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Pauta da Sessão Plenária 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 24 de Agosto de 2017 (Quinta-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
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PLO 329/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 22/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO A COHAB-CE.
PARA COMISSÃO
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PLO 330/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 23/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO A COHAB-CE.
PARA COMISSÃO
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IND 431/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LIVROS EM BRAILLE PARA USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
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IND 432/2017 - Indicação Autor: José Freire
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MANOELITO GUIMARÃES, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
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IND 433/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO ALVORADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
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IND 434/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA COM AV. BEIRO RIO NO BAIRRO GENIBAÚ.
PARA COMISSÃO
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IND 435/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAR, EM FRENTE A UPA, SITUADA NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA NO BAIRRO AUTRAN NUNS, NA FORMA QUE INCIA
PARA COMISSÃO
9
IND 436/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto
FICA PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO MARANGUAPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARA COMISSÃO
10
IND 438/2017 - Indicação Autor: Gardel Rolim
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À OBESIDADE.
PARA COMISSÃO
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IND 439/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro
DESAFETA PARTE DA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO LOTEAMENTO CONJUNTO NOVO BARROSO SITUADO NO BAIRRO PASSARÉ E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO À PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
12
IND 440/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO TV EDUCATIVA MUNICIPAL.
PARA COMISSÃO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326
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Pauta da Sessão Plenária 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 24 de Agosto de 2017 (Quinta-Feira)
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IND 441/2017 - Indicação Autor: Dr. Eron
DESAFETA UM TERRENO NO BAIRRO CAJAZEIRAS, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A ASSOCIAÇÃO MADRE PAULINA.
PARA COMISSÃO
14
REQ 2758/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO BAIRRO JOSÉ WALTER.
PARA COMISSÃO
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REQ 2759/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AOS PROPONENTES SELECIONADOS EM EDITAIS DA SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA
PARA COMISSÃO
16
REQ 2760/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio
REQUER DA COMISSÃO DE CULTURA, DESPORTOS E LAZER QUE DESIGNE REUNIÃO PARA RECEBER PROPONENTES SELECIONADOS EM EDITAIS DA SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA
PARA COMISSÃO
17
REQ 2765/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA IMÓVEIS COMPARTILHADOS EM FORTALEZA.
PARA COMISSÃO
18
IND 284/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
19
IND 287/2017 - Indicação Autor: Gardel Rolim
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POSTO NA PRAÇA", NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
20
IND 293/2017 - Indicação Autor: Bá
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
21
IND 295/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM ECOPOLO NA AVENIDA MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA, CONJUNTO CEARÁ NA FORMA QUE INDICIA .
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
22
IND 296/2017 - Indicação Autor: Dr. Eron
CRIA O SISTEMA DE MUTITÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO POR ESPECIALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
23
IND 300/2017 - Indicação Autor: Michel Lins
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O MUSEU MARCO ZERO, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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IND 302/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro
CONCEDE TARIFA SOCIAL NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO DIA DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, PADROEIRA DE FORTALEZA, DIA 15 DE AGOSTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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Pauta da Sessão Plenária 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 24 de Agosto de 2017 (Quinta-Feira)
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IND 313/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA", NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
26
IND 314/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA", NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
27
IND 320/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE LIXO TECNOLÓGICO, DENOMINADO ECOPONTO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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REQ 2747/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "SISTEMA VERDES MARES. TÔ NA PRAÇA- LEVA LAZER PARA A VILA BETÂNIA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 21/08/2017.
PARA ORDEM DO DIA
29
REQ 2748/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " ENCONTRO. MUCURIPE RECEBE POVOS DO MAR" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 21/08/2017.
PARA ORDEM DO DIA
30
REQ 2749/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " MÉRITO. CE LEVA O 1º LUGAR EM OLIMPÍADA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 22/08/2017.
PARA ORDEM DO DIA
31
REQ 2750/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " ESCOLAS PÚBLICAS. ALUNOS PARTICIPAM E CORRIDA DE RUA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 21/08/2017.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2751/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AO GENOCÍDIO CRISTÃO E OUTRAS MINORIAS NO ORIENTE MÉDIO.
PARA ORDEM DO DIA
33
REQ 2756/2017 - Requerimento Autor: Dr. Eron
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO JORNALISTA ELIOMAR DE LIMA.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2757/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins
REQUER LICENÇA- PATERNIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARA ORDEM DO DIA
35
REQ 2766/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 9 ANOS DE REALIZAÇÃO DA MARCHA PELA VIDA.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2767/2017 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PROJETO BUSCA CONSCIENTIZAR AGRESSORES" PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
PARA ORDEM DO DIA
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Pauta da Sessão Plenária 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 24 de Agosto de 2017 (Quinta-Feira)
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REQ 2768/2017 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "EDITORIAL. O POVO: POR UM SISTEMA POLÍTICO RACIONAL" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2769/2017 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "CRISE. PARA REFORÇAR A CAIXA, GOVERNO PROPÕE PRIVATIZAÇÃO DA ELETRO BÁS"PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
PARA ORDEM DO DIA
39
REQ 2770/2017 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "OPINIÃO ACADEMIA. 11 ANOS A LEI MARIA DA PENHA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2771/2017 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "RUA JOSÉ VELINO. BOXES SÃO SORTEADOR ENTRE FEIRANTES" NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
PARA ORDEM DO DIA
41
REQ 2775/2017 - Requerimento Autor: Esio Feitosa
REQUER QUE SEJA ENVIADO O CONVITE A SECRETÁRIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA) MARIA ÁGUETA PONTES CAMINHA MUNIZ PARA EXPLANAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE,DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE .
PARA ORDEM DO DIA
42
REQ 2779/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A TEMÁTICA DO ABORTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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Pauta da Sessão Plenária 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 24 de Agosto de 2017 (Quinta-Feira)
Matérias da Ordem do Dia Item
Matéria
Ementa
Situação
1
PLO 272/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM 0020/2017. RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), ADMITINDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM SEU QUADRO ASSOCIATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO
2
REQ 2704/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA INTITULADA: "AGULHAS DE INSULINA NÃO DEVEM SER REUTILIZADAS, ALERTA ESTUDO". JORNAL O POVO, 20/08/2017.
DA PAUTA ANTERIOR
3
REQ 2707/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "JUSTIÇA LIBERA SERVIÇOS DE MOTORISTAS DA UBER EM FORTALEZA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017.
DA PAUTA ANTERIOR
4
REQ 2738/2017 - Requerimento Autor: Idalmir Feitosa
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A DECISÃO DE BAIXAR EM R$ 10 O VALOR DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2018.
DA PAUTA ANTERIOR
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
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ZIÊR FÉRRER / PDT
2
ACRÍSIO SENA / PT
3
ADAIL JÚNIOR / PDT
4
BÁ / PTC
5
BENIGNO JÚNIOR / PSD
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CARLOS MESQUITA / PROS
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LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSD/PTC/SD/PCdoB/PMDB
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
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LIDERANÇA DO EXECUTIVO
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