PAUTA DA 2ª SESSÃO DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2014 – QUARTA-FEIRA, APÓS A EXTRAORDINÁRIA.

EXPEDIENTE: Nada consta.

ORDEM DO DIA: Em única discussão a Emenda nº 1/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Hermógenes de Oliveira (Modifique-se o Projeto/Atividade: Manutenção, reparos, serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças desportivas do Município) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 2/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Dilto Vitorassi (Modifique-se o Projeto/Atividade: Plano de Carreira do Magistério) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 3/2014 – Modificativa de autoria do Vereadora Anice Nagib Gazzaoui (Modifique-se o Projeto/Atividade: Construção, reformas e ampliação de Praças Desportivas e construção de uma pista de caminhada) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 4/2014 – Modificativa de autoria do Vereadora Anice Nagib Gazzaoui (Modifique-se o Projeto/Atividade: Aquisição de materiais e equipamentos, e serviços para construção de um Parque Ambiental no bairro Morumbi) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 5/2014 – Modificativa de autoria do Vereadora Anice Nagib Gazzaoui (Modifique-se o Projeto/Atividade: Aquisição de materiais e equipamentos, e serviços para execução de obras para tematização de Bairro, no Jardim Central, com a denominação de Bairro Árabe.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 6/2014 – Modificativa de autoria do Vereadora Anice Nagib Gazzaoui (Modifique-se o Projeto/Atividade: Plano de Carreira do Magistério) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 7/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Zé Carlos (Modifique-se o Projeto/Atividade: Construção, reforma e ampliação de praças desportivas e construção de campo de futebol society com grama sintética, vestiário e iluminação, na Praça do Bairro Jardim Três Bandeiras.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 8/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Zé Carlos (Modifique-se o Projeto/Atividade: Construção reforma e ampliação de praças desportivas e construção de pista de skate com iluminação na Praça do Bairro Jardim Três Bandeiras) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 9/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Zé Carlos (Modifique-se o Projeto/Atividade: Construção reforma e ampliação de praças desportivas e construção de pista de skate com iluminação na Praça do Bairro Vila Miranda) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 10/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Zé Carlos (Modifique-se o Projeto/Atividade: Aquisição de equipamentos, locação e manutenção de espaço físico para implantação de Restaurante Popular no Bairro Vila Portes.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

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Em única discussão a Emenda nº 11/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Luiz Queiroga (Modifique-se o Projeto/Atividade: Aquisição de insumos de alvenaria e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, alarmes, coberturas, ferramentas, contratação de serviços de terceiros e construção de banheiros públicos na praça da Bíblia e na praça 7 de setembro.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 12/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Luiz Queiroga (Modifique-se o Projeto/Atividade: Sistema de autogestão para construção de casas populares, através de agentes financiadores, por meio de operações de crédito ou convênios originários do Governo Federal, e reparos e restauração das casas do Lagoa Dourada) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 13/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Luiz Queiroga (Modifique-se o Projeto/Atividade: Manutenção de serviços de Proteção Social Especial do CREAS, CRAM (Atividades do PAEFI;), e contribuição à Casa de Apoio Esperança em Cristo.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 14/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Luiz Queiroga (Modifique-se o Projeto/Atividade: Participação e Sediação de Eventos Esportivos do Calendário Oficial de nível Municipal, Estadual e/ou Nacional, e despesas para pagamento da taxa de arbitragem) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 15/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Nilton Bobato (Modifique-se o Projeto/Atividade: Construção, reformas e ampliação de Praças Desportivas e implantação de quadra de vôlei de areia no Jardim Tarobá, entre as ruas Xavantes e Bororós.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

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Em única discussão a Emenda nº 16/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Nilton Bobato (Modifique-se o Projeto/Atividade: Construção de Praça de Alimentação e Museu de Memória na Vila C.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. Em única discussão a Emenda nº 17/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Nilton Bobato (Modifique-se o Projeto/Atividade: Construção reforma e ampliação de Praças Desportivas e implantação de pista oficial de atletismo.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 18/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Nilton Bobato (Modifique-se o Projeto/Atividade: Efetivar a implantação e manutenção do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 19/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Nilton Bobato (Modifique-se o Projeto/Atividade: Manutenção das ações terapêuticas aos usuários com garantia de acesso seguro e o uso racional a plantas medicinais e fitoterápicas) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 20/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Nilton Bobato (Modifique-se o Projeto/Atividade: Realização do evento Carnaval de Rua, Fartal, Festivais, Natal de Foz e Projetos de Iniciação Musical e Teatral, nos diversos segmentos Culturais e realização da Feira Internacional do Livro de 2015) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 21/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Nilton Bobato (Modifique-se o Projeto/Atividade: Atividades relacionadas à atenção primária de saúde, que compreende desde manutenção das Unidades Básicas de Saúde; Estratégia Saúde da Família; Programa de Expansão da Saúde da Família e impressão de cartilha informativa sobre os direitos da gestante) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015. 4

Em única discussão a Emenda nº 22/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Nilton Bobato (Modifique-se o Projeto/Atividade: Aquisição de livros para a Biblioteca Pública Municipal) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 23/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Nilton Bobato (Modifique-se o Projeto/Atividade: Aquisição de equipamentos desportivos, veículos de passageiros e de materiais permanentes e aquisição de equipamentos para implantação de Academia a Céu Aberto nas imediações do Jardim América e Vila Paraguaia) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 24/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Nilton Bobato (Modifique-se o Projeto/Atividade: Manutenção das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, Ampliar recursos destinados à participação em Congressos, workshops, seminários, encontros profissionais e afins; e cursos de capacitação e de humanização em assistência ao parto e cuidados com o recém-nascido) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 25/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Paulo César Queiroz (Modifique-se o Projeto/Atividade: Construção, reformas e ampliação de Praças Desportivas) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 26/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Edílio Dall’Agnol (Modifique-se o Projeto/Atividade: Construção, reformas e ampliação de Praças Desportivas e construção de um Campo de Futebol Sintético no bairro Cidade Nova.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

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Em única discussão a Emenda nº 27/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Darci Siqueira DRM (Modifique-se o Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos desportivos, veículos de passageiros e de materiais permanentes, e aquisição de equipamentos para implantação de Academia a Céu Aberto, aquisição de equipamentos para implantação de Praça Parque Oriental no Jardim Califórnia II) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 28/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Darci Siqueira DRM (Modifique-se o Projeto/Atividade: Construção, reformas e ampliação de Praças Desportivas, e implantação de Academia à Céu Aberto nos Bairros) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 29/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Darci Siqueira DRM (Modifique-se o Projeto/Atividade: Manutenção da rede de galerias de captação de águas pluviais em vias urbanas do Município e implantação de galeria pluviais na região dos Bairros São Sebastião e Jardim Evangélico, e ainda na Rua Cantagalo no Bairro Jardim das Palmeiras, na Alameda José dos Santos Veiga e Rua Ana Dotto Sotelo no Bairro Porto Belo, no Jd. Panorama II Alamedas Jose Dela Pascoal, Willi Baoldo Fritzen e Alameda Fernandes Carlesci.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 30/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Darci Siqueira DRM (Modifique-se o Projeto/Atividade: Recuperação e manutenção do pavimento poliédrico e asfáltico (operação Tapa buraco) e recape asfáltico nas vias: Rua Coronel Carlos Bardeli e região do Bairro Porto Belo, Tapa Buraco nos Bairros Vila C e Vila C Nova, Tapa Buracos na Rua Francisco Guaraná de Menezes no Bairro Vila Yolanda entre a Av. Felipe Wandscheer e Av. Iguaçu; bem como manutenção do calçamento nas vias Rua Sadi Vidal, Av. FiorinoBrol no Bairro São Sebastião, Travessa existente entre Rua Pedro Gimenez e Av. General Meira, Rua Planalto no Jardim Itaipu interligando a Av. Tancredo Neves, manutenção de abertura da Rua Aroldino Ferreira Cordeiro.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

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Em única discussão a Emenda nº 31/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Darci Siqueira DRM (Modifique-se o Projeto/Atividade: Infraestrutura Urbana ZR 01 à ZR 10, e implantação de calçamento nas seguintes vias: Rua Otilio Vieira Rua Olinda, Rua Corumbá, Rua Ourinhos, Rua Cabo Nicanor Francisco de Mattos ,e na Rua Madalena Sotelo, entre a Rua Galdino Moro até a Av. Tarquínio Joslin.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 32/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Darci Siqueira DRM (Modifique-se o Projeto/Atividade: Infraestrutura Urbana ZR-1 A ZR-10 e construção de duas pontes, uma interligando a Rua Zacarias Vitalino Silva no Jardim Princesa Daiana com a Rua Matilde Bez no Jardim Califórnia II, e a outra na extensão da Rua Guaraqueçaba no Conjunto Belvedere interligando na Avenida Paraná) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 33/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Darci Siqueira DRM (Modifique-se o Projeto/Atividade: Infraestrutura Urbana ZR-1 à Zr-10, eimplantação de pavimento asfáltico nas seguintesviass:Rua Paulino Gabriel, Rua NatsukoMertz, Rua Rosangela da Silva (entre a Rua Jorge Inacio Franco com a Zacarias Vitalino da Silva), Rua Joaquim Soares, Rua Celia Rodrigues Pinto (entre a Rua Jorge Inacio Franco a Rua Izabel Verissimo), Rua Ramão Nascimento, Rua Leonir José Gyer, Rua Inacio Dotto, Rua Mauro Dotto, Rua Theodomiro Luiz de Souza, Rua Cabo Nicanor Francisco de Mattos, Rua Antonio Francisco de Mattos, Rua Delso Vitor e Bartoline, Rua Galdino Moro e Rua Maria Salete L. Gonçalves, Rua Lucio Padilha, Rua João Alfredo Muller, Rua AntonioAmerico, Rua AngelinFavassa.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 34/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Paulo Rocha (Modifique-se o Projeto/Atividade: Manutenção dos serviços hospitalares para população residente e referenciada. Manter as ações de média complexidade, Manutenção dos Programas Especiais e reforço para manutenção da FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

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Em única discussão a Emenda nº 35/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Paulo Rocha (Modifique-se o Projeto/Atividade: Manutenção das atividades finalísticas do Foztrans, com aquisição de materiais e prestações de serviços, aquisição de veículos, equipamentos e obras viárias complementares à sinalização e readequação, bem como a sinalização e readequação das vias do Porto Meira) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 36/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Paulo Rocha (Modifique-se o Projeto/Atividade: Infraestrutura urbana ZR-1 A ZR-10, e obras de ligação entre a Av. República Argentina e a Av. Beira Rio e melhorias na entrada do Conjunto Bubas, pela Rua Tulipas.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 37/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Paulo Rocha (Modifique-se o Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos Desportivos, veículos de passageiros, materiais permanentes e materiais desportivos, como: Alambrados, Grama Sintética, Bolas e Redes, a serem usados no bairro Porto Meira) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 38/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Paulo Rocha (Modifique-se o Projeto/Atividade: Manutenção dos serviços hospitalares para população residente e referenciada. Manter as ações de média complexidade, Manutenção dos Programas Especiais e reforço para manutenção do POLIAMBULATÓRIO PADRE MONTI.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 39/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Marino Garcia (Modifique-se o Projeto/Atividade: Manutenção, reparos, serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças esportivas do Município e reforma de praças e campos de futebol nos bairros Morumbi II, Morumbi III, 1º de Maio, Jardim Itália, Jardim Europa, Vila Borges, Cohapar III, Dona Fátima e Jardim América.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

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Em única discussão a Emenda nº 40/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Marino Garcia (Modifique-se o Projeto/Atividade: Infraestrutura urbana ZR-1 à ZR-10 e pavimentação asfáltica das ruas Aírton Moreira e Cláudio Coutinho no trecho entre as avenidas Jules Rimet e Mario Filho) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 41/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Marino Garcia (Modifique-se o Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos Desportivos, veículos de passageiros e de materiais permanentes e aquisição de equipamentos para instalação de Academia a Céu Aberto nos Bairros Vila Borges, Morumbi III, Jardim Itália e Jardim Europa) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 42/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Marino Garcia (Modifique-se o Projeto/Atividade: Realização do evento Carnaval de Rua, Fartal, Festivais, Natal de Foz e Projetos de iniciação Musical e Teatral, nos diversos seguimentos Culturais e Locação de palco para realização de eventos) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 43/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Fernando Duso (Modifique-se o Projeto/Atividade: Construção, reformas e ampliação de Praças Desportivas) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 44/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Rudinei de Moura (Modifique-se o Projeto/Atividade: Construção, reformas e ampliação de Praças Desportivas) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

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Em única discussão a Emenda nº 45/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Beni Rodrigues (Modifique-se o Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos Desportivos, veículos de passageiros, materiais permanentes e materiais desportivos, como: Bolas, Redes e outros) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 46/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Beni Rodrigues (Modifique-se o Projeto/Atividade: Manutenção de serviços de Proteção Social Especial do CREAS, CRAM (Atividades do PAEFI; Serviços Especializados em Abordagem Social; Serviços de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento a Medidas Socioeducativas), e contribuição à Casa de Apoio Feminina) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 47/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Beni Rodrigues (Modifique-se o Projeto/Atividade: Infraestrutura Urbana ZR 10 à ZR 10 Recapeamento Asfáltico das ruas: Joao Benites, Lenir José Geyer, Inácio Dotto, Theodomiro Luiz de Souza, Eva Freitas Benites, Ramão Nascimento, Delso Victor Bortolini e Galdino Moro, no Porto Belo) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 48/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Beni Rodrigues (Modifique-se o Projeto/Atividade: Infraestrutura Urbana ZR 10 à ZR 10, e recapeamento Asfáltico das ruas: Maria Salete Gonsalves, Mauro Dotto, no Bairro Porto Belo.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 49/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Gessani da Silva (Modifique-se o Projeto/Atividade: Custeio das atividades de proteção social básica exclusiva para crianças e adolescentes que compõem o orçamento criança, conforme Art. 227 da CF e Instrução Normativa nº 36/2009, e contribuição para a Pastoral da Criança) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

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Em única discussão a Emenda nº 50/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Gessani da Silva (Modifique-se o Projeto/Atividade: Custeio das atividades dos CREAS e CRAM, Guarda Subsidiada, atividades voltadas para a população de rua e ações relacionadas ao UAT) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 51/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Gessani da Silva (Modifique-se o Projeto/Atividade: Realização do Evento Carnaval de Rua, Festivais, Natal de Foz e Projetos de Iniciação Musical e Teatral, nos diversos seguimentos Culturais) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 52/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Gessani da Silva (Modifique-se o Projeto/Atividade: Manutenção da rede de galerias de captação de águas pluviais em vias urbana do Município.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 53/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Gessani da Silva (Modifique-se o Projeto/Atividade: Construção, reformas e ampliação de Praças Desportivas e construção de Pista de Caminhada) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 54/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Gessani da Silva (Modifique-se o Projeto/Atividade: Manutenção, reparos, serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças esportivas do Município) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

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Em única discussão a Emenda nº 55/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Gessani da Silva (Modifique-se o Projeto/Atividade: Manutenção das atividades finalísticas do Foztrans, com aquisição de materiais e prestações de serviços, aquisição de veículos, equipamentos e obras viárias complementares à sinalização e readequação, reparos, serviços, materiais de consumo e demais atividades de conservação das praças esportivas do Município, e conclusão da área para estacionamento na Av. Mario Filho) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 56/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Luiz Queiroga (Modifique-se o Projeto/Atividade: Construção, reformas e ampliação de Praças Desportivas e construção de campos de futebol sintético no canteiro central da Av. Mário Filho e na Praça 7 de Setembro.) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 57/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Luiz Queiroga (Modifique-se o Projeto/Atividade: Realização do evento Carnaval de Rua, Fartal, Festivais e Projetos de iniciação Musical e Teatral, nos diversos segmentos Culturais, e a realização do Natal das Cataratas do Iguaçu) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 58/2014 – Modificativa de autoria do Vereador Luiz Queiroga (Modifique-se o Projeto/Atividade: Fortalecimento de Foz do Iguaçu como destino turístico através da participação em eventos nacionais e internacionais, locação, montagem e operacionalização de estandes, material gráfico e de divulgação, e contribuição ao Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Foz do Iguaçu – COPEFI, para a realização do Evento Marcha para Jesus) ao Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015.

Em única discussão a Emenda nº 59/2014 – Modificativa de autoria dos Vereadores Dilto Vitorassi e Anice Nagib Gazzaoui, (Modifique-se o caput do Art. 5°, do Projeto de Lei nº 103/2014 – Mensagem nº 061/2014, que: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015).

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