DATA: 07/12/2017 HORA: 13h30 - 17h30 LOCAL: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1.100, Bairro José Bonifácio) 13h30 – RECEPÇÃO 14h – ABERTURA Ações em implementação na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará para garantir os direitos das pessoas com deficiência e acessibilidade 14h30 – PAINEL 01 – A inclusão escolar de pessoas com deficiência: avanços e desafios Presidente de Mesa: Hugo José Lucena de Mendonça Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPCE (CAOPIJ) Expositora: Selene Penaforte Pedagoga, Conselheira da Câmara de Educação Básica do Estado do Ceará e assessora do Programa Mais Infância Ceará Mediadora: Elizabeth Maria Almeida de Oliveira Promotora de Justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça Cível, atuante na Defesa da Educação e coordenadora auxiliar do CAOPIJ 15h30 – PAINEL 02 – A pessoa com deficiência e a inclusão na comunidade Presidente de Mesa: Paulo Roberto Barreto de Almeida Promotor de Justiça titular da 20ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência) Expositor: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção

ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Mediadora: Beatriz Rêgo Xavier Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos 16h30 – Entrega dos certificados aos voluntários que concluíram o Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores do Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência 17h – Debate aberto ao público 17h30 – Encerramento

INFORMAÇÕES Centro de Apoio Operacional da Cidadania - CAOCIDADANIA: 85 3252-6352 Escola Superior do Ministério Público - ESMP: 85 3452.4521 INSCRIÇÕES www.mpce.mp.br/esmp