Apresentação do PowerPoint - Ministério do Planejamento

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PLOA 2018 31/08/2017 Parâmetros 2017-2018 Parâmetros PIB real...
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SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

PLOA 2018

31/08/2017

Parâmetros 2017-2018 Parâmetros PIB real (%)

PLOA 2018

2017 0,5

2,0

6.637,2

7.137,9

3,7

4,2

IGP-DI acum (%)

-0,4

4,5

Taxa Over - SELIC Média (%)

10,2

8,0

3,2

3,4

51,4

51,6

937,0

969,0

4,0

5,7

PIB Nominal (R$ bilhões) IPCA acum (%)

Taxa de Câmbio Média (R$ / US$) Preço Médio do Petróleo (US$/barril) Valor do Salário Mínimo (R$ 1,00)

Massa Salarial Nominal (%) Fonte: SPE/MF. Elaboração: SOF/MP.

2

Metas de Resultado Primário

R$ bilhões Item Resultado Primário do Setor Público

2018

2019

2020

(131,3)

(63,8)

23,2

Governo Central

(129,0)

(65,0)

10,0

Estatais Federais

(3,5)

(3,5)

(3,4)

1,2

4,7

16,6

Estados e Municípios

3

Resultado Primário do Governo Central

Discriminação

Realizado 2016 R$ bilhões

I. RECEITA TOTAL

Avaliação 3º Bimestre 2017

% PIB

R$ bilhões

2018

% PIB

R$ bilhões

% PIB

1.315,0

21,0

1.380,2

20,8

1.437,1

20,1

226,8

3,6

230,7

3,5

238,6

3,3

III. RECEITA LÍQUIDA (I - II)

1.088,1

17,4

1.149,5

17,3

1.198,5

16,8

IV. DESPESAS

1.242,4

19,8

1.288,5

19,4

1.327,5

18,6

1.096,9

17,5

1.183,1

17,8

1.262,5

17,7

145,5

2,3

105,4

1,6

65,0

0,9

-154,3

-2,5

-139,0

-2,1

-129,0

-1,8

II. TRANSFERÊNCIAS POR REPARTIÇÃO DE RECEITA

IV.1. Despesas Obrigatórias IV.2. Despesas Discricionárias do Poder Executivo

V. PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL (III - IV)

4

Detalhamento da Receita Discriminação

Realizado 2016 R$ milhões

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL

% PIB

Avaliação 3º Bimestre PLOA 2018 2017 R$ milhões % PIB R$ milhões % PIB

1.314.952,9

21,0

1.380.233,2

Receita Administrada pela RFB, líquida de incentivos

819.588,6

13,1

831.565,7

12,5

Arrecadação Líquida para o RGPS

358.137,3

5,7

374.019,6

5,6

393.762,5

5,5

Outras Receitas

137.226,9

2,2

174.647,9

2,6

164.345,2

2,3

Concessões e Permissões

21.907,8

0,3

25.686,2

0,4

19.494,4

0,3

Exploração de Recursos Naturais

23.274,6

0,4

37.371,3

0,6

44.342,0

0,6

2.847,8

0,0

5.843,5

0,1

6.782,0

0,1

89.196,7

1,4

105.746,9

1,6

93.726,8

1,3

Dividendos e Participações Demais

20,8 1.437.123,4 20,1 879.015,8 12,3

5

Detalhamento da Despesa Discriminação

Avaliação 3º Bimestre 2017 R$ milhões % PIB

Realizado 2016 R$ milhões

% PIB

PLOA 2018 R$ milhões % PIB

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL

1.242.372,9

19,8 1.288.524,7

19,4 1.327.480,5 18,6

Despesas Obrigatórias

1.096.894,4

17,5 1.183.093,3

17,8 1.262.489,6 17,7

Benefícios da Previdência Pessoal e Encargos Sociais Abono e Seguro Desemprego Benefícios da LOAS / RMV Ressarc. Desoneração RGPS Subsídios, Subvenções e Proagro Impacto Primário do FIES Demais Obrigatórias Obrigatórias com Controle de Fluxo Despesas Discricionárias

507.871,3 257.871,8 56.013,8 48.990,1 17.593,3 23.327,6

8,1 4,1 0,9 0,8 0,3 0,4

60.008,8 125.217,7 145.478,5

1,0 2,0 2,3

559.769,9 284.471,6 58.810,0 53.634,8 14.456,5 24.874,0 6.313,2 55.103,2 125.660,2 105.431,3

8,4 4,3 0,9 0,8 0,2 0,4 0,1 0,8 1,9 1,6

598.193,9 301.300,9 60.766,7 56.120,4 14.517,7 23.846,1 5.282,9 67.232,2 135.228,8 64.990,8

8,4 4,2 0,9 0,8 0,2 0,3 0,1 0,9 1,9 0,9 6

Evolução das Despesas Primárias da União (% PIB) A recuperação da estabilidade fiscal depende do controle do crescimento do gasto público. 21,0 20,0 19,8

19,0

19,3

18,6

18,0

18,2

18,0

17,4

17,0

16,0

19,4

16,6

16,8

Média Despesas Primárias (%PIB) = 17,4

17,3

17,0

16,8

16,9

2011

2012

16,2

16,1

15,9

15,4

15,0 14,0 2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2013

2014

2015

2016 Aval. 3º 2018 Bim. 2017

7

Composição do PLOA 2018 R$ bilhões Descrição

PLOA 2018 Despesas

Total do PLOA 2018 Refinanciamento da Dívida PLOA 2018 Líquido de Refinanciamento Orçam. Invest. das Estatais Orçam. Fiscal e da Seguridade Fiscal Seguridade

3.605,2 1.106,2 2.499,0 68,8 2.430,2 1.432,5 997,7

Fonte: SIOP BI Gerencial/SOF Elaboração: SOF/MP.

8

Demonstrativo do Teto do Gasto 2018 (EC 95/2016)

R$ milhões A. Teto dos Gastos 2017

B. IPCA (jul/2016 a jun/2017)

C. Limite 2018 para União [ A x B]

1.309.369,7

3,00%

1.348.650,8

9

Demonstração da Compatibilidade dos Limites do Poder Executivo com a Programação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018

Despesas Primárias

R$ milhões

A. Limite do Poder Executivo

1.288.613

B. Valor constante do PLOA para o Poder Executivo

1.246.551

C. EXCESSO [A -B]

42.062

10

Detalhamento das Despesas dos Ministérios

R$ milhões

Órgão Demais despesas PAC Emendas Impositivas Individuais Saúde Demais

Emendas Impositivas de Bancada Saúde Demais

Total

Empenhado 2016

PLOA

2017 Limite Av. 3º Bim

PLOA 2018

PLOA 2018 Lim. Av. 3ª bim

214.983,2 26.694,1 7.223,3

214.295,6 35.852,4 9.048,4

202.965,3 19.689,6 6.111,4

198.247,8 1.971,8 8.774,7

-4.717,4 -17.717,9 2.663,3

3.812,9 3.410,4

4.820,3 4.228,2

3.501,8 2.609,6

4.387,4 4.387,4

885,5 1.777,8

2.303,5

6.066,4

3.072,7

4.387,4

1.314,7

271,9 2.031,5

1.587,4 4.478,9

840,7 2.231,9

2.193,7 2.193,7

1.353,0 -38,3

251.204,1

265.262,8

231.838,9

213.381,7

-18.457,2

* Despesas Discricionárias e com Controle de Fluxo do Poder Executivo.

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