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Pauta da Sessão Plenária 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 21 de Fevereiro de 2017 (Terça-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
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PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Martins
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
PARA COMISSÃO
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PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Cruz
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO, PREVISTA NO ART. 103, INC. XIII, DA LEI Nº 6.794, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PARA COMISSÃO
3
PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL DE FORTALEZA A CAMINHADA COM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
4
PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Jorge Pinheiro
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Idalmir Feitosa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O CAUSADOR DO PICHAÇÃO E/OU SEUS RESPONSÁVEIS.
PARA COMISSÃO
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PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José Freire
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES IMPOSTA AQUELES QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Idalmir Feitosa
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CORES OFICIAIS DA BANDEIRA E BRASÃO DO MUNICÍPIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
PARA COMISSÃO
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IND 96/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho
AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, NO BAIRRO CAÇA E PESCA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PARA COMISSÃO
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IND 97/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho
AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, NO BAIRRO BOM JARDIM PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PARA COMISSÃO
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IND 98/2017 - Indicação Autor: Plácido Filho
AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PARA COMISSÃO
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IND 113/2017 - Indicação Autor: Benigno Júnior
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER E CRIA OS EDITAIS ANUAIS DE APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETO ESPORTIVOS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326
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IND 114/2017 - Indicação Autor: Dummar Ribeiro
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO ASA NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
PARA COMISSÃO
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REQ 424/2017 - Requerimento Autor: Renan Colares
REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM O SECRETARIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA APRESENTAR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
PARA COMISSÃO
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REQ 444/2017 - Requerimento Autor: Evaldo Costa
REQUER INFORMAÇÕES AO PROCON FORTALEZA SOBRE OS DIVERSOS CASOS DE COBRANÇA ANTECIPADA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
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REQ 445/2017 - Requerimento Autor: Evaldo Costa
REQUER INFORMAÇÕES AO DECON FORTALEZA SOBRE OS DIVERSOS CASOS DE COBRANÇA ANTECIPADA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
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REQ 446/2017 - Requerimento Autor: Evaldo Costa
REQUER INFORMAÇÕES À ARCE SOBRE OS DIVERSOS CASOS DE COBRANÇA ANTECIPADA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
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REQ 447/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS DE INCLUSÃO DE PORTADORES DE FISSURA LABIOPALATINA E DE OUTRAS DEFORMIDADES FACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PARA COMISSÃO
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REQ 479/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA INDICAÇÃO Nº 0113/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER.
PARA COMISSÃO
19
REQ 487/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER P TEMA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RESISTÊNCIA AO MONOPÓLIO DE OPINIÃO.
PARA COMISSÃO
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PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
21
PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0005/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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PRT 341/2017 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PARA DAR CÊNCIA AO PLENÁRIO
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REQ 490/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAR O RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 420/2017 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "JACARECANGA. ALTERNATIVA AOS FEIRANTES DA JOSÉ AVELINO ESTÁ 90% PRONTA". JORNAL O POVO, 15/02/2017
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 421/2017 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "SPAECE. 86% DOS ESTUDANTES TERMINAM O 2º ANO ALFABETIZADOS". JORNAL O POVO, 15/02/2017
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 422/2017 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "RANKING INTERNACIONAL PESQUISA MOSTRA UFC COMO A 10 MELHOR DO PAÍS". JORNAL O POVO, 15/02/2017
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 429/2017 - Requerimento Autor: Eron Moreira
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MATÉRIA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADA: " 73,9 % DOS ALUNOS TEM RESULTADO DESEJÁVEL NA ALFABETIZAÇÃO.
PARA ORDEM DO DIA
28
REQ 431/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "EDUCAÇÃO COMO CAMINHO DE UM ESTADO MAIS COMPETITIVO". JORNAL O POVO, 14/02/2017.
PARA ORDEM DO DIA
29
REQ 432/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "COLÉGIO CEARENSE PODE SER TOMBADO NESTA QUARTA-FEIRA(15)". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 14/02/2017.
PARA ORDEM DO DIA
30
REQ 442/2017 - Requerimento Autor: Emanuel Acrízio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 40(QUARENTA) ANOS DO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA,
PARA ORDEM DO DIA
31
REQ 443/2017 - Requerimento Autor: Marília do Posto
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "MEDICAMENTOS. ABASTECIMENTO É DESAFIO". JORNAL O POVO, 16/02/2017.
PARA ORDEM DO DIA
32
REQ 448/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "FEIRANTES INSATISFEITOS COM MUDANÇA DE LOCAL". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE - CADERNO CIDADES, 16/02/2017.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 449/2017 - Requerimento Autor: Julierme Sena
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "POR QUE FALTAM MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE". JORNAL O POVO ON LINE, 16/02/2017.
PARA ORDEM DO DIA
34
REQ 451/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: "UM ACERVO PRECIOSO SOBRE FORTALEZA". JORNAL O POVO, 16/02/2017.
PARA ORDEM DO DIA
35
REQ 452/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ANDRÉ COSTA, INTITULADA: "O CRIME NÃO É ORGANIZADO". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 16/02/2017.
PARA ORDEM DO DIA
36
REQ 453/2017 - Requerimento Autor: Emanuel Acrízio
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: "POLÍTICAS SOBRE DROGAS SERÃO TEMAS DE DEBATES". JORNAL O POVO, 16/02/2017.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 454/2017 - Requerimento Autor: Emanuel Acrízio
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA: "PELO MENOS R$ 50 MILHÕES SÃO CORTADOS DA SAÚDE". JORNAL O POVO, 15/02/2017.
PARA ORDEM DO DIA
38
REQ 457/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: REDES MUNICIPAIS - VALORES HUMANOS SERÃO PRIORIZADOS EM ESCOLAS.
PARA ORDEM DO DIA
39
REQ 458/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, INTITULADA: SPAECE - 86% DOS ESTUDANTES TERMINAM O 2° ANO ALFABETIZADO.
PARA ORDEM DO DIA
40
REQ 460/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO SENHOR AUDÍFAX RIOS (IN MEMORIAM).
PARA ORDEM DO DIA
41
REQ 461/2017 - Requerimento Autor: Márcio Martins
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA DO CADERNO VIDA & ARTE DO JORNAL O POVO DO DIA 15/02/2017 COM O TÍTULO "PARA DISCUTIR CULTURA".
PARA ORDEM DO DIA
42
REQ 464/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.OPOVO.COM.BR (DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017), INTITULADA: "A MULHER DO LULA?"
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 465/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.OPOVO.COM.BR (DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017), INTITULADA "QUADRILHA DE TRÁFICO HUMANO FEZ PELO MENOS 150 VITIMAS NO CEARÁ".
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 466/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTESE.
PARA ORDEM DO DIA
45
REQ 467/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 106 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BRASIL.
PARA ORDEM DO DIA
46
REQ 468/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.
PARA ORDEM DO DIA
47
REQ 469/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 54 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS BELA VISTA.
PARA ORDEM DO DIA
48
REQ 478/2017 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DA MATÉRIA: "MARISTA. PROFESSORES E ALUNOS CONTAM HISTÓRIAS VIVIDAS NO COLÉGIO". JORNAL O POVO, 16/02/2017.
PARA ORDEM DO DIA
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Pauta da Sessão Plenária 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 21 de Fevereiro de 2017 (Terça-Feira)
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REQ 480/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "ADECE FOCA EM FORTALECER A ECONOMIA REGIONAL", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 481/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "SEGURANÇA. PARA GESTOR, NÃO JÁ RISCO DE CRISE COMO A DO ES", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
PARA ORDEM DO DIA
51
REQ 482/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "SECRETÁRIO DIZ QUE TRÁFICO DE DROGAS DESAFIA A GESTÃO", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 483/2017 - Requerimento Autor: Benigno Júnior
REQUER QUE SEJA RESERVADO PARTE DO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017 , PARA APRESENTAÇÃO DA CORTE MOMINA DO CARNAVAL 2017 COROADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS CARNAVALESCOS DO CEARÁ - ACCC .
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 488/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ENTRE OS DIAS 18 DE FEVEREIRO E 05 DE MARÇO, CONFORME RECOMENDAÇÃO MÉDICA.
PARA ORDEM DO DIA
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
1
PRISCILA COSTA / PRTB
2
PROF. ELÓI / PEN
3
RAIMUNDO FILHO / PRTB
4
RENAN COLARES / PDT
5
SALMITO FILHO / PDT
6
SOLDADO NOÉLIO / PR
7
LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PRP/PSD/PT/PTC/SD
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9
LIDERANÇA DO EXECUTIVO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326
