BELO SUN MINERAÇÃO LTDA. SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA PROJETO VOLTA GRANDE

2BSML001-OS-002

2BSML001-TR-0043

JUNHO/2012

1MSOL002-TR-0015

Índice

Sobre o RIMA ....................................................................................................... 1 Sobre o Projeto Volta Grande............................................................................... 2 O que é o Projeto Volta Grande? .............................................................................. 2

Apresentação dos aspectos do meio antrópico .................................................. 34 População ............................................................................................................ 34 Nível de vida ........................................................................................................ 36 Economia ............................................................................................................. 37 Patrimônio natural e cultural.................................................................................. 39

Por dentro do projeto ........................................................................................... 6 8 Quais são as estruturas do Projeto Volta Grande para a etapa de operação? ............... 9 Quais são as estruturas do Volta Grande para a etapa de fechamento?..................... 12

Entendendo melhor os impactos ........................................................................ 40

Sobre a elaboração dos estudos ambientais ...................................................... 14

Sobre os principais Programas do Projeto Volta Grande ................................... 50

Avaliação de impactos ........................................................................................ 14 Clima e qualidade do ar ........................................................................................ 15 Relevo, rochas e solos .......................................................................................... 15 Água superficial e subterrânea ............................................................................... 18 Ruído (barulho) .................................................................................................... 20

Áreas de influência ............................................................................................. 53

Riscos relacionados ao Projeto Volta Grande .................................................... 44

Glossário ............................................................................................................. 57 Empreendedor e equipe técnica ......................................................................... 60

Apresentação dos aspectos do meio biótico ...................................................... 21 Vegetação ............................................................................................................ 21 Mamíferos ............................................................................................................ 24 Répteis e anfíbios ................................................................................................. 27 Aves 29 Insetos ................................................................................................................ 30 Peixes .................................................................................................................. 31 Limnologia ........................................................................................................... 33

1

Sobre o RIMA Segundo a legislação ambiental vigente (CONAMA 001/86) “o RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.”

Síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto;

O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e deverá conter, segundo a legislação, no mínimo:

Caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese de sua não realização;

Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais; A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias primas, e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnica operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados;

Descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação;

Descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado; Programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos;

2

Sobre o Projeto Volta Grande O que é o Projeto Volta Grande? O projeto Volta Grande trata-se de uma operação de lavra a céu aberto em bancadas, com uma rota de processo tradicional no beneficiamento do minério de ouro. Em função das características do minério e sua distribuição espacial no jazimento, foi verificada a alternativa de uma lavra subterrânea, porém esta foi descartada devido, principalmente, aos custos associados. A capacidade financeira da empresa em desenvolver o projeto garantirá o uso de tecnologia e equipamentos de ponta, similares a outros projetos no estado do Pará.

Quem é o responsável pelo Projeto Volta Grande? O Projeto Volta Grande é um empreendimento sob a responsabilidade da Belo Sun Mineração Ltda. que é uma subsidiária brasileira da Belo Sun Mining Corporation pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado que desenvolve projetos de mineração em todo o mundo. O grupo é um dos mais ativos e bem sucedidos globalmente, tendo desenvolvido várias empresas de pesquisa mineral até o estágio de importantes produtores de bens minerais. Nos últimos dois anos, o grupo Forbes & Manhattan financiou mais de um bilhão de dólares na pesquisa e desenvolvimento de projetos minerais.

Quais são os objetivos e justificativas para a realização do Projeto Volta Grande? A Belo Sun tem como objetivo explorar os recursos minerais resultantes da pesquisa geológica realizada, utilizando tecnologia de ponta e investimento em logística, trazendo benefícios para a população local sob a forma de geração de empregos e renda, geração de impostos para o município e dentre outros.

O empreendimento irá gerar empregos diretos e indiretos na região, tanto na fase de implantação quanto na fase de operação, bem como irá gerar impostos que serão recolhidos no município, no estado e também na esfera federal. Outro objetivo importante para a instalação do projeto será as recursos tecnológicos e financeiros que a empresa irá dispor para a recuperação dos passivos ambientais do garimpo que atuaram durante décadas na área. Além disto, é previsto também uma melhoria significativa na qualidade de vida, em âmbito local com a geração de empregos, impostos e melhorias de vias e acessos e dentre outras.

Onde o Projeto Volta Grande será instalado? A área do Projeto Volta Grande está localizada no município de Senador José Porfírio, no estado do Pará. Situa-se cerca de 50 km a sudeste de Altamira. As Figuras abaixo apresentam a localização e acesso. O acesso pode ser feito por via terrestre e fluvial. Partindo-se de Altamira, cruza-se o rio Xingu em balsa e toma-se a rodovia não pavimentada, denominada Transassurini, até o acampamento-base da Belo Sun, próximo à margem direita do rio Xingu. Gastam-se cerca de duas horas. A descida do rio Xingu também demanda cerca de duas horas em pequena embarcação (denominada localmente de voadeira), até o trecho conhecido como Volta Grande, que dá nome ao projeto.

3

Mapa de Localização do projeto Volta Grande

4 E como foram escolhidas as alternativas tecnológicas que serão utilizadas durante a operação do Projeto? Para a escolha das melhores técnicas para o desenvolvimento do Projeto Volta Grande em cada etapa de produção, desde a extração do minério até o seu beneficiamento, foram consideradas os aspectos descritos a seguir

Lavra Para se definir o método de extração de minério são considerados diversos fatores, dentre os quais se destacam: características físicas e geológicas da jazida de minério; condições sociais e ambientais; condições financeiras (custo); condições técnicas de lavra; tipo e espessura do capeamento1. No caso do Projeto Volta Grande, considerando, principalmente, que se trata de uma jazida próxima à superfície, com condições geológicas favoráveis, optou-se pela extração a céu aberto. Embora seja um método que interfere nas condições ambientais superficiais, o alto custo de lavra de minério de ouro por meio subterrâneo poderia inviabilizar o projeto.

Disposição de estéril e de rejeitos Qualquer atividade de mineração de ouro gera tanto estéril2 quanto rejeito3 em suas atividades. Por isso, é necessário ter locais para a disposição dos mesmos, que possibilitem um mínimo possível de interferência no ambiente da região onde se encontrará instalado o empreendimento. Cabe destacar que, em função das quantidades produzidas, as áreas necessárias para disposição de estéril e rejeito são relativamente grandes. Portanto, a escolha da melhor alternativa, deve conciliar critérios econômicos, técnicos e ambientais.

Tratamento de minério O processo de tratamento de minério de ouro, que será adotado no Projeto Volta Grande, também já é largamente utilizado em todo o mundo e prevê o uso de cianeto, substância que, apesar de perigosa, é essencial para a separação do ouro das outras substâncias não aproveitáveis presentes no minério (e que vão virar rejeito). O uso de cianeto exige rigoroso controle, mas é indispensável, adequado e seguro para esta etapa do empreendimento.

Como irão funcionar as minas do Projeto Volta Grande? Área

Rocha Fresca (t)

Teor (g/t)

Saprolito (T)

Teor (g/t)

Au Recuperado (kOz)

Ouro Verde

10.874.605

1,785

1.401.982

0,902

575

5

Grota Seca

23.853.415

1,395

1.665.599

0,964

984

6

Total

34.728.020

1,517

3.067.581

0,935

1.559 (*)

Vida Útil (Anos)

11 (**)

(*)

O total de ouro recuperado apresentado desconsidera aquele proveniente da lavra da pilha de saprolito no fim da vida útil do projeto, no ano 12, equivalente a mais 74 KOz.

(**)

No ano 5 termina a lavra da área denominada de Ouro Verde e tem início da lavra da área Grota Seca, totalizando 11 anos de operação de lavra.

1

Capeamento: conjunto de solo e rochas que cobrem a jazida de minério.

O minério e o estéril do tipo saprolito serão lavrados com desmonte mecânico (com uso de tratores com escarificador) onde for possível. Nos pontos onde a rocha oferecer maior resistência mecânica (rocha muito resistente) para sua remoção por meio de equipamentos, o material deverá ser desmontado com auxílio de explosivos, como é o caso do minério e do estéril do tipo rocha fresca que, em sua totalidade, deverão ser desmontados com o auxílio de explosivos. Considerando a necessidade do uso de explosivos, uma das atividades preliminares mais importantes é a perfuração. A perfuração será feita com perfuratrizes hidráulicas (máquinas de furar o solo) em malhas, a princípio, similares para minério e estéril.

2

Estéril: rocha sem valor econômico (que não tem ouro), mas que necessita ser removida da mina.

3

Rejeito: Rejeito de mineração é a rocha moída (minério) da qual foi extraído o ouro por processos químicos e físicos

5 Depois de desmontado, o minério do tipo rocha fresca será carregado com o auxílio de escavadeiras e transportado em caminhões fora-de-estrada (grandes veículos para o transporte de minério) de 146 toneladas, diretamente para o britador primário, o qual estará localizado próximo às cavas. O minério do tipo saprolito será todo estocado para processamento no final da vida útil do projeto. Todo o estéril gerado será direcionado para as pilhas, as quais estarão estrategicamente localizadas próximo às cavas com o objetivo de otimizar as distâncias de transporte.

O Projeto Volta Grande está de acordo com os planos dos governos para o futuro da região? Os Planos de Desenvolvimento do Governo Federal e do Governo do Pará, para a região do Projeto Volta Grande, apontam a necessidade de investimentos em infraestrutura, educação básica, saúde e outros aspectos que permitam melhorar os indicadores de desenvolvimento social e econômico da região, e promover a melhoria da qualidade de vida de suas populações, de forma mais igualitária e sustentável. O Projeto Volta Grande está de acordo com os planos do governo. O investimento será da ordem de US$ 1.076.724.000,00 no projeto de extração e beneficiamento de minério de ouro, estabelecendo parcerias com as autoridades estaduais e municipais e implementando todos os programas de gestão, controle e monitoramento ambiental e social propostos no EIA, a empresa estará oferecendo a sua colaboração para a realização do: desenvolvimento social, econômico e ambiental daquela região.

Quanto irá custar a instalação e operação do Projeto Volta Grande? O investimento total (custo do projeto) estimado para o Projeto Volta Grande será de US$ 380.077.000,00, sendo investidos US$ 305.821.000,00 nos três primeiros anos correspondentes à implantação do empreendimento e o restante, US$ 74.256.000,00, nos anos subsequentes.

Visão geral da mina após 11 anos de operação Projeto Volta Grande estará de acordo com as leis ambientais? O Projeto Volta Grande respeitará as leis municipais, estaduais e federais que a ele se aplicam, durante as etapas de planejamento, implantação, operação e fechamento. Um levantamento dessas leis já foi feito e encontra-se no EIA para consulta.

O custo operacional médio previsto para a mina é de US$ 18,61 por tonelada lavrada ao longo da vida útil do projeto. Para o custo de capital, está sendo considerado um valor médio de US$ 9,88 por tonelada.

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Por dentro do projeto Quais são as estruturas do Projeto Volta Grande para a etapa de implantação? Durante as obras do projeto serão necessárias as seguintes estruturas: Canteiro de obra

Está prevista a instalação de um canteiro de obras fixo, distribuído em duas áreas (área de alojamento da construção e canteiro propriamente dito) onde estarão localizadas instalações tais como refeitório, almoxarifado, oficina, central de concreto, depósitos de máquinas, equipamentos e materiais, ambulatório, escritório de projetos e administração, dentre outros.

Terraplenagem

A terraplenagem envolve os serviços de limpeza, destocamento e preparação das áreas necessárias à construção, como áreas para barragem, pilhas e edificações da usina de beneficiamento e área de apoio administrativo/ operacional.

Mão de obra

No pico das obras a mãode-obra será de aproximadamente 2.100 empregados terceirizados e próprios, e será composta por profissionais das mais diversas áreas de atuação entre as quais destacam-se: supervisores, engenheiros, operadores de equipamentos pesados e leves, motoristas, montadores, soldadores, topógrafos, mecânicos, eletricistas, técnicos em segurança do trabalho, técnicos ambientais, pedreiros, entre outros.

Equipamentos

- Tratores; - Escavadeiras; - Carregadeiras; - Caminhões - Betoneiras: - Geradores de energia; - Guindastes; - Gruas; - Hysters; - Compactadores; - Entre outros.

Água

Energia elétrica

Na etapa de implantação do empreendimento, será instalada uma estação de captação e adutora de pequeno porte que atenderá as demandas iniciais do projeto. A água industrial será captada diretamente do Rio Xingu.

O fornecimento de energia elétrica, a princípio, será feito por meio de geradores instalados no canteiro de obra, para atender a demanda necessária para a implantação do projeto. Serão adquiridos grupos geradores a diesel de 550 KVA e de 250 KVA para suprir toda a demanda inicial de energia elétrica do empreendimento.

Esta adutora a ser construída para atendimento da fase de implantação, com capacidade instalada de 250 m³/hora, será mantida também em todo período de operação do projeto.

Até que seja instalada a linha de transmissão prevista (derivação da subestação de Altamira ou da UHE Belo Monte, em 138 kVA), os conjuntos geradores ficarão dispostos próximos às áreas de demanda, núcleos de alojamentos e áreas administrativas e de apoio operacional.

Insumos

Cimento, areia, cal, água, brita, vergalhões de ferro para armação, madeiras para forma, tijolos, madeira e telhas para coberturas, tubos e conexões, vidraçarias, fiação elétrica, conduites, materiais hidráulicos e elétricos, portas, janelas, cerâmicas, tintas, vernizes, seladores, óleos e combustíveis.

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Alojamentos e transporte de pessoal

Para a implantação do projeto será necessário a construção de um alojamento em função das distancias entre os grandes centros urbanos na região. Desta forma estão previstas para a fase de implantação diversas estruturas necessárias tais como: dormitórios, cozinha, refeitórios, vestiários, áreas de lazer, etc. O transporte para a obra será realizado em veículos específicos para este fim, considerando a distância entre os alojamentos e as áreas de construção.

Supressão vegetal

Para implantação dos canteiros de obras, construção das edificações da área industrial, abertura de acessos e construção da barragem de rejeitos, será necessário realizar a supressão da vegetação existente nestas áreas. A supressão vegetal será realizada após a obtenção da “Autorização de Supressão Vegetal” expedida pelo órgão competente e seguirá as técnicas adequadas para minimizar os impactos no meio ambiente.

Áreas de empréstimo (AE’s) e de disposição de material excedente (ADME)

Para a produção de areia, argila e brita necessárias na etapa de construção das instalações do projeto, não está prevista a utilização de áreas de empréstimo na região do projeto devendo, a princípio, todos estes materiais virem de fontes externas.

Sistema de drenagem superficial

Sistema de coleta e disposição de resíduos sólidos

O sistema de drenagem superficial das áreas de canteiro foi concebido para que o escoamento se dê o máximo possível pela superfície, evitando a execução de galerias.

Todos os resíduos sólidos, nesta etapa do projeto, deverão ser provenientes dos canteiros de obras e áreas de vivência dos trabalhadores, constituindo-se nos mais diversos tipos de resíduos (restos de comida, embalagens, metais, borracha, resíduos plásticos e de madeira provenientes de embalagens, dentre outros).

Será composto basicamente por sarjetas, sarjetões, bocas de lobos, galerias, órgãos acessórios e obras de disposição final (dissipadores de energia).

Deverá haver uma área onde será feita a disposição temporária dos resíduos para posterior destinação final ambientalmente correta.

8

Desenho esquemático das pilhas e cava na área do projeto

9 Quais são as estruturas do Projeto Volta Grande para a etapa de operação? Para o início da etapa de operação do Projeto Volta Grande foram realizados diversos testes, durantes anos, que serão utilizados para a extração do minério de ouro. Estes testes fazem parte da Pesquisa Mineral, que é realizada através de sondagens4, que permitem verificar a quantidade, a qualidade e a composição do minério que se deseja minerar. A partir dos resultados dessas sondagens são estimados os recursos minerais ali disponíveis e estudada a viabilidade para extração. A produção média anual prevista nos onze anos de operação da planta de beneficiamento de minério será de 4.684 kg de ouro, resultante do beneficiamento de 34,73 milhões de toneladas (base seca) de rocha fresca (minério diorítico) nos onze primeiros anos (média de 3,16 milhões de toneladas por ano) e do beneficiamento de 3,07 milhões de toneladas (base seca) de minério saprolítico no último ano de vida do empreendimento, totalizando 37,80 milhões de toneladas de minério tratado. A operação das minas será realizada por meio de perfuração e desmonte das rochas com explosivos, e usando escavadeiras e caminhões para carga e transporte de minério e de estéril. O minério será levado para a planta de tratamento, onde ocorrerá a separação do ouro. O estéril a ser retirado das minas será disposto em pilhas localizadas nas proximidades das cavas. O controle das águas pluviais precipitadas sobre a área das cavas do projeto Volta Grande tem por objetivo assegurar a normalidade das atividades operacionais e atuar na mitigação de impactos ambientais como processos erosivos e assoreamento dos cursos de água. As estruturas de drenagem previstas para o empreendimento apresentam, basicamente, a função de coletar, conduzir e dispor em pontos seguros o escoamento superficial incidente na área do projeto.

4

Sondagens: é um procedimento para amostragem dos solos e coleta de amostras de rochas em profundidade.

O manejo dos escoamentos superficiais incidentes sobre a região da cava será essencialmente realizado por meio de sistemas de drenagem por gravidade e por bombeamento. A drenagem por gravidade será possível sempre que houver conexão das praças de trabalho com o sistema de drenagem natural do terreno. Em função da evolução da geometria da cava, haverá necessidade de retirada da água por sistema de bombeamento, constituído de “sumps” nos fundos de cava, “sumps” intermediários e conjuntos moto-bombas. Duas pilhas para disposição de estéril. Importante ressaltar neste momento que os estudos iniciais para caracterização do estéril apontaram o mesmo como resíduo Classe II A, segundo a NBR 10.004 . Logo, novos estudos deverão ser realizados posteriormente para melhor caracterização do estéril e, mantida a classificação apresentada, estas pilhas, futuramente, no projeto executivo, deverão apresentar sistemas de controle ambiental compatíveis ao armazenamento de resíduos Classe II A, considerados não perigosos, porém, não inertes. Estes sistemas de controle consistirão basicamente na impermeabilização das áreas das pilhas e no controle dos efluentes pluviais das mesmas. A britagem será efetuada na mina. O minério, em blocos com tamanho máximo de 900 mm e granulometria de 80% menor que 530 mm; será transportado por caminhões tipo “fora-de-estrada” e descarregado em uma moega de 400 m3 dotada de grelha fixa com malha quadrada de 700 mm. O minério grosseiro, com granulometria entre 700 mm e 900 mm, retido pela grelha fixa, será quebrado por meio de um rompedor hidráulico posicionado ao lado da grelha. O moinho será alimentado por correia transportadora com minério previamente britado proveniente da pilha pulmão. Para proteção da correia transportadora, a mesma será equipada com detector de metais e separador magnético. Assim, serão removidos quaisquer corpos metálicos estranhos que por ventura venham a se reportar ao minério produto da britagem primária.

10 O tratamento do rejeito é um item de grande importância dentro da descrição do empreendimento tendo em vista que o cianeto e seus compostos são tóxicos e não podem ser descartados no ambiente sem um tratamento prévio. Desta forma o rejeito será tratado no tanque de rejeito final, com solução de ácido peroximonosulfúrico (H2SO5), também conhecido como Ácido de Caro, um forte agente oxidante. Devido à sua instabilidade, o Ácido de Caro deverá ser preparado e usado quase que imediatamente, já que na temperatura ambiente o mesmo se decompõe algumas horas após a sua produção. Uma das vantagens de seu uso reside no fato de que o mesmo é efetivo para tratar polpas e também efluentes líquidos contendo não só cianeto livre, mas também cianato, tiocianato e cianeto complexado com metais.

Vista geral de uma planta e seus moinhos em destaque Uma solução de cianeto de sódio será adicionada de forma contínua ao primeiro tanque de lixiviação. Cada tanque de lixiviação será equipado com agitadores de polpa e também está prevista a injeção contínua de ar comprimido. O ar comprimido será injetado em todos os tanques com a finalidade de fornecer o oxigênio necessário para a reação de lixiviação do ouro.

Ressalta-se que haverá geração de nitrogênio nesse processo, porém o mesmo não necessitará ser tratado uma vez que este é inerte e não tóxico, sendo o principal componente da atmosfera terrestre. Após o tratamento do rejeito, a polpa será bombeada para a barragem de rejeitos, onde os sólidos serão depositados já tratados. O excesso de água na barragem já estará tratado, atenderá aos padrões de lançamento e será bombeado diretamente para o rio Xingu mediante controle de qualidade. A tubulação de efluente será equipada com instrumento medidor do teor de cianeto na água. Este instrumento estará intertravado com as bombas de efluente de modo que, ocorrendo qualquer anormalidade, o bombeamento será interrompido e um alarme soará na sala de controle. Assim os operadores tomarão conhecimento imediato de qualquer anormalidade e poderão agir de imediato na identificação e correções das causas do problema. Uma barragem de rejeitos será construída para comportar os resíduos gerados na planta de beneficiamento de ouro. Os barramentos são estruturas destinadas à retenção e a acumulação de água ou polpa (rejeito + água), com várias finalidades; no caso específico desta barragem, será destinada à contenção de rejeito proveniente do minério aurífero. A barragem de rejeitos destina-se a receber o rejeito da planta metalúrgica e terá também a finalidade de promover a disposição dos sólidos (minério tratado) e a clarificação da água que será descartada se em excesso.

Vista geral de um tanque de lixiviação

11 Portaria e estacionamentos: equipada com uma sala para o fiscal e seguranças. Junto ao estacionamento será construído um apoio para a espera dos motoristas, equipado com instalações sanitárias ligadas ao sistema de tratamento ETE. Alojamento: Como o sistema de mão-de-obra seguirá o modelo 20x10 (vinte dias de trabalho no site por 10 dias de folga), o alojamento será dotado das acomodações necessárias para a permanência prolongada do colaborador no site do projeto como quartos (dormitórios), banheiros, lavanderia, refeitório, áreas de integração e lazer.

Vista geral de uma barragem de rejeito As estruturas de apoio administrativo e operacional deverão ser constituídas principalmente das seguintes instalações: Laboratório: destinado à preparação de amostras, testes físico-químicos e análises químicas. Escritórios: edificações de um pavimento, onde irá trabalhar todo o pessoal técnico e administrativo, contendo salas de reunião, de treinamento e demais dependências de apoio; Almoxarifado: para estocagem de peças de grande porte, chapas, tubos, e demais materiais; Restaurante: onde serão preparadas e servidas as refeições; Ambulatório: para atendimentos aos casos de pequena gravidade e primeiros socorros; Vestiário: infraestrutura de sanitários e higiene pessoal; Paióis de explosivos e de acessórios, separados, conforme regulamentação pelo Ministério do Exército. Os mesmos serão licenciados perante este Ministério. Oficinas para manutenção mecânica e elétrica de máquinas e veículos. Posto de abastecimento de veículos: terá uma área projetada para permitir o abastecimento simultâneo de equipamentos de grande porte e de veículos utilitários, 8 (oito) tanques de combustíveis com capacidade para 60.000 litros cada.

Balança rodoviária: Será necessário implantar um sistema de balanças rodoviárias para pesagem dos veículos, a ser localizado no pátio da empresa, em local que não interfira com a circulação entre as áreas operacionais. Para a fase de operação do Projeto Volta Grande estão previstos, no pico máximo, 526 profissionais como mão de obra direta. Para o acesso às áreas da mina serão utilizadas as estradas já existentes na região ou abertas para essa finalidade. O fornecimento de energia elétrica considera como alternativa básica uma Linha de Transmissão de 138 kV dedicada exclusivamente ao Projeto Volta Grande, partindo de Altamira e com uma extensão aproximada de 70 km. Estação de tratamento de esgotos será implantada para tratar todo o esgoto produzido na área do projeto Volta Grande. Os trabalhadores da área de captação e tratamento de esgotos usarão equipamentos de proteção individual requeridos para o correto e seguro desempenho das suas funções, tais como luvas de segurança, botinas com biqueira de aço, abafadores de ruído, óculos de segurança e capacete. Na etapa de operação deverão ser gerados diversos tipos de resíduos sólidos relacionados à operação da planta de beneficiamento, das áreas de apoio administrativo e operacional e da mina. Os resíduos sólidos previstos para esta fase do Projeto Volta Grande serão todos aqueles restos sólidos ou semissólidos, resultantes das atividades ligadas à operação do empreendimento. Resíduo hospitalar Resíduo domiciliar Resíduo comercial

12 Resíduos de processo Resíduos de sistema de controle Resíduos laboratoriais O Aterro Sanitário é uma estrutura projetada para receber e tratar o lixo produzido no projeto, com base em estudos de engenharia, para reduzir ao máximo os impactos causados ao meio ambiente. Atualmente é uma das técnicas mais seguras e de mais baixo custo. Os resíduos orgânicos e inorgânicos não recicláveis e não perigosos, gerados na etapa de operação do empreendimento, terão como destinação final a sua disposição em aterro sanitário.

Desenho esquemático de um aterro sanitário padrão

Tratamento e distribuição de água do Projeto Volta Grande será efetivado através de estação de bombeamento e uma unidade de tratamento de água bruta, sendo que a captação deverá ser localizada em um trecho do rio Xingu, ainda a ser outorgada junto à SEMA/PA.

Quais são as estruturas do Volta Grande para a etapa de fechamento? O fechamento5 é a ultima etapa de um empreendimento mineral. É o momento onde, de acordo com o uso futuro definido, a área é preparada para sua nova função seja ambiental, industrial ou social. Contudo, o fechamento deve ser feito de acordo com critérios técnicos e ambientais, uma vez que um determinado empreendimento ou infraestrutura não deverá causar danos ao meio ambiente depois de encerradas as suas atividades. As medidas a serem implementadas visando o fechamento dependem, como comentado, do uso futuro que será dado à área onde se encontra a estrutura em questão. O que se espera é o pleno equilíbrio ambiental da área no que tange aos aspectos físico, químico, biológico e social. Portanto, visando assegurar a estabilidade das grandes estruturas do projeto Volta Grande tais como as pilhas de estéril, barragem de rejeitos, taludes das cavas, com vistas ao fechamento, juntamente com as demais unidades de infraestrutura do empreendimento Belo Sun, deverão ser implementadas medidas com o objetivo de conferir estabilidade física e ambiental depois de expirada a sua vida útil. Os procedimentos sugeridos visam à segurança das estruturas de forma a permitir a sua incorporação harmônica ao ambiente local, ou mesmo, a utilização da área para outra atividade econômica. O plano de fechamento de um empreendimento mineiro deve garantir que o encerramento das atividades ocorra de maneira planejada, ordenada, segura, dentro de um prazo preestabelecido.

5

Fechamento: consiste na etapa de fechamento e retirada de todas as estruturas do empreendimento, incluindo alguns impactos ambientais persistentes.

13 Obviamente, o plano de fechamento pode e deve ser revisado periodicamente, refletindo as mudanças no status do projeto. Desta forma, o plano deve ser parte integral do planejamento de longo prazo da mina e deve atender aos seguintes requisitos:

Parte integrante dos planos de fechamento das minas da Belo Sun Mineração é a reintegração da área ao ecossistema natural. Para tanto, um programa de reabilitação e revegetação adequado a essa finalidade será desenvolvido, acompanhado de um monitoramento de flora e fauna que verifica a eficiência desse programa.

Exigências legais para o fechamento; Definição do uso futuro da área;

Manutenção dos sistemas de drenagem superficial

Estabilidade física das estruturas implantadas;

Essa manutenção deverá ocorrer ao longo de toda a vida do empreendimento e em sua fase de fechamento. A manutenção da drenagem na fase de fechamento deverá se prolongar até que a área esteja completamente revegetada, de forma que o sistema de drenagem seja autossuficiente.

Manutenção dos sistemas de drenagem; Reabilitação/reintegração das áreas trabalhadas. Todo o processo de encerramento das operações mineiras e o fechamento do empreendimento deverão ser feitos em estrito atendimento à legislação aplicável em vigor, com destaque para a Portaria 237/2001 do Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, que instituiu as Normas Reguladoras de Mineração - NRM. Uso Futuro da área As tendências atuais sinalizam para o aproveitamento futuro do projeto focado no turismo alternativo. Considerando-se a vida útil do projeto, estimada em 12 anos pelas reservas minerais atuais, várias ações já vêm sendo testadas para promover esta alternativa.

Reabilitação de áreas mineradas A reabilitação de áreas mineradas visa à recuperação das áreas trabalhadas para o desenvolvimento das atividades mineiras. Os trabalhos de reabilitação serão conduzidos concomitantes às atividades de lavra. Considerando os vetores sociopolíticos e ambientais que interagem no processo de fechamento de um empreendimento mineiro, o plano de fechamento, aliado à definição de uso futuro da área, será periodicamente analisado, sendo que o projeto executivo para fechamento deve ser elaborado pelo menos dois anos antes da paralisação das atividades.

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Sobre a elaboração dos estudos ambientais

Avaliação de impactos A avaliação de impactos do Projeto Volta Grande foi feita para as etapas de implantação, operação e fechamento, com base nas características do empreendimento e nos aspectos dos meios físico, biótico e antrópico. A avaliação de impactos ambientais se desenvolveu a partir dos seguintes conceitos:

Meio físico

Meio biótico

Meio socioeconômico

O subsolo, a geologia e as rochas, destacando os recursos minerais, as águas, o ar e o clima, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos de água, os regimes hidrológico e hidrogeológico

Os ecossistemas naturais - a fauna e a flora - destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente.

O uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia de modo geral, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e o potencial de utilização desses recursos.

Intensidade;

Tendência;

Abrangência;

Reversibilidade; e

Significância;

Efeito.

Incidência; Esta avaliação completa encontra-se no EIA. Contudo, neste RIMA serão apresentados os impactos reais mais relevantes do Projeto Volta Grande, segundo os critérios Efeito e Significância. Efeito: é o resultado do impacto sobre o meio avaliado, que pode ser Positivo ou Negativo. Significância: pode ser entendida como a importância do impacto, ou seja, se é Inexpressivo, Pouco Expressivo, Significativo ou Muito Significativo. A avaliação apresenta os impactos que provavelmente ocorrerão durante cada etapa do empreendimento, considerando que o empreendedor irá aplicar corretamente todas as medidas potencializadoras, mitigadoras e compensatórias propostas nos programas de gestão, controle e monitoramento do projeto (que serão mostrados mais à frente).

15 Clima e qualidade do ar Conforme a classificação do IBGE, a área do empreendimento apresenta um clima Equatorial Úmido, com temperaturas médias mensais entre os 25°C e 27°C e uma estação seca que varia de um a três meses. O total da quantidade de chuvas ao longo do ano para a região em estudo é de 2300 mm, distribuídas de forma desigual ao longo do ano, com um período extremamente chuvoso (dezembro a maio) e outro com relativamente mais seco (agosto a outubro). Atualmente, a qualidade do ar na área do empreendimento é considerada boa. Na fase de implantação e operação do empreendimento, haverá movimentação de terra, o que acarretará geração de poeira.

O que pode mudar? (impactos prováveis) Fase de implantação Alterações da qualidade do ar - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressiva

Utilização de EPI por parte dos empregados; Programa Ambiental da Construção

Fase de operação Programa de Manutenção de Veículos e Equipamentos Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar Utilização de EPI por parte dos empregados; Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento

Fase de fechamento Programa de Manutenção de Veículos e Equipamentos Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar Utilização de EPI por parte dos empregados;

Fase de operação Alterações da qualidade do ar - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressiva

Fase de fechamento Alterações da qualidade do ar - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo.

Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas) Fase de implantação Programa de Manutenção de Veículos e Equipamentos Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar

Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento

Relevo, rochas e solos A região de estudo do empreendimento apresenta relevo suave ondulado a ondulado. Na maior parte da área de estudo, ocorre uma superfície de aplanamento extensa, formada por colinas onde as elevações variam entre 62 a 270 m. A rocha mais comum na área é o diorito, com ocorrência de blocos e/ou matacões em encostas de morros suaves. Foram encontrados na área dois tipos de solos, Latossolos e Argissolos. Os solos da área são profundos, bem drenados e apresentam argila em sua composição.

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Vista geral do relevo plano da Depressão Bacajá

Pequenos morros do Planalto Residual do Sul do Pará

Afloramento de blocos próximo à área de estudo

Encosta com afloramentos de rochas

17 O que pode mudar? (impactos prováveis) Fase de implantação Alteração das Propriedades do Solo e Subsolo (Físico-Químicas)- Efeito: Negativo / Significância: Pouco Expressiva; Indução e Aceleração de Processos Erosivos - Efeito: Negativo/ Pouco expressiva;

Significância:

Assoreamento de Cursos D´Água - Efeito: Negativo / Significância: Significativa; Alteração Física da Paisagem - Efeito: Negativo / Significância: Significativa;

Fase de operação Alteração das Propriedades do Solo e Subsolo (Físico-Químicas)- Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressiva; Indução e Aceleração de Processos Erosivos - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressiva;

Solo argiloso coberto por pasto

Assoreamento de Cursos D´Água - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressiva; Alteração Física da Paisagem - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressiva;

Fase de fechamento Alteração das Propriedades do Solo e Subsolo (Físico-Químicas)- Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressiva;

Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas) Fase de implantação Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos; Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Programa de Manutenção de Veículos e Equipamentos;

Latossolo ao longo da estrada

Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento; Programa Ambiental da Construção.

18 Fase de operação Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos; Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Programa de Manutenção de Veículos e Equipamentos; Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento.

Fase de fechamento Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos; Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Programa de Manutenção de Veículos e Equipamentos;

Rio Xingu

Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento.

Água superficial e subterrânea A área de estudo do empreendimento situa-se na Bacia do rio Xingu que faz parte da bacia hidrográfica do rio Amazonas. A bacia do rio Xingu abrange os municípios de Altamira, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Brasil Novo, parte de Medicilândia, Placas e a parte do município de Anapú. Os principais rios que formam a bacia do rio Xingu e que se encontram próximos da área do empreendimento são: rio Ituna, rio Itatá, rio Bacajaí, rio Iriri e rio Bacajá. O rio Xingu faz o transporte de pessoas, materiais e insumos para vários municípios da região, sendo muito importante para a população. O empreendimento irá utilizar água desse rio.

Blocos de rocha no leito de cursos d’água

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O que pode mudar? (impactos prováveis) Fase de implantação Alteração da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressiva; Alteração da Dinâmica Hídrica Superficial e Redução da Disponibilidade do Recurso Hídrico - Efeito: Negativo / Significância: Significativa; Nota: ressalta-se que apesar de significativo este impacto não ocasionará problemas de abastecimento de água para a população nem irá comprometer os seus atuais usos. Assoreamento de Cursos D´Água - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressiva;

Fase de operação

Rio Itata Do ponto de vista ambiental, o estudo das águas subterrâneas é uma questão importante para o empreendimento, visto que para a exploração do ouro do Projeto Volta Grande será necessária a implantação de um adequado sistema de drenagem para o controle do fluxo das águas para o interior da cava. Esta adequação é de suma importância para a manutenção do equilíbrio hidrogeológico.

Alteração da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressiva Alteração da Dinâmica Hídrica Superficial e Redução da Disponibilidade do Recurso Hídrico - Efeito: Negativo / Significância: Significativa Nota: ressalta-se que apesar de significativo este impacto não ocasionará problemas de abastecimento de água para a população nem irá comprometer os seus atuais usos. Assoreamento dos cursos d’água - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressiva

Fase de fechamento Alteração da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo;

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Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas)

Ruído (barulho)

Fase de implantação

A geração atual de ruído na área do empreendimento pode ser atribuída aos animais na região monitorada, como: pássaros, grilos, sapos, cigarras e gados. As atividades de implantação e operação do empreendimento, como movimentação de máquinas, equipamentos e veículos, detonação das minas e funcionamento da usina, promoverão a geração de ruídos mais significativos, mas que serão controlados e monitorados.

Programa de Manutenção de Veículos e Equipamentos; Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos e de Efluentes Líquidos; Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Programa Ambiental da Construção.

Fase de operação Programa de Manutenção de Veículos e Equipamentos; Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos e de Efluentes Líquidos;

O que pode mudar? (impactos prováveis) Fase de implantação Alteração dos Níveis de Pressão Sonora - Efeito: Negativo / Significância: Muito Significativa

Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento.

Fase de fechamento Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos e de Efluentes Líquidos; Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento.

Fase de operação Alteração dos Níveis de Pressão Sonora - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressiva

Fase de fechamento Alteração do nível de pressão sonora - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo.

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Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas) Fase de implantação Programa de Manutenção de Veículos e Equipamentos; Programa de Monitoramento e Controle de Ruídos e Vibrações;

Apresentação dos aspectos do meio biótico

Utilização de EPI´s por parte dos empregados; Programa Ambiental da Construção.

Fase de operação Controle dos procedimentos de detonação das minas; Programa de Manutenção de Veículos e Equipamentos; Programa de Monitoramento e Controle de Ruídos e Vibrações; Utilização de EPI´s por parte dos empregados; Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento.

Fase de fechamento Programa de Manutenção de Veículos e Equipamentos; Programa de Monitoramento e Controle de Ruídos e Vibrações; Utilização de EPI´s por parte dos empregados; Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento.

Vegetação O Projeto Volta Grande está inserido na região do bioma Amazônico, onde a vegetação é classificada como Floresta Ombrófila, dividida em três fitofisionomias: Floresta Ombrófila Submontana Dossel Emergente, Floresta Ombrófila Aberta com Cipós e vegetação secundária. Ainda há boa parte da área de floresta original. Entretanto, observa-se grandes extensões desmatadas ao longo dos últimos anos, como consequência da extração ilegal de madeira e da formação de grandes áreas de pastagens para criação de gado. A implantação do projeto afetará tanto superfícies agropecuárias e aglomerados populacionais (39%) quanto áreas de florestas naturais e alteradas (61%). Os estudos realizados sobre a vegetação indicam que há pelo menos 102 espécies da flora, sendo que nenhuma se encontra na lista de espécies ameaçadas de extinção. Na Floresta Ombrófila Submontana Dossel Emergente foram encontradas 67 espécies, enquanto que na Floresta Ombrófila Aberta com Cipós foram identificadas 70. A vegetação secundária foi composta por 31 espécies, todas consideradas espécies de regeneração. As espécies encontradas e a estrutura das florestas indicam que os remanescentes já se encontram alterados.

22 O que pode mudar? (impactos prováveis)

Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas) Utilização preferencial de trilhas pré-existentes;

Fase de planejamento Perda de espécimes da flora - Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva Aumento dos casos de atropelamento de fauna - Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva

Minimização do corte de plantas com menos de 2cm de DAP.Fase de fechamento; Programa de Educação Ambiental; Programa de Monitoramento da Biodiversidade; Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico local;

Alterações populacionais da fauna - Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva

Programa de Monitoramento da Biodiversidade;

Geração de conhecimento científico - Efeito: Positivo / Significância: Significativa

Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos; Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Programa de Monitoramento da Biodiversidade;

Fase de implantação Aumento da pressão sobre os recursos naturais - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento; Programa de Educação Ambiental.

Alteração do metabolismo vegetal pela deposição de material particulado na face superior das folhas - Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva Perda de parcelas da APP - Efeito: Negativo / Significância: Significativa

Fase de operação Aumento da pressão sobre recursos naturais- Efeito: Negativo / Significância: Significativo Alteração do metabolismo vegetal pela deposição de material particulado na face superior das folhas - Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva

Floresta Ombrófila Submontana Dossel Emergente, ao fundo.

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Juquira

Vegetação secundária na parte superior. Abaixo, culturas permanentes.

Pasto sujo

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Pasto limpo

Parte de um grupo de catetos (Pecari tajacu), fotografados pelas armadilhas fotográficas

Mamíferos Os mamíferos, que são todos os animais que possuem pelo, da região do Projeto Volta Grande são representados por 15 espécies de pequeno porte, 30 espécies de médio e grande porte e 41 espécies de morcegos. O maior número de espécies ameaçadas está na mastofauna, com 15 espécies. Dentre estas, destacam-se o cachorro-vinagre (Speothos venaticos), a ariranha (Pteronura brasiliensis), as onças (Panther onca e Puma concolor), o macaco-guariba (Alouatta belzebul) e o macaco-cuxiú (Chiropotes utahickae), além da anta (Tapirus terrestris) As espécies de mamíferos cinegéticas6, mais procuradas por caçadores são: paca (Cuniculus paca), os porcos (Tayassu pecari e Pecari tajacu), tatus (Cabassous unicinctus, Dasypus spp. e Priodontes maximus), veados (Mazama spp.), anta (Tapirus terrestres), dentre outros.

6

Espécies de valor cinegético: espécies que sofrem perseguição e captura com finalidade de valor comercial, alimentação ou caça.

Pegada de anta (Tapirus terrestris).

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Rato-cachorro (Monodelphis aff. brevicaudata), uma possível espécie nova de marsupial.

Espinhos de porco-espinho (Coandu preensilis).

Crânio de queixada (Tayassu pecari) com furo de tiro, indicando atividade de caça.

Mico-de-cheiro (Saimiri sciureus).

26 O que pode mudar? (impactos prováveis) Fase de planejamento Afugentamento com perturbações da fauna- Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva;

Fase de implantação Afugentamento e perturbações da fauna - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo Perda de conectividade e permeabilidade faunística - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo Aumento dos casos de atropelamento de fauna - Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva

Zogue-zogue (Callicebus moloch), espécie de macaco ameaçada de extinção.

Alterações populacionais da fauna - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo

Fase de operação Aumento dos casos de atropelamento de fauna - Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva Afugentamento e perturbações da fauna - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo

Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas) Programa de Sinalização Ambiental e Segurança de Tráfego; Programa de Monitoramento e Controle de Ruídos e Vibrações; Programa Operacional da Supressão Vegetal; Programa de Manejo da Fauna e Flora durante a Supressão Vegetal; Programa de Monitoramento da Biodiversidade;

Espécie de morcego mais comum na área de estudo (Glossophaga soricina).

Programa de Educação Ambiental; Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico local; Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos.

27 Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento;

Répteis e anfíbios Foi verificada, através dos trabalhos de campo, a ocorrência de 33 espécies de anfíbios e 48 de répteis. A riqueza de espécies é considerada condizente com outras localidades amazônicas. Alguns répteis registrados na área são de valor cinegético, relacionado a caça: o tracajá (Podocnemis unifilis), os jabutis (Chelonoides spp.), além de várias espécies de cobras.

Cobra-cega (Siphonops annulatus)

Jabuti-amarelo (Chelonoidis denticulata) espécie considerada vulnerável de extinção Sapo-kambô (Phyllomedusa bicolor)

28 O que pode mudar? (impactos prováveis) Fase de planejamento Afugentamento com perturbações da fauna- Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva;

Fase de implantação Afugentamento e perturbações da fauna - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo Perda de conectividade e permeabilidade faunística - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo Aumento dos casos de atropelamento de fauna - Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva

Cobra-da-terra (Apostolepis longicaudata), registrada pela primeira vez na região amazônica.

Alterações populacionais da fauna - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo Alterações na dinâmica ecológica da fauna edáfica - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo

Fase de operação Aumento dos casos de atropelamento de fauna - Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva Afugentamento e perturbações da fauna - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo

Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas) Subprograma de Monitoramento da Herpetofauna; Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Programa de Monitoramento de Processos Erosivos; Programa de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e de Efluentes Líquidos; Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento;

Lagartinho-de-folhiço (Cercosaura argulus)

Programa de Gestão Ambiental da Construção; Programa de Sinalização Ambiental e Segurança de Tráfego;

29 Programa de Saúde e Segurança da Mão de Obra; Programa de Educação Ambiental; Programa de Monitoramento da Biodiversidade; Encaminhamento dos animais atropelados para instituições de pesquisa;

Aves Nos estudos realizados para a área do Projeto Volta Grande foram registradas 148 espécies de aves. Dentre estas, está a ararajuba (Guaruba guarouba), ameaçada de extinção. Dentre as espécies registradas, destacam-se aquelas de valor cinegético, comumente caçadas pela população: Azulona (Tinamus tao), Inhambu-de-cabeça-vermelha (Tinamus major), Inhambú-preto (Crypturellus cinereus), Turirim (Crypturellus soui), Cujubim (Aburria cujubi).

Araçari-de-pescoço-vermelho (Pteroglossus bitorquatus reichenowi)

Cigana (Opisthocomus hoazin)

Gavião-branco (Pseudastur albicollis)

30 Fase de operação Aumento dos casos de atropelamento de fauna - Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva Afugentamento e perturbações da fauna - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo

Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas) Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento; Programa de Gestão Ambiental da Construção; Programa de Educação Ambiental; Programa de Monitoramento da Biodiversidade;

Maracanã-Guaçu (Ara severus)

Encaminhamento dos animais atropelados para instituições de pesquisa.

Insetos O que pode mudar? (impactos prováveis) Fase de planejamento Afugentamento com perturbações da fauna- Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva;

Fase de implantação Afugentamento e perturbações da fauna - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo Perda de conectividade e permeabilidade faunística - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo Alterações populacionais da fauna - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo

A entomofauna (insetos) foi estudada tendo como base três grupos: abelhas do grupo das euglossinas, mosquitos e formigas. Estes grupos foram escolhidos por serem bons indicadores biológicos e por serem capazes de responder perguntas específicas, sobre o estado de conservação das matas e sobre potenciais questões de saúde pública. Registrou-se 21 espécies de abelhas euglossinas, 53 espécies de mosquitos e 85 espécies de formigas. Nenhuma delas figura em listas de espécies ameaçadas. A variação nas abundâncias de insetos é muito grande. Dentre as formigas, a mais abundante foi Pheidole sp. 10. Eulema bombiformes foi a abelha mais abundantes e para o grupos dos mosquitos, foram três as mais abundantes, Anopheles darlingi, Lutzomia sp. 1 e Simulium sp. 1. Anopheles darlingi, a espécie de mosquito mais abundante é a principal transmissora de malária no Brasil.

31 O que pode mudar? (impactos prováveis)

Peixes

Fase de implantação

Na área de estudo foram identificadas 108 espécies de peixes. Os mais representativos foram os de grande importância comercial. Não foram identificadas espécies ameaçadas de extinção.

Alterações na dinâmica ecológica da fauna edáfica fauna - Efeito: Significância: Pouco expressivo

Negativo /

Alterações populacionais de espécies vetores - Negativo / Significância: Pouco expressiva

Fase de operação Alterações na dinâmica ecológica da fauna edáfica fauna - Efeito: - Negativo / Significância: Pouco expressivo

As espécies mais abundantes foram um lambari (Astyanax sp.1), uma espécies de lebiste ou guppy (Poecilia sp.), o charuto (Hemiodus unimaculatus), um lambari ou piaba (Aphyocharax sp.), e a traíra (Hoplias malabaricus). Dentre as espécies registradas, 24 são de interesse comercial. Pode-se citar o tucunaré-azul (Cichla piquiti) e o tucunaré (Cichla vazzoleri), a sardinha (Triportheus elongatus), o pacú (Metynnis sp.), a branquinha (Curimata inornata).

Alterações populacionais de espécies vetores - Negativo / Significância: Inexpressiva

Fase de fechamento Alterações na dinâmica ecológica da fauna edáfica - Positivo / Significância: Significativa

Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas) Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos; Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Programa de Monitoramento da Biodiversidade Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento; Programa de Monitoramento da Biodiversidade; Programa de Educação Ambiental; Programa de Controle Nosológico; Programa de Saúde e Segurança da Mão de Obra.

A piranha-preta (Serrasalmus rhombeus)

32 O que pode mudar? (impactos prováveis) Fase de implantação Alterações na dinâmica ecológica da comunidade aquática e fauna associada Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo Perda de habitats aquáticos - Efeito: Negativo / Significância: Significativo

Fase de operação Alterações na dinâmica ecológica da comunidade aquática e fauna associada Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo

Fase de fechamento

O cará (Aequidens sp.)

Alterações na dinâmica ecológica da comunidade aquática e fauna associada Efeito: Positiva / Significância: Significativa

Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas) Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Programa de Monitoramento de Processos Erosivos; Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento; Subprograma de Monitoramento da Ictiofauna; Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos e de Efluentes Líquidos; Programa de Monitoramento da Biodiversidade; Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento; Programa de Educação Ambiental.

Uma nova espécie de peixe-gato (Platydoras sp.n.)

33 Limnologia

O que pode mudar? (impactos prováveis) 7

Para avaliar a qualidade ambiental da área pelos parâmetros da limnologia biológica (fitoplâncton, zooplâncton, e bentos), foram realizadas amostragens de águas em 13 pontos localizados na área de estudo do empreendimento. Os resultados apontam para corpos d’água limpos, o que é atestado pela presença de fitoplâncton da ordem Desmidiales. Apesar disso, encontrou-se indícios de que a área sofreu interferência humana. Entretanto, os indicadores zooplanctônicos sugerem que as águas não sejam de boa qualidade, variando de regular a péssima.

Fase de implantação Alterações na dinâmica ecológica da comunidade aquática e fauna associada Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo Perda de habitats aquáticos - Efeito: Negativo / Significância: Significativo

Fase de operação Alterações na dinâmica ecológica da comunidade aquática e fauna associada Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo

Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas) Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD); Programa de Monitoramento de Processos Erosivos;

O fitoplâncton Cryptomonas sp., uma espécie a bundante na área de estudo

7

Indivíduo de Polyarthra sp., um dos principais representantes da assembleia zooplanctônica

Limnologia: é a ciência que estuda os principais mecanismos de funcionamento dos ecossistemas aquáticos, auxiliando na gestão da qualidade da água, em particular na região tropical.

Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento; Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos e de Efluentes Líquidos; Programa de Monitoramento da Biodiversidade; Programa de Educação Ambiental.

34

Apresentação dos aspectos do meio antrópico População O Projeto Volta Grande será instalado na área do município de Senador José Porfírio. Porém, o estudo foi realizado incluindo os municípios de Altamira e Vitória do Xingu, todos localizados no estado do Pará, devido à abrangência regional sobre qual o empreendimento exercerá influência. A população desses municípios somada atinge, de acordo com os dados do Censo de 2010 do IBGE, o número de 104.279 habitantes. Sendo o município de Altamira responsável por 74,22% desse total. Dos municípios estudados, apenas o município de Altamira possui o grau de urbanização acima de 50%, sendo assim, os demais municípios são considerados rurais. Sobre a taxa de crescimento da população, no último intervalo de contagem populacional, o município de Senador José Porfírio apresentou a taxa de crescimento de (-2,05%), Altamira de 2,85% e Vitória do Xingu 2,08%.

Vista de ocupações irregulares no município de Altamira - PA. O que pode mudar? (impactos que podem acontecer)

Fase de planejamento Geração de emprego e renda - Efeito: Positivo/ Significância: Inexpressiva

Fase de implantação Pressão habitacional - Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressivo Incremento na circulação de veículos e aumento de probabilidade de acidentes Efeito: Negativo/ Significância: Pouco expressiva

Vista parcial do município de Altamira - PA.

Pressão sobre equipamentos públicos e serviços públicos em função da contratação de trabalhadores externos e da atração de pessoas em busca de empregos - Efeito: Negativo/ Significância: Pouco expressiva

35 Exposição dos colaboradores à infecção por doenças tropicais - Feito: Negativo/ Significância: Inexpressiva

Fase de implantação

Geração de expectativas - Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressiva

Construção de alojamentos;

Incremento de fluxo migratório - Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressiva

Disponibilização de transporte gratuito para funcionários;

Impactos da geração de incômodos decorrentes da implantação empreendimento - Efeito: Negativo/ Significância: Pouco expressiva

do

Impactos na alteração do modo de vida da população e dass formas de apropriação e do uso da terra - Efeito: Negativo/ Significância: Significativa

Programa de Comunicação Social; Programa de Educação Ambiental; Programa de Sinalização Ambiental e Segurança de Tráfego; Priorização e capacitação de mão-de-obra local; Priorização de fornecedores locais;

Fase de operação

Construção de alojamento; Programa de Controle Nosológico;

Incremento de fluxo migratório - Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressivo

Programa de Saúde e Segurança da Mão de Obra;

Impactos da geração de incômodos decorrentes da operação do empreendimento Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressivo

Programa de Realocação;

Pressão sobre os equipamentos e serviços públicos de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura urbana e de saneamento - Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressiva

Fase de operação Programa de comunicação social;

Fase de fechamento

Aspersão de vias; Programa de Sinalização Ambiental e Segurança de Tráfego;

Impactos do fechamento sobre o meio socioeconômico - Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressivo

Manutenção periódica de veículos e equipamentos;

Desmobilização da mão-de-obra - Efeito: Negativo/ Significância: Pouco expressivo

Priorização de Fornecedores locais.

Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas)

Fase de planejamento Priorização de mão-de-obra local

Priorização e Capacitação de Mão de Obra local;

36 Fase de fechamento Priorização e Capacitação de Mão de Obra local; Priorização de fornecedores locais; Programa de Fomento ao Desenvolvimento local; Programa de Apoio à Gestão Pública; Programa de Comunicação Social.

Nível de vida Para saber o quanto é desenvolvida uma região pode-se olhar o sua classificação no IDH. Esse índice que é dado pela Organização das Nações Unidas- ONU que mede, avaliando diversos fatores, o quão é desenvolvido o município estudado. Esse valor vai de 0 até 1 e possui três classificações: De 0 a 0,499 o desenvolvimento é baixo, de 0,500 a 0,799 é médio e igual ou acima de 0,800 é alto. Os municípios que estão envolvidos no projeto da Belo Sun possuem o desenvolvimento humano que é considerado médio. Pois todos os municípios estudados possuem o IDH que é considerado como médio. O município de Altamira é o que possui a melhor classificação entre os três municípios estudados (0,737) seguido do município de Vitória do Xingu (0,664) e Senador José Porfírio (0,638).

Uso da água na Vila da Ressaca O que pode mudar? (impactos prováveis)

Fase de implantação Alteração do cotidiano comunitário - Incômodos gerados com a implantação do empreendimento - Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressivo Alteração do uso e ocupação do solo - Modificação da paisagem - Efeito: Negativo/ Significância: Pouco expressivo

37 Fase de operação Alteração do cotidiano comunitário - Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressivo Exposição dos colaboradores à infecção por doenças tropicais - Feito: Negativo/ Significância: Inexpressiva

Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas)

Fase de implantação Programa de comunicação social Programa de educação ambiental Programa de gestão ambiental das obras Programa de monitoramento de ruídos

Fase de operação

Economia Os municípios que estão sendo estudados possuem uma economia que está ligada ao formato da ocupação se deu na região Amazônica. Durante a análise do Produto Interno Bruto - PIB que é a soma dos das riquezas produzidas na região, percebe-se que há uma grande participação do que seria o primeiro setor. Esse primeiro setor engloba a agricultura e a extração mineral rudimentar que, no caso dos municípios estudados, ocorre com muita frequência. A soma das riquezas produzidas pelos municípios estudados é de 726,553 milhões, sendo que o município de Altamira é o que maior contribui, com cerca de 83,73%, Vitória do Xingu contribui com 9,36% e Senador José Porfírio com 6,89%. A agricultura é o que mais produz a maior riqueza nos municípios de Vitória do Xingu e em Senador José Porfirio. Já em Altamira, a indústria é que responde pela maior geração de riqueza. Em relação à posição dos municípios no ranking estadual do PIB, dos cento e quarenta e três municípios. Altamira encontra-se em melhor posição entre os municípios analisados, sendo o décimo segundo município mais produtivo do estado do Pará. O município de Vitória do Xingu é o centésimo terceiro, e Senador José Porfírio é o centésimo décimo nono.

Programa de priorização e capacitação de mão-de-obra local; Programa de fomento ao desenvolvimento local. Programa de comunicação social Programa de controle ambiental Programa de educação ambiental Programa de gerenciamento de riscos Programa de controle nosológico

Área de venda de peixes de aquário, atividade característica da região.

38 A forma da economia extrativa, que integra o primeiro setor da economia merece destaque na região analisada, os garimpos, a criação e venda de peixes ornamentais entre outros. Esses elementos, além de gerar riqueza, empregam grande número de pessoas da região.

Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas) Fase de planejamento Contratação de mão de obra, serviços e pessoas da ADA, AID e AII.

O que pode mudar? (impactos prováveis) Fase de planejamento Geração de emprego e renda - Efeito: Positivo/ Significância: Inexpressivo

Fase de implantação Programa de Fomento ao Desenvolvimento local; Programa de Apoio à Gestão Pública; Programa de Priorização e Capacitação da Mão de Obra local;

Fase de implantação Aumento da arrecadação de impostos - Efeito: Positivo/ Significância: Muito significativo Incremento no nível de emprego e renda - Efeito: Positivo/ Significância: Muito Significativo

Programa de Comunicação Social.

Fase de operação Programa de Fomento ao Desenvolvimento local; Programa de Apoio à Gestão Pública; Programa de Priorização e Capacitação da Mão de Obra local;

Fase de operação Diversificação das bases econômicas locais- Efeito: Positivo/ Significância: Significativo Aumento da arrecadação de impostos - Efeito: Positivo/ Significância: Muito significativo Alteração do perfil de empregos - Efeito: Positivo/ Significância: Pouco expressivo Incremento no nível de emprego e renda - Efeito: Positivo/ Significância: Muito Significativo

Programa de Comunicação Social.

Fase de fechamento Potencialização das vocações econômicas locais; Promoção e qualificação da mão-de-obra local ao longo da operação do empreendimento Incentivo às empresas sediadas no município; Programa de Fomento ao Desenvolvimento local; Programa de Apoio à Gestão Pública;

Fase de fechamento Retração das atividades econômicas - Efeito: Negativo/ Significância: Significativo Desmobilização da mão-de-obra - Efeito: Positivo/ Significância: Pouco expressivo

Programa de Priorização e Capacitação da Mão de Obra local; Programa de Comunicação Social.

39 Os principais vestígios que indicam a presença de aspectos arqueológicos são: Sítios arqueológicos: são locais a céu aberto ou abrigados, com evidências arqueológicas em quantidades significativas e/ou locais dotados de estruturas. Para o período pré-colonial esses materiais podem ser pedras polidas ou lascadas, fragmentos cerâmicos, urnas, pinturas rupestres, esqueletos humanos, resquícios de fogueiras, etc. Para o período histórico as evidências podem ser ruínas de antigas fazendas, capelas, muros de pedra para divisa de propriedade ou pasto, regos d’água escavados (canais) para abastecimento das fazendas ou para a exploração de ouro, áreas lavradas ou túneis escavados para a exploração mineral, cachimbos de cerâmica, etc.

Interior de lavra subterrânea típica do local Peças arqueológicas encontradas na região Patrimônio natural e cultural O patrimônio natural compreende áreas de importância de preservação e histórica, com grande beleza, enfim, áreas que transmitem a importância do ambiente natural. Nesse sentido, em etapa anterior a realização do diagnóstico arqueológico, realizou-se um processo de investigação da paisagem e da história na área de estudo do empreendimento.

Ocorrências arqueológicas: são constituídas por vestígios encontrados isolados e sem qualquer conexão com um sítio, ou seja, em quantidades reduzidas. Também foram observados locais com potencial arqueológico, ou seja, lugares que possuem características ambientais semelhantes à de muitos sítios arqueológicos (proximidade com a água, pouca declividade, dentre outros), mas aonde não foram encontradas quaisquer evidências em superfície, porém podem se revelar como sítios arqueológicos após os trabalhos de sondagem.

40 O que pode mudar? (impactos prováveis) Fase de implantação Destruição, parcial ou total, do patrimônio Arqueológico - Efeito: Negativo/ Significância: Significativo

Fase de operação Impacto da alteração cultural nos Municípios da Área de Estudo - Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressivo

Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas) Fase de implantação Programa de Prospecção e Regaste Arqueológico.

Fase de operação Programa de Educação Patrimonia.l

Entendendo melhor os impactos A implantação do empreendimento pretendido pela Belo Sun Mineração Ltda., no município de Senador José Porfírio, demandará uma gama de serviços e gerará, em média, 2.100 empregos diretos e aproximadamente 600 postos de trabalhos indiretos. O perfil dos postos de trabalho na fase de implantação, numa perspectiva geral, será bastante diversificado, englobando desde empregos com baixa e média qualificação a até aqueles de alta qualificação profissional. Isto amplia o potencial do empreendimento beneficiar o maior número de pessoas e grupos sociais. O garimpo e a atividade agropecuária são as principais atividades econômicas desempenhadas nas comunidades de Vila da Ressaca, Garimpo do Galo e Garimpo do Ouro Verde. O garimpo é a principal razão para o processo de ocupação histórico e recente das áreas selecionadas para instalação do empreendimento, sendo, na grande maioria das vezes, o principal posto de trabalho para os indivíduos da comunidade. A atividade agropecuária, por outro lado, configura-se como atividade secundária nas comunidades em questão. Relacionam-se, principalmente, as pequenas lavouras de hortaliças para consumo familiar e comercialização nas comunidades e nos bairros do entorno. Além dos rompimentos dos laços afetivos, sociais, familiares e culturais que giram em torno do garimpo, o processo de deslocamento provocará interferências, principalmente, na atividade garimpeira, afetando os preços praticados na região e os postos de trabalho abertos pela exploração de ouro. Nesta situação, sendo residentes ou não das comunidades em questão, o deslocamento causará um impacto bastante significativo, uma vez que a inserção do empreendimento naquela localidade, por um lado, diminuirá a oferta do produto no mercado regional e, por outro lado, extinguirá, por um momento, a principal atividade econômica da maioria das famílias da Vila da Ressaca, Garimpo do Galo e Garimpo do Ouro Verde. O incremento na circulação de veículos leves e pesados, especialmente na estrada Transassurini que é a principal via de acesso da região do empreendimento, será responsável pela geração de incômodos - ruído - e o aumento do risco de acidentes, representados pelas colisões, atropelamentos de pessoas e animais. A melhoria da via, juntamente ao incremento no trânsito de veículos, definirá uma significativa ruptura com as atuais condições vividas pelas populações localizadas nas comunidades e áreas rurais situadas ao longo de sua extensão. O contexto atual caracteriza-se por uma baixa circulação de veículos que, em função das condições precárias da estrada, ocorre em baixa e moderada velocidades.

41 A implantação do projeto da Belo Sun irá promover uma significativa alteração da paisagem e dos usos do solo presentes na sua área de inserção. Dentre os principais fatores que contribuirão para a alteração da paisagem estão a supressão de vegetação, a terraplanagem, a montagem da mina bem como das suas estruturas. A consequência destes fatores relaciona-se a impactos sobre a topografia, a vegetação natural, as culturas agrícolas, a pecuária, a hidrografia e hidrogeologia, e por fim sobre as comunidades inscritas na área diretamente afetada. As comunidades de Vila da Ressaca, Garimpo do Galo, Garimpo Ouro Verde, ADA do empreendimento, se inserem em um contexto rururbano, ou seja, apresentam características do meio urbano e rural conjuntamente. A de se assinalar que as essas comunidades encontram-se consolidada do ponto de vista culturalmente e urbanisticamente. A área onde será instalado o Projeto Volta Grande é considerada como região endêmica de doenças tropicais, tais como malária e leishmaniose. Na fase de implantação do empreendimento, é comum que haja a inserção de colaboradores na região, portanto, estes estarão expostos e suscetíveis a infectações por estas doenças, podendo também pressionar os serviços públicos de saúde. Em Senador José Porfírio, o aumento da arrecadação tributária está ligado principalmente, os pagamentos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF Ouro), bem como devido ao acréscimo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) municipal. Secundariamente, o aumento da arrecadação tributária em Senador José Porfírio se dará por meio do aumento da massa salarial municipal e acréscimo no volume de vendas de serviços e insumos de estabelecimentos locais, o que impactará positivamente o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e a renda agregada municipal contribuindo para o estabelecimento de novos postos de trabalho e oportunidades de negócio.

Em Altamira e, em menor escala o município de Vitória do Xingu, o incremento na arrecadação tributária municipal se dará por meio de fatores relacionados à prestação de serviços necessários para o funcionamento do empreendimento, uma vez que estas localidades possuem condições mercadológicas maiores de absorver as demandas desta natureza dada a caracterização do setor produtiva realizada no diagnóstico socioeconômico. Desta feita, as Receitas Públicas destas localidades perceberão aumentos significativos em tributos tais como o ICMS e ISS. O VAF também sofrerá modificação Valor Adicionado Fiscal (VAF) aumentando o índice de participação municipal no repasse de receita ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De forma mais intensa que em Senador José Porfírio, o aumento no número de postos de trabalhos e de contratos de prestação de serviços na etapa de operação do empreendimento irá impactar positivamente a renda agregada municipal e o ISS, contribuindo para diversificação da base econômica e abertura de novos estabelecimentos comerciais e de serviços e, portanto, de vagas de emprego. O carreamento de material sólido inconsolidado, supressão de trecho de drenagem natural, supressão de nascentes e soterramento de cursos d'água, além da geração de resíduos sólidos e efluentes sanitários e oleosos, oriundos dos canteiros de obras e frentes de serviços, constituem os aspectos ambientais das atividades da fase de implantação com potencial de Alteração da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas. Na fase de implantação, as alterações físicas e químicas podem ser ocasionadas nos solos devido à geração de resíduos vegetais, exposição do solo, compactação do solo, geração resíduos sólidos, geração de efluentes líquidos oleosos, sanitários e pluviais resultantes das atividades previstas. O Assoreamento de Cursos D´Água da área de estudo é um impacto caracterizado como resultante dos aspectos ambientais da fase de implantação, a saber: exposição do solo, geração de material revolvido e desagregado do solo, carreamento de material sólido inconsolidado e soterramento de cursos de água. Contudo, a adequabilidade das medidas de controle e programas ambientais ocasiona uma significância pouco expressiva do impacto, caracterizando-o como não significativa, caso as medidas de controle e monitoramento sejam devidamente implementadas.

42

Identificação das principais fontes de emissão de poluentes Continuação

Fonte geradora

Sistema de drenagem pluvial

Minas

Barragem de rejeitos

Processo mineral

Atividades de lavagem de equipamentos, veículos e peças na área de lubrificação e lavagem, oficina dos canteiros de obras

Tipo

Características

Líquido

Efluente composto basicamente de água e sedimentos carreados pela água da chuva. Será ,direcionado para caixas de decantação e descartado no ambiente.

Líquido

Efluente originado do rebaixamento do nível das cavas, que será bombeado para fora da cava para aproveitamento industrial ou outras aplicações, após tratamento adequado.

Líquido

O efluente originado da barragem de rejeitos deverá verter apenas em uma ocorrência emergencial e será direcionado para um sistema de tratamento de efluentes, o qual o colocará dentro das normas ambientais de emissão para o ambiente.

Líquido

Líquido, oleoso

Fonte geradora

Tipo

Características

Líquido, sanitário

Efluente composto basicamente por efluentes domésticos. Para a etapa de implantação deverão ser utilizados banheiros químicos e fossas sépticas para o tratamento dos mesmos. Na etapa de operação, os efluentes sanitários serão direcionados para Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) a ser construída.

Serviços preliminares e canteiros de obras (fase de implantação);

Resíduos sólidos

É prevista a geração de: resíduos da supressão de vegetação; solos orgânicos; excedentes de terraplenagem; sobras de concreto e estruturas de suporte; sobras de montagens eletromecânicas; embalagens em geral; papel e papelão; plástico; lâmpadas; sucatas metálicas e metais em geral; resíduos domésticos e sanitários; sobras de tintas, vernizes, colas, etc.; madeira; borracha. Estes resíduos serão segregados (coleta seletiva) e gerenciados conforme as diretrizes legais e orientações do Programa de Gerenciamento de Resíduos

Minas

Resíduos sólidos

O principal resíduo relacionado às minas será o estéril, que será depositado na Pilha de Estéril.

Resíduos sólidos

Os principais resíduos relacionados à Planta de Beneficiamento de ouro são: Rejeitos do Carbon In Pulp (CIP)8; “Bags”9 para acondicionamento de cianetos. Todos estes resíduos deverão ser tratados, antes de sua destinação adequada.

Instalações sanitárias

Os efluentes do processo mineral poderão ser efluentes contaminados por soluções ácidas e alcalinas, portanto não haverá descarte no meio ambiente. Serão mantidos em circuito fechado no processo.

Efluentes compostos basicamente por água, óleos, graxas, sedimentos e produtos de limpeza diversos. Serão coletados, tratados e dispostos de forma segura e ambientalmente adequada.

Planta de beneficiamento

8

Carbon in Pulp: no português: carvão em polpa. Nome que se dá ao processo industrial onde o ouro é extraído através de lixiviação por meio de carvão ativado.

9

Bags: recipientes para armazenamento de resíduos, geralmente feitos de polietileno.

43 Continuação

Fonte geradora

Área de apoio administrativo e operacional

Atividades realizadas na etapa de implantação (movimentação de veículos e equipamentos, terraplanagem, construção civil, montagem eletromecânica)

Continuação

Tipo

Características

Resíduos sólidos

É prevista a geração de: papel e papelão; plástico; embalagens e vasilhames em geral; restos de comida; lixo relativo a material de informática; resíduos sanitários; vidro; lâmpadas; resíduos de varrição e podas; resíduos ambulatoriais; resíduos de laboratório. Estes resíduos serão segregados (coleta seletiva) e gerenciados conforme as diretrizes legais e orientações do Programa de Gerenciamento de Resíduos. Os resíduos de laboratório e ambulatoriais terão tratamentos específicos.

Atmosféricos

Material particulado e gases do escape de veículos e equipamentos. Serão gerenciados e monitorados para minimização

Vibrações

Serão monitoradas e controladas por plano de fogo adequado

Ruído

Serão monitorados e submetidos a processos de redução de intensidade.

Atmosféricos

Material em suspensão oriundos do desmonte e perfuração de rochas, transporte de estéril e movimentação de veículos e equipamentos. Serão alvo de ações para minimização, especialmente por umidificação.

Operação das minas Vibrações Ruído

Operação dos equipamentos pesados e leves na mina tais como escavadeiras, caminhões, pás carregadeiras, motoniveladoras, bombas, etc. Serão minimizados por adequada manutenção das fontes e monitorados.

Fonte geradora

Tipo

Características

Atmosféricos

Material particulado do sistema de britagem e do processo de adição de cal. Serão minimizadas as emissões por aspersão de água e outras técnicas.

Operação da Planta de Beneficiamento Vibrações

Ruído

Atmosféricos

Transporte de carga

Vibrações

Ruído

Originados do funcionamento dos britadores e peneiras vibratórias. Serão minimizados por adequada manutenção das fontes e monitorados.

O deslocamento de caminhões deverá gerar emissões de gases de combustão, ruído e vibrações que deverão ser minimizadas com um programa de manutenção preventiva, caso sejam caminhões próprios da empresa, no caso de transporte terceirizado, os mesmos deverão ser orientados a manter uma manutenção eficaz de suas respectivas frotas de transporte

44

Riscos relacionados ao Projeto Volta Grande As atividades relacionadas à implantação, operação e fechamento do Projeto Volta Grande podem gerar eventos perigosos. A identificação desses eventos foi realizada a partir de uma Análise Preliminar de Riscos Ambientais (APRA) que identifica os eventos perigosos, incluindo as principais causas e conseqüências (efeitos ambientais potenciais).

E o que é a APRA? A APRA é uma metodologia muito usada em processos de licenciamento ambiental, e já consagrada para identificar os perigos e avaliar os riscos decorrentes da implantação, operação e fechamento do empreendimento. Considera cada um dos eventos perigosos identificado, analisando suas causas e efeitos obre o meio ambiente e a saúde humana. Assim, permite o desenvolvimento de Programa de Gestão de Riscos e de Plano de Atendimento a Emergências, que são implementados para minimizar acidentes.

Alguns conceitos importantes Acidente: é todo evento não planejado que origina morte, danos à saúde, lesão, danos materiais, danos ao meio ambiente ou outras perdas. Causas: as causas são os eventos simples ou combinados que levam à materialização dos perigos previamente identificados. Cenários acidentais: conjunto formado pelo evento perigoso identificado, suas causas e cada um dos seus efeitos. Efeitos: são consequências danosas advindas da materialização dos perigos identificados. Evento perigoso: é um acontecimento capaz de causar danos às pessoas, à propriedade, ao meio ambiente ou à combinação desses e encontra-se relacionado com o desenvolvimento de uma atividade. Incidente: evento que inclui circunstâncias não desejadas e possíveis perdas associadas e que tem o potencial de causar acidente. Perigo: fonte de danos potenciais ou situação potencialmente capaz de causar danos às pessoas, à propriedade, ao meio ambiente ou à combinação desses. Risco: medida de danos à vida humana, resultante da combinação entre a frequência de ocorrência e a magnitude das perdas ou danos (consequências). O risco é um número com dimensões definidas. Resumidamente, pode-se dizer que uma fonte de perigo é algo que pode causar danos e, se os perigos são os vários tipos de danos que podem ser provocados por esta fonte, então os riscos são as formas de avaliação, qualitativa ou quantitativamente, das possibilidades de uma fonte provocar um determinado dano.

45 E como o risco é classificado? Frequência: número de ocorrências de um evento por unidade de tempo. Da mesma

forma que para a severidade, a frequência de um cenário acidental também pode ser classificada em categorias. Existem diversas formas de se promover a categorização das frequências, sendo uma delas a apresentada a seguir.

Severidade: é o grau de intensidade/importância de um cenário acidental. Os cenários de um acidente podem ser classificados em categorias de severidade. Estas categorias fornecem uma indicação qualitativa da ocorrência e podem ser as seguintes:

Escala qualitativa de severidade

Escala de frequência

Severidade Frequência REMOTA

Ocorrência não esperada ao longo da vida útil da instalação (frequência inferior a uma em 10.000 anos).

CATEGORIA

MEIO AMBIENTE

LEVE

Impacto ambiental negligenciável.

POUCO PROVÁVEL

No máximo 01 (uma) ocorrência ao longo da vida útil da instalação (frequência inferior a uma em 100 anos).

MODERADA

Impacto ambiental controlável, restrito à área do empreendimento.

OCASIONAL

No máximo 01 (uma) ocorrência a cada de dez anos de operação.

GRAVE

Dano ambiental restrito à área do empreendimento que exige ações de recuperação com duração inferior a 01 (um) ano.

CRÍTICA

Dano ambiental que pode alcançar áreas externas à instalação, com potencial para causar até uma (01) vítima fatal e que exige ações de recuperação com duração superior a 01 (um) ano.

CATASTRÓFICA

Dano ambiental que alcança áreas externas à instalação, com potencial para causar mais de uma vítima fatal e que provoca graves desequilíbrios ecológicos. Exige ações imediatas.

PROVÁVEL

FREQUENTE

No máximo 01 (uma) ocorrência ao longo de um ano de operação.

Mais de uma ocorrência ao longo de um ano de operação.

46 Categoria de risco: é a relação entre a frequência e a severidade conforme pode ser visualizado no quadro a seguir.

Categorias de Risco Matriz de riscos

Frequência Pesos

Severidade

Pesos

2

3

5

7

9

Remota

Pouco provável

Ocasional

Provável

Freqüente

13

Catastrófica

26

39

65

91

117

8

Critica

16

24

40

56

72

5

Grave

10

15

25

35

45

3

Moderada

6

9

15

21

27

2

Leve

4

6

10

14

18

Muito Baixo

Baixo

Médio

Alto

Muito Alto

47

Implantação Evento Perigoso

Categoria de Risco

Ocorrências

%

Atropelamento de pessoas

Alto (40)

1

7%

Ataque por animais peçonhentos

Alto (45)

Atropelamento de animais

Alto (45)

2

13%

Derramamento/vazamento de produtos químicos diversos, durante transporte bem como nas estruturas de armazenamento (com ignição)

Baixo (10)

1

7%

Derramamento / vazamento de óleos e graxas de veículos e equipamentos, durante abastecimento e/ou manutenção de veículos, bem como nas estruturas de armazenamento (com ignição)

Baixo (16)

2

13%

Incêndio (instalações)

Baixo (16)

Derramamento / vazamento de óleos e graxas de veículos e equipamentos, durante abastecimento e/ou manutenção de veículos, bem como nas estruturas de armazenamento (sem ignição)

Médio (21)

Derramamento/vazamento de produtos químicos diversos, durante transporte bem como nas estruturas de armazenamento (sem ignição)

Médio (21) 5

33%

Erosão das drenagens pluviais

Médio (21)

Escorregamento de taludes e encostas, em pontos localizados

Médio (21)

Vazamento de gases em virtude do uso de solda oxi-acetileno (sem ignição)

Médio (21)

Colisão de veículos e/ou outros equipamentos (com vítimas)

Médio (24)

1

7%

Colisão de veículos e/ou outros equipamentos (sem vítimas)

Médio (25)

Incêndio (vegetação)

Médio (25)

2

13%

Vazamento de gases em virtude do uso de solda oxi-acetileno (com ignição)

Muito baixo (9)

1

7%

15

100%

Total

48

Operação Evento Perigoso

Categoria de Risco

Ataque por animais peçonhentos

Alto (45)

Atropelamento de animais

Alto (45)

Ocorrências

%

2

7%

Atropelamento de pessoas

Alto (40)

1

4%

Rompimento da barragem de rejeitos

Alto (39)

1

4%

Queda ou transbordamento de minério no transportador de correia

Médio (18)

1

4%

Derramamento/vazamento de óleos e graxas de veículos e equipamentos, durante transporte, abastecimento e/ou manutenção de veículos, bem como nas estruturas de armazenamento (sem ignição)

Médio (21)

Derramamento/vazamento de produtos químicos diversos, durante transporte bem como nas estruturas de armazenamento (sem ignição)

Médio (21)

3

11%

3

11%

1

4%

3

11%

3

11%

3

11%

3

11%

2

7%

2

100%

Erosão e/ou assoreamento das drenagens pluviais

Médio (21)

Extravasamento da barragem de rejeitos e diques de contenção por aporte hídrico maior que a capacidade de vazão dos sistemas

Médio (24)

Colisão de veículos e equipamentos, incluindo caminhões de carga (com vítimas)

Médio (24)

Rompimento do rejeitoduto

Médio (24)

Afogamento de pessoas

Médio (26)

Emissão atmosférica anormal pelos lavadores de gases e fornos da Planta de Beneficiamento

Médio (35)

Colisão de veículos e equipamentos, incluindo caminhões de carga (sem vítimas)

Médio (35)

Rompimento dos diques de contenção

Médio (35)

Derramamento / vazamento de efluentes e/ou resíduos sólidos contaminados

Médio (25)

Derramamento/vazamento de soluções e reagentes da planta de beneficiamento (sem ignição)

Médio (25)

Rompimento das embalagens dos reagentes da planta de beneficiamento

Médio (25)

Derramamento/vazamento de óleos e graxas de veículos e equipamentos, durante transporte, abastecimento e/ou manutenção de veículos, bem como nas estruturas de armazenamento (com ignição)

Baixo (16)

Explosão acidental (com vítimas)

Baixo (16)

Incêndio (instalações)

Baixo (16)

Incêndio (vegetação)

Baixo (15)

Escorregamento de taludes de cavas e pilhas

Baixo (15)

Rompimento do sistema de captação, tratamento e distribuição de água

Baixo (15)

Derramamento/vazamento de produtos químicos diversos, durante transporte bem como nas estruturas de armazenamento (com ignição)

Baixo (10)

Explosão acidental (sem vítimas)

Baixo (10)

Vazamento de gases em virtude do uso de solda oxi-acetileno (com ignição)

Muito baixo (9)

Vazamento de gases em virtude do uso de solda oxi-acetileno (sem ignição)

Muito baixo (9)

Total

28

49

Fechamento

Riscos de classe baixa e muito baixa

Evento Perigoso

Categoria de Risco

Ataque por animais peçonhentos

Alto (45)

Atropelamento de animais

Alto (45)

Afogamento de pessoas

Alto (39)

Rompimento da barragem de rejeitos

Alto (39)

Derramamento/vazamento de óleos e graxas de veículos e equipamentos, durante transporte, abastecimento e/ou manutenção de veículos, bem como nas estruturas de armazenamento (sem ignição)

Médio (21)

%

2

10%

2

10%

De forma geral, pode-se considerar que riscos de classe baixa e muito baixa são riscos admissíveis, dentro de padrões normais de risco de atividade humanas, devendo ser objeto de cuidados usuais.

Riscos de classe média Os riscos considerados de classe média também se encontram dentro de limites admissíveis, porém deverão ser objeto de procedimentos específicos e de monitoramentos constantes.

Riscos de classe alta 3

Derramamento/vazamento de produtos químicos diversos, durante transporte bem como nas estruturas de armazenamento (sem ignição)

Médio (21)

Erosão e/ou assoreamento das drenagens de águas pluviais

Médio (21)

Rompimento dos diques de contenção

Médio (24)

Atropelamento de pessoas

Médio (24)

Rompimento do rejeitoduto

Médio (24)

Desabamento de estruturas

Médio (25)

Rompimento do sistema de drenagem pluvial

Ocorrências

Médio (25)

14%

Os riscos de classe alta deverão ter medidas de controle adequadas. A seguir são listados aqueles que foram identificados para cada uma das fases.

Fase de implantação: Nesta etapa, os riscos classificados como alto referiram-se ao atropelamento de pessoas e animais e o ataque por animais peçonhentos. 3

14%

Fase de operação: 2

10%

Nesta etapa, os riscos classificados como alto também se referiram ao atropelamento de pessoas, animais e ao ataque por animais peçonhentos, além do rompimento da barragem de rejeitos.

Resultados e conclusões

Fase de fechamento:

Observando os quadros verificou-se uma predominância na ocorrência de riscos da classe média para as fases de implantação, operação e fechamento do Projeto Volta Grande, embora, também, tenham sido identificados riscos da classe alta, baixa e muito baixa.

Nesta etapa, os riscos classificados como alto também se referiram ao atropelamento de pessoas, animais e ao ataque por animais peçonhentos, além do rompimento da barragem de rejeitos.

50

Sobre os principais Programas do Projeto Volta Grande Continuação Programas / Medidas / Ações

Quais os objetivos deste programa?

Quando?

Programas / Medidas / Ações

Quais os objetivos deste programa?

Quando?

Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento

O Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento busca a melhoria constante dos serviços, obras e ambiente de trabalho de modo a minimizar os impactos ambientais relativos à implantação, operação e fechamento do Projeto Volta Grande, atendendo à legislação ambiental vigente.

Implantação, operação e fechamento

Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar

Este programa visa o controle das emissões atmosféricas a serem geradas, com o objetivo principal de se garantir a manutenção da qualidade do ar na área de influência do empreendimento.

Implantação, operação e fechamento

Programa de Manutenção de Veículos e Equipamentos

O objetivo do programa é garantir a eficiência ambiental das operações desenvolvidas dentro do empreendimento, principalmente na mina, com conseqüente melhoria da qualidade ambiental na área, bem como evitar acidentes com veículos e equipamentos em geral, proporcionando segurança para os envolvidos nas operações.

Implantação, operação e fechamento

Implantação, operação e fechamento

Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

Este programa tem como objetivo garantir a adequada coleta e destinação dos resíduos a serem gerados em função do empreendimento, obedecendo às legislações específicas. Dentre as ações previstas neste programa, estão as relativas ao manejo de resíduos sólidos, contemplando os aspectos referentes à geração, separação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, e, sobretudo o impacto à saúde humana.

Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos e de Efluentes Líquidos Implantação, operação e fechamento

O Plano de Gestão de Recursos Hídricos busca a adoção de critérios e condições técnicas para projeto e execução de sistemas básicos para captação, tratamento e distribuição de água potável e industrial, e para tratamento e destinação final de águas servidas, esgoto sanitário e efluentes líquidos industriais. Desse modo, busca-se preservar a higiene, a segurança e o conforto das instalações, a saúde de seus usuários e vizinhos, bem como evitar a contaminação do solo e a poluição dos recursos hídricos e outros danos ao meio ambiente.

Programa de Monitoramento dos Níveis de Ruído e Vibração

Este monitoramento tem por objetivo verificar se as atividades do empreendimento mantêm os níveis de pressão sonora dentro dos valores previstos pelos padrões das leis ambientais e propor, quando necessário, medidas complementares de redução dos impactos.

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

Este programa visa proposição de técnicas para promover a revegetação de superfícies afetadas com a implantação do empreendimento, bem como durante sua fase de operação, dando também indícios de proposição de uso futuro.

Implantação, operação e fechamento

Implantação, operação e fechamento

51 Continuação

Continuação

Programas / Medidas / Ações

Quais os objetivos deste programa?

Quando?

Procedimento Operacional de Supressão da Vegetação (POS)

Este procedimento tem como objetivo principal apresentar as diretrizes para a atividade de supressão vegetal, atendendo às exigências ambientais para a implantação do empreendimento.

Implantação

O programa pretende implementar um programa de resgate e salvamento da fauna na ADA do empreendimento antes e durante a fase de implantação, acompanhando as frentes de desmate para a adequada captura, manuseio, transporte e soltura de indivíduos da fauna que forem encontrados em trânsito ou desalojados.

Antes e durante a fase de implantação

O presente programa pretende conhecer melhor os reais efeitos da perda de indivíduos da fauna, através da coleta dados de populações das áreas selecionadas no entorno do Projeto. E deverá subsidiar a proposição de ações de manejo e conservação para espécies e/ou ambientes mais afetados, que não sejam capazes de recuperar as condições vigentes no período anterior às obras.

Antes e durante a fase de implantação e durante a operação

Programa de Manejo da Fauna e Flora durante a Supressão Vegetal

Programa de Monitoramento da Fauna

Programas / Medidas / Ações

Quais os objetivos deste programa?

Quando?

Programa de Saúde e Segurança da Mão de Obra

Com a implantação deste programa o empreendimento irá estabelecer uma gestão com as prefeituras dos municípios de sua Área de Influência Direta e Indireta.

Antes da obtenção da Licença Prévia e durante a vida útil do empreendimento

Programa de Priorização e Capacitação de Mão de Obra e Fornecedores Locais

O Programa atuará em conjunto com diversas instituições da área de treinamento e capacitação profissional e irá privilegiar todos os funcionários através de cursos de capacitação.

antes das obras

Plano de Conceitual de Fechamento de Mina

O Plano de Fechamento buscará mitigar os impactos socioeconômicos da saída do empreendimento do contexto socioeconômico regional.

Fechamento

52 Continuação

Continuação

Programas / Medidas / Ações

Quais os objetivos deste programa?

Programa de Realocação

O Programa visa identificar e estabelecer um processo de negociação fundiária para obter a posse da área requerida pelo empreendimento. Ainda nesse sentido, o Programa apresentará as propostas de remoção da população diretamente afetada. Este visa mitigar os impactos da expectativa da população e aqueles relativos ao deslocamento. E contribuirá para o impacto positivo do incremento da renda e da arrecadação pública ao realizar benefícios para a população diretamente afetada.

O objetivo principal do programa deverá ser a conscientização do público-alvo sobre os variados aspectos do meio ambiente e a Programa de importância da preservação dos recursos Educação Ambiental naturais, especialmente a flora e fauna, através da abordagem de valores que os sensibilizem para estas questões.

Programa de Comunicação Social

O Programa de Comunicação Social será adotado para mitigar o impacto relativo à expectativa da população quanto ao empreendimento e aos impactos que decorrerão da alteração do cotidiano da população do entorno.

Quando?

Programas / Medidas / Ações

Quais os objetivos deste programa?

Quando?

Programa de Apoio à Gestão Pública

Esse Programa atuará nos municípios de entorno (AII). O programa constará de diversas ações como: Plano de saúde para os trabalhadores; Negociação com as secretarias de segurança pública estaduais; Construção de alojamentos; Transporte para os trabalhadores e outros investimentos participativos com o poder público da região.

Implantação, operação e fechamento

Programa Sinalização Ambiental e de Segurança do Tráfego

O Programa de Gerenciamento do Tráfego mitigará os impactos sobre o sistema viário através da construção de desvios e acessos, bem como alargamentos de vias e sinalização viária.

Implantação Operação

Programa de Prospecção Arqueológica

Este programa visa à identificação e localização precisa de prováveis sítios e vestígios arqueológicos através de interferências subsuperficiais, de toda extensão da ADA do empreendimento. Para que seja possível verificar a real extensão do patrimônio ameaçado

Antes da implantação

Implantação, operação e fechamento

Antes e durante a implantação, na operação e no fechamento

Antes da implantação

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Áreas de influência Áreas de Influência (AIs) são áreas delimitadas após o levantamento dos impactos diretos e indiretos de um empreendimento, e que definem até onde vão esses impactos. A AI é assim dividida: Área de Influência Direta (AID): área a ser afetada pelos impactos diretos, incluindo a Área Diretamente Afetada (ADA), que é toda a área modificada para a implantação do empreendimento e suas estruturas de apoio e Área de entorno (restante da AID fora da ADA); e Área de Influência Indireta (AII): área a ser afetada pelos impactos indiretos, ou seja, impactos secundários decorrentes do empreendimento. As áreas de influência do Projeto Volta Grande são divididas pelos grupos Físico, Biótico e Antrópico, conforme apresentados a seguir.

Meios Físico e Biótico Área de Influência Direta (AID) A área diretamente afetada (ADA), delimitada para a instalação das estruturas do Projeto Volta Grande, correspondente às extensões territoriais onde será implantado fisicamente o empreendimento e o objeto de obras de infraestrutura e apoio (a cava, as pilhas de estéril e minério, a barragem de rejeitos, a área industrial, a área de apoio e as estradas de acesso) onde ocorrerão os impactos diretos e efetivos decorrentes da implantação e operação das atividades do empreendimento. A AID é comum para os meios físico e biótico. Limita-se pelas porções e unidades de microbacias susceptíveis aos impactos físicos e bióticos resultantes das estruturas do empreendimento, tendo em vista as suas distintas fases, além das vias de acesso interno e seu entorno imediato.

Áreas de Influência Indireta (AII) A Área de Influência Indireta (AII), delimitada para o meio físico e biótico, definiu como critério o alcance potencial máximo dos possíveis impactos indiretos ou de segunda ordem, gerados pela implantação, operação e fechamento do Projeto Volta Grande. Está relacionada às áreas de drenagem dos principais cursos d’água da AID, correspondendo as oito microbacias, abrangendo até a margem seguinte da comunidade da Ilha da Fazenda.

Meio Antrópico Área de Influência Direta (AID) A AID considera os impactos previsíveis pela mina no meio socioeconômico, uma vez que se valorizam as questões de natureza econômica e social. Neste contexto a projeção para esta área foi delimitada pelo vilarejo Ilha da Fazenda, vilarejo Sol Nascente, Garimpo do Itatá.

Área de Influência Indireta (AII) A II consiste na área para a qual estão previstos impactos indiretos ou secundários a partir da AID do empreendimento, ou decorrentes de sinergias com impactos de outros empreendimentos nas proximidades. Para delimitação da AII levou-se em consideração os seguintes critérios: Municípios vizinhos, Intensificação na migração ou deslocamento diário para os novos postos de trabalho criados com o empreendimento; Aproximação com o município de Senador José Porfírio. As terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande fazem parte da AII pela relação entre seus povos e a dinâmica social circundante. A seguir, são apresentados os mapas com a delimitação das áreas de influência dos meios biótico, antrópico e físico.

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Glossário Abundância - o número de indivíduos registrados de cada espécie. ADA - Área Diretamente Afetada. Refere-se à região onde os impactos do empreendimento serão diretamente sentidos Afloramento - Exposição natural em superfície, de rocha ou mineral, bem como, quaisquer outras exposições acessíveis à observação humana, tais como: corte de estradas, túneis, galerias subterrâneas, poços, etc. Águas subterrâneas - São as águas que se infiltraram no solo e que penetraram, por gravidade, em camadas profundas do subsolo, atingindo a zona de saturação. A zona de saturação é aquela em que os poros e interstícios do subsolo estão completamente ocupados pela água. Águas superficiais - São as águas que escoam ou acumulam na superfície terrestre, como os rios, riachos, lagos, lagoas, veredas, brejos etc. Antrópico - tudo aquilo que se refere ou que teve sua condição natural alterada pelo homem. Areia - Sedimento que se apresenta sem coesão e cujos grãos ou elementos do arcabouço são constituídos por partículas com granulação compreendida entre 0,062 e 2mm de acordo com a escala de Wentworth. Na Pedologia é utilizada a escala internacional de Atterberg (1912) modificada, na qual a areia é representada pela granulometria entre 0,05 e 2mm. Argila - Termo descritivo utilizado para indicar partículas que na escala de Wentworth apresentam diâmetro compreendido entre 0,000975 mm e 0,0039 mm. Argiloso (Pedologia) - Solo que contém grande quantidade de argila, ou então que possui propriedades similares às das argilas. Armadilhas fotográficas (camera trap) - metodologia empregada no estudo de mamíferos, através de aparelhos compostos por uma câmera fotográfica analógica automática 35 mm e dois sensores passivos para detecção de ambiente, calor e/ou movimento. O conjunto é alimentado por pilhas e é preso a árvores por esticadores e arames. O sensor detecta a presença de animais que se desloquem em frente ao equipamento, o que ocasiona à interrupção do cone de luz infravermelha e/ou a percepção do calor corporal, causando o disparo da câmera fotográfica.

Bacia hidrográfica - É a unidade territorial de planejamento e gerenciamento das águas. Constitui-se no conjunto de terras delimitadas pelos divisores de água e drenadas por um rio principal, seus afluentes e subafluentes. A bacia hidrográfica evidencia a hierarquização dos rios, ou seja, a organização natural por ordem de menor volume (nascentes e córregos) para os mais caudalosos (rios), escoando dos pontos mais altos para os mais baixos. Beneficiamento - conjunto de operações de concentração de minério executado imediatamente após a lavra. As operações de concentração utilizam processos físicos para redução de tamanho, classificação por tamanho (britagem, peneiramento) e químicos (flotação, lixiviação). Biodiversidade - Representa a diversidade de comunidades vegetais e animais que se interrelacionam e convivem num espaço comum que pode ser um ecossistema ou um bioma (Glossário Ibama, 2003). Bioma - Conjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, resultando em uma diversidade biológica própria. Biomas são as grandes 'paisagens vivas' existentes no planeta, definidas em geral de acordo com o tipo dominante de vegetação. A Caatinga, o Cerrado e a Floresta Atlântica são exemplos de biomas. Captação - Estrutura construída junto a um corpo d’água, que permite o desvio, controlado ou não, de um certo volume, com a finalidade de atender a um ou mais usos da água. Compactação (Pedologia) - Diminuição do volume do solo ocasionado por compressão, causando um rearranjo mais denso das partículas do solo e a conseqüente redução da porosidade, provocada pela ação antrópica. Comunidade - assembléia ou conjunto de populações animais e vegetais que ocorrem associadas no espaço e no tempo, apresentando parâmetros próprios, com estrutura, função, diversidade de espécies, dominância de espécies, abundância relativa de espécies, estrutura trófica ou alimentar, dentre outros. Comunidade - Grupo de pessoas, parte de uma sociedade maior, que vivem em uma determinada área e mantêm alguns interesses e características comuns. Controle Nosológico - Visa auxiliar no controle de doenças vetoriadas por mosquitos e prevenir as contaminações através da contenção da proliferação dos vetores.

58 Crescimento populacional - Mudança de densidade populacional, como resultante da associação de natalidade, mortalidade e migrações. Drenagem - é usualmente definida como a área na qual ocorre a captação de água para um rio principal e seus afluentes em função das características geográficas e topográficas. Ecossistema - sistema integrado e autofuncionante que consiste em interações dos elementos bióticos e abióticos, e cujas dimensões podem variar consideravelmente. Efluente - Qualquer tipo de água ou líqüido, que flui de um sistema de coleta, ou de transporte, como tubulações, canais, reservatórios, e elevatórias, ou de um sistema de tratamento ou disposição final, com estações de tratamento e corpos de água receptores. Emissão - Ação de emitir ou expelir de si, mandar para fora. Erosão - É o processo de desagregação e transporte das partículas sólidas do solo, subsolo e rocha pela ação das águas dos rios (erosão fluvial), das águas de chuva (erosão pluvial), dos ventos (erosão eólica), do degelo (erosão glacial) ou das correntes e ondas do mar (erosão marinha). A ação humana pode acelerar, direta ou indiretamente, o processo natural de erosão, que depende, sobretudo, das propriedades do solo, clima, vegetação, topografia e outras condições. A cobertura vegetal influencia as taxas de escoamento superficial e erosão mais do que qualquer outro fator físico individual. Espécie - unidade básica de classificação dos seres vivos. Designa populações de seres com características genéticas comuns, que em condições naturais reproduzemse gerando descendentes férteis e viáveis. Embora possa haver grande variação morfológica entre os indivíduos de uma mesma espécie, em geral, as características externas de uma espécie são razoavelmente constantes, permitindo que as espécies possam ser reconhecidas e diferenciadas uma das outras por sua morfologia. Espécie ameaçada - espécie animal ou vegetal que se encontra em perigo de extinção, sendo sua sobrevivência incerta, caso os fatores que causam essa ameaça continuem atuando. Freqüência - quantidade de vezes que uma determinada espécie foi registrada ao longo do trecho. Gerenciamento - É a produção de informações, o acompanhamento e a tomada de decisões que têm por objetivo final promover o uso, o controle e a proteção dos recursos ambientais.

Gestão ambiental - Trata-se de um conjunto de políticas, programas e práticas que levam em conta a saúde e a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente. A gestão é realizada por meio da eliminação ou da minimização de impactos e danos ambientais decorrentes do planejamento, implantação, operação, ampliação, realocação ou desativação de empreendimentos e atividades, incluindo-se todas as fases do ciclo de vida de um produto. Gestão de recursos hídricos - É a utilização e a administração racional, democrática e participativa dos recursos hídricos. A gestão das águas também pode ser definida como uma atividade analítica e criativa voltada à formulação de princípios e diretrizes (Política das Águas), ao preparo de documentos orientadores e normativos, à estruturação de sistemas gerenciais e à tomada de decisões (modelo de gerenciamento) que têm por objetivo final promover o inventário, uso, controle e proteção dos recursos hídricos (planejamento). Sinônimo: gestão das águas. Habitat - meio geográfico restrito em que uma sociedade, um organismo possa viver. Hábito - Modo particular como entidades biológicas (indivíduos, populações etc.) usam ou exploram determinados recursos. Hidrografia - É o estudo e mapeamento das águas continentais e oceânicas da superfície terrestre, com foco na medida e descrição das características físicas como a profundidade das águas, a velocidade e a direção das correntes dos oceanos, mares, lagos, e rios. IDH - Índice de Desenvolvimento Humano – Mede o quanto uma região é desenvolvida. É realizado a partir da avaliação de diversos fatores. Leito de cursos d’água - Parte mais baixa do vale de um rio, modelado pelo escoamento da água, ao longo da qual se deslocam, em períodos normais, água e sedimentos. Mamíferos - tetrápodes homeotérmicos (sangue quente) que se apresentam cobertos de pêlos, dotados de glândulas mamárias, e possuindo dois côndilos ocipitais. Os dentes são diferenciados em caninos, incisivos e molares. Mamíferos de médio e grande porte - mamíferos pertencentes às ordens Artiodactyla, Carnivora, Cingulata, Didelphimorphia, Lagomorpha, Perissodactyla, Pilosa, Primates e Rodentia, com peso superior a 1.500g. Mastofauna - conjunto das espécies de mamíferos que vivem em uma determinada região. Meio ambiente - conjunto dos agentes físicos, químicos, biológicos e dos fatores sociais susceptíveis de exercerem um efeito direto ou mesmo indireto, imediato ou em longo prazo, sobre todos os seres vivos, inclusive o homem.

59 Mineral - Elemento ou composto químico de ocorrência natural formado como produto de processos inorgânicos. Minério - Agregado natural de mineral-minério e ganga que, no atual estágio da tecnologia, pode ser normalmente utilizado para a extração econômica de um ou mais metais. Nascente - Local onde se inicia o curso de água; onde o rio nasce. Ocupação do solo - Ocupação física do solo para desenvolver uma determinada atividade produtiva ou de qualquer índole, relacionada com a existência de um grupo social no tempo e no espaço geográfico. Parâmetro - Cada uma das características monitoradas que, pelas suas propriedades e pela sua variação, permite analisar o comportamento de determinado objeto. População - Conjunto de indivíduos, quer sejam humanos ou animais, em constante processo de modificação por crescimento (nascimento, imigração) ou perda (morte, emigração) que vivam na mesma área. Numa população em estado natural, esse processo é limitado pela disponibilidade de alimentos e pelos demais fatores ambientais. As populações humanas são, entretanto, afetadas pelos costumes sociais que governam a reprodução e pelas técnicas da civilização moderna que reduzem a mortalidade e ampliam a vida. Propriedade - Direito legal e de uso extensivo de recursos e de excluir outras pessoas de sua posse, uso ou controle. Os recursos são geralmente tangíveis, como os pertences pessoais e os meios físicos de produção, mas podem ser intangíveis, como as idéias patenteadas. Recursos hídricos - É qualquer coleção de água superficial ou subterrânea disponível e que pode ser obtida para o uso humano. Região - Porção de território contínua e homogênea em relação a determinados critérios, pelos quais se distingue das regiões vizinhas. As regiões têm seus limites estabelecidos pela coerência e homogeneidade de determinados fatores, enquanto uma área tem limites arbitrados de acordo com as conveniências. Remanescentes - fragmentos ou áreas que não sofreram degradação completa pela atividade humana ou desastres ambientais e que continuam preservados. Reserva Legal - área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.

Resíduo - Material descartado, individual ou coletivamente, pela ação humana, animal ou por fenômenos naturais, que pode ser nocivo à saúde e ao meio ambiente quando não reciclado ou reaproveitado. Resíduos sólidos - São diferentes materiais, resultantes das atividades humanas, chamados geralmente de lixo. Podem ser orgânicos, quando constituído principalmente por restos vegetais e animais; e inorgânicos quando constituído por materiais como os vidros, papéis, plásticos, metais etc., os quais podem ser parcialmente reutilizados, reaproveitados ou remanufaturados, gerando, entre outros aspectos, proteção à saúde pública e economia de recursos naturais. Os resíduos sólidos na sua quase totalidade são transportados para os lixões ou aterros e constituem sério problema estético, econômico e principalmente sanitário, sempre havendo perigo de poluição dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais. Riqueza de espécies - número de espécies registradas em um determinado local. Saneamento - O controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem efeito deletério sobre seu bem estar físico, mental ou social Sítio arqueológico - Área com vestígios de ocupação pré-histórica humana, que deve ser preservada contra quaisquer alterações e onde as atividades são disciplinadas e controladas de modo a não prejudicar os valores a serem preservados. Solo - De modo geral, pode ser definido como o material inconsolidado da superfície terrestre originado do intemperismo das rochas. Para os geólogos e engenheiros, solo é usado como sinônimo de regolito e compreende tanto o material superficial como o subsolo formado por rocha em decomposição. Para os agrônomos e geógrafos, mais interessados no solo do ponto de vista de sua capacidade de sustentar vida, principalmente vida vegetal, o solo é mais bem definido como o material mineral ou orgânico, inconsolidado, que recobre a superfície do planeta e serve como o meio natural para o crescimento das plantas terrestres. Entre o solo e o material de onde ele é derivado, existem diferenças marcantes do ponto de vista físico, químico, biológico e morfológico. Sumps - Valas profundas onde se absorvem as águas da chuva no meio da cava evitando possíveis alagamentos. Urbanização - Concentração de população em cidades e a conseqüente mudança sociocultural dessas populações, ou ainda, aumento da população urbana em detrimento da rural. Aplicação dos conhecimentos e técnicas do planejamento urbano a uma determinada área. Migração de idéias e gênero de vida da cidade (status urbano) para o campo; através dos meios de comunicação de massa, rádio, televisão, os campos vão adquirindo modo de vida urbano.

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Empreendedor e equipe técnica Empresa responsável pelo empreendimento

RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO RIMA Técnico

Formação / Registro Profissional

Alceu Raposo Júnior

Geógrafo - CREA-MG nº 77292/D

EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO Razão social CNPJ Endereço completo Telefone Contato E-mail

Belo Sun Mineração Ltda.

PRODUÇÃO GRÁFICA (Brandt Meio Ambiente)

020524540004-84 Rua Dragão do Mar, 1025, Bairro Premem, Altamira-PA

Gustavo Freitas

Auxiliar de produção

Leonardo Ferreira

Assistente de produção

Eli Lemos

Gerenciamento / editoração

31-3505-5200 Lucélia Carneiro [email protected]

Equipe técnica responsável pelos estudos ambientais O Estudo de Impactos Ambientais (EIA) foi elaborado por equipes técnicas multidisciplinares próprias da Brandt Meio Ambiente e/ou terceirizadas (mas sob a coordenação direta da Brandt) em estrita observância às leis e regulamentos aplicáveis, bem como ao Termo de Referência estabelecido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará - SEMA.

EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Razão social: BRANDT MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ: 71.061.162/0001-88

http: www.brandt.com.br Diretor Sergio Avelar Operacional:

CTF no IBAMA nº 197484 Alameda do Ingá, 89 - Vale do Sereno - 34 000 000 - Nova Lima - MG Tel (31) 3071 7000 - Fax (31) 3071 7002 - [email protected]

TÉCNICO Alceu Raposo Júnior

FORMAÇÃO/ REGISTRO PROF. Geógrafo CREA MG 77292/D

RESPONSABILIDADE NO PROJETO Elaboração do diagnóstico de climatologia. Elaboração da Viabilidade Ambiental e do RIMA.

Marilyn Gabbay de Souza

Engenheira Civil

Thays Cristina Costa Mesquita

Engenheira Sanitarista CREA 12687D/PA

Elaboração do diagnóstico ambiental referente aos recursos hídricos.

Thereza Cristina de Araújo Ferreira

Geóloga / CREA

Revisão do diagnóstico do Meio Físico e participação na Avaliação dos Impactos Ambientais.

CREA 3208-D

17807/PA Geógrafa

Amanda Almeida Raposo

CREA MG 126443/LP

Cecília Siman Gomes

CREA MG 141518/LP

Júlia Maria de Paula Alves Maíra Patrícia Fernandes Campolina

Geógrafa Engenheira geóloga CREA MG 62866/D Geógrafa CREA MG 88244/D

Coordenação do Projeto

Revisões e consolidação de documento final do meio físico Revisões e Consolidação de documento final do meio físico. Avaliação de impactos (sistemas hídricos e hidrogeológicos)

Avaliação de Impactos do Meio Físico.

61 Continuação TÉCNICO Marcela Caldas Ana Muniz

Roberta Pinheiro

Roberta Tavares Márcio André Amorim da Silva

Continuação FORMAÇÃO/ REGISTRO PROF. Engenheira Florestal CREA 14883-D/PA Engenheira Florestal CREA Engenheira Florestal CREA 14382-D Geóloga CREA 18217-D Biólogo CRBio 25.282/6-D

RESPONSABILIDADE NO PROJETO

TÉCNICO

Execução das atividades de campo e elaboração do relatório de flora.

Humberto Guimarães Quiossa

FORMAÇÃO/ REGISTRO PROF. Engenheiro Florestal CREA MG 122857/D

Execução das atividades de campo da flora Execução das atividades de campo, consolidação e elaboração do relatório de flora.

Marlos Daniel Cid Brum

Biólogo, CRBio 78258/06-D

Elaboração do Diagnóstico da Herpetofauna; Análise de Impacto Ambiental referente ao Meio Biótico.

Yasmine Antonini

Bióloga, doutora em ecologia

Cristiane do Socorro Ramos

Responsável pelos diagnósticos geológico, geomorfológico e pedológico.

CRBio 16245/04-D Bióloga, mestre em zoologia

Humberto Guimarães Quiossa

Engenheiro Florestal CREA MG 122857/D

Elaboração do Programa Operacional de Supressão da Vegetação (POS) e Programa de (PRAD)

Jonathas C. Bezerra

Engenheiro Ambiental CREA 17088 D/PA

Aspectos legais e normativos; Diagnóstico ambiental do meio antrópico ns de.

Vitor Hudson da Consolação Almeida

CRio 73347/06-D

Carla Mª Cunha da Silva

Economista-Ambiental CORECON-3547

Relatório Técnico-do levantamento Social, econômico e Cultural das populações. Avaliação e

Isabela Claret Torres

CRBio 16658/04-D

CREA PA 14545 - D

Elaboração do Uso e ocupação do solo e processo histórico do Diagnóstico do Meio Antrópico. Processo Histórico.

Carolina Reale Bastos da Silva

Cíntia Veloso Gandini

Livia Helena Diniz

Gabriel Caldeira Machado

Bióloga 080113/04-D Bióloga 57942/04-D Biólogo 070193/04-D

Elaboração do programa conceitual de Controle Nosológico e do subprograma conceitual de monitoramento da Limnologia Biológica Elaboração dos subprogramas conceituais de Afugentamento e Resgate da Fauna e de Monitoramento da Fauna Elaboração dos programas conceituais de Monitoramento Florístico e Programa de Salvamento de Germoplasma Vegetal e Resgate de Espécies da Flora

Aline Dias Paz Augusto Cezar Francisco Alves

Leandro de Oliveira Drummond

Henrique Caldeira Costa

CRBio 5243/06-D Biólogo

Bióloga Bióloga CRBio 76193/04-D Biólogo CRBio 55163/04-D Biólogo, mestre em ecologia de biomas tropicais CRBio 49788/04-D Biólogo, mestre em biologia animal CRBio 57322/04-D

RESPONSABILIDADE NO PROJETO Elaboração do Programa Operacional de Supressão da Vegetação (PRAD) e POS Coordenação das atividades de campo para coleta de dados biológicos; Revisão dos relatórios de fauna e flora; Levantamento de dados primários sobre a mastofauna de médio e grande Elaboração da Análise Integrada dos diagnósticos ambientais. Coordenação da equipe de entomofauna, levantamento, identificação e elaboração do relatório Coordenação da equipe de ictiofauna, levantamento, identificação e elaboração do relatório Levantamento, identificação e produção do relatório de ictiofauna Responsável técnica pelo relatório da limnologia Elaboração do relatório de limnologia Coordenação da equipe de avifauna, levantamento da avifauna e elaboração do relatório Coordenação da equipe de herpetofauna, levantamento de campo elaboração do relatório da herpetofauna

Levantamento e elaboração do relatório de répteis da primeira campanha

62 Continuação TÉCNICO

FORMAÇÃO/ REGISTRO PROF. Bióloga

Caryne Aparecida de Carvalho Braga

CRBio 070007/04-D

Rafaela Duda Cardoso

CRBio 78706/02-P

Andréia Matos de Carvalho

CRBio 70672/04-D

Raphael de Oliveira

André Valle Nunes

Clever G. C. Pinto

Biologa

Biologa

Bólogo CRBio 72093/01-D

Biólogo CRBio 70786/04-D

Biólogo, mestre em ecologia aplicada CRBio 57405/04-D

RESPONSABILIDADE NO PROJETO Coordenação da equipe de mastofauna terrestre, levantamento e elaboração do relatório de mamíferos de pequeno porte Levantamento, identificação e elaboração do relatório de pequenos mamíferos Levantamento, identificação e elaboração do relatório de médio e grande porte

Levantamento, identificação e elaboração do relatório de mamíferos de médio e grande porte Levantamento, identificação e elaboração do relatório de mamíferos de medio e grande porte

Levantamento, identificação e elaboração do relatório da mastofauna voadora