INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola

Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa FELGUEIRAS

Delegação Regional de Norte da IGE Datas da visita: 14 a 16 de Abril de 2010

I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa – Felgueiras, realizada pela equipa de avaliação, na sequência visita efectuada entre 14 e 16 de Abril de 2010. Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na área

Avaliação Externa das Escolas 2009-2010

E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O Níveis de classificação dos cinco domínios

MUITO BOM – Predominam os

pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.

BOM – A escola revela bastantes

pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.

SUFICIENTE – Os pontos fortes e os

pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.

INSUFICIENTE – Os pontos fracos

sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa – Felgueiras

2

II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa está sediado no centro da cidade de Felgueiras e integra 12 estabelecimentos de educação e ensino: a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos (EB2,3) D. Manuel Faria e Sousa (Escola-Sede), o Centro Escolar de Margaride/Jardim-de-Infância Frei Lucas, a Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância (EB1/JI) de Padroso, a EB1/JI de Estrada (Varziela), a EB1/JI de Covelo (Moure), a EB1/JI de Fontão (Friande), a EB1/JI de Calvário (Sendim), a EB1 de Estradinha (Sendim), a EB1 de Calvário (Várzea), o JI do Bairro de S. Paulo e o JI de Várzea. Foi integrado no Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) no ano lectivo em curso. A Escola-Sede está visivelmente sobrelotada e com falta de salas, decorrendo, com regularidade, aulas no refeitório, na biblioteca escolar, nos antigos balneários adaptados para quatro salas de aula e em dois módulos pré-fabricados. O Centro Escolar de Margaride/JI Frei Lucas foi inaugurado no ano lectivo transacto e estão a ser construídos o Centro Escolar de Várzea e o Centro Escolar de Sendim, remodelando a EB1 de Estradinha e a EB2,3 de Pombeiro. As condições das instalações das escolas básicas do 1.º ciclo e dos jardins-de-infância são muito diferenciadas no Agrupamento, apresentando debilidades no que se refere à qualidade, adequação, segurança e manutenção das instalações em algumas das unidades. Os dados do Perfil do Agrupamento apresentam-nos uma população escolar constituída por 2176 crianças e alunos – 288 na educação pré-escolar (15 grupos), 871 no 1.º ciclo (42 turmas), 595 no 2.º ciclo (25 turmas), 398 no 3.º ciclo (16 turmas) e 24 no curso de alfabetização de adultos (uma turma). Das crianças e alunos que frequentam os diferentes grupos e turmas dos diferentes estabelecimentos do Agrupamento 45 pertencem à comunidade cigana. O número de alunos que beneficia de auxílios económicos no âmbito da Acção Social Escolar é de 1056 (56,7%), dos quais 482 são abrangidos pelo escalão A (25,9%) e 574 pelo B (30,8%). São 698 os alunos que dispõem de computador em casa (37,4%) dos quais 304 com acesso à internet, representando 16,3% do universo dos alunos do ensino regular. São conhecidas as habilitações académicas de 92,1% dos encarregados de educação e destas, 45,7% possuem o 2.º ciclo, 28% o 1.º ciclo, 11,3% o 3.º ciclo, 8% o ensino secundário, 6,1% têm formação superior e 0,9% não têm qualquer habilitação. Conhecem-se as profissões de 78,9% dos encarregados de educação e destas, 56,7% são: operários, artífices e trabalhadores da indústria; 17,2% serviços e comércio; 11,5% quadros superiores, dirigentes e profissionais intelectuais; 7,4% trabalhadores não qualificados; 6,8% técnicos e profissionais de nível intermédio e 0,4% agricultura e trabalho qualificado de agricultura e pescas. O corpo docente, segundo os dados do Perfil do Agrupamento, é constituído por 189 professores, sendo 117 do quadro de escola, 14 do quadro de zona pedagógica e 58 contratados. Destes profissionais, 39,2% têm menos de dez anos de serviço, 50,2% têm entre 10 e 29 anos e 10,6% têm 30 ou mais. O pessoal não docente é constituído por 48 trabalhadores: nove assistentes técnicos, 38 assistentes operacionais e uma técnica superior (psicóloga) a meio tempo. Recentemente foi contratada uma assistente social no âmbito do Programa TEIP.

III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados

BOM

O Agrupamento procede à análise sistemática dos resultados escolares, sendo as taxas de conclusão no ensino básico superiores às nacionais nos três ciclos. Nas provas de aferição dos 4.º e 6.º anos de escolaridade, nos últimos três anos, os resultados, com excepção das provas de aferição do 4.º ano em 2009 e de Língua Portuguesa do 6.º ano em 2008, são iguais ou superiores aos nacionais. As médias das classificações dos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática do 9.º ano, excepcionando a de Língua Portuguesa em 2008, são iguais ou superiores às nacionais. O Programa Territórios Educativos de intervenção Prioritária (TEIP) está a ser uma oportunidade para o desenvolvimento de actividades escolares e para a criação de espaços promotores da participação e desenvolvimento cívico dos alunos, para além dos já consignados no desenvolvimento da Área de Projecto, de Formação Cívica e dos projectos curriculares de turma. A fim de se encontrar um espaço de exercício da democracia participativa e representativa entre os discentes criaram-se, recentemente, as assembleias de delegados e subdelegados de turmas dos 2.º e 3.º ciclos. As propostas e sugestões apresentadas pelos alunos

Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa – Felgueiras

3

já eram canalizadas aos órgãos competentes pela equipa do Observatório de Avaliação Interna, pelos docentes titulares de turma e pelos directores de turma. Existem actividades desenvolvidas que foram outrora sugeridas por alunos e são recorrentes no Plano Anual. As actividades existentes carecem de divulgação e são pouco conhecidas na comunidade escolar. O Agrupamento ainda não assumiu um plano que assente em iniciativas e acções ligadas à responsabilização, participação e desenvolvimento cívico dos alunos. A assiduidade, a pontualidade, o comportamento e a disciplina dos alunos são dimensões educativas valorizadas pelo Agrupamento. Na Escola-Sede existia uma equipa de integração para acolher e acompanhar os alunos com ordem de saída da sala de aula e tratar as participações disciplinares, que foi substituída, no ano lectivo em curso, pelo Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família. Alguns dos casos pontuais de mau comportamento estão já referenciados neste Gabinete, que foi criado para uma abordagem multidisciplinar, preventiva e diferenciada das problemáticas, e foram indicados para tutorias e assessorias. A comunidade escolar está satisfeita com o ambiente educativo. A maioria dos docentes e dos pais e encarregados de educação valorizam, sobretudo, o mérito académico. Porém, o Agrupamento ainda não encontrou uma estratégia que valorize e premeie os progressos dos alunos ao nível das atitudes e valores. Não há um plano claro e consolidado de Agrupamento que vise elevar as expectativas dos alunos, dos pais e encarregados de educação e da comunidade face à escola. Os pais e a comunidade valorizam, principalmente, as iniciativas e as actividades de cada um dos estabelecimentos.

2. Prestação do serviço educativo

BOM

As questões da sequencialidade e da articulação curriculares, expressas nos Projectos Educativo e Curricular, são valorizadas pelos docentes, sendo, genericamente, consideradas nas actividades comuns a todo o Agrupamento. As iniciativas de melhoria da comunicação entre os diferentes níveis de ensino e a adopção de estratégias que facilitem a transição de ciclos são também dimensões enaltecidas e participadas pelos docentes. No que respeita ao currículo e aos processos do seu desenvolvimento, registam-se as práticas de trabalho conjunto para análise dos programas ao nível dos departamentos que são reconhecidas pelos docentes como estratégias que asseguram maior articulação curricular. Embora não existam dispositivos sistemáticos de acompanhamento directo da prática lectiva na sala de aula, este é supervisionado, indirectamente, pelas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica. O Agrupamento tem medidas e recursos que permitem responder adequadamente ao número elevado de alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente. A Unidade de Apoio Especializado à Multideficiência constitui uma oferta formativa para os alunos do 1.º ciclo cujas problemáticas não lhes permitem a integração continuada na sala de aula. Não se verificam a coordenação e a monitorização das diferentes modalidades de apoio, incluindo as que fazem parte dos planos de recuperação e de acompanhamento. Os objectivos que sustentam as acções previstas no Projecto Educativo revelam uma orientação da formação escolar não condicionada aos saberes disciplinares. No âmbito das medidas nacionais a que aderiu, o Agrupamento oferece um conjunto de actividades de carácter interdisciplinar que contribuem significativamente para o enriquecimento curricular dos alunos. Também, no 1.º ciclo, a oferta das actividades de enriquecimento curricular e, em alguns jardins-de-infância, a oferta da componente de apoio à família concorrem para a formação global das crianças e alunos.

3. Organização e gestão escolar

BOM

A concepção, o planeamento e o desenvolvimento da actividade fazem-se de acordo com as grandes linhas orientadoras do Projecto Educativo do Agrupamento, fortemente condicionados pelas más condições físicas e pela sobrelotação da Escola-Sede. O Projecto Curricular e o Regulamento Interno estão em fase de ajustamento ao Projecto Educativo. O Plano Anual de Actividades, elaborado para concretizar as linhas orientadoras deste, caracteriza-se por ser uma justaposição das actividades protagonizadas pelas unidades educativas e pelos departamentos/grupos disciplinares. A auscultação da comunidade tem permitido a (re)definição das prioridades educativas e dos planos de acção. Não obstante o Agrupamento ter definido os critérios de constituição de turmas, de funcionamento das actividades de enriquecimento curricular e da componente de apoio à família e de distribuição do serviço docente, incluindo das áreas curriculares não disciplinares, a

Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa – Felgueiras

4

atribuição do serviço docente nas turmas do 2.º ciclo continua a ser feita por disciplina e não por área disciplinar, o que leva à existência de um número elevado de docentes nestas turmas. A afectação do pessoal docente e não docente é realizada pela direcção de acordo com os critérios definidos e o conhecimento das competências pessoais e profissionais. Há preocupação com a formação do pessoal docente e não docente, recorrendo o Agrupamento aos seus recursos e à oferta de formação existente. Para os professores que chegam pela primeira vez ao Agrupamento há um plano de integração. Os assistentes operacionais sentem que são valorizados no exercício das suas funções e os Serviços Administrativos têm capacidade de resposta face às necessidades do Agrupamento. A falta de recursos materiais, incluindo as tecnologias da informação e comunicação e o acesso à internet, é um problema de algumas escolas básicas do 1.º ciclo e jardins-de-infância. O Agrupamento também se debate com a falta de transportes que permita às crianças e alunos dos diferentes estabelecimentos de educação e ensino aceder à Escola-Sede para a realização de actividades comuns e transversais. A gestão financeira é realizada com recurso ao Orçamento do Estado e às verbas provenientes da cedência do pavilhão gimnodesportivo a título oneroso, do bufete e dos donativos. O Agrupamento tem-se preocupado em atrair e envolver os pais e encarregados de educação. Para os auscultar e os manter informados acerca das grandes opções pedagógicas do Agrupamento, o Director tem promovido reuniões regulares. O acompanhamento das aprendizagens e do desenvolvimento das crianças e alunos são realizados, maioritariamente, nas reuniões intercalares e de final de período. Apesar de haver três associações de pais e encarregados de educação foi lançado o desafio para a constituição de apenas uma no Agrupamento. Este também mobiliza a Câmara Municipal, juntas de freguesia e outras entidades da comunidade educativa na procura de soluções e na resolução de problemas das suas crianças e alunos. Os princípios de equidade e justiça são referenciais que pautam a actuação dos órgãos de direcção, administração e gestão e das estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica na promoção da igualdade de oportunidades e da inclusão socioescolar.

4. Liderança

BOM

O Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária obrigou a clarificar os objectivos, as metas e as estratégias que já perpassavam os documentos estruturantes do Agrupamento, mas necessitavam de ser explicitados e operacionalizados. Foram estabelecidas prioridades e planos de acção para resolver problemas do Agrupamento. Porém, as condições das instalações e de funcionamento da Escola-Sede e a indefinição da rede escolar no concelho de Felgueiras estão a condicionar um plano de desenvolvimento do Agrupamento a médio e longo prazos. O envolvimento e a responsabilização dos diferentes actores da comunidade escolar por parte das lideranças de topo e intermédias têm melhorado significativamente. As principais fontes de motivação e de empenho do pessoal docente e não docente prendem-se com o bom ambiente de trabalho e com as relações pessoais e sociais vividas na comunidade educativa. O desenvolvimento de parcerias, protocolos e outras formas de associação com entidades públicas e privadas com o intuito de melhorar a prestação do serviço educativo têm um carácter meramente pontual. Apesar da adesão do Agrupamento a alguns dos projectos nacionais, nomeadamente, ao Desporto Escolar, à Rede de Bibliotecas Escolares, ao Plano da Matemática II e ao Plano Nacional de Leitura, este tradicionalmente não tinha pro-actividade inovadora significativa, o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) constitui uma oportunidade de abertura à inovação e, sobretudo, uma mais-valia para a tornar consistente. A biblioteca da Escola-Sede, fruto do trabalho dos seus responsáveis, constitui um dispositivo forte de dinamização pedagógica e de desenvolvimento do Plano Nacional de Leitura, reconhecido pela comunidade. O Agrupamento têm adoptado mecanismos pedagógicos diferenciados e estão a ser desenvolvidos outros como respostas alternativas a alguns dos problemas prementes do Agrupamento.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento

BOM

A auto-avaliação no Agrupamento começou a ser realizada, em 2005, no Observatório da Avaliação Interna e foram definidos e implementados dois planos de melhoria a partir dos pontos fracos identificados. No presente ano lectivo, foi constituída uma equipa de auto-avaliação, envolvendo representantes de todos os sectores da

Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa – Felgueiras

5

comunidade escolar e contando com o apoio de um consultor externo. Esta definiu o seu regimento e o plano de acção, consolidando e alargando o trabalho que já vinha sendo realizado pelo Observatório de Avaliação Interna. Os pontos fortes e fracos, oportunidades e constrangimentos foram identificados, no segundo período do corrente ano lectivo, através da análise SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, and Threats), obtida por auditoria e inquérito aos diferentes sectores da comunidade escolar e aos diferentes órgãos de direcção, administração e gestão. O plano de melhoria está a ser elaborado a partir dos pontos fracos identificados, em coerência com as acções definidas no Projecto Educativo integrado no Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, como resposta aos problemas com que o Agrupamento se debate. Não tem havido preocupação deliberada na consolidação dos pontos fortes, no aproveitamento das oportunidades, mas o Agrupamento tem investido na minimização dos constrangimentos com que lida. A consolidação do plano de melhoria, ainda muito no início, beneficiará se for trabalhado de forma articulada e global no Agrupamento.

IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico O Agrupamento procede à análise sistemática dos resultados escolares. Em 2009, apresenta taxas de conclusão superiores às nacionais em todos os ciclos, sendo superiores em 0,2% no 1.º ciclo, 3,8% no 2.º ciclo e 0,8% no 3.º ciclo. As taxas de transição/conclusão, com excepção do 3.º ano (inferior em 0,1%), são superiores às nacionais em todos os anos de escolaridade, sendo superior à nacional em 6,3% no 5.º ano e em 5,6% no 9.º ano de escolaridade. Nas provas de aferição de Língua Portuguesa e Matemática do 4.º ano de escolaridade, no último triénio, os resultados regrediram, tendo passado de superiores aos nacionais, em 2007 e 2008, para inferiores em 2009. Já nas provas de aferição de Língua Portuguesa e Matemática do 6.º ano de escolaridade, no triénio de 20062007 a 2008-2009, os resultados, à excepção de Língua Portuguesa em 2008, são superiores aos valores nacionais. Nos exames nacionais do 9.º ano, as médias das classificações em Língua Portuguesa, em 2007 e 2009, e em Matemática, no último triénio, são iguais ou superiores às nacionais, situando-se as diferenças entre 0 e 0,4 pontos. Acresce que, em 2008, a média das classificações de exame em Língua Portuguesa do 9.º ano foi inferior à nacional em 0,1 pontos, numa escala de 1 a 5. O abandono escolar foi circunscrito a valores residuais e os resultados, na sua globalidade melhoraram, nos últimos três anos.

1.2 Participação e desenvolvimento cívico As iniciativas promotoras da participação e do desenvolvimento cívico dos alunos perpassam globalmente a actividade do Agrupamento e desenvolvem-se em alguns grupos da educação pré-escolar e turmas do 1.º ciclo, em algumas das disciplinas e nas áreas curriculares não disciplinares dos 2.º e 3.º ciclos, particularmente na Formação Cívica e na Área de Projecto, e nos projectos curriculares do grupo e turma, integrando o Plano Anual de Actividades. O Agrupamento está a criar outros espaços promotores da participação e do desenvolvimento cívico dos alunos, que estejam para além dos referidos, mercê da análise e reflexão proporcionada pelo Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Foram criadas, recentemente, as assembleias de delegados e subdelegados de turma dos 2.º e 3.º ciclos, tendo reunido, duas vezes, com o Director. Estas assembleias pretendem ser um espaço de exercício da democracia participativa e representativa entre os discentes. Incluíram-se, ultimamente, representantes dos alunos na equipa de auto-avaliação e procedeu-se à sua auscultação no âmbito do trabalho desta equipa. Os discentes da Escola-Sede dispõem de uma caixa de sugestões na biblioteca que foi disponibilizada pelo Observatório de Avaliação Interna. Há actividades desenvolvidas que foram outrora sugeridas por alunos e são recorrentes no Plano Anual de Actividades. Porém, não estão totalmente assumidas, estão pouco divulgadas e são pouco frequentes as actividades e iniciativas ligadas à participação e desenvolvimento cívico dos alunos (e.g., os alunos entrevistados desconheciam o Clube do Ambiente, bem como o próprio blogue e as actividades aqui divulgadas).

Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa – Felgueiras

6

1.3 Comportamento e disciplina O Agrupamento preza a assiduidade, a pontualidade, o comportamento e a disciplina. A maioria dos docentes contempla estas dimensões na avaliação, sendo assumida uma estratégia preventiva no âmbito do comportamento e disciplina no Agrupamento. Criou-se na Escola-Sede uma equipa de integração constituída por docentes para acolher e acompanhar os alunos com ordem de saída da sala de aula e tratar as participações disciplinares. Em 2008-2009, registaram-se 305 participações disciplinares relativas a ocorrências dentro e fora da sala de aula, das quais resultaram apenas dois conselhos disciplinares. Esta equipa actua de uma forma preventiva e antes dos comportamentos atingirem proporções incontroláveis. A comunidade escolar revela-se satisfeita com o ambiente educativo, mas reconhece que existem alguns casos de mau comportamento na Escola-Sede. Trata-se de casos pontuais que mereceram um tratamento diferenciado pelos respectivos directores de turma e pela equipa de integração e, no ano lectivo em curso, foram referenciados, na sua maioria, para tutorias. No ano em curso e numa vertente preventiva, foram referenciados para tutorias 95 alunos, do 1.º ao 3.º ciclo, tendo-se iniciado já 36. No entanto, a maioria dos alunos cumpre as regras estabelecidas e manifesta conhecimento e apropriação das regras e orientações de funcionamento consagradas, nomeadamente no Regulamento Interno. Algumas turmas dos três ciclos, envolvendo um total de 250 alunos, beneficiam de assessorias pedagógicas a Língua Portuguesa e a Matemática, tendo pesado na sua atribuição a existência de alunos problemáticos na turma. Criou-se, recentemente o Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família com o intuito de realizar uma abordagem multidisciplinar das problemáticas, nomeadamente das ligadas aos problemas de comportamento e de disciplina dos alunos.

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens A maioria dos docentes e dos pais valoriza, sobretudo, o mérito académico. Instituiu-se o Quadro de Mérito na Escola-Sede e definiu-se como 1.ª condição para lhe aceder a média superior a 4,7, na avaliação final de período. Não obstante as preocupações existentes relativamente ao comportamento e disciplina, não se encontrou uma estratégia de Agrupamento de valorização dos progressos realizados pelos alunos ao nível das atitudes e valores. Criou-se a Turma+ no 3.º ciclo, implementada por docentes de Físico-Química e frequentada por bons alunos desta disciplina, havendo um grupo na parte de manhã e outro na parte de tarde. Não há um plano claro de Agrupamento, nem são estrategicamente seleccionadas as actividades e as iniciativas que lhe podem dar visibilidade, causar impacto positivo nos alunos, nas famílias e na comunidade e contribuir, sobretudo, para a melhoria das suas expectativas face à escola. Os pais e encarregados de educação e a comunidade valorizam, principalmente, as actividades de cada um dos estabelecimentos. O Agrupamento tem encaminhado alguns dos seus alunos para cursos de educação e formação desenvolvidos noutras escolas e entidades, sendo a Escola Secundária de Felgueiras a principal receptora dos alunos do Agrupamento que procuram os cursos de educação e formação.

2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade Os Projectos Educativo e Curricular do Agrupamento enunciam como dimensões prioritárias a articulação e a sequencialidade curriculares. Neste sentido, são promovidas iniciativas de articulação e de transição entre ciclos (e.g., as visitas das crianças de 5 anos às escolas do 1.º ciclo e dos alunos do 4.º ano à Escola-Sede). Também as iniciativas de melhoria da comunicação entre os diferentes níveis de ensino são valorizadas e participadas pelos docentes. Serve este propósito a acção A minha Escola é o meu Agrupamento que fomenta a aproximação das unidades educativas e, simultaneamente, contribui para a consolidação de uma nova identidade do Agrupamento, agora TEIP. Concorre também para a promoção da interacção entre ciclos e para a articulação curricular, a participação de todas as crianças e alunos nas actividades desenvolvidas na biblioteca da Escola-Sede (e.g., Hora do Conto), ou levadas às EB1/JI mais afastados pelos dinamizadores da biblioteca. As actividades: Conto colectivo, construído num registo itinerante por todas as escolas, e Conto redondo e a Hora do Conto, no caso da educação pré-escolar, constituem estratégias de articulação curricular e representam também formas fortalecedoras da comunicação entre todos os docentes. Regista-se, ainda o trabalho desenvolvido pelos coordenadores dos departamentos, em articulação com os conselhos de turma, de análise do currículo em áreas que se relacionam e a incorporação de ajustamentos programáticos e de possibilidade de Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa – Felgueiras

7

abordagens interdisciplinares nos projectos curriculares de turma. Destaca-se o trabalho realizado nos departamentos de Línguas e de Ciências, nos quais o Plano Nacional de Leitura e o Plano da Matemática II constituem o principal mobilizador de uma acção cooperativa entre os diferentes ciclos e a educação préescolar.

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula No Agrupamento não existe um dispositivo formal de acompanhamento da prática lectiva em sala de aula. Todavia, existem práticas de supervisão pedagógica que são, fundamentalmente, asseguradas pelas estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica. Essas práticas corporizam-se nas reuniões mensais de departamento e em conselho de turma, onde são construídos documentos que visam uma uniformização de actuação dos docentes através, nomeadamente da definição dos critérios de avaliação e de matrizes comuns. Nestas reuniões, também se procede à análise dos resultados dos alunos em cada período, à reflexão sobre os instrumentos de avaliação utilizados e à definição de procedimentos de concertação do trabalho docente. Os relatórios trimestrais dos coordenadores de departamento e dos responsáveis pelas outras estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica configuram meios de regulação do trabalho dos docentes. A partilha diária de dúvidas e de dificuldades e a entreajuda na redefinição atempada de estratégias são reconhecidas como procedimentos fundamentais na dinâmica do Agrupamento.

2.3 Diferenciação e apoios O apoio às 57 crianças e alunos com necessidades educativas especiais é feito em regime de integração e em regime misto (integração e apoio individualizado). Existe uma Unidade de Apoio Especializado à Multideficiência, inserida na EB1 n.º 2 de Felgueiras, que responde aos alunos cujas problemáticas não lhes permitem uma integração continuada na sala de aula, proporcionando-lhes, essencialmente, experiências de estimulação sensorial e o contacto com as outras crianças que, regularmente, visitam este espaço. Os alunos indicados para apoio educativo são acompanhados pelo docente de apoio em estreita articulação com o professor titular. Nesta mesma lógica são também desenvolvidos os planos de recuperação e de acompanhamento. Constata-se alguma indefinição na coordenação geral dos apoios educativos, que se repercute, sobretudo, na ausência de uma visão global sobre as diferentes modalidades de apoio em prática no Agrupamento e de supervisão dos processos em curso. O Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família e o projecto de tutorias nele inserido configuram uma resposta complementar a dimensões de carácter pessoal, comportamental, de relação com a escola e de ordem familiar. Regista-se a postura de inclusão por parte da comunidade educativa.

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem Os objectivos que sustentam as acções previstas no Projecto Educativo revelam uma orientação da formação escolar não condicionada aos saberes disciplinares. Também a dinâmica já existente, ao nível dos departamentos e inter-ciclos, de análise conjunta dos programas e a adequação curricular daí resultante, mostram uma visão interdisciplinar do currículo e aponta para processos colectivos do seu desenvolvimento. Todavia, a falta de espaço na Escola-Sede condiciona a concretização de experiências formativas de carácter experimental e, de modo concreto, nas Ciências Naturais, pela inexistência de um laboratório específico. O acesso à internet, sobretudo nas escolas básicas do 1.º ciclo e nos jardins-de-infância, é considerado frágil, não permitindo aos alunos a realização de pesquisas. As escolas básicas do 1.º ciclo oferecem actividades de enriquecimento curricular e, algumas escolas básicas do 1.º ciclo e jardins-de-infância, a componente de apoio à família. Destaca-se a visão positiva dos docentes em relação às actividades desenvolvidas no âmbito dos planos e programas nacionais a que o Agrupamento aderiu e aos efeitos ao nível da concretização de práticas curriculares interdisciplinares e transversais a todo o Agrupamento e da melhoria dos resultados escolares. Para a materialização de uma visão abrangente do currículo contribuem, ainda, as actividades desenvolvidas na biblioteca, percepcionada, por todos, como um espaço promotor e difusor de práticas de enriquecimento curricular a todo o Agrupamento.

Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa – Felgueiras

8

3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade A concepção, o planeamento e o desenvolvimento da organização e gestão estão em coerência com as grandes linhas orientadoras do Projecto Educativo do Agrupamento, mas condicionados pela sobrelotação e más condições físicas da Escola-Sede. O Projecto Curricular e o Regulamento Interno encontram-se em reformulação para estarem articulados e coerentes com o Projecto Educativo. O Plano Anual de Actividades tem em atenção os restantes documentos estruturantes, mas está construído numa lógica sectorial por unidade educativa e na Escola-Sede por departamento/grupos disciplinares. Os órgãos de direcção, administração e gestão têm procurado auscultar a comunidade e estão abertos aos diferentes contributos na definição das prioridades educativas e na revisão dos planos de acção, foi o que aconteceu, muito recentemente, com a integração do Agrupamento no Programa TEIP. O Agrupamento tem definido critérios para a atribuição e distribuição de actividades e tarefas, dando prevalência à organização dos horários dos alunos (inclusão das actividades de enriquecimento curricular) e à existência de tempos comuns nos horários de professores da mesma equipa de trabalho (e.g., equipa de auto-avaliação). A Formação Cívica nos 2.º e 3.º ciclos é atribuída aos directores de turma e o Estudo Acompanhado no 2.º ciclo e no 9.º ano é atribuído, preferencialmente, a professores de Matemática e de Língua Portuguesa e nos 7.º e 8.º anos a professores de Inglês, de acordo com critérios definidos e como medida pedagógica para combater o insucesso nessas disciplinas. Os alunos do 2.º ciclo ainda têm um número elevado de professores, estando generalizada a atribuição dos docentes à turma por disciplina e não por área disciplinar (e.g., as turmas têm um docente para a Matemática e outro para Ciências da Natureza).

3.2 Gestão dos recursos humanos A afectação do pessoal docente e não docente é feita pela direcção de acordo com os critérios definidos e com o conhecimento que tem das competências pessoais e profissionais dos recursos humanos. O princípio da continuidade das equipas pedagógicas no mesmo ciclo e turma, a experiência e a formação dos docentes são considerados para a ocupação de cargos de gestão intermédia. A formação dos recursos humanos é uma preocupação da direcção que promove a formação interna do pessoal docente e não docente em áreas como as tecnologias da informação e comunicação, através de recursos próprios e usando a formação disponibilizada pelo Centro de Formação de Escolas Sousa Nascente, bem como por instituições de Ensino Superior (e.g., Escola Superior de Educação do Porto formação em Matemática e Ciências para os professores dos 1.º e 2.º ciclos). Os professores que chegam pela primeira vez são recebidos e integrados na dinâmica do Agrupamento na reunião geral realizada no início do ano e acolhidos pelos coordenadores de departamento que os informam dos documentos orientadores e modos específicos de funcionamento. Os assistentes operacionais sentem-se valorizados no desempenho das suas funções e os Serviços Administrativos têm capacidade de resposta face às necessidades do Agrupamento, mas identificam a exiguidade de oferta de formação em meios informáticos (e.g., software específico relacionado com os cartões magnéticos, informatização dos serviços, entre outros) que ultimamente têm sido introduzidos na sua área de funcionamento.

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros As instalações, espaços e equipamentos do Agrupamento estão em diferentes estados de conservação. Registase, de um modo geral, falta de coberturas a ligar os pavilhões e algumas deficiências no edifício, tais como, fissuras nas paredes, ruptura das canalizações e problemas de escoamento das águas pluviais. O Centro Escolar de Margaride é recente e tem boas instalações. A Escola-Sede, com mais de vinte anos, caracteriza-se por ter más condições físicas e apesar de ter sido dimensionada para 21 turmas está a funcionar com 41. Algumas EB1 e JI debatem-se com a falta de recursos materiais e financeiros para implementar diversas actividades (incluindo tecnologias da informação e comunicação e acesso à internet) e com a falta de transportes que lhes permitam aceder à Escola-Sede para a realização de actividades transversais a todo o Agrupamento. A cedência das instalações do pavilhão gimnodesportivo a título oneroso à comunidade para a realização de actividades culturais e desportivas e a adesão a projectos permitem arrecadar receitas que são utilizadas para reparações de material, de instalações e de equipamentos. Os donativos dos pais e

Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa – Felgueiras

9

encarregados de educação revertem para a dinâmica dos grupos e turmas onde se encontram os respectivos educandos.

3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa O Agrupamento tem realizado um trabalho continuado e sistemático de incentivo e aproximação à escola dos pais e encarregados de educação. O Director, no início do ano lectivo, promoveu uma reunião geral com todos os pais, não só para dar informações sobre a dinâmica do Agrupamento e a sua inclusão no Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, mas para organizar formas práticas e eficientes que permitissem a sua auscultação. Devido ao seu elevado número, os pais passaram a reunir-se com o Director por nível de ensino, incluindo a educação pré-escolar, uma vez por período. Com os professores titulares de turma e directores de turma há reuniões no final de cada período e intercalares para análise da evolução e avaliação dos respectivos educandos. Os pais e encarregados de educação são chamados a participar na elaboração dos projectos curriculares de grupo e turma e a participarem nas dinâmicas escolares, não só através da representação nos órgãos de direcção, administração e gestão e conselhos de turma onde têm assento, mas também através da participação no Clube de Pais Leitores e na dinamização da Hora do Conto (pais e avós) integrada no Plano Nacional de Leitura, entre outras. Formaram-se também, no ano escolar em curso, as assembleias de pais da educação pré-escolar, do 1.º ciclo, do 2.º ciclo e do 3.º ciclo com o intuito de responsabilizar e envolver os pais nas problemáticas comportamentais e disciplinares dos seus filhos. Há três associações de pais e encarregados de educação: a da Escola-Sede, a do Centro Escolar de Margaride e a da EB1 de Felgueiras n.º 2 e as restantes unidades educativas funcionam com comissões de pais. Para além do crescente envolvimento dos pais, que foram desafiados a constituírem-se numa única associação de pais e encarregados de educação, verifica-se uma crescente mobilização e envolvimento das autarquias e de outras organizações no apoio à solução e resolução de problemas com que o Agrupamento se depara.

3.5 Equidade e justiça Os responsáveis do Agrupamento e das diferentes estruturas intermédias pautam-se por princípios de equidade e justiça. O apoio a alunos provenientes de famílias economicamente desfavorecidas ou com dificuldades de aprendizagem; os critérios de formação de turmas, integrando de forma equitativa alunos com dificuldades de aprendizagem e comportamentais; a existência de actividades de Boccia e Desporto adaptado no Desporto Escolar e da Unidade de Educação e Apoio à Multideficiência (EB1 de Felgueiras n.º 2) como respostas específicas aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente e a integração socioescolar dos discentes, designadamente dos da comunidade cigana, são algumas das acções e respostas específicas que potenciam a igualdade de oportunidades e uma política efectiva de inclusão no Agrupamento.

4. Liderança 4.1 Visão e estratégia O Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) constitui uma oportunidade para a resolução de alguns dos problemas do Agrupamento, reconhecida pelos seus responsáveis, e uma ajuda para que este defina claramente uma visão estratégica de desenvolvimento do Agrupamento já presente em alguns dos documentos estruturantes. Obrigou a clarificar os objectivos, as metas e as estratégicas, que já perpassavam estes documentos, bem como a quantificar e a tornar as metas avaliáveis. Estabeleceu prioridades e planos de acção para resolver problemas do Agrupamento. Não obstante as acções de sensibilização já realizadas, o Agrupamento está com dificuldades em conseguir que alguns docentes se apropriem do projecto TEIP, havendo alguma falta de receptividade relativamente a algumas medidas adoptadas e em implementação (e.g., assessorias pedagógicas a Língua Portuguesa e Matemática). As más condições de instalação e de funcionamento da Escola-Sede e a indefinição da rede escolar no concelho de Felgueiras são os principais condicionalismos à concepção do desenvolvimento do Agrupamento nos próximos tempos.

Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa – Felgueiras

10

4.2 Motivação e empenho O trabalho desenvolvido no Agrupamento deve-se, particularmente, à determinação, ao empenho e profissionalismo da maioria do pessoal docente e não docente e ao conhecimento das suas áreas de acção por parte das lideranças de topo e intermédias. O envolvimento e a responsabilização dos diferentes actores da comunidade escolar por parte destas lideranças têm melhorado significativamente. As fontes de motivação e empenho do pessoal docente e não docente são colocadas, essencialmente, no bom ambiente de trabalho e nas relações pessoais e sociais vividas na comunidade educativa. O comportamento de alguns alunos e a falta de condições para garantir a disciplina na Escola-Sede, a forma como alguns alunos tratam o pessoal não docente e as condições de trabalho são geradores de desmotivação de alguns desses elementos. O absentismo do pessoal docente e não docente é monitorizado e não constitui problema no Agrupamento.

4.3 Abertura à inovação O Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) constitui uma oportunidade de abertura à inovação e, sobretudo, uma mais-valia para a tornar consistente, num Agrupamento que tradicionalmente não tinha pro-actividade inovadora significativa. A maioria dos projectos nacionais tem sido acolhida no Agrupamento. A biblioteca da Escola-Sede, integrada na Rede de Bibliotecas Escolares, constitui uma das principais fontes de dinamização pedagógica, tendo aderido ao Plano Nacional de Leitura e implementado acções que envolvem as crianças e alunos de todos os níveis e ciclos de ensino existentes nos diferentes estabelecimentos de ensino que integram o Agrupamento (e.g., Hora do Conto na EB2/3 e outros estabelecimentos de ensino mais distantes) e os pais e encarregados de educação (e.g., Clube de Pais Leitores). Tem adoptado dispositivos pedagógicos de resposta aos problemas (e.g., a equipa de integração) e estão em desenvolvimento outros mecanismos pedagógicos, nomeadamente tutorias, assessorias pedagógicas e o Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família, que constituem respostas alternativas aos problemas com que se defronta.

4.4 Parcerias, protocolos e projectos O desenvolvimento de parcerias, protocolos e outras formas de associação com outras entidades com o intuito de melhorar a prestação do serviço educativo têm um carácter meramente pontual, à semelhança do protocolo estabelecido com a Junta de Freguesia de Friande, visando o desenvolvimento da componente de apoio à família na EB1 de Fontão, ou resultam da implementação dos planos curriculares nacionais (e.g., a implementação das áreas curriculares não disciplinares no 1.º ciclo). A adesão ao Desporto Escolar (e.g., grupos/equipas de Actividades Rítmicas Expressivas, Ténis de Mesa, Boccia e Desporto Adaptado), à Rede de Bibliotecas Escolares, ao Plano da Matemática II e ao Plano Nacional de Leitura têm impacto no Agrupamento, sendo as acções da biblioteca as mais divulgadas e mais conhecidas no Agrupamento. Retomou-se a publicação do jornal Preto no Branco onde são divulgados trabalhos dos alunos e dos docentes do Agrupamento. A maioria dos projectos, programas e actividades propostos resultam da adesão do Agrupamento ao Programa TEIP iniciada no ano lectivo em curso, nomeadamente, o Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família, as tutorias e as assessorias.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação Desde Maio de 2005 e até ao presente ano lectivo funcionou o Observatório de Avaliação Interna, criado por decisão do Conselho Pedagógico. Nesta estrutura realizavam-se a análise dos resultados dos alunos (incluindo os das provas de aferição e dos exames nacionais) e a reflexão sobre a vida do Agrupamento de forma sistemática e os resultados eram divulgadas e orientados para uma cultura de melhoria e cooperação entre os elementos da comunidade educativa. A equipa de auto-avaliação foi criada em 2009-2010 por decisão do Director e é constituída pelos coordenadores de departamento (seis), pela coordenadora e subcoordenadora de directores de turma (duas), por pais/encarregados de educação (quatro - um por cada nível/ciclo de ensino desde o pré-escolar ao 3.º ciclo), por uma assistente operacional e por dois alunos (um do 2.º ciclo e um do 3.º ciclo). A equipa de auto-avaliação elaborou o seu regimento (Fevereiro de 2010) e definiu o seu plano de acção

Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa – Felgueiras

11

para três anos com o apoio de um consultor externo. Constituíram, ainda, quatro grupos de apoio a esta equipa: um grupo que se debruça sobre a avaliação de resultados dos alunos e grau de consecução do Projecto Educativo do Agrupamento integrado no Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e Plano Anual de Actividades; um grupo que trabalha o clima e ambiente educativo; um grupo que incide sobre a prática de uma cultura de colaboração; e, por último, um grupo que se foca sobre o desempenho dos órgãos de direcção, administração e gestão e a gestão dos recursos.

5.2 Sustentabilidade do progresso Do trabalho do Observatório de Avaliação Interna resultou a implementação de dois planos de melhoria centrados sobre pontos fracos identificados. A sustentabilidade do Agrupamento, a avaliação dos resultados escolares, a realização do Projecto Educativo (TEIP), as culturas de gestão, administração e colaboração e o clima educativo foram as cinco áreas escolhidas para estruturar o plano de acção da equipa de auto-avaliação que reúne mensalmente. Os pontos fortes e fracos, as oportunidades e os constrangimentos foram identificados no 2.º período do presente ano lectivo, através de uma análise SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, and Threats), obtida por auditoria e inquérito aos diferentes sectores da comunidade escolar e aos diferentes órgãos de direcção, administração e gestão. Encontra-se em elaboração um plano de melhoria focado nos pontos fracos identificados e coerente com as acções definidas no Projecto Educativo. A consolidação do plano de melhoria, ainda muito no início, beneficiará se for trabalhado de forma articulada e global no Agrupamento. Não tem havido preocupação deliberada na consolidação dos pontos fortes, no aproveitamento das oportunidades, mas o Agrupamento tem investido na minimização dos constrangimentos com que lida.

V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: •

Ponto forte – atributo da organização que ajuda a alcançar os seus objectivos;

•

Ponto fraco – atributo da organização que prejudica o cumprimento dos seus objectivos;

•

Oportunidade – condição ou possibilidade externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos;

•

Constrangimento – condição ou possibilidade externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.

Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

Pontos fortes 

As taxas de transição/conclusão nos três ciclos do ensino básico, em 2009.



A acção multidisciplinar e preventiva da indisciplina na escola.



A abrangência do currículo, consubstanciada numa formação escolar não condicionada aos saberes disciplinares.



A mobilização dos pais e encarregados de educação e de outros elementos da comunidade educativa na resolução dos problemas do Agrupamento.

Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa – Felgueiras

12



A determinação, o empenho e o profissionalismo da maioria do pessoal docente e não docente.



A acção da Biblioteca como forte dispositivo de dinamização pedagógica e de desenvolvimento do Plano Nacional de Leitura.

Pontos fracos 

Os resultados das provas de aferição do 4.º ano inferiores aos nacionais, em 2009.



A falta de um plano consistente de actividades e iniciativas ligadas à responsabilização, participação e desenvolvimento cívico dos alunos e de valorização dos seus progressos a nível das atitudes e valores.



A inexistência de dispositivos sistemáticos de acompanhamento da prática lectiva na sala de aula.



A atribuição do serviço docente, no 2.º ciclo, por disciplina em vez de área disciplinar, com reflexos na existência de turmas com um elevado número de docentes.



O carácter pontual do desenvolvimento de parcerias, protocolos e outras formas de associação com entidades públicas e privadas.



A falta de consolidação do processo de auto-avaliação.

Oportunidade 

A previsível construção dos Centros Escolares poderá contribuir para a melhoria das condições de funcionamento das escolas básicas do 1.º ciclo e da prestação do seu serviço educativo.

Constrangimento 

As deficientes condições das instalações e a sobrelotação da Escola-Sede poderão comprometer o cumprimento dos objectivos do Projecto Educativo do Agrupamento.

Agrupamento de Escolas D. Manuel Faria e Sousa – Felgueiras

13