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1 Pauta da Sessão Plenária 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 23 de Fevereiro de 2017 (Quinta-Feira) Abertura: 9:00hs ...
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Pauta da Sessão Plenária 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 23 de Fevereiro de 2017 (Quinta-Feira)

Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item

Matéria

Ementa

Situação

1

PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto

DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AS CAIXAS D´ÁGUA LOCALIZADAS NA PRAÇA DA BANDEIRA AO LADO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

PARA COMISSÃO

2

PLO 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Filho

DENOMINA DE DARCY RIBEIRO O TÚNEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ALBERTO SÁ COM ALMIRANTE HENRIQUE SABÓIA NA CIDADE DE FORTALEZA.

PARA COMISSÃO

3

PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Idalmir Feitosa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA.

PARA COMISSÃO

4

IND 101/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho

AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CAÇA E PESCA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARA COMISSÃO

5

IND 119/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E UM ECOPONTO, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

6

IND 120/2017 - Indicação Autor: Eliana Gomes

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AOS DOMINGOS, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER.

PARA COMISSÃO

7

IND 121/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM SISTEMA PÚBLICO DE CONEXÃO DE INTERNET (WIFI), GRATIS NA PRAÇA VILA BETÂNIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DOS COELHOS, NO BAIRRO ITAOCA.

PARA COMISSÃO

8

IND 122/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIO NAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

PARA COMISSÃO

9

IND 123/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM SISTEMA PÚBLICO DE CONEXÃO DE INTERNET (WIFI), GRÁTIS NOS POSTOS DE SAÚDE E NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

PARA COMISSÃO

10

IND 125/2017 - Indicação Autor: Iraguassú Filho

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORTALEZA - FUMSAN FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

11

IND 126/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA "ARENINHA" NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

12

IND 127/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO SARASATI NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326

2

Pauta da Sessão Plenária 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 23 de Fevereiro de 2017 (Quinta-Feira)

13

REQ 494/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart

REQUER QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE JUNTO À AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA- URBFOR, SOLICITANDO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PROGRAMAÇÃO DO ANO DE 2017 DO SERVIÇOS VETMÓVEL.

PARA COMISSÃO

14

REQ 497/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena

REQUER INFORMAÇÕES POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO - SECRETÁRIO SAMUEL DIAS, ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF EM FORTALEZA.

PARA COMISSÃO

15

REQ 512/2017 - Requerimento Autor: Márcio Martins

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE FORTALEZA.

PARA COMISSÃO

16

REQ 521/2017 - Requerimento Autor: Márcio Martins

REQUER AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL (COMPHIC), SECRETÁRIO EVALDO LIMA, INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS DO PARQUE DA LIBERDADE (CIDADE DA CRIANÇA|).

PARA COMISSÃO

17

PRE 5/2017 - Projeto de Resolução Autor: Mesa Diretora

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1497, DE 30 DE JUNHO DE 1997 NA FORMA QUE INDICA.

PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

18

REQ 515/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO ENDEREÇO WWW.DIARIODONORDESTE.VERDESMARES.COM.BR ( 20 DE FEVEREIRO DE 2017), INTITULADA: " CAPITAL TERÁ SORTEIO DE UNIDADES DO MINHA CASA, NESTE SEMESTRE.

PARA ORDEM DO DIA

19

REQ 516/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CAMINHADA COM MARIA É DECLARADA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO BRASIL", VEICULADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRIBUNADOCEARA.UOL.COM.BR EM 06 DE JUNHO DE 2015.

PARA ORDEM DO DIA

20

REQ 517/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto

REQUER O EDITORIAL INTITULADO "EXPANSÃO EÓLICA" PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE , SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA.

PARA ORDEM DO DIA

21

REQ 518/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto

REQUER QUE A MATÉRIA INTITULADA " CASOS DE FEBRE CHIKUNGUNYA AUMENTAM 1.200 POR CENTO", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA.

PARA ORDEM DO DIA

22

REQ 519/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto

REQUER QUE A MATÉRIA INTITULADA "FORTALEZA REGISTRA 34,15 POR CENTO DE PERDA DE ÁGUA EM 2016", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA.

PARA ORDEM DO DIA

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326

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Pauta da Sessão Plenária 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 23 de Fevereiro de 2017 (Quinta-Feira)

Matérias da Ordem do Dia Item

1

Matéria

Ementa

PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

MENSAGEM Nº 0001/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA INSTITUCIONAL (F1) DO LOTEAMENTO ALTO DA ALDEOTA "I" E "II", EM FAVOR DO INSTITUTO MYRA ELIANE.

Situação

2ª DISCUSSÃO

Grande Expediente Ordem

Nome Parlamentar / Partido

1

ZIÊR FÉRRER / PDT

2

ACRÍSIO SENA / PT

3

ADAIL JÚNIOR / PDT

4

BÁ / PTC

5

BENIGNO JÚNIOR / PSD

6

CARLOS MESQUITA / PROS

7

LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PT/PTC/SD/PCdoB/PMDB

8

LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9

LIDERANÇA DO EXECUTIVO

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326