INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola

Agrupamento de Escolas de Vale Rosal ALMADA

Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da IGE Datas da visita: 4, 5 e 8 de Novembro de 2010

I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa.

E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O Níveis de classificação dos cinco domínios

Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho.

MUITO BOM – Predominam os

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Vale Rosal – Almada, na sequência da visita efectuada nos dias 4, 5 e 8 de Novembro de 2010.

BOM – A escola revela bastantes

Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na área

Avaliação Externa das Escolas 2010-2011

pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos. pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.

SUFICIENTE – Os pontos fortes e os

pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.

INSUFICIENTE – Os pontos fracos

sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

Agrupamento de Escolas de Vale Rosal – Almada

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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas de Vale Rosal foi constituído no ano lectivo 2007-2008 e situa-se na freguesia da Charneca da Caparica, no concelho de Almada. Inclui a Escola Básica Integrada de Vale Rosal (sede), as Escolas Básicas do 1.º Ciclo de Marco Cabaço e de Vale Figueira n.º 2, bem como os Jardins-de-Infância de Vale Rosal e de Marco Cabaço. Na Escola-Sede funcionam uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo e uma Unidade de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência. As unidades educativas estão inseridas numa zona urbana residencial em franco crescimento demográfico. Quanto à formação académica dos pais e encarregados de educação, 18,3% têm formação superior, 24,4% o ensino secundário e 39,7% a escolaridade básica (destes, 20,9% concluíram o 3.º ciclo), correspondendo os restantes 17,6% a outras situações não especificadas. Frequentam o Agrupamento 131 crianças na educação pré-escolar (6 grupos), 630 alunos no 1.º ciclo (27 turmas), 380 no 2.º ciclo (14 turmas) e 266 no 3.º ciclo (10 turmas), num total de 1407 crianças e alunos. Há 67 alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, dos quais 10 estão integrados nas unidades (de apoio especializado e de ensino estruturado). Os alunos que possuem computador e internet em casa correspondem a 76,7%. No que diz respeito à diversidade cultural, constata-se que 8,2% dos alunos são naturais de outros países, nomeadamente do Brasil. A percentagem de alunos que beneficia de auxílios económicos, no âmbito da Acção Social Escolar, é de 27%, distribuindo-se 15,2% pelo escalão A e 11,8% pelo escalão B. Exercem funções no Agrupamento 120 docentes, dos quais 90 (75%) têm contrato de trabalho por tempo indeterminado e 30 (25%) possuem contrato a termo resolutivo certo. Quanto ao pessoal não docente, num total de 37 trabalhadores, 27 são assistentes operacionais e 10 desempenham funções de assistentes técnicos.

III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados

BOM

A informação sobre os resultados académicos tem sido recolhida de forma intencional e sistemática. A sua análise e reflexão incluem a evolução dos resultados escolares, tendo em conta os anos lectivos anteriores e as médias nacionais. De salientar que, na educação pré-escolar, as áreas avaliadas, no ano lectivo 2009-2010, com periodicidade semestral por grupo de crianças, apresentam quase sempre um valor acrescentado. A análise dos resultados dos alunos nos três ciclos do ensino básico mostra que as taxas de sucesso global se situam, no último ano lectivo, acima da média nacional nos 1.º e 2.º ciclos e abaixo no 3.º. Nos três ciclos do ensino básico os resultados revelam flutuação, menos acentuada no 1.º ciclo. A inexistência de abandono no 1.º ciclo e os baixos valores das respectivas taxas nos restantes ciclos mostram o impacto positivo das medidas utilizadas na sua prevenção. O Agrupamento tem promovido a participação e o desenvolvimento cívico, como é manifesto na diversidade de actividades e projectos, com consequências no comportamento dos alunos que é, na generalidade, disciplinado, assinalando-se o envolvimento da Directora na promoção de um ambiente propício às aprendizagens. Todavia, os alunos são pouco envolvidos na vida do Agrupamento, designadamente na proposta de actividades e na apresentação de sugestões de melhoria do seu funcionamento. As aprendizagens têm vindo a ser valorizadas pela maioria dos pais e encarregados de educação e pelas crianças e alunos, que gostam de frequentar as várias unidades educativas e têm expectativas positivas face à escola e ao futuro.

2. Prestação do serviço educativo

BOM

Os docentes realizam um trabalho que envolve os três ciclos, tendo como referência as áreas disciplinares do 1.º ciclo, com vista ao incremento da articulação curricular e da sequencialidade das aprendizagens. Apesar destas boas práticas, a inexistência do Projecto Curricular do Agrupamento dificulta a gestão contextualizada e diferenciada do currículo. O trabalho colaborativo entre docentes possibilita a troca de materiais didácticos e a partilha de boas práticas, sendo realizadas experiências pontuais de parcerias pedagógicas. Contudo, não existe

Agrupamento de Escolas de Vale Rosal – Almada

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supervisão da prática lectiva em sala de aula, como estratégia formativa promotora do desenvolvimento profissional e da qualidade do sucesso. O Agrupamento dispõe de uma equipa multidisciplinar, cujo trabalho se desenvolve em estreita colaboração com os docentes titulares de turma/directores de turma e em rede com os serviços sociais e de saúde, de forma a garantir um apoio mais abrangente aos alunos e famílias que dele necessitem. Destaca-se, igualmente, o funcionamento da Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo e da Unidade de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência, ambas criadas para dar uma resposta de qualidade a alunos com problemáticas mais complexas. Estão definidas estratégias no sentido de ajudar alunos com dificuldades de aprendizagem, mas verifica-se a reduzida implementação de práticas de diferenciação pedagógica na sala de aula, como contributo para a melhoria das aprendizagens e consequente qualidade do sucesso. A oferta educativa é diferenciada e potencia aprendizagens em áreas variadas, sendo conducente à formação integral dos alunos e abrangendo as dimensões cultural, social e experimental. No concelho existem recursos naturais e equipamentos culturais e desportivos que constituem oportunidades passíveis de serem aproveitadas para enriquecer as experiências educativas e melhorar o processo de ensino e de aprendizagem.

3. Organização e gestão escolar

BOM

O Projecto Educativo é uma referência fulcral para a organização e funcionamento do Agrupamento, porém, não apresenta metas quantificáveis, formas de operacionalização e respectiva calendarização, facto que limita a sua monitorização e avaliação final. A direcção pauta a distribuição de serviço do pessoal docente e não docente por critérios específicos, disponibilizando também o apoio e orientação necessários ao seu desempenho profissional. A formação contínua é valorizada, sendo realizado o diagnóstico anual das necessidades e, além da formação dinamizada por docentes do Agrupamento, existe ainda a oportunidade de reforço da parceria com o Centro de Formação da Associação de Escolas a fim de possibilitar o desenvolvimento conjunto de acções de formação, tendo em conta as necessidades dos diferentes profissionais. O número insuficiente de assistentes operacionais apresenta-se como um constrangimento que dificulta a manutenção e limpeza dos espaços, assim como a vigilância dos alunos. As unidades educativas dispõem de instalações e equipamentos adequados à prestação serviço educativo. No entanto, a sobrelotação do Agrupamento gera constrangimentos, obrigando ao funcionamento em regime duplo da maioria das turmas do 1.º ciclo e, ainda, a escassez de espaços, nomeadamente para as actividades de enriquecimento curricular e da componente de apoio à família. Por sua vez, também a desadequação da oferta da Rede de Educação Pré-Escolar, face à procura, origina extensas listas de espera. Os espaços da Escola-Sede destinados a formação específica são adequados e estão devidamente equipados. Assinala-se a fraca transversalidade e abrangência das actividades desenvolvidas pela Biblioteca Escolar, com impacto na dinâmica das diferentes unidades educativas. O Agrupamento implementou um plano estratégico para captação de verbas e reforço de ligação com a comunidade, que rentabiliza, por exemplo, a cedência a título oneroso do pavilhão gimnodesportivo, para actividades desportivas e eventos socioculturais. O Agrupamento conta com cinco associações de pais e encarregados de educação conhecedoras da realidade, muito motivadas e empenhadas na procura de soluções com vista ao bem-estar e ao sucesso das crianças e dos alunos. Regista-se ainda o envolvimento de outros elementos da comunidade, sobretudo no apoio a crianças e alunos com dificuldades várias e na intervenção junto da infância e juventude. O Agrupamento desenvolve uma política activa de inclusão, de solidariedade e de acompanhamento das suas crianças e alunos, diligenciando apoios e parcerias que viabilizam as soluções específicas mais adequadas.

4. Liderança

BOM

Decorrentes do Projecto de Intervenção da Directora, a visão para o futuro, bem como o tema expresso no Projecto Educativo, visam a promoção de uma cultura de inclusão, de trabalho colaborativo e de ligação à comunidade. Todavia, as metas definidas neste Projecto são pouco ambiciosas no que se refere ao sucesso dos alunos e à consolidação da excelência no Agrupamento. Docentes e não docentes desenvolvem com empenho as suas actividades, o que se manifesta nas inter-relações e na sua cultura de trabalho. A Directora valoriza as competências dos profissionais, com consequências na motivação dos mesmos. Na generalidade, os responsáveis procuram fazer do Agrupamento uma referência ao serviço da comunidade envolvente, que reconhece a imagem positiva e a credibilidade do mesmo. A utilização das tecnologias de informação e Agrupamento de Escolas de Vale Rosal – Almada

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comunicação, integrando os processos de ensino e de aprendizagem ou servindo fins de divulgação de informação, assim como o desenvolvimento de projectos específicos, revelam a abertura do Agrupamento à inovação, numa perspectiva de melhoria da prestação do serviço e do sucesso educativo. A abertura, comunicação e ligação à comunidade para estabelecimento de parcerias, protocolos e projectos diversificados, tendo em vista a resolução dos problemas e a melhoria das aprendizagens dos alunos, têm sido características deste Agrupamento. Neste âmbito, salienta-se, ainda, a possibilidade de incremento de conexões com empresas e, também, com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, no sentido de melhor estimular o empreendedorismo e de desenvolver a utilização das tecnologias de informação e comunicação no Agrupamento, as ciências experimentais e a robótica.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento

BOM

A auto-avaliação tem vindo a ser desenvolvida pelos diferentes profissionais e permitiu tomar decisões em áreas diferenciadas, surgindo acções de melhoria consequentes, nomeadamente na gestão do currículo, na educação especial e no desenvolvimento cívico dos alunos. Todavia, não estão construídos planos de acção de melhoria, como consequência do diagnóstico efectuado, que permitam ciclos de auto-avaliação regulares, definidos e bem planeados com impacto no processo de ensino e de aprendizagem. As acções de auto-avaliação reflectem intencionalidade e a informação resultante do diagnóstico foi devolvida à comunidade, mas não existe um projecto de auto-avaliação, como metodologia regular e sistemática que garanta a melhoria contínua e se torne num instrumento de gestão do progresso do Agrupamento. A auto-regulação pelos resultados educativos e pela efectiva contextualização do currículo, adequada às Metas de Aprendizagem, conjugado com o empenho das estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica e do Conselho Geral, bem como a liderança da Directora, são indicadores de que a auto-avaliação será orientada para o desenvolvimento, de modo a permitir maior sustentabilidade da acção e do progresso.

IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico O Agrupamento tem recolhido, de forma intencional e sistemática, informação sobre os resultados académicos dos alunos (taxas de sucesso global, provas de aferição e exames nacionais) e sobre as aprendizagens realizadas pelas crianças que frequentam a educação pré-escolar. A sua análise e reflexão são realizadas em Conselho Pedagógico e nas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica. Este trabalho inclui a evolução dos resultados escolares e a sua comparação com os anos lectivos anteriores e com as médias nacionais. De salientar que, na educação pré-escolar, as áreas avaliadas no ano lectivo 2009-2010, nomeadamente a Linguagem Oral e Abordagem à Escrita, a Matemática e as Expressões, com referência semestral por grupo de crianças, apresentam quase sempre um valor acrescentado. Nos três anos de existência do Agrupamento, as causas de insucesso identificadas têm sido, entre outras, alguma falta de pré-requisitos dos alunos, principalmente no primeiro ano de funcionamento, a fraca circulação da informação e o menor investimento na diferenciação pedagógica em sala de aula. As principais estratégias para melhorar os resultados escolares têm sido o aumento do trabalho cooperativo entre professores, o reforço das aprendizagens dos alunos, a utilização das tecnologias de informação e comunicação e o desenvolvimento de projectos. Da análise dos resultados escolares, disponibilizados pelo Agrupamento, nos três ciclos do ensino básico referentes ao triénio 2007-2008 a 2009-2010, conclui-se que as taxas de sucesso global (transição/conclusão) se situam, no último ano lectivo, acima da média nacional nos 1.º e 2.º ciclos e abaixo no 3.º ciclo. Nos três ciclos do ensino básico os resultados revelam flutuação (1.º ciclo: 95,8%; 95,1%; 97,4%; 2.º ciclo: 90,0%; 89,1%; 92,5% e 3.º ciclo: 86,0%; 93,2%; 82,8%), menos acentuada no 1.º ciclo. Os resultados neste ciclo estão em consonância com as classificações obtidas nas provas de aferição do 4.º ano em Língua Portuguesa e em Matemática, no referido triénio: apresentam evolução e superam as médias nacionais no último ano lectivo. Nas

Agrupamento de Escolas de Vale Rosal – Almada

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provas de aferição do 6.º ano as classificações obtidas em Língua Portuguesa, no triénio em análise, apesar da involução encontram-se acima da média nacional, enquanto em Matemática mostram flutuação e não atingiram a média nacional em 2008 e 2010. Nos exames nacionais do 9.º ano os resultados obtidos em Língua Portuguesa mostram flutuação e em Matemática sofreram involução, tal como os resultados das taxas de sucesso global no 3.º ciclo. Apesar de não terem atingido os valores nacionais, nomeadamente em 2009-2010 no 3.º ciclo, estes resultados reflectem o trabalho desenvolvido pelas equipas pedagógicas, sendo um Agrupamento de recente constituição e com constrangimentos ao nível da escassez de espaços. A diferença entre as médias das classificações internas e as de exame, nestas disciplinas e no último triénio, situa-se entre -0,8 e -0,1. Tal poderá significar que o trabalho desenvolvido, no âmbito da aferição da avaliação, ainda não é suficiente. É de salientar, nos últimos dois anos lectivos, a inexistência de abandono no 1.º ciclo e os baixos valores das taxas de abandono nos 2.º e 3.º ciclos (2.º ciclo: 0,9%; 0% 3.º ciclo: 0,3%; 0,3%), com uma redução significativa no 2.º ciclo. Estes valores mostram o impacto positivo das medidas utilizadas na prevenção do abandono escolar. As mais utilizadas têm sido as estratégias de acompanhamento e de apoio, como o trabalho concertado dos professores, da direcção de turma e dos Serviços Técnico-Pedagógicos em articulação com instituições sociais.

1.2 Participação e desenvolvimento cívico O Agrupamento tem promovido a participação e o desenvolvimento cívico, como é manifesto na diversidade de actividades e projectos que visam acolher, integrar e favorecer a adaptação de crianças e alunos nas diferentes unidades educativas. O desenvolvimento de algumas campanhas de solidariedade, nomeadamente recolha de roupas, de manuais escolares e cabazes de Natal para famílias carenciadas da comunidade, tem promovido o espírito de solidariedade e o respeito pelos outros. Todavia, os alunos são pouco envolvidos na vida do Agrupamento, designadamente na proposta de actividades e na apresentação de sugestões de melhoria do seu funcionamento. Os projectos de grupo/turma, da educação pré-escolar ao 3.º ciclo, operacionalizados com actividades, designadamente as promovidas na defesa do ambiente e no âmbito da leitura, do teatro, da música e do desporto, são consequentes na formação pessoal e social dos alunos. Este desenvolvimento transversal de competências sociais mostra existir uma estratégia alargada que ao incidir na educação para os valores promove, simultaneamente, uma identidade pedagógica e cultural do Agrupamento. O envolvimento das crianças e dos alunos em actividades desportivas, na realização de trabalhos de expressão plástica e respectivas exposições (Galeria dos Famosos), tal como o recurso ao reforço individual positivo têm sido as formas encontradas para estimular e valorizar os seus pequenos e grandes sucessos.

1.3 Comportamento e disciplina A generalidade dos alunos tem um comportamento disciplinado e conhece as regras de funcionamento do Agrupamento. Existe um bom relacionamento entre alunos, professores e pessoal não docente, com o envolvimento da Directora na promoção de um ambiente propício à aprendizagem. No ano lectivo 2008-2009 foram alvo de medidas disciplinares sancionatórias de suspensão 8 alunos (4 do 2.º ciclo e 4 do 3.º ciclo) e aplicados 18 dias; no ano lectivo 2009-2010 foram aplicados a 11 alunos (4 do 2.º ciclo e 7 do 3.º ciclo) 35 dias de suspensão. Assim, a análise destes valores, disponibilizados pelo Agrupamento, mostra um aumento das medidas aplicadas e que estas, por si próprias, não têm resultado, pois houve alunos que foram alvo de vários processos disciplinares. Os alunos, no início do ano lectivo, são informados dos seus direitos e deveres, sendo os mesmos objecto de reflexão, sobretudo nas aulas de Formação Cívica, espaço utilizado, no âmbito da direcção de turma, para a gestão de conflitos. O Apadrinhamento é uma actividade desenvolvida aquando da recepção aos alunos do 1.º ano que, ao favorecer a integração dos novos alunos nas escolas do 1.º ciclo, promove o sentido de responsabilidade e desenvolve o respeito pelos outros e a convivência democrática. O Agrupamento tem vindo a adoptar um conjunto de acções com vista à promoção eficaz da inserção de alguns alunos mais problemáticos e de um clima de segurança, nomeadamente as que resultam do Núcleo de Orientação Comportamental e da implementação do projecto Aprendo, logo Sou.

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens O Agrupamento tem sido reconhecido pela comunidade como uma referência, correspondendo às suas expectativas. As aprendizagens têm vindo a ser valorizadas pela maioria dos pais e encarregados de educação e Agrupamento de Escolas de Vale Rosal – Almada

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pelas crianças e alunos. Estes gostam de frequentar as várias unidades educativas e têm expectativas positivas face à escola e ao futuro. Para esta valorização tem contribuído toda a comunidade educativa, nomeadamente o pessoal docente e não docente e as Associações de Pais, em conjunto com a Direcção. A aposta tem sido no relacionamento e na abertura à comunidade na procura de soluções para as diferentes situações, designadamente no aumento da resposta educativa a prestar aos seus alunos, com a formação de duas turmas de Ensino Articulado da Música e na procura de estágios para alunos com Programa Individual de Transição. De salientar a partilha de experiências entre docentes relativamente a metodologias pedagógicas e didácticas, como Sequências e Regularidades, com a finalidade de melhorar a qualidade das aprendizagens e contribuir para a sua valorização. No presente ano lectivo inicia-se a aplicação dos Quadros de Excelência e de Mérito, com a atribuição de diploma, em cerimónia a realizar para o efeito, como estratégia de motivação dos alunos e potenciadora da melhoria dos resultados educativos.

2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade Os departamentos curriculares têm instituídas práticas de análise das situações de sucesso, numa perspectiva global e comparativa, na sequência das estratégias educativas implementadas. Os docentes realizam um trabalho que envolve os três ciclos, tendo como referência as áreas disciplinares do 1.º ciclo, com vista ao incremento da articulação curricular e da sequencialidade das aprendizagens. É ainda assegurada a articulação entre os dinamizadores das actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo e os professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos das áreas disciplinares correspondentes, através de reuniões de trabalho conjuntas. A continuidade pedagógica dentro de cada ciclo é assegurada, sempre que possível, pelas equipas pedagógicas. A articulação concretiza-se, igualmente, em actividades transversais a todos os níveis de educação e de ensino e promotoras da interdisciplinaridade, como foi o caso da Feira Medieval e dos projectos de educação para a saúde e ambiental. Todavia, a inexistência do Projecto Curricular do Agrupamento dificulta a gestão contextualizada e diferenciada do currículo. O Agrupamento não dispõe de uma estrutura de orientação vocacional que preste apoio aos alunos e suas famílias, no que respeita às opções a tomar, nomeadamente após a conclusão do 3.º ciclo. Não estão previstas outras iniciativas de esclarecimento e integração dos alunos, na transição para o ensino secundário.

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula O planeamento individual bem como a definição de critérios de avaliação das aprendizagens decorrem de um trabalho comum, coordenado em sede de grupo disciplinar e aprovado pelos departamentos curriculares e pelo Conselho Pedagógico. Por sua vez, os projectos curriculares de grupo/turma consubstanciam a adequação deste planeamento às características das crianças e alunos. As reuniões, sobretudo entre docentes que leccionam o mesmo nível/disciplina, viabilizam a troca de materiais didácticos e a partilha de boas práticas. No entanto, este procedimento não evidencia um grande impacto na diversificação das metodologias implementadas em sala de aula. São realizadas experiências pontuais de parcerias pedagógicas, o que indicia a valorização destas práticas para o desenvolvimento profissional dos docentes. Contudo, não existe supervisão da prática lectiva em sala de aula, como estratégia formativa promotora da qualidade do sucesso educativo dos alunos, nem estão implementadas acções de monitorização do planeamento e da aplicação dos critérios de avaliação.

2.3 Diferenciação e apoios A fim de atender às diferentes problemáticas das crianças e dos alunos com dificuldades de aprendizagem e com necessidades educativas especiais, o Agrupamento dispõe de uma equipa multidisciplinar composta por docentes da educação especial, psicóloga e técnicos. O trabalho destes profissionais desenvolve-se em estreita colaboração com os docentes titulares de turma/directores de turma e em rede com os serviços sociais e de saúde, de forma a garantir um apoio mais abrangente aos alunos e famílias que dele necessitem. Em 2009-2010, as taxas de sucesso dos alunos apoiados neste âmbito situaram-se nos 97%. Fazendo jus à dimensão da inclusão socioescolar, valorizada no Projecto Educativo do Agrupamento, destaca-se o

Agrupamento de Escolas de Vale Rosal – Almada

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funcionamento da Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo e a Unidade de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência, ambas criadas para dar uma resposta de qualidade a alunos com problemáticas mais complexas. As situações de insucesso, resultantes de dificuldades de aprendizagem, são colmatadas, fundamentalmente, com recurso a apoios educativos, integrados ou não em planos de recuperação e de acompanhamento. Todavia, no ano transacto, a monitorização das taxas de sucesso revela que o trabalho desenvolvido ainda não é suficiente, designadamente no 3.º ciclo, situando-se, no caso dos planos de recuperação, em 66,4% e, no caso dos planos de acompanhamento, em 60%. A implementação de práticas de diferenciação pedagógica na sala de aula, como contributo para a melhoria das aprendizagens e consequente qualidade do sucesso, tem pouca expressão.

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem Existe uma oferta educativa diferenciada, potenciadora de aprendizagens em áreas variadas conducentes à formação integral efectiva dos alunos. As dimensões cultural, social e experimental estão patentes no Plano Anual de Actividades de 2009-2010, bem como nas áreas curriculares não disciplinares, nas actividades de enriquecimento do currículo e na oferta de escola (educação para a saúde e ciências experimentais). As crianças e alunos têm a possibilidade de participar em várias visitas de estudo, existindo no concelho recursos naturais, equipamentos culturais e desportivos que constituem oportunidades passíveis de serem aproveitadas para enriquecer as experiências educativas e melhorar o processo de ensino e de aprendizagem. Funcionam ainda no Agrupamento vários clubes, que permitem aos alunos vivências em áreas como a música, o teatro, o desporto e a saúde, não havendo, contudo, evidências dos seus níveis de envolvimento e de participação nos mesmos. As actividades experimentais, em contexto de leccionação do currículo, são realizadas com uma frequência que varia com o nível de educação e de ensino, quer a título de demonstração pelo docente quer com a participação dos alunos, com repercussão na motivação e no desenvolvimento do espírito científico destes. O despertar para os saberes práticos e profissionais aplica-se aos alunos sujeitos a Programas Individual de Transição, que realizam as tarefas planeadas em diferentes sectores do Agrupamento (refeitório, reprografia e ginásio), sendo reduzido no caso dos restantes discentes.

3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade As orientações para a organização e funcionamento do Agrupamento basearam-se, nos dois primeiros anos da sua existência, no trabalho de raiz desenvolvido em sede de Conselho Pedagógico, ao que acresceu o contributo do Projecto de Intervenção da Directora. Em 2009-2010, na sequência do diagnóstico realizado, foi elaborado o Projecto Educativo do Agrupamento. Este documento, reconhecido como referência fulcral, define as linhas orientadoras (centradas em questões pedagógicas, na inclusão e sucesso socioescolar e na ligação à comunidade), as áreas de intervenção, os objectivos e as estratégias, que orientam as acções educativas desenvolvidas em contexto escolar, incluindo as áreas curriculares não disciplinares. Porém, este Projecto não apresenta metas quantificáveis, formas de operacionalização e respectiva calendarização, facto que limita a sua monitorização e avaliação final. Os órgãos e estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica são envolvidos no planeamento do ano lectivo, que é atempadamente divulgado à comunidade educativa, designadamente através da página do Agrupamento na Internet. Todavia, o Plano Anual de Actividades para o corrente ano lectivo encontra-se em fase de elaboração. A gestão do tempo escolar viabiliza a articulação das actividades lectivas com as de enriquecimento curricular, existindo, com algumas limitações, tempos comuns facilitadores do trabalho colaborativo entre docentes.

3.2 Gestão dos recursos humanos Tendo em vista uma gestão eficaz dos recursos humanos, a direcção pauta a distribuição de serviço por critérios específicos, disponibilizando também o apoio e orientação necessários. Assim, no que concerne ao pessoal docente prevalecem, como critérios, a continuidade pedagógica e as competências profissionais e pessoais para o desempenho de cargos. No que se refere ao pessoal não docente atende-se às suas competências profissionais para a atribuição das respectivas funções. Estão previstos procedimentos de acolhimento e apoio, Agrupamento de Escolas de Vale Rosal – Almada

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com a divulgação de informação considerada pertinente, de modo a facilitar a integração de novos trabalhadores. As dificuldades que possam surgir, no que respeita ao desempenho dos docentes, são resolvidas com a intervenção da Directora, em colaboração com as estruturas intermédias. Sendo a formação contínua reconhecida como elemento potenciador da prestação de um serviço de qualidade conducente ao sucesso escolar dos alunos, é realizado o diagnóstico anual das necessidades de formação, do pessoal docente e não docente, apesar de não se tratar de um procedimento decorrente da auto-avaliação do Agrupamento. Além da formação dinamizada por docentes do Agrupamento, existe ainda a oportunidade de reforço da parceria com o Centro de Formação da Associação de Escolas a fim de possibilitar o desenvolvimento conjunto de acções de formação, tendo em conta as necessidades dos diferentes profissionais. No ano lectivo transacto, as acções incidiram, sobretudo, nas áreas das tecnologias de informação e comunicação e das relações interpessoais, sendo reiterada pelos docentes a necessidade de um maior investimento no âmbito das didácticas específicas e da diferenciação pedagógica. O número insuficiente de assistentes operacionais apresenta-se como um constrangimento que dificulta a manutenção e limpeza dos espaços, assim como a vigilância dos alunos. Os Serviços Administrativos estão organizados por áreas funcionais e respondem atempadamente às necessidades da comunidade escolar.

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros A Escola Básica Integrada, inaugurada em 2007, tem instalações e equipamentos novos, adequados à prestação serviço educativo. Do mesmo modo, as restantes unidades educativas apresentam-se, de uma forma geral, em razoável estado de conservação. Estão implementadas medidas preventivas de segurança, designadamente o controlo das entradas e saídas, a gestão de turnos no acesso aos refeitórios, existindo planos de segurança internos e sinalética adequada em todas as unidades. No entanto, regista-se a sobrelotação do Agrupamento, que gera constrangimentos, obrigando ao funcionamento em regime duplo da maioria das turmas do 1.º ciclo e, ainda, a escassez de espaços, nomeadamente para as actividades de enriquecimento curricular e da componente de apoio à família. Por sua vez, também a desadequação da oferta da Rede de Educação Pré-Escolar, face à procura, origina extensas listas de espera neste nível de educação. Os espaços da Escola-Sede destinados a formação específica, como o pavilhão gimnodesportivo e os laboratórios, estão devidamente equipados, sendo adequados à prática desportiva e actividades experimentais. O Plano Tecnológico da Educação proveu todas as unidades do Agrupamento com alguns meios tecnológicos e ligação à Internet, exceptuando o Jardim-de-Infância de Marco Cabaço. É na Escola-Sede que se regista uma utilização mais frequente das tecnologias de informação e comunicação, no âmbito dos processos de ensino e de aprendizagem, por vezes com recurso à plataforma Moodle. A Biblioteca Escolar, espaço acolhedor e bem equipado, demonstra uma fraca transversalidade e abrangência das actividades aí desenvolvidas, com impacto na dinâmica das diferentes unidades educativas. O Agrupamento implementou um plano estratégico para captação de verbas e reforço de ligação com a comunidade, que rentabiliza, por exemplo, a cedência a título oneroso do pavilhão gimnodesportivo, para actividades desportivas e eventos socioculturais.

3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa O Agrupamento conta com cinco associações de pais e encarregados de educação conhecedoras da realidade, muito motivadas e empenhadas na procura de soluções com vista ao bem-estar e ao sucesso das crianças e dos alunos. A sua participação e colaboração são valorizadas no Projecto Educativo, sendo igualmente promovidas através de diferentes actividades, tal como acontece aquando da comemoração de dias festivos e nas festas de final de ano. No que diz respeito ao acompanhamento da vida escolar dos seus educandos, os responsáveis do Agrupamento consideram que o nível de participação dos pais e encarregados de educação nas reuniões com os professores titulares de turma/directores de turma é elevado. Contudo, não existem taxas resultantes da monitorização desse acompanhamento. A Junta de Freguesia da Charneca da Caparica e a Câmara Municipal de Almada participam nalgumas actividades, garantindo, sobretudo, os apoios materiais, financeiros e humanos necessários. No que diz respeito à mobilização de outros elementos da comunidade para resolução de problemas do Agrupamento, destacam-se instituições particularmente vocacionadas para o apoio à deficiência e responsáveis na intervenção junto da infância e juventude.

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3.5 Equidade e justiça O Agrupamento desenvolve uma política activa de inclusão, de solidariedade e de acompanhamento das suas crianças e alunos, em particular os abrangidos pela educação especial. Os alunos com dificuldades de aprendizagem têm apoio a diferentes níveis, sempre, na procura das soluções específicas mais adequadas e respeitando critérios de equidade e justiça. De realçar a auto-reflexão sobre os resultados educativos e os comportamentos menos adequados dos alunos, com vista a melhorar a integração escolar e social e a prevenir a exclusão e o abandono escolares. Contudo, algumas vezes, a retenção/transição decorre de uma gestão do currículo que tem mais em conta as competências por ano, em detrimento do grupo etário e das competências por ciclo. Os alunos consideram que o Agrupamento se rege por princípios de justiça quanto à forma como são acolhidos e tratados e, por exemplo, no que respeita à avaliação, cujos critérios lhes são dados a conhecer logo no início do ano lectivo.

4. Liderança 4.1 Visão e estratégia A visão para o futuro do Agrupamento, expressa no Projecto de Intervenção da Directora, assenta na promoção de uma cultura de inclusão e trabalho colaborativo entre todos os actores educativos e a comunidade e centrase no processo de ensino e de aprendizagem, com a finalidade de promover o sucesso dos alunos. O tema do Projecto Educativo, Na busca de uma identidade, de uma escola de sucesso, inclusiva e feliz, traduz a intencionalidade de assumir uma missão de carácter humanista, de reforço de uma cultura de diálogo com todos os parceiros sociais e comunidade educativa interessada. Apesar de um levantamento exaustivo de problemas prioritários e da definição de oito objectivos gerais, as estratégias não estão calendarizadas em função das prioridades, assumindo a forma de objectivos específicos sem indicação de metas claras nem atribuição de responsabilidades. Na sequência do Projecto de Intervenção, o Projecto Educativo apresenta metas pouco ambiciosas para o sucesso educativo, sem visar a excelência, apesar de a Directora desejar que este seja um Agrupamento de referência no futuro. A liderança pedagógica privilegiou a designação das pessoas e respectivos cargos a nível intermédio e de base, mas não conseguiu realizar um planeamento eficaz a nível curricular e de actividades para todo o Agrupamento. No entanto, docentes e não docentes desenvolvem com empenho as suas actividades, o que se manifesta nas inter-relações e na cultura de trabalho destes profissionais.

4.2 Motivação e empenho A Directora, a sua equipa, o pessoal docente e não docente e a comunidade em geral mostram-se motivados e empenhados no desenvolvimento e construção do Agrupamento, na melhoria dos seus resultados e na promoção de um clima agradável para todos. A Directora assume a centralidade na interacção com todos os intervenientes para a resolução de problemas, valorizando as competências pessoais e profissionais do pessoal docente e não docente com consequências na motivação daqueles. A comunicação e informação circulam vertical e horizontalmente e os órgãos e estruturas de coordenação funcionam no âmbito das suas atribuições, para o prosseguimento de melhoria dos processos. Os nomeados para os diferentes cargos são bem aceites pelos seus pares. Na generalidade, os responsáveis procuram fazer do Agrupamento uma referência ao serviço da comunidade envolvente, que reconhece a imagem positiva e a credibilidade do mesmo. O Conselho Geral encontra-se igualmente motivado e envolvido na procura de estratégias para levar a cabo as suas responsabilidades. A receptividade e participação dos encarregados de educação são manifestas no contributo prestado à organização escolar, ao serviço da melhoria das condições oferecidas aos alunos.

4.3 Abertura à inovação A plataforma Moodle facilita a comunicação entre docentes e alunos, apesar de não estar potencializada na comunicação com os encarregados de educação para o acompanhamento dos seus educandos. A página do Agrupamento na Internet é uma fonte de informação para toda a comunidade. O processo de agilizar alguns serviços, sobretudo para os alunos, via cartão electrónico, ainda não foi implementado. A utilização dos quadros

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interactivos é uma realidade, mas há a necessidade de formação para explorar todas as suas potencialidades como ferramenta pedagógica, em particular no 1.º ciclo. Salientam-se os vários projectos em parceria com instituições nacionais e locais, como a Academia de Música de Almada, e a participação no Projecto Europeu Comenius, que visa a mobilidade de professores e a troca de experiências educativas, pelas possibilidades em inovar e divulgar novas metodologias e culturas de trabalho escolar.

4.4 Parcerias, protocolos e projectos A abertura, comunicação e ligação à comunidade para estabelecimento de parcerias, protocolos e projectos, tendo em vista a resolução dos problemas e a melhoria das aprendizagens dos alunos, têm sido características deste Agrupamento. As parcerias com entidades públicas e privadas promotoras de projectos facilitadores da integração das crianças portadoras de deficiência têm tido um impacto positivo no desenvolvimento destes alunos. As iniciativas implementadas com a participação da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Lisboa, da Delegação de Saúde de Almada, regularmente presentes no planeamento e na aplicação de medidas, contribuem para a formação integral dos alunos. Neste âmbito, também se enquadra a parceria com a União de Mulheres Alternativa e Resposta. Salienta-se a participação das Associações de Pais, que reúnem periodicamente com a Directora e têm tido um papel fundamental na provisão de pessoal para colmatar a exiguidade de recursos. As Associações de Pais participam com a disponibilização de dois psicólogos no apoio aos tempos livres dos alunos da Escola-Sede, com a prestação de serviços na componente de apoio às famílias e com a dinamização de Actividades de Enriquecimento Curricular. A Junta de Freguesia da Charneca da Caparica e a Câmara Municipal de Almada participam activamente atendendo, quando possível, às solicitações no apoio financeiro, material e humano. Destacam-se também algumas parcerias com a Universidade Nova de Lisboa no apoio à formação em tecnologias de informação e comunicação, com a Academia de Música de Almada e com a Universidade Egas Moniz. Porém, é reconhecida a possibilidade de incremento de conexões com empresas e, também, com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, no sentido de melhor estimular o empreendedorismo e de desenvolver a utilização das tecnologias de informação e comunicação, as ciências experimentais e a robótica. O Agrupamento também aderiu a projectos de âmbito nacional como a Rede de Bibliotecas Escolares, em processo de implementação mais alargado, o Plano de Acção da Matemática e o Plano Nacional de Leitura, cujas estratégias foram alargadas a outras áreas.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação A auto-avaliação tem sido uma prática desenvolvida pelos diferentes profissionais, desde a constituição do Agrupamento em 2007-2008, claramente pouco articulada, incidindo, essencialmente, nos resultados do desenvolvimento das crianças, com referência às áreas de conteúdo das orientações curriculares da educação pré-escolar, e nos resultados académicos dos alunos. No ano lectivo anterior, foi nomeada uma docente com assento no Conselho Pedagógico que liderou uma equipa de outros docentes e aplicou inquéritos por questionário à comunidade, dos quais resultou o diagnóstico organizacional para a elaboração do Projecto Educativo. Não estão construídos planos de acção de melhoria, como consequência do diagnóstico efectuado, que permitam ciclos de auto-avaliação regulares, definidos e bem planeados com impacto no processo de ensino e de aprendizagem. Contudo, resultante de um trabalho de autoquestionamento têm sido tomadas decisões em áreas diferenciadas, como a gestão do currículo, a educação especial e o desenvolvimento cívico, surgindo acções de melhoria consequentes, como são exemplos, a nomeação de representantes das áreas disciplinares do 1.º ciclo, a criação das duas unidades de apoio a alunos com problemáticas mais complexas e o Núcleo de Orientação Comportamental. São de salientar estas acções de auto-avaliação que reflectem intencionalidade, tal como o retorno, à comunidade, da informação resultante do diagnóstico, apesar de não existir um projecto de auto-avaliação, como metodologia regular e sistemática que garanta a melhoria contínua e se torne num instrumento de gestão do progresso do Agrupamento.

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5.2 Sustentabilidade do progresso As acções de auto-avaliação desenvolvidas produziram informação muito útil e permitiram a identificação de pontos fortes e fracos e de oportunidades e constrangimentos, bem como superar alguns desses pontos fracos e consolidar alguns fortes como alavanca de desenvolvimento. O Projecto Educativo prevê muitos objectivos e estratégias que não estão priorizadas e operacionalizadas em planos de acção de melhoria, nem adequadas às Metas de Aprendizagem para o Currículo do Ensino Básico e Secundário. A auto-regulação pelos resultados educativos e pela efectiva contextualização do currículo do ensino básico, conjugado com o empenho das estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica e do Conselho Geral, bem como a liderança da Directora, são indicadores de que a auto-avaliação será orientada para o desenvolvimento, de modo a permitir maior sustentabilidade da acção e do progresso.

V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas de Vale Rosal (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: •

Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;

•

Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;

•

Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos;

•

Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.

Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

Pontos fortes 

Impacto positivo das medidas utilizadas na prevenção do abandono escolar.



Trabalho conjunto dos docentes entre os três ciclos, tendo como referência as áreas disciplinares do 1.º ciclo, com vista ao incremento da articulação curricular e da sequencialidade.



Funcionamento da equipa multidisciplinar no âmbito da educação especial, possibilitando um apoio mais abrangente a alunos e famílias de que dele necessitem.



Trabalho desenvolvido pela Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo e pela Unidade de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência criadas em consequência da necessidade sentida por todos de dar uma resposta de qualidade a alunos com problemáticas mais complexas.



Captação de verbas e reforço de ligação com a comunidade em que o Agrupamento está inserido, nomeadamente com a cedência do pavilhão gimnodesportivo.



Existência de cinco associações de pais e encarregados de educação conhecedoras da realidade, motivadas e empenhadas na procura de soluções com vista ao bem-estar e ao sucesso das crianças e dos alunos.

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

Empenho de docentes e de não docentes que se manifesta nas inter-relações e na cultura de trabalho destes profissionais.



Valorização das competências pessoais e profissionais do pessoal docente e não docente por parte da direcção com consequências na motivação daqueles.



Reconhecimento externo e interno do trabalho desenvolvido, como factor determinante para a organização e gestão do Agrupamento.



Abertura, comunicação e ligação à comunidade para estabelecimento de parcerias, protocolos e projectos, tendo em vista a resolução dos problemas do Agrupamento e a melhoria das aprendizagens dos alunos.

Pontos fracos 

Fraco envolvimento dos alunos na vida do Agrupamento, designadamente na proposta de actividades e na apresentação de sugestões de melhoria do seu funcionamento.



Inexistência de Projecto Curricular do Agrupamento, dificultando a gestão contextualizada e diferenciada do currículo.



Reduzida implementação de práticas de diferenciação pedagógica na sala de aula, como contributo para a melhoria das aprendizagens e consequente qualidade do sucesso.



Inexistência de metas quantificáveis no Projecto Educativo e de formas de operacionalização e respectiva calendarização das estratégias previstas, limitando a sua monitorização e avaliação final.



Fraca transversalidade e abrangência das actividades desenvolvidas pela Biblioteca Escolar, com impacto na dinâmica das diferentes unidades educativas.



Inexistência de planos de acção de melhoria como consequência do diagnóstico efectuado que permitam ciclos de auto-avaliação regulares, definidos e bem planeados com impacto no processo de ensino e de aprendizagem.



Inexistência de projecto de auto-avaliação, como metodologia regular e sistemática que garanta a melhoria contínua e se torne num instrumento de gestão do progresso do Agrupamento.

Oportunidades 

Recursos naturais, bem como equipamentos culturais e desportivos existentes no concelho, passíveis de serem aproveitados para enriquecer as experiências educativas e melhorar o processo de ensino e de aprendizagem.



Reforço da parceria com o Centro de Formação da Associação de Escolas potenciando o desenvolvimento conjunto de acções de formação, tendo em conta as necessidades dos diferentes profissionais.



Estabelecimento de conexões com empresas e com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, no sentido de melhor estimular o empreendedorismo e de desenvolver mais as tecnologias de informação e comunicação no Agrupamento, as ciências experimentais e a robótica.

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Constrangimentos 

Número insuficiente de assistentes operacionais, dificultando a manutenção e limpeza dos espaços, assim como a vigilância dos alunos.



Sobrelotação do Agrupamento, obrigando ao funcionamento em regime duplo da maioria das turmas do 1.º ciclo e, ainda, a escassez de espaços, nomeadamente para as actividades de enriquecimento curricular e da componente de apoio à família.



Desadequação da oferta da Rede de Educação Pré-Escolar face à procura, originando extensas listas de espera.

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