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1 Pauta da Sessão Plenária 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 24 de Agosto de 2017 (Quinta-Feira) Abertura: 9:00hs Mat...
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1

Pauta da Sessão Plenária 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 24 de Agosto de 2017 (Quinta-Feira)

Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item

Matéria

Ementa

Situação

2

PLO 329/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

MENSAGEM Nº 22/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO A COHAB-CE.

PARA COMISSÃO

3

PLO 330/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

MENSAGEM Nº 23/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPTU DE IMÓVEIS FINANCIADOS JUNTO A COHAB-CE.

PARA COMISSÃO

4

IND 431/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LIVROS EM BRAILLE PARA USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

5

IND 432/2017 - Indicação Autor: José Freire

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MANOELITO GUIMARÃES, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

6

IND 433/2017 - Indicação Autor: Larissa Gaspar

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO ALVORADA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA.

PARA COMISSÃO

7

IND 434/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA COM AV. BEIRO RIO NO BAIRRO GENIBAÚ.

PARA COMISSÃO

8

IND 435/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAR, EM FRENTE A UPA, SITUADA NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA NO BAIRRO AUTRAN NUNS, NA FORMA QUE INCIA

PARA COMISSÃO

9

IND 436/2017 - Indicação Autor: Dr. Porto

FICA PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO MARANGUAPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARA COMISSÃO

10

IND 438/2017 - Indicação Autor: Gardel Rolim

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À OBESIDADE.

PARA COMISSÃO

11

IND 439/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro

DESAFETA PARTE DA ÁREA VERDE PERTENCENTE AO LOTEAMENTO CONJUNTO NOVO BARROSO SITUADO NO BAIRRO PASSARÉ E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO À PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA COMISSÃO

12

IND 440/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO TV EDUCATIVA MUNICIPAL.

PARA COMISSÃO

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326

2

Pauta da Sessão Plenária 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 24 de Agosto de 2017 (Quinta-Feira)

13

IND 441/2017 - Indicação Autor: Dr. Eron

DESAFETA UM TERRENO NO BAIRRO CAJAZEIRAS, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A ASSOCIAÇÃO MADRE PAULINA.

PARA COMISSÃO

14

REQ 2758/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO BAIRRO JOSÉ WALTER.

PARA COMISSÃO

15

REQ 2759/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AOS PROPONENTES SELECIONADOS EM EDITAIS DA SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA

PARA COMISSÃO

16

REQ 2760/2017 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio

REQUER DA COMISSÃO DE CULTURA, DESPORTOS E LAZER QUE DESIGNE REUNIÃO PARA RECEBER PROPONENTES SELECIONADOS EM EDITAIS DA SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA

PARA COMISSÃO

17

REQ 2765/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA IMÓVEIS COMPARTILHADOS EM FORTALEZA.

PARA COMISSÃO

18

IND 284/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

19

IND 287/2017 - Indicação Autor: Gardel Rolim

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "POSTO NA PRAÇA", NO ÂMBITO DA CIDADE DE FORTALEZA.

PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

20

IND 293/2017 - Indicação Autor: Bá

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V, NA FORMA QUE INDICA.

PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

21

IND 295/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM ECOPOLO NA AVENIDA MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA, CONJUNTO CEARÁ NA FORMA QUE INDICIA .

PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

22

IND 296/2017 - Indicação Autor: Dr. Eron

CRIA O SISTEMA DE MUTITÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO POR ESPECIALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

23

IND 300/2017 - Indicação Autor: Michel Lins

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O MUSEU MARCO ZERO, LOCALIZADO NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

24

IND 302/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro

CONCEDE TARIFA SOCIAL NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO DIA DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, PADROEIRA DE FORTALEZA, DIA 15 DE AGOSTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326

3

Pauta da Sessão Plenária 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 24 de Agosto de 2017 (Quinta-Feira)

25

IND 313/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA", NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA.

PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

26

IND 314/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA", NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA.

PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

27

IND 320/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE LIXO TECNOLÓGICO, DENOMINADO ECOPONTO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

28

REQ 2747/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "SISTEMA VERDES MARES. TÔ NA PRAÇA- LEVA LAZER PARA A VILA BETÂNIA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 21/08/2017.

PARA ORDEM DO DIA

29

REQ 2748/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " ENCONTRO. MUCURIPE RECEBE POVOS DO MAR" PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 21/08/2017.

PARA ORDEM DO DIA

30

REQ 2749/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " MÉRITO. CE LEVA O 1º LUGAR EM OLIMPÍADA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO 22/08/2017.

PARA ORDEM DO DIA

31

REQ 2750/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA " ESCOLAS PÚBLICAS. ALUNOS PARTICIPAM E CORRIDA DE RUA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 21/08/2017.

PARA ORDEM DO DIA

32

REQ 2751/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECONHECIMENTO AO GENOCÍDIO CRISTÃO E OUTRAS MINORIAS NO ORIENTE MÉDIO.

PARA ORDEM DO DIA

33

REQ 2756/2017 - Requerimento Autor: Dr. Eron

REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO JORNALISTA ELIOMAR DE LIMA.

PARA ORDEM DO DIA

34

REQ 2757/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins

REQUER LICENÇA- PATERNIDADE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARA ORDEM DO DIA

35

REQ 2766/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 9 ANOS DE REALIZAÇÃO DA MARCHA PELA VIDA.

PARA ORDEM DO DIA

36

REQ 2767/2017 - Requerimento Autor: Bá

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PROJETO BUSCA CONSCIENTIZAR AGRESSORES" PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

PARA ORDEM DO DIA

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326

4

Pauta da Sessão Plenária 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 24 de Agosto de 2017 (Quinta-Feira)

37

REQ 2768/2017 - Requerimento Autor: Bá

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "EDITORIAL. O POVO: POR UM SISTEMA POLÍTICO RACIONAL" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

PARA ORDEM DO DIA

38

REQ 2769/2017 - Requerimento Autor: Bá

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "CRISE. PARA REFORÇAR A CAIXA, GOVERNO PROPÕE PRIVATIZAÇÃO DA ELETRO BÁS"PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

PARA ORDEM DO DIA

39

REQ 2770/2017 - Requerimento Autor: Bá

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "OPINIÃO ACADEMIA. 11 ANOS A LEI MARIA DA PENHA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

PARA ORDEM DO DIA

40

REQ 2771/2017 - Requerimento Autor: Bá

REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "RUA JOSÉ VELINO. BOXES SÃO SORTEADOR ENTRE FEIRANTES" NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

PARA ORDEM DO DIA

41

REQ 2775/2017 - Requerimento Autor: Esio Feitosa

REQUER QUE SEJA ENVIADO O CONVITE A SECRETÁRIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SEUMA) MARIA ÁGUETA PONTES CAMINHA MUNIZ PARA EXPLANAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE,DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE .

PARA ORDEM DO DIA

42

REQ 2779/2017 - Requerimento Autor: Priscila Costa

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A TEMÁTICA DO ABORTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.

PARA COMISSÃO

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326

5

Pauta da Sessão Plenária 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 24 de Agosto de 2017 (Quinta-Feira)

Matérias da Ordem do Dia Item

Matéria

Ementa

Situação

1

PLO 272/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

MENSAGEM 0020/2017. RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), ADMITINDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM SEU QUADRO ASSOCIATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO

2

REQ 2704/2017 - Requerimento Autor: Iraguassú Filho

REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA INTITULADA: "AGULHAS DE INSULINA NÃO DEVEM SER REUTILIZADAS, ALERTA ESTUDO". JORNAL O POVO, 20/08/2017.

DA PAUTA ANTERIOR

3

REQ 2707/2017 - Requerimento Autor: Raimundo Filho

REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "JUSTIÇA LIBERA SERVIÇOS DE MOTORISTAS DA UBER EM FORTALEZA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017.

DA PAUTA ANTERIOR

4

REQ 2738/2017 - Requerimento Autor: Idalmir Feitosa

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO A DECISÃO DE BAIXAR EM R$ 10 O VALOR DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2018.

DA PAUTA ANTERIOR

Grande Expediente Ordem

Nome Parlamentar / Partido

1

ZIÊR FÉRRER / PDT

2

ACRÍSIO SENA / PT

3

ADAIL JÚNIOR / PDT

4

BÁ / PTC

5

BENIGNO JÚNIOR / PSD

6

CARLOS MESQUITA / PROS

7

LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSD/PTC/SD/PCdoB/PMDB

8

LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO

9

LIDERANÇA DO EXECUTIVO

__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326