SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
PLOA 2018
31/08/2017
Parâmetros 2017-2018 Parâmetros PIB real (%)
PLOA 2018
2017 0,5
2,0
6.637,2
7.137,9
3,7
4,2
IGP-DI acum (%)
-0,4
4,5
Taxa Over - SELIC Média (%)
10,2
8,0
3,2
3,4
51,4
51,6
937,0
969,0
4,0
5,7
PIB Nominal (R$ bilhões) IPCA acum (%)
Taxa de Câmbio Média (R$ / US$) Preço Médio do Petróleo (US$/barril) Valor do Salário Mínimo (R$ 1,00)
Massa Salarial Nominal (%) Fonte: SPE/MF. Elaboração: SOF/MP.
2
Metas de Resultado Primário
R$ bilhões Item Resultado Primário do Setor Público
2018
2019
2020
(131,3)
(63,8)
23,2
Governo Central
(129,0)
(65,0)
10,0
Estatais Federais
(3,5)
(3,5)
(3,4)
1,2
4,7
16,6
Estados e Municípios
3
Resultado Primário do Governo Central
Discriminação
Realizado 2016 R$ bilhões
I. RECEITA TOTAL
Avaliação 3º Bimestre 2017
% PIB
R$ bilhões
2018
% PIB
R$ bilhões
% PIB
1.315,0
21,0
1.380,2
20,8
1.437,1
20,1
226,8
3,6
230,7
3,5
238,6
3,3
III. RECEITA LÍQUIDA (I - II)
1.088,1
17,4
1.149,5
17,3
1.198,5
16,8
IV. DESPESAS
1.242,4
19,8
1.288,5
19,4
1.327,5
18,6
1.096,9
17,5
1.183,1
17,8
1.262,5
17,7
145,5
2,3
105,4
1,6
65,0
0,9
-154,3
-2,5
-139,0
-2,1
-129,0
-1,8
II. TRANSFERÊNCIAS POR REPARTIÇÃO DE RECEITA
IV.1. Despesas Obrigatórias IV.2. Despesas Discricionárias do Poder Executivo
V. PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL (III - IV)
4
Detalhamento da Receita Discriminação
Realizado 2016 R$ milhões
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL
% PIB
Avaliação 3º Bimestre PLOA 2018 2017 R$ milhões % PIB R$ milhões % PIB
1.314.952,9
21,0
1.380.233,2
Receita Administrada pela RFB, líquida de incentivos
819.588,6
13,1
831.565,7
12,5
Arrecadação Líquida para o RGPS
358.137,3
5,7
374.019,6
5,6
393.762,5
5,5
Outras Receitas
137.226,9
2,2
174.647,9
2,6
164.345,2
2,3
Concessões e Permissões
21.907,8
0,3
25.686,2
0,4
19.494,4
0,3
Exploração de Recursos Naturais
23.274,6
0,4
37.371,3
0,6
44.342,0
0,6
2.847,8
0,0
5.843,5
0,1
6.782,0
0,1
89.196,7
1,4
105.746,9
1,6
93.726,8
1,3
Dividendos e Participações Demais
20,8 1.437.123,4 20,1 879.015,8 12,3
5
Detalhamento da Despesa Discriminação
Avaliação 3º Bimestre 2017 R$ milhões % PIB
Realizado 2016 R$ milhões
% PIB
PLOA 2018 R$ milhões % PIB
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
1.242.372,9
19,8 1.288.524,7
19,4 1.327.480,5 18,6
Despesas Obrigatórias
1.096.894,4
17,5 1.183.093,3
17,8 1.262.489,6 17,7
Benefícios da Previdência Pessoal e Encargos Sociais Abono e Seguro Desemprego Benefícios da LOAS / RMV Ressarc. Desoneração RGPS Subsídios, Subvenções e Proagro Impacto Primário do FIES Demais Obrigatórias Obrigatórias com Controle de Fluxo Despesas Discricionárias
507.871,3 257.871,8 56.013,8 48.990,1 17.593,3 23.327,6
8,1 4,1 0,9 0,8 0,3 0,4
60.008,8 125.217,7 145.478,5
1,0 2,0 2,3
559.769,9 284.471,6 58.810,0 53.634,8 14.456,5 24.874,0 6.313,2 55.103,2 125.660,2 105.431,3
8,4 4,3 0,9 0,8 0,2 0,4 0,1 0,8 1,9 1,6
598.193,9 301.300,9 60.766,7 56.120,4 14.517,7 23.846,1 5.282,9 67.232,2 135.228,8 64.990,8
8,4 4,2 0,9 0,8 0,2 0,3 0,1 0,9 1,9 0,9 6
Evolução das Despesas Primárias da União (% PIB) A recuperação da estabilidade fiscal depende do controle do crescimento do gasto público. 21,0 20,0 19,8
19,0
19,3
18,6
18,0
18,2
18,0
17,4
17,0
16,0
19,4
16,6
16,8
Média Despesas Primárias (%PIB) = 17,4
17,3
17,0
16,8
16,9
2011
2012
16,2
16,1
15,9
15,4
15,0 14,0 2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2013
2014
2015
2016 Aval. 3º 2018 Bim. 2017
7
Composição do PLOA 2018 R$ bilhões Descrição
PLOA 2018 Despesas
Total do PLOA 2018 Refinanciamento da Dívida PLOA 2018 Líquido de Refinanciamento Orçam. Invest. das Estatais Orçam. Fiscal e da Seguridade Fiscal Seguridade
3.605,2 1.106,2 2.499,0 68,8 2.430,2 1.432,5 997,7
Fonte: SIOP BI Gerencial/SOF Elaboração: SOF/MP.
8
Demonstrativo do Teto do Gasto 2018 (EC 95/2016)
R$ milhões A. Teto dos Gastos 2017
B. IPCA (jul/2016 a jun/2017)
C. Limite 2018 para União [ A x B]
1.309.369,7
3,00%
1.348.650,8
9
Demonstração da Compatibilidade dos Limites do Poder Executivo com a Programação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018
Despesas Primárias
R$ milhões
A. Limite do Poder Executivo
1.288.613
B. Valor constante do PLOA para o Poder Executivo
1.246.551
C. EXCESSO [A -B]
42.062
10
Detalhamento das Despesas dos Ministérios
R$ milhões
Órgão Demais despesas PAC Emendas Impositivas Individuais Saúde Demais
Emendas Impositivas de Bancada Saúde Demais
Total
Empenhado 2016
PLOA
2017 Limite Av. 3º Bim
PLOA 2018
PLOA 2018 Lim. Av. 3ª bim
214.983,2 26.694,1 7.223,3
214.295,6 35.852,4 9.048,4
202.965,3 19.689,6 6.111,4
198.247,8 1.971,8 8.774,7
-4.717,4 -17.717,9 2.663,3
3.812,9 3.410,4
4.820,3 4.228,2
3.501,8 2.609,6
4.387,4 4.387,4
885,5 1.777,8
2.303,5
6.066,4
3.072,7
4.387,4
1.314,7
271,9 2.031,5
1.587,4 4.478,9
840,7 2.231,9
2.193,7 2.193,7
1.353,0 -38,3
251.204,1
265.262,8
231.838,9
213.381,7
-18.457,2
* Despesas Discricionárias e com Controle de Fluxo do Poder Executivo.
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