SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

PLOA 2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO

13/09/2016

Melhora na expectativa da trajetória de inflação

Fonte: BCB, Boletim Focus.

Elaboração SEPLAN-MP. 2

Melhora na confiança da recuperação do PIB

Fonte: BCB, Boletim Focus.

Elaboração SEPLAN-MP. 3

Empresários e Consumidores estão mais otimistas com o País

Fonte: FGV.

Elaboração SEPLAN-MP. 4

Melhora a percepção dos investidores sobre o risco-Brasil...

Fonte: JPMorgan.

Elaboração SEPLAN-MP.

5

... assim como sobre a capacidade de recuperação das empresas brasileiras

Fonte: Bloomberg.

Elaboração SEPLAN-MP.

6

Parâmetros 2016-2017 Parâmetros

2016

Meta 2017

PLOA 2017

IPCA acum (%)

7,2

4,8

4,8

INPC acum (%)

7,5

5,6

5,5

(3,0)

1,2

1,6

6.253,3

6.781,7

6.821,9

3,50

3,73

3,40

880,0

945,5

945,8

2,4

7,3

7,4

PIB real (%) PIB (R$ bilhões) Taxa de Câmbio Média (R$/U$) Salário Mínimo (R$) Massa Salarial Nominal (%) Fonte: Secretaria de Política Econômica / MF

7

Metas de Resultado Primário

R$ bilhões

Item Resultado Primário do Setor Público

2017

2018

2019

-143,1

-66,0

16,9

-139,0

-79,0

0,0

Estatais Federais

-3,0

-3,0

-3,0

Estados e Municípios

-1,1

16,0

19,9

Governo Central

8

Metas de Resultado Primário

% PIB

Item Resultado Primário do Setor Público

2017

2018

2019

-2,10

-0,89

0,21

Governo Central

-2,04

-1,07

0,00

Estatais Federais

-0,04

-0,04

-0,04

Estados e Municípios

-0,02

0,22

0,25

9

Despesa Primária Total no PLOA 2017 O valor das despesas primárias totais para 2017 é a despesa primária paga prevista para 2016 corrigida pela estimativa do IPCA para o mesmo período (7,2%). • Essa regra não se aplica a: • Transferências de receitas a outros entes; • Transferências obrigatórias em função de receitas vinculadas; • Crédito Extraordinário; • Capitalização de empresas públicas; • Custeio de processos eleitorais. 10

LIMITAÇÃO DAS DESPESAS PRIMÁRIAS - Base Cálculo R$ milhões

Itens

Estimativa Pagamento Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2016 (-) Eleições (-) Transferências obrigatórias em função de receitas vinculadas (-) Créditos Extraordinários (-) Aumento de Capital de Estatais Estimativa base Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2016 IPCA Acumulado - Grade de 20 de junho Limite da Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2017

Relatório 3º Bimestre

1.240.482 918 30.932 9.468 4.104 1.195.059 7,2 1.281.103

11

Evolução das Despesas Primárias da União (% do PIB) A recuperação da estabilidade fiscal depende do controle do crescimento do gasto público. 21,00

19,7

20,00

19,9 19,3

19,00

18,5

18,3 18,00

17,8

17,7 17,4

18,0

17,3

17,1

17,00

16,7 16,1 16,2

16,00

15,4 15,00

16,8

16,0 15,5

14,8 14,9

14,6 14,3 14,00

14,0

13,00 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

12

Evolução das Despesas Primárias- % do PIB Crescimento contínuo, sobretudo das despesas obrigatórias 17,00 15,6

16,00

15,8

15,6

15,00 14,00

13,4

13,00 12,00 11,00

10,8

11,1 10,4

11,3

11,7

12,0

12,4

12,4

12,5

13,7

13,8

13,7 13,2

12,9

12,6

12,9

13,1

13,2

10,5

10,00 9,00 8,00

Obrigatórias

Discricionárias

7,00 6,00 4,6

5,00 4,00

3,8

3,5

3,8

3,7

3,6

3,7

4,1

3,8 3,1

3,5

3,8

4,2 3,6

3,6

4,5

4,5

4,7

4,8

4,7 4,1

4,0

3,7

3,00 2,00 1,00 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

13

Despesas Discricionárias do Poder Executivo (R$ milhões) 260.000

256.784 255.000

252.206 250.418

249.381

250.000

245.000

241.500 240.000

235.000

230.000 Realizado 2015

PLOA 2016

LOA 2016

Reprog 2016

PLOA 2017

14

Despesas Discricionárias do Poder Executivo - Preços Constantes 2017 280.000

276.961 275.000

270.535 270.000

265.712 263.828

265.000

260.000

255.000

249.381

250.000

245.000

240.000

235.000 Realizado 2015

PLOA 2016

LOA 2016

Reprog 2016

PLOA 2017

15

Orçamento em Grandes Números - PLOA 2017 Reprog 2016

Despesa Primária*

1.240,5

PLOA 2017

100,0 1.316,3

100,0

Previdência Privada (RGPS)

507,8

40,9

562,4

42,7

Pessoal Ativo da União

149,3

12,0

169,8

12,9

Pessoal Inativo da União

110,6

8,9

114,2

8,7

Demais Obrigatórias

111,8

9,0

112,2

8,5

Saúde, exceto Pessoal

93,4

7,5

94,9

7,2

Abono e Seguro-Desemprego

59,9

4,8

57,4

4,4

LOAS/RMV

48,9

3,9

50,9

3,9

PAC

29,0

2,3

35,8

2,7

Educação, exceto Pessoal

33,1

2,7

33,7

2,6

Bolsa-Família

28,6

2,3

29,7

2,3

Demais Órgãos, exceto Pessoal

68,1

5,5

55,1

4,2

* Exclusive Transferências Constitucionais e Legais

16

Total de Investimentos do Governo Federal B$ bilhões 2016

PLOA 2017

Fiscal e da Seguridade Social (*)

48,3

48,3

Empresas Estatais Independentes (**)

97,1

89,8

(*) Valor de 2016 equivale à reprogramação. (**) Valor de 2016 equivale ao aprovado na Lei Orçamentária.

17

Saúde R$ bilhões 2016

2017

Aplicação Mínima pela regra constitucional atual

90,3

103,9

Valor previsto para aplicação em despesas que contam para o mínimo

102,8

110,2

18

Educação R$ bilhões 2016

2017

45,5

51,5

61,3

62,5

Transf. Salário Educação

11,8

12,5

Outras despesas

27,7

36,3

Total

100,8

111,3

Aplicação Mínima pela regra constitucional atual Valor previsto para aplicação em despesas que contam para o mínimo

19

Déficit do Regime Geral de Previdência Social - % PIB

20

Déficit do Regime Geral de Previdência Social – R$ bilhões 680,0

400,0

Déficit 580,0

Elevação total na despesa com benefícios previdenciários 2016-2017 (R$ bilhões):

54,5

Aumento beneficiários (R$ bilhões):

17,1

350,0

562,4

Benefícios Previdenciários Arrecadação Líquida RGPS

480,0

Reajuste (R$ bilhões):

507,8

300,0

37,4 436,1 250,0

394,2

381,1

380,0 357,0

358,6 337,5

316,6

254,9 224,9 199,6 165,6

80,0 47,1 44,3 2,8

53,4 46,3 7,1

58,5

65,8

49,1

55,7

9,5

10,1

108,4 93,8 42,1 37,6 71,0 80,7 62,5 32,0 26,4 17,0 12,8

75,3

150,0

163,4

146,0 107,1

149,2

245,9

182,0

125,8 88,0

275,8

200,0

212,0

185,3 180,0

181,2

307,1

281,4

280,0

350,3

85,8

140,4

100,0

123,5 44,9

36,2

42,9

42,9

35,5

40,8

49,9

56,7

-20,0

50,0

0,0

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

21

Evolução das Receitas Primárias - % do PIB As receitas primárias tiveram queda de 3 p.p. do PIB em comparação com 2010. 24,0

23,7

23,0

22,6

22,6

22,8

23,1 22,7 22,2

22,0

21,8

21,0

19,5

21,5

21,0

20,7

20,0

22,1 22,2

21,7

21,1 20,4

20,7

19,7

19,0

Total

18,4 18,0

Administrada 17,0

17,0

17,0 16,3

16,0

14,8

15,0 14,4

13,8 13,1

13,0 12,6

13,7 13,7

13,5

13,5 13,0

13,0

12,7

12,4

12,0

10,0

14,6

14,9

14,1

14,0

11,0

15,3

15,3

15,0

11,4 11,0

10,7 10,2

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

22

Projeção da Dívida Bruta Governo Geral - % PIB 80,0

77,2

77,7

75,8

75,0

72,5

70,0

66,5

65,0 60,0

56,7

57,2

59,2

55,5 53,8

56,0

55,0

51,7 50,0

51,8

51,3

45,0 2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019 23

Projeção da Dívida Líquida do Setor Público - % PIB 55,0

51,4

52,5

49,4 50,0

45,9 46,5 45,0

44,5 40,9

40,0

37,6

36,2

38,0

35,0

33,1

34,5 32,3

30,6

30,0

25,0 2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019 24