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InfoReggae - Edição 71 A ONG brasileira está em crise? 06 de fevereiro de 2015 O Grupo AfroReggae é uma organização que luta pela transformação social e, através da cultura e da arte, desperta potencialidades artísticas que elevam a autoestima de jovens das camadas populares. Tem por missão promover a inclusão e a justiça social, utilizando a arte, a cultura afro-brasileira e a educação como ferramentas para a criação de pontes que unam as diferenças e sirvam como alicerces para a sustentabilidade e o exercício da cidadania.

Coordenador Executivo José Junior

Coordenador Executivo Adjunto Danilo G Costa

Coordenador Editorial Marcelo Reis Garcia

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O InfoReggae é uma publicação semanal e faz parte dos conteúdos desenvolvidos pela Editora AfroReggae.

Luiz Adrien

Sede Rio de Janeiro Rua da Lapa, nº 180 – Centro Rio de Janeiro (RJ) +55 21 3095.7200 Representação São Paulo Rua João Brícola, nº 24 18º andar – Centro São Paulo (SP) +55 11 3249.1168 Contatos www.afroreggae.org facebook.com/afroreggaeoficial twitter.com/AfroReggae [email protected] É permitida a reprodução dos conteúdos desta publicação desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.

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Apresentação Esta edição do InfoReggae debate um assunto urgente para o Brasil e para o enfrentamento de seus principais problemas educacionais, sociais e de acesso aos direitos sociais.

A ONG brasileira está em crise?

Para mim a resposta é SIM.

Uma crise que vem crescendo ano a ano e colocando em risco um espaço estratégico para qualquer país.

Quando deixei a universidade em 1993 fui procurar emprego e o melhor espaço de trabalho eram as ONGs.

Tive a sorte de ser escolhido em 1994 para trabalhar em Médicos Sem Fronteiras - MSF.

MSF estava chegando ao Brasil para trabalhar com meninos e meninas de rua, lidar com a violência urbana e com desafios que, em geral, ainda não eram entendidos pelos governos.

O grande diferencial de MSF e de várias outras ONGs daquela época era o compromisso com a inovação e solução de problemas de vazios sociais.

As políticas públicas universais, no Brasil, ainda engatinhavam.

A sociedade brasileira, a partir dos anos 70 e 80, organizou importantes ONGs no Brasil, como a FASE, ISER, IDAC, IBASE e uma rede de ONGs como GAPA, Abia, e Pela VIDDA, atuante no combate à epidemia de AIDS, no Brasil.

Todas tinham o frescor do debate e a vontade e liberdade de lutarem por direitos para todos.

Todas formulavam estratégias e inovavam.

Havia uma independência dos governos e um espaço autônomo para a crítica aos desafios, não enfrentados pelos governos.

Nos anos 90 surgem muitas outras ONGs no Brasil e no Rio de Janeiro. Podemos exemplificar por meio do AfroReggae, Se Essa Rua Fosse Minha e Viva Rio, que seguem o caminho da inovação e da defesa de direitos.

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Ainda no distante 1995, debatíamos o papel das ONGs.

Havia um olhar errado que definia a ONG como uma organização que fazia o que o governo não fazia.

Eu discordava desta orientação. As ONGs existiam para inovar, construir metodologias e defender o direito social.

Os anos 90 foram "mágicos" no universo das ONGs, pois havia forte integração, havia recursos internacionais para fortalecer o trabalho institucional e havia independência.

Mas não havia uma preocupação real com sustentabilidade e com formação de novos quadros de gestores e técnicos de ONGs.

A segunda metade dos anos 90 representa a implantação do Sistema Descentralizado da Assistência Social, consolidação do SUS, implantação de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes e o surgimento do mais importante Programa de Combate à AIDS, no mundo.

Os governos assumiam a responsabilidade das políticas públicas.

Mas os governos não tinham estrutura e nem equipe e é por isso que, sem percebermos, surgia a crise das ONGs que estamos vivenciando em 2015:

a. Dirigentes de ONGs migram para o governo. b. ONGs começam a firmar parcerias de terceirização. Passam a executar convênios para cumprir as tarefas dos governos.

Aos poucos, as ONGs perdem sua independência e, ao mesmo tempo, a capacidade de produzir novas inteligências sociais.

A crise que estamos vivendo é séria e precisa ser debatida.

Esta Edição do InfoReggae vai propor 10 pontos para serem refletidos e debatidos, bem como apresentará o cenário atual.

Marcelo Reis Garcia Coordenador Editorial do InfoReggae.

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CENÁRIO ATUAL

Apontaremos cinco questões que indicam que estamos vivendo um movimento que não consolida um processo de mudança na fragilidade e na crise das ONGs, no Brasil:

1- O Brasil, através dos governos, não financia a ONG como instituição. O financiamento é todo focado em projetos pré determinados. Com isso, as ONGs aceitam desenvolver programas de governo para se manterem ativas.

2- Grandes empresas e grandes empresários criam suas próprias Fundações e Institutos. São espaços que cumprem um papel importante, mas considero que são espaços privados, sem o debate e a participação popular. Nestas Fundações e Institutos, o debate é pautado pelo interesse de seu mantenedor. São debates e defesas legítimas, entretanto não existe pluralidade conceitual.

3- O financiamento privado para ONGs no Brasil está a cada dia mais "preso" às leis de incentivo fiscal. Sem projetos aprovados por meio de leis de incentivo, as ONGs tem baixa capacidade de captação de recursos privados.

4- Houve o surgimento de milhares de ONGs no Brasil para participar dos processos de terceirização da União, Estados e Municípios. São ONGs sem identidade institucional e sem Agenda de Direitos. Foram organizadas apenas para executarem projetos e programas governamentais.

5- A participação independente dos representantes das ONGs nos Conselhos de Direitos e de politicas públicas está comprometida, pois uma discordância pode significar o cancelamento de parcerias importantes.

Estes 5 pontos, com certeza, apontam incertezas, inseguranças e demarcam que o futuro das ONGs independentes, criativas e inovadoras no Brasil mostra-se a cada dia mais distante.

Sem dúvida, chegou a hora da sociedade brasileira avaliar o futuro das Organizações Não Governamentais.

O cenário atual nos indica que, dia a dia, estamos perdendo um espaço estratégico para a defesa de direitos sociais e para a proteção das comunidades mais vulneráveis.

As ONGs também precisam olhar para dentro e se avaliar. Se questionarem sobre o caminho que estão percorrendo.

Não acredito e nem defendo que uma ONG seja uma inimiga do estado, pois defendo que este sempre deva ser a inteligência do processo. Mas o caminho de total dependência dos governos e a

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representação social que a terceirização está provocando deve ser motivo de grande preocupação e de revisão imediata.

A crise é grande, mas podemos mudar este cenário. Agora a pergunta que fica é se realmente queremos mudar este cenário.

REFLEXÃO E DEBATE

1 - As ONGs, em sua grande parte, existem para executar programas dos governos. Os governos, sem estrutura de pessoal e agilidade, optam pela terceirização e, em muitos casos, ONGs viram o setor de recursos humanos dos governos.

2 - As ONGs perdem sua independência para criticar as estruturas de governo e a desproteção social da população, pois estão altamente dependentes de recursos governamentais.

3 - Os dirigentes e técnicos mais preparados das ONGs migram para cargos nos governos ou disputam mandatos parlamentares. Não houve um processo de formação de novos quadros. Para se ter uma ideia, no Brasil, não tem sequer um curso especializado na formação de gestão de ONGs.

4 - Muitos dirigentes e técnicos migram da ONG para a universidade e para o serviço público em busca de estabilidade.

5 - As ONGs brasileiras nunca provocaram movimentos de sustentabilidade e, desta forma, ficaram "reféns" dos recursos públicos e financiamentos internacionais, que vem secando ao longo dos últimos 20 anos.

6 - Problemas trabalhistas e com prestação de contas inviabilizaram a continuidade de importantes projetos e programas não governamentais.

7- As ONGs pararam, em sua maioria, de produzir e testar novas tecnologias sociais, pois tiveram que escrever projetos e participar de editais do setor público.

8- As áreas administrativas, financeira e de recursos humanos passaram a ter mais peso nas ONGs que a própria área técnica social.

9- As ONGs, ao aceitarem participar de terceirizações, começam a trabalhar com temas que não fazem parte de sua história e, com isso, foram desconstruindo sua identidade.

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10- As ONGs passam a disputar, uma com as outras, espaço de trabalho, convênios e contratos. Assim, perde-se a integração e articulação entre estas. A cada concorrência, edital ou licitação, perde-se um pouco mais a ideia de rede social.

Estes 10 pontos são apenas o início de um debate que precisa ser feito, com a máxima urgência, pois o cenário atual não é nada promissor para o futuro das ONGs.

AUTO- AVALIAÇÃO

Em 2014, em parceria com a FIESP o AfroReggae produziu uma metodologia para que todas as ONGs pudessem se avaliar.

Você pode clicar AQUI e fazer sua avaliação.

Precisando de ajuda, nos procure. O interesse na renovação é total.

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