SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO JUDICIÁRIO DE 2014 SESSÃO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

BRASÍLIA – 2014

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25-6-2003), Presidente Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI (16-3-2006), Vice-Presidente Ministro José CELSO DE MELLO Filho (17-8-1989) Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13-6-1990) Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20-6-2002) Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha (21-6-2006) Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI (23-10-2009) Ministro LUIZ FUX (3-3-2011) Ministra ROSA Maria WEBER Candiota da Rosa (19-12-2011) Ministro TEORI Albino ZAVASCKI (29-11-2012) Ministro Luís ROBERTO BARROSO (26-6-2013)

Secretaria-Geral da Presidência Flávia Beatriz Eckhardt da Silva Secretaria de Documentação Janeth Aparecida Dias de Melo Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência Viviane Monici Fotografias Carlos Humberto Lins Capa e diagramação Jorge Luis Villar Peres Projeto gráfico Eduardo Franco Dias Revisão Amélia Lopes Dias de Araújo

Supremo Tribunal Federal — Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Sessão solene de instalação do Ano Judiciário de 2014 [recurso eletrônico]  : (3-2-2014) / Supremo Tribunal Federal.  – Brasília : Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, 2014. Modo de acesso: World Wide Web: 1. Poder judiciário, Brasil. 2.  Tribunal supremo, Brasil. I.  Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), sessão solene. II. Título. CDD-341.419104

Da esquerda para a direita: Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal; Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal; e Sr. José Cardozo, Ministro de Estado da Justiça.

Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Plenário do Supremo Tribunal Federal, durante a sessão.

O Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, recebe os cumprimentos do Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.

SUMÁRIO

Palavras do Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal ............................. 7

Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal ............................. 9

Palavras do Excelentíssimo Senhor Ministro JOAQUIM BARBOSA, Presidente do Supremo Tribunal Federal

O Senhor Ministro Joaquim Barbosa (Presidente) — Bom dia a todos. A sessão especial destina-se à abertura do Ano Judiciário de 2014. Convido os presentes a celebrarem o Hino Nacional. (Execução do Hino Nacional.)

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Discurso do Excelentíssimo Senhor Ministro JOAQUIM BARBOSA, Presidente do Supremo Tribunal Federal

O Senhor Ministro Joaquim Barbosa (Presidente) — O Supremo Tribunal Federal registra e agradece a presença dos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, de hoje e de sempre; dos Senhores Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça; do Senhor Ministro de Estado da Justiça, Doutor José Eduardo Cardozo; do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros; do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Felix Fischer, na pessoa de quem cumprimento os Ministros dos Tribunais Superiores; do Presidente do Superior Tribunal Militar, General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, na pessoa de quem cumprimento os demais Ministros daquele Tribunal; do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, na pessoa de quem cumprimento os Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho aqui presentes; do Comandante do Exército Brasileiro, General Enzo Martins Peri; do Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha do Brasil; do Comandante da Aeronáutica do Brasil, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito; do Advogado-Geral da União, Ministro Luiz Inácio Lucena Adams; do Procurador-Geral da República, Doutor Rodrigo Janot, na pessoa de quem cumprimento os Membros do Ministério Público; do Senhor Ministro Augusto Nardes, Presidente do Tribunal de Contas da União; do Defensor Público-Geral Federal, Doutor Haman Tabosa de Moraes e Córdova, na pessoa de quem cumprimento os demais Defensores Públicos; do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Dácio Vieira, na pessoa de quem cumprimento os demais Presidentes de Tribunais de Justiça aqui presentes; dos Senhores Presidentes de todos os Tribunais brasileiros aqui presentes; do Senhor Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Doutor Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na pessoa de quem cumprimento os demais Advogados aqui presentes; dos Senhores Presidentes de Associações e Institutos da Magistratura; do Senhor

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Secretário da Reforma do Judiciário, Doutor Flávio Grocce Caetano; dos Senhores integrantes da Magistratura Brasileira, minhas Senhoras, meus Senhores. O Supremo Tribunal Federal reúne-se, nesta sessão especial, para a abertura do Ano Judiciário brasileiro de 2014. Concebida há dez anos pelo então Presidente desta Casa, o saudoso Ministro Maurício Corrêa, esta cerimônia tornou-se uma tradição que se renova a cada ano, com a honrosa presença dos demais Poderes da República, evidenciando o relacionamento independente e harmônico entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. O Poder Judiciário tem passado por grandes transformações na estruturação e funcionalidade de suas atividades com a consolidação dos procedimentos dos institutos da repercussão geral e da súmula vinculante. O aprimoramento das práticas processuais para que a entrega da prestação jurisdicional seja mais célere e eficiente é necessário para o progresso e o desenvolvimento do nosso grande país. Em 2013, esta Corte continuou a ampliar e modernizar a integração dos sistemas de informação do Supremo Tribunal Federal com os sistemas dos tribunais e órgãos de administração da Justiça, com vistas a reduzir os custos de operação e o tempo de tramitação dos processos. Na concretização da prestação jurisdicional, é fundamental a independência do Poder Judiciário e o reconhecimento da autoridade da Justiça. Nesse sentido, é necessário registrar, nesta solenidade, a relevância da atuação do primeiro grau de jurisdição nos tribunais brasileiros. Para termos um ambiente em que o Judiciário gere segurança jurídica e previsibilidade, é importante dar prioridade à primeira instância, valorizando o juiz singular, fortalecendo os juizados especiais e prestigiando os seus servidores. A solução ágil de conflitos e o fortalecimento da segurança jurídica são fundamentais para a prosperidade do nosso país. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal proferiu o julgamento definitivo de 45 temas de repercussão geral, permitindo que os demais tribunais aplicassem o entendimento desta Corte em, estima-se, pouco mais de 116 mil processos sobrestados nas instâncias inferiores. É importante mencionar ainda que, em 2013, no ano de celebração do jubileu de prata da Constituição Federal, o Supremo Tribunal realizou sessão solene inaugural da 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos, aproximando e fortalecendo as relações entre aquela Corte e as instituições republicanas, na defesa dos direitos e garantias individuais. Em 2014, o Supremo Tribunal Federal continuará a envidar esforços para conferir celeridade ao julgamento dos processos com repercussão geral já reconhecida, para dar so-

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lução definitiva de litígios que afetam milhares de jurisdicionados, e prosseguirá na sua missão de guardião da Constituição, reiterando o seu compromisso com a realização da Justiça. Encerrando essas breves palavras, desejo expressar a todos os meus votos de um ano profícuo e muito produtivo, e declaro abertos os trabalhos do Ano Judiciário de 2014, não sem antes indicar aos Colegas da Corte a distribuição deste relatório circunstanciado das atividades do ano de 2013. Agradeço a todos pela presença e declaro encerrada a sessão.

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