INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola

Agrupamento de Escolas D. João II CALDAS DA RAINHA

Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da IGE Datas da visita: 14 a 16 de Março de 2011

I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas D. João II – Caldas da Rainha, na sequência da visita efectuada entre 14 e 16 de Março de 2011. Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

O texto integral deste relatório, bem como o contraditório apresentado pelo Agrupamento, estão disponíveis no sítio da IGE na área

Avaliação Externa das Escolas 2010-2011

E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O Níveis de classificação dos cinco domínios

MUITO BOM – Predominam os

pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.

BOM – A escola revela bastantes

pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.

SUFICIENTE – Os pontos fortes e os

pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.

INSUFICIENTE – Os pontos fracos

sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas D. João II foi constituído em 2004. Localizado no concelho de Caldas da Rainha, a sua área de influência abrange as freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Tornada, Serra do Bouro, Salir do Porto, Salir de Matos, Coto, A-dos-Francos, S. Gregório, Vidais e Landal. Desenvolve a sua actividade numa área geográfica considerável a que corresponde uma grande dispersão dos estabelecimentos de ensino, alguns muito distantes da Escola-Sede, o que constitui um constrangimento. O misto de ruralidade e urbanidade das freguesias que caracteriza a sua área de intervenção, contribui para a heterogeneidade da população escolar, com reflexos nas expectativas dos alunos e respectivas famílias. Integram o Agrupamento vinte e dois estabelecimentos de educação e ensino: a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos D. João II (Escola-Sede), quatro jardins-de-infância (JI), cinco escolas básicas de 1.º ciclo (EB1) e doze escolas básicas de 1.º ciclo com jardimde-infância (EB1/JI), uma delas integrando uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo. A população escolar é constituída por 2275 crianças e alunos e 189 formandos, 442 na educação pré-escolar (23 grupos), 1013 no 1.º ciclo (53 turmas), 505 no 2.º (28 turmas), 315 no 3.º (15 turmas, incluindo uma turma com percursos curriculares alternativos), 56 formandos no curso de Português para Falantes de Outras Línguas (três turmas), 119 nos cursos de Educação e Formação de Adultos (seis turmas) e 14 no curso de Educação Extra-Escolar (uma turma). É um agrupamento de referência para a educação de alunos cegos e com baixa visão e, para a colocação de docentes, no âmbito da intervenção precoce na infância. Relativamente à formação académica dos pais e encarregados de educação, desconhece-se a formação de 20,3% e, entre os restantes, 13,4% não têm habilitações ou têm, no máximo, o 1.º ciclo do ensino básico, 24,3% têm o 2.º ciclo, 20,3% têm como escolaridade máxima o 3.º ciclo, 21,5% completaram o ensino secundário, 19,5% têm formação média ou superior e 1% tem outro tipo de habilitações. Exercem profissões na área dos serviços (14,8%), como operários, artífices, operadores de máquinas e outras funções do sector secundário (13,7%) e apenas um número reduzido no sector primário (1,1%). Há um grupo significativo (24,6%) em funções de quadros superiores enquanto 2,6% desempenham funções não qualificadas e 43,2% desempenham outro tipo de funções. Beneficiam de auxílios económicos, no âmbito da Acção Social Escolar, 39,9% dos alunos, 20,6% dos quais no escalão A. No Agrupamento existem 62 alunos (2,5%) de naturalidade estrangeira, cujas origens são variadas, predominando as do Brasil, Ucrânia, Angola e França. Possuem computador 55,7% dos alunos e 42,3% têm acesso à Internet a partir de casa. O serviço educativo é assegurado por 238 docentes, 79,8% a pertencer aos quadros e 71,4% com experiência profissional superior a dez anos. O pessoal não docente é constituído por 44 trabalhadores (31 assistentes operacionais e 13 assistentes técnicos), todos com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e 31,8% dos quais com dez ou mais anos de serviço.

III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados

BOM

O Agrupamento efectua a recolha e análise comparada dos resultados académicos dos alunos. De salientar, nesta área, a acção sistematizada e orientada, na educação pré-escolar, privilegiando os domínios da Matemática e da Linguagem Oral e Abordagem à Escrita para o estudo dos resultados em articulação com o 1.º ciclo, com repercussões na melhoria do processo de ensino e de aprendizagem. Os bons resultados internos e externos são reconhecidos e as situações de insucesso são identificadas desenvolvendo-se medidas, estratégias e acções intencionais e imediatas para minimizar ou superar os seus efeitos. Os alunos envolvem-se nas actividades e projectos com sentido de responsabilidade e de intervenção social e cívica, em particular nos domínios da saúde, ambiente e solidariedade. O clima de tranquilidade, propiciador de um bom ambiente educativo, é evidente em todas as escolas do Agrupamento. A intervenção imediata e as medidas preventivas e concertadas têm contribuído para fomentar a disciplina e para desenvolver competências pessoais e sociais. O Agrupamento, a partir de um diagnóstico das expectativas dos alunos e das famílias, diversificou a sua oferta formativa procurando responder às necessidades. O sucesso dos alunos é valorizado, quer pelo reconhecimento público quer pela divulgação e exposição dos seus trabalhos.

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2. Prestação do serviço educativo

BOM

A gestão do processo de ensino e de aprendizagem resulta de interacções no seio dos departamentos curriculares e suas subestruturas. Estes representam o campo de actividade de práticas de colaboração na organização e suporte do trabalho colectivo e individual. A educação pré-escolar e o 1.º ciclo estabelecem relações colegiais positivas, na partilha e articulação do conhecimento, com efeito directo na sequencialidade das aprendizagens, nos resultados dos alunos e na definição de metas. A articulação curricular entre o 1.º, 2.º e 3.º ciclos é uma fragilidade, com consequências na gestão sequencial do currículo. Apesar disso, o diálogo profissional é promovido e estão estabelecidas etapas para a sua implementação. A interdisciplinaridade evidencia-se ao nível do Plano Anual de Actividades e do Projecto Curricular de Turma e, em áreas como as ciências experimentais e a Matemática, estabelecem-se momentos de articulação intra e interdepartamental. As actividades promovidas pelas bibliotecas são transversais aos departamentos, facilitando a articulação entre os vários níveis e ciclos de ensino. Os professores de Educação Especial e o Serviço de Psicologia e Orientação articulam interna e externamente para uma plena integração e orientação escolar e vocacional dos alunos. A supervisão pedagógica ainda não constitui um alicerce à organização do processo de ensino e de aprendizagem, no entanto, verifica-se o acompanhamento numa lógica colaborativa e cooperativa e utilizam-se alguns procedimentos de aferição da coerência entre práticas de ensino e avaliação das aprendizagens. As respostas às necessidades educativas de cada criança e aluno são realizadas através de uma intervenção concertada dos profissionais do Agrupamento e dos parceiros sociais impondo uma dinâmica integrativa, o que configura um ponto forte. A eficácia das medidas constantes nos planos de acompanhamento e de recuperação é avaliada regularmente e a sua adequabilidade às situações particulares é confirmada pelo sucesso dos mesmos, com destaque para os planos de acompanhamento. Os responsáveis valorizam as dimensões artística, cultural, ambiental, desportiva e social promovendo diferentes actividades e projectos com impacto na formação integral das crianças e alunos. As actividades experimentais fazem parte do quotidiano educativo do Agrupamento, o que contribui para fomentar uma atitude positiva face ao método científico e à aprendizagem das ciências.

3. Organização e gestão escolar

BOM

Os documentos estruturantes são coerentes entre si, foram devidamente participados e são instrumentos de apoio ao planeamento e desenvolvimento da actividade. A direcção tem em conta as competências pessoais e profissionais dos professores e do pessoal não docente na distribuição de serviço, mas a utilização sistemática dos professores de apoio educativo para a substituição dos docentes, no 1.º ciclo, condiciona o apoio efectivo aos alunos. Realça-se a valorização da dimensão educativa nos conteúdos funcionais dos assistentes operacionais mas a sua escassez, face às características e à dispersão dos estabelecimentos exige frequentes reajustamentos e pode pôr em causa o acompanhamento dos alunos. As instalações, espaços e equipamentos são, em geral, adequados. Todavia, algumas unidades educativas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo aguardam ainda a requalificação dos espaços interiores e exteriores e todas se debatem com falta de equipamentos informáticos e dificuldades de acesso à Internet o que dificulta a comunicação entre elas e a sua utilização pedagógica. Na Escola-Sede a desadequação do mobiliário escolar, a inexistência de uma sala de convívio, a falta de coberturas entre os blocos, os desníveis topográficos e taludes são constrangimentos com repercussão negativa no bem-estar da comunidade escolar. As bibliotecas são acolhedoras e bem equipadas, desenvolvendo actividades variadas e abrangentes com impacto positivo na dinâmica das diferentes unidades educativas. Os pais e encarregados de educação envolvem-se nas actividades e é promovida a sua participação na vida escolar. O Agrupamento pauta a sua acção por princípios de equidade e justiça.

4. Liderança

BOM

Os documentos estruturantes exprimem claramente uma visão prospectiva para o Agrupamento. Todavia, a inexistência de hierarquização, calendarização e quantificação de objectivos e metas limita a sua operacionalização, monitorização e avaliação.

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Distingue-se a acção mobilizadora do Director como factor de estímulo e motivação e na promoção do bom funcionamento dos órgãos e estruturas, valorizando a complementaridade de funções. Por sua vez, as lideranças conhecem bem a sua área de acção e encontram-se empenhadas para o desenvolvimento dos objectivos traçados. Salienta-se, nos departamentos, o sentido de missão na criação de sinergias internas para responder aos desafios que se colocam. Desenvolvem-se iniciativas com carácter inovador e encontram-se soluções para problemas persistentes. De destacar também a promoção de um vasto conjunto de parcerias, protocolos e projectos que contribuem para a melhoria da qualidade do serviço educativo prestado.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento

SUFICIENTE

O processo de auto-avaliação é recente pelo que não são ainda visíveis os seus efeitos. A circunstância de os alunos não serem contemplados na auscultação à comunidade educativa limita, contudo, a sua abrangência e eficácia. Os dispositivos de auto-avaliação existentes permitiram a identificação de pontos fracos produzindo impacto, reconhecido, na gestão e organização do Agrupamento e nas práticas profissionais. Tal facto, a par da motivação e mobilização das lideranças e da comunidade educativa, para aderir e participar nas estratégias de consolidação dos pontos fortes, melhoria dos pontos fracos, aproveitamento de oportunidades e minimização do impacto dos constrangimentos, indicia a sustentabilidade do progresso.

IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico O Agrupamento iniciou, no presente ano lectivo, a recolha e análise diacrónica dos resultados académicos dos alunos comparando-os com as médias nacionais, o que lhe permitiu estabelecer as metas relativas aos indicadores de qualidade definidos no Programa Educação 2015. Na educação pré-escolar desde o ano lectivo 2007-2008 que a recolha de informação relativa à evolução do desenvolvimento das aprendizagens das crianças é sistematizada. Apesar de privilegiar os domínios da Matemática e da Linguagem Oral e Abordagem à Escrita para o estudo dos resultados em articulação com o 1.º ciclo, todas as áreas de conteúdo são analisadas. As aprendizagens são monitorizadas e é feita uma avaliação global dos progressos das crianças e uma avaliação comparada entre os vários jardins-de-infância. Assim, foi possível aferir os critérios de registo e desenvolver procedimentos de adequação e de melhoria dos processos de aprendizagem. Trimestralmente, são facultadas informações aos pais e encarregados de educação sobre a evolução das crianças. No 1.º ciclo de escolaridade, as taxas de transição/conclusão no último triénio têm oscilado e desceram ligeiramente no último ano (96,2%, 96,7% e 96,0%), mas mantiveram-se acima das médias nacionais (96,2%; 96,1% e 95,8%). Nos 2.º e 3.º ciclos (92,6%; 97,0%; 96,7% e 94,1%; 95,6% e 87,7%, respectivamente), foram sempre superiores às médias nacionais (91,6%; 92,0%; 91,9% e 85,3%; 85,3% e 85,2%). Contudo, os resultados baixaram no ano lectivo 2009-2010, sobretudo no 3.º ciclo, para o que contribuiu a taxa de transição do 7.º ano com um decréscimo de 20,0% (situação identificada, com implementação de estratégias para a sua resolução). Nas provas de aferição do 4.º ano os resultados são distintos nas duas disciplinas sujeitas a avaliação. Considerando as menções de Satisfaz, Bom e Muito Bom, no triénio, o Agrupamento em Língua Portuguesa (94,3%; 90,7%; 93,7%) situou-se sempre acima das médias nacionais (89,5%; 90,2% e 91,6%) e em Matemática (93,7%; 85,0% e 87,7%) apresentou, nos últimos dois anos, valores inferiores aos nacionais (90,8%; 88,1% e 88,9%). Nas do 6.º ano, o conjunto das menções de Satisfaz, Bom e Muito Bom, em Língua Portuguesa (95,3%; 95,6% e 89,5%) foi também sempre superior aos valores nacionais (93,4%; 88,4% e 88,4%), apesar do expressivo decréscimo no último ano. Em Matemática (83,7%; 78,2 e 82,5%), os resultados foram inferiores aos nacionais (81,8%; 78,7% e 77,0%) em 2009 e, nos restantes anos, foram superiores, distinguindo-se os do último ano. Nos exames nacionais de 9.º ano, numa escala de um a cinco, os resultados em Língua Portuguesa (3,7; 3,3 e 3,5) e Matemática (3,4; 3,4 e 3,2) mantiveram uma diferença positiva em relação aos nacionais (respectivamente, 3,3; 3,0 e 3,0 e 2,9; 3,0 e 2,8).

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O Agrupamento reconhece os seus bons resultados e identifica os casos de insucesso desenvolvendo acções imediatas para minimizar o seu efeito. Destacam-se a diversificação da oferta educativa/formativa, com uma turma de 9.º ano com percursos curriculares alternativos e o Plano da Matemática (PM), inicialmente com uma dinâmica de motivação através de actividades lúdicas e, no presente ano, com a sala de Matemática (sala PAM) sempre disponível. As assessorias, as tutorias, a sala de estudo e os apoios individuais ou em pequeno grupo, as actividades do Plano Nacional da Leitura (PNL), o Clube das Ciências, a valorização das actividades experimentais e a adesão aos exames Delf Scolaire da Alliance Française e aos testes intermédios em todas as disciplinas do 1.º e 3.º ciclos, são exemplos de boas práticas que têm, por um lado dirimido o insucesso e, por outro, promovido o sucesso em disciplinas como Ciências da Natureza e Ciências Naturais, Físico-Química, Matemática, História, Francês e Língua Portuguesa. A área das expressões é considerada de sucesso, desenvolvendo-se dinâmicas promotoras do mesmo. As situações de risco de abandono escolar são devidamente identificadas e acompanhadas, em particular, pelo Serviço de Psicologia e Orientação (SPO), em parceria com a Segurança Social, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e a Escola Segura, pelo que não constitui qualquer problema.

1.2 Participação e desenvolvimento cívico Os alunos envolvem-se activamente na dinâmica educativa e formativa, o que lhes tem conferido um sentido de pertença e de identidade com o Agrupamento. O clima de proximidade e de cooperação entre os profissionais e os alunos promove o envolvimento em actividades e projectos, desenvolve o sentido de responsabilidade e a intervenção social e cívica, em particular nos domínios da saúde, ambiente e solidariedade. Destacam-se o Parlamento dos Jovens, as campanhas de solidariedade social (Clube de Solidariedade – Banco Alimentar Contra a Fome, Liga Portuguesa Contra o Cancro), o Programa Eco-Escolas, a representação no Fórum da Saúde em Óbidos, as tutorias entre pares e os vários concursos em que participam. Apesar de não estarem instituídos procedimentos para auscultação das suas opiniões, no âmbito da Formação Cívica é estimulado o desenvolvimento da cidadania e as sugestões dos alunos são consideradas, como por exemplo a criação da Sala de Estudo. Os alunos do 3.º ciclo participam nos conselhos de turma e o Director está a impulsionar a criação de uma Associação de Estudantes. As iniciativas para valorizar o mérito constituem uma prática comum e contemplam o domínio do desenvolvimento cívico.

1.3 Comportamento e disciplina O clima de tranquilidade propiciador de um bom ambiente educativo é evidente em todas as escolas do Agrupamento. Na Escola-Sede, estão concentradas a maioria das situações de conflito que originaram procedimentos disciplinares. Estes, nos anos lectivos 2009-2010 e 2010-2011, com maior incidência nos alunos do 3.º ciclo (32) e menor no 2.º e 1.º ciclo (cinco e três), resultaram, na maioria, em aplicação de medidas disciplinares sancionatórias de suspensão de um a dez dias. Apesar do significativo número de situações, a intervenção imediata do Director, a dinâmica do Gabinete de Informação e Apoio ao Aluno (GIAA) e a atenção cuidada dos professores, directores de turma e dos restantes intervenientes no processo de ensino e de aprendizagem têm minimizado as consequências de situações de indisciplina. A implementação de medidas preventivas e concertadas tem contribuído para fomentar a disciplina e para desenvolver competências pessoais e sociais, ao mesmo tempo que facilita o bom relacionamento entre a comunidade escolar e desenvolve o espírito de tolerância. Os critérios de avaliação, conhecidos dos alunos, integram e privilegiam o domínio das atitudes e valores. São reconhecidas pelos pais e encarregados de educação e discentes as práticas generalizadas de disciplina que têm concorrido para o desenvolvimento de um ambiente educativo profícuo.

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens O Agrupamento, a partir de um diagnóstico das expectativas dos alunos e das famílias, diversificou a sua oferta formativa, procurando responder às respectivas necessidades. Como forma de valorizar as aprendizagens escolares destacam-se, em algumas escolas do 1.º ciclo, os Quadros de Honra e, nos 2.º e 3.º ciclos, a atribuição de diplomas aos alunos que se distinguem em concursos e com aproveitamento escolar de excelência, em cerimónia pública que decorre na Semana Cultural. A participação e dinamização de concursos,

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como os Jogos Matemáticos, Ler +, MegaSprinter, Geração K, Viajando no Tempo, Literário D. João II e nas olimpíadas do Ambiente, da Matemática, das Ciências e de Inglês, entre outros, com a conquista de alguns primeiros prémios, estimulam e valorizam o sucesso dos alunos. De uma forma geral, os trabalhos dos alunos são divulgados através da exposição nas respectivas unidades educativas e na Semana Cultural, salientando-se os da turma com percursos curriculares alternativos na decoração da Escola-Sede. A realização de espectáculos e a participação em encontros temáticos, como o Concerto de Natal e o Fórum da Saúde, contribuem também para uma valorização das suas competências e sucessos.

2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade A gestão do processo de ensino e de aprendizagem resulta da interacção dos departamentos curriculares com os grupos de recrutamento nos 2.º e 3.º ciclos e com os subdepartamentos, no 1.º ciclo e na educação préescolar. As estruturas referidas representam o campo de actividade de práticas de colaboração para as planificações de longo e médio prazo, a partilha de experiências científico-pedagógicas, a elaboração e selecção de materiais, recursos pedagógicos e instrumentos de avaliação. A educação pré-escolar e o 1.º ciclo estabelecem relações colegiais positivas, na partilha e articulação do conhecimento, com efeito directo na sequencialidade das aprendizagens, nos resultados dos alunos e na definição de metas, privilegiando-se as áreas da Matemática, da Língua Portuguesa e das Ciências Experimentais. A articulação curricular entre o 1.º, 2.º e 3.º ciclos é uma fragilidade, com consequências na gestão sequencial do currículo. Apesar disso, o diálogo profissional é promovido e estão estabelecidas etapas para a sua implementação. A interdisciplinaridade evidencia-se ao nível do Plano Anual de Actividades, de modo transversal a todos os níveis de educação e ensino, promovendo o relacionamento de saberes e competências das diversas áreas. No âmbito das ciências experimentais e do Plano da Matemática estabelecem-se momentos de articulação intra e interdepartamental como é exemplo o Desafio Matemático e as actividades da Semana Cultural. O projecto de intervenção das bibliotecas inclui actividades transversais aos departamentos, constituindo um pólo de articulação entre os vários níveis e ciclos de ensino, destacando-se as que se relacionam com o PNL. Na transição para o 1.º e 2.º ciclos desenvolvem-se acções facilitadoras de integração, como sejam visitas orientadas à escola de destino e o confronto entre pares para análise do processo do aluno. Os docentes de Educação Especial e o Serviço de Psicologia e Orientação articulam com as diferentes estruturas e com as famílias e instituições locais para uma integração orientada dos alunos nos diferentes ciclos de ensino, na transição para a vida pós-escolar e na orientação vocacional. Os professores do 1.º ciclo reúnem com os técnicos das actividades de enriquecimento curricular para desenvolver processos de integração do currículo. Promove-se a participação conjunta, ao nível do Projecto Curricular de Turma, no que respeita à articulação das aprendizagens e à dinamização de actividades.

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula O planeamento individual consubstancia-se no trabalho conjunto e nas orientações de gestão curricular dos departamentos e dos projectos curriculares de Agrupamento e de grupo/turma, numa perspectiva de melhoria da sua eficácia. Os respectivos coordenadores têm um conhecimento da sua aplicação, sustentado no acompanhamento, no apoio mútuo e no desenvolvimento de interacções com os seus pares, numa lógica colaborativa e cooperativa. A observação formal de aulas ocorre apenas nas situações de avaliação de desempenho, não se verificando mecanismos nem uma cultura de supervisão neste âmbito. Os projectos curriculares de grupo/turma são os instrumentos privilegiados de gestão do currículo e adaptação às características das crianças e alunos, operacionalizam formas de actuação comuns e através da sua avaliação redefinem-se estratégias e metodologias com vista à resolução de problemas detectados. Os critérios de avaliação são definidos em conjunto nas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica e na sua aplicação é utilizada uma grelha uniformizada de registo. A implementação de instrumentos de avaliação comuns, no 1.º ciclo, e a realização dos testes intermédios nacionais, nos 1.º e 3.º ciclos, possibilitam aferir a coerência entre as práticas de ensino e a avaliação das aprendizagens.

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Os professores do 1.º ciclo estabelecem um contacto diário com os técnicos das actividades de enriquecimento curricular, organiza-se um dossier de trabalho por turma, com os horários, os sumários e as planificações. Aferem, em conjunto, procedimentos de actuação e em situações de indisciplina o professor colabora em contexto de sala. As educadoras orientam a planificação da componente de apoio à família e colaboram com os animadores no desenvolvimento das actividades sem, contudo, se efectuarem registos de observação.

2.3 Diferenciação e apoios Os processos de referenciação e avaliação têm por base a identificação e análise das necessidades educativas de cada criança e aluno. São realizados através de uma intervenção concertada das educadoras, professores titulares de turma, directores de turma, professores de educação especial, psicóloga do Agrupamento e técnicos do Centro de Recursos para a Inclusão (CRI), no âmbito do protocolo estabelecido com o Centro de Educação Especial Rainha Dona Leonor. Definem-se estratégias, em parceria com o CRI e o Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, recorrendo-se, entre outras, às terapias da fala e ocupacional. Como Agrupamento de referência da intervenção precoce na infância e para a educação de alunos cegos e com baixa visão, a articulação entre os professores da educação especial, os restantes técnicos, assistente operacional com conhecimentos de escrita em Braille, parceiros e famílias facilita a integração e o sucesso educativo das crianças e alunos. Refira-se que nos placards informativos existe igualmente a informação em escrita Braille. Os alunos da Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo recebem apoio especializado que responde, positivamente, às suas necessidades e das respectivas famílias. Esta dinâmica integrativa, que configura um ponto forte, inclui sessões de esclarecimento sobre a problemática das necessidades educativas especiais. Os alunos com dificuldades de aprendizagem beneficiam dos apoios educativos disponíveis, nomeadamente apoios individuais ou em grupo, a sala de estudo e a integração em clubes e projectos. São implementados planos de recuperação e de acompanhamento, tendo-se igualmente elaborado um plano de desenvolvimento. A eficácia das medidas constantes nestes planos é avaliada regularmente e a sua adequabilidade às situações particulares é confirmada pelo sucesso dos mesmos, com destaque para os planos de acompanhamento (em 2009-2010 registou-se 98% de sucesso para os planos de acompanhamento e 72,4% para os planos de recuperação). O Agrupamento conta ainda com a colaboração de duas psicólogas em parceria com as juntas de freguesia de Nossa Senhora do Pópulo e de Santo Onofre. No âmbito do Programa de Educação para a Saúde, destaca-se o GIAA no apoio psico-pedagógico, no esclarecimento de dúvidas e no encaminhamento de jovens para outros apoios exteriores. Para além da psicóloga, o atendimento dos alunos é igualmente realizado por uma enfermeira do Centro de Saúde. Esta técnica dinamiza ainda sessões de educação para a saúde no contexto de turma e acções de sensibilização alargadas à comunidade escolar para problemas específicos (diabetes).

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem Os responsáveis valorizam as dimensões artística, cultural, ambiental, desportiva e social promovendo diferentes actividades e projectos com impacto na formação integral das crianças e alunos. Na dimensão artística, são de destacar a oferta do Ensino Articulado da Música e do Clube de Música; na cultural, o trabalho realizado pelas bibliotecas no âmbito do PNL; na ambiental, o programa Eco-Escolas com a dinamização de diferentes actividades promotoras da educação ambiental; na desportiva, a oferta da actividade física e motora na educação pré-escolar e, na social, o Clube da Solidariedade. No âmbito do Programa de Educação para a Saúde é de sublinhar o desenvolvimento de acções de informação, para além da criação do GIAA. Por outro lado, actividades como o Mês das Ciências Experimentais no 1.º ciclo e o Dia das Ciências nos 2.º e 3.º ciclos com laboratórios abertos e envolvendo alunos do 1.º ciclo, entre outras, contribuem para fomentar uma atitude positiva face ao método científico e à aprendizagem das ciências em todos os níveis e ciclos de ensino. A valorização dos saberes práticos e profissionais é promovida, por exemplo, através da divulgação na Escola-Sede da oferta formativa de instituições de ensino superior e da participação na Semana da Orientação. Estas actividades demonstram a abrangência do currículo ministrado, com impacto na formação integral das crianças e alunos.

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3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade Os documentos estruturantes, todos recentes, assumem-se como instrumentos funcionais do planeamento e desenvolvimento da actividade, revelam coerência entre si e resultam da acção dos diferentes órgãos e estruturas, com o envolvimento e participação activa dos diversos elementos. O Projecto Educativo define claramente as linhas orientadoras da acção do Agrupamento, centradas em prioridades de intervenção (vertentes curricular e pedagógica, inter-relacional Escola/comunidade, organizacional e funcional e formação do pessoal docente e não docente), estratégias/planos de acção e metas. O Projecto Curricular de Agrupamento, em articulação com o Projecto Educativo, determina a organização pedagógica, prevendo a articulação curricular e a diferenciação pedagógica e orientando as áreas curriculares não disciplinares e a elaboração dos projectos curriculares de grupo/turma. Os órgãos e estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica participam activamente no planeamento do ano lectivo, cuja divulgação é feita atempadamente junto dos diversos sectores da comunidade educativa, quer por correio electrónico quer através da página do Agrupamento na Internet. A gestão do tempo escolar prevê tempos comuns para potenciar a articulação entre docentes.

3.2 Gestão dos recursos humanos A direcção conhece as competências pessoais e profissionais dos professores e do pessoal não docente e tem-nas em conta na distribuição das tarefas, que obedece a critérios explícitos. As direcções de turma e as tutorias são atribuídas de acordo com o perfil do docente e as características das turmas/alunos. A distribuição do serviço docente tem em conta a continuidade pedagógica numa lógica de ciclo. No que respeita ao pessoal não docente, a distribuição de serviço tem também em conta o perfil e formação de cada um embora a sua rentabilização exija frequentes reajustamentos, dada a escassez de assistentes operacionais face às características e dispersão dos estabelecimentos, podendo pôr em causa o acompanhamento dos alunos. É de assinalar a valorização da dimensão educativa nos conteúdos funcionais destes assistentes, que são envolvidos nos projectos e actividades, de que constitui exemplo o acompanhamento a alunos com necessidades educativas especiais. Os profissionais que estão pela primeira vez no Agrupamento estão bem integrados. A qualidade das relações interpessoais reflecte-se no acolhimento a cada um, facilitando a sua adaptação. O Plano de Formação decorre do levantamento (através de um questionário) das necessidades formativas e obedece aos objectivos do Projecto Educativo. Ainda que existam mecanismos para ultrapassar eventuais situações de absentismo, a utilização sistemática dos professores de apoio educativo para a substituição dos docentes, no 1.º ciclo, condiciona o apoio efectivo aos alunos. Os Serviços Administrativos estão organizados por áreas funcionais e têm uma boa capacidade de resposta às necessidades dos utentes.

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros As instalações, espaços e equipamentos do Agrupamento estão em diferentes estados de conservação. Alguns estabelecimentos aguardam ainda a requalificação dos espaços interiores e exteriores, embora haja outros que oferecem boas condições para a acção educativa, como os novos Centros Escolares. No entanto, todas as unidades da educação pré-escolar e do 1.º ciclo se debatem com falta de equipamentos informáticos e dificuldades de acesso à Internet, o que condiciona a comunicação entre elas e uma maior utilização pedagógica destes recursos. A recente requalificação da Escola-Sede permitiu a melhoria das condições das salas de aula e do pavilhão gimnodesportivo e a criação de novos espaços de aprendizagem. Contudo, a desadequação do mobiliário escolar, a inexistência de uma sala de convívio para alunos, a falta de coberturas entre os blocos, os desníveis topográficos e taludes são ainda constrangimentos com repercussão negativa no bem-estar da comunidade escolar. Existem cinco bibliotecas que são espaços acolhedores e bem equipados, desenvolvendo actividades variadas e abrangentes, com impacto positivo na dinâmica das diferentes unidades educativas e nas aprendizagens das crianças e alunos. Constata-se uma preocupação com a manutenção, salubridade e segurança, designadamente com a realização de simulacros em todas as unidades. Os estabelecimentos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo têm plano de segurança interno, mas os da Escola-

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Sede e dos novos Centros Escolares aguardam conclusão e consequente aprovação. A execução do Orçamento é coerente com as linhas orientadoras definidas e o planeamento das actividades. O Agrupamento revela alguma capacidade de angariação de receitas próprias, nomeadamente através da candidatura a projectos.

3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa Os responsáveis procuram a participação e o envolvimento dos pais nas actividades do Agrupamento, através de um conjunto de acções, de que se destacam a recepção dos novos alunos em cada nível/ciclo pelo Director, o convite à participação na comemoração de efemérides, na Semana Cultural e na festa de final de ano. Para além disso, a realização de sessões de formação de interesse para os pais, numa perspectiva de «Escola de Pais», mostra a preocupação de os orientar no apoio aos seus educandos. Participaram na reformulação dos documentos orientadores, no âmbito dos órgãos em que se encontram representados. Os professores titulares e os directores de turma promovem reuniões, no início do ano e trimestrais, para dar informações sobre o Regulamento Interno, planeamento e evolução e avaliação das aprendizagens, respectivamente. São reconhecidos, também, a flexibilidade do horário de atendimento aos pais e o empenho dos docentes no apoio aos alunos. A monitorização da participação dos pais no ano lectivo 2009-2010 mostra que esta foi superior na educação pré-escolar e no 1.º ciclo (85,0% e 86,8 %) decrescendo nos 2.º e 3.º ciclos (82,4% e 76,8%). Há duas associações de pais e encarregados de educação empenhadas em participar na vida do Agrupamento e que procuram melhorar o bem-estar e a qualidade do sucesso das crianças e dos alunos, estando em permanente contacto com a direcção. Para lá da acção destas associações, os pais participam em concursos, mobilizam-se para a resolução de problemas como a pintura de uma escola ou a aquisição de material informático (na educação pré-escolar e no 1.º ciclo) e participam em diferentes actividades no contexto do grupo/turma como contar histórias ou participar em peças de teatro. Quanto à mobilização de outros elementos da comunidade para a resolução de problemas do Agrupamento, destacam-se, entre outros, o Sporting Clube de Caldas, na cedência do ginásio para o desenvolvimento da Actividade Física e Desportiva, no 1.º ciclo, e o Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste, no apoio a acções de educação ambiental.

3.5 Equidade e justiça O Agrupamento pauta a sua acção por princípios de equidade e justiça, expressos na implementação de medidas, como a oferta de diferentes serviços especializados de apoio, a sala de estudo a tempo inteiro, o apoio e acompanhamento individualizados e o sistema de tutorias, que visam a inclusão socioescolar dos alunos quer com necessidades educativas especiais quer com dificuldades de aprendizagem e de comportamento. Também a criação de ofertas formativas que têm impacto na redução do abandono escolar, como os percursos curriculares alternativos, e de integração de adultos, através dos cursos de educação e formação, são iniciativas promotoras de inclusão. É de salientar a acção dos responsáveis no atenuar de algumas situações de carência económica dos alunos não abrangidos pelos auxílios económicos da Acção Social Escolar, disponibilizando reforço alimentar. A comunidade escolar reconhece a igualdade de oportunidades para todos, quer na constituição de turmas quer na organização de horários, bem como no acesso às diferentes iniciativas e actividades. Por outro lado a transparência das regras e dos procedimentos é garantia da equidade na acção educativa.

4. Liderança 4.1 Visão e estratégia A visão de futuro para o Agrupamento está expressa no Projecto Educativo, é partilhada pelas lideranças e assenta na promoção de uma escola de valores, humanizada, dinâmica e actualizada, democrática, aberta e de sucesso. Porém, ainda que estejam estabelecidas prioridades de actuação, não existe hierarquização nem calendarização de objectivos e as metas definidas não estão quantificadas, o que limita a operacionalização, monitorização e avaliação do Projecto Educativo. O Projecto Curricular prospectiva o desenvolvimento do Agrupamento nos processos de organização e articulação pedagógica. A oferta educativa/formativa é coerente com a visão de escola, e, na sua diversidade, inclui actividades promotoras da qualificação de adultos. O

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Agrupamento é reconhecido, interna e externamente, pelo acolhimento e profissionalismo dos docentes e pela qualidade dos resultados e é objectivo das lideranças manter a sua capacidade de atracção.

4.2 Motivação e empenho É identificada por toda a comunidade educativa a figura central do Director pela resposta célere aos problemas e solicitações, pela transparência das decisões e pelo reconhecimento das competências pessoais e profissionais de cada um, o que constitui um factor de estímulo e de motivação. Por sua vez, as lideranças de topo e intermédias conhecem bem a sua área de acção e mostram-se motivadas no desenvolvimento das suas tarefas, concorrendo para os objectivos traçados. Destaca-se, nos departamentos, o sentido de missão na criação de sinergias internas para responder aos desafios que se colocam. Para tal tem também contribuído a melhoria da comunicação e informação e a representatividade e envolvimento de todos nas várias equipas de trabalho, mobilizando e responsabilizando os diversos actores. O Director promove o bom funcionamento dos órgãos e estruturas, que articulam respeitando o princípio da subsidiariedade e valorizando a complementaridade de funções e responsabilidades. A assiduidade do pessoal docente e não docente é monitorizada e estão instituídos mecanismos que asseguram quer a ocupação plena dos alunos, por parte dos docentes, quer a realização das tarefas por parte do pessoal não docente. Eventuais incidentes críticos são devidamente acompanhados para minimizar os seus efeitos.

4.3 Abertura à inovação O Agrupamento revela abertura à inovação e capacidade para mobilizar os apoios necessários para a tornar consistente. Sublinha-se a recente criação da Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo a que se associam as iniciativas de sensibilização para esta problemática (junto dos profissionais, alunos, pais), em particular no estabelecimento de ensino em que ficou instalada aquela unidade. A utilização das tecnologias de informação e comunicação no processo de ensino e de aprendizagem está consolidada, na Escola-Sede. Destaca-se o dinamismo das bibliotecas com a criação de um blogue e Facebook disponibilizando um canal de comunicação interna entre o Agrupamento e os alunos e pais e encarregados de educação. Assinala-se também, a este nível, a criação de um programa (Regbib) para registo da frequência da biblioteca na Escola-Sede. A Batalha da Leitura é uma actividade com sucesso que, iniciada no Agrupamento, está para ser alargada às restantes bibliotecas escolares do concelho.

4.4 Parcerias, protocolos e projectos Desenvolve-se um vasto conjunto de parcerias, protocolos e projectos com diferentes entidades, visando a prestação de um serviço educativo de qualidade. A Câmara Municipal de Caldas da Rainha e as diversas juntas de freguesia apoiam as diferentes unidades educativas, promovendo as actividades de enriquecimento curricular e a componente de apoio à família, cedendo espaços para a dinamização de actividades e o transporte de alunos, entre outras. Salientam-se também as parcerias com o Instituto Português da Juventude na articulação com o GIAA, o Centro Ecológico Educativo do Paul da Tornada no apoio às actividades de educação ambiental, a Santa Casa da Misericórdia na colaboração com o Clube da Solidariedade, a Escola de Sargentos do Exército na cedência de espaços e intercâmbio de actividades e os Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha no apoio à realização de simulacros. De realçar também as parcerias desenvolvidas com o Centro Empresarial do Oeste, a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, a Universidade de Aveiro e o Instituto Politécnico de Leiria, entre outros, através das quais o Agrupamento recebe estágios, quer de alunos de cursos de educação e formação quer de educadores e professores. O envolvimento em projectos nacionais como o Plano da Matemática, o PNL, o Desporto Escolar, a Rede de Bibliotecas Escolares, os Programas de Educação para a Saúde e Eco-Escolas e de outros internacionais, como o Comenius, contribuem para a melhoria da qualidade do serviço educativo prestado.

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5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação O Agrupamento tem monitorizado e avaliado a sua actividade e os seus resultados através dos relatórios sobre a acção desenvolvida ao longo do ano pelas diversas estruturas e subestruturas (resultados académicos, actividades do Plano Anual, departamentos e subdepartamentos, áreas curriculares não disciplinares, direcção de turma, projectos, clubes, apoios, tutorias). Apesar disso, não estava implementado um processo de autoavaliação até Dezembro do presente ano lectivo, altura em que foi criado o Observatório de Qualidade. Esta equipa, representativa da comunidade educativa, tem como missão a recolha sistemática, tratamento, análise e divulgação dos resultados escolares e dos níveis de satisfação da comunidade, de acordo com o modelo Common Assessment Framework (CAF), e a elaboração de um plano de melhoria, prevendo integrar os contributos da avaliação externa. O trabalho encontra-se na fase de aplicação de questionários, contudo, não se prevê ainda a auscultação dos alunos, o que limita a sua abrangência e eficácia. Apesar do actual processo não ter ainda produzido efeitos, os dispositivos de auto-avaliação existentes permitiram a identificação de pontos fracos produzindo impacto, reconhecido, na melhoria do planeamento, da gestão das actividades, na organização do Agrupamento e nas práticas profissionais (criação de mecanismos para articulação, melhoria dos documentos estruturantes, da comunicação, do controle de entradas e saídas, uniformização dos documentos organizacionais, maior transparência nos procedimentos).

5.2 Sustentabilidade do progresso Embora o Agrupamento já identifique pontos fortes e fracos, bem como oportunidades (alargamento de parcerias) e constrangimentos (distância e dispersão geográfica das unidades que o constituem) que se colocam e que poderão ajudar a alcançar ou prejudicar o cumprimento dos seus objectivos, a consolidação do processo de auto-avaliação é crucial para o seu conhecimento sustentado, com vista à melhoria. Ainda assim, a motivação e mobilização das lideranças e da comunidade educativa, para aderir e participar nas estratégias de consolidação dos pontos fortes, melhoria dos pontos fracos, aproveitamento de oportunidades e minimização do impacto dos constrangimentos indiciam a sustentabilidade do progresso.

V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas D. João II (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: •

Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;

•

Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;

•

Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos;

•

Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.

Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

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Pontos fortes 

A acção sistematizada e orientada, na educação pré-escolar, para o estudo dos resultados em articulação com o 1.º ciclo, com repercussões na melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem;



As respostas às necessidades educativas das crianças e alunos, resultando de uma intervenção concertada e impondo uma dinâmica integrativa;



A valorização das dimensões artística, cultural, ambiental, desportiva e social, com impacto na formação integral das crianças e alunos;



A variedade e abrangência das actividades desenvolvidas pelas bibliotecas, com impacto positivo na dinâmica das diferentes unidades educativas e nas aprendizagens das crianças e alunos;



A acção mobilizadora do Director como factor de estímulo e motivação e na promoção do bom funcionamento dos órgãos e estruturas, valorizando a complementaridade de funções;



O empenho e sentido de missão das lideranças, na criação de sinergias internas para responder aos desafios.

Pontos fracos 

A fragilidade da articulação curricular entre o 1.º, 2.º e 3.º ciclos, o que dificulta a gestão sequencial do currículo;



A utilização sistemática dos professores de apoio educativo para a substituição dos docentes, no 1.º ciclo, o que condiciona o apoio efectivo dos alunos;



A inexistência de hierarquização, calendarização e quantificação de objectivos e metas do Projecto Educativo, o que limita a sua operacionalização, monitorização e avaliação;



O processo de auto-avaliação ainda incipiente e a não auscultação dos alunos, o que limita a sua abrangência e eficácia.

Oportunidade 

O alargamento das parcerias e protocolos, focalizado em áreas de desenvolvimento que potencializem a implementação de novos projectos.

Constrangimentos 

A escassez de assistentes operacionais, tendo em conta as características e dispersão dos estabelecimentos, podendo pôr em causa o acompanhamento dos alunos;



O estado de conservação de alguns estabelecimentos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo e os condicionalismos estruturais e físicos da Escola-Sede, com repercussão na acção educativa e no bemestar da comunidade escolar;



A falta de equipamentos informáticos e dificuldades de acesso à Internet dos estabelecimentos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, condicionando a comunicação e a sua utilização pedagógica.

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