PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - 21 DE JUNHO DE 2017 – 9h I. DO EXPEDIENTE: (art. 19, I, RI/CPJ). - Verificação de quórum (art. 19º, § 1º, “a”, do RI/CPJ): ABERTURA DA SESSÃO: (art. 19, § 1º, “b”, RI/CPJ): às ___h: ___min DELIBERAÇÃO ACERCA DAS ATAS (art. 19, § 1º, “c”, RI/CPJ): - 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/05/17. COMUNICAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA (art. 19, § 1º, “f”, RI/CPJ): PROPOSIÇÕES E INDICAÇÕES (art. 19, § 1º, “g”, RI/CPJ): II. DA ORDEM DO DIA: (art. 19, § 2º, RI/CPJ). Leitura da pauta (art. 19, § 2º, II, “a”, RI/CPJ). MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: 01 - Processo nº 21438/2017-9 Interessado(a): Dra. Eliani Alves Nobre – Procuradora de Justiça e Presidente da JURDECON. Assunto: Encaminha relatório de recursos administrativos distribuídos e julgados pela Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – JURDECON, relativo ao mês de maio de 2017. 02 - Processo nº 21366/2017-2 Interessado(a): Dra. Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro – Secretária Executiva da Procuradoria de Justiça Cível. Assunto: Encaminha relatório estatístico referente ao mês de maio de 2017, contendo o quantitativo de processos distribuídos, devolvidos, redistribuídos e remanescentes, das Procuradorias de Justiça Cíveis. 03 - Processo nº 19134/2017-8 Interessado(a): Dr. Hortênsio Augusto Pires Nogueira e Dr. Paulo de Tarso Pires Nogueira – Juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Assunto: encaminham agradecimento pela formulação de voto de pesar em razão do falecimento de seu genitor. 04 - Processo nº 21213/2017-6 Interessado(a): Dra. Antônia Elsuérdia Silva de Andrade – Secretária Executiva da Procuradoria de Justiça Penal.

6ª Sessão Ordinária CPJ – 21/06/2017 – 9h

Assunto: Encaminha relatório estatístico referente ao mês de maio de 2017, contendo o quantitativo de processos distribuídos, devolvidos, redistribuídos e remanescentes, das Procuradorias de Justiça Criminais.

Os processos abaixo relacionados tratam de encaminhamento de declaração de Imposto de Renda. Processo nº 21901/2017-6 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Ricardo Rabelo de Moraes – Promotor de Justiça Processo nº 21898/2017-4 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Ricardo Rabelo de Moraes – Promotor de Justiça. (exercício 2016) Processo nº 21055/2017-1 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Evanio Pereira de Matos Filho – Promotor de Justiça. Processo nº 21058/2017-5 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Christiane Valeria Carneiro de Oliveira – Promotora de Justiça. Processo nº 21072/2017-6 (eletrônico) Interessado(a): Dr.Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa – Promotor de Justiça. Processo nº 21006/2017-4 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Rosalice Macedo Ferraz – Promotora de Justiça. Processo nº 20369/2017-7 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Wander de Almeida Timbó – Promotor de Justiça. Processo nº 21133/2017-6 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Brenda Marialva Teixeira – Promotora de Justiça. Processo nº 21192/2017-2 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Nestor Rocha Cabral – Promotor de Justiça. Processo nº 21203/2017-7 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Hygo Cavalcante da Costa – Promotor de Justiça. Processo nº 21035/2017-3 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Emerson Maciel Elias – Promotor de Justiça. Processo nº 21028/2017-8 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Igor Caldas Baraúna Rego – Promotor de Justiça. Processo nº 20948/2017-8 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Camila Frota Furlan – Promotora de Justiça.

6ª Sessão Ordinária CPJ – 21/06/2017 – 9h

Processo nº 20945/2017-4 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Erick Alves Pessoa – Promotor de Justiça. Processo nº 20943/2017-9 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Narjara Andrade Gomes – Promotora de Justiça. Processo nº 20940/2017-5 (eletrônico) Interessado(a): Dr. João Pereira Filho – Promotor de Justiça. Processo nº 20937/2017-1 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Lia Maaca Leal Vasconcelos – Promotora de Justiça. Processo nº 20930/2017-6 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Rute Fontenele Arraes – Promotora de Justiça. Processo n.º 20924/2017-9 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Anna Gesteira Bauerlein Lerche Valsani – Promotora de Justiça. Processo n.º 20233/2017-5 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Diego Barroso Medeiros Pinheiro – Promotor de Justiça. Processo n.º 20919/2017-9 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Luis Bezerra Lima Neto – Promotor de Justiça. Processo n.º 20124/2017-6 (eletrônico) Interessado(a): Dr. José Borges de Morais Junior – Promotor de Justiça. Processo n.º 20027/2017-1 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Patrick Augusto Correa de Oliveira – Promotor de Justiça. Processo n.º 20916/2017-5 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Gina Cavalcante Vilasboas – Promotora de Justiça. Processo n.º 20914/2017-0 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Larissa Teixeira Salgado– Promotora de Justiça. Processo n.º 20909/2017-0 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Marcos Barbosa Carvalho – Promotor de Justiça. Processo n.º 20905/2017-8 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Rafaella Cabral Bachá Caracas – Promotora de Justiça. Processo n.º 20183/2017-2 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Flavio Bezerra – Promotor de Justiça. Processo n.º 20180/2017-8 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Marcos Barbosa Carvalho – Promotor de Justiça. 6ª Sessão Ordinária CPJ – 21/06/2017 – 9h

Processo n.º 20901/2017-7 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Rodrigo de Lima Ferreira – Promotor de Justiça. Processo n.º 20899/2017-3 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Raqueli Castelo Branco Costenaro Cruz – Promotora de Justiça. Processo n.º 20897/2017-7 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Laura Theresa dos Santos e Sousa – Promotora de Justiça. Processo n.º 20880/2017-3 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Monica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre – Promotora de Justiça. Processo n.º 20871/2017-2 (20879/2017-5) (eletrônico) Interessado(a): Dra. Vandisa Maria Frota Azevedo Moura – Promotora de Justiça. Processo n.º 20868/2017-8 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Izabella Drumond Matosinhos – Promotora de Justiça. Processo n.º 20846/2017-4 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Cristiane Alves de Albuquerque Lomonaco – Promotora de Justiça. Processo n.º 20853/2017-0 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Regina Mariana Araújo Ermel de Oliveira – Promotora de Justiça. Processo n.º 20852/2017-2 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Hugo Alves da Costa Filho – Promotor de Justiça. Processo n.º 20849/2017-8 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Anny Gresiele Sales Grangeiro Sampaio – Promotora de Justiça. Processo n.º 20842/2017-3 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Maria Carolina de Paula Santos – Promotora de Justiça. Processo n.º 20837/2017-3 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Felipe de Carvalho Aguiar – Promotor de Justiça. Processo n.º 20828/2017-2 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Paulo Roberto Cristo da Cruz Albuquerque – Promotor de Justiça. Processo n.º 21921/2017-4 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Luciano Tonet – Promotor de Justiça. Processo n.º 21003/2017-1 (anexar ao 17715/2017-6) (eletrônico) Interessado(a): Dra. Maria Alice Diógenes Pinheiro – Promotora de Justiça. Encaminha declaração de imposto de renda do cônjuge.

6ª Sessão Ordinária CPJ – 21/06/2017 – 9h

Processo n.º 20977/2017-7 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Livia Cristina A. e S. Nogueira – Promotora de Justiça. Processo n.º 20777/2017-1 Interessado(a): Dr. José Vangilson Carneiro – Promotor de Justiça. Processo n.º 20857/2017-4 Interessado(a): Dr. Cleiton Sena de Medeiros – Promotor de Justiça. Processo n.º 20569/2017-2 (exercício 2016) Interessado(a): Dra. Joisa Maria Bezerra Oliveira Carvalho – Promotora de Justiça. Processo n.º 20571/2017-8 (exercício 2017) Interessado(a): Dra. Joisa Maria Bezerra Oliveira Carvalho – Promotora de Justiça. Processo n.º 20522/2017-1 Interessado(a): Dra. Liduina Maria Albuquerque Leite – Promotora de Justiça. Processo n.º 20504/2017-9 Interessado(a): Dra. Maria Acácia Moreira – Procuradora de Justiça. Processo n.º 20412/2017-5 Interessado(a): Dra. Luzanira Maria Formiga – Procuradora de Justiça. Processo n.º 20426/2017-5 Interessado(a): Dra. Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa – Promotora de Justiça. Processo n.º 19994/2017-5 Interessado(a): Dr. Braulio Vitor da Silva Fernandes – Promotor de Justiça. Processo n.º 19991/2017-1 Interessado(a): Dra. Vera Lúcia de Carvalho Brandão – Procuradora de Justiça. Processo n.º 19997/2017-8 Interessado(a): Dra. Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha – Promotora de Justiça. Processo n.º 20383/2017-8 Interessado(a): Dr. Amisterdan de Lima Ximenes – Promotor de Justiça. Processo n.º 20005/2017-7 Interessado(a): Dr. Antônio Monteiro Maia Júnior – Promotor de Justiça. Processo n.º 20413/2017-3 Interessado(a): Dra. Francisca Idelária Pinheiro Linhares – Procuradora de Justiça. Processo n.º 19953/2017-1 6ª Sessão Ordinária CPJ – 21/06/2017 – 9h

Interessado(a): Dra. Agueda Maria Nogueira de Brito – Promotora de Justiça. Processo n.º 19921/2017-8 Interessado(a): Dra. Liduina Maria de Sousa Martins – Promotora de Justiça. Processo n.º 19938/2017-2 Interessado(a): Dra. Nádia Costa Maia – Promotora de Justiça. Processo n.º 19794/2017-9 Interessado(a): Dra. Elizabeth Maria Almeida de Oliveira – Promotora de Justiça. Processo n.º 19909/2017-3 Interessado(a): Dr. Ricardo Luis Sant’Anna de Andrade – Promotor de Justiça. Processo n.º 19881/2017-4 Interessado(a): Dr. Francisco Diassis Alves Leitão – Promotor de Justiça. Processo n.º 19878/2017-0 Interessado(a): Dra. Elizabeba Rebouças Tomé Praciano – Promotora de Justiça. Processo n.º 19810/2017-3 Interessado(a): Dr. Pedro Olímpio Monteiro Filho – Promotor de Justiça. Processo n.º 19812/2017-9 Interessado(a): Dr. Francisco Osiete Cavalcante Filho – Procurador de Justiça. Processo n.º 19790/2017-7 Interessado(a): Dr. Marcelo Yuri Moreira Martins – Promotor de Justiça. Processo n.º 19889/2017-7 Interessado(a): Dr. Guilherme de Lima Soares – Promotor de Justiça. Processo n.º 19897/2017-0 Interessado(a): Dr. Alexandre de Oliveira Alcântara – Promotor de Justiça. Processo n.º 19908/2017-5 Interessado(a): Dr. Marcos Tibério Castelo Aires – Procurador de Justiça. Processo n.º 19928/2017-3 Interessado(a): Dr. Thiago Freitas Camelo – Promotor de Justiça. Processo n.º 19716/2017-2 Interessado(a): Dra. Ana Carolina Lima Pinheiro de Albuquerque – Promotora de Justiça. Processo n.º 19732/2017-9 Interessado(a): Dr. Leonardo Gurgel Carlos Pires – Promotor de Justiça.

6ª Sessão Ordinária CPJ – 21/06/2017 – 9h

Processo n.º 19727/2017-9 Interessado(a): Dra. Maria do Socorro Brito Guimarães – Procuradora de Justiça. Processo n.º 19753/2017-5 Interessado(a): Dr. João Batista Sales Rocha Filho – Promotor de Justiça. Processo n.º 19722/2017-0 Interessado(a): Dra. Ednea Teixeira Magalhães – Procuradora de Justiça. Processo n.º 19726/2017-1 Interessado(a): Dra. Vera Maria Fernandes Ferraz – Procuradora de Justiça. Processo n.º 19719/2017-6 Interessado(a): Dra. Karina Mota Correia – Procuradora de Justiça. Processo n.º 20344/2017-0 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Afonso Tavares Dantas Neto – Promotor de Justiça. Processo n.º 20338/2017-2 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Paloma Milhomem Neiva– Promotora de Justiça. Processo n.º 20335/2017-8 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Christiane Valeria Carneiro de Oliveira – Promotora de Justiça. Processo n.º 20276/2017-4 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Daniel Formiga Neto – Promotor de Justiça. Processo n.º 20307/2017-7 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Helga Barreto Tavares – Promotora de Justiça. Processo n.º 20287/2017-1 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Ana Karine Serra Leopércio – Promotora de Justiça. Processo n.º 20322/2017-6 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Klecyus Weyne de Oliveira Costa – Promotor de Justiça. Processo n.º 20278/2017-0 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Daniel Formiga Porto – Promotor de Justiça. Processo n.º 20288/2017-9 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Ligia de Paula Oliveira – Promotora de Justiça. Processo n.º 20272/2017-3 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira – Promotor de Justiça. Processo n.º 20266/2017-5 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Caroline Rodrigues Jucá – Promotora de Justiça. 6ª Sessão Ordinária CPJ – 21/06/2017 – 9h

Processo n.º 20177/2017-4 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Antonio Roberto Figueiredo Serrvalle Junior – Promotor de Justiça. Processo n.º 20239/2017-2 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Maria Jacqueline Faustino de Souza – Promotora de Justiça. Processo n.º 20244/2017-2 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Morgana Duarte Chaves – Promotora de Justiça. Processo n.º 20227/2017-7 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Renato Magalhães de Melo – Promotor de Justiça. Processo n.º 19605/2017-7 Interessado(a): Dr. Mário Augusto Soeiro Machado Filho – Promotor de Justiça. Processo n.º 19590/2017-1 Interessado(a): Dr. Germano Guimarães Rodrigues – Promotor de Justiça. Processo n.º 19623/2017-0 Interessado(a): Dra. Ana Maria Maia Brandão de Oliveira – Promotora de Justiça. Processo n.º 19606/2017-5 Interessado(a): Dr. Adriano Jorge Pinheiro Saraiva – Promotor de Justiça. Processo n.º 19656/2017-0 Interessado(a): Dr. Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro – Procurador de Justiça. Processo n.º 19653/2017-7 Interessado(a): Dra. Maria Aurenir Ferreira de Carvalho – Procuradora de Justiça. Processo n.º 19599/2017-2 Interessado(a): Dra. Maria Magnólia Barbosa da Silva – Procuradora de Justiça. Processo n.º 19613/2017-1 Interessado(a): Dra. Milvania de Paula Britto Santiago – Promotora de Justiça. Processo n.º 19672/2017-7 (19674/2017-3) Interessado(a): Dr. Fabio Nogueira Cavalcante – Promotor de Justiça. Processo n.º 22175/2017-6 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Efigênia Coelho Cruz – Promotora de Justiça. Processo n.º 19577/2017-8 Interessado(a): Dr. Paulo Henrique de Holanda Sousa Matos – Promotor de Justiça.

6ª Sessão Ordinária CPJ – 21/06/2017 – 9h

Processo n.º 19579/2017-4 Interessado(a): Dra. Mayara Menezes Muniz – Promotora de Justiça. Processo n.º 22161/2017-6 Interessado(a): Dr. Alan Moitinho Ferraz – Promotor de Justiça. Processo n.º 21997/2017-4 Interessado(a): Dr. Othoniel Alves de Oliveira – Promotor de Justiça. Processo n.º 22022/2017-0 Interessado(a): Dr. Rafael Matos de Freitas Morais – Promotor de Justiça. Processo n.º 21444/2017-7 Interessado(a): Dr. Alexandre Paschoal Konstantinou – Promotor de Justiça. Processo n.º 21533/2017-7 Interessado(a): Dr. Antonio Carlos Torres Fradique Accioly – Promotor de Justiça. Processo n.º 20125/2017-3 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Raquel Barua da Cunha – Promotora de Justiça. Processo n.º 20120/2017-4 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Fabio Miguel Argolo Silva – Promotor de Justiça. Processo n.º 20116/2017-2 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Juliana Cronemberger da Negreiros Moura – Promotora de Justiça. Processo n.º 20112/2017-1 (eletrônico) Interessado(a): Dr. José Borges de Morais Júnior – Promotor de Justiça. Processo n.º 20096/2017-6 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Candice Lucena Dutra de Almeida – Promotora de Justiça. Processo n.º 20107/2017-1 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Luiz Alexandre Cyrillo Pinheiro Machado Cogan – Promotor de Justiça. Processo n.º 20110/2017-5 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Raimundo José Bezerra Parente – Promotor de Justiça. Processo n.º 20141/2017-0 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Rodrigo Lima Paul – Promotor de Justiça. Processo n.º 20137/2017-8 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Braz Saldanha Pinheiro – Promotor de Justiça. Processo n.º 20151/2017-9(eletrônico) Interessado(a): Dra. Emilda Afonso de Sousa – Promotora de Justiça. 6ª Sessão Ordinária CPJ – 21/06/2017 – 9h

Processo n.º 20154/2017-3 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Andre Augusto Cardoso Barroso – Promotor de Justiça. Processo n.º 20158/2017-4 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Ana Carolina Lima Pinheiro de Albuquerque – Promotora de Justiça. Processo n.º 20160/2017-0 (anexo: 20185/2017-7 eletrônico) Interessado(a): Dr. Pedro Casimiro Campos de Oliveira – Procurador de Justiça. Processo n.º 20163/2017-4 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Manuel Maurício de Lima – Promotor de Justiça. Processo n.º 20166/2017-7 (eletrônico) (anexo: 20167/2017-5 eletrônico) Interessado(a): Dra. Eliane Silveira Macedo – Promotora de Justiça. Processo n.º 20171/2017-7 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Muriel Vasconcelos Damasceno – Promotor de Justiça. Processo n.º 20178/2017-2 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Marcos Barbosa Carvalho – Promotor de Justiça. Processo n.º 20181/2017-6 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Flavio Bezerra – Promotor de Justiça. Processo n.º 20174/2017-1 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Lucas Felipe Azevedo de Brito – Promotor de Justiça. Processo n.º 20188/2017-1 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Cibelle Nunes Carvalho Moreira – Promotora de Justiça. Processo n.º 20069/2017-3 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Jucelino Oliveira Soares – Promotor de Justiça. Processo n.º 19241/2017-1 Interessado(a): Dr. Expedito Antonio de Brito – Promotor de Justiça. Processo n.º 19220/2017-5 Interessado(a): Dra. Maria de Fátima Pereira Valente – Promotora de Justiça. Processo n.º 19214/2017-8 Interessado(a): Dr. Marcos William Leite de Oliveira – Promotor de Justiça. Processo n.º 19185/2017-0 Interessado(a): Dr. Francisco Elnatan Carlos de Oliveira – Promotor de Justiça. Processo n.º 19191/2017-8 Interessado(a): Dra. Rosimeire Ribeiro Ximenes – Promotora de Justiça. 6ª Sessão Ordinária CPJ – 21/06/2017 – 9h

Processo n.º 19107/2017-4 Interessado(a): Dr. Francisco Marques Lima – Procurador de Justiça. Processo n.º 19373/2017-2 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Marta Maria Lima Ferreira – Promotora de Justiça. Processo n.º 19365/2017-8 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Francisco Ivan de Sousa – Promotor de Justiça. Processo n.º 19363/2017-3 (eletrônico) Interessado(a): Dr. José Silderlândio do Nascimento – Promotor de Justiça. Processo n.º 19409/2017-4 (eletrônico) Interessado(a): Dr. David Marques Oliveira – Promotor de Justiça. Processo n.º 19406/2017-0 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto – Promotor de Justiça. Processo n.º 18751/2017-0 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Daniel Isídio de Almeida Júnior – Promotor de Justiça. Processo n.º 18756/2017-9 (eletrônico) Interessado(a): Dra. Fernanda Carolina N. de Araújo – Promotora de Justiça. Processo n.º 18775/2017-9 Interessado(a): Dr. Antonio Gilvan de Abreu Melo – Promotor de Justiça. Processo n.º 18682/2017-7 Interessado(a): Dra. Sonia Maria Medeiros Bandeira – Promotora de Justiça. Processo n.º 18799/2017-9 Interessado(a): Dra. Antônia Elsuérdia Silva de Andrade – Procuradora de Justiça. Processo n.º 18729/2017-6 Interessado(a): Dra. Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva – Procuradora de Justiça. Processo n.º 19028/2017-2 (eletrônico) Interessado(a): Dr. André Luis Tabosa de Oliveira – Promotor de Justiça. Processo n.º 18928/2017-4 (eletrônico) Interessado(a): Dr. Rangel Bento Araruna – Promotor de Justiça. Processo n.º 18968/2017-0 (eletrônico) Interessado(a): Dr. José de Deus Terceiro Pereira Martins – Promotor de Justiça. Processo n.º 18636/2017-3 6ª Sessão Ordinária CPJ – 21/06/2017 – 9h

Interessado(a): Dr. Laércio Martins de Andrade – Procurador de Justiça. Processo n.º 18637/2017-1 Interessado(a): Dra. Lúcia Maria Bezerra Gurgel – Procuradora de Justiça. Processo n.º 18641/2017-3 Interessado(a): Dra. Marina Romagna Marcelino – Promotora de Justiça. Processo n.º 18211/2017-5 Interessado(a): Dra. Maria Ivone Araujo Dias Cristino – Promotora de Justiça. Processo n.º 18307/2017-1 Interessado(a): Dra. Fernanda Andrade Mendonça – Promotora de Justiça. Processo n.º 18645/2017-4 Interessado(a): Dra. Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro – Procuradora de Justiça. Processo n.º 18651/2017-2 Interessado(a): Dr. José Maurício Carneiro – Procurador de Justiça. Processo n.º 18398/2017-0 Interessado(a): Dra. Alessandra Akemi Oyamaguchi – Promotora de Justiça. Processo n.º 18393/2017-1 Interessado(a): Dr. Bismarck Soares Rodrigues – Promotor de Justiça. Processo n.º 18313/2017-9 Interessado(a): Dra. Maria José Marinho da Fonseca – Procuradora de Justiça. Processo n.º 18353/2017-5 Interessado(a): Dr. Francisco de Assis Barbosa – Promotor de Justiça. Processo n.º 18195/2017-0 Interessado(a): Dr. José Aurélio da Silva – Promotor de Justiça. Processo n.º 18233/2017-9 Interessado(a): Dr. Humberto Ibiapina Lima Maia – Promotor de Justiça. Processo n.º 18109/2017-1 Interessado(a): Dra. Flavia Soares Unneberg – Promotora de Justiça. Processo n.º 18087/2017-9 Interessado(a): Dr. João de Deus Duarte Rocha – Promotor de Justiça. Processo n.º 17970/2017-7 Interessado(a): Dr. José Haroldo dos Santos S. Junior – Promotor de Justiça. Processo n.º 18085/2017-3 6ª Sessão Ordinária CPJ – 21/06/2017 – 9h

Interessado(a): Dr. Antonio Robson Timbó Sales – Promotor de Justiça. Processo n.º 18186/2017-9 Interessado(a): Dra. Rita de Cássia Menezes – Procuradora de Justiça. Processo n.º 17906/2017-1 Interessado(a): Dr. Manuel Lima Soares Filho – Procurador de Justiça. Processo n.º 17927/2017-7 Interessado(a): Dra. Ângela Maria Góis do Amaral Albuquerque Leite – Procuradora de Justiça. Processo n.º 17892/2017-3 Interessado(a): Dr. Sandoval Batista Freire – Promotor de Justiça. Processo n.º 17897/2017-2 Interessado(a): Dr. Walter Silva Pinto Filho – Promotor de Justiça. Processo n.º 18067/2017-1 Interessado(a): Dr. Domingos Savio de Freitas Amorim – Promotor de Justiça. Processo n.º 17414/2017-6 Interessado(a): Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado – Promotor de Justiça. Processo n.º 21643/2017-4 Interessado(a): Dr. Cláudio Feitosa Frota Guimarães – Promotor de Justiça. Processo n.º 21749/2017-9 Interessado(a): Dr. Raimundo Nonato Cunha – Promotor de Justiça. Obs.: 1 - Os processos eletrônicos serão especificados logo após o número. Obs.: 2 - Os processos sem observação são físicos. PROCESSOS ELETRÔNICOS PARA CONHECIMENTO - A Secretaria dos Órgãos Colegiados comunica que a matéria contida nos autos pode ser acessada diretamente junto ao Protocolo Web, constando na Pauta apenas o resumo do teor do processo. PROCESSOS FÍSICOS PARA CONHECIMENTO - A Secretaria dos Órgãos Colegiados comunica que a matéria contida nos autos pode ser acessada diretamente junto à Secretaria, constando na Pauta apenas o resumo do teor do processo. MATÉRIA PARA EXPOSIÇÃO APRESENTAÇÃO EMPRESA FALCONI - RELATÓRIO FINAL DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (Memorando n.º 003/2017/NUGEP/PGJ/CE em anexo). JULGAMENTOS:

PROCESSOS PAUTADOS PARA JULGAMENTO NA PRESENTE SESSÃO 6ª Sessão Ordinária CPJ – 21/06/2017 – 9h

Art. 20, RI/CPJ – Nos casos previstos em lei, as partes e os interessados serão cientificados com a publicação da pauta no sítio eletrônico da Procuradoria Geral de Justiça. NÃO HOUVE PEDIDO DE INCLUSÃO DE PROCESSO NA PAUTA DE JULGAMENTO COMUNICAÇÕES DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA (art. 19, § 2º, “c”, RI/CPJ):

6ª Sessão Ordinária CPJ – 21/06/2017 – 9h