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1 Pauta da Sessão Plenária 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 21 de Fevereiro de 2017 (Terça-Feira) Abertura: 9:00hs Ma...
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Pauta da Sessão Plenária 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 21 de Fevereiro de 2017 (Terça-Feira)

Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item

Matéria

Ementa

Situação

1

PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Martins

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

PARA COMISSÃO

2

PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Cruz

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO, PREVISTA NO ART. 103, INC. XIII, DA LEI Nº 6.794, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

PARA COMISSÃO

3

PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA A CAMINHADA COM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA COMISSÃO

4

PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA COMISSÃO

5

PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Idalmir Feitosa

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DO PICHAÇÃO E/OU SEUS RESPONSÁVEIS.

PARA COMISSÃO

6

PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José Freire

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES IMPOSTA AQUELES QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA COMISSÃO

7

PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Idalmir Feitosa

DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CORES OFICIAIS DA BANDEIRA E BRASÃO DO MUNICÍPIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PARA COMISSÃO

8

IND 96/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho

AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, NO BAIRRO CAÇA E PESCA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARA COMISSÃO

9

IND 97/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho

AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, NO BAIRRO BOM JARDIM PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARA COMISSÃO

10

IND 98/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho

AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARA COMISSÃO

11

IND 113/2017 - Indicação Autor: Benigno Júnior

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER E CRIA OS EDITAIS ANUAIS DE APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETO ESPORTIVOS, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326

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Pauta da Sessão Plenária 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 21 de Fevereiro de 2017 (Terça-Feira)

12

IND 114/2017 - Indicação Autor: Dummar Ribeiro

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO ASA NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PARA COMISSÃO

13

REQ 424/2017 - Requerimento Autor: Renan Colares

REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM O SECRETARIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA APRESENTAR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

PARA COMISSÃO

14

REQ 444/2017 - Requerimento Autor: Evaldo Costa

REQUER INFORMAÇÕES AO PROCON FORTALEZA SOBRE OS DIVERSOS CASOS DE COBRANÇA ANTECIPADA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

15

REQ 445/2017 - Requerimento Autor: Evaldo Costa

REQUER INFORMAÇÕES AO DECON FORTALEZA SOBRE OS DIVERSOS CASOS DE COBRANÇA ANTECIPADA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

16

REQ 446/2017 - Requerimento Autor: Evaldo Costa

REQUER INFORMAÇÕES À ARCE SOBRE OS DIVERSOS CASOS DE COBRANÇA ANTECIPADA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

17

REQ 447/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS DE INCLUSÃO DE PORTADORES DE FISSURA LABIOPALATINA E DE OUTRAS DEFORMIDADES FACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

PARA COMISSÃO

18

REQ 479/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA INDICAÇÃO Nº 0113/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER.

PARA COMISSÃO

19

REQ 487/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER P TEMA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RESISTÊNCIA AO MONOPÓLIO DE OPINIÃO.

PARA COMISSÃO

20

PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL

21

PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

MENSAGEM Nº 0005/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

22

PRT 341/2017 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PARA DAR CÊNCIA AO PLENÁRIO

23

REQ 490/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAR O RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

PARA ORDEM DO DIA

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326

3

Pauta da Sessão Plenária 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 21 de Fevereiro de 2017 (Terça-Feira)

24

REQ 420/2017 - Requerimento Autor: Bá

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "JACARECANGA. ALTERNATIVA AOS FEIRANTES DA JOSÉ AVELINO ESTÁ 90% PRONTA". JORNAL O POVO, 15/02/2017

PARA ORDEM DO DIA

25

REQ 421/2017 - Requerimento Autor: Bá

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "SPAECE. 86% DOS ESTUDANTES TERMINAM O 2º ANO ALFABETIZADOS". JORNAL O POVO, 15/02/2017

PARA ORDEM DO DIA

26

REQ 422/2017 - Requerimento Autor: Bá

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "RANKING INTERNACIONAL PESQUISA MOSTRA UFC COMO A 10 MELHOR DO PAÍS". JORNAL O POVO, 15/02/2017

PARA ORDEM DO DIA

27

REQ 429/2017 - Requerimento Autor: Eron Moreira

REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MATÉRIA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: " 73,9 % DOS ALUNOS TEM RESULTADO DESEJÁVEL NA ALFABETIZAÇÃO.

PARA ORDEM DO DIA

28

REQ 431/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "EDUCAÇÃO COMO CAMINHO DE UM ESTADO MAIS COMPETITIVO". JORNAL O POVO, 14/02/2017.

PARA ORDEM DO DIA

29

REQ 432/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "COLÉGIO CEARENSE PODE SER TOMBADO NESTA QUARTA-FEIRA(15)". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 14/02/2017.

PARA ORDEM DO DIA

30

REQ 442/2017 - Requerimento Autor: Emanuel Acrízio

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 40(QUARENTA) ANOS DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA,

PARA ORDEM DO DIA

31

REQ 443/2017 - Requerimento Autor: Marília do Posto

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "MEDICAMENTOS. ABASTECIMENTO É DESAFIO". JORNAL O POVO, 16/02/2017.

PARA ORDEM DO DIA

32

REQ 448/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "FEIRANTES INSATISFEITOS COM MUDANÇA DE LOCAL". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - CADERNO CIDADES, 16/02/2017.

PARA ORDEM DO DIA

33

REQ 449/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "POR QUE FALTAM MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE". JORNAL O POVO ON LINE, 16/02/2017.

PARA ORDEM DO DIA

34

REQ 451/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: "UM ACERVO PRECIOSO SOBRE FORTALEZA". JORNAL O POVO, 16/02/2017.

PARA ORDEM DO DIA

35

REQ 452/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ANDRÉ COSTA, INTITULADA: "O CRIME NÃO É ORGANIZADO". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 16/02/2017.

PARA ORDEM DO DIA

36

REQ 453/2017 - Requerimento Autor: Emanuel Acrízio

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: "POLÍTICAS SOBRE DROGAS SERÃO TEMAS DE DEBATES". JORNAL O POVO, 16/02/2017.

PARA ORDEM DO DIA

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326

4

Pauta da Sessão Plenária 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 21 de Fevereiro de 2017 (Terça-Feira)

37

REQ 454/2017 - Requerimento Autor: Emanuel Acrízio

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: "PELO MENOS R$ 50 MILHÕES SÃO CORTADOS DA SAÚDE". JORNAL O POVO, 15/02/2017.

PARA ORDEM DO DIA

38

REQ 457/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto

REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: REDES MUNICIPAIS - VALORES HUMANOS SERÃO PRIORIZADOS EM ESCOLAS.

PARA ORDEM DO DIA

39

REQ 458/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto

REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: SPAECE - 86% DOS ESTUDANTES TERMINAM O 2° ANO ALFABETIZADO.

PARA ORDEM DO DIA

40

REQ 460/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR AUDÍFAX RIOS (IN MEMORIAM).

PARA ORDEM DO DIA

41

REQ 461/2017 - Requerimento Autor: Márcio Martins

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA DO CADERNO VIDA & ARTE DO JORNAL O POVO DO DIA 15/02/2017 COM O TÍTULO "PARA DISCUTIR CULTURA".

PARA ORDEM DO DIA

42

REQ 464/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.OPOVO.COM.BR (DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017), INTITULADA: "A MULHER DO LULA?"

PARA ORDEM DO DIA

43

REQ 465/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.OPOVO.COM.BR (DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017), INTITULADA "QUADRILHA DE TRÁFICO HUMANO FEZ PELO MENOS 150 VITIMAS NO CEARÁ".

PARA ORDEM DO DIA

44

REQ 466/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTESE.

PARA ORDEM DO DIA

45

REQ 467/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 106 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BRASIL.

PARA ORDEM DO DIA

46

REQ 468/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.

PARA ORDEM DO DIA

47

REQ 469/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 54 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA.

PARA ORDEM DO DIA

48

REQ 478/2017 - Requerimento Autor: Bá

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: "MARISTA. PROFESSORES E ALUNOS CONTAM HISTÓRIAS VIVIDAS NO COLÉGIO". JORNAL O POVO, 16/02/2017.

PARA ORDEM DO DIA

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326

5

Pauta da Sessão Plenária 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 21 de Fevereiro de 2017 (Terça-Feira)

49

REQ 480/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "ADECE FOCA EM FORTALECER A ECONOMIA REGIONAL", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

PARA ORDEM DO DIA

50

REQ 481/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "SEGURANÇA. PARA GESTOR, NÃO JÁ RISCO DE CRISE COMO A DO ES", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

PARA ORDEM DO DIA

51

REQ 482/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "SECRETÁRIO DIZ QUE TRÁFICO DE DROGAS DESAFIA A GESTÃO", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

PARA ORDEM DO DIA

52

REQ 483/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior

REQUER QUE SEJA RESERVADO PARTE DO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 , PARA APRESENTAÇÃO DA CORTE MOMINA DO CARNAVAL 2017 COROADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS CARNAVALESCOS DO CEARÁ - ACCC .

PARA ORDEM DO DIA

53

REQ 488/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz

REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ENTRE OS DIAS 18 DE FEVEREIRO E 05 DE MARÇO, CONFORME RECOMENDAÇÃO MÉDICA.

PARA ORDEM DO DIA

Grande Expediente Ordem

Nome Parlamentar / Partido

1

PRISCILA COSTA / PRTB

2

PROF. ELÓI / PEN

3

RAIMUNDO FILHO / PRTB

4

RENAN COLARES / PDT

5

SALMITO FILHO / PDT

6

SOLDADO NOÉLIO / PR

7

LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PRP/PSD/PT/PTC/SD

8

LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9

LIDERANÇA DO EXECUTIVO

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326