CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
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396ª Sessão Ordinária - XVI Legislatura - 15/12/2015
GRANDE EXPEDIENTE Vereador FLAVIO SOARES DIAS Vereador RAFAEL BUENO Vereador WASHINGTON STECANELA
Em discussão única e votação, EM REGIME DE URGÊNCIA, a MOÇÃO nº 55/2015, de autoria do VereadorJAISON BARBOSA, Moção de Apoio a destinação dos recursos referentes as sobras do orçamento da Câmara Municipal do exercício de 2015 para a ajuda às famílias atingidas pelo vendaval de 09/12, para a Escola Municipal Engenheiro Mansueto Serafini e para investimentos na infraestrutura de escolas e UBS´s que possuem previsões definidas no Orçamento Comunitário. Em discussão única e votação a Moção nº 54/2015, de autoria do Vereador Daniel Guerra, Moção de APOIO à abertura do Processo de Impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff. Em discussão única e votação o Projeto de Lei nº 183/2015, contido no Processo nº 233/2015, de autoria do Vereador Rafael Bueno, que denomina via pública municipal do Loteamento Cidade Nova IV, Bairro Cidade Nova, com o nome de RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA. RELATOR: Adelino Teles. Em discussão única e votação o Projeto de Lei nº 187/2015, contido no Processo nº 237/2015, de autoria do Vereador Rafael Bueno, que denomina via pública municipal do Loteamento Cidade Nova IV, Bairro Cidade Nova, com o nome de RUA GENTIL ANTUNES DE ALBUQUERQUE. RELATOR: Adelino Teles. Em reabertura de primeira discussão, conforme art. 78 da LOM, o PROJETO DE LEI nº 45/2009, contido no Processo nº 60/2009, de autoria da Vereadora DENISE PESSÔA, que dispõe sobre a elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, na área urbana do Município de Caxias do Sul e dá outras providências. Contém EMENDA MODIFICATIVA 1/2010, EMENDA MODIFICATIVA 2/2010 e EMENDA ADITIVA 1/2012 RELATOR: Vereador Felipe Gremelmaier. Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 196/2015, contido no Processo nº 250/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo constante do Anexo 6 da Lei n° 7.903, de 8 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a subfunção da Reserva do RPPS do órgão 06 IPAM Previdência. RELATOR: Vereador Guilherme Guila Sebben. Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 39/2015, contido no Processo nº 254/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 28 de dezembro de 1994 (Código Tributário Municipal). RELATOR: Vereador Guilherme Guila Sebben. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 180/2013, contido no Processo nº 230/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Caxias do Sul e dá outras providências. RELATOR: Vereador ______________________. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 149/2015, contido no Processo nº 183/2015, de autoria do Vereador Gustavo Toigo, que denomina via pública municipal do Loteamento Popular Altos da Maestra, Bairro Santa Fé com o nome de RUA GRASCIEMA MARIA COMASSETTO SCHIO. "Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas"
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RELATORA: Vereadora Daiane Mello. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 26/2015, contido no Processo nº 193/2015, de autoria do Poder Executivo, que descaracteriza rua prevista no Plano Diretor Municipal e dá outras providências. RELATOR: Vereador ______________________. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 161/2015, contido no Processo nº 198/2015, de autoria do Vereador Neri Andrade Pereira Júnior, que denomina via pública municipal do Loteamento Bortolini, Bairro São Virgílio com o nome de RUA VIRGINIA ROSSI BORTOLINI. RELATORA: Vereadora Daiane Mello. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 162/2015, contido no Processo nº 199/2015, de autoria do Vereador Neri Andrade Pereira Junior, que denomina via pública municipal do Loteamento Bortolini, Bairro São Virgílio com o nome de RUA NAIR MARIA DEMORE STORCHI. RELATOR: Vereador ______________________. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 173/2015, contido no Processo nº 218/2015, de autoria do Vereador Raimundo Bampi, que denomina via pública municipal do Loteamento Terra Nobre, Bairro São Virgílio, com o nome de RUA LOURDES MENEGHEL. RELATOR: Vereador ______________________. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2015, contido no Processo nº 219/2015, de autoria coletiva, que concede o Título de Cidadão Caxiense ao Senhor Noerci da Silva Melo. RELATOR: Vereador Édson da Rosa. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 175/2015, contido no Processo nº 222/2015, de autoria dos Vereadores Guilherme Guila Sebben e Pedro Justino Incerti, que declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Banco do Brasil Caxias do Sul. RELATOR: Vereador ______________________. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 177/2015, contido no Processo nº 226/2015, de autoria do Vereador Adelino Teles, que denomina via pública municipal do Loteamento Monte Rissieri, Bairro Monte Bérico, com o nome de RUA RICARDO VALENTINI. RELATOR: Vereador ______________________. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 178/2015, contido no Processo nº 228/2015, de autoria do Vereador Edi Carlos Pereira de Souza, que denomina via pública municipal do Bairro São Virgílio com o nome de RUA NOSSA SENHORA DA ROCCA - SANTO ANTÔNIO. RELATOR: Vereador ______________________. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 179/2015, contido no Processo nº 229/2015, de autoria do Vereador Rafael Bueno, que denomina via pública municipal do Loteamento Cidade Nova IV, Bairro Cidade Nova, com o nome de RUA FORTUNATO PEZZI. RELATOR: Vereador ______________________. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 180/2015, contido no Processo nº 230/2015, de autoria do Vereador Rafael Bueno, que denomina via pública municipal do Loteamento Cidade Nova IV, Bairro Cidade Nova, com o nome de RUA VIRGOLINA ALVES CARNEIRO. RELATOR: Vereador ______________________. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 181/2015, contido no Processo nº 231/2015, de autoria do Vereador Rafael Bueno, que denomina via pública municipal do Loteamento Cidade Nova IV, Bairro Cidade Nova, com o nome de RUA ALFREDO SALING. RELATOR: Vereador
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas"
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______________________. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 182/2015, contido no Processo nº 232/2015, de autoria do Vereador Rafael Bueno, que denomina via pública municipal do Loteamento Cidade Nova IV, Bairro Cidade Nova, com o nome de RUA ECIRDA RIBEIRO DIOGO. RELATOR: Vereador ______________________. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 185/2015, contido no Processo nº 235/2015, de autoria do Vereador Rafael Bueno, que denomina via pública municipal do Loteamento Cidade Nova IV, Bairro Cidade Nova, com o nome de RUA WALDOMIRO ZULIAN. RELATOR: Vereador ______________________. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 186/2015, contido no Processo nº 236/2015, de autoria do Vereador Rafael Bueno, que denomina via pública municipal do Loteamento Cidade Nova IV, Bairro Cidade Nova, com o nome de RUA SARGENTO JORGE ALBERTO AMARAL. RELATOR: Vereador ______________________. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 190/2015, contido no Processo nº 241/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais. RELATOR: Vereador Édson da Rosa. Em discussão única e votação o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei nº 193/2015, contido no Processo nº 246/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a adquirir de Alexandre Antônio Raabe Wisintainer e A. Wisintainer Administração e Participação, Ações de sua propriedade, referente sua participação acionária na empresa Festa da Uva Turismo e Empreendimentos S/A, e dá outras providências. RELATOR: Vereador Gustavo Toigo. ***SUSPENDER A SESSÃO*** Suspender a Sessão para elaboração das Redações Finais dos Processos nºs: - 233/2015, contendo Projeto de Lei nº 183/2015; - 237/2015, contendo Projeto de Lei nº 187/2015; - 250/2015, contendo Projeto de Lei nº 196/2015; e - 254/2015, contendo Projeto de Lei Complementar nº 39/2015.
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas"
