INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola

Agrupamento de Escolas de São Miguel GUARDA

Delegação Regional do Centro da IGE Datas da visita: 25, 26 e 29 de Novembro de 2010

I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de São Miguel – Guarda, na sequência da visita efectuada entre 25, 26 e 29 de Novembro de 2010. Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na área

Avaliação Externa das Escolas 2010-2011

E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O Níveis de classificação dos cinco domínios

MUITO BOM – Predominam os

pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.

BOM – A escola revela bastantes

pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.

SUFICIENTE – Os pontos fortes e os

pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.

INSUFICIENTE – Os pontos fracos

sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas de São Miguel iniciou as suas actividades no ano lectivo de 2003-2004 e serve a população residente em 14 freguesias do Concelho da Guarda (duas da área urbana). Actualmente é constituído por 16 estabelecimentos de educação e ensino, sendo sete jardins-de-infância, sete escolas do 1.º ciclo, um centro escolar (inaugurado em Novembro) com a educação pré-escolar e o 1.º ciclo e uma escola dos 2.º e 3.º ciclos (Escola-Sede). A oferta educativa abrange cerca de 1325 crianças e alunos: 261 crianças na educação pré-escolar, 544 alunos no 1.º ciclo, 226 alunos no 2.º ciclo, 244 alunos no 3.º ciclo, uma turma de 11 alunos com percurso curricular alternativo e 39 alunos em cursos de educação e formação (duas turmas de Informática e uma turma do curso de Cozinha). Em duas escolas do 1.º ciclo existem turmas que trabalham com horário em regime duplo (sobrelotação) e funcionam na Escola-Sede três turmas de alunos do 4.º ano. A Escola-Sede é ainda escola de referência para a educação bilingue de alunos surdos. A população escolar não tem sofrido variações significativas nos últimos anos, residindo, uma grande parte, na cidade. Trabalham no Agrupamento 159 docentes, sendo 86,8% do seu quadro. Os não docentes são 66 (52 assistentes operacionais e 14 assistentes técnicos). A autarquia tem 26 auxiliares colocados no Agrupamento para apoio ao desenvolvimento das actividades na educação pré-escolar e no 1.º ciclo. O contexto socioeconómico e cultural da maioria das famílias é médio e médio baixo, beneficiando do apoio da Acção Social Escolar 47,0% dos alunos. A maioria dos pais trabalha na indústria (como operários), comércio e serviços. No que respeita às habilitações académicas, 62,5% dos pais apenas possuem uma habilitação ao nível do ensino básico, verificando-se ainda que 12,7% têm formação académica de nível superior. Os estabelecimentos que constituem o Agrupamento possuem, na generalidade, boas condições físicas, sendo de salientar a existência de três bibliotecas integradas na Rede de Bibliotecas Escolares (a do centro escolar em fase de instalação). O elemento mais negativo relativo às instalações relaciona-se com a existência de um bloco de construção provisória com cerca de 15 anos na Escola-Sede, que obriga a sucessivos esforços de manutenção. Para a prática da Educação Física é utilizado o pavilhão gimnodesportivo da Câmara Municipal, localizado junto da Escola-Sede e cujo acesso é feito pelo interior do recinto escolar. A área exterior é ampla e devidamente ajardinada, dispondo de dois campos de jogos.

III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados

MUITO BOM

O Agrupamento faz uma análise regular dos resultados obtidos pelos alunos, tendo por base as taxas internas de sucesso e as classificações das provas de aferição e dos exames nacionais do 9.º ano. Na educação préescolar é efectuado o registo das aprendizagens realizadas pelas crianças ao longo do ano, cujos resultados são dados a conhecer aos pais através de fichas individuais. Os resultados académicos ao longo dos últimos três anos, apesar de globalmente apresentarem bons níveis de sucesso, mostram algumas fragilidades, principalmente nos exames do 9.º ano. No 1.º ciclo, as taxas de sucesso situaram-se sempre acima das médias nacionais. Os resultados nas provas de aferição do 4.º ano colocam também o Agrupamento acima das médias nacionais, tanto na disciplina de Língua Portuguesa como na de Matemática. No 2.º ciclo, as taxas de sucesso posicionaram-se acima das médias nacionais nos anos lectivos de 2007-2008 e 2009-2010. Nas provas de aferição do 6.º ano os resultados são superiores aos nacionais, com excepção da Língua Portuguesa, em 2008-2009. No 3.º ciclo os resultados globais têm-se situando sempre acima dos referentes nacionais. Nos exames nacionais do 9.º ano os resultados no último triénio têm vindo a baixar, tanto na disciplina de Língua Portuguesa como na de Matemática, tendo ficado no último ano lectivo abaixo das médias nacionais. Os apoios prestados aos alunos com necessidades educativas especiais são eficazes. O abandono escolar é monitorizado e para o contrariar foram criados outros percursos formativos. As crianças e os alunos são envolvidos nas actividades e projectos e a sua participação é valorizada através da exposição de trabalhos e da sua divulgação no jornal escolar e na Internet. Conhecem o Regulamento Interno e os critérios de avaliação, no entanto, não são convocados para as reuniões dos conselhos de turma, nem são realizadas reuniões para Agrupamento de Escolas de São Miguel – Guarda

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debate de assuntos do seu interesse, o que não potencia a sua participação na vida escolar. O comportamento é, em geral, disciplinado. Os responsáveis estão atentos às situações de indisciplina e têm uma intervenção activa que permite a normalização de atitudes menos correctas e perturbadoras. O Agrupamento desenvolve uma estratégia de valorização do mérito e de reforço do gosto pela aprendizagem através da atribuição de diplomas de mérito e de prémios aos alunos com melhores resultados. A comunidade educativa valoriza as aprendizagens e tem uma boa imagem do Agrupamento.

2. Prestação do serviço educativo

BOM

O trabalho colaborativo centra-se ao nível de cada grupo disciplinar (grupos de recrutamento), perdendo-se a visão da articulação vertical do currículo. Não é evidente um trabalho aprofundado com vista à promoção da sequencialidade das aprendizagens. As acções promotoras de interdisciplinaridade são realizadas no âmbito dos conselhos de turma, através do planeamento expresso nos projectos curriculares de grupo e de turma e do trabalho didáctico daí decorrente. A prática da avaliação diagnóstica não tem sido acompanhada pela eventual alteração do planeamento educativo nos anos e ciclos precedentes. A coordenação pedagógica é exercida, fundamentalmente, pelos coordenadores de grupo disciplinar, não havendo uma assumpção plena da lógica departamental. O trabalho de articulação ao nível do Agrupamento, que garanta a sequencialidade entre os ciclos e as unidades que o constituem, é ainda pouco visível, tornando a concepção instrumental mais frágil e menos relevante do Projecto Curricular do Agrupamento. É realizada alguma supervisão pedagógica da actividade docente ao nível do desenvolvimento dos programas e da análise dos resultados da avaliação dos alunos, mas que não inclui a observação directa das práticas lectivas em contexto de sala de aula. O estabelecimento de critérios de avaliação, a aplicação de testes diagnósticos e a realização dos testes intermédios concorrem para a confiança nos resultados. O Agrupamento desenvolve acções de qualidade no que diz respeito à integração dos alunos com necessidades educativas especiais, implementando várias modalidades de apoio e mobilizando uma equipa pluridisciplinar. Os alunos com dificuldades de aprendizagem também beneficiam de medidas que têm revelado alguma eficácia. A oferta educativa é diversificada e funciona como estratégia inclusiva para evitar o abandono, melhorar o sucesso e responder às necessidades dos alunos. As dimensões culturais, sociais e artísticas são concretizadas através de actividades de enriquecimento curricular, do desenvolvimento de projectos e do ensino articulado da Música.

3. Organização e gestão escolar

BOM

O Agrupamento estabeleceu nos seus documentos estruturantes a sua missão, visão e valores, realizou um diagnóstico do seu desempenho e criou algumas metas quantificáveis a serem atingidas. Os documentos denotam alguma desarticulação, pelo facto da sua construção estar desfasada no tempo. O Plano Anual de Actividades, devido à sua diversidade matricial, não permite uma visão consistente da articulação entre níveis e ciclos de ensino. Os documentos apesar de acessíveis à comunidade são na generalidade, desconhecidos quanto ao seu conteúdo, situação que limita a eficácia dos mesmos enquanto instrumentos de gestão estratégica do Agrupamento. A distribuição do serviço docente e não docente é adequada e realiza-se com base nos critérios estabelecidos pelo Agrupamento, existindo uma resposta eficaz dos serviços de apoio ao funcionamento da organização. Apesar de existir formação específica em algumas áreas, particularmente ao nível dos equipamentos interactivos, a aplicação e integração desses conhecimentos na sala de aula é ainda, de uma forma geral, diminuta. A direcção procede a uma distribuição eficaz dos espaços e equipamentos existindo um sentimento generalizado de segurança das crianças e alunos. O envolvimento dos pais no percurso escolar dos seus educandos tem vindo a aumentar, situação que é vista com satisfação pela organização.

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O Agrupamento rege a sua actuação, na generalidade, por princípios de equidade e justiça, estando asseguradas medidas de diferenciação e apoio para grupos de alunos bem definidos, bem como para a integração e formação de minorias étnicas. A dificuldade no transporte de alunos para a sede do Agrupamento em momentos específicos não favorece a existência de uma identidade educativa própria de todas as unidades constituintes do Agrupamento.

4. Liderança

BOM

Os responsáveis definiram um rumo para o Agrupamento, assente nalguns princípios, objectivos e metas quantificadas, apesar de uma formulação genérica e algum desconhecimento da sua execução reduzirem a sua operacionalização. A direcção revela uma acção esclarecida e consistente, mobilizando os diferentes actores da comunidade para as suas responsabilidades. Estes conhecem as suas competências apoiando a acção nas orientações emanadas dos órgãos de direcção, administração e gestão. O grau de satisfação da comunidade educativa é elevado relativamente ao serviço educativo prestado pelo Agrupamento. Existe motivação e empenho do pessoal docente e não docente e um bom clima relacional entre os diferentes membros da população escolar. A oferta formativa curricular e os vários projectos e actividades são adequados e concebidos para dar uma resposta eficaz às necessidades de formação dos alunos e às expectativas dos pais e da comunidade. A rentabilização pedagógica de alguns meios interactivos é ainda reduzida. A rede de parcerias e protocolos, estabelecidos com entidades externas, locais e regionais, revela-se importante para a organização e tem um impacto positivo no serviço educativo prestado, demonstrando uma boa abertura à comunidade e a receptividade desta às iniciativas do Agrupamento.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento

BOM

O Agrupamento apresenta mecanismos consistentes de auto-regulação em alguns domínios, com destaque para a análise dos resultados escolares e o grau de participação dos pais. Existe uma equipa de auto-avaliação recentemente constituída. No entanto, os documentos produzidos por esta equipa evidenciam uma consistência apreciável do trabalho desenvolvido, que permitiu a identificação e o conhecimento de pontos fortes e fracos e o desencadear de acções de melhoria. Apesar do trabalho já realizado, visível na evolução dos vários documentos estruturantes e no relatório de avaliação interna elaborado, não estão ainda solidamente estabelecidos os indicadores estratégicos para uma avaliação continuada da organização, carecendo, por exemplo, de uma articulação consistente com as eventuais acções de melhoria. Estas acções de melhoria, por sua vez, apresentam-se pouco claras na sua definição e orientação estratégica e na sua articulação com eventuais indicadores de medida da sua eficácia. No entanto, o Agrupamento tem ao longo dos anos procedido à caracterização das suas potencialidades e dos seus pontos fracos e implementado acções de melhoria nas áreas de maior fragilidade, contribuindo para a sustentabilidade do progresso.

IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico O Agrupamento analisa um conjunto relevante de indicadores dos resultados internos e externos dos alunos, a partir do cálculo das taxas de progressão e retenção e da elaboração de grelhas e gráficos evolutivos. Trimestralmente, as coordenadoras dos directores de turma recolhem, através de ficha própria, os elementos de avaliação relativos a cada turma e produzem um relatório global para ser analisado no Conselho Pedagógico e, no final do ano, são calculadas as taxas de transição/conclusão por turma, ano de escolaridade e ciclo, procedendo-se à comparação com os resultados escolares dos anos anteriores. No entanto, não é feita a confrontação com as taxas de referência nacionais, nem com os resultados de outras escolas sociologicamente semelhantes. Os resultados das provas externas (provas de aferição e exames do 9.º ano) são comparados com

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os nacionais e com os internos. As estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica debatem os resultados escolares e definem estratégias para a superação das dificuldades detectadas. Também os planos de acompanhamento e de recuperação dos alunos são avaliados nesses momentos. Na educação pré-escolar é dada importância às competências das crianças, as quais estão definidas no projecto curricular de cada grupo. Ao longo do ano lectivo é feito um registo, em ficha própria, das aprendizagens realizadas em cada área de conteúdo, que é dado a conhecer aos pais. No 1.º ciclo as taxas de sucesso no triénio 2007-2008 a 2009-2010 (97,3%, 99,5% e 98,9%) situaram-se sempre acima das respectivas médias nacionais (96,1%, 96,3% e 95,8%). Também os resultados das provas de aferição (expressos em percentagens de classificações positivas de tipo A, B e C) do 4.º ano colocam o Agrupamento acima dos referentes nacionais, tanto na disciplina de Língua Portuguesa como na de Matemática (em 2009-2010 os resultados do Agrupamento foram de 96,6% e 92,4%, respectivamente, contra taxas nacionais de 91,6% e 88,9%). De salientar a percentagem de classificações de Muito Bom obtidas nas provas de aferição do 4.º na disciplina de Matemática, superiores aos resultados nacionais. No 2.º ciclo as taxas de sucesso nos últimos três anos (93,8%, 89,9% e 93,5%) oscilaram, posicionando-se, em 2007-2008 e 2009-2010, acima das respectivas médias nacionais (91,6%, 92,0% e 91,9%), tendo, no entanto, sofrido algumas oscilações por efeito dos resultados do 5.º ano (abaixo do referente nacional nos dois últimos anos lectivos). Os dados facultados pelas provas de aferição do 6.º ano colocam o Agrupamento acima das médias nacionais na disciplina de Matemática no último triénio (87,5%, 79,1% e 79,2%; médias nacionais: 81,8%, 78,7% e 77,0%). Já na disciplina de Língua Portuguesa os resultados em 2008-2009 ficaram abaixo da média nacional (96,6%, 87,5% e 88,6%; médias nacionais: 93,4%, 88,4% e 88,4%). No 3.º ciclo, os resultados académicos globais nos últimos três anos (90,9%, 88,6% e 88,7%) situaram-se acima dos referentes nacionais (85,3%, 85,1% e 85,2%). Nos exames do 9.º ano a taxa de sucesso (expressa em percentagens de classificações positivas de nível três, quatro e cinco) na disciplina de Língua Portuguesa tem vindo a baixar (84,5%, 74,4% e 60,9%), ficando no último ano lectivo aquém da média nacional (84,0%, 71,6% e 72,4%). Na disciplina de Matemática os resultados têm também vindo a decair (59,8%, 64,0% e 43,1%), situando-se abaixo da média nacional nos dois últimos anos lectivos (57,0%, 65,9% e 53,5%), apesar do Agrupamento ter implementado o Plano de Acção para a Matemática. De referir também o aumento da diferença entre a média interna e a média de exame nesta disciplina, que passou de menos 0,2 em 2007-2008 para menos 0,7 em 2009-2010. A taxa de transição/conclusão dos alunos com necessidades educativas especiais nos últimos três anos tem sido elevada: 100%, 94,0% e 97,0%, respectivamente. No ano lectivo de 2009-2010 foram implementados 155 planos de recuperação, tendo transitado 79,0% dos alunos. Quanto aos 55 planos de acompanhamento aplicados, a taxa de sucesso foi de 75,0%. O abandono escolar é um problema a que o Agrupamento está atento; apesar de reduzido (um aluno no último ano), há alunos de etnia cigana com assiduidade irregular. Estas situações são seguidas pelos directores/professores titulares de turma e pela direcção. Para contrariar o abandono escolar e melhorar o sucesso educativo foram criados outros percursos educativos (cursos de educação e formação e percursos curriculares alternativos).

1.2 Participação e desenvolvimento cívico As crianças e os alunos são envolvidos nas acções do Plano Anual de Actividades e nas diversas iniciativas do Agrupamento. São implementados projectos e clubes que promovem o desenvolvimento cívico (p. ex., clube de Jornalismo; Quem Conta um Conto - concurso do Plano Nacional de Leitura; Educação para a Saúde; Desporto Escolar) e fomentada a participação na comemoração de efemérides, dias socialmente importantes e actividades ligadas à solidariedade e ao voluntariado (p. ex., Semana Europeia da Mobilidade; Semana da Alimentação; Dia do Ambiente; peditórios, projecto Haiti De Mãos Dadas; recolha de bens e festa de Natal). De salientar a recepção feita pelos alunos mais velhos (4.º e 9.º anos) aos alunos do 1.º e do 5.º ano, no início do ano lectivo, no sentido de os apoiar e integrar. Também a caixa de sugestões e dúvidas a ser colocada no Gabinete de Apoio ao aluno constituir-se-á como mais uma forma de consulta e participação. No entanto, os alunos apenas têm sido convocados para as reuniões dos conselhos de turma em situações disciplinares ou de problemas de comportamento. Também não são promovidos pela direcção, ao longo do ano lectivo, encontros para debate de problemas e assuntos do seu interesse. Os alunos conhecem o Regulamento Interno na parte que lhes diz directamente respeito e os critérios de avaliação. Já o conhecimento da existência de outros Agrupamento de Escolas de São Miguel – Guarda

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documentos organizativos é menos evidente. Têm uma boa imagem do Agrupamento, sendo um local onde se sentem apoiados e onde gostam de estar. O seu desempenho e participação em concursos e projectos são valorizados através da exposição de trabalhos e da sua divulgação na página do Agrupamento na Internet e no jornal escolar Contexto.

1.3 Comportamento e disciplina Os alunos têm um comportamento disciplinado e reconhecem a autoridade dos adultos. Nos dois últimos anos não se verificaram situações de indisciplina que dessem origem a qualquer processo disciplinar, existindo alguns casos de posturas e comportamentos menos correctos em sala de aula e nos recreios, principalmente ao nível das turmas dos cursos de educação e formação, que são devidamente acompanhados pelos directores de turma, com o envolvimento dos pais. Para a promoção do bom comportamento das crianças e alunos tem contribuído a clarificação de regras de conduta e de actuação comuns (normas de conduta em sala de aula e critérios de actuação aprovados em conselho de turma), a criação de uma comissão Anti-Bullying (composta por docentes, alunos, pais e escola segura) e o acompanhamento feito por professores e pessoal não docente.

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens É fomentada a valorização das aprendizagens junto dos pais e da comunidade local através das actividades desenvolvidas, assim como das reuniões realizadas com os encarregados de educação e das informações que lhes são fornecidas. A criação de turmas com percursos curriculares alternativos e de dois cursos de educação e formação tem contribuído para aumentar a valorização das aprendizagens por parte de alguns alunos e diminuir o abandono e o insucesso. Os alunos revelam vontade em prosseguir estudos. Está prevista no Regulamento Interno a atribuição de diplomas de mérito aos alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos com melhores resultados escolares, tendo sido contemplados vinte alunos no ano lectivo transacto. A comunidade educativa reconhece o trabalho do Agrupamento e tem deste uma boa imagem. Os pais e encarregados de educação estão satisfeitos com o serviço educativo prestado e com os resultados escolares obtidos pelos seus educandos. Os docentes mostram empenho no exercício das suas funções e valorizam as aprendizagens dos alunos.

2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade A organização do serviço dentro de cada departamento curricular privilegia o núcleo disciplinar. A articulação disciplinar é assegurada através de práticas colaborativas de elaboração das planificações, materiais pedagógicos, critérios e instrumentos de avaliação, com efectiva coordenação pelos responsáveis dos respectivos conselhos de grupo disciplinares (estruturas coincidentes com os grupos de recrutamento). A acção dos departamentos curriculares tem maior visibilidade nas actividades propostas e realizadas no âmbito do Plano Anual de Actividades. Nos 2.º e 3.º ciclos as reuniões são efectuadas, essencialmente, entre os coordenadores de grupo disciplinar e de departamento, havendo somente duas reuniões plenárias no ano, uma no início e outra no final. Os departamentos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo reúnem em plenário. A articulação interdepartamental faz-se apenas ao nível do Conselho Pedagógico. Os departamentos curriculares não definiram metas e critérios de avaliação do seu trabalho, o que condiciona os seus processos de melhoria. Não é evidente a realização de um trabalho contínuo que garanta a sequencialidade das aprendizagens entre os diferentes anos de escolaridade e níveis de ensino. No essencial, a articulação interdisciplinar é assegurada nos conselhos de turma, através da planificação didáctica de cada disciplina e do planeamento das áreas curriculares não disciplinares. A articulação entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo é prosseguida nas actividades e na passagem de informação, através de fichas descritivas das competências adquiridas aquando da transição das crianças para o 1.º ciclo. Entre os docentes dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos não é evidente um trabalho aprofundado com vista à promoção da sequencialidade das aprendizagens e como forma de potenciar a articulação vertical do currículo. As fichas de diagnóstico, realizadas no início do ano em todos os anos de educação e ensino, foram objecto de análise, mas não existem evidências de que tenham originado alterações

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no planeamento educativo nos anos e níveis precedentes. A orientação vocacional dos alunos é feita pelo conselheiro orientador, que trabalha com os alunos do 9.º ano nas aulas de Formação Cívica, envolvendo os directores de turma.

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula Não existem mecanismos de acompanhamento e supervisão da prática lectiva em contexto de sala de aula, nem estão previstas acções de acompanhamento para superação de eventuais dificuldades de leccionação. O acompanhamento da actividade docente é realizado através do planeamento comum, pela confirmação do cumprimento das matérias programadas e pela análise dos resultados dos alunos. A gestão curricular, designadamente a articulação entre os vários saberes, está expressa nos projectos curriculares de grupo e de turma. A confiança nos resultados internos garante-se pela realização de instrumentos de avaliação comuns (p. ex., fichas de avaliação do 1.º ciclo), pela realização de avaliação diagnóstica comum, pela adesão aos testes intermédios e pelos critérios de avaliação definidos. Não são, no entanto, identificadas razões que justifiquem a diferença entre as classificações internas e externas.

2.3 Diferenciação e apoios São desenvolvidas práticas diferenciadas de apoio tendo em consideração a especificidade de cada situação. Existem 47 crianças e alunos que usufruem de medidas educativas especiais para os quais foram elaborados relatórios técnico-pedagógicos e programas educativos e implementados, designadamente, currículos específicos, adequações curriculares, adaptações no processo avaliativo e apoio pedagógico individualizado. A unidade de referência para a educação bilingue de alunos surdos presta apoio a 13 alunos. Está afectado a esta área de actividade um número significativo de pessoas, nove docentes, uma terapeuta da fala e uma formadora de língua gestual. São ainda mobilizados outros recursos, designadamente os que são proporcionados pelo Centro de Recursos para a Inclusão da CERCIG - Cooperativa de Educação e Reabilitação da Guarda -, ao nível da hidroterapia, hipoterapia, fisioterapia, psicologia, serviço social e apoio pós-escolar, e os disponibilizados pelo gabinete PsicoFoz ao nível da psicologia, terapia da fala e psicomotricidade, e que colabora também no diagnóstico, avaliação e pareceres psicológicos. Para os outros alunos há apoios nas disciplinas em que revelam mais dificuldades, nomeadamente Inglês, Matemática e Língua Portuguesa. No presente ano lectivo, foram criadas, na Escola-Sede, salas de estudo orientado a funcionarem no final do dia, onde professores das várias áreas estão disponíveis para responder às dúvidas dos alunos. As medidas educativas definidas em cada conselho de turma são acompanhadas pelas coordenadoras dos directores de turma através da recolha de informação feita trimestralmente, bem como a avaliação da sua eficácia. O apoio prestado aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, não abrangidos pela educação especial, tem vindo a ser prejudicado neste ano lectivo, pois os docentes afectos a este serviço têm estado a substituir alguns professores titulares de turma a faltar ao serviço.

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem O Agrupamento tem procurado responder à heterogeneidade e às necessidades educativas dos alunos através da criação de cursos de educação e formação, de uma turma com percurso curricular alternativo e da oferta de uma componente pré-profissionalizante para alunos com necessidades educativas especiais. A oferta educativa é diversificada, abrangendo as componentes culturais, sociais e artísticas. Destacam-se as acções do Plano Nacional de Leitura, a oferta da disciplina de Design no 3.º ciclo, o ensino articulado da Música, os projectos Educação para a Saúde e Desporto Escolar, bem como das bibliotecas (integradas na Rede de Bibliotecas Escolares). Na Escola-Sede funcionam distintos clubes, de acordo com os interesses dos alunos (p. ex., Cinema; Jornalismo; Escalada; Oficina de Teatro; Artes e Ofícios; Xadrez). As crianças da educação pré-escolar e os alunos do 1.º ciclo têm acesso a várias actividades de enriquecimento curricular fruto das parcerias realizadas. A Escola-Sede dispõe de instalações laboratoriais destinadas ao ensino experimental, que permitem o seu desenvolvimento com algumas limitações. A formação de alguns docentes do 1.º ciclo em Ensino Experimental das Ciências contribui para uma maior concretização desta área nas suas turmas. Também nos jardins-deinfância existem evidências de práticas experimentais ajustadas às áreas de conteúdo.

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3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade O Projecto Educativo integra, genericamente, a caracterização e diagnóstico do Agrupamento (resultados escolares, abandono escolar, pontos fortes e problemas educativos) e as linhas orientadoras da acção educativa (plano de intervenção com algumas metas quantitativas: aumento de 2,0% do número de alunos sem níveis negativos; avaliação de desempenho com indicadores de medida existentes e a atingir; taxas de sucesso e de abandono), bem como a sua divulgação, acompanhamento e avaliação. É no Projecto Curricular do Agrupamento que está definida a missão, a visão e os valores da organização. Contempla ainda aspectos de gestão organizacional (critérios para a constituição de turmas, horários, distribuição do serviço docente e não docente) e pedagógica (critérios gerais de avaliação, formação), bem como a sua divulgação e avaliação. O Regulamento Interno tem vindo a ser adaptado a novas realidades educativas impostas pela legislação, procedendo-se à entrega de um resumo, no início do ano lectivo, a cada encarregado de educação juntamente com os critérios de avaliação gerais e respectivas ponderações. O Plano Anual de Actividades para 2010-2011 utiliza três matrizes distintas. Uma com as actividades dos departamentos e dos clubes e projectos, outra com as actividades a desenvolver por período no 2.º e 3.º ciclos e outra com as actividades a desenvolver durante o ano nos mesmos ciclos. O documento contempla ainda duas fichas de avaliação do plano (intermédia e final). Apesar de não haver menção neste documento, as actividades de início do ano lectivo foram atempadamente organizadas e executadas (reuniões iniciais das diversas estruturas de coordenação e supervisão). A existência de três matrizes distintas não facilita uma visão externa e global das actividades do Agrupamento, sendo que a articulação entre níveis e ciclos se concentra nas actividades, não sendo em contrapartida visível nos conteúdos curriculares. A articulação entre os diversos documentos é pouco perceptível, devido essencialmente à sua construção temporalmente desfasada. Assim, constata-se que o Projecto Curricular tem uma concepção bastante mais actual do que o Projecto Educativo. Todos os documentos estão acessíveis à comunidade, apesar do conhecimento do seu conteúdo ser reduzido. Neste âmbito constatou-se igualmente que, na generalidade, os alunos e os pais desconhecem os respectivos projectos curriculares de turma, sendo considerados documentos de difícil apreensão.

3.2 Gestão dos recursos humanos A distribuição do serviço docente e não docente obedece, na generalidade, a critérios tipificados no Projecto Curricular. Assim, estão definidos indicadores específicos para a distribuição de serviço (p. ex., adequação do perfil em casos específicos de turmas problemáticas, continuidade pedagógica na leccionação durante todo o ciclo de ensino) que englobam também o perfil para a atribuição das direcções de turma (p. ex., boa relação interpessoal, espírito crítico, capacidade de liderança, continuidade no cargo). A gestão do pessoal não docente é feita pelos responsáveis dos respectivos serviços, em articulação com a direcção, e garante o funcionamento dos diferentes sectores e a vigilância dos espaços. Existem critérios para a distribuição de serviço (p. ex., formação, competência demonstrada no exercício das funções e interesses pessoais). Os assistentes operacionais intervêm directamente no âmbito das competências sociais (prevenção da indisciplina nos espaços exteriores). Os serviços administrativos estão estruturados por áreas, estando os utentes bastante satisfeitos pelo seu desempenho. O funcionamento do refeitório é apoiado por docentes durante a hora de almoço, existindo um elevado grau de satisfação por parte dos que o utilizam. Apesar do Projecto Curricular estabelecer as necessidades de formação do pessoal docente e não docente, o Plano Anual de Actividades contempla um número reduzido de acções de formação (p. ex., Árbitros de Futsal, inter-relação família/técnicos, hipoterapia). Pese a realização de acções de formação na área das tecnologias de informação e comunicação (p. ex., quadros interactivos e Moodle), constata-se que a utilização destes meios pelos professores é ainda reduzida na sua vertente interactiva e sem um impacto visível nas aprendizagens dos alunos, tal como a utilização dos computadores “Magalhães” ao nível da sala de aula no 1.º ciclo.

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3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros As instalações da Escola-Sede do Agrupamento apresentam um razoável estado de conservação. Ao nível dos equipamentos existem várias salas e espaços específicos (Tecnologias da Informação e Comunicação; Educação Visual e Tecnológica; Educação Musical; laboratórios; sala para alunos com deficiência auditiva; auditório), sendo que os laboratórios de Ciências e de Físico-Química apresentam-se pouco apetrechados e com condições de funcionamento limitadas. Os jardins-de-infância e as escolas do 1.º ciclo estão de uma forma geral bem conservadas. Existe satisfação generalizada com o nível de segurança das crianças e alunos do Agrupamento. Duas das bibliotecas escolares estão numa fase de catalogação informática do seu acervo e a terceira em fase de instalação. À excepção dos jardins-de-infância, todas as escolas têm ligação à Internet. A capacidade do Agrupamento em angariar recursos financeiros próprios tem sido significativa, nomeadamente através da candidatura a projectos financiados pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH), cedência de instalações e apoios provenientes da autarquia, que são aplicados em obras de melhoramento dos espaços e no desenvolvimento de actividades para a promoção das aprendizagens.

3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa O envolvimento dos encarregados de educação concretiza-se, essencialmente, através da sua representação nos órgãos de direcção, administração e gestão e nas reuniões com os directores de turma. De uma forma geral, verifica-se que a participação dos pais tem vindo a melhorar significativamente, sendo um dos indicadores que é monitorizado pelo Agrupamento. Os representantes dos pais são convocados para as reuniões dos conselhos de turma intercalares. A Associação de Pais colabora de forma activa com a direcção e tem vindo a propor actividades visando a aproximação dos pais à Escola. Os directores de turma praticam horários de atendimento flexíveis e mostram-se permanentemente disponíveis para os receber. A informação aos pais é divulgada através das reuniões com os directores de turma e da página do Agrupamento na Internet, a qual tem vindo a ser melhorada. O jornal escolar em suporte de papel costuma integrar o jornal local O Interior, sendo esta uma boa estratégia de divulgação à comunidade das actividades do Agrupamento.

3.5 Equidade e justiça As preocupações com a equidade e justiça estão presentes nos documentos estruturantes do Agrupamento e concretizam-se, principalmente, pela diversidade da oferta formativa proporcionada, nos critérios estabelecidos para a constituição de turmas, na integração étnica, no facto de ser escola de referência para educação bilingue de alunos surdos e nas salas de estudo orientado. Também as parcerias com instituições promotoras da inclusão, por exemplo a CERCIG, e que disponibilizam recursos diversos ao Agrupamento, contribuem para a promoção da equidade. A dispersão geográfica do Agrupamento e a dificuldade de transportes, impossibilita uma maior presença das crianças da educação pré-escolar e dos alunos do 1.º ciclo nos eventos realizados na Escola-Sede, que o Agrupamento procura ultrapassar organizando actividades por áreas/núcleos locais de modo a que aqueles possam desfrutar do máximo de acções enriquecedoras e propiciadoras de novas aprendizagens e conhecimentos.

4. Liderança 4.1 Visão e estratégia O Agrupamento ainda não consolidou os objectivos estratégicos que visa atingir. Contudo, existem algumas linhas comuns entre os objectivos delineados no Projecto Educativo, a visão enunciada no Projecto Curricular e as intenções da direcção e do Conselho Geral. De entre estes, refira-se, como os mais estabilizados, a construção de uma escola dinâmica, humanizada, participada/participante e inclusiva, a melhoria dos resultados escolares e educativos, a diminuição das taxas de abandono, o incremento da articulação entre os diferentes níveis de ensino e a realização de uma avaliação interna consistente e sistemática. É visível alguma indefinição das metas a atingir bem como a falta de informação objectiva sobre o cumprimento das mesmas. Assim, segundo o Projecto Educativo, foram traçadas, para o triénio, metas de execução para as Agrupamento de Escolas de São Miguel – Guarda

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taxas de sucesso e de abandono escolar. Outras, aparentemente, foram deixadas ao longo do tempo (p. ex., garantir que 80,0% dos agentes educativos conheçam a missão e metas do Agrupamento). Foram definidas ainda outras metas mais genéricas e de difícil avaliação (p. ex., estimular o gosto pelos saberes culturais, científicos e tecnológicos). Constata-se que não existe no Relatório de Avaliação Interna uma resposta directa do nível de consecução de algumas das metas propostas. Apesar destas indefinições, o Agrupamento apresenta, de facto, uma visão estratégica que assenta essencialmente no equilíbrio actual entre os cursos do ensino regular e a oferta de cursos profissionalizantes. A organização está actualmente expectante quanto ao seu futuro e identidade como Agrupamento devido ao processo de reorganização da rede escolar. Tal facto, não significa que, tanto a direcção como o Conselho Geral, não estejam atentos às possibilidades que se avizinham de inclusão da sua estrutura noutra ainda mais ampla e abrangente. É notório o empenho desenvolvido na identificação dos pontos fortes e problemas educativos identificados, traduzido em planos de intervenção e acções que revelam uma vontade consistente de melhoria. O Agrupamento goza de uma imagem positiva junto da comunidade educativa, decorrente da formação global e humanizada que proporciona aos alunos.

4.2 Motivação e empenho Os responsáveis demonstram conhecer as suas áreas de intervenção e estão motivados para o cumprimento das tarefas. A liderança do Director assenta no exercício democrático do cargo, mostrando-se atento e disponível para os problemas do Agrupamento. Existe uma relação de boa cooperação institucional entre o Director e o Conselho Geral, o qual assume genericamente as suas competências de órgão de direcção estratégica. Os coordenadores dos departamentos monitorizam a execução das acções inscritas no Plano Anual de Actividades. A assiduidade do pessoal docente tem diminuído ao longo do último triénio, sendo causada, maioritariamente, por situações de doença prolongada, mas que não têm tido impacto negativo nas aprendizagens dos alunos devido ao recurso às substituições e permutas. Os níveis de assiduidade do pessoal não docente têm condicionado, por vezes, o desenvolvimento das actividades, situações ultrapassadas pela direcção através da redistribuição do serviço.

4.3 Abertura à inovação Como estratégia para responder a alguns problemas (abandono escolar, desinteresse dos alunos e comportamentos desadequados) foi diversificada a oferta formativa, criado um Gabinete de Apoio ao aluno e aderiu-se a projectos nacionais como o Desporto Escolar, o Plano de Acção para a Matemática e o Projecto de Educação para a Saúde, e foram constituídos diversos clubes. O jornal escolar e o blog na Internet têm um impacto significativo nos alunos e na comunidade. A utilização de recursos interactivos (quadros e plataforma Moodle) está ainda muito dependente das iniciativas individuais dos docentes e da formação nessa área.

4.4 Parcerias, protocolos e projectos A Escola estabelece protocolos com diversas entidades e empresas para a abertura dos cursos de educação e formação e para a realização dos respectivos estágios, para a concretização da formação profissionalizante da turma de percursos curriculares alternativos e para a componente pré-profissionalizante de alunos com necessidades educativas especiais. O envolvimento e abertura à comunidade são concretizados através das ligações com a Câmara Municipal e juntas de freguesia que têm colaborado na resolução de problemas ao nível dos jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo e na promoção de alguns projectos (p. ex., Caixinha de Música). Para além destas entidades, a comunidade está actualmente representada no Conselho Geral pela Núcleo Desportivo e Social, CERCIG e pela Associação de Jogos Tradicionais. Existem ainda, entre outras, parcerias de cooperação com a Escola Superior de Educação da Guarda, no âmbito de estágios e formação de professores, com a PsicoFoz - Centro de Intervenção Psicopedagógica, com o Centro de Saúde, no âmbito do Projecto de Educação para a Saúde, com o Teatro Municipal da Guarda e com a Biblioteca Municipal.

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5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação O Agrupamento tem vindo a desenvolver práticas de auto-avaliação que se concretizam na análise dos resultados escolares, na apresentação e discussão dos relatórios das estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica e ainda na avaliação do Plano Anual de Actividades. Em Julho de 2009 foi criada uma equipa, constituída por cinco docentes, um técnico operacional e um representante dos encarregados de educação, para proceder à avaliação institucional do Agrupamento. Não foram, no entanto, apresentados à equipa quais os indicadores estratégicos que se desejavam ver avaliados. A equipa adoptou os referentes utilizados no modelo de avaliação externa da Inspecção-Geral da Educação, cruzando-o, nalguns pontos, com o Projecto Qualis. Foram construídos inquéritos, que depois de aprovados pelo Conselho Pedagógico, foram distribuídos a um universo significativo da comunidade (crianças da educação préescolar, alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, docentes, não docentes e pais), tendo-se recorrido igualmente a entrevistas em painel. A equipa produziu, em Julho de 2010, um Relatório de Avaliação Interna, com apresentação de resultados, tais como: sucesso académico/abandono escolar, participação e desenvolvimento cívico, comportamento e disciplina, valorização e impacto das aprendizagens e participação dos pais na vida escolar dos seus filhos. A partir da análise realizada foram determinados os pontos fortes e os aspectos a melhorar do Agrupamento e, a partir destes, foi elaborado um plano de melhoria organizado por oito áreas de intervenção, elencando acções de melhoria, os responsáveis, os recursos, a calendarização e a avaliação. No entanto, aquele documento não responde prontamente às metas estabelecidas no Projecto Educativo (p. ex., aumento de 2,0% do número de alunos sem níveis negativos, redução quantificada do insucesso para cada ano de escolaridade e redução da taxa de abandono em 0,1% no triénio). Já no presente ano lectivo a equipa de auto-avaliação produziu um primeiro documento sobre a monitorização realizada deste processo de melhoria. Este documento, não tendo ainda uma consistência suficiente, dado o tempo decorrido entre o relatório de autoavaliação e a sua elaboração, é um primeiro ponto da situação das acções já desencadeadas, salientando-se a sua intencionalidade numa perspectiva de continuidade da auto-avaliação.

5.2 Sustentabilidade do progresso O Agrupamento conhece os seus pontos fortes e as suas debilidades, tendo-se mobilizado para a sua superação a partir da auto-avaliação realizada, lançando um plano de acções de melhoria em várias áreas do seu funcionamento que mobilizam os vários elementos da comunidade educativa. Apesar do esforço realizado, patente na evolução dos vários documentos estruturantes, e que culminou com o relatório de avaliação interna, não foi, ainda, devidamente estabelecido um núcleo de indicadores estratégicos de avaliação, conhecidos e percebidos por toda a comunidade. As acções de melhoria já implementadas, o envolvimento e mobilização dos vários actores e a continuação do trabalho da equipa de avaliação interna são indicadores da capacidade de crescimento sustentado do Agrupamento.

V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escola de São Miguel (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: •

Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;

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Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;

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Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos;

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Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.

Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

Pontos fortes 

Resultados obtidos nas provas de aferição do 4.º no último triénio, superiores aos referentes nacionais tanto em Língua Portuguesa como em Matemática;

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Adequação das modalidades de apoio proporcionadas aos alunos com necessidades educativas especiais, com impacto na integração e nos resultados dos alunos;



Diversificação da oferta educativa e estabelecimento de parcerias e protocolos, como resposta às necessidades e como estratégia inclusiva, com incidência na prevenção do abandono e do insucesso escolares;



Adequação de princípios e de procedimentos, promotores de uma verdadeira igualdade de acesso à educação por parte de todas as crianças e alunos.

Pontos fracos 

Resultados nos exames do 9.º ano de Língua Portuguesa e de Matemática, abaixo das médias nacionais;

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Insuficiente trabalho de articulação interdepartamental que não permite maior desenvolvimento interdisciplinar;

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Trabalho colaborativo muito centrado nos docentes de cada grupo disciplinar, que não favorece a sequencialidade das aprendizagens;

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Pouca clareza e articulação dos documentos orientadores da acção, o que dificulta a sua apropriação e operacionalização pela comunidade educativa.

Oportunidades 

Entrada em funcionamento do Centro Escolar do Mondego e a projectada construção de outro centro escolar no Agrupamento, que permitirá o funcionamento de todas as turmas do 1.º ciclo em regime normal e uma maior interacção entre os alunos.

Constrangimentos 

Sobrelotação de algumas escolas do 1.º ciclo, que obriga ao desdobramento do horário de algumas turmas, condicionando a oferta de uma escola a tempo inteiro.

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