CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS E FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVA
RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS Colônia de Pesca Z-20 Z 20 Associação de Pescadores de Atalaia Associação de Pescadores de Puxim do Sul Associação de Pescadores dos Campinhos Associação de Pescadores de Puxim da Praia Associação de Pescadores de Oiticica Associação dos Extrativistas de Barra Velha
Realização
Colaboradores Diretoria Socioambiental Superintendência da Bahia Gerência de Eunápolis
CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DE RECURSOS PESQUEIROS DE CANAVIEIRAS E FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARTICIPATIVA
Município: Canavieiras Litoral Sul da Bahia – Costa do Cacau População: 35.322 habitantes IDH: 0,639 Atividade Principal até 1980: Lavoura do Cacau Atividade Principal hoje: Pesca Artesanal Artesanal, Turismo e Carcinicultura A Reserva R E Extrativista: t ti i t 05 d de jjunho h d de 2006 Nº Comunidades: (07) Sede Municipal, Atalaia, Campinhos, Puxim do Sul, Puxim da Praia, Barra Velha e Oiticica Total de famílias: 2.300 Atividade: Pesca, Mariscagem g e Agropecuária g Familiar Realização
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Composição da Reserva por Ecossistemas Área Total da RESEX: 100.645,85 ha Área Marinha: 83.332,23 ha Área de Manguezal: 7.892,05 ha Área de Restinga: 4.849,62 ha Área de Estuário: 2.526,07 ha Rios e áreas úmidas: 1.667,74 ha Praias: 378,14 ha
Contexto Econômico, Social e Político: Economia pouco diversificada; B i qualificação Baixa lifi ã profissional; fi i l Baixo poder de mobilidade social; Alto índice de corrupção e crimes do colarinho branco branco. Realização
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O Processo de Luta: Pressões: • Especulação Imobiliária; • Turismo desordenado; • Carciniculturas; • Grilagem de Terras da União União. Estratégias: • Evidenciar E id i o problema bl comum; • A RESEX como instrumento de luta; • Garantir os recursos naturais e a terra para os extrativistas; • Identificar e hierarquizar os possíveis conflitos até a criação da Reserva.
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Histórico das Ações Desenvolvidas: • Fortalecimento e empoderamento das organizações g comunitárias; • Diagnósticos participativos para a confecção laudos; • Delimitação participativa da área da reserva; • Implantação de alternativas de manejo sustentável; • Formação de Agentes Ambientais Voluntários;
Visita à ministra durante conferência em Ilhéus
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• Elaboração de um Acordo de Pesca (Instrução Normativa n° 83, de 05 de Janeiro de 2006); • Realização R li ã d de A Audiência diê i Públi Pública; • Elaboração participativa do Plano de Manejo e Conselho Deliberativo; • Construção dos instrumentos de comunicação; • Intercâmbio com outras Reservas Extrativistas; • Encaminhamento de denúncias; • Celebração de convênios.
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Principais Atividades Produtivas: Agricultura familiar coco
Pecuária
Pesca Marinha Estuarina
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Valor da Produção (R$ mil)
Arte de Pesca Espécies - Área de Pesca
Canavieira s
Canavieiras ton
196,24
Peixes - mar
1.450,66
%
29,52
Peixes - estuário
255,77
ton
80 21 80,21
Crustáceos e moluscos- estuário
5,90
%
12,07
Crustáceos - mar
8.528,21
TOTAL
10.240,54
ton
107,29
%
16,14
ton
216,04
%
32,50
ton
4,18
%
0,63
ton
23,72
%
3,57
ton
20,99
%
3 16 3,16
ton
8,05
%
1,21
ton
8,09
%
1,22
ton
664,81
Linhas
Rede de arrasto
Rede de espera
Caçoeira
Rede de cerco
Arrasto de praia
Espinhel
Tarrafa
Realização Coleta manual
Total
Fonte: ESTATPESCA, 2003
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Principais Atividades Produtivas: Comercialização Defumadores (camarão) Secagem (peixes) Catagem (mariscos) in natura (Peixes e mariscos)
Beneficiamento
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Principais Atividades Produtivas: Manejo de espécies nativas: ostra e sururu Vantagens Dificuldades
Curso de Beneficiamento do Pescado
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Conflitos Estabelecidos na RESEX de Canavieiras Todo conflito está concentrado em apenas 4,82% da área da reserva que está destinada a moradia de 2.300 famílias de extrativistas. Realização
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Principais Aspectos Negativos Enfrentados: • Oposição e resistência dos especuladores imobiliários; • Mídia local é opositora à RESEX; • Ameaças de morte às lideranças e técnicos; • Pressão P ã da d classe l dominante d i t sobre b os comunitários; • Falta de recursos financeiros e materiais para o Gestor da Reserva Extrativista; • Cercamento dos acessos aos rios, portos e mangues; g ; • Assoreamento e alteração hidrodinâmica e da qualidade da água dos rios no estuário; • Desmatamentos e queimadas; Realização
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Principais Aspectos Negativos Enfrentados: • Destruição de grandes áreas úmidas para implantação de tanques de carcinicultura; • Matança de aves que se alimentam nos tanques; • Visível Vi í l redução d ã d dos estoques t pesqueiros i no estuário; • Registros da presença do camarão exótico no mar; • Desrespeito às comunidades e aos costumes locais.
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Principais Aspectos Positivos: • Reconhecimento do Acordo de Pesca, através de portaria do IBAMA; • Participação nas discussões das políticas públicas; • Foram F f formalizadas li d d ú i denúncias j t ao junto IBAMA, MPE e MPF; • Atuação do IBAMA junto às praticas ambientais degradantes na Reserva; • Aumento da participação da comunidade no p processo de implantação; p ç ; • Estabelecimento de diálogo com representantes do segmento do turismo e comércio; • Apoio da Colônia Z-20; Realização
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• Foi nomeado o gestor da Reserva (cargo do DAS – chefe da Reserva); • Formulação do Plano de Ação feito pela comunidade; • A articulação dos extrativistas com outras instituições no campo federal e estadual; •Aa articulação t cu ação e ttroca oca de e experiências pe ê c as dos extrativistas com outros extrativistas; • Expressão do aumento da confiança e auto-estima dos extrativistas após criação da Reserva; • Fortalecimento da organização comunitária comunitária. Realização
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Recomendações para o Aprimoramento da Experiência: • Formar a Associação-Mãe da Reserva; • Acelerar a criação do Conselho Deliberativo;; • Dar continuidade às ações que fundamentam o Plano de Manejo; • Dispor de mecanismos eficientes de apuração das denúncias; • Agilidade na resolução das questões fundiárias para concessão do direito real de uso.
Realização
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Programa de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Leonardo de Barros Gama
[email protected]
www.pangea.org.br
