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Pauta da Sessão Plenária 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 01 de Junho de 2017 (Quinta-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
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PLO 215/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto
DENOMINA DE AUDIFAX RIOS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUTO FUNDAMENTAL DOIS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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PLO 216/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Soldado Noelio
ALTERA A LEI Nº 9.347, DE 11 DE MARÇO DE 2008, PARA MAJORAR AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AOS INFRATORES QUE VIOLAREM BENS RECONHECIDAMENTE PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PARA COMISSÃO
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PLO 217/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Cláudia Gomes
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SEMANA DA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS", NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
4
PLO 218/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Acrísio Sena
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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PLO 219/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Porto
DENOMINA DE AIRTON LUCAS FERREIRA A QUADRA POLIESPORTIVA DO MUCURIPE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR LUIZ TIBURCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
6
IND 336/2017 - Indicação Autor: Professor Elói
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA BERNADETE DE LOURDES MONTENEGRO, NA GRANDE PARANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
7
IND 337/2017 - Indicação Autor: Emanuel Acrízio
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS "MORAR NO CENTRO".
PARA COMISSÃO
8
REQ 1763/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
PARA COMISSÃO
9
REQ 1786/2017 - Requerimento Autor: Renan Colares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER INSERÇÃO DO EMPREENDEDORISMO COMO COMPONENTE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
PARA COMISSÃO
10
REQ 1787/2017 - Requerimento Autor: Renan Colares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER O PROJETO LEI 0144/2017 QUE ESTABELECE AS DISPOSIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
PARA COMISSÃO
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PLO 186/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA (CMPFOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326
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Pauta da Sessão Plenária 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 01 de Junho de 2017 (Quinta-Feira)
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IND 19/2017 - Indicação Autor: Jorge Pinheiro
CRIA O PROGRAMA ACADEMIA ENEM ONLINE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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IND 28/2017 - Indicação Autor: Adaíl Júnior
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA RUA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES ESQUINA COM COELHO NETO NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
14
IND 43/2017 - Indicação Autor: Eron Moreira
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA CULTURAL, ESPORTIVO E DE LAZER EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DENOMINADO "XADREZ NAS PRAÇAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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IND 55/2017 - Indicação Autor: Bá
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO MONDUBIM, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
16
IND 59/2017 - Indicação Autor: Bá
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO CANINDEZINHO, ÁREA PERTENCENTE À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
17
IND 61/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO BOM JARDIM, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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PRT 1037/2017 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município
ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALRGF.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
19
PRT 1038/2017 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município
ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.
DA
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
20
PRT 1039/2017 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação
INFORMA LIBERAÇÃO FINANCEIROS PARA O FORTALEZA.
DE RECURSOS MUNICÍPIO DE
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
21
REQ 1759/2017 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CHICO CEARÁ (FRANCISCO GONÇALVES DA COSTA).
PARA ORDEM DO DIA
22
REQ 1760/2017 - Requerimento Autor: Frota Cavalcante
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MELO ALVES DA PENHA.
PARA ORDEM DO DIA
23
REQ 1761/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO JORNAL O POVO, INTITULADA; "VIOLÊNCIA. AÇÃO DE FACÇÕES EXTRAPOLA PRESÍDIOS E AFETA COMUNIDADES". EDIÇÃO DO DIA 30/05/2017.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 1762/2017 - Requerimento Autor: Paulo Martins
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO JORNAL O POVO, INTITULADA; "MESSEJANA: 48 LEITOS INAUGURADOS NO HOSPITAL DO CORAÇÃO". EDIÇÃO DO DIA 30/05/2017.
PARA ORDEM DO DIA
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Pauta da Sessão Plenária 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 01 de Junho de 2017 (Quinta-Feira)
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REQ 1765/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO PUBLICADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA "ALTERNATIVAS PENAIS E A RESTAURAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS.
PARA ORDEM DO DIA
26
REQ 1766/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA "PELO DIREITO FUNDAMENTAL DE SER CRIANÇA".
PARA ORDEM DO DIA
27
REQ 1767/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO PUBLICADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA "IANA SOARES : A PARTE QUE TE CABE DESTE LATIFÚNDIO.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 1768/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA "EDITORIAL: MEIO AMBIENTE - DOIS PASSOS ATRÁS".
PARA ORDEM DO DIA
29
REQ 1769/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NOS DIA 29 DE MAIO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA " TÉCNICA DE AUTOCONHECIMENTO HUMANIZADA AUDIÊNCIAS NA JUSTIÇA".
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 1770/2017 - Requerimento Autor: Larissa Gaspar
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2017, NO JORNAL O POVO INTITULADA: EDUCADORES DEFENDEM INCLUSÃO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS NA ROTINA ESCOLAR.
PARA ORDEM DO DIA
31
REQ 1771/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes
REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA GILSE WESTIN COSENZA.
PARA ORDEM DO DIA
32
REQ 1772/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "O POVO" DO DIA 28/05/2017 COM O TÍTULO "BRASIL REDUZ MORTALIDADE, MAS CONTINUA LONGE DO IDEAL, DIZ ESPECIALISTA".
PARA ORDEM DO DIA
33
REQ 1773/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "O POVO" DO DIA 30/05/20107 COM O TÍTULO "ESCOLA PÚBLICA DE FORTALEZA INSTALA CÂMERAS EM SALAS DE AULA".
PARA ORDEM DO DIA
34
REQ 1774/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CAS LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "O POVO" DO DIA 24/05/2017 COM O TÍTULO "SUS VAI INCORPORAR ANTIRRETROVIRAL COMO PREVENÇÃO AO HIV.
PARA ORDEM DO DIA
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Pauta da Sessão Plenária 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 01 de Junho de 2017 (Quinta-Feira)
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REQ 1775/2017 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 29/05/2017 COM O TÍTULO "MALHA CICLOVIÁRIA AVANÇA, MAS AÇÕES DEVEM EXPANDIR".
PARA ORDEM DO DIA
36
REQ 1777/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO QUADRO VIDA REAL, DA TV VERDES MARES, NO CE TV 1° EDIÇÃO.
PARA ORDEM DO DIA
37
REQ 1778/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " É A HORA DA CRIATIVIDADE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, CADERNO NEGÓCIO, PÁGINA 9, POSTADO EM 28 DE MAIO DE 2017.
PARA ORDEM DO DIA
38
REQ 1779/2017 - Requerimento Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " REÚSO. ALTERNATIVA PARA O CONSUMO DAS EMPRESAS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO 30/05/20107.
PARA ORDEM DO DIA
39
REQ 1780/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "REUNIÃO . FALHA NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI PREOCUPA" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 31 DE MAIO DE 2017.
PARA ORDEM DO DIA
40
REQ 1781/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "NO CEARÁ A DISPUTA PELA ÁGUA" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 31 DE MAIO DE 2017.
PARA ORDEM DO DIA
41
REQ 1783/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " ABRIGOS DE ANIMAIS ABANDONADOS SOFREM COM SUPERLOTAÇÃO E FALTA DE APOIO FINANCEIRO", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO, EM 29 DE MAIO DE 2017.
PARA ORDEM DO DIA
42
REQ 1784/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CÉLIO STUDART DOARÁ 20% DO SALÁRIO DE VEREADOR PARA ABRIGOS DE ANIMAIS", VEICULADA NO PORTAL O POVO ONLINE, EM 29 DE MAIO DE 2017.
PARA ORDEM DO DIA
43
REQ 1785/2017 - Requerimento Autor: Célio Studart
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA NOTA INTITULADA "CÉLIO STUDART ANUNCIA QUE VAI DOAR 20% DO SALÁRIO DE VEREADOR", VEICULADA NO PORTAL DIÁRIO, EM 30 DE MAIO DE 20107.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 1791/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, DO BAIRRO GRANJA PORTUGAL.
PARA ORDEM DO DIA
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Pauta da Sessão Plenária 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 01 de Junho de 2017 (Quinta-Feira)
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REQ 1792/2017 - Requerimento Autor: Didi Mangueira
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA UMA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 24 DE MAIO DE 2017 INTITULADA: "PREFEITURA ENTREGA 690 PARES DE CHUTEIRAS PARA ALUNOS EM ARENINHA"
PARA ORDEM DO DIA
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
1
LUCIRAM GIRÃO / PDT
2
MAIRTON FÉLIX / PDT
3
MARCELO LEMOS / PSL
4
MARCIO CRUZ / PSD
5
MARCIO MARTINS / PR
6
MARÍLIA DO POSTO / PRP
7
LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PTC/PCdoB/PMDB/PP/PRB
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9
LIDERANÇA DO EXECUTIVO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Divisão de Apoio ao Plenário / Departamento Legislativo Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8334 / 3444 8326
