INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola

Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria OLHÃO

Delegação Regional do Algarve da IGE Datas da visita: 17 a 19 de Novembro de 2010

I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria – Olhão, na sequência da visita efectuada entre 17 e 19 de Novembro de 2010. Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na área

Avaliação Externa das Escolas 2010-2011

E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O Níveis de classificação dos cinco domínios

MUITO BOM – Predominam os

pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.

BOM – A escola revela bastantes

pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.

SUFICIENTE – Os pontos fortes e os

pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.

INSUFICIENTE – Os pontos fracos

sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria localiza-se na parte sul da freguesia e cidade de Olhão e é constituído pela Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos (EB 2,3), Escola-Sede, com o mesmo nome, e pela Escola Básica do 1.º ciclo do ensino básico com Jardim-de-Infância n.º 1 (EB1/JI), que se situa nas proximidades. A EB 2,3 serve uma população estudantil oriunda de uma área habitacional heterogénea. A EB1/JI, situada na zona do antigo Largo da Feira, área caracterizada pela diversidade socioeconómica, está rodeada, a nascente, pelo bairro da Barreta, a sul, pelos blocos de habitação social, a poente, pelo Bairro 16 de Junho, conhecido pelas Barraquinhas, e a sudoeste, por um complexo habitacional de luxo, com frente para a Ria Formosa e para a marina. A proximidade da ria permitiu o desenvolvimento das actividades piscatórias e de indústria conserveira que têm vindo a sofrer grave declínio económico com consequências sociais ao nível do desemprego, do aumento de carências nas condições de vida e do crescimento da marginalidade social. No ano lectivo de 2010-2011, o Agrupamento é frequentado por 1035 crianças/alunos: 65 (três grupos) na educação pré-escolar; 427 (20 turmas) no 1.º ciclo do ensino básico (CEB); 193 (10 turmas) no 2.º CEB; 286 (nove turmas) no 3.º CEB. Deste universo, 84 alunos (cinco turmas) frequentam os cursos de educação e formação de Empregado e Assistente Comercial, Acompanhante de Crianças e Operador de Jardinagem. Acrescem 64 alunos de percursos curriculares alternativos, sendo 12 do 1.º CEB, 37 do 2.º CEB e 15 do 3.º CEB. Do total de alunos, 65% beneficiam de auxílios económicos no âmbito da Acção Social Escolar, 9,6% são de nacionalidade estrangeira e 45,9% possuem computador e internet em casa. Os pais e encarregados de educação dos alunos exercem a sua actividade profissional predominantemente nos serviços e comércio, na construção civil, na agricultura e pescas e no pequeno e médio empresariado. Quanto às suas habilitações académicas, 48% possuem o ensino básico, 14% o secundário e 4% um curso superior. São desconhecidas as habilitações de 33% dos pais e encarregados de educação. O serviço docente é assegurado por 110 educadores/professores, pertencendo 50% ao quadro de agrupamento, 12% ao quadro de zona pedagógica, sendo 38% contratados. Relativamente à antiguidade, 60% dos docentes têm mais de 10 anos de serviço. O mapa do pessoal não docente é composto por 50 trabalhadores dos quais 35 são assistentes operacionais e 10 asseguram o serviço administrativo. Destes, 80% exercem funções na unidade de gestão há mais de 10 anos. Na generalidade, as instalações e equipamentos encontram-se em bom estado de conservação, para o que contribuiu o investimento ao nível da manutenção e do apetrechamento, possibilitado pela integração no Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária II (TEIP II).

III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados

SUFICIENTE

O tratamento estatístico dos resultados dos alunos é uma prática do Agrupamento, comparando-os com as médias nacionais no que concerne às provas de aferição e exames nacionais do ensino básico. Tal facto permitiu a identificação das áreas curriculares com maior insucesso e a identificação de medidas para a sua redução. Apesar de se ter verificado, no último triénio, uma melhoria no sucesso académico, designadamente no que respeita às taxas de transição, os 6.º, 8.º e 9.º anos apresentam valores que ficam aquém dos nacionais. Em igual período, no que concerne às provas de aferição do 4.º ano, verifica-se uma evolução positiva, sendo que, no ano lectivo de 2009-2010, as taxas de sucesso superaram as médias nacionais, tanto a Língua Portuguesa como a Matemática. Já nas provas de aferição do 6.º ano, os resultados, decresceram, situando-se, em ambas as disciplinas, abaixo das médias nacionais. Quanto aos exames do 9.º ano, observa-se uma descida progressiva a Língua Portuguesa, tendência semelhante à da Matemática, com excepção do ano 2008-2009, situando-se as restantes médias abaixo das nacionais. O desenvolvimento cívico dos alunos é incentivado através da dinamização de acções que, no âmbito da educação para a saúde, da ocupação dos tempos livres e da solidariedade, procuram fomentar os princípios da cidadania e o desenvolvimento pessoal e social. Contudo, são ainda reduzidos os processos que conduzam ao seu envolvimento e participação activa nas decisões do Agrupamento. Para melhorar o comportamento e a disciplina, identificadas como áreas problemáticas, foram encontradas soluções com vista à mediação de

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conflitos e ao acompanhamento de diversos casos, verificando-se, todavia, a necessidade de uma actuação mais concertada por parte de todos os professores, relativamente às regras que os alunos devem cumprir. A oferta dos percursos curriculares alternativos e dos cursos de educação e formação tem promovido o desenvolvimento de competências sociais, contribuindo, concomitantemente, para um maior reconhecimento do serviço prestado por parte da comunidade. Não se encontram instituídos mecanismos que permitam diagnosticar o grau de satisfação dos alunos, das famílias, dos professores e de outros membros da comunidade local no que concerne ao impacto das aprendizagens.

2. Prestação do serviço educativo

BOM

A articulação e a sequencialidade são mais visíveis no âmbito da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, sendo menos expressiva nos restantes ciclos, onde a vertente interciclos assume um carácter pontual. São desenvolvidas diversas actividades e projectos, principalmente dirigidas para a socialização dos alunos, não tendo um carácter intencional na melhoria das aprendizagens e do sucesso académico. A monitorização da prática lectiva é assumida nas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, através da análise regular dos conteúdos programáticos leccionados e da uniformização da aplicação dos critérios de avaliação. A conjugação das metodologias e estratégias pelos docentes desenvolve-se em sede de conselho de ano/turma, durante a concepção e a avaliação periódica dos respectivos projectos curriculares. O processo de referenciação dos alunos com necessidades educativas especiais e a sua integração no meio escolar/profissional é relevado, verificando-se uma articulação profícua entre os diversos serviços de apoio, que actuam no despiste de situações de risco, no auxílio aos alunos na procura de soluções para os seus problemas familiares e socioeconómicos, na criação de estratégias de intervenção de combate à exclusão social, na prevenção do absentismo e do abandono escolar, com consequências ao nível do sucesso académico e na promoção da integração destes alunos na escola e na comunidade, em geral. São desenvolvidas acções com o intuito de diversificar as aprendizagens, contemplando áreas como a educação para a cidadania e a saúde, a educação ambiental e o desporto. Todavia, a promoção de práticas activas e experimentais na aprendizagem das ciências tem reduzida expressão nos 2.º e 3.º ciclos.

3. Organização e gestão escolar

BOM

Como forma de responder às principais problemáticas diagnosticadas no Projecto Educativo, o Agrupamento, ao integrar o programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária II, definiu uma diversidade de acções educativas e estabeleceu uma multiplicidade de dinâmicas que têm vindo a revelar-se contributos válidos para a procura da melhoria do serviço educativo. O Plano Anual de Actividades não constitui, contudo, um documento de referência orientadora das iniciativas propostas. A afectação dos professores a cargos e funções e dos trabalhadores a determinadas tarefas tem em conta o seu perfil, experiência e habilitações. As necessidades de formação, do pessoal docente e não docente, não são cabalmente satisfeitas, recorrendo-se, por vezes, à dinamização de algumas acções internas para o corpo docente. As opções financeiras, definidas pela direcção, pelo Conselho Geral e pelo Conselho Administrativo, permitem uma gestão de fundos equilibrada com reflexo na melhoria das instalações e na aquisição de equipamentos. A representatividade dos pais e encarregados de educação na vida do Agrupamento resume-se à sua participação nas sessões dos órgãos onde têm assento e em reuniões para que são formalmente convocados. São desenvolvidas algumas iniciativas promotoras de um maior envolvimento mas, salvo algumas actividades anuais e situações em que participem directamente os seus educandos, a sua presença é reduzida. Os princípios de equidade e justiça estão presentes aquando da planificação da acção educativa e a organização da unidade de gestão tem como preocupação actuar junto dos casos diagnosticados como delicados sob o ponto de vista humano. O trabalho desenvolvido pelos responsáveis e professores, mobilizando os recursos disponíveis para responder às especificidades da população escolar, leva à opinião unânime que se trata de uma escola inclusiva e na qual se promove a igualdade de oportunidades.

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4. Liderança

BOM

A diversificada oferta formativa, as medidas de apoio às aprendizagens, a prevenção do abandono escolar, a diminuição da indisciplina e a política de inclusão que, gradativamente, tem vindo a dar resposta às situações sociais e familiares de muitos alunos, constituem prioridades, bem hierarquizadas, do rumo preconizado para o Agrupamento. A direcção, responsável pelas directrizes de índole organizacional e pedagógica, para a qual contribui a sua perspectiva democrática de gestão, dinamismo e conhecimento da realidade e contextos em que se inserem os dois estabelecimentos de ensino, é reconhecida como dinamizadora da articulação entre os órgãos e mobilizadora da comunidade escolar na prossecução dos objectivos do Projecto Educativo. As medidas identificadas como forma de resolver problemas persistentes com que o Agrupamento se confronta, normalmente aplicadas por iniciativa e empenho pessoal de certos professores, não são, ainda, traduzidas na implementação de novas práticas que beneficiem, de forma evidente, as aprendizagens. O Agrupamento manifesta receptividade para aderir a propostas que previnam a exclusão dos alunos e contribuam para a inserção na vida pós-escolar, para as quais tem contado com parcerias e protocolos estabelecidos com entidades locais. A sua acção tem incidido na melhoria do serviço que presta aos alunos, sobretudo o de cariz social e familiar, não havendo evidências de que a profusão de projectos dinamizados internamente e em que participam, a nível regional e nacional, tenha reflexo na melhoria do sucesso académico.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento

SUFICIENTE

Não existe um processo estruturado de auto-avaliação. O trabalho desenvolvido, ao longo dos últimos anos, incidiu, apenas, na análise dos resultados escolares. Este estudo não tem sido utilizado como um instrumento que tenha impacto consequente no planeamento, na gestão das actividades e nas práticas profissionais. A abertura e a disponibilidade para responder a todas as solicitações, através de uma oferta educativa diversificada e de uma organização efectivamente inclusiva, constituem apostas do Agrupamento e reflectem a sua capacidade para acolher todos os alunos que procuram a unidade de gestão. A maioria dos entrevistados identifica os pontos fortes e, ainda que de forma pouco sustentada, os pontos fracos e os constrangimentos. Para estes, a implantação do Agrupamento numa área com problemas sociais condiciona as possibilidades de mudança e dificulta a adopção de estratégias de superação e a minimização do seu impacto.

IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico O insucesso, abandono e absentismo escolar são problemáticas constantes do Projecto Educativo (PE), reconhecidas através do tratamento dos resultados escolares, cuja prática está consolidada, com análise das taxas de sucesso dos alunos por disciplina, turma e ano. Decorrentes desta reflexão, foram identificadas áreas prioritárias de intervenção, enunciadas no plano operacional do TEIP II, o que conduziu à implementação de algumas acções e estratégias de melhoria, de que são exemplos: as turmas assessoradas, no 2.º ano; a concessão, nos 5.º e 6.º anos, de um tempo de 45m a Língua Portuguesa (LP) e a Matemática, com os professores das disciplinas; nas turmas do 3.º CEB, a atribuição de 90m semanais de assessorias, no âmbito do Plano da Matemática II; o Estudo Acompanhado (EA) leccionado por docentes de Línguas e de Matemática; a adesão ao projecto testes intermédios alargado a todas as disciplinas; a diversificação da oferta formativa, com a criação de turmas de percursos curriculares alternativos (PCA) e de cursos de educação e formação (CEF). No ano lectivo de 2009-2010, a taxa de conclusão, no 1.º CEB, foi de 97,4%, no 2.º CEB, de 87,7% e, no 3.º CEB, de 76,6%. No que respeita à avaliação externa, no 4.º ano, os resultados obtidos nas provas de aferição de LP e de Matemática, 91,7% e 91,5%, revelaram uma subida em relação aos dois anos anteriores e ficaram acima das médias nacionais (91,6% e 88,9%). Contudo, o mesmo não se verificou no 6.º ano, em que os resultados foram de 72% a LP e de 54,3% a Matemática, valores abaixo dos alcançados nos dois anos anteriores e também inferiores aos nacionais (88,4% e 77%, respectivamente). A mesma tendência de

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classificações inferiores às médias nacionais se verificou nos exames do 9.º ano, em que a LP alcançaram a média de 2,7 e a Matemática de 2,5, enquanto as nacionais foram de 3,0 e 2,8. Quanto aos planos de recuperação e de acompanhamento, verificou-se que em 2009-2010, as taxas de sucesso no 1.º CEB foram de 91% e 100%; no 2.º CEB, de 70% e 71% e, no 3.º CEB, de 58% e 53%, respectivamente, resultados que não satisfazem o Agrupamento e que carecem de uma reflexão aprofundada sobre a eficiência das estratégias implementadas.

1.2 Participação e desenvolvimento cívico A preocupação com os princípios de cidadania dos alunos é expressa através de uma das acções do TEIP II, «Escola e Bem-Estar». Destaca-se, como oferta de escola ao 2.º CEB, a área curricular não disciplinar Promoção de Competências Pessoais e Sociais que, juntamente com Relações Humanas, faz parte do currículo das turmas de PCA e tem como objectivo o desenvolvimento pessoal e social dos alunos. Estes conhecem o Regulamento Interno (RI) no que concerne aos seus direitos e deveres. Certas turmas da EB 2,3 dinamizaram actividades que visaram a sensibilização dos alunos para a preservação do ambiente e a melhoria dos espaços. As turmas dos CEF participaram em sessões, no Instituto Português da Juventude (IPJ), sobre Violência no Namoro, Tráfico de Crianças e Violência Entre Pares. A promoção dos princípios de solidariedade é realizada através de projectos como a Mão Amiga que possibilitou a recolha de alimentos, tendo os alunos sido responsáveis pela constituição de cabazes e respectiva distribuição a famílias carenciadas. No âmbito da Promoção e Educação para a Saúde (PES) realizou-se a recolha de géneros para o Banco Alimentar Contra a Fome e foram dinamizadas palestras sobre educação sexual e saúde oral. Existem, ainda, os projectos Merendas no Recreio, Criança Segura e Mochilas. Para a ocupação dos tempos livres dos alunos dos 2.º e 3.º CEB, contribui o projecto intervalos activos que tem tido consequências positivas na diminuição da violência e no acréscimo da segurança dos alunos. Na ludoteca, destacam-se o concurso de banda desenhada, as oficinas de pinturas faciais, do jogo e dos sentidos, as tardes temáticas e os Clubes de Teatro e da Dança. No entanto, apesar destas iniciativas, é escassa a participação dos alunos na vida académica, pois não contribuíram para a elaboração dos instrumentos de autonomia do Agrupamento, nem têm assento nos conselhos de turma, sendo ainda ténues as formas de auscultação e recolha das suas sugestões.

1.3 Comportamento e disciplina Foram evidenciadas melhorias na disciplina e no comportamento dos alunos, nos últimos anos. No ano lectivo transacto, houve 278 participações e 176 alunos foram sujeitos a medidas como a repreensão registada e as tarefas de integração através de trabalho comunitário na escola. Os 37 procedimentos disciplinares instaurados, segundo a direcção, representam uma diminuição significativa relativamente a anos anteriores. No presente ano lectivo, as situações graves de indisciplina ou violência têm vindo a ser resolvidas pontualmente. Nas salas de aula do 1.º CEB encontram-se afixadas as regras a cumprir, bem como registos de comportamento, no sentido de responsabilizar os alunos para a relevância das mesmas. Saliente-se, ainda, na definição dos critérios de avaliação, a atribuição de 40% para o domínio das atitudes e comportamentos em todos os ciclos, com excepção dos anos terminais, em que é de 30%. Os entrevistados realçaram o papel do Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF) que recebe casos respeitantes a situações de indisciplina e/ou violência, nomeadamente os alunos que, por perturbação da actividade lectiva, são colocados fora da sala de aula. Para além da gestão de conflitos, este serviço destaca-se no encaminhamento de alunos para as turmas de PCA e de CEF e na actuação colaborativa com a Escola Segura, a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e o Tribunal de Menores, dinamizando acções, de que a de Bullying é exemplo. Contudo, foi assinalado pelos entrevistados que nem sempre as regras de actuação definidas em conselho de turma (CT) são aplicadas uniformemente por todos os professores, verificando-se, também, a necessidade de uma reflexão mais profícua sobre o acompanhamento dos alunos da EB 2,3 no que diz respeito aos almoços.

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1.4 Valorização e impacto das aprendizagens Inserindo-se num contexto sociocultural em que a valorização dos saberes escolares, por parte dos pais e EE, difere consoante as suas habilitações, verifica-se uma procura crescente da EB1/JI e o consequente aumento da população escolar. Os PCA e os CEF, cujos conteúdos programáticos vão ao encontro dos interesses dos alunos, têm contribuído para a sua motivação e para a redução do abandono escolar, bem como para a visibilidade do Agrupamento através dos estágios que decorrem em instituições locais onde, não raras vezes, os alunos seguem o seu percurso profissional. As bibliotecas promovem actividades com escritores para apresentação de livros/obras, a Hora do Conto, concursos, como o Campeonato de LP e a Batalha dos Livros, e a dramatização de textos. No Dia Mundial da Biodiversidade, patrocinado pela UNESCO, foi feita, após convite expresso, a apresentação pública do trabalho desenvolvido no âmbito do projecto Formosa, Vamos Manter a Ria. A promoção dos quadros de valor e de excelência tem como objectivo o reconhecimento de aptidões e atitudes dos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º CEB que se tenham destacado nos domínios cognitivo, pessoal e social. Contudo, não existem iniciativas destinadas a diagnosticar o grau de satisfação dos alunos, das famílias, dos professores e de outros membros da comunidade local no que respeita ao impacto das aprendizagens.

2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade A articulação entre a educação pré-escolar (EPE) e o 1.º CEB é favorecida pela tipologia EB1/JI que facilita a socialização das crianças/alunos e a dinamização de projectos e actividades comuns. Os departamentos da EPE e do 1.º CEB e os conselhos de ano reúnem no sentido de identificar as competências a adquirir em cada nível de educação/ensino. Na transição do JI para a EB1, as educadoras transmitem informações sobre o comportamento e as aprendizagens das crianças aos professores do 1.º ano. Por seu turno, os docentes do 4.º ano participam na construção das turmas do 5.º ano. Foi reconhecido que existe articulação na planificação feita entre os professores titulares e os dinamizadores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), sobretudo no Ensino de Inglês. Estes profissionais participam nas reuniões de departamento, promovendo a sequencialidade das aprendizagens. No corrente ano lectivo, alunos do 4.º ano visitaram a EB 2,3 para assistirem, na biblioteca, a uma peça de teatro de Halloween, da responsabilidade do CEF de Acompanhamento de Crianças. Ao nível da planificação, da abordagem dos conteúdos programáticos e da construção de materiais e instrumentos de avaliação existe, globalmente, um trabalho partilhado e plural, mais notório entre a EPE e o 1.º CEB, não se verificando, todavia, uma coordenação efectiva quanto ao trabalho de definição de estratégias de diferenciação pedagógica. Foram mencionadas práticas de articulação interdisciplinar e interdepartamental nos 2.º e 3.º CEB, mais evidentes entre algumas disciplinas e a Área de Projecto (AP) e nas acções no âmbito da Escola Activa, Programa Regional de Educação Ambiental pela Arte, Eco-Escola e construção da «Árvore de Natal». A articulação interciclos ocorre, esporadicamente, aquando da comemoração de efemérides. Tais dinâmicas integram os projectos curriculares de grupo/turma e são avaliadas nos CT. Foi evidente que estas práticas abrangem o domínio socializador, mas não revelam um carácter sistemático e intencional com reflexos claros na melhoria das aprendizagens dos alunos e, consequentemente, no seu sucesso académico.

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula Não existe um acompanhamento directo da prática lectiva em contexto de sala de aula. A monitorização é desenvolvida nos departamentos através da supervisão das planificações e do seu cumprimento, da partilha de materiais didácticos e de grelhas de recolha de dados avaliativos dos alunos, tendo em consideração os princípios definidos para o efeito. É nas reuniões das estruturas de coordenação e supervisão pedagógica que são elaboradas as planificações de médio e longo prazo, sendo efectuado, no final do ano lectivo, um balanço sobre o cumprimento das mesmas e justificada a não leccionação dos conteúdos programáticos previstos. Cada professor planifica individualmente as suas aulas e define as estratégias de ensino e aprendizagem a implementar. A verificação periódica da aplicação dos critérios de avaliação é realizada em sede de CT e de grupo de recrutamento.

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Aos docentes colocados no Agrupamento pela primeira vez são dados esclarecimentos e é prestado acompanhamento para superação de eventuais dificuldades; aos DT são disponibilizados, em suporte informático, documentos úteis para o exercício do cargo.

2.3 Diferenciação e apoios No presente ano lectivo, existem 47 crianças/alunos com necessidades educativas especiais, de carácter permanente (NEE): três na EPE, 16 no 1.º CEB, 16 no 2.º CEB e 12 no 3.º CEB. Os processos de referenciação, a resposta às suas necessidades e aos condicionalismos das famílias encontram-se consolidados, sendo praticada uma cultura de inclusão. Os Serviços Técnico-Pedagógicos trabalham em articulação com o GAAF. Para além da avaliação, do apoio psicológico e do aconselhamento, é feita orientação vocacional e intervenção psicopedagógica que se estende por todos os ciclos de ensino. O GAAF foi apresentado como uma estrutura nuclear do Agrupamento, enquanto projecto de mediação escolar e social e serviço de apoio aos alunos, professores, famílias e comunidade. Conta como parceiros, entre outros, a Direcção Geral da Reinserção Social, o Centro Distrital de Segurança Social de Faro, o Centro de Saúde de Olhão/Grupo de Apoio à Saúde Mental Infantil e o Conselho Local de Acção Social de Olhão. O Gabinete colaborou no projecto Bom Sucesso, do programa Escolhas, promovido pela Associação Movimento Juvenil em Olhão (MOJU) e realizou a candidatura ao programa Cuida-te, do IPJ. No ano lectivo anterior, foram feitas 80 referenciações, das quais 49 são casos de intervenção prioritária. O projecto ORE oferece um currículo funcional para alunos com NEE, tendo como objectivo a inserção dos alunos para a vida pós-escolar, nomeadamente a integração numa actividade profissional ou numa instituição de carácter ocupacional. Neste âmbito, são apoiados 13 alunos, destacando-se como parceiros o Pingo Doce, a Nutripão e a Associação Algarvia de Pais e Amigos de Crianças Diminuídas Mentais (AAPACDM). Para os alunos que evidenciam dificuldades de aprendizagem são implementados planos de recuperação e de acompanhamento, cujas taxas de sucesso, pouco satisfatórias, sobretudo no 3.º CEB, são atribuídas a uma frequência reduzida das aulas de apoio, sendo fundamental uma análise mais aprofundada, de forma a aumentar a sua eficácia.

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem O PE apresenta objectivos, estratégias, medidas e acções que visam promover a interacção escola/meio. Estas iniciativas pretendem diversificar as aprendizagens dos alunos e contemplam, particularmente, a educação para a cidadania e para a saúde, a educação ambiental e o desporto. São exemplos as actividades desenvolvidas no âmbito dos projectos PES, PREAA, Eco-Escolas e Desporto Escolar que tem maior adesão por parte dos alunos, ao oferecer uma vasta gama de modalidades. Na actividade interna pratica-se Basquetebol, Rugby, Voleibol, BTT e Escalada. Ao nível do 1.º CEB, são oferecidas as AEC de Apoio ao Estudo, Ensino de Inglês, Expressão Plástica e Actividade Experimental, esta última em substituição do Ensino da Música, para além do Andebol e do Karaté para os 1.º e 2.º anos. Os trabalhos dos alunos no 1.º CEB são expostos nas salas de aula e nos corredores como forma de reconhecimento e de partilha da acção desenvolvida. As iniciativas das bibliotecas procuram contribuir para a promoção de hábitos de leitura e, simultaneamente, para ultrapassar algumas lacunas ao nível da LP. A valorização do ensino prático não tem grande relevo no Agrupamento. Os alunos do 1.º CEB referiram a realização de experiências, no âmbito da Actividade Experimental, e os do 2.º e 3.º CEB reportaram-se a algumas práticas realizadas nas ciências, embora com pouca regularidade.

3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade A definição das áreas de acção e intervenção prioritárias decorrem do diagnóstico das «situações-problema» com que o Agrupamento se depara, a saber: Insucesso, Abandono e Absentismo Escolar; Incivilidade, Indisciplina e Violência; Pouco Envolvimento Familiar. O PE, com a vigência de três anos (2008-2009 a 20112012) identifica os objectivos gerais das actividades que integram cada grupo de acções, coincidentes com o plano operacional do TEIP II que prevê, ainda, os recursos humanos e materiais a afectar e a respectiva Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria – Olhão

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orçamentação. Destes documentos constam os momentos de avaliação dos resultados do projecto. O PAA não assume um papel de referência e orientação das diversas acções propostas pelas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, porquanto se limita a um organigrama genérico de alguns projectos desenvolvidos nos diferentes ciclos de ensino. Acresce que o plano previsto no PE, que identifica actividades, recursos e custos, é referente ao ano de 2009-2010. Apesar de serem, globalmente, conhecidos os três grandes grupos de acções do programa TEIP II, onde se enquadram as diferentes sub-acções, as metas e indicadores de sucesso, não é evidente a participação de toda a comunidade na planificação do trabalho, concretizando e definindo prioridades para a elaboração de planos de acção. A este nível organizacional, os professores e respectivos coordenadores produzem um planeamento por nível de escolaridade, disciplina e período lectivo que é objecto de avaliação periódica. A atribuição aos docentes das áreas curriculares não disciplinares obedece a critérios que visam diminuir as taxas de insucesso verificadas, essencialmente, no 2.º ano do 1.º CEB e nas disciplinas de LP, Matemática e Inglês dos 2.º e 3.º CEB. De igual modo, estão preconizadas algumas medidas como a implementação de um regime de acompanhamento e orientação do aluno a nível tutorial e psicopedagógico.

3.2 Gestão dos recursos humanos A competência demonstrada no desempenho de várias funções, o perfil e a formação, são considerados na distribuição do serviço docente. De igual modo, a direcção, conjuntamente com a coordenadora técnica e a encarregada operacional, valorizam as competências profissionais e a experiência dos trabalhadores na atribuição dos diferentes cargos. Após a auscultação do pessoal docente e não docente, o Agrupamento elaborou um plano de formação do qual consta informação relativa às áreas de intervenção, destinatários, modalidades formativas e objectivos preconizados. A acção 4 do Projecto TEIP II – Plano de Formação, elenca as metas e consequentes resultados esperados, contribuindo para o incremento da formação contínua. Para responder às solicitações dos professores, principalmente em áreas específicas como as novas tecnologias, é prática, com recurso a formadores internos, promoverem-se acções de formação de curta duração. Para os trabalhadores que exercem funções nos vários serviços a formação fica aquém do desejado, tendo sido identificadas áreas específicas que necessitam de maior conhecimento, como as relações inter-pessoais e a gestão de conflitos. No último ano lectivo, pelo «Concurso TEIP», foram preenchidas algumas das vagas do quadro de professores, sendo as restantes ocupadas através da «oferta de escola». Foi privilegiada a recolocação dos professores tendo em conta a estabilidade organizacional. É opinião generalizada que a afectação dos docentes às turmas e às direcções de turma, obedecendo a critérios específicos, tem-se revelado eficaz.

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros A particularidade de pertencer ao programa TEIP II permite ao Agrupamento dispor de um apoio financeiro específico para a execução do PE, consignado no contrato-programa. Para além de permitir a concretização de algumas actividades, a verba atribuída possibilitou a realização de obras e reparações, nomeadamente no pavilhão gimnodesportivo, nas instalações sanitárias, a pintura de paredes e a substituição de portas e persianas, com a consequente melhoria da aprazibilidade dos espaços. Como iniciativa de angariação de receitas próprias o Conselho Administrativo (CA) recorre à cedência de instalações, a título oneroso, e utiliza os lucros do bufete e da papelaria, para além das receitas da reprografia numa gestão que obedece ao princípio do equilíbrio financeiro. A EB1/JI não dispõe de espaços de recreio cobertos que protejam os alunos e demais comunidade escolar. O acesso à Internet cinge-se à Escola-Sede. A difusão da informação não se revela suficientemente eficaz, pois não é prática, face ao equipamento existente, o recurso às tecnologias de informação e comunicação (TIC).

3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa No início do ano lectivo, é feita uma reunião com os pais e EE das crianças do JI e dos alunos da EB1 e da EB 2,3, que conta com elevada adesão, na qual é feita a apresentação do Agrupamento e dos seus espaços e onde são transmitidas informações sobre o PE e o RI, especialmente as referentes ao estatuto do aluno. É, também, Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria – Olhão

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nestes momentos que são esclarecidos os critérios de avaliação e demais situações de natureza pedagógica de interesse para os pais e EE, o que tem facilitado a integração dos alunos, nomeadamente os dos 1.º e 5.º anos. A direcção desenvolve algumas iniciativas promotoras da participação dos pais e EE, designadamente através de reuniões periódicas com os educadores, professores titulares de turma e DT, da realização de comemorações e de acções de sensibilização, convidando-os, também, a integrar actividades com os seus educandos. Destacam-se, como actividades onde alunos, professores e trabalhadores participam e a que assiste um elevado número de pais e EE e outros elementos da comunidade, a «Festa de Final de Ano», na EB1/JI, e o Festival Gímnico, na EB 2,3. De igual modo a cerimónia anual de reconhecimento do mérito dos alunos e a entrega dos prémios conta, em média, com um número significativo de pais e EE. Todavia, a envolvência destes, sobretudo nos 2.º e 3.º CEB, é diminuta, o que dificulta o acompanhamento necessário para a melhoria dos resultados académicos e a alteração de comportamentos dos alunos. A representatividade dos pais e EE na vida do Agrupamento desenvolve-se, basicamente, através da participação nas sessões do Conselho Geral (CG) e do CP, onde têm assento. Não está constituída uma associação de pais, o que dificulta a difusão de informação e um maior envolvimento destes na resolução de situações diversas.

3.5 Equidade e justiça As características socioculturais e a significativa heterogeneidade das famílias são realidades que conduzem a direcção, a responsável pela EB1/JI, professores e trabalhadores em geral a actuarem de modo a assegurar soluções e a prestar apoios que vão de encontro às adversidades com que diariamente os alunos se confrontam. Existe uma desmotivação generalizada por parte de alunos e respectivas famílias que manifestam expectativas reduzidas quanto ao sucesso escolar dos seus educandos, pelo que o Agrupamento dirige a sua missão numa perspectiva integradora e abrangente, proporcionando igualdade de oportunidades a todos. O programa TEIP II contribuiu para a afectação de recursos humanos e a melhoria de espaços, facilitadores da adopção de regras e princípios com vista à melhoria do sucesso educativo e escolar. O trabalho colaborativo entre os técnicos e animadores que constituem os diversos serviços de apoio tem contribuído para uma maior participação e comprometimento das famílias e para as respostas encontradas face às diversas problemáticas vivenciadas pela comunidade escolar. A implementação do projecto Outras Respostas Educativas visa promover a transição para a vida pós-escolar dos alunos com NEE, através de uma actividade profissional adequada à sua inserção social e familiar e tem, também, contribuído para a cultura integradora instalada.

4. Liderança 4.1 Visão e estratégia A direcção, enquanto órgão solidário e dinâmico na permanente procura de respostas para os vários problemas com que o Agrupamento se depara, desenvolve o seu plano de acção a partir do Projecto de Intervenção apresentado pelo Director aquando da sua candidatura, em Abril de 2009. As linhas orientadoras da actividade educativa estão consubstanciadas nas metas, quantificáveis e avaliáveis, definidas no PE e concretizadas no Plano Operacional do TEIP que, todavia, carece de uma actualização referente ao corrente ano. Ouvidos o CG, o CP e os vários departamentos e estruturas, a direcção estabelece directrizes relativas a critérios pedagógicos de distribuição do serviço docente, constituição de turmas e gestão de tempos lectivos. Determina, também, os valores expectáveis de sucesso, em cada disciplina/ano, o que contribui para o sentido de cooperação existente entre a comunidade escolar e materializa uma estratégia de acção colectiva. A diversificação da oferta formativa assume carácter determinante na progressiva melhoria da prestação do serviço educativo, porquanto tem ido ao encontro das necessidades, expectativas e motivações dos alunos e suas famílias. A comunidade educativa perspectiva o desenvolvimento do Agrupamento assente no grau e capacidade de concretização das diversas medidas e actividades, reconhecidas como parte da solução para os problemas com que se depara, previstas no âmbito dos «grupos e acções» constantes do Programa TEIP II.

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4.2 Motivação e empenho As lideranças intermédias são reconhecidas como competentes e conhecedoras das suas áreas de acção, o que lhes confere importante papel na capacidade mobilizadora e de responsabilização dos professores no desempenho das suas funções. Estes, tal como o pessoal não docente, sentem-se acolhidos e apoiados o que constitui factor de motivação e favorece o bom ambiente de trabalho existente. Os docentes que concorreram à «oferta de escola» e que foram readmitidos revelaram que a continuidade foi o reconhecimento do seu trabalho e que se sentiam bem integrados e identificados com o Agrupamento. Os alunos, conforme foi referido por diferentes entrevistados, gostam de permanecer na escola, mas não se empenham para alcançarem bons resultados escolares. Como explicação para este pouco investimento no sucesso escolar foi apontada a falta de expectativas profissionais e o fraco encorajamento das famílias. Para contrariar esta atitude, os DT, de forma empenhada, têm tido uma função indispensável na aproximação da escola junto dos pais e EE. A plataforma Moodle, tal como a consulta do sítio do Agrupamento, que carece de alguma informação útil, designadamente sobre os respectivos instrumentos de autonomia, começa a ter alguma adesão, mas são processos, reconhecidamente, a desenvolver como forma de optimizar a circulação de informação que não se revela suficientemente eficaz, sobretudo no que concerne à sua difusão por todos os trabalhadores.

4.3 Abertura à inovação A utilização de computadores e o acesso à Internet é incipiente, não se dinamizando uma efectiva utilização das TIC, progresso que é desejável pelos entrevistados, tanto mais que cerca de 54% dos alunos não têm computador, nem Internet em casa. Na EB1/JI, os recursos informáticos existentes estão obsoletos e quase inoperacionais, enquanto na Escola-Sede a utilização de salas específicas, com material adequado, decorre do desenvolvimento de projectos. Aos alunos são disponibilizados, basicamente, os computadores existentes na biblioteca, espaço que regista significativa adesão e frequência. No 1.º CEB, a utilização dos computadores em sala de aula é residual. Quanto às situações e momentos de aprendizagem, as evidências recolhidas apontam para a utilização predominante dos manuais escolares. Salvo algumas excepções, em determinadas disciplinas, é que se desenvolvem práticas interdisciplinares e integradas que conduzam a actividades reconhecidas pelos alunos como inovadoras.

4.4 Parcerias, protocolos e projectos As temáticas definidas no PE servem de orientação para a adesão a projectos e para o estabelecimento de parcerias, com várias entidades locais, que têm possibilitado a concretização de algumas actividades escolares e contribuído para a melhoria da prestação do serviço educativo. Dos projectos com maior envolvimento e visibilidade foram destacados: Formosa, vamos manter a Ria; Intervalos Activos; Árvore de Natal; Crescer com os Outros; Turma Amiga e todos os que decorrem na biblioteca. De igual modo, a articulação e parcerias estabelecidas, entre outras, com o Centro Social Nossa Senhora do Carmo, a Biblioteca Municipal, o Instituto Superior D. Afonso III, a Fundação Irene Rolo, a APPACDM, a APPC, o Instituto da Droga e da Toxicodependência, a CPCJ e o Estabelecimento Prisional de Olhão, foram identificadas como imprescindíveis na criação de medidas com vista à melhoria da vida dos alunos. A colaboração com empresas ligadas ao comércio, as parcerias com clubes e associações recreativas e desportivas da cidade, tal como a dinamização da ECO Feira Alberto Iria, evento de cariz social, foram apresentados como exemplos de um trabalho conjunto com a comunidade que contribui para a divulgação dos trabalhos realizados pelos alunos, assim como das ofertas formativas. A Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Olhão foram referidas como entidades parceiras privilegiadas no desenvolvimento de actividades da iniciativa do Agrupamento ou como promotoras de projectos concelhios próprios, dos quais foi relevado, pela sua inovação, o Projecto Crakes de Rua, levado a cabo pela autarquia. No entanto e apesar do elevado número de projectos em que participam, que surgem com objectivos coincidentes, mas por vezes sobrepostos, não há evidências de se realizar uma avaliação que analise o seu impacto directo nas aprendizagens dos alunos.

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5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação No Agrupamento não existe um processo de auto-avaliação que considere o funcionamento da organização educativa numa perspectiva sistemática e global. Ao longo dos anos, as práticas auto-avaliativas cingiram-se ao balanço e estudo quantitativo dos resultados académicos. A integração no TEIP II levou à constituição de uma equipa de auto-avaliação que ainda não elaborou um plano de acção, nem definiu o referencial de avaliação a utilizar. O grau de concretização das metas definidas no âmbito dos «grupos/acções» do TEIP II é avaliado, de forma descritiva, com vista à análise da aplicação do programa. Todavia, não foram elaborados instrumentos de recolha de dados, o que facilitaria o seu tratamento e divulgação, tal como não existem informações consistentes sobre os «indicadores de resultados», a partir dos quais poderiam ser concebidos planos de melhoria direccionados para as problemáticas do Agrupamento. A reflexão sobre o conteúdo dos relatórios dos projectos e demais actividades desenvolvidas, apesar de realizada pelo CP, não é consequente, de forma evidente, na melhoria do sucesso académico.

5.2 Sustentabilidade do progresso A integração no programa TEIP II contribuiu para que o Agrupamento identificasse as áreas prioritárias de acção e de intervenção, definindo uma possível linha estratégica de actuação, embora os problemas e os constrangimentos com que a organização escolar se depara não contribuem para perspectivar alterações substanciais do quadro actual. A maioria dos elementos da comunidade reconhece como ponto forte do Agrupamento o empenhamento dos diferentes profissionais, assente numa liderança humanista, mas admite a incapacidade de alterar o que não controla, nomeadamente os reflexos do meio socioeconómico e cultural de onde provêm os alunos. O CG assume as suas funções de modo a que seja minimizado o impacto dos constrangimentos e zela para que as decisões estratégicas e de planeamento (PE) sejam cumpridas, através do acompanhamento da sua concretização (relatório anual de actividades).

V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o Agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: •

Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;

•

Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;

•

Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos;

•

Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.

Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

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Pontos fortes 

A resposta dada por parte dos serviços de apoio às necessidades educativas, em articulação com os professores, possibilita a implementação de estratégias diferenciadas com impacto na integração dos alunos, na prevenção da indisciplina e do abandono escolar;



A diversidade da oferta educativa tem contribuído para uma resposta educativa diferenciada e para a valorização dos saberes;



O empenho da comunidade escolar na procura de soluções para as carências da população estudantil e a adopção de práticas educativas adequadas aos alunos com necessidades educativas especiais tem desenvolvido, nos alunos, valores de solidariedade, equidade e justiça;



A liderança e o dinamismo da direcção e do Conselho Pedagógico promovem o envolvimento e a motivação dos professores e dos trabalhadores, em geral, para a concretização dos objectivos definidos como resposta às problemáticas diagnosticadas no Projecto Educativo.

Pontos fracos 

Os resultados nas provas de aferição do 6.º ano e nos exames no 9.º ano que, nos últimos anos, se situam, globalmente, abaixo das médias nacionais, justificam a necessidade de se encontrarem outras estratégias no sentido de ir ao encontro das dificuldades dos alunos de modo a melhorar o sucesso académico;



A diminuta promoção do ensino inovador e experimental não fomenta nos alunos uma atitude positiva e abrangente face a novas iniciativas metodológicas e não promove a utilização das tecnologias de informação e comunicação;



A ausência de planos de acção, por parte das estruturas de coordenação educativa e de supervisão pedagógica, correlacionados com os valores expectáveis de sucesso estabelecidos para os resultados e a sua consequente melhoria, não permite uma orientação e avaliação eficaz do trabalho;



A falta de um modelo de auto-avaliação capaz de monitorizar a acção desenvolvida dificulta um conhecimento global do desempenho do Agrupamento e pode condicionar o seu progresso.

Oportunidades 

O estabelecimento de protocolos com outras instituições, como as de ensino superior, poderá contribuir para a dinamização de um modelo global de auto-avaliação;



O empenho das entidades locais e das instituições de apoio social e comunitário no desenvolvimento conjunto de projectos pedagógicos pode ajudar na melhoria da prestação do serviço educativo, dando outras respostas aos interesses e necessidades dos alunos e das famílias.

Constrangimentos 

A diminuta participação dos pais e encarregados de educação condiciona a co-responsabilização no processo de ensino e aprendizagem dos seus educandos e coloca dificuldades acrescidas na resolução dos problemas sociais e comportamentais que se reflectem nos resultados escolares.

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