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Pauta da Sessão Plenária 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 23 de Fevereiro de 2017 (Quinta-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
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PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto
DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA AS CAIXAS D´ÁGUA LOCALIZADAS NA PRAÇA DA BANDEIRA AO LADO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFC.
PARA COMISSÃO
2
PLO 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Filho
DENOMINA DE DARCY RIBEIRO O TÚNEL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ALBERTO SÁ COM ALMIRANTE HENRIQUE SABÓIA NA CIDADE DE FORTALEZA.
PARA COMISSÃO
3
PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Idalmir Feitosa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA.
PARA COMISSÃO
4
IND 101/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho
AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CAÇA E PESCA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PARA COMISSÃO
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IND 119/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E UM ECOPONTO, NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
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IND 120/2017 - Indicação Autor: Eliana Gomes
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AOS DOMINGOS, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER.
PARA COMISSÃO
7
IND 121/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM SISTEMA PÚBLICO DE CONEXÃO DE INTERNET (WIFI), GRATIS NA PRAÇA VILA BETÂNIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DOS COELHOS, NO BAIRRO ITAOCA.
PARA COMISSÃO
8
IND 122/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIO NAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PARA COMISSÃO
9
IND 123/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM SISTEMA PÚBLICO DE CONEXÃO DE INTERNET (WIFI), GRÁTIS NOS POSTOS DE SAÚDE E NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
PARA COMISSÃO
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IND 125/2017 - Indicação Autor: Iraguassú Filho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORTALEZA - FUMSAN FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
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IND 126/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA "ARENINHA" NO BAIRRO PASSARÉ, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
12
IND 127/2017 - Indicação Autor: Raimundo Filho
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO SARASATI NO BAIRRO DEMÓCRITO ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326
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Pauta da Sessão Plenária 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 23 de Fevereiro de 2017 (Quinta-Feira)
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REQ 494/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart
REQUER QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE JUNTO À AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA- URBFOR, SOLICITANDO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E PROGRAMAÇÃO DO ANO DE 2017 DO SERVIÇOS VETMÓVEL.
PARA COMISSÃO
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REQ 497/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena
REQUER INFORMAÇÕES POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO - SECRETÁRIO SAMUEL DIAS, ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF EM FORTALEZA.
PARA COMISSÃO
15
REQ 512/2017 - Requerimento Autor: Márcio Martins
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE FORTALEZA.
PARA COMISSÃO
16
REQ 521/2017 - Requerimento Autor: Márcio Martins
REQUER AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL (COMPHIC), SECRETÁRIO EVALDO LIMA, INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS DO PARQUE DA LIBERDADE (CIDADE DA CRIANÇA|).
PARA COMISSÃO
17
PRE 5/2017 - Projeto de Resolução Autor: Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1497, DE 30 DE JUNHO DE 1997 NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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REQ 515/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO ENDEREÇO WWW.DIARIODONORDESTE.VERDESMARES.COM.BR ( 20 DE FEVEREIRO DE 2017), INTITULADA: " CAPITAL TERÁ SORTEIO DE UNIDADES DO MINHA CASA, NESTE SEMESTRE.
PARA ORDEM DO DIA
19
REQ 516/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CAMINHADA COM MARIA É DECLARADA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO BRASIL", VEICULADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TRIBUNADOCEARA.UOL.COM.BR EM 06 DE JUNHO DE 2015.
PARA ORDEM DO DIA
20
REQ 517/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto
REQUER O EDITORIAL INTITULADO "EXPANSÃO EÓLICA" PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE , SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA.
PARA ORDEM DO DIA
21
REQ 518/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto
REQUER QUE A MATÉRIA INTITULADA " CASOS DE FEBRE CHIKUNGUNYA AUMENTAM 1.200 POR CENTO", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 519/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto
REQUER QUE A MATÉRIA INTITULADA "FORTALEZA REGISTRA 34,15 POR CENTO DE PERDA DE ÁGUA EM 2016", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA.
PARA ORDEM DO DIA
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Pauta da Sessão Plenária 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 23 de Fevereiro de 2017 (Quinta-Feira)
Matérias da Ordem do Dia Item
1
Matéria
Ementa
PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0001/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA INSTITUCIONAL (F1) DO LOTEAMENTO ALTO DA ALDEOTA "I" E "II", EM FAVOR DO INSTITUTO MYRA ELIANE.
Situação
2ª DISCUSSÃO
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
1
ZIÊR FÉRRER / PDT
2
ACRÍSIO SENA / PT
3
ADAIL JÚNIOR / PDT
4
BÁ / PTC
5
BENIGNO JÚNIOR / PSD
6
CARLOS MESQUITA / PROS
7
LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PT/PTC/SD/PCdoB/PMDB
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9
LIDERANÇA DO EXECUTIVO
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