INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola

Agrupamento de Escolas de Buarcos FIGUEIRA DA FOZ

Delegação Regional do Centro da IGE Datas da visita: 25, 26 e 29 de Novembro de 2010

I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa.

E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O Níveis de classificação dos cinco domínios

Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho.

MUITO BOM – Predominam os

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Buarcos – Figueira da Foz, na sequência da visita efectuada entre 25, 26 e 29 de Novembro de 2010.

BOM – A escola revela bastantes

Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na área

Avaliação Externa das Escolas 2010-2011

pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos. pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.

SUFICIENTE – Os pontos fortes e os

pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.

INSUFICIENTE – Os pontos fracos

sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

Agrupamento de Escolas de Buarcos – Figueira da Foz

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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas de Buarcos é formado por uma escola básica do 2.º e 3.º ciclos (Escola-Sede), três jardins-de-infância e seis escolas do 1.º ciclo (a Escola da Serra da Boa Viagem funciona como pólo da Escola do Castelo). Abrange parte da área da cidade da Figueira da Foz e áreas limítrofes, integrando uma população escolar bastante heterogénea. No presente ano lectivo, o Agrupamento é frequentado por 982 crianças e alunos: 124 crianças na educação pré-escolar (sete grupos), 461 alunos no 1.º ciclo (27 turmas), 220 no 2.º ciclo (10 turmas), 160 no 3.º ciclo (nove turmas) e 17 no curso de educação e formação (área de Informática), O corpo docente é constituído por 109 educadores e professores, dos quais 91,7% pertencem ao quadro e 8,3% são contratados. O pessoal não docente é composto por nove assistentes técnicos, 28 assistentes operacionais, nove trabalhadoras independentes (tarefeiras) e quatro elementos com contratos emprego-inserção. O Agrupamento conta, ainda, com os serviços de uma psicóloga, dois terapeutas da fala e um terapeuta ocupacional. Os auxílios económicos, no âmbito da Acção Social Escolar, abrangem 47,2% dos alunos, sendo 29,3% do escalão A e 17,9% do escalão B. Entre 876 alunos, 57,7% tem computador com ligação à Internet. Os alunos estrangeiros representam 7,1% da população escolar, tendo um peso especial os provenientes do Brasil e do Luxemburgo. Numa amostra de 1505 pais e encarregados de educação, 61,0% possui habilitação de nível básico, 24,2% de nível secundário e 14,8% de nível superior. Em termos da sua actividade económica, existe uma grande heterogeneidade profissional com peso dos serviços directos e particulares, protecção e segurança. A Escola-Sede dispõe de instalações razoáveis, com espaços diversificados, que se encontram em bom estado de conservação. As restantes unidades do Agrupamento visitadas (jardim-de-infância e escolas do 1.º ciclo de Buarcos e Lares) encontram-se bem conservadas, tendo as escolas sido objecto de obras de requalificação.

III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados

BOM

O Agrupamento trata e analisa regularmente os resultados das crianças e dos alunos, com base em vários indicadores. Na educação pré-escolar procede-se à avaliação das aprendizagens de cada criança, cujos dados são facultados aos encarregados de educação. Nos últimos três anos, as taxas de transição/conclusão no 1.º ciclo apresentam-se superiores às médias nacionais, embora estejam a baixar progressivamente, movimento que encontra correspondência também nas provas de aferição. No 2.º ciclo, o Agrupamento revela um desempenho insuficiente, tanto nas taxas globais de transição/conclusão como nas provas de aferição, situando-se, em geral, abaixo dos valores nacionais no último ano. Já no 3.º ciclo, apesar de as taxas de transição/conclusão evidenciarem algumas oscilações, os resultados dos exames nacionais em Língua Portuguesa e Matemática são muito positivos, superando expressivamente as médias nacionais. As medidas de apoio para alunos com dificuldades revelam uma eficácia limitada, designadamente os planos de recuperação e de acompanhamento e as aulas de apoio pedagógico acrescido nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática. As taxas de transição dos alunos com necessidades educativas especiais, bem como as competências por eles adquiridas, revelam o sucesso das medidas adoptadas. O Agrupamento actua preventivamente em relação ao abandono escolar que, sendo pouco expressivo, mostra tendência para aumentar. Os alunos são envolvidos em incitativas de carácter cívico e em projectos ligados a causas patrimoniais, artísticas e ambientais. Evidenciam, no entanto, pouca autonomia e fraco sentido associativo. As medidas adoptadas asseguram, globalmente, um comportamento disciplinado por parte dos alunos e um bom relacionamento com professores e assistentes. Subsistem, no entanto, casos isolados, mas graves, de indisciplina que afectam de forma significativa o ambiente educativo. Os responsáveis valorizam os sucessos individuais dos alunos e evidenciam um grande empenho em divulgar o trabalho realizado, constituindo um meio de afirmação do Agrupamento.

Agrupamento de Escolas de Buarcos – Figueira da Foz

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2. Prestação do serviço educativo

MUITO BOM

Os departamentos curriculares/grupos disciplinares têm um papel activo na promoção do trabalho cooperativo entre os docentes, particularmente na gestão dos programas, avaliação e partilha de material pedagógico. Existem também boas práticas de trabalho entre departamentos, em especial ao nível da educação pré-escolar e do 1.º ciclo. A interdisciplinaridade é concretizada nas iniciativas do Plano Anual de Actividades e na exploração de conteúdos, de acordo com o previsto nos projectos curriculares de turma. O Projecto Educativo define metas de sucesso para as aprendizagens, mas o seu papel na orientação e avaliação do trabalho educativo é reduzido. Existem medidas que promovem a articulação interciclos, sendo de destacar as actividades conjuntas entre escolas do 1.º ciclo e jardins-de-infância próximos. Os titulares das estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica fazem o acompanhamento do trabalho realizado pelos professores e educadores. Não existem práticas regulares de supervisão da actividade lectiva em contexto de sala, mas em várias situações o trabalho dos docentes é acompanhado directamente. Diversos mecanismos garantem a confiança no processo de avaliação, designadamente a definição de critérios de avaliação em todas as disciplinas e áreas disciplinares, a realização de provas iguais pelos alunos do 1.º ciclo e em algumas disciplinas dos 2.º e 3.º ciclos e a aplicação de testes intermédios. O Agrupamento é reconhecido pelo trabalho efectuado no âmbito das necessidades educativas especiais de carácter permanente, nomeadamente ao nível dos alunos com espectro do autismo. São organizadas inúmeras actividades de enriquecimento do currículo. A experimentação e descoberta são exploradas e valorizadas na educação pré-escolar e nos 1.º e 3.º ciclos. A oferta formativa corresponde aos interesses e às necessidades dos alunos e do meio.

3. Organização e gestão escolar

BOM

O Agrupamento definiu linhas de orientação educativa, inscritas no seu Projecto Educativo. O Plano Anual de Actividades prevê um conjunto de iniciativas e projectos articulados com aquele documento, tipificando a participação de diferentes elementos da comunidade educativa. Os projectos curriculares de grupo/turma são documentos de referência para o planeamento e acção das equipas, na orientação do trabalho a realizar com as crianças e alunos. O ano lectivo é adequadamente planeado pela direcção com o apoio das diversas estruturas de gestão intermédia, de equipas de trabalho internas e entidades externas. A gestão do pessoal docente rege-se por critérios de natureza pedagógica, alguns deles inscritos no Regulamento interno. A distribuição de serviço entre o pessoal não docente garante, por regra, o bom funcionamento dos diversos sectores. A formação dos docentes corresponde, globalmente, às necessidades do Agrupamento. Relativamente aos assistentes técnicos e operacionais, as acções disponíveis mostram-se insuficientes para garantir a sua actualização profissional. A gestão dos espaços e equipamentos revela-se adequada e existem estratégias para garantir o acesso de todos aos bens do Agrupamento. As dificuldades de transportes colocam, no entanto, entraves à deslocação dos alunos das unidades mais distantes. Estão implementadas diversas medidas de segurança, mas os exercícios de evacuação não constituem uma prática regular. As medidas implementadas para reforçar o envolvimento dos encarregados de educação têm-se revelado eficazes, sendo especialmente importante o papel desempenhado pela Associação de Pais na resolução de problemas concretos. Os princípios de equidade e justiça estão presentes nos documentos estruturantes do Agrupamento e na acção dos seus responsáveis, mas a dificuldade de transporte das escolas mais distantes condiciona a utilização dos recursos educativos em condições de igualdade.

4. Liderança

BOM

Os responsáveis definiram linhas de desenvolvimento centradas no aprofundamento da relação com a comunidade, na dinamização de actividades e projectos e na melhoria dos resultados dos alunos. Contudo, relativamente a este último objectivo, as metas propostas não se mostram adequadas.

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As lideranças dos órgãos de direcção, administração e gestão e das estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica conhecem as suas áreas de acção e mostram-se motivadas. Existe da parte de alguns elementos do pessoal não docente um sentimento de desmotivação profissional decorrente da falta de reconhecimento do seu trabalho e do escasso envolvimento nas acções de planeamento. O recurso a soluções inovadoras está directamente relacionado com o desenvolvimento de algumas iniciativas no campo experimental e artístico e com a adesão a projectos e programas nacionais. A utilização das tecnologias de informação e comunicação na Escola-Sede não constitui ainda uma prática regular, nomeadamente como apoio ao ensino/aprendizagem. A rede alargada de parcerias, protocolos e projectos revela um impacto muito positivo na prestação do serviço educativo e na multiplicação de experiências de aprendizagem, constituindo um factor importante para a projecção do Agrupamento no meio local.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento

SUFICIENTE

O Agrupamento desenvolve alguns procedimentos de auto-avaliação, nomeadamente no domínio dos resultados académicos, da execução do Plano Anual de Actividades e das áreas curriculares não disciplinares. A reflexão realizada nestes domínios tem permitido a adopção de planos de melhoria para as áreas menos conseguidas. Não existe nenhum dispositivo de auto-regulação, consolidado e abrangente, que permita ao Agrupamento obter elementos relevantes sobre o seu desempenho nas diversas áreas e identificar pontos fortes, pontos fracos e constrangimentos, com efeito regulador no seu desenvolvimento.

IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico O Agrupamento faz o tratamento dos resultados escolares das crianças e dos alunos, elaborando relatórios trimestrais onde são utilizados diversos indicadores, nomeadamente classificações por área disciplinar, ano e escola (1.º ciclo) e taxas de sucesso por disciplina, ano e turma e médias globais de ano (2.º e 3.º ciclos), que são comparadas com as dos períodos lectivos anteriores. Os resultados obtidos nas provas de aferição e nos exames nacionais são confrontados com as classificações internas e com as médias nacionais. Não existem estudos comparativos com outras escolas próximas do Agrupamento. Decorrente desta análise, são identificados os elementos determinantes dos casos de insucesso e definidas estratégias de apoio aos alunos com dificuldades. Na educação pré-escolar é realizada a avaliação das aprendizagens das crianças, com a utilização de fichas uniformizadas de observação e registo de aquisição de competências que são facultadas aos encarregados de educação. No 1.º ciclo, as taxas de transição/conclusão do último triénio (98,6% em 2007-2008; 98,3% em 2008-2009 e 96,8% em 2009-2010) suplantam as médias nacionais (96,1%; 96,3% e 95,8%, respectivamente). Nas provas de aferição do 4.º ano, a percentagem de classificações positivas (classificações de tipo A, B e C) na disciplina de Língua Portuguesa (97,9%; 97,0% e 93,0%) mostra valores superiores às médias nacionais (89,5%; 90,2% e 91,6%), o mesmo acontecendo em Matemática, cujos níveis de sucesso (95,7%; 92,0% e 89,0%) estão também acima das médias nacionais (90,8%; 88,1% e 88,9%). No 2.º ciclo, no mesmo período, as taxas de transição/conclusão foram de 90,0%; 88,5% e 84,0%, situando-se abaixo das médias nacionais (respectivamente, 91,6%; 92,0% e 91,9%). Nas provas de aferição do 6.º ano, a percentagem de classificações positivas tem registado algumas oscilações, quer na disciplina de Língua Portuguesa (92,6%; 95,0% e 86,0%), quer na de Matemática (61,0%; 67,0% e 64,2%), sendo sempre inferiores às nacionais nesta última disciplina (Língua Portuguesa: 93,4%; 88,4% e 88,4%; Matemática: 81,8%; 78,7% e 77,0%). No 3.º ciclo, as taxas de transição/conclusão foram de 87,0%; 79,0% e 80,0%, situando-se abaixo das nacionais nos dois últimos anos (85,3%; 85,1% e 85,2%). Nos exames do 9.º ano, verifica-se que a percentagem de classificações positivas (níveis três, quatro e cinco) é sempre superior à nacional, tanto em Língua Portuguesa (Agrupamento: 97,4%; 91,4% e 95,7%; média nacional:84,0%; 71,6%, 72,4%), como em Matemática (Agrupamento: 92,0%;

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80,0% e 87,0%; média nacional: 57,0%; 65,9% e 53,5%), sendo a diferença particularmente expressiva no último ano. No ano lectivo de 2009-2010, foram implementados planos de recuperação e de acompanhamento, abrangendo todos os ciclos de ensino. No 1.º ciclo foram elaborados planos de recuperação para 30 alunos, dos quais 22 obtiveram sucesso (73,3%), enquanto dos três alunos com planos de acompanhamento apenas um teve sucesso (33,3%). Relativamente ao 2.º ciclo, entre os 83 alunos com planos de recuperação verificou-se sucesso de apenas 54,2%, sendo de 60,0% entre os 10 alunos com planos de acompanhamento. No 3.º ciclo foram desenvolvidos 60 planos de recuperação e 16 planos de acompanhamento, com taxas de sucesso, respectivamente, de 73,3% e de 62,5%. Em 2009-2010, a taxa de sucesso dos 92 alunos com necessidades educativas especiais foi de 82,6%. São também organizadas e implementadas aulas de apoio para outros alunos com dificuldades de aprendizagem, cujos resultados são avaliados. Por exemplo, no referido ano lectivo, foram propostos 77 alunos para apoio a Língua Portuguesa e igual número a Matemática, verificando-se uma taxa de transição de 65,5% entre os alunos do 2.º ciclo e de 71,0% do 3.º ciclo. O abandono escolar tem sido pouco expressivo, embora mostre tendência para aumentar (dois alunos em 20072008, três em 2008-2009 e sete em 2009-2010), estando ligado essencialmente a famílias com um modo de vida itinerante. Os responsáveis acompanham os alunos em situação de risco, existindo uma «Interlocutora para o Abandono», a qual desenvolve um trabalho articulado entre os directores de turma, as famílias, os serviços do Agrupamento e as instituições locais.

1.2 Participação e desenvolvimento cívico Desenvolvem-se algumas acções que procuram incentivar o sentido cívico e a participação social entre os alunos, de que são exemplos a eleição dos delegados de turma e a sua intervenção nos conselhos de turma. Relativamente aos documentos organizativos, os alunos conhecem alguns aspectos do Regulamento Interno, mas não são envolvidos nas equipas que os elaboram, mostrando uma ideia vaga do que representa o Projecto Educativo, o Plano Anual de Actividades e os projectos curriculares de turma. O sentido associativo está igualmente pouco desenvolvido entre os alunos, não existindo uma estrutura que os represente ou formas regulares de contacto com o Director, embora se verifiquem iniciativas próprias, tais como torneios desportivos, festas, sarau de ginástica e clube de rádio. No âmbito das actividades lectivas, as crianças e os alunos colaboram na gestão quotidiana do trabalho do grupo/turma, sendo-lhes atribuídas responsabilidades específicas (p. ex., na educação pré-escolar o «chefe de grupo» cumpre diariamente tarefas pré-estabelecidas). No sentido de concretizar as finalidades do Projecto Educativo, que elege como prioridades a formação no respeito pela diferença, a solidariedade, a democracia e o interesse pelas causas patrimoniais, artísticas e ambientais, são desenvolvidas diversas actividades que conseguem captar o interesse dos alunos. Refiram-se o projecto Buarcos com Alma, a celebração do Dia do Não Fumador e do Dia da Luta contra a Sida e a Feira da Solidariedade, esta para recolha de bens e alimentos para as famílias dos alunos mais carenciados. Os progressos realizados ao nível das atitudes e dos valores são valorizados, constando dos critérios de avaliação.

1.3 Comportamento e disciplina O comportamento é, em geral, disciplinado, havendo, por norma, um bom relacionamento entre alunos, docentes e assistentes. Os diversos actores registam uma melhoria gradual no que respeita à disciplina, particularmente na escola dos 2.º e 3.º ciclos, tendo sido aplicadas, em 2007-2008, medidas disciplinares sancionatórias (suspensões) a seis alunos, sendo cinco em 2008-2009 e 11 em 2009-2010. Persistem, contudo, casos de atitudes inadequadas, particularmente em sala de aula, com especial incidência nas turmas dos 5.º e 6.º anos. Existem também alguns alunos, tanto no 1.º como nos 2.º e 3.º ciclos, cujos comportamentos graves a vários níveis, apesar de isolados, são vistos com grande preocupação pela comunidade educativa. Os responsáveis mostram-se atentos a estas situações, sendo aplicadas diversas medidas com vista a melhorar o ambiente educativo. Assim, para além dos mecanismos disciplinares previstos, são divulgados e discutidos os direitos e deveres constantes do Regulamento Interno, por exemplo em Formação Cívica, e os conselhos de turma definem estratégias de actuação comuns no que respeita à entrada e saída da sala de aula, utilização do material escolar e faltas por atraso. A assiduidade e a pontualidade são valorizadas no processo de avaliação. É

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ainda de destacar a acção da sala de apoio para onde são enviados os alunos com mau comportamento na aula, onde são acompanhados por docentes no cumprimento de tarefas específicas. A criação de tutorias e a intervenção da psicóloga são outras medidas que pretendem minimizar os comportamentos perturbadores.

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens O Director revela disponibilidade para ouvir os alunos sobre assuntos que sejam do seu interesse, mas não se encontram instituídos mecanismos que permitam, regularmente, diagnosticar as suas expectativas face à escola. Igualmente, não é avaliado, de forma sistemática, o grau de satisfação dos alunos, famílias, professores e outros membros da comunidade local relativamente ao impacto das aprendizagens, embora os responsáveis disponham de alguma informação sobre o trabalho efectuado. Com vista a dar continuidade ao percurso escolar de um grupo de alunos inserido numa turma de percurso curricular alternativo, foi criado no presente ano lectivo um curso de educação e formação de Informática. Os responsáveis evidenciam uma grande preocupação em divulgar o trabalho realizado, quer através de exposições nos espaços escolares e outros (p. ex., no Casino da Figueira da Foz), quer pela divulgação nos meios de comunicação social. Neste âmbito, são também de referir os blogues das escolas do 1.º ciclo, pela diversidade de assuntos apresentados. Como forma de incentivo às aprendizagens e reconhecimento dos resultados alcançados, são atribuídos, em cerimónia pública, inúmeros prémios aos melhores alunos, oferecidos por entidades com as quais o Agrupamento mantém uma relação de parceria (p. ex., cheque conta-poupança atribuído pela Caixa Geral de Depósitos).

2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade Os departamentos curriculares e as suas substruturas (grupos disciplinares) asseguram a gestão conjunta e articulada dos programas e promovem o trabalho cooperativo no que respeita à produção de materiais e recursos didáctico-pedagógicos, calibragem de instrumentos de avaliação, definição de estratégias de diferenciação pedagógica e partilha de práticas. No 1.º ciclo, grupos de trabalho por ano elaboram as planificações e as fichas de avaliação trimestrais. Na educação pré-escolar é construído um plano anual de actividades, que é trabalhado na reunião semanal das educadoras e operacionalizado no projecto curricular de cada grupo. Este trabalho conjunto reflecte-se positivamente nos resultados dos alunos (p. ex., nas provas externas nos 1.º e 3.º ciclos) e promove a coesão dos docentes em torno dos objectivos do Agrupamento. O trabalho interdepartamental é organizado essencialmente nas reuniões do Conselho Pedagógico. São ainda de referir os encontros regulares entre os coordenadores da educação pré-escolar e do 1.º ciclo para organizar as actividades que os jardins-de-infância e algumas escolas (Castelo, Pólo do Castelo, Serrado e Vila Verde) partilham, por exemplo, projectos, visitas de estudo e comemoração de eventos e datas festivas. A interdisciplinaridade é desenvolvida no âmbito de iniciativas constantes dos projectos curriculares de turma e do Plano Anual de Actividades. O Projecto Educativo define metas mensuráveis de sucesso para as aprendizagens, por disciplina/área disciplinar, tendo por base os resultados alcançados nas provas de avaliação diagnóstica e, em alguns casos, os valores obtidos em anos lectivos anteriores. Contudo, os valores propostos para o presente ano lectivo mostramse pouco realistas (p. ex., são de 80,0% para os quatro anos do 1.º ciclo, quando a taxa de sucesso alcançada em 2009-2010 rondou 97,0%), sendo encarados pelos docentes mais como estimativas de sucesso do que metas a atingir. A direcção e as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica promovem a articulação pedagógica entre as unidades que integram o Agrupamento. As actividades de animação e apoio à família (educação pré-escolar) e de enriquecimento curricular (1.º ciclo) são supervisionadas. Com vista a assegurar a sequencialidade das aprendizagens entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo, para além das actividades conjuntas entre crianças e alunos de estabelecimento de educação e ensino próximos, no final do ano lectivo é organizada uma reunião entre educadores e professores para transmitir as informações mais relevantes sobre as crianças que vão frequentar o 1.º ano. Este trabalho conjunto é menos visível entre o

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1.º e 2.º ciclos, pese embora a realização de algumas actividades (por exemplo no âmbito experimental) entre os dois ciclos, e o facto de estarem nomeados docentes do 1.º ciclo para representar este nível de ensino em algumas reuniões dos grupos disciplinares das Línguas, Matemática e Ciências para efeitos de articulação.

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula As planificações dos docentes são coerentes com as orientações estabelecidas nos departamentos curriculares e nos conselhos de turma. O acompanhamento do trabalho dos educadores e professores é feito, essencialmente, através da verificação periódica do cumprimento das planificações, das acções do Plano Anual de Actividades e da análise dos resultados. Existem, contudo, alguns exemplos de um trabalho de maior proximidade, sendo de realçar a presença regular da Coordenadora do Departamento da Educação Pré-Escolar nas salas de actividades e a existência de pares pedagógicos nas aulas de Matemática. O Programa Nacional do Ensino do Português, cuja formadora é a Coordenadora do Departamento do 1.º Ciclo, contribui igualmente para a troca de experiências pedagógicas entre professores. O Director está presente em algumas aulas, sobretudo em turmas cujo comportamento não é o desejado. Não é realizada a supervisão da prática lectiva em contexto de sala de aula, mas os coordenadores intervêm, em articulação com a direcção, nos casos em que os docentes manifestam dificuldades no seu desempenho profissional. Existem procedimentos comuns a adoptar na relação pedagógica com os alunos, que podem ser reajustados nos conselhos de turma em função das características da turma. Os projectos curriculares de grupo/turma são revistos regularmente, tendo um papel importante na avaliação do trabalho realizado e na implementação de medidas para superação de dificuldades. Encontram-se definidos critérios de avaliação em todas as disciplinas/áreas disciplinares, estando especificados os pesos a atribuir nos domínios dos conhecimentos, atitudes e valores. A confiança nos resultados é também garantida através da construção de matrizes para os testes de avaliação, de grelhas de registo e de fichas de avaliação iguais por disciplina/ano de escolaridade, nas situações em que o número de turmas o permite. No 1.º ciclo é aplicada, em comum, por ano de escolaridade, uma ficha de avaliação trimestral. A aplicação de provas intermédias em diversas disciplinas, prevista para este ano, é também um instrumento de reforço na aferição do processo de avaliação.

2.3 Diferenciação e apoios O Agrupamento oferece um conjunto variado de apoios, sendo de destacar o trabalho de três unidades de apoio a alunos com espectro do autismo – uma para crianças da educação pré-escolar (Jardim-de-infância de Buarcos), outra para alunos do 1.º ciclo (Escola de Serrado) e ainda uma terceira para alunos dos 2.º e 3.º ciclos (Escola Infante D. Pedro). No Agrupamento funciona ainda uma unidade do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância que presta apoio a crianças dos concelhos de Figueira da Foz, Montemor-o-Velho e Soure. As medidas educativas para as crianças e alunos com necessidades educativas são devidamente identificadas por uma equipa pluridisciplinar que conta com os contributos da família, dos professores titulares de turma, da psicóloga (contratada anualmente) e dos docentes da Educação Especial. Tem sido possível recorrer também à colaboração de assistentes sociais através dos protocolos existentes com o Grupo de Instrução e Sport e a Associação Goltz Carvalho. O apoio educativo aos alunos do 1.º ciclo é assegurado por dois docentes. Nos 2.º e 3.º ciclos, entre as medidas implementadas, salientam-se as tutorias, o Laboratório de Matemática e as aulas de apoio nas disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa e Inglês. As diferentes medidas de apoio são acompanhadas e avaliadas, tendo por base as taxas de sucesso académico alcançadas e os registos sobre a evolução do comportamento e das competências adquiridas pelas crianças e alunos.

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem As crianças e os alunos dispõem de inúmeras actividades de enriquecimento do currículo, que se encontram organizadas no Plano Anual de Actividades, tais como comemoração de eventos (Dia da Árvore, Dia Mundial da Água), aulas de campo, visitas de estudo e exposições. Encontram-se ainda constituídos diversos clubes (Rádio, Desporto Escolar, Viola, Uma Aventura pela História, Informática) nos quais os alunos dos 2.º e 3.º ciclos se podem inscrever. Estes alunos dispõem ainda de um Centro de Tempos Livres patrocinado pela Cáritas. Na

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educação pré-escolar, as aprendizagens são complementadas com as actividades de animação e apoio à família e no 1.º ciclo é disponibilizado, entre outras ofertas, o Ensino de Inglês, Actividade Física e Desportiva, o Ensino da Música e a Expressão Plástica. A experimentação e a descoberta são estimuladas através de actividades experimentais no período lectivo (em particular em Ciências Naturais, Físico-Química) e em iniciativas de enriquecimento do currículo, como os projectos Mãos na Massa – Laboratório Aberto e Espaço Ciência. Esta dinâmica é particularmente visível no 3.º ciclo e extensível à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo. No 2.º ciclo, este trabalho é menos evidente, para o que contribui a ausência de desdobramento das turmas nas aulas de Ciências da Natureza. A oferta educativa procura responder às necessidades dos alunos. Neste sentido, para além das turmas de currículo normal, foi organizada uma turma de percurso curricular alternativo (7.º ano), existe um curso de educação e formação (Informática) e os alunos de uma turma do 6.º ano frequentam o ensino artístico especializado da Música.

3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade O Agrupamento elabora documentos estruturantes de orientação educativa, divulga-os nas reuniões de início do ano lectivo e disponibiliza-os, para consulta, aos diferentes elementos da comunidade educativa. O Projecto Educativo, elaborado para o período de 2007-2011, por uma equipa constituída exclusivamente por docentes, tem sido objecto de actualizações anuais, relativas à caracterização dos alunos e às metas de sucesso esperadas para cada ano lectivo. Estabelece finalidades e prioridades educativas (alicerçadas na promoção da cidadania e na valorização dos saberes e da aprendizagem), mas estas não se encontram suportadas por uma avaliação prévia que identifique os pontos fortes e as fragilidades da organização e sustente as opções tomadas. O Plano Anual de Actividades, organizado por ciclos de ensino, actividades e projectos, revela-se coerente com as linhas orientadoras do Projecto Educativo e com a operacionalização dos objectivos nele estabelecidos. Os projectos curriculares de grupo/turma, elaborados em torno de uma estrutura comum, estão adequados às crianças e alunos e às características específicas de cada unidade (do 1.º ciclo e da educação pré-escolar). O ano lectivo é devidamente planeado pela direcção, em colaboração com as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica e equipas de trabalho internas (p. ex., Secção do Plano Anual de Actividades). Para a concretização de alguns planos de acção, o Agrupamento conta, também, com o contributo de entidades externas tais como a Câmara Municipal da Figueira da Foz, juntas de freguesia, instituições e empresas. As actividades oferecidas aos alunos no âmbito do enriquecimento curricular são objecto de planificação articulada com as actividades educativas e com os horários dos transportes. A atribuição das áreas curriculares não disciplinares foi objecto de reajustamentos recentes, em coerência com as prioridades diagnosticadas. O Estudo Acompanhado está direccionado para apoio à disciplina de Matemática e a Área de Projecto para Língua Portuguesa.

3.2 Gestão dos recursos humanos A direcção tem em conta as competências pessoais e profissionais dos professores e do pessoal não docente na sua gestão. Os critérios para a afectação do serviço docente são aprovados em Conselho Pedagógico, estando salvaguardado o princípio da continuidade pedagógica. Os requisitos para a atribuição das direcções de turma encontram-se inscritos no Regulamento Interno. A recepção dos professores novos é assegurada pela direcção e pelos coordenadores de departamento/representantes de grupo. A resposta às necessidades de actualização pedagógica do pessoal docente tem sido encontrada na frequência de acções de formação realizadas por entidades externas, com destaque para as que são promovidas no âmbito da operacionalização das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar – Linguagem Oral e Abordagem à Escrita, do Programa Nacional do Ensino do Português e do Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências, bem como em acções de formação interna, por exemplo, no domínio das Necessidades Educativas Especiais (Classificação Internacional de Funcionalidade – CIF). Agrupamento de Escolas de Buarcos – Figueira da Foz

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Na distribuição do serviço dos assistentes técnicos e dos assistentes operacionais são tidas em conta as propostas dos respectivos coordenadores e efectuadas as alterações que a direcção considere convenientes. A rotatividade não é uma prática regular, verificando-se apenas em situações pontuais (portaria e blocos). Os serviços administrativos estão organizados por áreas e não existe atendimento personalizado, sendo efectuado ao balcão. Relativamente à formação, embora tenham sido promovidas acções internas em áreas como a Gestão de Equipas, Higiene e Saúde Alimentar, Cuidados Básicos de Saúde e Nutrição Dietética, os destinatários consideram-na insuficiente, particularmente em domínios que dizem respeito ao acompanhamento dos alunos (p. ex., das crianças e alunos autistas) e a dimensões técnicas dos serviços administrativos, relacionadas com os programas informáticos e com a interpretação dos normativos em vigor. A solução para as dificuldades é encontrada pelos próprios, recorrendo ao contacto com profissionais de outras escolas ou às empresas responsáveis pelo fornecimento dos equipamentos informáticos.

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros A Escola-Sede está dotada de espaços adequados ao desenvolvimento das actividades educativas e é visível a preocupação com o seu embelezamento. A existência de trabalhos e produções artísticas realizados pelos alunos, e expostos nas mais diversas áreas do espaço escolar, indiciam, neste domínio, um propósito bem conseguido. As escolas do 1.º ciclo e os jardins-de-infância visitados (Buarcos e Lares), tendo sido construídos de raiz, como é o caso do Jardim-de-Infância de Buarcos, ou intervencionados com obras de recuperação pela autarquia (EB1 do Serrado e de Lares), estão dotados de condições físicas e de segurança adequadas ao trabalho lectivo. O espaço destinado à prática da Actividade Física e Desportiva na Escola do 1.º ciclo de Lares, embora tenha sido adaptado, não é o mais favorável. Estão salvaguardados mecanismos de segurança relativos às entradas e saídas dos alunos, à vigilância dos espaços e à existência de planos de emergência, mas os procedimentos em situações de acidente não estão interiorizados por todos os elementos da comunidade escolar, nem foram realizados simulacros de evacuação nos dois últimos anos. Os recursos, espaços e equipamentos da Escola-Sede são disponibilizados a todos os alunos do Agrupamento, com particular destaque para os laboratórios, onde os alunos do 1.º ciclo têm oportunidade (no âmbito de actividades de articulação) de realizar trabalho experimental, e para a biblioteca, cujo plano de actividades contempla iniciativas que englobam todas as crianças e alunos. O Agrupamento revela capacidade na angariação de receitas próprias e a gestão financeira apresenta-se coerente com as linhas orientadoras do orçamento. As receitas são aplicadas sobretudo em obras de conservação, no apoio a alunos carenciados, na formação interna e na aquisição de equipamentos didácticos.

3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa Os responsáveis incentivam a participação dos pais e encarregados de educação na vida do Agrupamento. Estes, estão representados nos órgãos e estruturas em que legalmente têm assento e participam em reuniões com a direcção, os directores de turma e os docentes titulares de grupo/turma, que os mantêm informados sobre os principais aspectos do funcionamento do Agrupamento e do percurso escolar dos seus educandos. Já relativamente aos documentos estruturantes, não foram chamados a colaborar na sua elaboração, sendo presentemente apenas do conhecimento dos elementos que têm assento no Conselho Pedagógico e no Conselho Geral. O envolvimento dos pais e encarregados de educação é ainda fomentado pela flexibilização do horário de atendimento por parte dos directores de turma, professores titulares de turma e grupo e pela diversidade de meios disponibilizados para facilitar a comunicação com a escola – caderneta, telefone, mensagens via telemóvel, mensagem para o endereço electrónico. A sua participação verifica-se ainda em iniciativas inscritas no Plano Anual de Actividades (Festas de Natal e de encerramento do ano lectivo, actividades do Plano Nacional de Leitura), sendo particularmente relevante ao nível da educação pré-escolar e do 1.º ciclo. A Associação de Pais do Agrupamento, legalmente constituída, tem colaborado, quer através do Conselho Geral, quer directamente com a direcção, na resolução de algumas questões, por exemplo, no arranjo de espaços

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físicos (telheiro do edifício da cantina) e na procura de soluções para alunos que revelam problemas graves de indisciplina.

3.5 Equidade e justiça As preocupações com a equidade e justiça estão presentes nos documentos orientadores do Agrupamento e concretizam-se na constituição das turmas, na elaboração dos horários e no acesso de todas as crianças e alunos aos bens e serviços educativos existentes e às experiências de aprendizagem facultadas. Os auxílios económicos prestados, as modalidades de apoio, a oferta formativa e a diferenciação curricular são outros aspectos que concorrem para a igualdade de oportunidades e a justiça social. Pese embora a disponibilização dos recursos existentes no Agrupamento, a dificuldade de transporte dos alunos mais distantes inviabiliza a sua utilização em condições de equidade.

4. Liderança 4.1 Visão e estratégia O Projecto Educativo enuncia princípios orientadores, finalidades e prioridades educativas e enumera um conjunto de estratégias para a consecução dos objectivos pretendidos, os quais apontam a melhoria dos resultados escolares, a redução do abandono escolar, o incremento da relação com a comunidade e a dinamização de projectos e actividades extracurriculares. Anualmente, são definidas metas de sucesso quantificadas relativamente aos resultados académicos, porém, os valores estimados são em vários casos inferiores aos resultados já conseguidos em anos subsequentes, o que não ajuda a melhorar as expectativas dos docentes e a orientar o seu trabalho. O projecto de intervenção do Director, elaborado em coerência com os princípios enunciados no Projecto Educativo, revela uma aposta na formação cívica dos alunos, no envolvimento da comunidade, na diversificação das actividades e das respostas formativas, tendo como finalidade última a valorização da escola enquanto factor de mobilidade social. Em resposta a alguns problemas que afectam a imagem do Agrupamento (p. ex., a indisciplina) os responsáveis têm procurado dar respostas adequadas que se reflectem na melhoria global do ambiente educativo. O trabalho desenvolvido no âmbito das necessidades educativas especiais contribui também para que o Agrupamento seja reconhecido e procurado pela sua qualidade.

4.2 Motivação e empenho A direcção revela empenho no exercício das suas funções e dinamismo na implementação de projectos e no estabelecimento de parcerias com diferentes elementos do meio local. Os responsáveis pelas estruturas intermédias são mobilizados para o desempenho das suas competências que ganham visibilidade nas tarefas de planeamento, na supervisão do trabalho dos grupos, nos procedimentos de avaliação e no cumprimento dos programas, registando-se, contudo, fragilidades na definição das metas quanto aos resultados escolares. O trabalho realizado pelos docentes em geral, e pelos directores de turma em particular, em prol da melhoria das aprendizagens, é reconhecido pelos alunos e pelos encarregados de educação. Os profissionais não docentes conhecem as suas competências e a sua acção é acompanhada pela direcção. Contudo, a falta de reconhecimento do trabalho que efectuam, manifestada por alguns, e o pouco envolvimento nas acções de planeamento constituem factores de desmotivação profissional. O Conselho Geral congrega a participação de um leque alargado de entidades, instituições e empresas e revelase interventivo na definição da política educativa do Agrupamento. Recentemente, procedeu à aprovação do Plano Anual de Actividades e às alterações ao Regulamento Interno e analisou um estudo relativo à população escolar expectável do Agrupamento para os próximos anos. A sua intervenção faz-se sentir também na resolução de algumas situações problemáticas de que são exemplo o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo, casos graves de indisciplina e medidas de apoio a alunos carenciados. O absentismo é monitorizado e existem mecanismos de compensação nas ausências dos professores e dos assistentes técnicos e operacionais.

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4.3 Abertura à inovação No sentido de valorizar o papel da escola, o Agrupamento tem desenvolvido diversas iniciativas no campo experimental e artístico e divulgado o trabalho dos alunos em parceria com instituições locais, de que são exemplo a exposição fotográfica Buarcos com Alma, realizada no Casino da Figueira da Foz, a exposição e palestra Biodiversidade no Triângulo do Cabo Mondego, em parceria com o Instituto de Conservação da Natureza, e a Mostra de Jovens Artistas, em parceria com a Câmara Municipal. Para melhorar o desempenho dos alunos em áreas específicas como a Matemática e a Língua Portuguesa, aderiu a projectos e programas nacionais como o Plano de Acção para a Matemática, o Programa Nacional do Ensino do Português e o Canguru Matemático. No campo das tecnologias de informação e comunicação, apesar de alguns trabalhos de realce (p. ex., os Blogs das escolas do 1.º ciclo), não é visível um trabalho consistente e regular nesta área ao nível dos 2.º e 3.º ciclos, nomeadamente na circulação de materiais pedagógicos em plataformas on-line, não se encontrando a página do Agrupamento também devidamente organizada.

4.4 Parcerias, protocolos e projectos O Agrupamento está envolvido num conjunto de iniciativas de natureza educativa, formativa, económica e cultural, em parceria com entidades regionais e concelhias. Destaca-se a colaboração com a Câmara Municipal da Figueira da Foz e as juntas de freguesia, a Biblioteca Municipal, as empresas Saint Gobain e Soporcel, a Caixa Geral de Depósitos e a Electricidade de Portugal, o Centro de Saúde de Buarcos e um vasto conjunto de instituições particulares de solidariedade social, empresas e colectividades. Estas entidades representam uma importante mais-valia, nomeadamente na realização dos estágios profissionais, na integração dos alunos com necessidades educativas, na mobilização de recursos e na atribuição de prémios aos alunos.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação O Agrupamento desenvolve alguns procedimentos de auto-avaliação, em particular na análise dos resultados escolares em Conselho Pedagógico e departamentos/grupos disciplinares. São ainda elaborados relatórios de supervisão das actividades de enriquecimento curricular (no 1.º ciclo), da execução das áreas curriculares não disciplinares (2.º e 3.º ciclos) e do cumprimento do Plano Anual de Actividades, que são apreciados nos órgãos próprios. Os domínios avaliados, em particular o dos resultados, têm permitido identificar áreas de maior fragilidade e delinear planos de melhoria para as superar, nomeadamente a organização dos apoios e a atribuição do Estudo Acompanhado às disciplinas onde o desempenho dos alunos é menos conseguido. Relativamente a outras áreas/serviços (com excepção da biblioteca, que possui um plano de avaliação estruturado) não estão instituídos mecanismos de auscultação/avaliação que permitam identificar pontos fortes e fracos do Agrupamento, de forma a definir prioridades de acção, elaborar planos de melhoria e organizar as práticas profissionais.

5.2 Sustentabilidade do progresso Os procedimentos de avaliação adoptados no domínio dos resultados académicos permitem aos responsáveis identificar os principais pontos fortes e fracos do Agrupamento nesta área. Nos restantes domínios, o conhecimento do desempenho escolar e das oportunidades e constrangimentos do Agrupamento resulta de reflexões pontuais, efectuadas em sede dos diferentes órgãos e estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, ou de contributos informais. A inexistência de procedimentos de auto-avaliação sistemáticos, que permitam ao Agrupamento conhecer-se nos diferentes domínios do desempenho, condicionam a visão abrangente das suas potencialidades e fraquezas e, em consequência, a sustentabilidade do progresso.

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V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas de Buarcos (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam Agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: •

Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;

•

Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;

•

Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos;

•

Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.

Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

Pontos fortes 

Resultados obtidos nos exames nacionais do 9.º ano em Matemática e Língua Portuguesa que, no último triénio, superaram as médias nacionais;



Divulgação sistemática do trabalho realizado, que contribui para afirmar o Agrupamento no meio local;



Trabalho colaborativo entre os docentes, com impacto na melhoria dos resultados escolares e no reforça da coesão interna do Agrupamento;



Variedade de parcerias, protocolos e projectos, que multiplicam as oportunidades de aprendizagem das crianças e dos alunos;



Resposta educativa aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, em particular com espectro de autismo, que distingue o Agrupamento pelo serviço prestado;



Valorização do trabalho experimental na educação pré-escolar e no 1.º e 3.º ciclos, estimulando a curiosidade científica das crianças e dos alunos.

Pontos fracos 

Taxas globais de transição/conclusão no 2.º ciclo, inferiores às médias nacionais no último triénio, em linha com os resultados obtidos nas provas de aferição de Língua Portuguesa e de Matemática do 6.º ano que, no último ano, se situaram também abaixo das médias nacionais;



Formulação desajustada de algumas metas para os resultados escolares, o que não ajuda a melhorar as expectativas dos docentes e a orientar o seu trabalho;



Falta de uma estratégia de valorização do trabalho e de envolvimento de alguns elementos do pessoal não docente, que não potencia a motivação profissional;



Inexistência de um processo global de auto-avaliação, que limita um conhecimento mais aprofundado dos diferentes domínios de desempenho do Agrupamento.

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Oportunidade 

Dinamização de parcerias com instituições do ensino superior, no sentido de estas ajudarem a implementar um mecanismo estruturado de auto-avaliação.

Constrangimento 

Dificuldade de transporte dos alunos das escolas mais distantes, que impossibilita a utilização dos recursos educativos do Agrupamento em condições de equidade.

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