Rede Energia S/A - Resultados do 1º trimestre de 2017 São Paulo, 10 de maio de 2017 – A Administração da Rede Energia S/A (“Rede Energia” ou “Companhia”) apresenta os resultados do primeiro trimestre (1T17). As informações financeiras e operacionais a seguir, exceto quando indicado o contrário, são apresentadas de acordo com os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (International Financial Reporting Standards – IFRS).
Considerações gerais A Rede Energia S/A tem como base dos seus negócios a distribuição de energia elétrica, sendo responsável por nove distribuidoras localizadas nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Paraná, que compreende 436 municípios. A base comercial das distribuidoras da Rede Energia abrange aproximadamente 3,7 milhões de unidades consumidoras e envolve uma população de 9,1 milhões de habitantes. Resume-se a seguir o desempenho econômico-financeiro da Companhia no primeiro trimestre de 2017 e 2016:
1
Desempenho econômico-financeiro
1.1
Destaques
Resume-se a seguir o desempenho econômico-financeiro da Companhia no primeiro trimestre de 2017 e 2016: Desempenho Econômico-Financeiro Resultados – R$ milhões Descrição
1T17
1T16
Variação %
Receita Operacional Bruta
3.067,8
3.017,5
+ 1,7
Receita Operacional Bruta, sem receita de construção
2.854,6
2.820,5
+ 1,2
Receita Operacional Líquida
1.972,4
1.888,6
+ 4,4
Receita Operacional Líquida, sem receita de construção
1.759,2
1.691,6
+ 4,0
Resultado antes das Receitas e Despesas Financeiras (EBIT)
194,9
113,4
+ 71,9
EBITDA
333,9
241,9
+ 38,0
EBITDA Ajustado
362,4
263,6
+ 37,5
Resultado financeiro
(83,2)
(51,8)
+ 60,6
73,7
44,3
+ 66,4
Lucro Líquido Indicadores Operacionais Número de Consumidores Cativos (mil)
3.664,9
3.599,2
Vendas de energia a consumidores cativos (GWh)
4.135,7
4.261,6
- 3,0
Vendas de energia a consumidores cativos + livres (TUSD) - (GWh)
4.882,3
4.796,8
+ 1,8
12,95
13,29
- 0,34 p.p
18,4
14,0
+ 31,6 P.P
2,2
2,9
- 24,1
Perdas de Energia (%)
+ 1,8
Indicador Relativo EBITDA Ajustado/Receita Líquida (%) Endividamento líquido/EBITDA Ajustado 12 meses (vezes) Indicadores Financeiros - R$ milhões 31/03/2017 Ativo Total
31/12/2016
Variação %
14.104,1
13.926,7
Caixa/Equivalentes de Caixa/Aplicações Financeiras
1.288,8
1.308,4
+ 1,3 - 1,5
Patrimônio Líquido
4.167,1
2.908,5
+ 43,3
Endividamento Líquido
3.129,8
3.170,5
- 1,3
Obs.: EBITDA Ajustado: EBITDA mais acréscimos moratórios de contas de energia.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
1
Resultados do 1º trimestre de 2017
2
Desempenho operacional
2.1
Mercado de energia
Com sinais de melhoria no cenário macroeconômico, as vendas consolidadas de energia elétrica a consumidores finais (mercado cativo) localizados na área de concessão da Rede Energia, somadas ao transporte de energia para os consumidores livres (TUSD), totalizaram 4.882,3 GWh no 1T17 (4.796,8 no 1T16), representando um aumento de 1,8% em relação ao 1T16. Considerando o fornecimento não faturado, o volume vendido passa para 4.887,9 GWh, o que significa um aumento de 2,5% em relação ao mesmo trimestre de 2016. A composição do mercado de energia no primeiro trimestre de 2017 foi a seguinte: Mercado de Energia Consolidado Descrição Valores em GWh
Trimestre 1T17
Energia vendida mercado cativo faturado Transporte de energia clientes livres (TUSD) Subtotal (Mercado Cativo + TUSD faturado)
Var. %
4.135,7
4.261,6
- 3,0
746,6
535,2
+ 39,5
4.882,3
4.796,8
+ 1,8
5,6
(26,7)
-
4.887,9
4.770,1
+ 2,5
Consumo não faturado Total (Mercado Cativo + TUSD + não faturado)
1T16
O aumento das vendas de energia elétrica se deu em todas as regiões onde as distribuidoras da Rede Energia atuam, exceto na região Norte, com a Energisa Tocantins, cujas vendas foram afetadas pela redução do consumo dos seus principais clientes, temperaturas mais amenas e alto volume de chuvas no trimestre, comparativamente à situação anômala de seca e calor intenso no mesmo período do ano passado. O consumo no mercado cativo (4.135,7 GWh) mostrou queda de 3,0% no trimestre, em decorrência das migrações de consumidores cativos para o mercado livre (TUSD), que apresentou crescimento de 39,5% no consumo. Destaque no trimestre o consumo no Centro-Oeste, da Energisa Mato Grosso do Sul, com aumento de 4,5% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Na região Sul/Sudeste, todas as sete distribuidoras apresentaram aumento do consumo de energia, com destaque para a Bragantina (+4,7%), CFLO (+3,3%) e EMG (+2,5%). Mercado Cativo de Energia Elétrica por Classe de Consumo + TUSD (Consolidado) Descrição Valores em GWh Vendas de energia a consumidores finais + TUSD
Trimestre 1T17
1T16
Var. %
4.882,3
4.796,8
+ 1,8
Residencial
1.725,2
1.713,2
+ 0,7
Industrial
1.026,0
1.021,9
+ 0,4
390,7
534,8
- 26,9
Cativo Livre Comercial Cativo Livre Rural Cativo Livre Outras classes Cativo Livre
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
635,3
487,1
+ 30,4
1.045,1
1.038,3
+ 0,7
953,8
990,2
- 3,7
91,3
48,1
+ 89,8
494,6
450,7
+ 9,7
485,8
450,7
+ 7,8
8,8
-
-
591,4
572,7
+ 3,3
580,2
572,7
+ 1,3
11,2
-
-
2
Resultados do 1º trimestre de 2017
2.2
Consumo por região
Do total das vendas no mercado cativo e livre no 1T17, 67,9% foram vendidos na região Centro-Oeste, 21,87% nas regiões Sudeste e Sul e 10,3% na região Norte. Exceto, a ETO na região Norte, todas as distribuidoras de energia elétrica da Rede Energia apresentaram aumento de consumo, conforme demonstrado no quadro abaixo: Mercado Cativo + TUSD (faturado) por Distribuidora e Região Trimestre
Descrição Valores em GWh
1T17
1T16
Var. %
503,0
513,4
-2,0
503,0
513,4
-2,0
3.315,6
3.245,9
+ 2,1
Energisa Mato Grosso (EMT)
1.965,2
1.953,5
+ 0,6
Energisa Mato Grosso do Sul (EMS)
1.350,4
1.292,4
+ 4,5
1.063,7
1.037,5
+ 2,5
Caiuá
308,3
303,3
+ 1,6
Vale Paranapanema (EDEVP)
243,8
240,1
+ 1,5
Bragantina (EEB)
278,8
266,4
+ 4,7
Nacional (CNEE)
160,7
157,9
+ 1,8
72,1
69,8
+ 3,3
4.882,3
4.796,8
+ 1,8
Região Norte Energisa Tocantins (ETO) Região Centro-Oeste
Região Sul/Sudeste
Força e Luz do Oeste (CFLO) Total – Distribuição nas cinco regiões do país
As distribuidoras da Rede Energia S/A encerraram o primeiro trimestre de 2017 com um total de 3.664.874 unidades consumidoras cativas e com 395 consumidores livres (176 na EMT, 104 na EMS, 18 na ETO, 17 na Caiuá, 29 na EDEVP, 30 na EEB, 10 na CNEE e 11 na CFLO). 2.3
Clientes por concessionária
A Rede Energia encerrou o primeiro trimestre de 2017 com 3.664.874 unidades consumidoras cativas, número 1,8% superior ao registrado no fim de março de 2016. A carteira de consumidores livres atingiu 395 clientes no primeiro trimestre de 2017, contra 184 em igual período de 2016. Número de consumidores Cativos e Livres por Região Número de Consumidores Distribuidoras Região Norte ETO
Cativos 570.903
Livres 18
570.903
18
2.332.699
280
EMT
1.334.570
176
EMS
998.129
104
Região Sul/Sudeste
761.272
97
Caiuá
245.333
17
EDEVP
181.813
29
EEB
158.707
30
CNEE
117.119
10
58.300
11
3.664.874
395
Região Centro-Oeste
Força e Luz do Oeste Total
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
3
Resultados do 1º trimestre de 2017
2.4
Balanço de Energia Balanço de Energia - Distribuidoras da Rede Energia 1º trimestre de 2017 (1T17)
Descrição Valores em GWh
EMT
EMS
ETO
Caiuá
EDEVP
EEB
CNEE
CFLO
Consolidada
(a) Energia Total Vendida (a=b+c+d)
1.647,5
1.145,9
472,0
292,7
217,6
161,8
151,9
60,0
6.377,8
(b) Energia vendida mercado cativo
1.642,2
1.143,6
481,0
289,8
215,6
161,0
142,8
59,7
6.244,8
Residencial
654,9
486,2
213,7
131,6
86,9
63,2
65,9
22,9
2.664,7
Industrial
149,2
86,9
45,8
23,1
29,3
28,6
16,4
11,4
591,0
Comercial
378,1
281,8
93,5
74,7
41,9
35,7
33,2
14,8
1.383,9
Rural
233,0
131,9
49,9
15,5
28,0
17,6
7,9
2,1
641,2
Setor público e consumo próprio
227,0
156,8
78,1
44,8
29,5
15,9
19,4
8,4
964,0
5,3
2,3
(9,1)
2,9
2,0
0,9
1,0
0,3
19,8
-
-
-
-
-
-
8,1
-
113,2
2.354,0
1.599,5
578,4
354,9
261,3
293,3
184,1
74,7
8.697,6
323,0
206,8
22,0
18,5
28,2
117,8
17,9
12,4
1.127,6
0,5
5,3
0,5
19,0
-
-
-
-
111,3
383,0
241,4
83,9
24,7
15,6
13,7
14,3
2,3
1.081,0
(c) Consumo não faturado (d) Suprimento a concessionárias (e) Energia injetada (e=a+f+g+h) (f) Transporte energia clientes livres (TUSD) (g) Intercâmbio de energia (h) Perdas na distribuição (i) Energia Recebida Total (i=a+h+j+k)
2.336,2
1.411,4
646,7
345,2
295,4
220,2
193,5
62,3
8.208,9
(j) Perdas na Rede Básica
28,0
24,0
9,6
15,4
11,1
8,8
7,4
-
161,6
(K) Venda de Energia CCEE
277,7
-
81,2
12,4
51,1
36,0
19,9
-
588,5
2.5
Portfólio de Contratos Portfólio de Contratos - Distribuidoras da Rede Energia
Descrição Valores em GWh (a) Energia comprada
1º trimestre de 2017 (1T17) EMT
EMS
ETO
CAIUÁ
EDEVP
EEB
CNEE
CFLO
Consolidada
1.885,2
1.346,4
576,7
339,5
295,4
220,2
193,5
62,3
7.599,0
Bilateral
533,0
-
46,5
51,6
51,5
52,1
-
-
1.041,6
Leilões de Energia
588,9
637,8
346,7
120,9
120,9
74,5
100,7
-
3.268,6
Quota de Itaipu
323,1
223,5
-
63,6
46,8
42,5
31,2
-
800,0
Quota do PROINFA
40,1
25,1
12,5
6,2
4,6
3,8
3,3
1,5
146,3
Quota de ANGRA
59,1
40,6
16,7
11,2
8,7
7,3
5,7
-
231,6
339,3
367,0
138,7
86,1
62,8
40,1
52,6
-
1.899,1 142,0
Quota de Garantia Física (95%) Contrato Suprimento Geração distribuída (b) Geração Própria / Embutida / Desverticalizada (c) Liquidação na CCEE (d) Energia Recebida Total (d=a+b+c)
2.6
-
-
-
-
-
-
-
60,7
1,6
52,4
15,8
-
-
-
-
-
69,7
451,0
1,1
70,0
-
-
-
-
-
522,1
-
63,9
-
5,7
-
-
-
-
87,8
2.336,2
1.411,4
646,7
345,2
295,4
220,2
193,5
62,3
8.208,9
Perdas de energia elétrica
As perdas totais consolidadas da Rede Energia nos últimos 12 meses encerrados em março de 2017 somaram 2.853,4 GWh (redução de 1,6% em relação a 2016), representando 12,95% da energia requerida, queda de 0,34 ponto percentual em relação ao resultado de dezembro de 2016. A EMT é destaque com redução de 20,5 GWh, fruto do incremento de equipes de fiscalização do Grupo “B”, com a regularização de mais de 2.000 unidades clandestinas, desligamento e blindagem de rede em áreas de invasão mapeadas com apoio do poder público e blindagem de quadros de medição coletivos em condomínios com histórico de furto de energia. A ETO voltou a apresentar redução nos GWhs das perdas não técnicas, em função da intensificação das ações de combate, do aumento das equipes de leitura rural plurimensal e recontagem de pontos de iluminação pública.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
4
Resultados do 1º trimestre de 2017
No entanto, esse efeito não foi refletido no indicador percentual, em função da queda do mercado nesta área de concessão. Distribuidoras % Energia Injetada (12 meses)
Perdas Técnicas (%) mar/16
dez/16
Perdas Não-Técnicas (%)
mar/17
mar/16
dez/16
Perdas Totais (%)
mar/17
mar/16
dez/16
mar/17
ANEEL
EMT
9,76
9,82
10,05
5,37
5,62
5,17
15,13
15,44
15,21
13,67
EMS
9,95
9,83
9,83
4,55
3,89
3,65
14,50
13,72
13,49
15,13
ETO
11,75
11,52
11,47
2,96
3,34
2,90
14,71
14,86
14,37
13,98
6,20
6,25
6,32
0,59
0,49
0,25
6,79
6,74
6,57
6,68
Caiuá
6,34
6,24
6,31
1,38
1,02
0,76
7,72
7,26
7,07
7,68
EDEVP
6,91
6,89
7,01
0,53
0,74
0,27
7,43
7,63
7,28
7,08
EEB
4,93
5,10
5,12
0,18
0,05
(0,08)
5,11
5,15
5,04
5,13
CNEE
8,27
8,46
8,59
(0,11)
(0,02)
(0,06)
8,16
8,44
8,53
8,05
CFLO
3,39
3,51
3,55
0,47
0,18
(0,00)
3,87
3,69
3,55
3,93
9,34
9,32
9,42
3,94
3,89
3,53
13,29
13,21
12,95
12,71
Empresas Sul-Sudeste
Rede Energia Consolidada
Nota: Para cálculo dos percentuais apresentados acima, foram considerados os valores de energia não faturada. Os percentuais regulatórios referem-se aos últimos 12 meses findos em março de 2017.
Perdas em 12 meses Em GWh
Perdas Técnicas
Perdas Não-Técnicas mar/16
dez/16
Perdas Totais
mar/17
mar/16
dez/16
mar/17
Var.(%)(1)
mar/16
dez/16
mar/17
EMG
162,8
158,9
166,7
3,2
11,7
4,2
166,0
170,6
170,9
+ 0,2
ENF
19,6
19,0
19,2
(2,5)
(2,0)
(2,5)
17,1
17,0
16,7
- 1,8
ESE
240,0
267,5
278,8
107,4
82,1
70,6
347,4
349,6
349,4
- 0,1
EBO
48,9
52,8
55,1
3,4
(4,2)
(18,5)
52,3
48,6
36,6
- 24,7
EPB
496,0
503,5
523,6
113,6
159,8
139,3
609,6
663,3
662,9
- 0,1
EMT
931,9
920,0
941,6
512,2
526,2
484,1
1.444,1
1.446,2
1.425,7
- 1,4
EMS
575,3
559,1
566,4
262,8
221,4
210,2
838,1
780,5
776,6
- 0,5
ETO
295,5
295,7
290,2
74,4
85,7
73,4
369,9
381,4
363,6
- 4,7
Empresas Sul-Sudeste
269,4
271,4
276,4
25,5
21,2
11,1
294,9
292,6
287,5
- 1,8
Caiuá
82,2
80,1
81,4
17,8
13,1
9,8
100,0
93,2
91,2
- 2,1
EDEVP
66,5
66,6
67,9
5,1
7,2
2,6
71,6
73,8
70,5
- 4,5
EEB
55,2
57,7
58,5
2,0
0,5
(0,9)
57,2
58,2
57,6
- 1,0
CNEE
55,5
56,7
58,1
(0,8)
(0,1)
(0,4)
54,7
56,6
57,7
+ 1,9
CFLO
10,0
10,3
10,5
1,4
0,5
-
11,4
10,8
10,5
- 2,8
2.072,1
2.046,2
2.074,6
874,9
854,5
778,8
2.947,0
2.900,7
2.853,4
- 1,6
Rede Energia Consolidada (1)
Variação março de 2017/dezembro de 2016. Nota: Os dados são passíveis de recontabilizações de energia realizadas pela CCEE.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
5
Resultados do 1º trimestre de 2017
2.7 Gestão da Inadimplência 2.7.1 Taxa de Inadimplência No 1T17, a inadimplência dos consumidores da Rede Energia (calculada pela relação percentual entre a provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) e o fornecimento faturado, no período de 12 meses) foi de 0,05%, 1,11 ponto percentual inferior à registrada nos últimos 12 meses encerrados em março de 2016 (1,16%), principalmente em função das reversões ocorridas na EMT no valor de R$ 12,5 milhões (jun/2016), referentes a acordo com a Prefeitura de Cuiabá, e de R$ 86,6 milhões (set/2016) após acordo com SANECAP. Desconsiderando esses efeitos, o indicador seria de 1,28% na EMT, e de 1,00% no consolidado, queda de 0,17 pontos percentuais em relação aos 12 meses findos em março de 2015. Últimos 12 meses (%) PCLD (% do Fornecimento faturado) EMT EMS ETO Empresas Sul-Sudeste Caiuá EDEVP EEB CNEE CFLO Total
Mar/17 (0,87) 1,17 0,88 0,14 0,38 (0,23) 0,19 0,11 0,22 0,05
Mar/16 1,40 1,59 0,99 0,17 0,23 0,07 0,23 0,12 0,11 1,16
Variação em pontos percentuais 0,42 0,11 0,03 0,15 - 0,04 - 0,01 + 0,11 - 1,11 +
2.7.2 Taxa de Arrecadação Entre o 1T16 e 1T17, a taxa de arrecadação consolidada da Rede Energia (representada pela arrecadação dos últimos 12 meses sobre ao faturamento acumulado do mesmo período) permaneceu no mesmo patamar, apesar do cenário econômico pouco favorável. Vale destacar que o decréscimo na taxa de arrecadação na Energisa Tocantins deve-se a créditos em atraso com o governo estadual em fase de equacionamento. As distribuidoras da Rede Energia vêm intensificando as ações de cobrança para conter o aumento da inadimplência, com mecanismos ágeis e desburocratizados de pagamento de débitos por meio de pontos de atendimento, da internet e de call center e pelo reforço das ações de corte e negativação de débitos. Últimos 12 meses (%) Taxa de Arrecadação (%) EMT EMS ETO Empresas Sul-Sudeste Caiuá EDEVP EEB CNEE CFLO Total
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
Mar/17 97,14 96,74 97,15 99,02 98,84 99,25 98,81 99,27 99,22 97,58
Mar/16 97,25 96,66 97,87 98,8 98,81 99,02 98,74 98,84 98,33 97,58
Variação em pontos percentuais + + + + + + +
0,11 0,08 0,72 0,22 0,03 0,23 0,07 0,43 0,89 -
6
Resultados do 1º trimestre de 2017
2.8
Indicadores de qualidade dos serviços – DEC e FEC
Os indicadores DEC e FEC (média móvel 12 meses) apresentaram expressiva melhoria em todas as concessões do da Rede Energia, exceto no DEC da ETO, impactado, em grande parte, por fatores climáticos adversos na sua área de atuação, conforme relatado na seção Desempenho de Mercado (2.1). Entre as distribuidoras da Rede Energia, as empresas Sul/Sudeste se destacaram, com redução média de 37,7% no DEC e 34,2% no FEC. Todas as concessões estão dentro dos limites regulatórios do FEC. Em relação ao DEC, apenas a EMT e ETO estão acima do limite regulatório. No caso da ETO medidas incrementais estão sendo implementadas para reverter os efeitos negativos no indicador de continuidade dos últimos meses. Os indicadores de qualidade tiveram os seguintes desempenhos nos últimos 12 meses findos em março: Distribuidoras Média móvel 12 meses
DEC (horas)
FEC (vezes)
Limite DEC
Limite FEC
Mar/17
Mar/16
Mar/17
Mar/16
Var.(%)
Mar/17
Mar/16
Var.(%)
EMT
25,30
26,19
- 3,4
13,82
22,04
- 37,3
23,92
EMS
11,95
12,99
- 8,0
5,90
6,69
- 11,8
12,28
9,23
ETO
36,20
30,52
+ 18,6
14,30
16,33
- 12,4
27,35
19,48
Empresas Sul-Sudeste
19,81
6,80
10,91
- 37,7
5,54
8,42
- 34,2
8,52
8,76
Caiuá
6,91
12,62
- 45,2
5,80
9,90
- 41,4
7,65
8,12
EDEVP
6,59
7,16
- 8,0
4,36
5,20
- 16,2
9,16
8,91
EEB
8,83
16,45
- 46,3
6,50
9,73
- 33,2
9,78
10,38
CNEE
5,66
8,50
- 33,4
6,56
10,41
- 37,0
8,23
8,09
CFLO
3,75
5,59
- 32,9
3,53
4,80
- 26,5
7,40
8,00
Nota: Para os indicadores da Energisa Sul/Sudeste foram realizadas ponderações pelo número de clientes. Os dados apresentados são obtidos a partir das bases de dados da Aneel e são passíveis de alterações solicitadas pelo regulador.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
7
Resultados do 1º trimestre de 2017
3
Desempenho financeiro
3.1
Receita operacional líquida
No 1T17, a receita operacional líquida consolidada, sem a receita de construção, totalizou R$ 1.759,2 milhões, o que representa um aumento de 4,0% em relação aos R$ 1.691,6 milhões registrados no 1T16. Esse desempenho decorre, principalmente, do aumento de 2,5% nas vendas de energia no mercado cativo, livre e do fornecimento não faturado. A seguir, as receitas operacionais líquidas por classe de consumo: Receita operacional por classe de consumo Descrição (R$ milhões)
Período 1T17
1T16
Var. %
2.549,8
2.634,9
- 3,2
1.127,5
1.131,4
- 0,3
Industrial
265,0
337,6
- 21,5
Comercial
642,7
665,9
- 3,5
Rural
238,3
220,3
+ 8,2
Outras classes
276,3
279,7
- 1,2 + 49,6
(+) Receita de energia elétrica (mercado cativo) Residencial
(+) Suprimento de energia elétrica
101,1
67,6
(+) Fornecimento não faturado líquido
2,2
(32,5)
-
(+) Disponibilidade do sistema elétrico
157,0
127,6
+ 23,0 + 8,2
(+) Receitas de construção
213,2
197,0
(130,9)
(127,6)
+ 2,6
(+) Subvenções vinculadas aos serviços concedidos
150,0
107,4
+ 39,7
(+) Ativo financeiro indenizável da concessão (VNR)
19,0
33,4
- 43,1
6,4
9,7
- 34,0
3.067,8
3.017,5
+ 1,7
843,4
839,1
+ 0,5
(1,3)
1,5
-
253,3
288,3
- 12,1
1.972,4
1.888,6
+ 4,4
213,2
197,0
+ 8,2
1.759,2
1.691,6
+ 4,0
(+) Constituição e amortização - CVA
(+) Outras receitas (=) Receita bruta (-) Impostos sobre vendas (-) Deduções bandeiras tarifárias (-) Encargos setoriais (=) Receita líquida (-) Receitas de construção (=) Receita líquida, sem receitas de construção
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
8
Resultados do 1º trimestre de 2017
A seguir, as receitas operacionais líquidas das subsidiárias por segmento de atividade: Receita líquida por segmento Valores em R$ milhões
Trimestre 1T17
1T16
Var. %
Energisa Mato Grosso
820,0
740,4
+ 10,8
Energisa Mato Grosso do Sul
520,1
532,8
- 2,4
Energisa Tocantins
287,7
279,0
+ 3,1
Empresas Sul Sudeste
345,5
336,6
+ 2,6
105,7
102,4
+ 3,2 + 6,1
Caiuá
Vale Paranapanema
84,1
79,3
Bragantina
71,8
75,1
- 4,4
Nacional
57,6
52,5
+ 9,7
Força e Luz do Oeste
26,3
27,3
- 3,7
(=) Rede Energia Consolidada
1.972,4
1.888,6
+ 4,4
(-) Receitas de construção (=) Rede Energia Consolidada, sem receita de construção
213,2
197,0
+ 8,2
1.759,2
1.691,6
+ 4,0
Nota: As receitas líquidas por classe de consumo e por distribuidora podem ser encontradas no Anexo I.
3.2 Ambiente Regulatório 3.2.1 Conta de Compensação dos Valores da Parcela A (CVA) Em março de 2017 foi possível observar uma redução no saldo da Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA). Em 31 de março de 2017, a Rede Energia registrou uma CVA passiva (“a pagar”) de R$ 130,9 milhões, ante uma CVA passiva de R$ 127,6 milhões registrados em março de 2016, ou seja, um aumento de 2,6% (R$ 3,3 milhões). A CVA é o mecanismo regulatório instituído pela Portaria Interministerial nº 25/02, destinado a registrar as variações de custos relacionados à compra de energia, transporte de energia e encargos setoriais, ocorridas no período entre os eventos tarifários da distribuidora. O objetivo deste mecanismo é neutralizar os efeitos desses custos, ditos de “Parcela A” e de repasse tarifário integral assegurado, sobre o resultado da distribuidora. Sobrecontratação Ao longo dos últimos trimestres, a Rede Energia envidou seus melhores esforços para a mitigação da sobrecontratação de energia, por meio da utilização dos mecanismos disponíveis, tais como participação em todos os MCSDs de Energia Existente e Energia Nova e realização de acordos bilaterais com geradores. Em reunião da Diretoria da Aneel, realizada em 25 de abril de 2017, o regulador definiu que a aprovação da involuntariedade de cada distribuidora será avaliada individualmente, considerando o máximo esforço para atingimento do nível de cobertura contratual, conforme previsto na Resolução Normativa 453/2011. Em função dos motivos expostos acima, os montantes de energia superior ao nível regulatório de repasse (>105%), não afetaram o resultado do 1T17. 3.2.2 Bandeiras tarifárias Em janeiro de 2015 entrou em vigor o “Sistema de Bandeiras Tarifárias”, que repassa automaticamente ao consumidor final o custo incorrido pela distribuidora sempre que a compra de energia for afetada pelo despacho termelétrico de maior custo. O objetivo deste mecanismo é diminuir o carregamento financeiro entre os reajustes tarifários e aliviar o dispêndio de caixa das distribuidoras no curto prazo. Em fevereiro de 2016, a Aneel reduziu em 40% o valor da tarifa adicional da bandeira amarela: de R$ 2,50 para R$ 1,50. A bandeira vermelha também foi dividida em dois patamares: o patamar 1 com cobrança extra de R$ 3,00 para cada 100 KWh consumidos; e o patamar 2 que mantém o valor de R$ 4,50 por 100 kWh. As receitas consolidadas auferidas pela Rede Energia provenientes das bandeiras tarifárias no 1T17 foram de R$ 14,7 milhões, ante os R$ 144,4 milhões registrados no 1T16. Esta redução é explicada pela melhoria no cenário hidrológico em 2016.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
9
Resultados do 1º trimestre de 2017
3.2.3 Revisões e reajustes tarifários Em 2016, a Aneel homologou o 4º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas ("4CRTP") de seis subsidiárias da Rede Energia S/A. A revisão tarifária da Energisa Tocantins, ocorrida em julho de 2016, teve o processo de homologação da Base de Remuneração concedido em caráter provisório pela Aneel. Esta revisão é provisória em decorrência da mensuração da base de remuneração da distribuidora no que se refere apenas às baixas de ativos. A Aneel apurará o valor adequado apenas das baixas no próximo evento tarifário (em julho de 2017), ocasião em que a Companhia espera reverter até R$ 31 milhões de baixas sobre os valores já refletidos na Base Homologada, este efeito equivale a 5,3% da Base de Remuneração já reconhecida no último evento tarifário. As demais distribuidoras da Rede Energia terão seus processos de revisão (“4CRTP”) homologados em abril de 2018 (Energia Mato Grosso e Energia Mato Grosso do Sul). Os efeitos para os consumidores decorrentes do último processo de reajuste e revisão tarifária de cada distribuidora da Rede Energia ocorridos em 2016 e em 2017 foram os seguintes: Efeito para o Consumidor (%) Distribuidoras
Baixa Tensão
EMT (*) EMS (*) ETO Caiuá EDEVP EEB CNEE CFLO (*)
- 1,99 - 1,58 + 13,79 -2,32 -0,33 + 1,68 - 1,15 - 13,84
Alta e Média Tensão - 2,35 - 2,68 + 9,99 + 2,84 + 6,20 + 2,06 + 1,90 - 20,09
Médio - 2,10 - 1,92 + 12,81 -0,94 + 1,69 + 1,84 - 0,37 - 16,48
Início da Vigência
Processo Revisional
08/04/2017 08/04/2017 04/07/2016 10/05/2016 10/05/2016 10/05/2016 10/05/2016 29/06/2016
Reajuste Anual Reajuste Anual 4CRTP 4CRTP 4CRTP 4CRTP 4CRTP 4CRTP
Em abril de 2017, a Aneel aprovou os reajustes tarifários anuais da EMT e EMS. Para maiores informações, ver Eventos Subsequentes.
3.2.4 Base de remuneração regulatória O processo de valoração dos ativos da Base de Remuneração Regulatória utiliza o método do Valor Novo de Reposição - VNR, que corresponde ao valor, a preços atuais de mercado, de um ativo idêntico, similar ou equivalente, sujeito a reposição, que efetue os mesmos serviços e tenha a mesma capacidade do ativo existente, considerando todos os gastos necessários para a sua instalação. A Base de Remuneração Líquida das distribuidoras que já passaram pelo 4º Ciclo em 2016 totalizou R$ 1.068,7 milhões. A evolução das Bases de Remunerações Líquidas (BRL) das distribuidoras da Rede Energia e as datas das Revisões Tarifárias (RT) são as seguintes: Base de Remuneração Líquida (BRL) (Em R$ milhões) (1) Distribuidora
Data revisão tarifária
3º Ciclo
4º Ciclo
3º Ciclo
4º Ciclo
5º Ciclo
Caiuá
101,4
154,3
mai/12
mai/16
mai/21
CNEE
47,3
75,8
mai/12
mai/16
mai/21
EEB
87,5
139,9
mai/12
mai/16
mai/21
EDEVP
68,3
100,8
mai/12
mai/16
mai/21
CFLO
14,9
20,8
jun/12
jun/16
jun/21
ETO
257,1
577,1
jul/12
jul/16
jul/20
Subtotal
576,5
1.068,7
EMT
1.693,5
-
(2)
abr/14
abr/18
abr/23
-
(2)
abr/14
abr/18
abr/23
EMS
1.152,6
Total
3.422,6
-
WACC (antes de impostos)
11,36%
12,26%
(1) Preços da data de RT. | (2) Distribuidoras que não realizaram revisão tarifária no ciclo.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
10
Resultados do 1º trimestre de 2017
3.2.5 Parcela B Os processos revisionais realizados em 2016 e em 2017 resultaram em um aumento na Parcela B de 6,3% em termos reais, em relação à data anterior (D-1) da aplicação da revisão tarifária, chegando a R$ 2.474,0 milhões. O crescimento da Parcela B nas empresas que entraram no 4CRTP foi influenciado, principalmente, pela intensificação e reconhecimento tarifário dos investimentos realizados. Parcela B Distribuidora
DRA (*)
DRP (**)
Variação (R$ milhões)
Variação %
Processo Revisional
EMT (***)
965,7
1.012,3
46,6
+ 4,8
Reajuste Anual
EMS(***)
641,3
667,6
26,3
+ 4,1
Reajuste Anual
ETO
388,3
446,0
57,7
+ 14,9
4CRTP
Caiuá
97,6
103,5
5,9
+ 6,0
4CRTP
EDEVP
79,7
84,9
5,2
+ 6,5
4CRTP
EEB
78,5
79,9
1,4
+ 1,8
4CRTP
CNEE
53,7
55,9
2,2
+ 4,1
4CRTP
CFLO
22,8
23,9
1,1
+ 4,8
4CRTP
Total
2.327,6
2.474,0
146,4
+ 6,3
(*) (**) (***)
DRA – Data de Referência Anterior: é definida como sendo a data de vigência do último processo tarifário homologado pela Aneel, seja reajuste ou revisão tarifária, que contempla os custos incorridos e receitas auferidas nos doze meses relativos ao processo tarifário. DRP – Data de Referência em Processamento: a DRP é definida como sendo a data de vigência do processo tarifário em análise a ser homologado pela Aneel, seja reajuste ou revisão tarifária, que contempla os custos e receitas previstas para os doze meses relativos ao processo tarifário. Em abril de 2017, a Aneel aprovou os reajustes tarifários anuais da EMT e EMS. Para maiores informações, ver Eventos Subsequentes.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
11
Resultados do 1º trimestre de 2017
3.2.6 Créditos de subvenção tarifária, baixa renda e sub-rogação CCC A Aneel também autorizou o repasse no montante de R$ 150,1 milhões no 1T17 (R$ 180,5 milhões no 1T16), referentes a subsídios tarifários concedidos aos consumidores de baixa renda, rurais irrigantes e serviços públicos, através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em cumprimento ao disposto no Decreto nº 7.891 de 2013. Esses recursos, por sua vez, foram registrados como receita operacional. Os valores por distribuidora são os seguintes: Recursos Decreto 7.891 e Baixa Renda (R$ milhões)
1T17
1T16
EMT
60,4
50,0
EMS
47,9
21,8
ETO
19,9
16,0
Caiuá
4,1
5,3
EDEVP
5,1
5,4
EEB
4,2
4,3
CNEE
3,9
3,9
CFLO
4,6
1,0
Total
150,1
180,5
Além desse saldo, as distribuidoras da Rede Energia detêm créditos de sub-rogação de CCC (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis) no montante de R$ 24,2 milhões, em contrapartida à implantação de projetos elétricos, que proporcionaram a redução do dispêndio da CCC. 3.3
Custos e Despesas operacionais
Os custos e despesas operacionais consolidadas, excluindo os custos de construção, totalizaram R$ 1.564,3 milhões no 1T17, redução de 0,9% em relação ao 1T16. Destaque para as despesas com PMSO que apresentaram redução de 7,7% no mesmo trimestre analisado. A composição dos custos e despesas operacionais consolidadas pode ser assim demonstrada: Composição dos custos e despesas operacionais Valores em R$ milhões 1 Custos e Despesas não controláveis 1.1 Energia comprada 1.2 Transporte de potência elétrica 2 Custos e Despesas controláveis
Trimestre 1T17
1T16
Var. %
1.116,2
1.093,9
+ 2,0
1.021,4
948,1
+ 7,7
94,8
145,8
- 35,0
320,2
346,3
- 7,5
284,4
308,2
- 7,7
35,8
38,1
- 6,0
2.2.1 Contingências
15,1
(3,1)
-
2.2.2 Devedores duvidosos
20,7
41,2
- 49,8
127,9
138,0
- 7,3
139,0
128,5
+ 8,2
2.1 PMSO 2.2 Provisões/Reversões
3 Demais receitas/despesas 3.1 Depreciação e amortização 3.2 Outras receitas/despesas Total Custos e Despesas Operacionais (1+2+3, s/ construção) Custo de construção Total Custos e Despesas Operacionais (1+2+3, c/ construção)
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
(11,1)
9,5
-
1.564,3
1.578,2
- 0,9
213,2
197,0
+ 8,2
1.777,5
1.775,2
+ 0,1
12
Resultados do 1º trimestre de 2017
3.3.1 Custos e Despesas operacionais não controláveis Os custos e despesas não controláveis (Parcela A) cresceram 2,0% no 1T17, totalizando R$ 1.116,2 milhões.
Custos com Energia Elétrica Comprada para Revenda
No 1T17, os custos com energia comprada para revenda subiram 7,7%, ou R$ 73,3 milhões, em comparação ao registrado no 1T16, totalizando R$ 1.021,4 milhões. Esse aumento deve-se à elevação dos despachos térmicos dentro da ordem de mérito, que aumentam o custo da parcela variável dos CCEARs (Contratos de Compra de Energia no Ambiente Regulado).
Encargos do Uso do Sistema de Transmissão
No 1T17, os custos com encargos do uso do sistema de transmissão totalizaram R$ 94,8 milhões, redução de 35,0%, decorrente da queda nos Encargos de Serviços do Sistema (ESS), em função da redução do despacho fora da ordem de mérito. 3.3.2 Custos e Despesas operacionais controláveis Os custos e despesas controláveis no 1T17 totalizaram R$ 320,2 milhões, redução de 7,5% em relação ao 1T16 (R$ 346,3 milhões).
PMSO (Pessoal, Material, Serviços e Outros)
Dando continuidade a redução apresentada nos trimestres anteriores, as despesas com PMSO totalizaram R$ 284,4 milhões no 1T17, redução de 7,7% em relação ao 1T16, enquanto a inflação dos últimos doze meses foi de 4,57% (IPCA/IBGE) e 4,86% (IGP-M/FGV). PMSO Consolidado Valores em R$ milhões Pessoal Custos indenizatórios Fundo de pensão Material Serviços de terceiros Outras
Trimestre 1T17
1T16
Var. %
125,2
130,7
- 4,2
4,8
9,7
-50,5 + 24,3
4,6
3,7
20,5
21,4
- 4,2
106,3
114,0
- 6,8
27,8
38,4
- 27,6
Multas e compensações
16,8
12,4
+ 35,5
Contingências (liquidação de ações cíveis)
10,9
8,7
+ 25,3
0,1
17,3
- 99,4
284,4
308,2
- 7,7
Outros Total PMSO Consolidado IPCA / IBGE (últimos 12 meses encerrados em março de 2017)
4,57%
IGPM / FGV (últimos 12 meses encerrados em março de 2017)
4,86%
As principais variações nas despesas de PMSO estão detalhadas a seguir: Despesas com Pessoal e Fundo de Pensão No 1T17, as despesas com pessoal e fundo de pensão totalizaram R$ 129,8 milhões, redução de 3,4% ou R$ 4,6 milhões em comparação ao 1T16, devido, principalmente, da redução de R$ 5,5 milhões na linha de pessoal, decorrente da estratégia de internalização de pessoal e da queda nos custos indenizatórios, que totalizaram R$ 4,8 milhões, contra R$ 9,7 milhões no 1T16. Despesas com Materiais e Serviços de Terceiros No 1T17, as despesas com materiais e serviços de terceiros totalizaram R$ 126,3 milhões, uma redução de 6,7% ou R$ 9,1 milhões em relação ao 1T16, devido, principalmente, decréscimo de R$ 7,6 milhões nas despesas com serviços de terceiros na EMT (redução de R$ 7,5 milhões nesta rubrica), como resultado da iniciativa de internalização de atividades de manutenção preventiva e corretiva. Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
13
Resultados do 1º trimestre de 2017
Outras Despesas No 1T17, as outras despesas somaram R$ 27,8 milhões, uma redução de 27,6%, decorrente da redução de R$ 10,6 milhões de despesas gerais, que foi parcialmente compensado pelo aumento de R$ 4,4 milhões nas multas e compensações regulatórias (especialmente, na ETO). A seguir, as despesas com PMSO por distribuidora: Trimestre
Despesas com PMSO das distribuidoras Valores em R$ milhões
1T17
1T16
Var. %
Energisa Mato Grosso
- 14,2
110,8
129,1
Energisa Mato Grosso do Sul
86,8
106,0
- 18,1
Energisa Tocantins
55,3
48,2
+ 14,7
Empresas Sul/Sudeste
+ 0,9
44,1
43,7
Caiuá
13,6
13,9
- 2,2
Vale Paranapanema
10,6
9,8
+ 8,2
Bragantina
10,0
10,2
- 2,0
Nacional
7,2
6,4
+ 12,5
Força e Luz do Oeste
2,7
3,4
- 20,6
297,0
327,0
- 9,2
Total
3.3.3 Demais despesas O grupo das demais despesas totalizou R$ 24,7 milhões no 1T17, redução de 48,1% em relação ao 1T16, devido a: (i) (ii)
Queda de R$ 20,5 milhões nas provisões para devedores duvidosos; Receitas auferidas na alienação de aeronave, na EMT, por USD 9,0 milhões (R$ 21,9 milhões, na linha de outras receitas) Estes efeitos foram parcialmente compensados pelo: (i) Aumento de R$ 18,2 milhões nas contingências, em função da menor reversão na EMT e ETO e adequação dos riscos financeiros de processos em andamento na EMS.
Demais despesas Valores em R$ milhões Provisões/Reversões
1T17
1T16
Var. %
35,8
38,1
Contingências
15,1
(3,1)
-
Devedores duvidosos
20,7
41,2
- 49,8
Outras despesas/receitas Total das demais despesas
3.4
Trimestre
- 6,0
(11,1)
9,5
-
24,7
47,6
- 48,1
EBITDA
No 1T17, o EBITDA Ajustado atingiu R$ 362,4 milhões, 37,5% maior em relação ao apurado no 1T16 (R$ 263,6 milhões). O acréscimo de R$ 98,8 milhões no EBITDA Ajustado entre o 1T17 e o 1T16 decorre, principalmente: (i) Melhoria de R$ 46,2 milhões na Parcela B das distribuidoras, em função do crescimento de mercado, reajustes/revisões tarifárias e eficiência no combate às perdas; (ii) Redução de 7,7% (ou R$ 23,7 milhões) no PMSO; (iii) Alienação da aeronave na EMT (R$ 21,9 milhões na rubrica de outras receitas/despesas).
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
14
Resultados do 1º trimestre de 2017
O EBITDA e EBITDA Ajustado por subsidiária são os seguintes: EBITDA (*) valores em R$ milhões
EBITDA 1T17
1T16
EBITDA Ajustado Var. %
1T17
1T16
Var. %
EMT
134,9
75,2
+ 79,4
151,1
82,0
+ 84,3
EMS
90,3
71,1
+ 27,0
102,0
73,5
+ 38,8
ETO
32,3
30,5
+ 5,9
37,7
36,3
+ 3,9
Caiuá
20,5
19,4
+ 5,7
21,9
21,4
+ 2,3
EDEVP
17,6
16,7
+ 5,4
18,6
18,0
+ 3,3
EEB
10,5
7,2
+ 45,8
11,7
8,7
+ 34,5
CNEE
16,2
13,8
+ 17,4
17,0
14,9
+ 14,1
CFLO
7,3
2,1
+ 247,6
7,7
2,8
+ 175,0
Combinação de negócios - Ajustes “pro forma” (1) Rede Energia Consolidada
4,3
5,9
- 27,1
(5,3)
6,0
-
333,9
241,9
+ 38,0
362,4
263,6
+ 37,5
16,9
12,3
+ 4,6 p.p
18,4
13,4
+ 5,0 p.p
Margem EBITDA (%)
(*) EBITDA é a soma do lucro líquido, impostos, resultado financeiro e depreciação/amortização, conforme Instrução CVM 527/12. EBITDA Ajustado = EBITDA + Receitas de acréscimos moratórios.
(1) As participações acionárias adquiridas são avaliadas pelo valor justo dos ativos e passivos detidos pelas entidades objeto do negócio e as diferenças para o valor pago são classificados como: (i) intangível (goodwill) quando o valor pago superar o valor justo dos ativos e passivos; (ii) resultado do exercício (compra vantajosa) quando o valor pago é inferior ao valor justo dos ativos e passivos. O goodwill referente a entidades sob o regime de concessão e/ou autorização de exploração econômica por prazo determinado, são amortizados no prazo de exploração.
3.5
Resultado financeiro
No 1T17, o resultado financeiro líquido refletiu despesas financeiras líquidas de R$ 83,2 milhões, contra R$ 51,8 milhões de despesas financeiras líquidas no 1T16. Resultado Financeiro Consolidado Valores em R$ milhões Receitas financeiras
Trimestre 1T17
1T16
Var. % - 37,0
100,8
160,1
Receita de aplicações financeiras
35,9
42,1
- 14,7
Acréscimos moratórios sobre contas em atraso
28,5
21,7
+ 31,3 - 95,5
Atualização financeira de ativos regulatórios (CVA)
2,8
61,8
Ajuste a valor presente
(0,6)
0,7
-
(-) Pis/Cofins sobre receita financeira
(5,9)
(6,2)
- 4,8
Outras receitas financeiras Despesas financeiras Encargos de dívidas - Juros Encargos de dívidas - Variação monetária/cambial Instrumentos financeiros derivativos Marcação mercado de dívidas e derivativos
40,1
40,0
+ 0,2
(184,0)
(211,9)
- 13,2
(91,6)
(80,2)
+ 14,2
(3,1)
68,7
-
(28,3)
(93,3)
- 69,7 - 77,7
2,3
10,3
Atualização financeira de passivos regulatórios
(8,0)
(16,2)
- 50,6
Atualização monetária de P&D e eficiência energética
(5,2)
(6,1)
- 14,8
Ajustes a valor presente
3,4
(1,8)
-
(-) Transferência de juros capitalizados para ordens em curso
0,8
11,9
- 93,3
Mútuos com partes relacionadas Atualização de contingências
(20,7)
(22,5)
- 8,0
(2,6)
(13,5)
- 80,7
Outras despesas financeiras
(31,0)
(69,2)
- 55,2
Resultado financeiro
(83,2)
(51,8)
+ 60,6
As receitas financeiras apresentaram queda de R$ 59,3 milhões, devido aos seguintes fatores: (i) Queda de R$ 59,0 milhões na rubrica de atualização financeira de ativos regulatórios (CVA) em função da redução da Selic média no 1T17 (12,7% a.a.) em relação ao 1T16 (13,7% a.a.); (ii) Redução de R$ 6,2 milhões nas receitas de aplicações financeiras; (iii) Aumento de R$ 6,8 milhões nas receitas de acréscimos moratórios, decorrentes dos juros e mora aplicados aos consumidores por atraso no pagamento das contas de energia.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
15
Resultados do 1º trimestre de 2017
As despesas financeiras apresentaram decréscimo de 13,2% (R$ 27,9 milhões), passando de R$ 211,9 milhões no 1T16 para R$ 184,0 milhões no 1T17, explicado por: (i) Variação negativa de R$ 14,8 milhões do resultado cambial (variação monetária/cambial, instrumentos financeiros derivativos e marcação a mercado de dívidas e derivativos), em função da queda do dólar ocorrida no início de 2016 e encerramento dos limitadores cambiais das dívidas. (ii) Redução de R$ 8,2 milhões de atualização financeira de passivos regulatórios; 3.6
Lucro Líquido
No 1T17, a Rede Energia apresentou um lucro líquido consolidado de R$ 73,7 milhões, contra R$ 44,3 milhões no 1T16, em decorrência do aumento de 37,5% no EBITDA, que foi parcialmente afetado pela piora no resultado financeiro. A seguir, o lucro líquido consolidado da Rede Energia e das suas subsidiárias: Trimestre
Lucro Líquido (prejuízo) Valores em R$ milhões
1T17
1T16
Var. %
EMT EMS ETO Empresas Sul Sudeste Caiuá EDEVP EEB CNEE CFLO Rede Energia Consolidada
38,0 33,6 6,2 41,6 10,8 11,3 4,4 10,8 4,3 73,7
21,4 28,9 15,3 27,4 8,1 9,3 8,5 1,5 44,3
+ 77,6 + 16,3 - 59,5 + 51,8 + 33,3 + 21,5 + 27,1 + 186,7 + 66,4
4 4.1
Estrutura de capital Caixa e endividamento
A posição consolidada de caixa, equivalentes de caixa e aplicações financeiras totalizou R$ 1.156,5 milhões no final de março de 2017, frente aos R$ 2.768,2 milhões registrados em 31 de dezembro de 2016. Ressalte-se que os referidos saldos incluem os créditos referentes à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) e Conta de Compensação dos Valores da Parcela A (CVA). Em 31 de março de 2017, a dívida liquida totalizou R$ 2.997,5 milhões, contra R$ 3.140,1 milhões em 31 de dezembro de 2016. Por sua vez, a dívida líquida deduzida dos créditos setoriais, passou de R$ 3.170,5 milhões em 31 de dezembro de 2016 para R$ 3.129,8 milhões em 31 de março de 2017. Consequentemente, a relação dívida líquida por EBITDA Ajustado consolidado nos últimos 12 meses (R$ 1.401,1 milhões) passou de 2,4 vezes em dezembro de 2016 para 2,2 vezes em março de 2017, queda de 0,2 vezes. Evolução da Alavancagem Consolidada - Dívida líquida (R$ milhões) / EBITDA Ajustado 12 meses (vezes) – 6.000,0
2,9
3,3
2,9
5.000,0
4,0
2,4
2,2
3,0 2,0
4.000,0
3.000,0
2.838,2
3.275,1
3.403,9
3.170,5
3.129,8
1,0 0,0 -1,0
2.000,0 -2,0 1.000,0
-3,0 -4,0
-
mar/16
jun/16 Dívida líquida
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
set/16
dez/16
mar/17
Dívida líquida / EBITDA Ajustado
16
Resultados do 1º trimestre de 2017
A seguir, as dívidas de curto e longo prazo, líquidas de disponibilidades financeiras (caixa, equivalentes de caixa, aplicações financeiras e créditos setoriais) entre 31 de março de 2017, 31 de dezembro de 2016 e 30 de setembro de 2016: Controladora
Descrição Valores em R$ milhões
Consolidado
31/03/2017
31/12/2016
30/09/2016
31/03/2017
31/12/2016
30/09/2016
2,9 0,7 2,2 157,4 109,7 47,7 160,3 18,2 142,1 142,1
1,9 1,4 0,5 153,5 106,7 46,8 155,4 50,7 104,7 104,7
0,7 0,5 0,2 148,6 102,7 45,9 149,3 8,6 140,7 140,7
1.032,7 672,3 144,8 30,7 16,9 24,8 117,0 26,2 3.253,6 2.455,5 521,8 86,5 34,5 165,8 (10,5) 4.286,3 1.288,8 2.997,5 144,8 24,2 (301,3) 3.129,8
994,6 605,4 150,9 24,0 16,7 58,6 131,2 7,8 3.453,9 2.538,4 550,6 88,0 95,7 195,1 (13,9) 4.448,5 1.308,4 3.140,1 106,4 24,6 (161,4) 3.170,5
1.137,4 692,4 142,9 32,4 16,6 58,6 117,0 77,5 3.575,9 2.609,6 593,5 82,7 110,1 224,3 (44,3) 4.713,3 1.211,3 3.502,0 103,4 25,8 (31,1) 3.403,9
-
2,2
2,4
2,9
Curto Prazo Empréstimos, financiamentos e arrendamentos Debêntures Encargos de dívidas Parcelamento de impostos e déficit atuarial Parcelamento de encargos setoriais Parcelamento energia comprada Itaipu Instrumentos financeiros derivativos líquidos Longo Prazo Empréstimos, financiamentos e arrendamentos Debêntures Parcelamento de impostos e déficit atuarial Parcelamento de encargos setoriais Parcelamento energia comprada Itaipu Instrumentos financeiros derivativos líquidos Total das dívidas (-) Disponibilidades financeiras Total das dívidas líquidas (-) Créditos CDE (-) Créditos CCC (-) Créditos CVA Total das dívidas líquidas deduzidas de créditos setoriais
Indicador relativo Divida líquida / EBITDA Ajustado 12 meses (1)
(1)
-
-
EBITDA Ajustado = EBITDA + Receitas de acréscimos moratórios (últimos 12 meses).
As dívidas por distribuidora controlada pela Rede Energia em 31 de março de 2017 são as seguintes: Dívidas líquidas em 31 de março de 2017 (R$ milhões) Curto Prazo Empréstimos, financiamentos e arrendamentos Debêntures Encargos de dívidas Parcelamento de impostos e déficit atuarial Parcelamento de encargos setoriais Parcelamento energia comprada Itaipu Instrumentos financeiros derivativos líquidos Longo Prazo Empréstimos, financiamentos e arrendamentos Debêntures Parcelamento de impostos e déficit atuarial Parcelamento de encargos setoriais Parcelamento energia comprada Itaipu Instrumentos financeiros derivativos líquidos Total das dívidas (-) Disponibilidades financeiras Total das dívidas líquidas (-) Créditos CDE (-) Créditos CCC (-) Créditos CVA Total das dívidas líquidas deduzidas de créditos setoriais
EMT
EMS
ETO
372,8 157,5 69,5 9,2 2,7 17,4 117,0 (0,5) 1.623,9 1.203,1 215,2 15,5 24,3 165,8 1.996,7 479,5 1.517,2 55,1 24,2 (135,0) 1.572,9
214,1 134,5 73,1 5,3 1,2 878,1 619,0 258,9 0,2 1.092,2 400,0 692,2 52,2 (87,9) 727,9
190,9 155,9 9,0 0,8 7,4 17,8 448,4 447,8 1,0 10,2 (10,6) 639,3 142,9 496,4 13,7 (9,6) 492,3
3,2
CAIUÁ
EDEVP
EEB
CNEE
CFLO
122,0 132,3 1,3 4,0 (15,6) 46,2 23,8 22,4 168,2 102,3 65,9 3,9 (24,4) 86,4
6,2 3,1 0,1 3,0 28,5 11,5 17,0 34,7 40,5 (5,8) 3,5 (15,8) 6,5
83,5 59,0 4,8 3,0 16,7 31,2 14,5 16,7 114,7 43,3 71,4 2,8 (24,2) 92,8
5,3 2,9 0,1 2,3 23,5 10,5 13,0 28,8 34,9 (6,1) 8,9 (5,9) (9,1)
34,7 26,8 0,2 1,0 6,7 12,9 12,2 0,7 47,6 22,5 25,1 4,6 1,5 19,0
2,8
0,2
2,6
(0,3)
1,2
Indicador Relativo Dívidas líquidas / EBITDA Ajustado 12 meses
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
(1)
2,4
2,0
17
Resultados do 1º trimestre de 2017
5
Investimentos
No 1T17, as distribuidoras da Rede Energia realizaram investimentos no montante de R$ 324,7 milhões, aumento de 43,4% em relação aos R$ 226,5 milhões investidos no mesmo trimestre do ano passado. Os investimentos em ativos elétricos (excluindo os recursos provenientes das Obrigações Especiais) somaram R$ 201,7 milhões, 62,1% do total. A maior parte dos investimentos em ativos elétricos ocorreu nas concessionárias que passarão pelo 4CRTP em 2018, EMT (R$ 117,3 milhões) e a EMS (R$ 149,2 milhões). Estes investimentos estão focados na expansão e reforço da rede elétrica, bem como na melhoria contínua da qualidade de energia fornecida. Os investimentos provenientes de Obrigações Especiais totalizaram R$ 112,0 milhões (34,5% do total), dos quais R$ 88,2 milhões foram investidos na Energisa Mato Grosso do Sul, primordialmente atrelados ao programa de universalização (PLPT). Os investimentos realizados no 1T17, por subsidiária, foram os seguintes: Investimentos Valores em R$ milhões
Ativos Elétricos 1T17
1T16
Obrigações Especiais
Var. %
1T17
1T16
Var. %
Ativos Não Elétricos 1T17
1T16
Var. %
Investimento Total 1T17
1T16
Var. %
EMT
96,7
97,6
- 0,9
16,6
2,7
+ 514,8
4,0
19,3
- 79,3
117,3
119,6
- 1,9
EMS
58,1
33,4
+ 74,0
88,2
6,7
+ 1.216,4
2,9
2,8
+ 3,6
149,2
42,9
+ 247,8
ETO
29,4
46,8
- 37,2
3,1
2,1
+ 47,6
2,4
1,3
+ 84,6
34,9
50,2
- 30,5
Empresas Sul Sudeste
17,5
9,8
+ 78,6
4,1
1,2
+ 241,7
1,7
2,8
- 39,3
23,3
13,8
+ 68,8
Caiuá
6,2
3,6
+ 72,2
0,9
0,1
+ 800,0
0,5
1,2
- 58,3
7,6
4,9
+ 55,1
Vale Paranapanema
3,4
1,4
+ 142,9
1,9
0,2
+ 850,0
0,4
0,3
+ 33,3
5,7
1,9
+ 200,0
Bragantina
4,4
2,9
+ 51,7
0,4
0,7
- 42,9
0,3
0,6
- 50,0
5,1
4,2
+ 21,4
Nacional
2,8
1,1
+ 154,5
0,7
0,1
+ 600,0
0,3
0,6
- 50,0
3,8
1,8
+ 111,1
0,7
0,8
- 12,5
0,2
0,1
+ 100,0
0,2
0,1
+ 100,0
1,1
1,0
+ 10,0
201,7
187,6
+ 7,5
112,0
12,7
+ 781,9
11,0
26,2
- 58,0
324,7
226,5
+ 43,4
Força e Luz do Oeste Total
As “Obrigações Especiais” são recursos aportados pela União, Estados, Municípios e Consumidores para a concessão e não compõe a Base de Remuneração Regulatória da distribuidora.
Conforme Fato Relevante, divulgado em 23 de março de 2017, as distribuidoras da Rede Energia mantém a projeção de investir R$ 1.044,8 milhões no ano de 2017.
6 6.1
Eventos subsequentes Reajustes tarifários da EMT e EMS
Conforme Comunicados ao Mercado, divulgados anteriormente, a Aneel aprovou os reajustes tarifários anuais da EMT e EMS, conforme segue abaixo:
Nível de Tensão
6.2
Efeito Médio para o Consumidor da EMT (vigência a partir de 08/abril)
Efeito Médio para o Consumidor da EMS (vigência a partir de 08/abril)
Baixa Tensão
-1,99%
-1,58%
Alta e Média Tensão
-2,35%
-2,68%
Total
-2,10%
-1,92%
Aneel aprova grupamento das distribuidoras Sul-Sudeste
Em reunião da Diretoria, realizada 25 de abril de 2017, a Aneel homologou a anuência para que as distribuidoras Companhia Força e Luz do Oeste, Companhia Nacional de Energia Elétrica, Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A, Empresa Elétrica Bragantina S.A e Caiuá Distribuição de Energia S.A, possam ser agrupadas sob o controle da Energisa Sul-Sudeste. A nova concessão agrupada terá vigência a partir de 1º de julho de 2017. Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
18
Resultados do 1º trimestre de 2017
A autorização obedece às regras estabelecidas no decreto nº 8.461/15, regulamentada pela Resolução Normativa nº 716/2016-Aneel, que possibilitou o agrupamento das distribuidoras controladas por um mesmo grupo econômico, estando o procedimento sujeito à aprovação da agência reguladora e ao atendimento de critérios de racionalidade operacional e econômica. A expectativa é de que com o agrupamento de concessões a operação em sinergia das distribuidoras resulte em uma melhoria na modicidade tarifária, resultante dos ganhos de escala e de eficiência, e também na melhora da qualidade do serviço de fornecimento de energia. O decreto prevê ainda o estabelecimento de uma única data para os reajustes tarifários da nova área de concessão agrupada. Em função da fusão dessas distribuidoras, o reajuste das concessões foi adiado para 12 de julho. O decreto prevê ainda o estabelecimento de uma única data para os reajustes tarifários da nova área de concessão agrupada.
7
Dividendos do exercício de 2016
Com base nos resultados apurados em 2016, reunidos em Assembleia Geral, os acionistas deliberaram distribuir dividendos no montante de R$ 38,0 milhões, correspondentes a R$ 0,01790230383 por ação ordinária e R$ 0,01969253421 por ação preferencial. O dividendo será pago em 27 de junho de 2017, com base na posição acionária do dia 04/05/2017, respeitadas as negociações deste dia.
8
Serviços prestados pelo auditor independente
Em atendimento ao rodízio obrigatório previsto no artigo 31 da Instrução Normativa CVM nº 308, de 14 de maio de 1999, e conforme orientado pelo Comitê de Auditoria e Riscos da Companhia, foi aprovada pelo Conselho de Administração a contratação da Ernst & Young Auditores Independentes na qualidade de novo auditor independente da Companhia a partir do primeiro trimestre de 2017. A remuneração total desses auditores independentes pelos serviços prestados para a Rede Energia S/A nos primeiros três meses de 2017 foi de R$ 186 mil, dos quais R$ 122 mil pela revisão contábil das demonstrações financeiras. A política de contratação adotada pela Companhia atende aos princípios que preservam a independência do auditor, de acordo com as normas vigentes, que determinam, principalmente, que o auditor não deve auditar seu próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais para seu cliente ou promover os seus interesses. A Administração.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
19
Resultados do 1º trimestre de 2017
Demonstrações Financeiras 1. Balanço Patrimonial Ativo REDE ENERGIA S/A BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE MARÇO DE 2017 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em milhares de reais) 31/03/2017
31/12/2016
31/03/2017
31/12/2016
Ativo Circulante Caixa e equivalente de caixa Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados Clientes, consumidores e concessionárias Títulos de créditos a receber Dividendos a receber Estoques Tributos a recuperar
780
33.308
357.427
17.449
17.347
837.719
449.545 768.556
-
-
1.516.227
1.338.324 9.661
-
-
8.810
36.535
36.535
-
-
-
-
27.163
26.720 276.920
10.504
10.121
280.366
Instrumentos financeiros derivativos
-
-
18.471
27.755
Ativos financeiros setoriais
-
-
259.560
356.250
5.877
5.910
395.352
387.683
71.145
103.221
3.701.095
3.641.414
-
-
93.661
90.304
-
-
202.709
160.011
Outros créditos Total do circulante Não circulante Realizável a longo prazo Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados Clientes, consumidores e concessionárias Títulos de créditos a receber Créditos com partes relacionadas Tributos a recuperar
-
-
17.396
18.065
283.692
265.385
360.340
339.741
9.836
10.061
172.123
170.927
Depósitos e cauções vinculados
23.640
121
155.432
132.038
Créditos tributários
32.132
32.132
895.252
888.774
Ativos financeiros setoriais
-
-
50.606
85.478
Contas a receber da concessão
-
-
2.771.947
2.650.946
Instrumentos financeiros derivativos
-
-
10.583
17.861
159
159
179.660
176.595
349.459
307.858
4.909.709
4.730.740
-
-
-
-
4.008.701
3.931.407
8.073
8.084
Imobilizado
-
-
30.907
31.223
Intangível
-
-
5.454.344
5.515.235
Total do não circulante
4.358.160
4.239.265
10.403.033
10.285.282
Total do ativo
4.429.305
4.342.486
14.104.128
13.926.696
0
0
-
-
Outros créditos
Investimentos
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
20
Resultados do 1º trimestre de 2017
2. Balanço Patrimonial Passivo REDE ENERGIA S/A BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE MARÇO DE 2017 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em milhares de reais) 31/03/2017 Passivo Circulante Fornecedores Encargos de dívidas Empréstimos e financiamentos Debêntures Dividendos a pagar Folha de pagamento Tributos e contribuições sociais Parcelamento de impostos Encargos setoriais Taxas regulamentares Incorporação de redes Obrigações estimadas Passivos financeiros setoriais Instrumentos financeiros derivativos Taxa de iluminação pública Outras contas a pagar Total do circulante
31/12/2016
31/03/2017
31/12/2016
150 740 2.215 38.539 932 164 42.740
161 465 1.391 38.539 568 172 41.296
917.041 30.659 672.294 144.782 50.638 9.917 315.682 13.020 226.794 58.635 216.823 58.272 557.804 44.672 41.272 88.537 3.446.842
822.126 23.986 605.435 150.905 50.644 11.951 274.053 13.485 239.748 58.635 234.398 53.803 453.433 35.527 35.746 93.653 3.157.528
109.721 47.734 430.113 651.798 171.493 4.872 1.415.731
106.719 46.783 430.643 632.836 170.835 4.891 1.392.707
171.699 2.455.529 521.782 130.777 67.317 1.577.446 640.312 419.396 53.680 146.070 81.349 98.917 19.164 106.732 6.490.170
200.810 2.538.436 550.597 104.745 69.564 1.594.202 622.122 401.627 3.903 149.658 151.566 95.705 78.615 18.473 95.680 6.675.703
Participação de acionistas não controladores Total do patrimônio líquido
2.777.404 5.722 10.716 113.954 690 62.348 2.970.834 2.970.834
2.777.404 5.719 10.716 113.954 690 2.908.483 2.908.483
2.777.404 5.722 10.716 113.954 690 62.348 2.970.834 1.196.282 4.167.116
2.777.404 5.719 10.716 113.954 690 2.908.483 1.184.982 4.093.465
Total do passivo e patrimônio líquido
4.429.305
4.342.486
14.104.128
13.926.696
Não circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Debêntures Tributos e contribuições sociais Parcelamento de impostos Imposto de renda e contribuição social diferido Débitos com partes relacionadas Provisão para riscos trabalhistas, cíveis e fiscais Provisão para perdas em participações societárias Instrumentos financeiros derivativos Passivos financeiros setoriais Encargos setoriais Taxas regulamentares Incorporação de redes Benefícios a empregados - plano de pensão Outras contas a pagar Total do não circulante Patrimônio líquido Capital social Reserva de capital Reserva de lucros Dividendos adicionais propostos Outros resultados abrangentes Lucros (Prejuízos) acumulados
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
21
Resultados do 1º trimestre de 2017
3. Demonstrações de Resultados
REDE ENERGIA S/A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO TRÊS MESES FINDOS EM 31 DE MARÇO DE 2017 E 2016 (Em milhares de reais) 1T17
Receita operacional bruta Fornecimento de energia elétrica Suprimento de energia elétrica Disponibilidade do Sistema Elétrico Receita de construção Outras receitas Deduções à receita operacional ICMS faturado PIS, Cofins e ISS Encargos setoriais - Bandeiras tarifárias CPRB Outras (CCC, CDE, P&D e PEE) Receita operacional líquida Despesas operacionais Energia elétrica comprada Encargos de uso do sistema Pessoal Entidade de previdência privada Material Serviços de terceiros Depreciação e amortização Provisão para crédito de liquidação duvidosa / contingência Custo de construção Outras despesas Outras Receitas/Despesas operacionais Resultado antes da equivalência patrimonial Resultado de equivalência patrimonial Resultado antes das receitas e despesas financeiras Resultado financeiro Receita de aplicações financeira Variação monetária e acréscimo moratório Ajuste a valor presente Outras receitas financeiras Encargos de dívidas - juros Encargos dividas - variação monetária e cambial Marcação mercado de dívidas e derivativos Resultado de Swap Ajuste a valor presente (-)Transferência p/Imob curso Outras despesas financeiras
Resultado antes dos tributos Contribuição social e imposto de renda Lucro líquido do período Lucro atribuível a: Acionistas da Controladora Acionistas não controladores Lucro líquido por ação - R$
1T16
1T17
1T16
-
-
2.551.982 101.143 156.996 213.172 44.475 3.067.768
2.602.357 67.641 127.626 197.006 22.886 3.017.516
-
-
576.130 266.756 (1.311) 466 253.322 1.095.363 1.972.405
583.208 255.295 1.452 561 288.444 1.128.960 1.888.556
294 (35) 272 531 (531) 76.590 76.059
3 975 201 (6.323) (5.144) 5.144 51.312 56.456
1.021.364 94.807 125.234 4.603 20.546 106.257 138.970 35.794 213.172 27.832 (11.088) 1.777.491 194.914 194.914
948.091 145.820 130.660 3.682 21.388 113.990 128.535 38.125 197.006 38.353 9.531 1.775.181 113.375 113.375
1.014 9.615 (1.099) (1.441) (22.100)
1 7.240 (1.111) (987) (26.159)
35.877 28.534 (605) 37.000 (91.620) (3.083) 2.251 (28.281) 3.405 820 (67.486)
42.100 21.662 716 95.649 (80.154) 68.723 10.346 (93.341) (1.780) 11.867 (127.633)
(14.011) 62.048 300 62.348
(21.016) 35.440 1.145 36.585
(83.188) 111.726 (38.032) 73.694
(51.845) 61.530 (17.261) 44.269
62.348 0,05
36.584 0,03
62.348 11.346
36.584 7.685
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
22
Resultados do 1º trimestre de 2017
Notas Explicativas
Rede Energia S.A. (Em Recuperação Judicial) Notas explicativas às informações trimestrais para o Período findo em 31 de março de 2017 (Em milhares de reais, exceto quando indicado ao contrário).
1. Contexto operacional A Rede Energia S.A – Em Recuperação Judicial (“Rede Energia” ou “Companhia”), é Companhia Aberta registrada na CVM – Comissão de Valores Mobiliários em 16 de outubro de 1969, com ações negociadas na Bm&fbovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. O objetivo social da Companhia é a participação no capital de outras empresas, tendo como base a atividade de distribuição e geração de energia elétrica, bem como outras atividades necessárias ou úteis à consecução do seu objeto social ou a ele relacionadas. As controladas possuem obrigações regulatórias conforme consta nos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica e nas autorizações concedidas as empresas de distribuição, geração e comercialização, conforme segue: Distribuição de energia elétrica: I – fornecer energia elétrica a consumidores localizados em sua área de concessão, nos níveis de qualidade e continuidade estabelecidos em legislação específica; II – realizar as obras necessárias à prestação dos serviços concedidos, reposição de bens, e operar a infraestrutura de forma a assegurar a regularidade, continuidade, eficiência, segurança e modicidade das tarifas, em conformidade com as normas técnicas e legais específicas; III – organizar e manter registro e inventário dos bens vinculados à concessão e zelar por sua integridade, sendo vedado à concessionária alienar ou conceder em garantia tais bens sem a prévia e expressa autorização do agente regulador; IV – atender a todas as obrigações de natureza fiscal, trabalhista, previdenciária e regulatória, inclusive prestando contas aos consumidores; V – implementar medidas que objetivem o combate ao desperdício de energia, por meio de programas de redução de consumo de energia e inovações; VI – submeter à prévia aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) alterações em posições acionárias que impliquem em mudanças de controle. Na hipótese de transferência de ações representativas do controle acionário, o novo controlador deverá assinar termo de anuência e submissão às cláusulas do contrato de concessão e às normas legais e regulamentares da concessão; A concessão poderá ser extinta pelo término do contrato, encampação do serviço, caducidade, rescisão, irregularidades ou falência da concessionária, podendo ser prorrogada, mediante requerimento da concessionária e a critério exclusivo do Poder Concedente - Ministério de Minas Energia – MME. Os Contratos de Concessão das controladas Caiuá Distribuição de Energia S/A (“CAIUÁ”), Companhia Nacional de Energia Elétrica (“CNEE”), Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A (“EDEVP”), Empresa Elétrica Bragantina S/A (“EEB”) e Companhia Força e Luz do Oeste (“CFLO”), vencidos em julho/2015, foram renovados pelo Poder Concedente (Ministério de Minas Energia – MME) por mais 30 anos, ou seja, até julho/2045. Em dezembro de 2015, os aditivos de prorrogação aos contratos foram assinados. As informações referentes à revisão e aos reajustes tarifários, ativo e passivo financeiro setorial, contas a receber da concessão, ativos vinculados à concessão e receita de construção estão apresentados nas notas explicativas nº 11, 12, 16, 19 e 30, respectivamente.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
23
Resultados do 1º trimestre de 2017
Renovação de concessões: As controladas CAIUÁ, CNEE, EDEVP, EEB e CFLO, tiveram seus contratos de concessões vencidos em 07 de julho de 2015 para os quais foram assinados em dezembro de 2015 termos aditivos aos contratos de concessão com vencimento em 07 de julho de 2045. Os aditivos foram formalizados de acordo com o Despacho do Ministro de Minas e Energia de 09 de dezembro de 2015, na Lei nº 12.783 de 11 de janeiro de 2013, no Decreto nº 7.805 de 14 e setembro de 2012 e no Decreto nº 8.461 de 02 de junho de 2015. Estes novos aditivos exigiram das distribuidoras atendimento aos seguintes critérios: I - eficiência com relação à qualidade do serviço prestado; II - eficiência com relação à gestão econômico-financeira; III - racionalidade operacional e econômica; e IV - modicidade tarifária. O alcance dos referidos indicadores será monitorado pelos Órgãos reguladores, podendo haver penalidades na eventualidade de não atingimentos dos mesmos. Com os novos aditivos que prorrogaram o prazo de concessão até 2045, o direito do contas a receber da concessão, registrado pelas controladas como ativo financeiro até a assinatura dos referidos aditivos, foram transferidos para o ativo intangível, para serem amortizados ao longo da vida útil remanescente dos bens, ao novo prazo de concessão. Os contratos das demais concessões têm vigência até janeiro de 2020 (Energisa Tocantins – Distribuidora de Energia S/A – “ETO”) e dezembro de 2027 (Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A - “EMT” e Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A – “EMS”). Geração de energia elétrica: A controlada EMT possui Contrato de Concessão de Geração nº 04/1997 de 3 Usinas Termelétricas, com as respectivas subestações associadas, com vencimento em 10 de dezembro de 2027. De acordo com o artigo 8º da Lei nº 10.848 de 15 de março de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.163 de 30 de julho de 2004, ficou vedada às concessionárias que atuam na distribuição de energia elétrica, manter atividades de geração no sistema interligado nacional de transmissão. A exceção ficou para os casos de atendimento a sistema elétrico isolado, ou seja, aqueles não ligados ao sistema interligado de transmissão. Embora, possuindo 3 usinas termelétricas próprias no sistema isolado, a principal atividade da controlada EMT é a distribuição de energia elétrica, e a necessidade da manutenção desses ativos de geração é somente para atendimento dessas comunidades isoladas. Portanto, a administração da controlada EMT considera seu negócio principal a atividade de distribuição de energia elétrica e a pequena atividade de geração como parte integrante do negócio principal, o que levou a bifurcação de todo ativo imobilizado da concessão em ativo financeiro e ativo intangível visto que o contrato garante o direito de indenização. Os ativos de geração de energia representam 0,26% de todo ativo financeiro e intangível da concessão da controlada EMT. Comercialização de energia elétrica: A comercialização de energia elétrica anteriormente era realizada pela controlada Companhia Técnica de Comercialização de Energia – em Recuperação Judicial, desde 27 de novembro de 2012, teve sua autorização revogada através da Resolução Autorizativa nº 3.759, datada de 20 de novembro de 2012 (“Resolução Autorizativa nº 3.759”), expedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Serviços: A Rede Energia, através de sua controlada Multi Energisa Serviços S.A. presta serviços de operação, manutenção e serviços correlatos à geração e distribuição de energia elétrica, comissionamento, pré-operação, operação remota e local, serviços de call center e também manutenção eletromecânica de usinas, subestações, linhas de transmissão e parques. Histórico da aquisição de controle acionário da Rede Energia e suas subsidiárias: Os principais eventos que sucederam à assunção do controle da Rede Energia e suas subsidiárias pela Energisa obedeceram à seguinte cronologia: Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
24
Resultados do 1º trimestre de 2017
Em 31 de agosto de 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL decretou a intervenção administrativa nas controladas: EMT, ETO, EMS, CFLO, CAIUÁ, EEB, EDEVP e CNEE. Nesta data, em decorrência da perda do poder de controle sobre as empresas distribuidoras de energia elétrica, a Companhia reclassificou seus investimentos para “ativos financeiros classificados como disponíveis para venda”.
26 de novembro de 2012: A Rede Energia publicou fato relevante informando que ajuizara pedido de recuperação judicial (“RJ”). Na mesma data, foram ajuizados, os pedidos de RJ da Companhia Técnica de Comercialização de Energia (“CTCE”), da QMRA Participações S.A. (“QMRA”), da Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A. (“EEVP”) e da Denerge Desenvolvimento Energético S.A. (“Denerge”).
09 de setembro de 2013: O Plano de RJ foi homologado na 2ª Vara de Falência e Recuperações para as empresas Rede, CTCE, EEVP, Denerge e QMRA, favorável à proposta apresentada pela Energisa.
16 de outubro de 2013: A operação objeto do Plano homologado foi aprovada pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
17 de dezembro de 2013: A ANEEL aprovou o plano de recuperação das concessionárias de distribuição sob intervenção (“Plano ANEEL”) apresentado pela Rede que foi detalhado e atualizado pela Energisa.
28 de janeiro de 2014: A ANEEL anuiu à transferência do controle societário da Rede para a Energisa.
08 de abril de 2014: A ANEEL decretou o fim da intervenção nas concessionárias e em 11 de abril de 2014 foi divulgado fato relevante informando que naquela data foi formalizada a transferência do controle societário da Rede à Energisa. Com o fim de intervenção, as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia passaram a refletir ativos e passivos das subsidiárias, distribuidoras de energia elétrica, mensurados pelo valor justo na data da transação.
Atualmente, todas as disposições dos planos de recuperação apresentados à ANEEL vêm sendo estritamente cumpridas e, no momento, aguarda-se apenas o trânsito em julgado da decisão que decretou o encerramento do processo de recuperação judicial. Recuperação judicial de controladas: Meses após a homologação do Plano de Recuperação Judicial, a maior parte dos credores optaram por desistir de seus recursos, restando, no âmbito do processo principal, apenas dois agravos de instrumento interpostos pelo credor Moneda: um contra o processamento conjunto da recuperação judicial e outro contra a homologação propriamente dita do Plano de Recuperação Judicial. Ambos os recursos não foram conhecidos pelo Tribunal de Justiça, de modo que no momento aguarda-se sua apreciação pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Já em fevereiro de 2016, a administradora judicial protocolou petição informando que o plano de recuperação vinha sendo devidamente cumprido, requerendo o encerramento da Recuperação Judicial. Em agosto de 2016, o parecer da administradora foi acolhido, tendo sido proferida decisão decretando o encerramento da recuperação judicial, uma vez que cumpridas todas as obrigações previstas no Plano de Recuperação Judicial dentro do período de dois anos previsto no artigo 61, da Lei 11.101/2005. Contra estas decisões alguns credores apresentaram embargos de declaração, os quais foram devidamente rejeitados pelo Juízo da recuperação em decisão datada de 11/10/2016. Na sequência, o credor Banco do Nordeste do Brasil interpôs Apelação contra a decisão de encerramento. No momento, aguarda-se o processamento do recurso e o seu julgamento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
25
Resultados do 1º trimestre de 2017
A posição em 31 de março de 2017 do saldo remanescente das dívidas habilitadas na Recuperação Judicial é a seguinte: Descrição = Saldos em 31/12/2015 (+) Atualização (1)
Rede
CTCE
Total
139.513
42.036
181.549
11.410
3.559
14.969
Reversão de provisão ajuste a valor presente (1) e (2)
11.414
3.169
14.583
(-) Liquidação/Cessão de Créditos (3)
(6.980)
(1.013)
(7.993)
= Saldos em 31/12/2016
155.357
47.751
203.108
(+) Atualização (1)
2.827
867
3.694
Reversão de provisão ajuste a valor presente (1) e (2)
2.225
917
3.142
160.409
49.535
209.944
= Saldos em 31/03/2017
(1)
Ajustes realizados na rubrica de outras receitas financeiras na demonstração de resultado do período da controladora e consolidado.
(2)
Ajustes a Valor Presente: Refere-se ao valor de ajuste a valor presente, registrado pela Companhia e a controlada CTCE, para os créditos dos credores que fizeram no Plano de Recuperação Judicial opções para os recebimentos de seus créditos – opções A e B. Para o desconto a valor presente utilizou-se uma taxa de 15,19% a.a., que a Companhia considera como a taxa de retorno adequada para a realização dos créditos. Essa taxa é compatível com a natureza, o prazo e os riscos de transações similares em condições de mercado na situação atual. A Administração da Companhia entende que essa taxa de desconto representava adequadamente o custo de capital na data da aquisição das empresas.
(3)
Os pagamentos aos credores previstos no plano de recuperação judicial foram iniciados a partir de 11 de abril de 2014. Durante o período de 01 de janeiro de 2016 a 31 de março de 2017 foram liquidadas diretamente pela própria Rede Energia e Energisa cerca de R$7.993 (R$6.980 dívida da Companhia e R$1.013 dívida da CTCE).
2. Apresentação das informações financeiras intermediárias (informações trimestrais) As informações financeiras intermediárias (informações trimestrais) da Companhia, aprovadas em 10 de maio de 2017 pelo Conselho de Administração, compreendem:
As informações financeiras intermediárias individuais e consolidadas elaboradas e apresentadas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 (R1) - Demonstração Intermediária e com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board - IASB, e de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR.
As demais informações referentes às bases de elaboração, apresentação das informações financeiras intermediárias e resumo das principais práticas contábeis não sofreram alterações em relação àquelas divulgadas na Nota Explicativa nº 2 às Demonstrações Financeiras Anuais referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016 (doravante denominadas de “Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2016”), publicadas na imprensa oficial em 27 de março de 2017. Dessa forma, estas informações financeiras intermediárias (informações trimestrais) devem ser lidas em conjunto com as referidas demonstrações financeiras. A Administração da Companhia declara que todas as informações relevantes próprias das informações financeiras intermediárias individuais e consolidadas estão sendo evidenciadas e correspondem às utilizadas pela Administração na sua gestão.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
26
Resultados do 1º trimestre de 2017
3. Adoção dos padrões internacionais de contabilidade 3.1
Novos pronunciamentos contábeis emitidos pelo IASB - International Accounting Standards Board
As informações referentes aos novos pronunciamentos contábeis emitidos pelo IASB não sofreram alterações significativas em relação àquelas divulgadas na nota explicativa 3.1 das Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2016. 3.2
Reapresentação das informações financeiras intermediárias
A Administração da Companhia, após reavaliação de determinados temas e objetivando a melhor apresentação da sua posição patrimonial e do seu desempenho operacional e financeiro, procedeu as seguintes reclassificações nas suas demonstrações do resultado e do valor adicionado de 31 de março de 2016, originalmente emitidas em 13 de maio de 2016 conforme demonstrado a seguir, com base nas orientações emanadas pelo “CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro”: Consolidado Demonstração do Resultado
Divulgado
Ref
Receita operacional líquida Provisões para créditos de liquidação duvidosa Outras Lucro bruto Resultado antes das receitas (despesas) financeira e impostos Resultado financeiro Receita financeira Atualização contas a receber da concessão - VNR
31/03/2016
(a) (b) (b)
Reclassificado
1.855.135 (13.400) (17.935) 196.716 79.954 (18.424) 193.548 33.421
(a)
Reapresentado 31/03/2016
33.421 (27.824) 27.824 33.421 33.421 (33.421) (33.421) (33.421)
1.888.556 (41.224) 9.889 230.137 113.375 (51.845) 160.127 -
Consolidado Demonstração do Valor Adicionado
Divulgado 31/03/2016
Ref
Receitas Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços Provisão/Reversão de Créds. Liquidação Duvidosa Insumos Adquiridos de Terceiros Outros Valor adicionado bruto Valor adicionado líquido Valor adicionado recebido em transferencia Receita financeira
2.987.996 2.787.089 (13.400) (1.523.868) (185.455) 1.464.128 1.335.593 199.739 199.739
(a) (b) (b)
(a)
Reapresentado 31/03/2016
Reclassificado 5.597 33.421 (27.824) 27.824 27.824 33.421 33.421 (33.421) (33.421)
2.993.593 2.820.510 (41.224) (1.496.044) (157.631) 1.497.549 1.369.014 166.318 166.318
Controladora Fluxo de caixa Demonstração do fluxo de caixa Atividades operacionais Lucro antes dos impostos Lucro liquido do período
Ref
Divulgado 31/03/2016
( c) ( c)
Reclassificado
36.585 -
(36.585) 36.585
Reapresentado 31/03/2016
36.585
Consolidado Fluxo de caixa
Ref
Demonstração do fluxo de caixa Atividades operacionais Lucro antes dos impostos ( c) Lucro liquido do período ( c) Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido ( c) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (b) Variações nos Ativos e Passivos Consumidores e concessionárias (b) Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
Divulgado Reapresentado Reclassificado 31/03/2016 31/03/2016
61.530 13.400 130.061 94.304 361.260
(61.530) 44.269 17.261 27.824 (27.824) (27.824) -
44.269 17.261 41.224 102.237 66.480 361.260
27
Resultados do 1º trimestre de 2017
A natureza dos ajustes e reclassificações realizadas encontra-se descritas a seguir: (a)
A Companhia revisou suas práticas contábeis e concluiu que o ajuste a valor justo do ativo financeiro indenizável da concessão, originalmente apresentado sob a rubrica de “Receita financeira – Atualização do contas a receber da concessão VNR”, no resultado financeiro, deveria ser reclassificado para o grupo receitas operacionais – ativo financeiro indenizável da concessão, objetivando melhor a apresentação quanto à sua posição patrimonial e seu desempenho e de sua atividade de distribuição de energia elétrica. Esta mudança de prática, de acordo com o CPC 23 tem como base:
(i)
O retorno dos negócios de distribuição, sobre o investimento em infraestrutura, é determinado pelo valor justo dessa infraestrutura mais a taxa de “WACC” (custo médio ponderado do capital);
(ii)
Investir em infraestrutura é a atividade do negócio de distribuição de energia elétrica, e o seu modelo está suportado em controlar a construção, manutenção e operação dessa infraestrutura; e
(iii) A nova classificação adotada está corroborada pelo parágrafo 23 do OCPC 05 – Contrato de Concessão. O impacto no período findo em 31 de março de 2016, na Companhia foi uma reclassificação de R$33.421 da receita financeira – Atualização do contas a receber da concessão VNR para receitas operacionais – ativo financeiro indenizável da concessão. (b)
A Companhia reclassificou valores de baixas de contas de energia anteriormente classificadas na rubrica de Custos dos Bens e/ou Serviços Vendidos – Outras Despesas para a rubrica de Custos dos Bens e/ou Serviços Vendidos – Provisão para credito de liquidação duvidosa, objetivando melhor demonstrar a demonstração de resultado.
(c)
A Companhia revisou suas práticas contábeis e concluiu que, melhor apresentação da demonstração do fluxo de caixa de 31 de março de 2016 originalmente apresentava a demonstração do fluxo de caixa a partir do Lucro antes dos impostos, objetivando melhor adequar passou a demonstrar a partir do lucro líquido do exercício.
4. Informações financeiras consolidadas (informações trimestrais) consolidadas As informações financeiras consolidadas incluem as informações financeiras da Rede Energia e das controladas: Ramo de atividade Controladas diretas Empresa Elétrica Bragantina S.A. Distribuição de energia Companhia Nacional de Energia Elétrica Distribuição de energia Companhia Força e Luz do Oeste Distribuição de energia Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. Distribuição de energia Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. Distribuição de energia Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A. Distribuição de energia Caiuá Distribuição de Energia S.A. Distribuição de energia Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. Distribuição de energia Companhia Técnica de Comercialização de Energia – em Recuperação Judicial Comerc. Energia Rede Power do Brasil S.A. Holding QMRA Participações S.A. – em Recuperação Judicial Holding Multi Energisa Serviços S/A (atual denominação social de Rede de Eletricidade e Serviços Serviços S.A.) Vale do Vacaria Açúcar e Álcool S.A. Agrícola Controlada indireta Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. (1) Distribuição de energia
% de participação 31/03/2017 31/12/2016 95,85 98,7 98,53 76,67 57,67 64,01 100 100 99,99 99,99 100
95,85 98,69 98,30 76,67 57,67 64,01 100 100 99,99 99,99 100
99,9
99,9
100
100
35,92
35,92
(1) A EMS é controlada pela Rede Power, que por sua vez é controlada pela Rede Energia. Descrição dos principais procedimentos de consolidação: a) Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas; b) Eliminação dos saldos das contas de investimentos e correspondentes participações no capital e resultados das empresas consolidadas; e
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
28
Resultados do 1º trimestre de 2017
c) Eliminação dos saldos de receitas e despesas, decorrentes de negócios entre as empresas.
5. Informações por segmento - consolidado Um segmento operacional é um componente que desenvolve atividades de negócio das quais pode obter receitas e incorrer em despesas, incluindo receitas e despesas relacionadas com transações com outros componentes da Companhia. Todos os resultados operacionais dos segmentos são revistos frequentemente pela Administração para decisões sobre os recursos a serem alocados ao segmento e para avaliação de seu desempenho, e para o qual estão disponíveis nas demonstrações financeiras. Os resultados de segmentos que são reportados à Administração incluem itens diretamente atribuíveis ao segmento, bem como aqueles que podem ser alocados em bases razoáveis. O item não alocado compreende principalmente ativos corporativos. A Companhia e suas controladas atuam nos segmentos econômicos de distribuição, comercialização e na prestação de serviços de manutenção e operação de empreendimentos de geração e distribuição de energia elétrica. Resumem-se a seguir as operações por segmento: a) Informações sobre segmentos 31/03/2017 Distribuição Serviços Receitas Externas Receitas Intersegmentos Total
Total
1.972.405
-
1.972.405
-
12.303
12.303
1.972.405
12.303 1.984.708
Receitas Financeiras
87.786
17.660
105.446
Despesas Financeiras
(155.987)
(32.647)
(188.634)
Total
(68.201) (14.987)
(83.188)
Depreciação e amortização
138.201
769
138.970
Resultado por segmento divulgável antes do imposto de renda e contribuição social
124.218 (12.492)
111.726
31/03/2016 Distribuição Serviços Receitas Externas Receitas Intersegmentos Total
Total
1.888.556
-
1.888.556
-
11.258
11.258
1.888.556
11.258 1.899.814
Receitas Financeiras
150.671
13.292
163.963
Despesas Financeiras
(180.795)
(35.010)
(215.805)
Total
(30.124) (21.718)
(51.842)
Depreciação e amortização
127.842
693
128.535
81.905 (20.375)
61.530
Resultado por segmento divulgável antes do imposto de renda e contribuição social Distribuição
Serviços
31/03/2017
31/12/2016
Ativos dos segmentos divulgáveis
13.599.966
706.591
14.306.557
14.125.365
Ativo circulante
3.644.702
92.931
3.737.633
3.678.714
Ativo não circulante
9.955.264
613.660
10.568.924
10.446.651
Passivos dos segmentos divulgáveis
8.419.058
1.720.383
10.139.441
10.031.900
Passivo circulante
3.418.679
64.701
3.483.380
3.194.825
Passivo não circulante
5.000.379
1.655.682
6.656.061
6.837.075
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
29
Resultados do 1º trimestre de 2017
b) Conciliação de receitas, lucros, ativos e passivos por segmento 31/03/2017
31/03/2016
Receita líquida total de segmentos divulgáveis
1.984.708
1.899.814
Eliminação de receitas intersegmentos
(12.303)
(11.258)
Receita líquida consolidada
1.972.405
1.888.556
Depreciação e amortização total de segmentos divulgáveis
138.970
128.535
Depreciação e amortização consolidada
138.970
128.535
Receita financeira total de segmentos divulgáveis
105.446
163.960
Eliminação de receitas intersegmentos
(4.640)
(3.833)
Receita financeira consolidada
100.806
160.127
Despesa financeira total de segmentos divulgáveis
(188.634)
(215.805)
Eliminação de receitas intersegmentos
4.640
3.833
Despesa financeira consolidada
(183.994)
(211.972)
Total de lucros dos segmentos divulgáveis
111.726
61.530
Lucro antes dos impostos
111.726
61.530
31/03/2017
31/12/2016
Receita
Depreciação e amortização
Receita financeira
Despesa financeira
Lucros
Ativo Ativo total dos segmentos divulgáveis
14.306.557
14.125.365
Outros valores não alocados
(202.429)
(198.669)
Total Ativo consolidado
14.104.128
13.926.696
10.139.441
10.031.900
Outros valores não alocados
(202.429)
(198.669)
Total passivo consolidado
9.937.012
9.833.231
Passivo Passivo total dos segmentos divulgáveis
6. Caixa, equivalente de caixa, aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados 6.1.
Caixa e equivalente de caixa (avaliados ao valor justo por meio de resultado) Controladora 31/03/2017 Caixa e depósitos bancários à vista Aplicações financeiras de liquidez imediata: Certificado de Depósito Bancário (CDB) Compromissada (1) Total caixa e equivalentes de caixa (2)
Consolidado
31/12/2016 31/03/2017
31/12/2016
780
869
21.605
27.570
-
32.439
335.822
421.975
780
32.439 33.308
80.358 255.464 357.427
305.483 116.492 449.545
A carteira de aplicações financeiras é constituída, principalmente, por Certificados de Depósito Bancário (CDB’s) e Operações compromissadas. A rentabilidade média ponderada da carteira em 31 de março de 2017 equivale a 66,30% do CDI (100,78% do CDI em 31 de dezembro de 2016).
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
30
Resultados do 1º trimestre de 2017
(1) Operações compromissadas em debêntures - São operações de venda de títulos com compromisso de recompra assumido pelo vendedor, concomitante ao compromisso de revenda assumido pelo comprador. Essas operações possuem liquidez imediata, são remuneradas de 50,0% até 102,5% do CDI. (2) As datas consideradas representam o vencimento do título que lastreia a aplicação financeira. Por cláusula contratual, essas aplicações financeiras são resgatáveis em até 90 dias da data de sua contratação pelas taxas contratadas. 6.2.
Aplicação no mercado aberto e recursos vinculados (avaliadas ao valor justo por meio de resultado) Controladora
Consolidado
31/03/2017
31/12/2016
31/03/2017
31/12/2016
17.449
17.347
931.380
858.860
-
-
38.892
48.850
17.449
17.347
197.168
95.699
-
-
601.599
623.947
Certificado de Depósito Bancário (CDB)
-
-
35.854
37.442
Cédula de Crédito Bancário (CCB)
-
-
3.975
5.916
Debêntures
-
-
113.216
116.444
Compromissadas
-
-
1.479
7.396
DPGE
-
-
-
-
Títulos públicos
-
-
82.228
12.584
Fundo de Crédito
-
-
21.617
22.314
Fundo de Renda Fixa
-
-
97.576
153.404
Letra financeira (LFT)
-
-
243.863
46.757
Letra financeira (LFS)
-
-
1.791
219.840
Nota Promissória
-
-
-
1.850
Outros instrumentos
-
-
60
60
-
-
93.661
90.304
Total de aplicações no mercado aberto e recursos 17.449 vinculados (5)
17.347
931.380
858.860
Circulante
17.449
17.347
837.719
768.556
Não circulante
-
-
93.661
90.304
Avaliadas ao valor justo por meio do resultado Certificado de Depósito Bancário (CDB) Fundos de Investimento
(1)
Fundos de Investimentos Exclusivos
(2)
Fundo de investimento em direitos creditórios
(3)
(1) Fundo de investimentos – Inclui fundos classificados como Renda Fixa e Multimercado e são remunerados a 100,38% até 104,02% e média ponderada de 102,64% do CDI. (2) Fundo de investimentos exclusivos inclui aplicações em CDB, CCB, Debêntures, Compromissadas, Fundos de Renda Fixa, Fundos de Crédito, Títulos, LFT, LFS, LF, são remuneradas a 104,99% até 105,40% do CDI. (3) Fundo de investimentos em direitos creditórios - FIDC Energisa Centro Oeste com vencimento em 01/10/2034. (4) Inclui no consolidado, R$148.722 (R$144.100 em 31 de dezembro de 2016) referente a recursos vinculados a empréstimos, leilões de energia e bloqueios judiciais. A carteira de aplicações financeiras é formada, principalmente, por Fundos de Investimentos Exclusivos, compostos por diversos ativos visando melhor rentabilidade com o menor nível de risco, tais como: títulos de renda fixa, títulos públicos, operações compromissadas, debêntures, CDB´s, entre outros. A rentabilidade média ponderada da carteira consolidada em 31 de março de 2017 equivale a 115,10% do CDI (105,74% do CDI em 31 de dezembro de 2016). Uso de estimativas: O controle das aplicações financeiras do Grupo Energisa é regido por Política de Gestão de Riscos Decorrentes do Mercado Financeiro que busca mitigar o risco de contraparte, ou seja, o risco associado à possibilidade da entidade não honrar seus compromissos de pagamentos. Esta política determina as modalidades de aplicação elegíveis ao aporte de recursos, bem como os ratings mínimos exigidos para cada uma delas. Da mesma forma dita limites de concentração nas entidades recebedoras dos recursos (bancos em empresas) em função de seu porte, rating e patrimônio. Política de Gestão de Riscos Decorrentes do Mercado Financeiro é pública e está disponível no site da Energisa.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
31
Resultados do 1º trimestre de 2017
7. Clientes, consumidores e concessionárias – consolidado O saldo de Clientes, consumidores e concessionárias refere-se, substancialmente aos: (i) valores faturados de venda de energia elétrica a consumidores finais, concessionárias revendedoras, bem como a receita referente à energia consumida e não faturada; (ii) valores a receber relativos à energia comercializada na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; (iii) receita de uso da rede elétrica e os valores renegociados e (iv) serviços prestados. A exposição aos riscos de crédito e uma análise de sensibilidade para ativos e passivos financeiros são divulgadas na nota explicativa nº 34.
Saldos a vencer Até 60 dias
Saldos vencidos
Mais de 60 dias
Até 90 dias
91 a 180 dias
181 a 360 dias
Há mais de 360 dias
Provisão p/ créditos de liquidação duvidosa (7)
Total 31/03/2017 31/12/2016
Valores correntes: (1) Residencial
165.879
5
199.019
23.480
2.534
4.841
(30.855)
364.903
347.104
Industrial
77.165
-
19.642
3.771
2.476
21.716
(21.716)
103.054
100.929
Comercial
130.465
-
52.103
7.651
9.778
12.869
(22.647)
190.219
177.204
Rural
59.343
-
23.783
5.080
537
1.489
(1.489)
88.743
78.290
Poder público
48.036
1
13.174
2.973
2.302
8.871
(8.871)
66.486
65.907
Iluminação pública
6.135
-
7.358
795
411
5.540
(5.540)
14.699
16.935
22.952
-
9.209
2.796
4.861
85.405
(85.405)
39.818
42.812
347.642
-
-
-
-
-
-
347.642
345.489
-
-
-
-
-
-
34.498
33.526 35.276
Serviço público Fornecimento faturado
não
Arrecadação Processo Classificação 34.498 Valores renegociados: Residencial
8.684
30.278
5.615
2.670
2.936
18.895
(30.960)
38.118
Industrial
3.521
6.379
1.394
823
1.396
6.623
(10.211)
9.925
10.222
Comercial
5.709
25.155
2.431
1.012
1.311
6.590
(12.051)
30.157
29.139
Rural
2.307
4.541
964
331
344
1.368
(3.059)
6.796
5.453
10.234
129.316
1.212
670
1.110
19.821
(27.581)
134.782
106.723
Iluminação pública
736
6.293
94
87
-
264
(1.141)
6.333
5.872
Serviço público
1.698
7.008
172
97
173
878
(1.977)
8.049
7.377
(1.779)
(53.142)
-
-
-
-
-
(54.921)
(58.641)
923.225
155.834
336.170
52.236
30.169
195.170
(263.503)
1.429.301
1.349.617
Suprimento Energia 65.432 Moeda Nacional (4)
27.884
20.026
23.911
10.205
20.481
-
167.939
66.360
Encargos de Uso da Rede Elétrica 4.005
-
-
-
-
-
-
4.005
3.933
Poder público
(2)
(-) Ajuste Presente (3)
valor
Subtotal -clientes
Redução do uso do sistema de distribuição (5)
12.201
-
-
-
-
-
-
12.201
12.201
12.154
10.645
32.310
14.933
9.139
45.886
(19.577)
105.490
66.224
1.017.017
194.363
388.506
91.080
49.513
261.537
(283.080)
1.718.936
1.498.335
Circulante
1.516.227
1.338.324
Não Circulante
202.709
160.011
Outros
(6)
Total
(1) Os vencimentos são programados para o 5º dia útil após a entrega das faturas, exceto os clientes do Poder Público que possuem 10 dias úteis para efetuar os pagamentos. Inclui principalmente, o fornecimento de energia elétrica faturada e não faturada, esta última apurada por estimativa reconhecida pelo regime de competência, até o encerramento do balanço. (2) Inclui a renegociação realizada em 03 de agosto de 2016 em que a controlada EMT assinou com a Prefeitura Municipal de Cuiabá e com a Companhia de Saneamento da Capital (SANECAP) o Termo de Confissão, Assunção e Parcelamento de Dívidas referente a fornecimento de energia elétrica no montante R$86.592, liquido de juros, correção monetária e multas, que esta sendo recebido em parcelas equivalentes a 50% do valor pago mensalmente pela Companhia de Saneamento para o Município de Cuiabá, iniciada em 30 de Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
32
Resultados do 1º trimestre de 2017
setembro de 2016. Sobre o saldo devedor incidirá juros de 0,5% ao mês limitado ao valor da parcela da outorga até o final da concessão (abril/2042). A controlada reverteu no terceiro trimestre de 2016 toda provisão anteriormente constituída do mesmo montante, e constituiu provisão para ajuste a valor presente sobre a dívida no montante de R$41.820, contabilizado na demonstração de resultado do período na rubrica de outras despesas financeiras no consolidado, calculado pela aplicação da taxa anual de CDI 12,13% a.a. (3) Ajuste a valor presente: refere-se ao valor de ajuste a valor presente calculado para os contratos renegociados sem a incidência de juros e/ou para aqueles com taxa de juros de IPCA ou IGPM. Para o desconto a valor presente foi utilizado a taxa média anual de CDI 12,13% a.a. (13,63% a.a. em 31 de dezembro de 2016). Essa taxa é compatível com a natureza, o prazo e os riscos de transações similares em condições de mercado na situação atual. A Administração entende que essa taxa de desconto representa adequadamente o custo de capital, tendo em vista a natureza, complexidade e volume das renegociações. (4) Inclui energia vendida na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. O saldo da conta de suprimento de energia no consolidado, em 31 de março de 2017, inclui os valores referentes à comercialização de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE no montante de R$167.862 (R$66.360 em 31 de dezembro de 2016). Esses saldos foram apurados com base em cálculos preparados e divulgados pela CCEE. A composição desses valores, incluindo os saldos registrados na rubrica “fornecedores” no passivo circulante de R$159.251 (R$34.993 em 31 de dezembro de 2016) e R$7.376 (R$14.875 em 31 de dezembro de 2016), decorre da aquisição de energia elétrica e dos encargos de serviços do sistema, conforme demonstrados a seguir: Composição dos créditos da CCEE
31/03/2017
31/12/2016
Créditos a vencer
64.854
32.632
Créditos vinculados a liminares
(a)
Créditos vencidos Sub-total créditos CCEE (-) Aquisições de energia na CCEE (-) Encargos de serviços do sistema Total créditos CCEE
21.027
21.027
81.981
12.701
167.862
66.360
(159.251)
(34.993)
(7.376)
(14.875)
1.235
16.492
As transações ocorridas na CCEE são liquidadas após 45 dias do mês de competência. (a) Os valores da energia de curto prazo, que se encontram vinculados a liminares, podem estar sujeitos à alteração dependendo de decisões dos processos judiciais em andamento movidos por determinadas empresas do setor, tendo em vista diferentes interpretações das regras do mercado em vigor. Essas empresas, não incluídas na área do racionamento, obtiveram liminar que torna sem efeito o Despacho nº 288 da ANEEL, de 16 de maio de 2002, que objetivou o esclarecimento às empresas do setor sobre o tratamento e a forma de aplicação de determinadas regras de contabilização do MAE (atualmente CCEE), incluídas no Acordo Geral do Setor Elétrico. O pleito dessas empresas envolve a comercialização da cotaparte de Itaipu no submercado Sudeste/Centro-Oeste durante o período de racionamento de 2001 a 2002, quando havia discrepância significativa de preços na energia de curto prazo entre os submercados. Uso de estimativas: Compra e venda de energia elétrica na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE - os registros das operações de compra e venda de energia na CCEE estão reconhecidos pelo regime de competência de acordo com os cálculos preparados e divulgados pela entidade ou por estimativa da Administração da Companhia, quando as informações não estão disponíveis tempestivamente. (5) Redução de uso do sistema de distribuição: Por meio da Resolução homologatória ANEEL n° 1.270 de 03 de abril de 2012, foi concedido para controlada EMT valores provenientes de perda financeira dos descontos concedidos na TUSD. Os valores objetivam recompor a receita da Companhia referente à disponibilização da rede de transmissão aos consumidores livres, geradoras e fontes incentivadas. Para o saldo remanescente de R$12.201 (R$12.201 em 31 de dezembro de 2016), suspenso por liminares, tem-se o mesmo valor registrado em contrapartida de outros passivos no consolidado. (6) As controladas EMT e ETO possuem R$72.591 (R$36.134 em 31 de dezembro de 2016) referente ao ICMS incidente sobre a disponibilização da rede de distribuição e transmissão aos consumidores livres e ICMS sobre Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
33
Resultados do 1º trimestre de 2017
a demanda de energia, suspenso por liminares em contrapartida tem o mesmo valor contabilizado na rubrica de ICMS em tributos e contribuições sociais no passivo não circulante no consolidado. Inclui, também, serviços taxados e outros valores a receber de consumidores. (7) Provisão para créditos de liquidação duvidosa - A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída em bases consideradas suficientes para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos do contas a receber de clientes, consumidores e concessionárias e se baseiam nas instruções da ANEEL assim resumidas: Clientes com débitos relevantes
Análise individual do saldo a receber do consumidor, por classe de consumo, considerado de difícil recebimento.
Para os demais casos:
Consumidores residenciais - Vencidos há mais de 90 dias; Consumidores comerciais - Vencidos há mais de 180 dias; Consumidores industriais, rurais, poderes públicos, iluminação pública, serviços públicos e outros Vencidos há mais 360 dias. Contratos renegociados – (i) parcelas vencidas – são provisionadas as parcelas (ii) mais de 3 parcelas vencidas – são provisionadas as parcelas vencidas e a vencer.
Para as classes Serviço Público, Poder Público e Iluminação Pública: as controladas avaliam individualmente os casos de créditos em cobrança judicial com sentença com transitado em julgado favoravelmente ou que possua título de precatório, considerando que, nesses casos a realização do crédito é liquida e certa. Para todos os demais créditos de clientes públicos vencidos há mais de 360 dias é reconhecida a perda estimada no valor recuperável. Segue movimentação ocorrida no periodo/exercício: Movimentação das provisões
31/03/2017
31/12/2016
Saldos iniciais – 31/12/2016 e 31/12/2015
288.988
407.852
Provisão (reversões) constituída no período/exercício (*)
20.663
(1.718)
Baixa de contas de energia elétrica – incobráveis
(17.291)
(117.146)
Saldos finais – 31/03/2017 e 31/12/2016
292.360
288.988
Clientes, consumidores e concessionárias
283.080
280.811
Títulos de créditos a receber
2.327
3.900
Outros (uso mútuo de poste)
6.953
4.277
Alocação:
(*) As reversões de provisões ocorridas no período findo em 31 de março de 2017, basicamente refere-se a liquidação de processos de recebimentos de faturas de energia junto a Prefeitura Municipal de Cuiabá, da renegociação da dívida da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), dos títulos precatórios, que segue: (i)
A controlada EMT reverteu no período toda provisão anteriormente constituída de R$86.592 referente a renegociação efetuada com a Companhia de Saneamento da Capital de Cuiabá (SANECAP).
(ii)
Em 17 de junho de 2016, a controlada EMT assinou a petição na Central de Conciliação de Precatórios, do precatório requisitório nº 13.699/2004, resultou em acordo entre a controlada EMT e o Município de Cuiabá/MT, A controlada possuía provisão para créditos de liquidação duvidosa no montante de R$35.524, que foi revertida para a rubrica de outras despesas financeiras por corresponder aos valores de multas, juros e correção monetária.
(iii)
A controlada EMT renegociou outros débitos de fornecimento de energia elétrica de Iluminação Pública e de outros órgãos Municipais no montante de R$10.021 já contemplando a redução de
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
34
Resultados do 1º trimestre de 2017
juros, multas e 95% de correção monetária, tendo sido recebido totalmente em 31 de dezembro de 2016.
8. Títulos de créditos a receber Consolidado 31/03/2017 31/12/2016
(1)
Títulos de créditos a receber (2)
28.376
30.916
Processo execução de precatórios PM de Cuiabá (1)
24.320
25.320
Ajuste a valor presente (2)
(24.163)
(24.610)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (1)
(2.327)
(3.900)
26.206
27.726
Circulante
8.810
9.661
Não circulante
17.396
18.065
Ação de Execução (processo nº 383/2001 - 3ª Vara de Fazenda Pública – Cuiabá) da controlada EMT, ajuizada em desfavor do Município de Cuiabá, que deu origem ao Precatório Requisitório nº 13.699/2004/TJMT. Em 17 de junho de 2016, foi assinada a petição na Central de Conciliação de Precatórios, do precatório requisitório nº 13.699/2004, resultou em acordo entre a controlada EMT e o Município de Cuiabá/MT, pelo qual foi fixado crédito a ser pago, de forma parcelada, no valor original do precatório requisitório de R$28.320, que será recebido em 66 parcelas fixas de R$500, corrigidos pela taxa de 0,5% ao mês, e a última parcela, de nº 67, no valor de R$183. Os recebimentos das parcelas iniciado em 10 de agosto de 2016 e as demais com vencimento em 25 de cada mês. Foram recebidas 06 parcelas em 31 de dezembro de 2016, totalizando R$3.000. A controlada EMT possuía provisão para créditos de liquidação duvidosa no montante de R$35.524 que foi revertida para a rubrica de outras despesas financeiras por corresponder aos valores de multas, juros e correção monetária. No período findo em 31 de março de 2017 , foi constituído Ajuste a valor presente no valor de R$1.977 utilizando-se a taxa média anual do CDI de 13,63% ao ano, registrados em outras despesas financeiras.
(2)
As controladas EDEVP, CAIUA, EEB, CNEE e CFLO adquiriram, em 2003, créditos de origem não tributária decorrentes da condenação da União Federal em ação indenizatória, com finalidade de compensação de impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado. Referidos créditos estão sob discussão judicial, em ação judicial movida pela detentora do crédito contra a União Federal. As controladas ingressaram nesta ação com pedido de assistência o que foi indeferido pelo Juiz de Primeira Instância por fundamentos de ordem meramente processual. Contra a referida decisão, foi apresentado recurso, que aguarda apreciação pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região. Com a adesão ao Parcelamento Excepcional – PAEX, nos termos da Medida Provisória nº 303/2006, em 15/12/2006, as controladas desistiram da compensação tributária dos referidos créditos e mantém a discussão judicial, com a finalidade de ver reconhecido seu direito ao crédito. A recuperação do crédito depende do sucesso da referida ação judicial, sendo considerado possível o êxito da ação pelos assessores jurídicos da Companhia. A Administração reconheceu provisão para perdas no valor recuperável desse ativo, registrada como redutora na rubrica títulos de créditos a receber no consolidado no montante de R$21.400 (R$21.400 em 31 de dezembro de 2016).
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
35
Resultados do 1º trimestre de 2017
Em 31 de março de 2017, os vencimentos dos títulos de créditos são: Consolidado (*) Vencidos
3.254
2017
5.394
2018
5.382
2019
5.158
2020
4.600
2021 em diante
4.745
Total
28.533
(*) Apresentado líquido do ajuste a valor presente. 9. Dividendos a receber Segue demonstrativo de dividendos a receber das controladas: Controladora Controladas
31/03/2017
31/12/2016
Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A
11.941
11.941
Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S/A
2
2
Energisa Tocantins – Distribuidora de Energia S/A
6.160
6.160
Empresa Elétrica Bragantina S/A
832
832
Empresa Distrib. Energisa Vale do Paranapanema
3.208
3.208
Companhia Nacional de Energia Elétrica
2.454
2.454
Rede Power do Brasil S.A
6.679
6.679
Companhia Força e Luz do Oeste
654
654
Multi Serviços Energisa S/A
4.432
4.432
Vale do Vacaria Açúcar e Álcool S.A.
173
173
Total – Circulante
36.535
36.535
10. Tributos a recuperar Controladora 31/03/2017 Imposto sobre circulação serviços – ICMS (a)
de
mercadorias
Imposto de renda retido fonte – IRRF
(b)
e
-
31/12/2016 -
Consolidado 31/03/2017 153.351
31/12/2016 147.924
5.743
3.831
10.842
6.849
Imposto de renda pessoa jurídica – IRPJ
(c)
13.492
15.700
166.778
171.811
Contribuição social sobre o lucro – CSLL
(c)
937
569
29.604
30.477
-
-
70.910
69.459
168
82
21.004
21.327
Contribuições ao PIS e a COFINS
(d)
Outros
20.340
20.182
452.489
447.847
Circulante
Total
10.504
10.121
280.366
276.920
Não circulante
9.836
10.061
172.123
170.927
a) Corresponde basicamente aos créditos de ICMS originados das aquisições dos equipamentos e materiais para o ativo intangível das controladas, realizáveis nos próximos 48 meses mediante as compensações mensais com o imposto incidente sobre a venda de energia elétrica aos consumidores além de R$19.924 de carta de créditos adquiridos junto ao Estado de Mato Grosso pela controlada EMT. Essa carta de crédito foi apresentada como garantia na habilitação para usufruir dos benefícios fiscais instituidos pela Lei 9.165/2009, cuja prestação de contas ocorreu em 07 de novembro de 2014 e aguarda homologação da SEFAZ-MT. A Administração possui provisão para perdas constituida da totalidade dos créditos em face da incerteza de sua realização. Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
36
Resultados do 1º trimestre de 2017
b) Imposto de renda retido na fonte originado basicamente de retenções realizadas sobre rendimentos de aplicações financeiras e do fornecimento de energia elétrica aos órgãos públicos, serão compensados com as antecipações mensais de IRPJ e o excedente, não utilizado dentro do próprio exercício, será incorporado ao saldo negativo de IRPJ do ano calendário. c) Na controladora corresponde a retenções sobre o rendimento de aplicações financeiras e contratos de mútuo. Nas controladas se refere a saldos negativos de imposto de renda e contribuição social apurados em anos calendários anteriores, decorrentes de estimativas pagas à maior, que serão utilizados para compensação de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil. d) Corresponde ao pagamento a maior de PIS/COFINS efetuado no período findo em 31 de dezembro de 2016, relativo ao custo de aquisição de energia comprada para revenda, encargos de conexão, serviços e demais custos relacionados à atividade de distribuição de energia elétrica das controladas e inclui 24 parcelas remanescentes de créditos constituídos até 31 de dezembro de 2014 sobre máquinas, equipamentos, materiais e de prestação de serviços incorporados ao ativo intangível e imobilizado, recuperáveis em 1/48 avos, conforme legislação vigente a época da constituição do saldo. A partir do exercício de 2015, em razão de alteração da legislação, os créditos passaram a ser constituídos sobre a cota de depreciação/amortização dos bens e equipamentos utilizados na atividade operacional.
11. Revisão e reajuste tarifário periódico – consolidado 11.1.
Reajuste tarifário:
Pela execução dos serviços, a concessionária tem o direito de cobrar dos consumidores às tarifas determinadas e homologadas pelo Poder Concedente. Os valores das tarifas serão reajustados em periodicidade anual e a receita da concessionária será dividida em duas parcelas: Parcela A (composta pelos custos não gerenciáveis) e Parcela B (custos operacionais eficientes e custos de capital). O reajuste tarifário anual tem o objetivo de repassar os custos não gerenciáveis e atualizar monetariamente os custos gerenciáveis. As tarifas das controladas foram reajustadas conforme segue Distribuidoras Resolução Homologatória
Efeito médio a ser percebido pelos consumidores (%) Vigência (início)
CAIUÁ
Resolução 1.888, de 05/05/2015
1,85%
10/05/2015
CFLO
Resolução 1.907, de 23/06/2015
16,54%
29/06/2015
CNEE
Resolução 1.889, de 05/05/2015
-3,62%;
10/05/2015
EDEVP
Resolução 1.886, de 05/05/2015
-0,09%
10/05/2015
EEB
Resolução 1.887, de 05/05/2015
-0,23%
10/05/2015
EMS
Resolução 2.054, de 05/04/2016 7,19%
08/04/2016
EMT
Resolução 2.055, de 05/04/2016
8,60%
08/04/2016
ETO
Resolução 1.919, de 30/06/2015
5,88%
04/07/2015
As resoluções vigentes a partir de abril de 2017 são conforme segue: EMS EMT 11.2.
Resolução 2.215 de 04/04/2017 Resolução 2.216, de 04/04/2017
-1,92%
08/04/2017
-2,10%
08/04/2017
Reajuste tarifário extraordinário:
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em reunião realizada em 27 de fevereiro de 2015, deliberou por conceder, a partir de 02 de março de 2015, reajuste tarifário extraordinário (RTE) diferenciado para todas as concessionárias de distribuição de energia elétrica do país. As controladas tiveram os seguintes efeitos médios:
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
37
Resultados do 1º trimestre de 2017
Efeito médio da RTE por distribuidora Distribuidoras
Ato ANEEL
Efeito médio para o Vigência consumidor (%) (início)
EMT
Resolução 1.858, de 27/02/2015
26,80%
ETO
Resolução 1.858, de 27/02/2015
4,46%
02/03/2015
EMS
Resolução 1.858, de 27/02/2015
27,86%
02/03/2015
CNEE
Resolução 1.858, de 27/02/2015
35,21%
02/03/2015
CAIUÁ
Resolução 1.858, de 27/02/2015
32,36%
02/03/2015
EDEVP
Resolução 1.858, de 27/02/2015
29,40%
02/03/2015
EEB
Resolução 1.858, de 27/02/2015
38,49%
02/03/2015
CFLO
Resolução 1.858, de 27/02/2015
31,88%
02/03/2015
02/03/2015
O reajuste tarifário extraordinário (RTE) aplicado tem por objetivo adequar a cobertura tarifária dos custos atuais com Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e compra de energia. 11.3.
Bandeiras tarifárias:
Desde janeiro de 2015, as contas de energia passaram a ter a incidência do mecanismo denominado Sistema de Bandeiras Tarifárias. As Bandeiras Tarifárias visam refletir por meio de uma sinalização de fácil assimilação pelos consumidores (analogia a um semáforo) os custos variáveis da geração de energia elétrica que, até antes de sua implementação, somente eram repassados às tarifas de energia nos reajustes tarifários ordinários das distribuidoras. Além de garantir a cobertura dos custos variáveis de energia às distribuidoras, o mecanismo tem um papel fundamental de sinalizar à população os custos reais de geração de energia elétrica proporcionando que esta possa promover alterações de hábitos voltados à realização de um consumo consciente de energia. Mensalmente, por meio de um Despacho, a ANEEL divulga a cor da Bandeira Tarifária que será vigente no mês civil seguinte. Para tanto, utiliza-se de informações fornecidas pelo Operador Nacional do Sistema – ONS de previsões de geração de energia elétrica no país relativas aos custos de geração de energia por fonte termelétrica e à exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo que afetem os agentes de distribuição conectados ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Cabe à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE realizar a gestão da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias. Dessa forma, as bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de energia no SIN. Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre quaisquer acréscimos; Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A cobrança iniciou em janeiro de 2015, com a tarifa aplicada de R$1,50, a partir de março foi de R$3,50 e em setembro de 2015 alterou para R$2,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Em fevereiro de 2016 uma nova alteração da regulamentação definiu um adicional de R$1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Em fevereiro de 2017, foi promovido pela Agencia uma revisão da tarifa aplicada que gerou um acréscimo de 33%, passando de R$1,50 para R$2,00 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Bandeira vermelha: condições mais custosas de geração. A cobrança iniciou em janeiro de 2015, com a tarifa aplicada de R$3,00, a partir de março do mesmo ano o índico foi alterado para R$5,50 e em setembro de 2015 alterado para R$4,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Em fevereiro de 2016, nova alteração na regulamentação definiu a abertura da bandeira vermelha em dois patamares: patamar 1 com um índice de R$3,00 e patamar 2 com um índice de R$4,50 aplicáveis a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Contudo, a partir de fevereiro de 2017, a tarifa aplicada pela ANEEL, sofreu uma redução de 22%, passando de R$4,50 para R$3,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. As alterações da regulamentação de bandeiras tarifárias observadas no segundo semestre de 2016 e início de 2017 foram promovidas pela ANEEL para garantir que o mecanismo regulatório estivesse efetivamente alinhado com as necessidades de coberturas de custos de geração de energia do país. Ao longo da aplicação desse mecanismo foi possível observar que por um período ocorreu insuficiência de recursos (conta centralizadora deficitária), enquanto em outro período se observou sobra de recursos (superávit da conta centralizadora).
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
38
Resultados do 1º trimestre de 2017
Importante destacar que a partir de março de 2017, a ANEEL definiu a aplicação da Bandeira Amarela, devido ao resultado de análises do cenário hidrológico do pais. 11.4.
Revisão tarifária:
As revisões tarifárias periódicas das controladas ocorrem: (i) a cada quatro anos na ETO, e (ii) a cada cinco anos na EMT, EMS, CAIUA, EEB, CNEE, EDEVP e CFLO. Neste processo, a ANEEL procede ao recálculo das tarifas, considerando as alterações na estrutura de custos e mercado da concessionária, estimulando a eficiência e a modicidade das tarifas. Os reajustes e as revisões são mecanismos de atualização tarifária, ambos previstos no contrato de concessão. A concessionária também pode solicitar uma revisão extraordinária sempre que algum evento provoque significativo desequilíbrio econômicofinanceiro da concessão. Resumem-se, a seguir, as revisões tarifárias em vigor: Resolução Homologatória
Efeito médio para o consumidor Vigência (%) (início)
CAIUÁ
Resolução 2.071, de 03/05/2016
-0,94%
EEB
Resolução 2.074, de 03/05/2016
1,84%
10/05/2016
CNEE
Resolução 2.073, de 03/05/2016
-0,37%
10/05/2016
Distribuidoras
10/05/2016
EDEVP
Resolução 2.072, de 03/05/2016
1,69%
10/05/2016
CFLO
Resolução 2.095, de 21/06/2016
-16,48%
29/06/2016
ETO
Resolução 2.105, de 28/06/2016
12,81%
04/07/2016
EMT
Resolução 1.506, de 05/04/2013
0,95%
08/04/2013
EMS
Resolução 1.505, de 05/04/2013
-3,17%
08/04/2013
11.5.
Outros assuntos regulatórios – sobrecontratação:
A sobrecontratação das distribuidoras do grupo Energisa é decorrente, principalmente, da obrigatoriedade que foi imposta às concessionárias de energia elétrica de adquirir energia no Leilão A-1 de 2015 e da migração de clientes especiais para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Em razão de regra disposta no Decreto n° 5.163/04, independentemente da sua necessidade, as distribuidoras de energia elétrica do país estavam sujeitas à aquisição obrigatória de um mínimo de 96% dos seus Montantes de Reposição no último leilão de 2015, sendo que o descumprimento dessa regra configuraria riscos alheios à gestão dos agentes, inclusive com a imposição de prejuízos às controladas, distribuidora de energia elétrica, por atividade que não lhe remunera (a aquisição de energia). Para afastar os prejuízos decorrentes da aquisição de energia que lhe foi imposta, mitigando a sua sobrecontratação, ao longo de 2016 e ainda em 2017, o grupo Energisa envidou e vem envidando seus melhores esforços e utilizando-se de todos os mecanismos disponíveis, tais como a participação nos MCSDs Mensais e de Energia Nova e a realização de acordos bilaterais com geradores. Mesmo assim, considerando que um dos últimos mecanismos ainda não foi realizado (o MCSD Ex-Post), as distribuidoras do grupo Energisa, em conjunto, estimam ter encerrado o ano de 2016 com 111,0% de nível de contratação, sendo que o excedente, acima dos 100%, é liquidado pelo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ao longo do ano. Por isso, o Grupo Energisa, baseando-se tanto em parecer técnico de reconhecido escritório de advocacia e em manifestações da ABRADEE, quanto em interações com a Aneel, recorreu à para que essa sobrecontratação seja reconhecida como involuntária, afastando-se os prejuízos das controladas, distribuidoras de energia elétrica O Poder Concedente, inclusive indicando a sua convergência com o entendimento do grupo Energisa, alguns meses após a realização do leilão A-1 e após iniciadas as discussões com relação ao equívoco na sua realização, diante do cenário de maior retração da economia e da renda, e, por conseguinte, da carga atendida pelos agentes de distribuição, editou o Decreto n° 8.828/16, alterando a obrigação aquisição do montante mínimo obrigatório para futuros leilões, quando desnecessária. Quanto ao passado, forma mantidas as discussões e análise do tema junto aos agentes. Da mesma forma, com relação à migração de clientes especiais do mercado cativo para o mercado livre, e a devolução da energia a eles correspondente, também já foi manifestado entendimento no sentindo que não há Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
39
Resultados do 1º trimestre de 2017
porque fazer distinção entre estes e os consumidores potencialmente livres apenas em decorrência da fonte de energia do fornecedor escolhido. Resta apenas a definição sobre a aplicação da permissão de redução dos contratos (CCEAR) por migração de consumidor especial para o ambiente livre e a consideração das sobras relativas a essa migração como involuntárias. A Companhia envidou seus melhores esforços para a mitigação da sobrecontratação de energia, por meio da utilização dos mecanismos disponíveis, tais como participação em todos os MCSDs de Energia Existente e Energia Nova e realização de acordos bilaterais com geradores. Em reunião da Diretoria da Aneel, realizada em 25 de abril de 2017, o regulador definiu que a aprovação da involuntariedade de cada distribuidora será avaliada individualmente, considerando o máximo esforço para atingimento do nível de cobertura contratual, conforme previsto na Resolução Normativa 453/2011. Em função dos motivos expostos acima, os montantes de energia superior ao nível regulatório de repasse (>105%), não afetaram o resultado do 1T17 e as discussões acerca do tema permanecem em curso e aguarda entendimento definitivo junto à ANEEL para reconhecimento contábil do ativo financeiro setorial.
12. Ativo e passivo financeiro setorial – consolidado A conta de compensação dos valores da parcela A – CVA é o mecanismo destinado a registrar as variações de custos relacionados à compra de energia e encargos regulatórios, ocorridas no período entre reajustes tarifários e/ou revisões periódicas, de modo a permitir maior neutralidade no repasse dessas variações para as tarifas. Em 2014 a ANEEL decidiu aditar os contratos de concessão e permissão, das controladas, distribuidoras de energia elétrica, com vistas a eliminar eventuais incertezas, até então existentes, quanto ao reconhecimento e à realização das diferenças temporais, cujos valores são repassados anualmente na tarifa de distribuição de energia elétrica – Parcela A (CVA) e outros itens financeiros o que permitiu a contabilização dos saldos da CVA de forma prospectiva de acordo com o OCPC 08. No termo aditivo emitido pela ANEEL, o órgão regulador garante que os valores de CVA e outros itens financeiros serão incorporados no cálculo da indenização, quando da extinção da concessão. Desta forma, os valores reconhecidos de ativos e passivos financeiros setoriais tiveram a contrapartida a receita de venda de bens e serviços.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
40
Resultados do 1º trimestre de 2017
As controladas contabilizaram as variações destes custos como ativos e passivos financeiros setoriais, conforme demonstrado a seguir: Ativos financeiros setoriais
Saldo em Receita Operacional Resultado 31/12/2016 Adição Amortização Financeiro
Saldo em 31/03/2017
76.846
21.311
Itens da Parcela A (i) Energia elétrica comprada para revenda
50.972
(106.095)
(412)
Programa Incentivo Fontes Alternativas de Energia - PROINFA 6.163
(3.071)
(3.778)
(125)
(811)
Transporte de Energia Elétrica Rede Básica
15.808
(6.432)
466
37.851
(1.264)
74
3.013
28.009
Transporte de Energia Elétrica - Itaipu
3.644
559
Encargo de serviços de sistema ESS (iii)
(178.513)
(104.423) 11.077
(5.514)
(277.373)
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
(38.013)
(40.931)
(1.647)
(137.303)
(56.712)
Componentes financeiros Neutralidade da Parcela A (iv)
47.395
(2.278)
(5.614)
1.020
40.523
Sobrecontratação de energia (ii)
11.757
20.522
32.142
1.863
66.284
Devoluções Tarifárias (*)
(17.151)
(3.852)
-
(586)
(21.589)
CUSD
61
(56)
(199)
(22)
(216)
Exposição de submercados
(61.644)
(4.192)
3.248
(416)
(63.004)
Garantias (v)
2.778
660
(726)
75
2.787
Saldo a Compensar (vi)
(18.167)
11.200
12.245
-
5.278
Outros itens financeiros (vii)
(24.528)
2.227
44.232
-
21.931
Total Ativo
(161.363)
(56.855)
(77.876)
(5.224)
(301.318)
Ativo Circulante
356.250
259.560
Ativo Não Circulante
85.478
50.606
Passivo circulante
(453.433)
(557.804)
Passivo não circulante
(149.658)
(53.680)
(*) O valor de R$3.853 (R$15.095 em 31 de dezembro de 2016) refere-se à receita de Ultrapassagem de Demanda e Excedente de Reativo, reconhecido pelas controladas ETO, CAIUÁ, EEB, CNEE, EDEVP e CFLO, conforme Despacho ANEEL nº245/2016, que determinou que para operacionalizar os efeitos contábeis em consonância com o Proret, a partir do 4º ciclo de Revisão Tarifária os novos valores decorrentes de Ultrapassagem de Demanda e Excedente de Reativo deverão ser apropriados em Passivos Financeiros Setoriais– Devoluções Tarifárias sendo atualizados mensalmente de acordo com o índice de correção monetária estabelecido no Proret (IPCA) e somente começará a ser amortizado quando da homologação no 5º CRTP (Ciclo de Revisão Tarifária Periódica). (i) Valores tarifários não gerenciáveis a compensar da Parcela A – CVA A Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da Fazenda e de Minas e Energia nº 25, de 24 de janeiro de 2002, estabeleceu a Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da “Parcela A” - CVA, com o propósito de registrar as variações de custos, negativas ou positivas, ocorridas no período entre reajustes tarifários anuais, relativos aos itens previstos nos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica. Estas variações são apuradas por meio da diferença entre os gastos efetivamente incorridos e os gastos estimados no momento da constituição da tarifa nos reajustes tarifários anuais. Os valores considerados na CVA são atualizados monetariamente com base na taxa SELIC. (ii) Repasse de sobrecontratação/exposição involuntária de energia As distribuidoras devem garantir, por meio de contratos de energia regulados, o atendimento de 100% do seu mercado. Contratações superiores ou inferiores a este referencial implicam na apuração, pela ANEEL, com aplicação nos processos de reajustes e revisões tarifárias, dos custos de repasse de aquisição do montante de sobrecontratação, limitado aos cinco por cento em relação à carga anual regulatória de fornecimento da distribuidora e do custo da energia referente à exposição ao mercado de curto prazo.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
41
Resultados do 1º trimestre de 2017
(iii) Encargo de Serviço do Sistema – ESS Representa um encargo destinado a cobertura dos custos dos serviços do sistema, que inclui os serviços encilares, prestados pelos usuários. (iv) Neutralidade Refere-se à neutralidade dos encargos setoriais na tarifa, apurando as diferenças mensais entre os valores faturados e os valores inseridos nas tarifas. (v) Garantias Financeiras Repasse dos custos decorrentes da liquidação e custódia das garantias financeiras previstas nos contratos de que tratam os art. 15 (geração distribuída por chamada pública), art. 27 (CCEAR de leilões de energia nova e existente) e art. 32 (leilões de ajuste) do Decreto nº 5.163/2004. (vi) Saldo a Compensar da CVA do ciclo anterior Conforme previsto no § 4° do artigo 3° da Portaria Interministerial MME/MF n° 25/2002, verifica-se se o Saldo da CVA em processamento considerado no processo tarifário foi efetivamente compensado, levando-se em conta as variações ocorridas entre o mercado de energia elétrica utilizado na definição daquele processo tarifário e o mercado verificado nos 12 meses da compensação, bem como a diferença entre a taxa de juros projetada e a taxa de juros SELIC verificada. (vii)
Outros itens financeiros
Considera-se os demais itens financeiros de característica não recorrentes e específico das Distribuidoras, tais como, Reversão do financeiro RTE2015, Diferencial Eletronuclear, Repasse de Compensação DIC/FIC, etc.
13. Outros créditos Controladora 31/03/2017 Baixa renda
(1)
Consolidado 31/12/2016
31/03/2017
31/12/2016
-
-
23.984
21.613
Ordens de serviço em curso – PEE e P&D
-
-
91.529
95.712
Ordens de desativação em curso
-
-
5.664
4.322
Ordens de serviços em curso e outros
-
-
20.845
7.705
Ordens de dispêndio a reembolsar – ODR
-
-
132
651
Adiantamentos a fornecedores e empregados
87
121
17.315
15.628
(2)
-
-
108.138
84.755
-
-
176.791
176.791
(3)
-
-
(176.791)
(176.791)
Subvenção CDE – desconto tarifário Banco Daycoval
(3)
Provisão p/ perdas Banco Daycoval
Outros créditos a receber - CELPA - em Recuperação 3.033 Judicial (4) Sub-rogação do CCC
(5)
-
3.064 -
44.579 24.167
43.518 24.617
Créditos com terceiros – Alienação de bens e direitos
-
-
18.925
15.204
Aquisição de combustível para conta CCC
-
-
39.043
42.537
Padrão de Energia
-
-
-
3.105
Plano de Universalização
-
-
1.776
2.089
-
-
5.807
27.039
1.663
1.663
1.663
18.595
-
-
26.546
26.546
-
-
112.110
109.682
Despesas pagas antecipadamente Créditos a receber de terceiros Créditos Eletrobrás – LPT
(6)
(7)
Créditos a receber do Estado de Tocantins Outros
(*)
(8)
1.190
1.221
32.789
20.960
Total
5.973
6.069
575.012
564.278
Circulante
5.816
5.910
395.352
387.683
Não circulante
157
159
179.660
176.595
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
42
Resultados do 1º trimestre de 2017
(*)
Em 31 de março de 2017, inclui, no consolidado, montante de R$6.953 créditos de liquidação duvidosa.
(1)
referente a provisão para
Baixa renda – consolidado Esses créditos referem-se à subvenção da classe residencial baixa renda, com consumo mensal inferior a 220 kWh, cumprido certos requisitos. Essa receita é custeada com recursos financeiros oriundos da RGR - Reserva Global de Reversão e da CDE - Conta de Desenvolvimento Energético, ambos sob a administração da Eletrobrás. Os saldos ainda não ressarcidos estão registrados no balanço patrimonial na rubrica “outros créditos” no ativo circulante consolidado. A Administração das controladas não espera apurar perdas na realização dos saldos. Segue a movimentação ocorrida no período/exercício: EMT
ETO
EDEVP
EEB
CNEE
CFLO
CAIUA
Total
Saldos consolidados em 31/12/2016 6.939
5.375
5.344
852
520
492
369
1.722
21.613
Subvenção baixa renda
11.100
7.717
8.982
2.037
1.135
413
818
1.526
33.728
Ressarcimento Eletrobrás
(10.601)
(8.040)
(8.269)
(2.111)
(846)
(236)
(369)
(885)
(31.357)
5.052
6.057
778
809
669
818
2.363
23.984
Saldos consolidados em 7.438 31/03/2017
(2)
EMS
Subvenção CDE – desconto tarifário – consolidado Refere-se a recursos transferidos às concessionárias autorizados pelo Governo Federal, através do Decreto nº 7.891 de 23 de janeiro de 2013, para fazer frente à Subvenção CDE para os descontos incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, nos termos do inciso VII do caput do art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. As controladas CNEE, CAIUÁ, EDEVP, EEB, CFLO e EMS desde 02 de setembro de 2015 possuem ação ordinária onde foi ajuizado o direito de promover mensalmente a compensação das subvenções a receber de CDE e baixa renda, com os valores a pagar de CDE com a Eletrobrás. Desta forma, até dezembro de 2016 foram compensados R$45.879 referente à subvenção CDE e R$173.461 referente subvenção baixa renda. Em 31 de março de 2017, os saldos em aberto correspondem à subvenção incorrida nos meses de fevereiro e março de 2017 , cujo ressarcimento a administração das controladas irá compensar no primeiro trimestre de 2017. Segue a movimentação ocorrida no período/exercício: EMT
ETO
EDEVP
EEB
CNEE
CFLO
CAIUÁ
EMS
8.835
3.917
3.138
2.523
635
2.248
14.830
49.291
12.178
3.670
3.521
3.486
3.790
2.569
39.587
118.092
(50.231)
(12.389)
(1.583)
(2.281)
(2.129)
(182)
(1.193)
(24.721)
(94.709)
8.624
6.004
4.378
3.880
4.243
3.624
29.696
108.138
Saldos consolidados em 48.629 31/12/2016 Desconto subvenção Rural
84.755
tarifário Irrigante e
Ressarcimento Eletrobrás
Saldos consolidados em 31/03/2017 47.689 (3)
Total
Banco Daycoval Refere-se à transferência de valor efetuado pelo Banco Daycoval S.A. para a conta corrente Companhia em 28 de fevereiro de 2012, para quitação de dívidas vencidas por antecipação desta holding, conforme justificativa da Instituição Financeira. A Administração das controladas EMT, CAIUÁ e EMS consideram essas transferências indevidas e ajuizaram uma medida judicial para a recuperação desse valor. Ocorre que o Plano para a recuperação e correção das falhas e transgressões que motivaram a intervenção na EMT, CAIUÁ e EMS foi aditado após a aprovação, pela Assembleia Geral de Credores da Recuperação
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
43
Resultados do 1º trimestre de 2017
Judicial da Rede Energia S.A. – “em Recuperação Judicial”. Em 17 de dezembro de 2013 a ANEEL aprovou, através da Resolução Autorizativa nº 4.463, o Plano ANEEL e acolheu a proposta da ENERGISA para a realização de um adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) no valor equivalente ao saque efetuado pelo Banco Daycoval S/A. Dessa forma, a restituição da aplicação financeira das controladas EMT, CAIUÁ e EMS passaram depender tão somente da demanda judicial movida pelas controladas, caracterizando um ativo contingente, visto que sua realização será confirmada apenas pela ocorrência ou não de eventos futuros, incertos, não totalmente sob o controle da entidade. Por este fato a Administração das controladas decidiu provisionar a perda dos valores enquanto aguarda o andamento do questionamento jurídico. (4)
Créditos a receber CELPA
Crédito que as controladas EMT, EMS, CAIUÁ, ETO, CNEE, CFLO, EDEVP e Rede Serviços tem a receber da Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA – em “Recuperação Judicial”, oriundo de transações entre partes relacionadas. Os créditos intra-grupo serão parcialmente assumidos pela Rede Power do Brasil S/A, até onde se compensarem, que passará a responder perante às Partes Relacionadas pela parcela do crédito assumido e serão compensados. Do saldo total, cerca de 69% foram assumidas pela Rede Power do Brasil S/A e o restante será pago em parcelas semestrais a partir do último dia do mês de setembro de 2019, com conclusão em setembro de 2034. A controlada indireta mantém ajuste a valor presente dos créditos a receber no valor de R$9.371 ( R$9.229 em 31 de dezembro de 2016). (5)
Sub-rogação CCC Em conformidade com as disposições da Resolução ANEEL nº 784, de 24 de dezembro de 2002, e Resolução Autorizativa - ANEEL nº 81, de 09 de março de 2004, a controlada EMT foi enquadrada na sub-rogação do direito de uso da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, devido à implantação de projetos elétricos que proporcionaram a redução do dispêndio da CCC, que contribui para a modicidade das tarifas aos consumidores finais. Para fins de cálculo do benefício, foram aprovados os seguintes projetos com saldos a receber em aberto:
Sistema de Transmissão Sapezal / Comodoro, energizado em 31 de outubro de 2013, com projeto e subsídio aprovado no montante de R$32.254, por meio da Resolução Autorizativa nº 1.877 de 07 de abril de 2009. Foram recebidos R$1.215 em 2014, R$3.111 em 2015 e R$3.311em de 2016, totalizando R$7.637. O saldo remanescente é de R$24.167.
O Despacho ANEEL nº 4.722, de 18 de dezembro de 2009, para aplicação nas publicações do exercício de 2009, trata nos itens 53 e 54, a respeito da contabilização do subsídio recebido pela concessionária, oriundo do fundo da CCC em virtude de obras que visam à desativação de usinas térmicas e consequente redução de óleo diesel no processo de geração de energia em nosso país. O mencionado despacho determina que todos os valores já recebidos ou aprovados sejam registrados no grupo de contas “223 - Obrigações Especiais Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica”. Dentro desse grupo é feita a segregação dos valores já efetivamente recebidos e dos valores pendentes de recebimento que já foram aprovados pelo órgão regulador.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
44
Resultados do 1º trimestre de 2017
A controlada EMT tem registrado os valores referentes a esse subsídio da seguinte forma: Obra
Status
Valor aplicado Valor sub-rogado Recebido
A receber 31/03/2017 31/12/2016
Sistema de Transmissão Sapezal / Comodoro em serviço 45.166
32.254
8.087
24.167
24.617
Total
32.254
8.087
24.167
24.617
2.037
2.204
2.037
2.204
22.130
22.413
45.166
Circulante (Principal) Circulante (Variação IGP-M)
-
Total do Circulante Não Circulante (Principal)
(6)
Não Circulante (Variação IGP-M)
22.130
22.413
Total do Não circulante
22.130
22.413
Créditos com terceiros – Alienação de bens e direitos Esses créditos com terceiros referem-se à valores a receber sobre a venda de bens e direitos alienados.
(7)
Crédito a receber das Centrais Elétricas Brasileiras S/A A controlada Energisa TO reconheceu no período créditos a receber no montante R$26.546, referente às liberações finais da 4ª e 5ª Tranche da subvenção econômica do Programa Luz Para Todos prevista no Contrato Nº ECFS-343/2013 firmado em 19/12/2013 com Eletrobrás, em face da finalização do processo de prestação de contas, cujos recursos são provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e que se destinam a aplicação integral no âmbito do Programa, tendo como contra partida a conta de Obrigações vinculadas à concessão e permissão do serviço público de energia elétrica.
(8)
Créditos a receber do Estado de Tocantins Refere-se a valores que a controlada ETO tem a receber do Governo do Estado do Tocantins, a saber: 31/03/2017
31/12/2016
Saldo inicial – não circulante – 31/12/2016 e 31/12/2015
109.682
98.781
Amortização realizado no período/exercício
-
(2.326)
Atualização monetária – IGPM
2.428
13.227
Saldo anterior a provisão
112.110
109.682
Programa Reluz Tocantins O Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - RELUZ foi instituído em 2000 pela Eletrobrás, com o apoio do Ministério de Minas e Energia, e implementado pelas concessionárias de energia elétrica com a participação das prefeituras e governos estaduais. O Programa tem por objetivo o desenvolvimento de sistemas eficientes de iluminação pública e sinalização semafórica, bem como a valorização dos espaços públicos urbanos, melhorando a segurança da população. Estão habilitados ao programa os entes federativos (Municípios, Governos Estaduais e Distritos) por intermédio das concessionárias de energia elétrica. Os entes federativos interessados em incluir seus projetos no Programa RELUZ deverão dirigir-se diretamente às concessionárias de energia elétrica locais que negociarão e apresentarão a solicitação do financiamento à Eletrobrás, conforme orientações do Manual de Instruções do Programa. O financiamento da Eletrobrás é de até 75% do valor total do projeto. Os 25% restantes deverão constituir a contrapartida dos entes federativos e/ou das concessionárias de energia elétrica. Buscando a melhoria e ampliação da iluminação pública dos municípios tocantinenses, o Governo do Estado do Tocantins implementou o Programa Reluz Tocantins, que teve como objetivo a execução de obras para eficientização energética do sistema de iluminação pública dos 139 municípios que compõem o Estado. Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
45
Resultados do 1º trimestre de 2017
Em 24 de junho de 2010, o Governo do Estado firmou contrato de financiamento com a Companhia, conforme autorizado pela Lei nº 2.305, de 24/3/2010. O referido contrato tem como objeto a contratação de financiamento de R$82.423 do Governo do Estado junto à ETO e a execução, por parte da Companhia, das obras e serviços necessários para à implantação do Programa Reluz Tocantins. A forma de pagamento está estabelecida no contrato da seguinte forma: i.
Transferência de estruturas e redes de energia elétrica de titularidade do Governo do Estado;
ii. Transferência de ações ordinárias, correspondentes a 9% das ações de emissão da ETO e de titularidade do Governo do Estado; iii.
Utilização da totalidade do montante de dividendos creditados;
iv. O saldo remanescente após realizados os itens anteriores, deverá ser pago em 24 parcelas mensais, iguais e sucessivas. A controlada ETO executou todas as obras e serviços necessários do Programa Reluz e recebeu a aprovação da finalização do programa pela Eletrobrás, por meio da carta CTA-DF-5975/2013, de 11 de setembro de 2013 e encaminhou ao Governo do Estado todas as notificações de evento de pagamento, conforme a conclusão dos eventos físicos previstos no cronograma do contrato e aprovação da Eletrobrás. Em 09 de julho de 2014, por meio de dação de pagamento, foi realizada a transferência de 9% das ações de emissão da ETO, de titularidade do Estado do Tocantins, um total de 34.085.056 ações preferenciais, correspondendo ao valor de R$33.063. O saldo a receber relacionado ao Programa Reluz Tocantins foi atualizado conforme cláusulas contratuais que, de forma geral, resumem-se em 7,5% a.a de atualização financeira sobre o saldo principal e para os pagamentos em atraso, atualização monetária com base na variação mensal do IGPM/FGV, além de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês e multa de 10% (dez por cento) sobre a totalidade do débito em atraso, isso perfaz um montante em 31 de março de 2017 de R$86.715 (R$84.848 em 31 de dezembro de 2016), considerando-se o abatimento do saldo devedor dos dividendos creditados relativos aos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2014, 2015 e 2016, bem como a dação em pagamento através da transferência de 9% das ações. Conforme previsto no contrato do Programa Reluz Tocantins, a Companhia reteve os dividendos creditados ao acionista Estado do Tocantins, cumprindo o dispositivo contratual de que a Companhia, a qualquer tempo, poderia utilizar os dividendos creditados para pagamento das parcelas vencidas do valor da dívida do Programa. Em 29 de setembro de 2013, o acionista Estado do Tocantins entrou com uma ação judicial para recebimento dos valores creditados a título de dividendos (dos exercícios de 2009, 2010 e 2011) e, em decisão liminar, os valores foram depositados em juízo, até o julgamento de mérito da demanda. Após a concessão de Suspensão de Segurança pelo presidente do STJ, os valores bloqueados foram devolvidos à ETO nos dias 7 e 9 de abril de 2014. Caso a decisão final seja julgada em desfavor da Companhia, o saldo devedor será recalculado sem considerar o pagamento efetuado por meio da compensação dos dividendos. O convênio firmado para a implementação de 125 km de linhas de transmissão interligando Tocantinópolis a Xambioá. A prestação de contas da conclusão da obra foi apresentada ao Governo do Estado por meio da correspondência CE – 003/2012-DFC, de 29 de fevereiro de 2012. O valor a receber atualizado é de R$25.395 (R$24.834 em 31 de dezembro de 2016). Até o encerramento destas demonstrações financeiras, o Estado do Tocantins não havia liberado os recursos financeiros em conformidade com o plano de trabalho definido no Convênio. Em 01 de julho de 2016, o Governo do Estado do Tocantins, através do Ofício nº 909/2016/SEFAZ/GASEC, confirmou o saldo devedor com a controlada ETO no montante de R$103.185, na data base de 31 de março de 2016, referente ao convênio 028/2008 – linha de transmissão ligando Xambioá a Tocantinópolis e o Programa Reluz. Esse Ofício ainda confirma que as partes estão em tratativas para encontrar uma forma de parcelar e liquidar o referido saldo devedor, sendo que o valor final será objeto de confirmação quando da finalização dos trabalhos do Comitê de Análise dos Contratos Ativos firmados entre o acionista Estado do Tocantins e o Grupo Energisa, criado através do Decreto do Governador do Estado nº 5.436, de 25 de maio de 2016. Em 21 de novembro de 2016 o Governo do Estado publicou o Decreto nº 5.541 elegendo o comitê com objetivo de solucionar todos os assuntos dos contratos entre as partes. Diante desses novos fatos e da perspectiva de conclusão das negociações devido à criação do referido Comitê, a administração tem
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
46
Resultados do 1º trimestre de 2017
expectativa de realização dos créditos da controlada ETO com o acionista Estado do Tocantins no próximo exercício.
14. Transações com partes relacionadas A Companhia detém o controle acionário direto nas empresas citadas na nota explicativa nº 4, sendo controlada diretamente pela Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A (EEVP) (56,89%), Denerge (9,82%) e Energisa (29,49%). A Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A (EEVP) (56,89%) é controlada pela Denerge (99,99%). A Denerge é controlada pela Energisa (99,97%). A Energisa S/A também possui controle acionário da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A (EPB), Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S/A (ESE), Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A (EBO), Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S/A (ENF), Energisa Soluções S/A (ESO), Energisa Soluções e Construções em Linhas e Redes S/A (ESOLC), Energisa Comercializadora Ltda (ECOM), Energisa Serviços Aéreos S/A (ESER), Energisa Planejamento e Corretagem de Seguros Ltda (EPLA), Energisa Geração Usina Mauricio. Os saldos com partes relacionadas são apresentadas como segue: Controladora: 31/03/2017 Ativo
31/12/2016
Passivo
Ativo
Passivo
Mútuos (1) . Companhia Técnica de Comercialização de Energia (“CTCE”) -
99.776
-
96.917
-
6.865
-
-
-
-
59.880
-
. Companhia Técnica de Comercialização de Energia –RJ 6.865 (“CTCE-RJ”) . Companhia Geral
111.030
-
. Denerge Desenvolvimento Energético S/A (“Denerge”) . Denerge Desenvolvimento (“Denerge-RJ”)
Energético
S/A
–
RJ
. QMRA Participações S/A (“QMRA”)
-
-
47.945
-
14
-
13
-
. QMRA Participações S/A – RJ (“QMRA-RJ”)
726
-
726
-
. Energisa S/A (“Energisa”) (1)
155.020
-
140.266
-
. Energisa S/A – RJ (“Energisa-RJ”) (3)
-
518.044
-
502.899
. Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A 1.394 (“EEVP”)
-
1.295
-
. Multi Energisa Serviços S/A (“Multi Energisa”)
8.643
-
8.395
-
. Vale do Vacaria Açúcar e Álcool S.A (“Vale do Vacaria”)
-
529
-
529
. Acceptor Consultoria (“Acceptor”)
-
-
-
-
-
33.449
-
32.491
283.692
651.798
265.385
632.836
. Empresa de Eletricidade do Vale do Paranapanema S/A (“EEVP”) 8.000
-
-
-
Total
651.798
265.385
632.836
e
Corretagem
de
seguros
. Rede Power do Brasil S/A (“Rede Power”) Subtotal – não circulante Investimentos – Recursos destinados a futuro aumento de capital (2):
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
291.692
47
Resultados do 1º trimestre de 2017
Condições dos contratos: Mútuos
Taxa Nominal
Vencimento
. Acceptor Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. (1)
100% do CDI
31/10/2016
. Vale do Vacaria Açúcar e Álcool S/A
100% do CDI
18/07/2017
. Energisa S/A
Média ponderada dos juros de empréstimos captados pelas 30/06/2018 empresas do grupo + variação do CDI
. Energisa S/A (créditos opção “C” – RJ) (3)
0,5% a.a
11/04/2036
. Companhia Técnica de Comercialização de Energia S/A (1)
100% do CDI
31/10/2017
. Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A (1)
100% do CDI
31/10/2017
0,5% a.a
11/04/2036
. Companhia Técnica de (créditos opção “C” – RJ) (3)
Comercialização
de
Energia
S/A
. QMRA Participações S/A (1)
100% do CDI
07/07/2017
. QMRA Participações S/A (créditos opção “C” – RJ) (3)
0,5% a.a
11/04/2036
. Rede Power do Brasil S/A (1)
100% do CDI
19/11/2017
. Denerge Desenvolvimento Energético S/A (1)
100% do CDI
01/08/2018
. Denerge Desenvolvimento Energético S/A (1)
100% do CDI
31/10/2017
0,5% a.a
11/04/2036
100% do CDI
31/03/2017
. Denerge Desenvolvimento (créditos opção “C” – RJ) (3) . Multi Energisa Serviços S/A (1)
Energético
S/A
(1) Os mútuos são remunerados com base em 100% do CDI com prazo de 24 meses, nos termos de contratos de mútuo, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. O contrato de mutuo com a Energisa S/A está sendo remunerado pela taxa média de captação junto a terceiros, que no exercício foi em média de CDI + 1.1209 a.a (CDI + 1,1236 % a.a. em 31 de dezembro de 2016), e inclui o Instrumento particular de Cessão e aquisição de direitos de crédito e outras avenças firmado pela Energisa S/A em 31 de março de 2017 com a Companhia e a controlada Rede Power, como segue: .Instrumento particular de Cessão e aquisição de direitos de crédito e outras avenças em 31 de março de 2017 firmado pela Energisa S/A com a Companhia e a controlada Rede Power nos montantes de R$15.782 e R$8.857, respectivamente, foi devido a transação da Companhia e da controlada Rede Power em 18 de junho de 2008 com a EDP – Energias do Brasil S.A., celebrou instrumento particular de compromisso e permuta de ações e outras avenças tendo por objeto a permuta, sem torna, de ações de emissão da Energisa Mato Grosso do Sul, detidas pela EDP, por (i) ações ordinárias de emissão da Lajeado e ações preferenciais de emissão da Investco, detidas pela Companhia; e (ii) ações ordinárias Lajeado e ações ordinárias de emissão da Tocantins, detidas pela Rede Power. Nos termos e condições do Instrumento de permuta a EDP responsabilizou-se perante a Rede Energia e Rede Power, por determinada contingências passivas da Energia Mato Groso do Sul. Em decorrência da obrigação de indenizar a EDP por força do instrumento particular de Cessão firmado entre a Energisa, Companhia e Rede Power, liquidou em 30 de setembro de 2016 o débito total de R$24.639 diretamente com a Energisa S/A que por sua vez passou a ser devedora junto a Companhia e esta por sua vez com a controlada Rede Power. Os respectivos valores foram reconhecidos pela Companhia e Rede Power na demonstração do resultado do período em outras receitas operacionais. (2) Refere-se a Adiantamentos para futuro aumento de capital que não possui remuneração. O montante de R$8.000, registrados em 08 de dezembro de 2016, foram recursos aportados pela controladora Empresa de Eletricidade do Vale do Paranapanema S/A (“EEVP”) . (3) Os créditos a receber da Companhia, adquiridos dos credores, seriam pagos inicialmente pela Recuperanda nas seguintes condições: (i) o valor correspondente a 25% do montante total dos créditos cedidos seriam pagos em parcela única em até 1 ano da data de pagamento da cessão, com juros de 12,5% ao ano incidentes a partir da data da cessão; e (ii) o valor remanescente correspondente a 75% do montante total dos créditos cedidos serão pagos ao fim do prazo de 22 anos em parcela única, com juros capitalizados de 0,5% ao ano incidentes a partir da data de pagamento da cessão. Em 2014, foi acordado entre as partes a postergação pelo prazo de 10 anos o vencimento da parcela única que teria vencimento em julho de 2015, correspondente a 25% do montante total da dívida, entretanto fica mantido o prazo de 22 anos para pagamento do valor remanescente correspondente a 75% do montante total da Dívida com juros capitalizados de 0,5% ao ano, incidentes a partir da data de pagamento. Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
48
Resultados do 1º trimestre de 2017
Transações efetuadas durante o período pela Companhia, referente a juros dos contratos de mútuos: Controladas
Receitas / (-) Despesas financeira
CTCE
(2.935)
QMRA
1
Rede Power
(984)
Multi Energisa
254
Denerge
3.265
EEVP
40
Energisa
(11.374)
Total em 31/03/2017
(11.733)
Total em 31/03/2016
(15.452)
Consolidado: Saldos dos ativos: Ativos Rede Energia
QMRA
Multi Energisa
31/03/2017
31/12/2016
Denerge
Mútuo (1)
111.031
-
12.276
123.307
119.744
Energisa
Mútuo (1)
155.020
74.726
-
229.746
212.968
EEVP
Mútuo (1)
1.394
-
5.893
7.287
7.029
267.445
74.726
18.169
360.340
339.741
(1)
Os mútuos são remunerados com base em 100% do CDI com prazo de 24 meses, nos termos de contratos de mútuo, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. O contrato de mutuo firmado com a Energisa está sendo remunerado pela taxa média de captação junto a terceiros, que no exercício foi em média de 1.1209% a.a (CDI + 1,1236% a.a. em 31 de dezembro de 2016).
Saldos dos passivos: Passivos
Energisa
Mútuo
Rede Energia
CTCE
-
2.355
QMRA
Rede Multi Energisa Power
31/03/2017 31/12/2016
-
-
3.075
6.647
720
Créditos Energisa– adquiridos RJ (2) - RJ 518.044
91.427
22.840
-
-
632.311
610.713
Denerge
4.785
127
14
-
4.926
4.762
720
640.312
622.122
Mútuo
-
518.044 98.567 22.967 14 (2)
Créditos a receber da Companhia, adquiridos dos credores, conforme descrito no item 3 acima.
Transações efetuadas durante o período/exercício pela Companhia e suas controladas, referente a juros dos contratos de mútuos:
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
49
Resultados do 1º trimestre de 2017
Resultado do período/exercício: Receitas / (-) Despesas financeira Rede Energia
CTCE
QMRA
Multi Energisa
31/03/2017
31/03/2016
Energisa
Mútuo
(10.383)
(3.261)
1.662
(22)
(12.004)
(14.646)
Acceptor
Mútuo
-
-
-
-
-
(38)
EEVP
Mútuo
40
-
173
213
164
Denerge
Mútuo
3.265
(140)
(4)
361
3.482
1.251
BBPM
Mútuo
-
-
-
-
-
(218)
JQMJ
Mútuo
-
-
-
-
-
(31)
(7.078)
(3.401)
1.658
512
(8.309)
(13.518)
Serviços Contratados Energisa Soluções Construções S/A
Empresas
Energisa Soluções S/A
Multi Energisa
Energisa
31/03/2017
31/12/2016
Caiuá
2.334
361
1.166
-
3.861
9.637
EEB
2.367
327
801
-
3.495
9.298
CFLO
-
15
248
-
263
480
CNEE
224
133
559
-
916
2.104
EDEVP
274
334
910
-
1.518
2.371
EMS
2.167
836
2.863
-
5.866
19.646
EMT
5.916
1.290
4.177
413
11.796
57.134
ETO
-
590
1.578
-
2.168
13.282
3.886
12.302
413
29.883
14.492 115.162
As transações com as empresas ligadas referem-se a serviços de manutenção de linhas e redes, subestações, engenharia e de projetos, estão suportados por contratos que foram homologados pela ANEEL. Remuneração dos administradores No período findo em 31 de março de 2017, a remuneração do Conselho e da Diretoria foi de R$97 (R$220 em 31 de março de 2016) e R$1.280 (R$1.641 em 31 de março de 2016) no consolidado, respectivamente. Além da remuneração, a Companhia e suas controladas são patrocinadoras dos benefícios de previdência privada, seguro saúde e seguro de vida para seus diretores, sendo a despesa no montante de R$139 (R$190 em 31 de março de 2016) no consolidado. Os encargos sociais sobre as remunerações totalizaram R$412 (R$457 em 31 de março de 2016) no consolidado. Em 31 de março de 2017, a remuneração maior, menor e a média atribuída aos dirigentes foram, respectivamente, R$87, R$2 e R$31 (R$68, R$2 e R$21 em 31 de março de 2016) no consolidado. Na AGO/AGE de 28 de abril de 2017, foi aprovado o limite global da remuneração anual dos administradores para o exercício de 2017 no montante de R$1.450 (R$3.225 para o exercício de 2016), na controladora. 15. Créditos tributários, impostos diferidos e despesa de imposto de renda e contribuição social corrente. Os impostos diferidos são oriundos de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social, assim como as diferenças temporárias, que estão registrados segundo as normas do CPC 32 (IAS 12) e apresentado conforme normas do CPC 26 (IAS 1). Com base nos estudos técnicos, a Administração elaborou a projeção de resultados tributáveis, demonstrando a capacidade de realização dos créditos tributários nos exercícios futuros, conforme requerido pelo CPC 32. A estimativa consolidada para as realizações dos impostos diferidos está apresentada a seguir, ressaltando que as projeções de resultados utilizadas no estudo de recuperabilidade desses ativos foram aprovados pelos Conselhos de Administração da Companhia e das controladas. Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
50
Resultados do 1º trimestre de 2017
Os impostos diferidos reconhecidos nas informações financeiras individuais e consolidadas são apresentados da seguinte forma:
Controladora 31/03/2017
Consolidado
31/12/2016
31/03/2017
31/12/2016
Ativo Prejuízos fiscais
20.812
20.812
273.110
279.671
Base negativa da contribuição social
11.320
11.320
108.333
112.486
Imposto de Renda
-
-
377.801
365.160
Contribuição Social
-
-
136.008
131.457
Total – ativo não circulante
32.132
32.132
895.252
888.774
Diferenças temporárias:
Controladora 31/03/2017
Consolidado
31/12/2016
31/03/2017
31/12/2016
Passivo Diferenças Temporárias: Imposto de Renda
316.259
316.649
1.159.887
1.172.207
Contribuição Social
113.854
113.994
417.559
421.995
Total – passivo não circulante
430.113
430.643
1.577.446
1.594.202
Total passivo não circulante Líquido
397.981
398.511
682.194
705.428
A natureza dos créditos diferidos é como segue: Controladora 31/03/2017
31/12/2016
Base de cálculo IRPJ + CSSL Base de cálculo IRPJ + CSSL Ativo/Passivo Prejuízos Fiscais Base negativa da contribuição social Ajustes a valor presente Deságio sobre investimento Total
20.812
83.251
20.812
125.774
11.320
125.774
11.320
-1.191.795
-405.210
-1.193.352
-405.740
-73.244
-24.903
-1.056.014 -397.981
Total - Ativo Não Circulante
209.025 32.132
Total Passivo Não Circulante
-1.265.039 -430.113
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
83.251
-73.244
-24.903
-1.057.571
-398.511
209.025
32.132
-1.266.596
-430.643
51
Resultados do 1º trimestre de 2017
Consolidado 31/03/2017
31/12/2016
Base de cálculo IRPJ + CSSL Base de cálculo IRPJ + CSSL Ativo/Passivo
Base negativa da contribuição social
1.203.700
108.333
1.249.846
112.486
Prejuízos fiscais
1.092.435
273.110
1.118.681
279.671
Provisão p/créditos de liquidação duvidosa (PCLD e Daycoval)
469.151
159.511
465.779
158.365
Provisões para riscos trabalhistas, cíveis e fiscal.
419.396
142.594
401.627
136.553
Outras provisões (PEE, P&D, honorários e outras).
235.433
80.047
217.638
73.997
Ativo financeiro setorial
161.363
54.863
161.363
54.863
Créditos fiscais - ágio
115.731
39.349
118.422
40.263
Outras adições temporárias
71.501
24.311
74.111
25.198
Provisão ajuste atuarial
23.016
7.824
21.699
7.378
Marcação a mercado – derivativos
15.617
5.310
-6.187
-2.104
Ajustes a valor presente
-2.287.205
-777.650
-2.285.934
-777.218
Intangível - Mais Valia
-1.727.392
-587.313
-1.777.124
-604.222
receber da concessão e atualizações
-232.656
-79.103
-216.945
-73.761
Encargos sobre reservas de reavaliação
-200.718
-68.244
-209.479
-71.223
Deságio sobre investimento
-189.030
-64.270
-188.407
-64.058
-2.547
-866
-4.753
-1.616
-832.205
-682.194
-859.663
-705.428
Total - Ativo Não Circulante
3.807.343
895.252
3.829.166
888.774
Total Passivo Não Circulante
-4.639.548
-1.577.446
-4.688.829
-1.594.202
IRPJ e CSSL sobre a parcela do VNR do contas a
Outras exclusões temporárias Total
Seguem as realizações dos créditos fiscais: Período
Consolidado
2017
76.940
2018
57.524
2019
61.014
2020
67.505
2021
64.564
2022 a 2026 Total
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
567.705 895.252
52
Resultados do 1º trimestre de 2017
Os valores de imposto de renda e contribuição social que afetaram o resultado do período, bem como a compensação dos créditos tributários registrados podem ser assim demonstrados: Controladora 31/03/2017 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro 62.048 Alíquota fiscal combinada
34%
Imposto de renda e contribuição social calculados às alíquotas (21.096) fiscais combinadas
31/03/2016
Consolidado 31/03/2017
31/03/2016
35.440
111.726
61.530
34%
34%
34%
(12.050)
(37.987)
(20.920)
(222)
Ajustes: Itens permanentes: Despesas indedutíveis (doações, brindes, multas, etc)
-
-
(591)
Realização de Tributos Diferidos – Controladas
-
-
-
-
Redução do imposto de renda e adicionais (1)
-
-
4.649
-
Equivalência patrimonial
26.041
17.446
-
-
Efeitos de Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores Constituídos no Exercício (2)
-
(4.169)
-
(4.332)
Outras adições
8.213
(4.645)
(82)
(4.103)
Imposto de renda e contribuição social
300
1.145
(38.032)
(17.261)
Alíquota efetiva
(0,48%)
(3,23%)
34,04%
(28,05%)
(1) As controladas EMT e ETO possuem redução do imposto de renda e adicionais. O benefício fiscal consiste na redução de até 75% do Imposto de Renda calculado sobre o lucro de exploração. Os valores de redução do imposto de renda e adicionais reconhecidos pelas controladas montam a R$ 4.649, sendo: R$ 1.180 na ETO e R$ 3.468 na EMT. As controladas ETO e EMT obtiveram seus pleitos deferidos em dezembro de 2014 pelo Ministério da Integração Nacional – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, pelos seus respectivos Laudos Constitutivos números 113 e 114, que concedeu benefício fiscal de 75% de redução do Imposto de Renda, para o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2023. (2) A Administração da Companhia e de suas controladas objetivando quitar débitos tributários, decidiram aderir ao programa oficializado com a edição da Medida Provisória nº 766 de 05 de janeiro de 2017 regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.687 de 01/02/2017 da Receita Federal do Brasil, que instituiu o Programa de Regularização Fiscal, permitindo às empresas quitarem débitos de natureza tributária ou não tributária, possibilitando às pessoas jurídicas que aderirem ao programa, liquidação de até 80% (oitenta por cento) dos débitos fiscais, com a utilização de prejuízos fiscais e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Liquido – CSLL, próprios e de empresas controladora e controladas de forma direta ou indireta o que permitiu a Companhia o reconhecimento em 31/12/2016 de créditos tributários apurados nos últimos exercícios sociais no montante de R$32.132 na Rede Energia, em face de provável realização no exercício de 2017. Uso de estimativas: os créditos tributários são reconhecidos com base nos prejuízos fiscais e bases negativas e em relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. Se o reconhecimento ocorre na extensão em que seja provável que o lucro tributável dos próximos anos esteja disponível para ser usado na compensação dos créditos tributários, com base em projeções de resultados elaborados e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que possibilitam a sua utilização. Periodicamente, os valores registrados são revisados e os efeitos, considerando os de realização ou liquidação, estão refletidos em consonância de acordo com a legislação fiscal.
16. Contas a receber da concessão – consolidado Em 14 de janeiro de 2013, foi publicada a Lei nº 12.783, conversão da Medida Provisória nº 579/2012, que vem determinar a utilização do o VNR – Valor novo de reposição para valoração dos créditos a receber, ao final da concessão, a título de indenização dos investimentos efetuados e não recuperados por meio da prestação de serviços outorgados. Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
53
Resultados do 1º trimestre de 2017
No entendimento da Administração da Companhia, este fato alterou as condições contratuais da concessão relacionadas à forma de remunerar as controladas, distribuidoras de energia elétrica, pelos investimentos realizados na infraestrutura vinculados à prestação de serviços outorgados, que até o exercício de 2011, era reconhecido pelo custo histórico. Desde 31 de dezembro de 2012 as controladas EDEVP, EMT, CAIUÁ, ETO, EEB, CNEE, CFLO e EMS passaram a reconhecer o VNR – Valor Novo de Reposição, homologados pela ANEEL, dos ativos que compõem a concessão, com aplicação da variação do IGPM. Em novembro de 2015, a ANEEL através da Resolução Normativa nº 686/2015, aprovou a revisão do Submódulo 2.3 dos Procedimentos de Revisão Tarifária (PRORET) da Base de Remuneração Regulatória (BRR), onde determinou que a base de remuneração fosse atualizada pela aplicação do IPCA. No período findo em 31 de março de 2017, as controladas EDEVP, EMT, CAIUÁ, ETO, EEB, CNEE, CFLO e EMS passaram a reconhecer a remuneração do contas a receber da concessão – VNR no consolidado no grupo de receitas operacionais como ativo financeiro indenizável da concessão em R$18.985 (R$33.421 em 31 de março de 2016). O saldo do contas a receber da concessão está classificado como ativo financeiro disponível para venda no ativo não circulante no consolidado. Seguem as modificações ocorridas pelas controladas: Saldo 31/12/2016
Adições (2)
Baixas
Receitas Operacionais – Ativo financeiro indenizável da Saldo concessão 31/03/2017 (1)
EMT
1.327.640
63.854
(1.860)
11.140
1.400.774
ETO
704.017
38.248
(7.190)
5.533
740.608
EMS
585.802
10.006
(1.057)
2.102
596.853
CAIUA
12.572
9
-
84
12.665
CNEE
5.855
3
-
26
5.884
CFLO
1.526
3
-
15
1.544
EEB
8.331
-
-
45
8.376
EDEVP
5.203
-
-
40
5.243
112.123
(10.107) 18.985
TOTAL GERAL
(1)
2.650.946
2.771.947
Os ativos estão a valor justo com a aplicação variação mensal do IPCA, índice de remuneração utilizada pelo regulador tarifário nos processos de reajustes tarifários. Possíveis variações decorrentes do critério de cálculo do VNR também são consideradas.
(2) Transferência do intangível para o contas a receber da concessão.
Saldo 31/12/2015 Adições (2)
Receitas Operacionais – Ativo financeiro indenizável da concessão (1)
Baixas
Saldo 31/12/2016
EMT
1.074.263
209.729
(4.028)
47.676
1.327.640
ETO
635.021
61.476
(21.933)
29.453
704.017
EMS
438.954
134.511
(191)
12.528
585.802
CAIUA
12.225
37
(4)
314
12.572
CNEE
6.309
99
-
(553)
5.855
CFLO
1.452
3
-
71
1.526
EEB
7.693
60
-
578
8.331
EDEVP
4.991
58
-
154
5.203
405.973 (26.156)
90.221
2.650.946
TOTAL GERAL 2.180.908
(1) Os ativos estão a valor justo com a aplicação variação mensal do IPCA, índice de remuneração utilizada pelo regulador tarifário nos processos de reajustes tarifários. Possíveis variações decorrentes do critério de cálculo do VNR também são consideradas. (2) Transferência do intangível para o contas a receber da concessão. Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
54
Resultados do 1º trimestre de 2017
As controladas CNEE, EEB, CAIUÁ e EDEVP passaram por processo do 4º ciclo de revisão tarifária e por consequência reconheceram o VNR – Valor Novo de Reposição de acordo com as Resoluções da ANEEL, tendo registrado o montante de R$18.903 em outras receitas.
17. Investimentos Controladora 31/03/2017
Consolidado 31/12/2016
31/03/2017 31/12/2016
Participação em controladas 4.008.598
3.931.304
-
-
Outros
103
103
8.073
8.084
Total
4.008.701
3.931.407
8.073
8.084
Participação em controladas: 31/03/2017 Informações sobre o investimento da controladora
Informações sobre as controladas
Controladas
%
Nº ações / cotas Capital detidas / social mil
Distribuição Empresa Elétrica Bragantina S.A. Companhia Nacional de Energia Elétrica Companhia Força e Luz do Oeste Energisa Tocantins Energisa Mato Grosso Energisa Mato Grosso do Sul Caiuá Distribuição de Energia S.A. Empresa de Distrib. De Energia Vale Paranapanema S.A.
95,85 98,69 98,53 76,67 57,67 64,01 100
23 23 3 500 122.780 414 366.241
91.351 34.000 11.500 505.729 1.469.786 616.733 335.857
349.326 218.923 101.093 2.114.266 6.067.878 3.480.789 569.479
243.271 127.364 77.746 1.182.457 3.771.267 2.106.472 365.032
106.055 91.559 23.348 931.809 2.296.611 1.374.317 204.447
4.382 10.760 4.316 -4.217 28.173 21.893 10.798
68.192 4.200 10.619 4.251 -3.233 16.247 14.014 10.798
3.490.826 101.653 90.359 23.004 714.429 1.324.456 879.714 204.447
100
119.905
119.905
328.550
175.787
152.763
11.296
11.296
152.764
-659
-
-659
-
1.802
10.205
Comercialização Companhia Técnica de Comercialização de 99,99 7 Energia (1) Prestação de Serviços Multi Energisa Serviços S.A. (atual denominação de Rede de Eletricidade e 99,99 1 Serviços S.A.) Holdings e demais Companhias QMRA Participações S.A. Rede Power do Brasil S.A. Vale do Vacaria Açúcar e Álcool S.A. Total
500
5.000
Ativo
Passivo
Resultado Patrimônio Equivalência do Investimentos Líquido Patrimonial período
124.883
44.915
100 2.416.298 1.189.734 76.153 99,99 263 235.379 531.873 100 1 1.112 1.768
292.175
-167.292
-659
34.700
10.215
1.803
1.802
10.205
48.917 53.042 221
27.236 478.830 1.548
1.085 6.347 -177
7.255 1.085 6.347 -177
507.567 27.236 478.783 1.548
76.590
4.008.598
(1) A Companhia constituiu provisão referente ao passivo a descoberto de sua controlada Companhia Técnica de Comercialização de Energia S/A no montante de R$167.275, além de R$4.218 referente ao investimento Vale da Vacaria e QMRA, registrado em provisões para perdas em participação societária no passivo não circulante.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
55
Resultados do 1º trimestre de 2017
31/12/2016 Informações sobre o investimento da controladora
Informações sobre as controladas
Controladas
%
Distribuição Empresa Elétrica Bragantina S.A. Companhia Nacional de Energia Elétrica Companhia Força e Luz do Oeste Energisa Tocantins
Nº ações / cotas detidas / mil
Capital social
Ativo
Passivo
Patrimôn io Líquido
Result ado Equivalê do ncia period Patrimo Investiment o nial os
95,85
23
91.351
345.497
243.824
101.673
3.841
130.682 3.419
3.422.589 97.453
98,69
23
34.000
215.150
134.351
80.799
10.596
10.457
79.740
98,3 76,67
3 500
11.500 505.729
90.578 71.547 19.031 2.102.605 1.166.579 936.026
2.455 333
18.708 717.662
57,67
122.786
Energisa Mato Grosso do Sul 64,01 Caiuá Distribuição de Energia S.A. 100 Empresa de Distrib. De Energia Vale 100 Paranapanema S.A.
Energisa Mato Grosso
Comercialização Companhia Técnica Comercialização de Energia (1)
de
60.290
1.308.209
414 366.241
2.517 2.728 104.54 1.469.786 6.203.188 3.934.750 2.268.438 5 616.733 3.435.120 2.082.696 1.352.424 59.990 335.857 558.420 364.771 193.649 995
38.400 995
865.700 193.649
119.905
119.905
14.333
14.333
141.468
1.111
-
320.886
179.419
141.467
99,99
Prestação de Serviços Multi Energisa Serviços S.A. (atual denominação de Rede de 99,9 Eletricidade e Serviços S.A.) Holdings e demais companhias QMRA Participações S.A. 100 Rede Power do Brasil S.A. 99,99 Vale do Vacaria Açúcar e Álcool S.A. 100 Cia Geral 83,31 Total
7
500
121.721
288.354
-166.633
1.112
1.111
-
2.728
8.403
8.412
2.729
2.728
8.403
26.151 472.483 1.725 -
5.074 28.115 728
33.729 5.074 28.112 728 -185 168.250
1
5.000
2.416.298 263 1 14
41.644
1.189.734 235.379 1.112 -
74.156 523.051 1.993 -
33.232
48.005 50.568 268 -
500.312 26.151 472.436 1.725 3.931.304
(1) A Companhia constituiu provisão referente ao passivo a descoberto de sua controlada Companhia Técnica de Comercialização de Energia S/A no montante de R$166.617, além de R$4.218 referente ao investimento Vale da Vacaria e QMRA, registrado em provisões para perdas em participação societária no passivo não circulante. Movimentação dos investimentos:
Controladas Distribuição Empresa Elétrica Bragantina S.A. Companhia Nacional de Energia Elétrica Companhia Força e Luz do Oeste Energisa Tocantins Energisa Mato Grosso (EMT) Energisa Mato Grosso do Sul Caiuá Distribuição de Energia S.A. Empresa de Distrib. De Energia Vale Paranapanema S.A. Comercialização Companhia Técnica de Comercialização de Energia (1) Prestação de Serviços Multi Energisa Serviços S.A. Holdings e demais companhias QMRA Participações S.A. Rede Power do Brasil S.A. Vale do Vacaria Açúcar e Álcool S.A. Total
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
Saldo em Subscrição/aquisição 31/12/2016 e AFAC
Ganho/Perda aquisições Equivalência Saldo em de ações (2) Patrimonial 31/03/2017
3.422.589 97.453 79.740 18.708 717.662 1.308.209 865.700 193.649
42 42 -
3 3 -
68.192 4.200 10.619 4.251 (3.233) 16.247 14.014 10.798
3.490.826 101.653 90.359 23.004 714.429 1.324.456 879.714 204.447
141.468
-
-
11.296
152.764
-
-
-
(659)
-
-
-
-
(659)
-
8.403 8.403 500.312 26.151 472.436 1.725 3.931.304
42
3
1.802 1.802 7.255 1.085 6.347 (177) 76.590
10.205 10.205 507.567 27.236 478.783 1.548 4.008.598
56
Resultados do 1º trimestre de 2017
(1) Valor registrado no passivo não circulante – provisão para perdas em participação societária; (2) Ganho/perda em transações com aquisições de ações. No período findo em 31 de março de 2017 a Rede Energia S/A, adquiriu ações de acionistas não controladores, resultando em ganho de capital no valor de R$3 contabilizado em contrapartida ao patrimônio líquido.
Controladas
Subscrição, aquisição e AFAC.
Saldo em 31/12/2015
Dividendos
Outros Resultados Abrangentes
Equivalência Patrimonial
Saldo em 31/12/2016
Distribuição Empresa Elétrica Bragantina S.A. Companhia Nacional de Energia Elétrica Companhia Força e Luz do Oeste Energisa Tocantins Energisa Mato Grosso (EMT) Energisa Mato Grosso do Sul Caiuá Distribuição de Energia S.A. Empresa de Distrib. De Energia Vale Paranapanema S.A.
2.946.910 47.626 87.301 20.972 566.032 1.061.185 860.505 162.984
451.199 50.490 152.595 202.342 7.772 30.000
(109.819) (3.987) (17.601) (4.681) (5.807) (11.932) (44.935) -
(6.387) (318) (417) (160) (1.037) (3.685) (146) (330)
130.682 3.419 10.457 2.455 333 60.290 38.400 995
3.422.589 97.453 79.740 18.708 717.662 1.308.209 865.700 193.649
140.305
8.000
(20.876)
(294)
14.333
141.468
Comercialização Companhia Técnica de Comercialização de Energia (1)
-
-
-
-
1.111
-
-
-
-
-
1.111
-
Prestação de Serviços Multi Energisa Serviços S.A. (atual denominação de Rede de Eletricidade e Serviços S.A.)
11.732
-
(6.104)
-
2.728
8.403
11.732
-
(6.104)
-
2.728
8.403
479.305 21.077 456.661 1.415 152
33 33
(8.499) (8.081) (418) -
(82) (82) -
33.729 5.074 28.112 728 (185)
500.312 26.151 472.436 1.725 -
3.437.947
451.232
(124.422)
(6.469)
168.250
3.931.304
Holdings e demais companhias QMRA Participações S.A. Rede Power do Brasil S.A. Vale do Vacaria Açúcar e Álcool S.A.(2) Companhia Geral Total
(1) Valor registrado no passivo não circulante – provisão para perdas em participações societárias; (2) Refere-se à redução do capital da controlada. Provisão para perdas em participação societária - investimento: Controladora 31/03/2017 31/12/2016 Passivo Não circulante - Provisão para perdas em participação societária Vale do Vacaria Açúcar e Álcool S.A. Companhia Técnica de Comercialização de Energia – CTCE Total - passivo não circulante
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
4.218
4.218
167.275
166.617
171.493
170.835
57
Resultados do 1º trimestre de 2017
18. Imobilizado – consolidado Saldo 31/12/2016 Adição Transferências Baixas(*) Depreciação Saldo 31/03/2017 Imobilizado em Serviço Custo: Edificações e benfeitorias
1.525
-
-
Máquinas e equipamentos
48.446
-
Veículos
38.806
-
Móveis e utensílios
10.729
-
99.506
-
Edificações e benfeitorias
(262)
-
-
-
(45)
(307)
Máquinas e equipamentos
(27.252)
-
-
-
(1.346)
(28.598)
Veículos
(35.680)
-
-
36.437
(927)
(170)
(5.432)
-
-
-
(128)
(5.560)
(68.626)
-
-
36.437
(2.446)
(34.635) 30.908
Total do imobilizado em serviço
-
-
1.525
3.802
(1)
-
52.247
-
(38.155)
-
651
391
-
-
11.120
4.193 (38.156)
-
65.543
Depreciação acumulada:
Móveis e utensílios Total Depreciação acumulada Subtotal Imobilizado Imobilizado em curso Total do Imobilizado
30.880
-
4.193
(1.719)
(2.446)
343
3.849
(4.193)
-
-
(1)
31.223
3.849
-
(1.719)
(2.446)
30.907
(*)Das baixas no montante de R$1.724, R$1.718 refere-se a baixa da aeronave da controlada EMT. Saldo 31/12/2015 Adição
Transferência Depreciação Saldo 31/12/2016
Imobilizado em Serviço Custo: Edificações e benfeitorias
1.555
(30)
-
-
1.525
Máquinas e equipamentos
12.408
32.474
3.564
-
48.446
Veículos
38.311
-
495
-
38.806
1.251
7.698
1.780
-
10.729
53.525
40.142
5.839
-
99.506
Móveis e utensílios Total do imobilizado em serviço Depreciação acumulada: Edificações e benfeitorias
(142)
(78)
-
(42)
(262)
Máquinas e equipamentos
(3.659)
(19.256)
-
(4.337)
(27.252)
(29.743)
-
-
(5.937)
(35.680)
(556)
(4.450)
-
(426)
(5.432)
(34.100)
(23.784)
-
(10.742)
(68.626)
19.425
16.358
5.839
(10.742)
30.880
-
6.182
(5.839)
-
343
19.425
22.540
-
(10.742)
31.223
Veículos Móveis e utensílios Total Depreciação acumulada Subtotal Imobilizado Imobilizado em curso Total
Taxas de depreciação praticadas pela controladora e no consolidado são revisadas anualmente, é como segue: Taxas de depreciação do ativo imobilizado
31/03/2017
31/12/2016
Edificações e benfeitorias
3,33%
3,33%
Máquinas e equipamentos
7,91%
7,91%
Veículos
14,29%
14,29%
Móveis e utensílios
6,25%
6,25%
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
58
Resultados do 1º trimestre de 2017
19. Intangível Intangível – Contrato de Concessão– consolidados Referem-se à parcela da infraestrutura utilizada pelas controladas na concessão da distribuição de energia elétrica a ser recuperada pelas tarifas elétricas durante o prazo da concessão. A movimentação dos bens da concessão, é como segue: Saldo 31/12/2016
Adição
Transferências
Baixas (*)
Amortização
Saldo 31/03/2017
Intangível em Serviço Custo
11.107.437
-
191.356
(39.251)
-
11.259.542
Amortização Acumulada
(5.279.395)
-
(249)
26.445
(252.302)
(5.505.501)
Subtotal
5.828.042
-
191.107
(12.806)
(252.302)
5.754.041
Em Curso
1.030.179
320.651
(191.107)
(133.960)
-
1.025.763
Total Intangível
6.858.221
320.651
-
(146.766)
(252.302)
6.779.804
Custo
2.091.456
-
100.966
-
-
2.192.422
Amortização Acumulada
(951.798)
-
(293)
-
(107.366)
(1.059.457)
Subtotal
1.139.658
-
100.673
-
(107.366)
1.132.965
203.328
111.677
(100.673)
(21.837)
-
192.495
1.342.986
111.677
-
(21.837)
(107.366)
1.325.460
5.515.235
208.974
-
(124.929)
(144.936)
5.454.344
(-) Obrigações vinculadas à concessão Em Serviço
Em Curso Total das concessão
Obrigações
vinculadas
à
Total Intangível
(*) Do total das baixas realizadas no período findo em 31 de março de 2017 R$124.929, R$112.126 trata-se de transferências para o contas a receber da concessão e R$12.806 referem-se a baixas operacionais realizadas no período, inicialmente são contabilizados nas Ordens de desativação – ODD, e ao final do processo os valores são transferidos para a demonstração do resultado do exercício na rubrica de outras receitas (despesas) operacionais. Saldo 31/12/2015 Intangível em Serviço Custo Amortização Acumulada Subtotal Em Curso Total Intangível (-) Obrigações vinculadas à concessão Em Serviço Custo Amortização Acumulada Subtotal Em Curso Total das Obrigações vinculadas à concessão Total Intangível
10.676.653 (4.653.126) 6.023.527 869.446 6.892.973
Adição
Transferências
Baixas (**)
Amortização
Saldo 31/12/2016
1.282.411 1.282.411
568.567 (71.435) 497.132 (497.132) -
(137.783) 105.248 (32.535) (624.546) (657.081)
(660.082) (660.082) (660.082)
11.107.437 (5.279.395) 5.828.042 1.030.179 6.858.221
2.002.444 11.139 (762.773) 1.239.671 11.139 226.409 210.941 1.466.080 222.080 5.426.893 1.060.331
77.873 (62.425) 15.448 (15.448) -
(218.574) (218.574) (438.507)
(126.600) (126.600) (126.600) (533.482)
2.091.456 (951.798) 1.139.658 203.328 1.342.986 5.515.235
(**) Do total das baixas realizadas no exercício findo em 2015 de R$492.458, R$486.802 foi transferido para o contas a receber da concessão, (R$30.364) refere-se a contratos de participação financeira do consumidor que foram cancelados com redução da rubrica de incorporação de redes, (R$5.299) refere-se a devolução do Programa de Eletrificação Rural do Estado de Tocantins – Ofício nº 685/2015 SFF/ANEEL e R$41.319 referem-se a baixas operacionais realizadas no exercício. A infraestrutura utilizada pelas controladas nas suas operações é vinculada ao serviço público de distribuição de energia, não podendo ser retirada, alienada, cedida ou dada em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL nº 20/99, revogada pela Resolução 691/2015 regulamenta a desvinculação da infraestrutura das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
59
Resultados do 1º trimestre de 2017
prévia para a sua desvinculação, quando destinada à alienação. Determina, também, que o produto da alienação seja depositado em conta bancária específica e os recursos reinvestidos na infraestrutura da própria concessão. A amortização do ativo intangível está sendo realizada de acordo com as taxas da Resolução Normativa da ANEEL nº 674, de 11 de agosto de 2015, limitada ao prazo da concessão com base nos benefícios econômicos gerados anualmente. As taxas médias ponderadas de amortização utilizadas pelas controladas foram como segue: Empresas
31/03/2017
31/12/2016
EDEVP EMT CAIUÁ ETO EEB CNEE CFLO EMS
4,38% 4,09% 4,36% 3,96% 4,36% 4,51% 4,55% 4,31%
4,39% 4,16% 4,37% 3,95% 4,36% 4,51% 4,54% 4,34%
O saldo do intangível e do contas a receber da concessão estão reduzidos pelas obrigações vinculadas à concessão, que são representadas por: Obrigações vinculadas à concessão:
31/03/2017
31/12/2016
Contribuições do consumidor (1) Participação da União – recursos CDE (2) Participação do Governo do Estado (2) Receitas de Ultrapassagem de Demanda e Energia Reativa Excedente (-) Amortização acumulada Total
2.060.141 1.153.219 257.156 198.472 (1.059.455) 2.609.533
1.976.050 1.134.585 257.008 186.969 (951.798) 2.602.814
Alocação: Contas a receber da concessão Infraestrutura – Intangível em serviço Infraestrutura – Intangível em curso Receitas de Ultrapassagem de Demanda e Energia Reativa Excedente Total
1.284.073 1.132.968 39.824 152.668 2.609.533
1.259.827 1.139.658 62.028 141.301 2.602.814
(1) As contribuições do consumidor representam a participação de terceiros em obras para fornecimento de energia elétrica em áreas não incluídas nos projetos de expansão das concessionárias de energia elétrica. (2) As subvenções da União – recursos CDE e as participações do Governo do Estado são provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e estão destinados ao Programa Luz para Todos. As controladas passaram a amortizar as obrigações vinculadas à concessão (obrigações especiais) a partir da segunda revisão tarifária periódica ocorrida em: CNEE (Maio/2008), EDEVP (Maio/2008), CAIUÁ (Maio/2008), CFLO (Junho/2008), ETO (Julho/2008), EMT (Abril/2008), EMS (Abril/2008) e EEB (Abril/2008). A partir da segunda revisão tarifária periódica as obrigações vinculadas à concessão (obrigações especiais) passaram a ser amortizadas pela taxa média de depreciação do ativo intangível da respectiva atividade em que tiverem sido aplicados os recursos das obrigações especiais. As novas adições, ocorridas desde 01 de janeiro de 2015, passaram a ser amortizadas de acordo com a data de aquisição, até estar totalmente amortizado. Receitas de Ultrapassagem de Demanda e Energia Reativa Excedente A ANEEL, através da Resolução Normativa n° 463 de 22 de novembro de 2011, determinou que os valores provenientes do faturamento de multas por ultrapassagem de demanda e consumo de energia reativa excedente, a partir do 3° ciclo de revisões tarifárias, passem a ser contabilizadas como Obrigações Especiais. Anteriormente ao 3º ciclo esses valores eram contabilizados como receita operacional. As controladas passaram pelo 3º ciclo de revisão tarifária, sendo a CNEE, EDEVP, CAIUÁ em 12 de Maio/2012, CFLO em 29 de Junho/2012, ETO em 04 de Julho/2012, EMT, EMS e EEB em 08 de Abril/2013, a partir dessa data, o faturamento das ultrapassagens de demanda passou a ser contabilizados na rubrica Obrigações Especiais. A partir do 4º ciclo de revisão tarifária os novos valores decorrentes da Receita de Ultrapassagem de Demanda e Energia Reativa Excedente serão apropriados em passivos financeiros setoriais – devolução tarifárias, e serão atualizados mensalmente com aplicação da variação do IPCA e amortizado a partir do inicio do 5º ciclo tarifário. Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
60
Resultados do 1º trimestre de 2017
A ABRADEE (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), como representante das distribuidoras de energia elétrica, ingressou no judiciário questionando o tratamento dado a esse faturamento.
20. Fornecedores Controladora
Consolidado
31/03/2017 31/12/2016 31/03/2017 31/12/2016 Suprimento: (1) CCEE
-
-
168.674
40.288
Contratos Bilaterais (1)
-
--
772.439
819.910
Uso de rede básica (1)
-
-
19.774
12.348
Encargos de Serviço no sistema (1)
-
-
7.986
14.719
Uso do sistema de distribuição (CUSD) (1)
-
-
8.616
6.828
Materiais, serviços e outros (2)
150
161
111.251
128.843
Total
150
161
1.088.740
1.022.936
Circulante
150
161
917.041
822.126
-
-
171.699
200.810
Não Circulante
(1) Refere-se a aquisição de energia elétrica de geradores, uso da rede básica e do sistema de distribuição, cujo prazo médio de liquidação é de 25 dias. Inclui R$282.863 (R$326.228 em 31 de dezembro de 2016), dos quais R$117.047 (R$195.078 em 31 de dezembro de 2016) encontra-se contabilizado no passivo não circulante, de débitos com Eletrobrás devidos pelas controladas EMT e EEB, referente ao repasse Itaipu, cujo parcelamento dos débitos em atraso foi consolidado em 60 parcelas. Os juros remuneratórios incidentes sobre o principal serão amortizados nas 24 primeiras parcelas e o principal nas demais. Os juros estão sendo calculados pela taxa de 115% do CDI. Em 31 de março de 2017 foram pagos parcelamentos de débitos com fornecedores de energia no montante de R$53.488 (R$77.836 em 31 de dezembro de 2016) e reconhecido R$10.123 (R$52.924 em 31 de dezembro de 2016) de atualização financeira. (2) Referem-se a aquisições de materiais, serviços e outros, necessários à execução, conservação e manutenção dos serviços de distribuição, geração e comercialização de energia elétrica.
21. Empréstimos, financiamentos e encargos de dívidas O saldo dos empréstimos e financiamentos, bem como os encargos e demais componentes relacionados, são como se segue: Controladora
Consolidado
31/03/2017 31/12/2016 31/03/2017 31/12/2016 Empréstimos e Financiamentos - Moeda Nacional
109.721
106.719
2.617.596
2.582.206
-
-
508.503
559.627
740
465
20.532
17.061
Encargos de dívidas - Moeda Estrangeira
-
-
10.127
6.925
(- ) Custos à amortizar
-
-
(6.054)
(6.434)
(- ) Marcação à mercado de dívidas
-
-
7.778
8.472
110.461
107.184
3.158.482
3.167.857
740
465
702.953
629.421
109.721
106.719
2.455.529
2.538.436
Empréstimos e Financiamentos - Moeda Estrangeira Encargos de dívidas - Moeda Nacional
Total Circulante Não Circulante
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
61
Resultados do 1º trimestre de 2017
A composição da carteira de empréstimos e financiamentos e as principais condições contratuais podem ser encontradas no detalhamento abaixo: Total 31/03/2017
Empresa / Operação
Encargos Financeiros Anuais
31/12/2016
Vencimen to
Periodicida de Amortiza ção
(Taxa efetiva de juros) (4)
Garan tias (*)
REDE ENERGIA S.A. Credores "RJ" - Bicbanco
4.750
4.577 1,0% a.a (Pré)
nov/35
Final
0,25%
E
Credores "RJ" - BNB
10.471
10.091 1,0% a.a (Pré)
nov/35
Final
0,25%
E
Credores "RJ" - Opção "C"
95.240
92.516 1,0% a.a (Pré)
nov/35
Final
0,25%
-
Total em Moeda Nacional
110.461
107.184
Total Rede Energia S.A.
110.461
107.184
FIDIC Grupo Energisa IV
354.111
354.119 TR + 7,00% a.a.
out/34
Mensal
2,06%
E
FIDIC Grupo Energisa II
485.959
486.289 CDI + 0,70% a.a.
mai/31
Mensal
3,20%
E
24.246
26.953 CDI + 2,28% a.a.
jun/17
EMT
CCB – Santander Luz para Todos I - Eletrobrás Luz para Todos II - Eletrobrás Repasse BNDES – Bradesco Repasse BNDES – Itaú
(1)
Repasse BNDES – Bradesco Repasse BNDES – Itaú
(1)
(1)
(1)
(-) Custo de captação incorrido na contratação Total em Moeda Nacional Resolução 4131-Bank of America ML
(2)
Leasing - Cessna Finance (-) Marcação à Mercado de Dívida
(3)
Total em Moeda Estrangeira Total EMT
Mensal
3,60%
E+A
109.246
6,00 a 8,00% a.a. ago/22 119.033 (Pré)
Trimestral
1,47% a 1,94%
-
124.161
136.176 SELIC
nov/19
Mensal
1,97%
-
76.489
TJLP + 3,96% a nov/21 63.982 4,26% a.a.
Mensal
2,80% a 2,87%
A
70.537
TJLP + 3,96% a nov/21 59.004 4,26% a.a.
Mensal
2,80% a 2,87%
A
65.506
56.797 SELIC + 4,34%
nov/21
Mensal
3,04%
A
60.409
52.379 SELIC + 4,34%
nov/21
Mensal
3,04%
A
(2.870)
(3.024)
1.367.794
1.351.708
1.923
4.944 1,50% a.a. (Pré)
mai/17
Mensal
-2,41%
D
-
33.622 6,75% a.a. (Pré)
set/20
Trimestral
-1,13%
C
14
(1)
1.937
38.565
1.369.731
1.390.273
EMS FIDIC Grupo Energisa IV
292.077
292.084 TR + 7,00% a.a.
out/34
Mensal
2,06%
E
FIDIC Grupo Energisa I I
221.746
221.896 CDI + 0,70% a.a.
mai/31
Mensal
3,20%
E
36.007
TJLP + 3,96% a nov/21 32.771 4,26% a.a.
Mensal
2,80% a 2,87%
A
32.127
TJLP + 3,96% a nov/21 29.178 4,26% a.a.
Mensal
2,80% a 2,87%
A
27.554
26.736 SELIC + 4,34%
nov/21
Mensal
3,04%
A
24.309
23.586 SELIC + 4,34%
nov/21
Mensal
3,04%
A
26.435
6,00 a 8,00% a.a. mai/22 29.055 (Pré)
Trimestral
1,47% a 1,94%
-
(-) Custo de captação incorrido na contratação
(1.303)
(1.373)
Total em Moeda Nacional
658.952
Repasse BNDES – Bradesco Repasse BNDES – Itaú
(1)
Repasse BNDES – Bradesco Repasse BNDES – Itaú
(1)
(1)
(1)
Luz para Todos - Eletrobrás
Resolução 4131-Bank of América I ML (-) Marcação à Mercado de Dívida
(2)
(3)
Total em Moeda Estrangeira Total EMS
99.816 24
-
-
-
jun/17
Final
-
-
-
653.933 102.673 2,00% a.a. (Pré) 6 -
99.840
102.679
758.792
756.612
-2,28%
A -
ETO Luz para Todos I - Eletrobrás
22.297
23.622 6,0% a 6,5%% a.a.
abr/22
Mensal
1,47% a 1,59%
E
Luz para Todos II - Eletrobrás
57.988
63.600 SELIC
nov/19
Mensal
1,97%
-
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
62
Resultados do 1º trimestre de 2017
CCB – Santander Repasse BNDES – Bradesco Repasse BNDES – Itaú
(1)
(1)
Repasse BNDES – Bradesco Repasse BNDES – Itaú
(1)
Nota Promissória Itaú
(2)
(1)
Total em Moeda Nacional (2)
(-) Marcação à Mercado de Dívida
69.911 CDI + 2,28% a.a.
jun/19
Mensal
3,60%
E
58.863
TJLP + 3,96% a nov/21 54.851 4,26% a.a.
Mensal
2,80% a 2,87%
A
25.859
TJLP + 3,96% a nov/21 24.093 4,26% a.a.
Mensal
2,80% a 2,87%
A
47.121
42.544 SELIC + 4,34%
nov/21
Mensal
3,04%
A
20.698
18.688 SELIC + 4,34%
nov/21
Mensal
3,04%
A
Final
0,00% a 0,00%
103.943
(-) Custo de captação incorrido na contratação Resolução 4131 – Itaú
62.888
(3)
(1.881)
CDI + 1,85% a dez/19 100.408 1,95% a.a. -
-
jun/19
Mensal
-
-
jun/19
Mensal
3,60%
E+A
TJLP + 3,96% a nov/21 15.800 4,26% a.a.
Mensal
2,80% a 2,87%
A
nov/21
Mensal
3,04%
A
(2.037)
-
397.776
395.680
209.995
213.866 2,72% a.a. (Pré)
4.925
4.880 -
Total em Moeda Estrangeira
214.920
218.746
Total ETO
612.696
614.426
-
-2,11%
E -
CAIUÁ CCB – Santander
(2)
Repasse BNDES I – Itaú
6.440 (1)
15.852
7.160 CDI + 2,28% a.a.
(1)
10.029
Total em Moeda Nacional
32.321
32.691
83.162
84.698 3,40% a.a. (Pré)
nov/17
Mensal
-1,94%
A
40.861
42.033 1,85% a.a. (Pré)
jun/17
Mensal
-2,32%
A
-
-
Repasse BNDES II – Itaú
Resolução 4131 - Itaú BBA Resolução 4131 - Bank of America ML (-) Marcação à Mercado de Dívida
(2)
(3)
1.126
9.731 SELIC + 4,34%
1.329 -
Total em Moeda Estrangeira
125.149
128.060
Total CAIUÁ
157.470
160.751
-
CNEE Repasse BNDES I – Itaú
(1)
4.847
TJLP + 3,96% a nov/21 4.702 4,26% a.a.
Mensal
2,80% a 2,87%
A
8.558 SELIC + 4,34%
nov/21
Mensal
3,04%
A
jul/18
(1)
8.586
Total em Moeda Nacional
13.433
13.260
Total CNEE
13.433
13.260
Repasse BNDES II – Itaú
CFLO Luz para Todos – Eletrobrás
52
64 6,0% a.a. (Pré)
Mensal
1,47%
E
Mensal
2,80% a 2,87%
A
nov/21
Mensal
3,04%
A
fev/18
Final
-1,84%
A
-
-
2.202
TJLP + 3,96% a nov/21 2.141 4,26% a.a.
(1)
1.808
1.754 SELIC + 4,34%
Nota Promissória - SAFRA
10.094
Repasse BNDES I – Itaú Repasse BNDES II – Itaú
(1)
Total em Moeda Nacional
14.156
Resolução 4131 - Itaú BBA
24.381
(+) Marcação à Mercado de Dívida
(3)
659
3.959 25.422 3,83% a.a. (Pré) 753 -
Total em Moeda Estrangeira
25.040
26.175
Total CFLO
39.196
30.134
-
EDEVP Repasse BNDES I – Itaú Repasse BNDES II – Itaú
(1) (1)
9.492
TJLP + 3,96% a nov/21 8.453 4,26% a.a.
Mensal
2,80% a 2,87%
A
5.223
5.068 SELIC + 4,34%
nov/21
Mensal
3,04%
A
jul/22
Mensal
1,47%
E
Total em Moeda Nacional
14.715
13.521
Total EDEVP
14.715
13.521
EEB Luz para Todos - diversos - Eletrobrás
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
1.529
1.661 6,0% a.a. (Pré)
63
Resultados do 1º trimestre de 2017
Repasse BNDES I – Itaú
(1)
Repasse BNDES II – Itaú
7.061
(1)
10.222
TJLP + 3,96% a nov/21 6.520 4,26% a.a.
Mensal
2,80% a 2,87%
A
9.195 SELIC + 4,34%
Mensal
3,04%
A
nov/21
Total em Moeda Nacional
18.812
17.376
Resolução 4131 - Itaú
12.794
13.031 3,40% a.a. (Pré)
nov/17
Mensal
-1,94%
A
Resolução 4131 - ABC
45.698
46.263 4,96% a.a. (Pré)
ago/17
Final
-1,56%
A
-
-
nov/35
Final
(+) Marcação à Mercado de Dívida
(3)
1.030
1.505 -
Total em Moeda Estrangeira
59.522
60.799
Total EEB
78.334
78.175
-
CTCE Credores "RJ" - BMG
3.654
3.521 1,0% a.a (Pré)
Total em Moeda Nacional
3.654
3.521
Total CTCE
3.654
3.521
2.632.074
2.592.833
526.408
575.024
3.158.482
3.167.857
Em Moeda Nacional Em Moeda Estrangeira Total Rede Consolidada
1,00%
-
A=Aval Energisa S/A, B=Alienação Fiduciária, C=Depósito Caução, D=Fiança, E=Recebíveis. (1) A controladora final Energisa S/A., firmou um acordo de investimentos com a BNDES Participações S.A – BNDESPAR por meio de um sindicato de bancos, formado entre Itaú Unibanco S.A., Banco Bradesco S.A., Banco BTG Pactual S.A. e Banco Citibank S.A., visando o repasse no âmbito dos programas FINAME e FINEM, já enquadrado para as oito subsidiárias de distribuição de energia elétrica controladas pela Companhia, sujeito ao atendimento das condições estabelecidas entre os Agentes Repassadores e as controladas e à confirmação, aprovação e disponibilidade de recursos por parte do BNDES. O Acordo de Investimentos prevê, ainda, o compromisso de implementar alterações no Estatuto Social do controlador final Energisa de forma a adequá-lo às melhores práticas de governança e adesão ao Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&F Bovespa. Até 31 de março de 2017, foram liberados R$575.000 referente a 1ª tranche do programa do Acordo de Investimentos conforme demonstrado abaixo: Empresas
Valores
Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A
253.029
Energisa Mato Grosso Sul Distribuidora Energisa S/A
110.823
Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A
141.137
CAIUÁ Distribuição de Energia S/A
24.024
Empresa Elétrica Bragantina S/A
16.052
Empresa de Distribuição de Energia Vale do Paranapanema S/A 13.731 Companhia Nacional de Energia Elétrica S/A
12.516
Companhia Força e Luz do Oeste
3.688
Total
575.000
Esses recursos serão destinados a expansão e modernização do sistema de distribuição de energia elétrica na área de concessão das controladas, além de investimentos na aquisição de máquinas e equipamentos e investimentos sociais não contemplados nos licenciamentos ambientais. Os contratos junto ao BNDES possuem cláusulas restritivas que em geral, requerem a manutenção de certos índices financeiros em determinados níveis. Essas garantias são estruturadas a partir de indicadores estabelecidos pela controladora Energisa S.A.. Além disto, estes contratos possuem obrigações contratuais não financeiras, como envio periódico de informações, cumprimento regular de normas trabalhistas, manutenção de licenças necessárias à operação, bem como de seguros, entre outras, que são avaliadas pelo banco quanto ao fiel atendimento. O descumprimento desses níveis e obrigações pode implicar em
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
64
Resultados do 1º trimestre de 2017
vencimento antecipado das dívidas (vide nota explicativa nº 37 – Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos). Em 31 de março de 2017, os índices foram cumpridos. 1) Os contratos junto ao Bank of América Merrill Lynch, Itaú BBA e ABC possuem proteção de swap cambial e instrumentos financeiros derivativos. Os contratos possuem cláusulas restritivas que em geral, requerem a manutenção de certos índices financeiros em determinados níveis. Essas garantias são estruturadas a partir de indicadores estabelecidos pelo controlador final (Energisa S.A.). O descumprimento desses níveis pode implicar em vencimento antecipado das dívidas (vide nota explicativa nº 37 – Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos). Em 31 de março de 2017, as exigências contratuais foram cumpridas. 2) Estas operações estão sendo mensurada ao valor justo por meio do resultado, de acordo com os métodos da contabilidade de “hedge” de valor justo ou pela designação como “Fair Value Option” (nota explicativa nº 34). 3) Para as dívidas em moeda estrangeira, inclui variação cambial. 4) A controlada EMT transferiu a propriedade do contrato de Leasing - Cessna Finance no montante de R$33.622 em março de 2017.(conforme nota explicativa nº 33) Os financiamentos obtidos junto ao Finame estão garantidos pelos próprios equipamentos financiados. A Companhia e suas controladas têm como prática alocar o pagamento de juros na atividade de financiamento na demonstração do fluxo de caixa. Os principais indicadores utilizados para a atualização de empréstimos e financiamentos tiveram as seguintes variações percentuais e taxas efetivas no período/exercício: Moeda/indicadores 31/03/2017 31/12/2016 US$ x R$
-2,78%
-16,54%
TJLP
1,82%
7,50%
SELIC
1,97%
14,02%
CDI
3,03%
14,00%
IPCA
0,96%
6,29%
IGP-M
0,73%
7,19%
LIBOR
1,04%
0,67%
UMBNB
0,06%
0,07%
TR
0,35%
2,01%
Em 31 de março de 2017, os vencimentos dos financiamentos de longo prazo são os seguintes: Controladora Consolidado 2018
95.240
315.952
2019
-
369.966
2020
-
176.640
2021
-
176.180
14.481
1.416.791
109.721
2.455.529
Após 2021 Total
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
65
Resultados do 1º trimestre de 2017
Seguem as movimentações ocorridas nos períodos/exercícios: Controladora
Descrição
Consolidado
31/03/2017 31/12/2016 31/03/2017 31/12/2016
Saldos iniciais em 31/12/2016 e 31/12/2015
107.184
93.488
3.167.857
2.792.535
65.335
993.046
Novos empréstimos e financiamentos obtidos Custos Apropriados Encargos de dívidas – juros, variação monetária e cambial Marcação Mercado Dívida Reversão ajuste a valor presente
-
-
-
(3.613)
275
1.113
60.526
138.890
-
-
(695)
10.878
3.002
13.699
3.069
13.948
Pagamento de principal
-
-
(76.889)
(534.909)
Pagamento de juros
-
(1.116)
(60.721)
(242.918)
110.461
107.184
3.158.482
3.167.857
740
465
702.953
629.421
109.721
106.719
2.455.529
2.538.436
Saldos finais em 31/03/2017 e 31/12/2016 Circulante Não circulante
Os custos de captações dos financiamentos a serem amortizados nos exercícios subsequentes são como seguem: Empresas Contratos
31/12/2017 31/12/2018 31/12/2019 em diante Total
Banco Santander
101
Banco Itaú BBA - BNDES
68
304
256
341
980
1.577
357
476
1.048
1.881
461
615
1.794
2.870
461
615
1.794
2.870
203
270
830
1.303
203
270
830
1.303
1.021
1.361
3.672
6.054
ETO Banco Itaú BBA - BNDES EMT Banco Itaú BBA - BNDES EMS TOTAL
135
22. Debêntures (não conversíveis em ações) O saldo de debentures e demais componentes a elas relacionadas, são como se segue: Descrição Debentures – moeda nacional (-) custos de captação incorridos na captação Total Circulante Não Circulante
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
Controladora Consolidado 31/03/2017 31/12/2016 31/03/2017 31/12/2016 49.949 49.949 2.215 47.734
48.174 48.174 1.391 46.783
669.578 (3.014) 666.564 144.782 521.782
704.888 (3.386) 701.502 150.905 550.597
66
Resultados do 1º trimestre de 2017
Total 31/03/2017 31/12/2016
Operações REDE ENERGIA 4ª Emissão Total REDE ENERGIA EMS 7ª Emissão (-) custos captação Total EMS EMT
49.949
Emissão
48.174 22/12/09
49.949
48.174
333.381
353.239 31/05/14
Nº de Titulos Emitidos / circulação
Rendimentos Vencimento
Amortização/ parcelas
Taxa efetiva de juros
370.000 / 0
1% a.a
jul /36
Final
1,00%
40.000 / 40.000
CDI+2,28% a.a
mai / 21
Semestral
3,60%
45.000 / 45.000
CDI+2,28% a.a
mai / 21
Mensal, após jun.2016
3,60%
de
5ª Emissão (-) custos de captação Total EMT TOTAL (-) custos de captação Total em moeda nacional CONSOLIDADO
(1.425) 331.956
(1.601) 351.638
286.248
303.475 15/05/14
(1.589) 284.659 669.578
(1.785) 301.690 704.888
(3.014)
(3.386)
666.564 666.564
701.502 701.502
(1) As debêntures de 4ª emissão da Controladora com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. foram repactuadas na Recuperação Judicial – (opção A) com juros de 1% e estão sendo apresentadas deduzidas de R$290.575 e ajuste a valor presente. (2) As debêntures possuem cláusulas restritivas que em geral, requerem a manutenção de certos índices financeiros em determinados níveis. O descumprimento desses níveis pode implicar em vencimento antecipado das dívidas (vide nota explicativa nº 34 – Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos).Em 31 de março de 2017 as exigências contratuais foram cumpridas. Em 31de março de 2017, as debêntures classificadas no não circulante têm seus vencimentos assim programados: Ano 2018 2019 2020 2021 Após 2021 Total
Controladora
Consolidado
47.734 47.734
112.274 149.699 149.699 62.375 47.735 521.782
Os custos de captações de debêntures a serem amortizados nos períodos/exercícios subsequentes são como seguem: 31/03/2017 EMT EMS 5ª Emissão 7ª Emissão Exercício Exercício Após
Exercício 2017 Exercício 2018 Após 2019
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
Consolidado
500 666 423 1.589 EMT 5ª Emissão
451 601 373 1.425 EMS 7ª Emissão
951 1.267 796 3.014 Consolidado
714 714 357 1.785
682 682 237 1.601
1.396 1.396 594 3.386
67
Resultados do 1º trimestre de 2017
Seguem as movimentações ocorridas no período/exercício: Controladora Consolidado 31/03/2017 31/12/2016 31/03/2017 31/12/2016
Descrição Saldos iniciais em 31/12/2016 e 31/12/2015 Encargos de dívidas – juros, variação monetária e cambial Reversão ajuste a valor presente Pagamento de principal Recompra de debêntures Pagamento de juros Saldos finais em 31/03/2017 e 31/12/2016 Circulante Não circulante
48.174 822 953 49.949
44.735 3.330 3.448 (3.339) 48.174
701.502 24.054 952 (37.130) (22.814) 666.564
954.452 121.210 3.448 (87.066) (158.255) (132.287) 701.502
2.215 47.734
1.391 46.783
144.782 521.782
150.905 550.597
Recompra de debêntures: Controladas: . Em 04 de janeiro de 2016 e em 23 de março de 2016 a controlada Energisa Mato Grosso efetuou o resgate e cancelamento de 10.000 debêntures de sua 5ª emissão 2ª série com o pagamento de liquidações aos debenturistas de R$100.000 e em 08 de setembro de 2016 recomprou mais 860 debêntures no valor de R$8.255. . Em 04 de janeiro de 2016 a controlada Energisa Tocantins efetuou o resgate de 5.000 debêntures de sua 1ª emissão com o pagamento de liquidações aos debenturistas de R$50.000. . Em 07 de maio de 2015, controlada Energisa Mato Grosso resgatou e cancelou a totalidade das debentures de sua 2ª emissão no montante de R$34.646. 23. Tributos e contribuições sociais Controladora 31/03/2017
Consolidado
31/12/2016
31/03/2017
31/12/2016
Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (a) Impostos S/Serviços – ISS Encargos Sociais Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ Contribuição Social s/ o Lucro - CSLL Contribuições ao PIS e a COFINS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Contribuição Previdenciária s/ Receita Bruta Imposto s/ Operações Financeiras - IOF Contribuições Previdenciária s/ Receita Bruta - CPRB Outros
61 169 188 301 197 16
227 314 10 17
283.320 2.029 8.327 27.952 13.404 85.747 1.871 552 340 22.917
219.812 3.040 11.547 29.717 10.448 77.178 2.206 112 333 24.405
Total
932
568
446.459
378.798
Circulante Não Circulante
932 -
568 -
315.682 130.777
274.053 104.745
(a) As controladas CAIUÁ, CNEE, EBB e EDEVP, possuem liminar suspendendo a cobrança do ICMS sobre os valores faturados com subvenção do baixa renda com deposito judicial no montante de R$36.457 (R$24.128 em 31 de dezembro de 2016) que foram registrados no passivo não circulante, enquanto as controladas EMT e ETO possuem R$36.134 referente ao ICMS incidente sobre a disponibilização da rede de distribuição e transmissão aos consumidores livres e ICMS sobre a demanda de energia, que se encontram suspenso por liminares dos consumidores (vide nota explicativa nº 7).
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
68
Resultados do 1º trimestre de 2017
24. Parcelamento de impostos - consolidado As controladas possuem parcelamentos estaduais e federais, com os respectivos benefícios e reduções, distribuídos da forma a seguir. Os parcelamentos federais são corrigidos pela variação da Taxa Selic e os estaduais através dos índices adotados por cada UF: Descrição
REDE SUL (SP) (*)
EMT
COFINS
31/03/2017
31/12/2016
-
145
145
354
ICMS
455
79.737
80.192
82.695
TOTAL
455
79.882
80.337
83.049
Circulante
313
12.707
13.020
13.485
Não Circulante
142
67.175
67.317
69.564
(*) Inclui as controladas EEB, EDEVP, CAIUA, CFLO e CNEE. As Controladas CAIUÁ, CNEE, EDEVP, EEB e CFLO possuem parcelamentos ordinários e de dívida ativa junto a Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo e Paraná (ELO) no montante R$ 79.737 (R$82.199 em 31 de dezembro de 2016) sendo: R$ 25.760 (R$26.483 em 31 de dezembro de 2016) na CAIUÁ, R$ 14.904 (R$ 15.322 em 31 de dezembro de 2016) na CNEE, R$ 19.194 (R$19.732 em 31 de dezembro de 2016) na EDEVP, R$ 19.097 (R$19.686 em 31 de dezembro de 2016) na EEB, R$ 782 (R$ 976 em 31 de dezembro de 2016) na CFLO. Abaixo, número máximo de parcelas restantes para cada tipo de parcelamento: Descrição
EMT
REDE SUL (*)
COFINS ICMS
-
2
17
72
17
74
(*) Inclui as controladas EEB, EDEVP, CAIUA, CFLO e CNEE. Saldos em 31 de março de 2017: Valor original COFINS ICMS TOTAL
Multa
Juros
Total
37
4
104
145
45.602
5.100
29.490
80.192
45.639
5.104
29.594
80.337
Os saldos consolidados dos impostos parcelados estão assim programados: 31/03/2017 2017
12.799
2018
15.331
2019
13.886
2020
12.935
Após
25.386
Total
80.337
Circulante
13.020 67.317
Não circulante
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
69
Resultados do 1º trimestre de 2017
25. Encargos setoriais – consolidado 31/03/2017 Quota - Conta de Desenvolvimento Energético – CDE Fundo Nacional Desenvolvimento Científico Tecnológico - FNDCT Ministério de Minas e Energia - MME Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL Pesquisa e Desenvolvimento - P&D Programa de Eficiência Energética - PEE Total Circulante Não circulante
31/12/2016
82.536
85.317
2.245
2.351
1.105
1.160
6.287
-
103.376
108.257
177.315
194.229
372.864
391.314
226.794 146.070
239.748 151.566
O contrato de concessão das controladas estabelece a obrigação de aplicar anualmente o montante de 1% da receita operacional líquida, em ações que tenham como objetivo o combate ao desperdício de energia elétrica e o desenvolvimento tecnológico do setor elétrico. Esse montante é destinado aos Programas de Eficiência Energética (PEE) e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), a ser recolhido ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e ao Ministério de Minas e Energia (MME). A participação de cada um dos programas está definida pelas Leis nº 10.848 de 15 de março de 2004, nº 11.465 de 28 de março de 2007 e nº 12.212 de 21 de janeiro de 2010. A atualização das parcelas referentes ao PEE e P&D é efetuada pela taxa de juros SELIC, de acordo com as Resoluções Normativas ANEEL nº 176 de 28 de novembro de 2005, nº 219 de11 de abril de 2006, nº 300 de 12 de fevereiro de 2008, nº 316 de 13 de maio de 2008, nº 504 de 14 de agosto de 2012, nº 556 de 18 de junho de 2013 e Ofício Circular nº 1.644/2009-SFF/ANEEL de 28 de dezembro de 2009. Por meio das Resoluções Normativas nº 316, de 13 de maio de 2008, alterada pela REN nº 504 de 14 de agosto de 2012 e nº 556 de 18 de junho de 2013, a ANEEL estabeleceu novos critérios para cálculo, aplicação e recolhimento dos recursos do programa de eficiência energética e pesquisa e desenvolvimento. Entre esses novos critérios, foram definidos os itens que compõem a base de cálculo das obrigações, ou seja, a receita operacional líquida e o cronograma de recolhimento ao FNDCT e ao MME. Os gastos realizados com os projetos de PEE e P&D estão registrados na rubrica de serviços em curso até o final dos projetos, quando são encerrados contra os recursos do programa, enquanto a realização das obrigações por aquisição de ativo intangível, tem como contrapartida o saldo de obrigações especiais. 26. Taxas regulamentares – consolidado Movimentação Saldo inicial –31/12/2016 e 31/12/2015 Juros
31/03/2017 154.340
31/12/2016 173.500
3.228
22.438
Amortização
(17.584)
(41.598)
Saldo Final –31/03/2017 e 31/12/2016
139.984
154.340
Quota Reserva Global de Reversão - RGR
89.054
59.465
Quota - Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
53.930
94.875
Circulante
58.635
58.635
Não circulante
81.349
95.705
Os valores das taxas regulamentares foram integralmente parcelados, em 01 de julho de 2014, junto à Eletrobras pelas controladas indiretas EMT, ETO, CFLO, CAIUÁ, CNEE, EEB e EDEVP, conforme segue: (i) RGR e CDE parcelado em 60 meses, sendo os juros SELIC incidentes sobre o principal, amortizados nas 24 primeiras parcelas e o principal nas demais; (ii) Os débitos em atraso referente ao Proinfa e CCC foram divididos em 12 parcelas iguais e consecutivas. Os parcelamentos das controladas CFLO, CAIUÁ, CNEE, EEB e EDEVP foram totalmente liquidados.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
70
Resultados do 1º trimestre de 2017
27. Incorporação de redes – consolidado As Resoluções Normativas da ANEEL n.º 223/2003, n.º 229/2006, nº 238/2006, n.º 250/2007, n.º 368/2009, nº 414/2010 e n.º 488/2012 estabelecem as condições gerais para o atendimento aos pedidos de ligação de novas unidades consumidoras. Os regulamentos citados preveem que o solicitante, individualmente ou em conjunto, e os órgãos públicos, inclusive da administração indireta, poderão aportar recursos, em parte ou no todo, para as obras necessárias à antecipação da ligação ou executar as obras de extensão de rede mediante a contratação de terceiro legalmente habilitado. Os recursos antecipados ou o valor da obra executada pelo interessado deverão ser restituídos pelas controladas EMT, EMS, ETO, EEB, CNEE, CFLO, CAIUA e EDEVP até o ano em que o atendimento ao pedido de fornecimento seria efetivado segundo os Planos de Universalização, para os casos de consumidores que se enquadrem aos critérios de atendimento sem custo ou nos prazos fixados nos regulamentos que tratam do atendimento com participação financeira do interessado. O prazo de universalização de energia elétrica das controladas EMT e ETO, em áreas rurais no Mato Grosso e Tocantins, foi prorrogado para 2020 e 2018, respectivamente. A revisão do cronograma foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio da Resolução Homologatória nº 1993 (EMT) e nº 1994 (ETO), publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 15 de dezembro de 2014. Sobre os saldos das incorporações de redes particulares incidem encargos calculados pela variação do IGPM, acrescido de 0,5% a 1% ao mês de juros. Segue a movimentação ocorrida no período/exercício: Descrição
31/03/2017
Saldos em 31/12/2016 e 31/12/2015
31/12/2016
313.013
294.625
Adição no período/exercício
11.362
49.464
Atualização monetária
10.056
55.887
Baixas/pagamentos (*)
(18.691)
(86.963)
Saldos em 31/03/2017 e 31/12/2016
315.740
313.013
216.823
234.398
98.917
78.615
Circulante Não circulante
(*) No período findo em 31 de março de 2017, R$18.691 refere-se a pagamentos (R$86.963 em 31 de dezembro de 2016). 28. Provisões para riscos trabalhistas, cíveis e fiscais Controladora
Trabalhistas
Saldos iniciais - não circulante 31/12/2016 e 31/12/2015
Fiscais
31/03/2017 30/12/2016
Reversões de provisões
35 (35)
Atualização monetária
-
13
13
82
Saldos finais - não circulante 31/03/2017 e 31/12/2016
-
668
668
690
Consolidado Saldos iniciais - não circulante 31/12/2016 e 31/12/2015
Trabalhistas
655 -
Cíveis
12.026 29
681 (73)
31/03/2017 30/12/2016
Provisões para riscos trabalhistas, cíveis e fiscais
172.465 24.294
Reversões de provisões
(3.796)
(8.221)
(244)
(12.261)
(152.507)
Pagamentos efetuados
(1.110)
(9.217)
-
(10.327)
(74.498)
Atualização monetária
833
1.615
188
2.636
29.285
Saldos finais - não circulante 31/03/2017 e 31/12/2016
192.686
214.711
11.999
419.396
401.627
(126.754)
(97.175)
Depósitos e cauções vinculados (*)
217.136 13.398
Fiscais
690 (35)
401.627 37.721
467.013 132.334
(*) As controladas diretas e indiretas possuem cauções e depósitos vinculados no ativo não circulante, no montante de R$155.432 (R$132.038 em 31 de dezembro de 2016). Desse total, R$23.394 (R$34.863 em 31 de
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
71
Resultados do 1º trimestre de 2017
dezembro de 2016), não possuem provisões para riscos em face do prognóstico de êxito ser possível ou provável. Perdas prováveis - consolidado Trabalhistas A maioria das ações tem por objeto discussões sobre: (i) Acidentes de trabalho; (ii) Horas extras e reflexos; (iii) Sobreaviso e reflexos; (iv) Equiparação salarial e reflexos; (v) Adicional de gratificação para dirigir veículos; (vi) FGTS (40% sobre o expurgo inflacionário); (vii) adicional de periculosidade. Foram provisionadas as contingências representadas pelas citadas ações judiciais trabalhistas com chances prováveis de perda pela Companhia, conforme avaliação de seus advogados. De maneira geral, estima-se em cerca de 3 (três) a 5 (cinco) anos, em média, o prazo para que as referidas ações com chances prováveis de perda tenham julgamento final e haja o efetivo desembolso pela Companhia dos valores provisionados, na hipótese de a Companhia ser vencida nas ações; No período findo em 31 de março de 2017 foram constituídas cerca de R$24.294 de aumento de provisões, principalmente relacionadas a novas ações e ao incremento do risco em ações existentes, devido à movimentação processual, basicamente envolvendo as discussões sobre o recebimento de horas extras, adicional periculosidade, sobreavisos, entretanto, as controladas realizaram pagamentos da ordem de R$1.110, e por consequência reverteram provisões de R$3.796. Os arquivamentos dos processos estão basicamente relacionados às ações de empregados que discutiam o recebimento de horas extras e de sobreaviso, bem como de ações relacionadas a indenizações de danos morais e materiais, decorrentes de acidentes de trabalho, todas em estágio avançado de tramitação e já julgadas desfavoravelmente à Companhia, encerradas por acordo de pagamento. Cíveis Nos processos cíveis discutem-se principalmente indenizações por danos morais/materiais e reclamações de consumidores, tais como (i) Corte indevido de energia elétrica; (ii) Inscrição indevida (SPC/Serasa); (iii) Cancelamento/Revisão de fatura de irregularidade de consumo; (iv) Cancelamento/Revisão de fatura de consumo normal; (v) Ressarcimento de danos elétricos; (vi) Ligação ou troca de titularidade de UC; (vii) Programa Luz no Campo/Programa Luz para Todos; (viii) Incorporação/ Indenização por construção de rede particular de energia elétrica; (ix) Acidentes com terceiros; (x) indenizações. Inclui ainda ações judiciais de consumidores reivindicando o reembolso de valores pagos às controladas resultantes da majoração de tarifas com base nas portarias do DNAEE nº 38 e nº 45, aplicadas durante a vigência do Plano Cruzado no ano de 1986, tendo sido constituída provisão pelo valor da tarifa majorada; As provisões civeis no período foram incrementadas em mais R$13.398, principalmente relacionadas a novas ações e ao aumento do risco em ações existentes, devido à movimentação processual, basicamente envolvendo as discussões sucitadas por consumidores, sobre os valores que compõe as faturas das notas fiscais/conta de energia elétrica e suspensão de fornecimento, bem como danos materiais e morais decorrentes de acidentes na rede elétricas. Entretanto as controladas realizaram pagamentos da ordem de R$9.217, e por consequência reverteram provisões de R$8.221. Os arquivamentos dos processos estão basicamente relacionados as ações envolvendo questionamento dos valores nas faturas, danos decorrentes de variações na tensão elétrica e danos materiais e morais decorrentes de acidentes na rede elétrica, todas em estágio avançado de tramitação e já julgadas desfavoravelmente e encerradas por acordo de pagamento. Fiscais Referem-se a discussões relacionadas a PIS, COFINS, INSS, ISS, ICMS e CSLL. Os processos se encontram com a exigibilidade de seus créditos suspensa, quer seja por estarem em trâmite os processos administrativos, quer seja porque se encontram devidamente garantidas às execuções fiscais em andamento. O incremento de novas provisões no período findo 31 de março de 2017 foi de R$29, principalmente relacionadas ao recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS. A Administração entende que todas as provisões constituídas são suficientes para cobrir eventuais perdas com os processos em andamento. Com base na opinião de consultores jurídicos foram provisionados todos os processos judiciais, cuja probabilidade de desembolso futuro foi estimada como provável.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
72
Resultados do 1º trimestre de 2017
A reversão da provisão no período foi ocasionada principalmente pela baixa na controlada EMT de processos de cobrança indevida de diferencial de alíquota de ICMS pela SEFAZ de Mato Grosso, em virtude de pagamento realizado no âmbito de programa de parcelamento (pagos em parcela única, com benefícios), após julgamento parcialmente procedente do auto de infração correlato. Principais processos: Controlada - ETO . Processo nº 5003614-42.2012.827.2729 - Cobrança de débito tributário apurado por meio do auto de infração relativo a ICMS incidente sobre operações de compra de bens destinados ao ativo imobilizado da empresa, no montante envolvido de R$4.634 (R$4.544 em 31 de dezembro de 2016). . Processo nº 2010.002.0904-8 - Cobrança de débito tributário apurado por meio do auto de infração relativo a glosa de créditos de ICMS baseado na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, no montante envolvido de R$3.447 (R$3.380 em 31 de dezembro de 2016). Perdas possíveis - consolidado A Companhia e suas controladas possuem processos de naturezas trabalhistas, cíveis e fiscais em andamento em um montante de R$3.174.427 (R$3.140.216 31 de dezembro de 2016) no consolidado, cuja probabilidade de êxito foi estimada como possível, não requerendo a constituição de provisão. Trabalhistas As ações judiciais de natureza trabalhistas no montante de R$111.063 (R$101.987 em 31 de dezembro de 2016), no consolidado, referem-se aos seguintes objetos: discussões de ex-empregados que requerem recebimento de horas extras, de adicional de periculosidade, horas de sobreaviso, indenizações por danos decorrentes de acidente de trabalho, bem como ações de ex-empregados de prestadores de serviços contratados pelas controladas reclamando responsabilidade solidária por verbas rescisórias, bem como a cobrança de contribuição sindical. O aumento refere-se, basicamente, a alteração de prognóstico em processos da base de ativos, bem como propositura de novos processos. Cíveis As ações judiciais de natureza cível no montante de R$1.516.906 (R$1.444.432 em 31 de dezembro de 2016) no consolidado, discutem-se principalmente indenizações por danos morais/materiais e reclamações de consumidores, envolvendo débitos de energia; e multas regulatórias originárias de procedimentos de fiscalização do poder concedente que se encontra em processo de defesa administrativa; bem como a ações em que os consumidores pretendem a devolução de valores. Além de multas regulatórias originárias de procedimentos de fiscalização do poder concedente que estão em processo de defesa administrativa. Principais processos: Controladora: . Ação de execução por quantia certa, com montante envolvido de R$179.133 (R$158.843 em 31 de dezembro de 2016), para a cobrança dos supostos créditos consubstanciados em Cédulas de Crédito Bancário, emitidas pela Centrais Elétricas do Pará – CELPA. Na hipótese da Companhia vir a ser condenada, esse débito poderá ter de se sujeitar ao Plano de Recuperação Judicial. . Ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Ministério Publico Federal, no montante envolvido de R$181.581 (R$159.990 em 31 de dezembro de 2016), por meio da qual pretende anular a Resolução Autorizativa da ANEEL nº 3.731, de 30/12/2012, que autorizou a CELPA a destinar para investimentos na área de concessão os recursos decorrentes das compensações devidas a seus consumidores por transgressões aos limites dos indicadores de qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica, no período de 29/02/2012 a 07/08/2015.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
73
Resultados do 1º trimestre de 2017
. Ação na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP, o processo de recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira das sociedades envolvidas. Em fevereiro de 2016, a administradora judicial protocolou petição informando que o plano de recuperação vinha sendo devidamente cumprido, requerendo o encerramento da Recuperação Judicial. Em agosto de 2016, o parecer da administradora foi acolhido, tendo sido proferida decisão decretando o encerramento da recuperação judicial, uma vez que cumpridas todas as obrigações previstas no Plano de Recuperação Judicial dentro do período de dois anos previsto no artigo 61, da Lei 11.101/2005. Contra estas decisões alguns credores apresentaram embargos de declaração, os quais foram devidamente rejeitados pelo Juízo da recuperação em decisão datada de 11/10/2016. Atualmente está em curso prazo para os credores apresentarem Apelação contra a decisão de encerramento. Controladas: EMS . Ação cível coletiva, no montante de R$160.353 (R$159.077 em 31 de dezembro de 2016), por meio da qual a Associação de Defesa dos Consumidores de Energia, objetivando a devolução em dobro de valores supostamente cobrados de forma indevida. O impacto no caso de perda do processo é eventual recalculo das tarifas praticadas, implicando na alteração das bases contratuais do contrato de concessão e toda metodologia de fixação das tarifas elaboradas pelo Poder Concedente. . Ação cível pública, no montante de R$79.660 (R$79.026 em 31 de dezembro de 2016), por meio da qual o Ministério Público Estadual, requer que a controlada EMS seja impedida, em caso de furto de energia, de cobrar o débito retroativo apurado e interromper o fornecimento de energia, bem como a ser condenada a devolver em dobro os valores cobrados com base no procedimento combatido. . Ação cível pública, no montante de R$60.061 (R$59.583 em 31 de dezembro de 2016), por meio da qual o Ministério Público Federal, pleiteia a anulação da Resolução ANEEL nº167, que fixou o índice de reposicionamento tarifário Companhia, para em seu lugar, fixar outro índice que não o IGPM. EMT . Ação de indenização, no montante de R$66.523 (R$65.994 em 31 de dezembro de 2016), ajuizada por Conel Construções Elétricas Ltda, objetivando o ressarcimento por danos materiais e morais fundamentada em suposta rescisão imotivada pela ré do contrato de prestação de serviços. . Ação de indenização, no montante de R$37.698 (R$37.398 em 31 de dezembro de 2016), objetivando o ressarcimento de valores em razão de onerosidade excessiva dos contratos de prestação de serviço e de descumprimento de obrigações previstas nos contratos. Caiua . Ação de Indenização onde se discute questões relacionadas a Verbas Contratuais, com valor pedido de R$20.149 (R$ 19.989 em 31 de dezembro de 2016), proposta em abril de 2016. Fiscais As ações de natureza fiscais e tributárias no montante R$1.546.458 (R$1.591.797 em 31 de dezembro de 2016), no consolidado, referem-se basicamente a discussões sobre: (i) PIS e COFINS incidentes sobre as faturas de energia elétrica; (ii) ICMS incidente sobre a demanda de energia; (iii) compensação e aproveitamento de créditos de ICMS; (iii) diferencial de alíquota; e (iv) imposto de renda e contribuição social sobre o lucro; (v) cobrança de ISS sobre prestação de serviços oriundos da concessão; (vi) compensação e aproveitamento de créditos de ICMS de equipamentos para prestação dos serviços de distribuição e transmissão de energia no ativo permanente da empresa, já tendo a comprovação obtida decisões favoráveis em 1ª, 2ª e 3ª instâncias, com transito em julgado em alguns processos; (vii) cobrança ICMS em decorrência de saída isenta e energia elétrica recebida ao abrigo do deferimento.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
74
Resultados do 1º trimestre de 2017
Principais processos: Controladas: ETO . Processo nº 5003614-42.2012.827.2729 - cobrança de débito tributário apurado por meio do auto de infração relativo a ICMS incidente sobre operações de compra de bens destinados ao ativo imobilizado da empresa, no montante envolvido de R$148.326 (R$145.446 em 31 de dezembro de 2016). . Processo nº 5008221-35.2011.827.2729 - cobrança de débito tributário apurado por meio do auto de infração relativo a glosa de créditos de ICMS baseado na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, no montante envolvido de R$69.348 (R$68.002 em 31 de dezembro de 2016). EMS . Auto de infração com montante envolvido de R$61.704 (R$60.506 em 31 de dezembro de 2016), lavrado pela Receita Federal para cobrança de créditos tributários de PIS e COFINS, das competências de dezembro de 2007 a fevereiro de 2008, decorrentes da glosa de créditos apropriados no regime não cumulativo sobre os valores que seriam restituídos aos consumidores por força de determinação da ANEEL. EMT . Processo envolvendo ICMS sobre a demanda de energia, de compensação de débitos fiscais, com investimentos realizados pela Companhia no sistema elétrico, no âmbito dos Decretos Estaduais n°s 1.171/2012 e 2.042/2013 (Lei da Copa). Em 31 de março de 2017, os processos envolvendo ICMS incidente sobre demanda de energia (“ICMS Demanda”) montavam R$635.499 (R$622.848 em 31 de dezembro de 2016), para o qual a Companhia não constituiu provisão, com base na avaliação de seus consultores jurídicos. A diferença acentuada entre os dois exercícios decorre do fato de que em dez/2015, dois dos cinco autos de infração se encontravam prognosticados como de perda remota, porque haviam sido indicados à compensação no âmbito dos Decretos Estaduais n°s 1.171/2012 e 2.042/2013 (Lei da Copa), o que posteriormente resultou em indeferimento, voltando referidos autos, ao prognóstico possível. . Os processos referentes a ICMS Demanda, decorrem de autuação em virtude de falta de arrecadação e recolhimento do tributo, por conta de impedimento judicial (decisões judiciais suspendendo a exação, obtidas por consumidores). Após a cessação dos efeitos das referidas decisões, a Companhia vem mantendo discussões com a SEFAZ/MT, no sentido de construir uma solução para a arrecadação deste tributo, por meio da participação da Companhia, na condição de mero agente arrecadador. As discussões culminaram na abertura da possibilidade de adesão direta pelos consumidores, ao programa de parcelamento vigente do Estado (Refis MT – Leis Estadual 10.433/2016 e Decreto 780/2016). . Destaca-se, a autuação fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso, no montante de R$234.795 (R$230.237 em 31 de dezembro de 2016), invalidando transferência de créditos adquiridos pela Companhia, na apuração do ICMS devido mensalmente. Alega-se: (i) suposto recolhimento a menor do ICMS, por apropriação de crédito fiscal em montante supostamente superior ao permitido pela legislação; e (ii) ausência de enquadramento da transferência, ao convênio ICMS 85/2011, contra o que a Companhia defende-se no respaldo legal havido para a operação. . Destaca-se também os processos referentes à tomada de crédito do diferencial de alíquota de ICMS, nas operações de aquisição de bens destinados ao ativo permanente, dentre os quais salienta-se uma execução fiscal no valor de R$56.340 (R$55.247 e, 31 de dezembro de 2016); em divergência com preceitos constitucionais e com a Lei Complementar nº 87/96, a Lei Estadual nº 7.098/98 do Estado de Mato Grosso veda em seu art. 25, §6º, a tomada deste crédito; o tema é objeto da ADI nº 4.623/MT, em trâmite perante o STF, já com parecer favorável da Advocacia Geral da União. EDEVP . Auto de Infração com valor pedido de R$17.676 (R$17.333 em 31 de dezembro de 2016) onde se discute questões relacionadas incidência de ICMS sobre valores recebidos a título de subvenção econômica da subclasse baixa renda ref. fevereiro de 2008 até dezembro 2009. Uso de estimativas – As controladas registraram provisões, as quais envolvem julgamento por parte da Administração, para riscos trabalhistas, cíveis e fiscais, que, como resultado de um acontecimento passado é Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
75
Resultados do 1º trimestre de 2017
provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita do montante dessa obrigação. O julgamento da Companhia é baseado na opinião de seus consultores jurídicos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações circunstanciais tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inscrições fiscais ou exposições identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. 29. Patrimônio líquido 29.1 Capital Social O capital social é de R$2.777.404 (R$2.777.404 em 31 de dezembro de 2016), representando 2.057.875 (2.057.875 em 31 de dezembro de 2016) ações nominativas, sendo 1.418.784 (1.418.784 em 31 de dezembro de 2016) ações ordinárias e 639.090 (639.090 em 31 de dezembro de 2016) ações preferenciais, sem valor nominal. Nas Assembleias Gerais, cada ação ordinária dá direito a um voto. As ações preferenciais são inconversíveis em ações ordinárias e não tem direito de voto nas Assembleias Gerais. Cada ação preferencial faz jus a: a. Recebimento de dividendos não cumulativos, no mínimo 10% (dez por cento) superiores aos atribuídos às ações ordinárias; b. Prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da sociedade, e depois de reembolsadas as ações ordinárias, participação igualitária com essas últimas no rateio do excesso do patrimônio líquido que se verificar; c. Participação em igualdade de condições com as ações ordinárias na distribuição, pela sociedade, de lucros, bonificações ou outras vantagens, inclusive nos casos de aumentos de capital decorrentes de capitalização de reservas. Em reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 22 de setembro de 2016, foi aprovado o aumento de capital social, dentro do limite do capital autorizado, no montante de R$531.617, mediante a emissão de 342.979.014 novas ações, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, de acordo com as seguintes condições: (i) após o aumento de capital, o mesmo passará a ser de R$2.777.404, dividido em 2.057.874.630 ações, sendo 1.418.784.243 ações ordinárias e 639.090.387 ações preferenciais; (ii) preço de emissão será de R$1,55 por ação independentemente de sua espécie; (iii) as ações ordinárias e preferenciais emitidas conferirão os mesmos direitos e terão as mesmas características e restrições; (iv) será concedido a todos os acionistas detentores de posição acionária na data de 27 de setembro de 2016, o prazo de 30 dias para o exercício do direito de preferência para subscrição das ações; (v) o direito de subscrição será exercido mediante a o pagamento do preço de subscrição e o preenchimento do respectivo boletim de subscrição; (vi) Caso haja sobras após o termo do prazo do direito de preferência, a Companhia poderá promover um ou mais rateios de eventuais sobras, conforme necessário para que haja subscrição e integralização do valor total do aumento de capital; e (vii) o aumento de capital deverá ser homologado em reunião do Conselho de Administração a ser realizada em até 5 (cinco) dias a contar da data de subscrição e integralização do montante total do capital. Em 28 de setembro de 2016, foram aportados pela controladora indireta Energisa S/A a título de “recursos recebidos para aumento de capital” o montante de R$152.595. 29.2 Reserva de Incentivos – reserva de redução de imposto de renda (controladas) As controladas EMT e ETO por atuarem no setor de infraestrutura na região Centro Oeste e Norte, obtiveram a redução do imposto de renda devido para fins de investimentos em projetos de ampliação da sua capacidade instalada, conforme determina o artigo 551, § 3º, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Esta redução foi aprovada através de Laudos Constitutivos, que impõe algumas obrigações e restrições: (i) O valor apurado como benefício não pode ser distribuído aos acionistas; (ii) O valor deve ser contabilizado como reserva de capital e capitalizado até 31 de dezembro do ano seguinte à apuração e/ou utilizado para compensação de prejuízos; e (iii) O valor deve ser aplicado em atividades diretamente relacionadas com a produção na região incentivada. A partir da edição da Lei nº 11.638/07, e Lei nº 11.941/09 os incentivos fiscais passaram a ser contabilizados no Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
76
Resultados do 1º trimestre de 2017
resultado do exercício com posterior transferência para reservas de lucros – reserva de redução de imposto de renda. Seguem as informações dos incentivos obtidos pelas:
Controladas EMT ETO Total
Órgão Governamental SUDAM SUDAM
Redução de Imposto de Renda (consolidado)
Nº do laudo constitutivo
31/03/2017
114/2014 113/2014
31/12/2016
44.783 10.538 55.321
44.783 10.538 55.321
Esses valores foram registrados diretamente no resultado do período na rubrica “imposto de renda e contribuição social corrente” no consolidado e foram destinados a reserva de incentivo fiscais no patrimônio líquido das controladas. 30. Receita operacional - consolidada 31/03/2017
31/03/2016
Não revisado pelos auditores independentes Nº de consumidores Residencial Industrial Comercial Rural Poder Público Iluminação Pública Serviço Público Consumo Próprio Subtotal Suprimento de energia elétrica Fornecimento Não Faturado Líquido Disponibilização do sistema de transmissão e de distribuição Receita de Construção (1) Serviços Especializados (-) Ultrapassagem Demanda (2) (-) Excedentes de Reativos (2) Constituição e Amortiz- CVA Ativa e Passiva (3) Subvenções vinculadas ao serviço concedido Ativo financeiro concessão
indenizável
Não revisado pelos auditores independentes
MWh
Nº de consumidores
R$
MWh
R$
2.953.347 34.147 269.957 363.103 34.344 4.741 4.338 897 3.664.874 -
1.725.235 390.689 953.867 485.847 208.345 230.256 135.225 6.213 4.135.677 486.385 5.600
1.127.467 264.994 642.695 238.299 132.502 72.715 71.156 2.549.828 101.143 2.152
2.885.480 37.144 271.752 360.989 34.116 4.565 4.264 870 3.599.180 -
1.713.155 534.784 990.161 450.712 210.319 211.390 144.764 6.305 4.261.590 361.277 (26.733)
1.131.438 337.627 665.855 220.308 131.970 72.669 75.016 2.634.883 67.641 (32.527)
396 -
-
156.996 213.172 504 (5.120) (10.101)
184 -
-
127.626 197.006 1.211 (2.532) (7.460)
-
-
(130.878)
-
-
(127.616)
-
-
150.034
-
-
107.370
da
Outras Receitas Operacionais Total – receita operacional bruta Deduções da receita operacional ICMS PIS COFINS CPRB ISS Deduções Bandeiras Tarifárias (4) Programa de Eficiência Energética – PEE Conta de Desenvolvimento Energético – CDE Programa de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D Taxa de Fiscaliz dos serviços de Energia Elétrica - TFSEE Total Total – receita operacional líquida
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
-
-
18.985
-
-
33.421
3.665.270
4.627.662
21.055 3.067.770
3.599.364
4.596.134
18.493 3.017.516
-
-
576.130 47.439 218.910 466 407 (1.311)
-
-
583.208 45.497 209.572 561 225 1.452
-
-
8.685
-
-
8.289
-
-
233.248
-
-
269.480
-
-
8.707
-
-
8.289
3.665.270
4.627.662
2.684 1.095.365 1.972.405
3.599.364
4.596.134
2.387 1.128.960 1.888.556
77
Resultados do 1º trimestre de 2017
(1)
Receita de construção está representada pelo mesmo montante em custo de construção. Tais valores são de reconhecimento obrigatório pela ICPC 01 – Contratos de Concessão e correspondem a custo de construção de obras de ativos da concessão de distribuição de energia elétrica.
(2)
Inclui R$3.853 (R$3.594 em 31 de março de 2016) de receita de Ultrapassagem de Demanda e Excedente de Reativo, contabilizado em contrapartida de outros passivos financeiros setoriais, pelas controladas ETO, CAIUÁ, EEB, CNEE, EDEVP E CFLO, conforme Despacho ANEEL nº245/2016.
(3)
Refere-se ao montante de ativos e passivos financeiros setoriais reconhecidos em 31 de março de 2017 de acordo com a Deliberação CVM nº 732/14.
(4)
A partir de janeiro de 2015, as contas de energia tiveram a aplicação do Sistema de Bandeiras Tarifárias. O acionamento da bandeira tarifária é sinalizado mensalmente pela ANEEL, de acordo com as informações prestadas pelo Operador Nacional do Sistema – ONS, conforme a capacidade de geração de energia elétrica no país. A ANEEL, através do Ofício nº 185 de 08 de abril de 2015, com alteração efetuada pelo Despacho nº 245 de 28 de janeiro de 2016, estabeleceu novos procedimentos contábeis para registro das Receitas Adicionais das Bandeiras Tarifárias. Pela alteração proposta, os montantes das bandeiras passam a ser registrados na receita operacional. As receitas auferidas pela Companhia referentes as bandeiras tarifárias no período findo em 31 de março de 2017, foram de R$14.471 (R$144.484 em 31 de março de 2016), tendo recebido da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias CCRBT o montante de R$451 em 2017 e repassados a Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias - CCRBT o montante R$1.452 em 31 de dezembro de 2016. Dessa forma, o efeito líquido das bandeiras tarifárias no resultado das Companhias no 4º semestre de 2016 foi de R$14.922 (R$143.032 em 31 de dezembro de 2016). Para os meses de janeiro a março de 2017e exercício de 2016 a Aneel homologou os valores conforme abaixo: Meses
Despacho
31/03/2017
Janeiro Fevereiro Março
Nº 592 de 02 de março de 2017 (Nº 583 de 04 de março de 2016) Nº 899 de 30 de março de 2017 (Nº 829 de 30 de março de 2016) Valor a ser homologado em abril de 2017(Nº1.356 de 4 de maio de 2016)
2.408 80 (2.038) 450
31/03/2016 (23) (25) (1.404) (1.452)
31. Custo de Energia Elétrica comprada para revenda-consolidado Consolidado Energia elétrica comprada p/revenda
MWH (1)
31/03/2017 Energia de Itaipú - Binacional Energia de leilão Energia bilateral e outros suprimentos Cotas de Angra REN 530/12 (2) Energia de curto prazo - CCEE Cotas Garantia Física-Res. Homol. ANEEL 1410 - Anexo I Programa incentivo fontes alternativas energia – PROINFA (-) Parcela a compensar crédito PIS/COFINS não cumulativo Total
730.649 1.990.346 1.387.152 149.343 69.576 1.086.482 97.157 5.510.705
31/03/2016 734.858 2.042.482 1.233.270 152.349 26.965 1.099.701 96.242 5.385.867
01/01/2017 a 31/03/2017 140.782 466.616 302.753 34.112 59.659 82.829 35.653 (101.040) 1.021.364
01/01/2016 a 31/03/2016 161.851 471.910 197.040 30.651 78.388 61.156 38.656 (91.561) 948.091
(1) Informações não revisadas pelos auditores independentes. (2) Contempla valor da REN 1585/2013.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
78
Resultados do 1º trimestre de 2017
32. Cobertura de seguros A Companhia e suas controladas adotam a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos aos riscos para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Os seguros da Companhia são contratados conforme os preceitos de gerenciamento de riscos e seguros geralmente empregados por empresas de distribuição de energia elétrica. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da auditoria das informações trimestrais e, consequentemente, não foram revisadas pelos nossos auditores independentes. As principais coberturas é como segue:
Ramos
Data vencimento
de
Cobertura securitária (R$ mil)
Consolidado 31/03/2017
31/12/2016
Riscos operacionais
07/11/2017
58.000
1.941
1.941
Responsabilidade Civil Geral
23/11/2017
50.600
1.726
1.726
Frota - Danos Materiais e Corporais a terceiros
23/10/2017
Até 360/veiculo
648
648
Aeronáutico – responsabilidade civil (RETA)
30/11/2017
991
4
4
Aeronáutico – casco/LUC
30/11/2017
207.826
65
65
Vida em Grupo - Morte e Acidentes Pessoais
31/12/2017
125.889
1.044
979
Multirrisco Hangar
20/11/2017
2.500
4
4
RC Hangar
20/11/2017
35.974
21
21
Compreensivo Empresarial
28/09/2017
620
3
3
Transportes (*)
30/01/2017
Até 2.000/transporte
160
178
Responsabilidade Civil Administradores e Diretores (D&O)
26/11/2017
50.000
276
278 5.847
5.892
(*) A apólice de seguro foi renovada para o vencimento de janeiro de 2018. Riscos Operacionais Na apólice contratada foram destacados prédios e equipamentos com seus respectivos valores segurados e seus limites máximos de indenização. Possui cobertura securitária básica, tais como incêndio, raio e explosão de qualquer natureza, danos elétricos, queda de aeronave, impacto de veículo aéreo e terrestre, tumultos, alagamento / inundação, pequenas obras de engenharia, despesas extraordinárias, inclusão / exclusão de bens e locais, erros e omissões. Responsabilidade Civil Geral Apólice contratada na modalidade GERIP, possui cobertura securitária para danos morais, materiais e corporais causados a terceiros em decorrência das operações da empresa. Multirrisco Garante cobertura securitária no caso de prejuízos decorrentes dos riscos causados a prédios, máquinas, móveis e utensílios, mercadorias e matérias primas do segurado. Frota A Companhia mantém cobertura securitária para RCF/V - Responsabilidade Civil Geral Facultativa/Veículos, garantindo aos terceiros envolvidos em sinistros, cobertura de danos pessoais e/ou materiais incorridos. Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Garante cobertura securitária no caso de morte por qualquer causa, invalidez permanente total ou parcial por acidente e invalidez funcional permanente de seus empregados. Responsabilidade Civil - Hangar Apólice contratada possui cobertura securitária para Danos Materiais e Corporais, Estéticos e Morais, além de responsabilidade civil de veículos circulando em Aeroportos. Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
79
Resultados do 1º trimestre de 2017
Transportes Garante a cobertura securitária para carga, descarga, transporte e roubo das mercadorias inerentes ao ramo de atividade do Segurado, principalmente Máquinas e Equipamentos, quando transportadas pelo mesmo em veículos próprios. Seguro Aeronáutico O seguro de Responsabilidade Civil (RETA) e Casco (LUC) garante a cobertura securitária da aeronave e de danos materiais e/ou corporais causados aos passageiros, tripulantes e terceiros. Compreensivo Empresarial A apólice garante proteção contra incêndio, raio, explosão, implosão, danos elétricos, quebra de vidros, perda ou pagamento de aluguel. Estão cobertos os bens maquinismo, móveis e utensílios dos andares do prédio na Avenida Paulista – SP e do escritório na QD 701, Conj. D-Bloco B, Brasília-DF. Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores (D&O) Apólice de seguro garante o pagamento dos prejuízos financeiros decorrentes de reclamações feitas contra os Segurados em virtude de atos danosos pelos quais sejam responsabilizados decorrentes de atos de sua gestão. 33. Arrendamento mercantil – consolidado A controlada Energisa Mato Grosso vendeu aeronave em março /2017 avaliada em R$1.718 (R$2.627 em 31 de dezembro 2016), líquido de depreciação, registrados no ativo imobilizado, adquiridos através de contrato de arredamento mercantil, que possui cláusulas de opção de compra, com prazo de duração de 10 anos e taxas de juros conforme abaixo: Condições contratuais do arrendamento mercantil em 31 de março de 2017: Características da Operação Operação
Vencimento
CESSNA FINANCE 29/09/2020
Periodicidade Amortização Trimestral
Garantias Reais
Custo da Dívida Prazo Médio meses
Indexador
Depósito Caução 120
USD
Taxa de Juros a.a.
TIR (Taxa efetiva de juros)
6,75%
-10,76%
No período findo em 31 de março de 2017, a Companhia em atendimento ao CPC-06 (R1) (Operação de Arrendamento Mercantil), reconheceu os montantes de R$1.364 (R$5.452 em 31 de dezembro de 2016), como despesa de depreciação e de R$432 (R$865 em 31 de março de 2016) como despesa financeira referente aos encargos dos contratos. 34. Instrumentos financeiros e gerenciamento de risco Abaixo, são comparados os valores contábeis e valor justo dos principais ativos e passivos de instrumentos financeiros: Controladora 31/03/2017 Nível
Contábil
Valor justo
31/12/2016 Contábil
Valor justo
Ativos Caixa e equivalente de caixa Aplicações no mercado aberto e recursos vinculados Créditos com partes relacionadas
2 2 2
780 17.449 283.692
780 17.499 283.692
33.308 17.347 265.385
33.308 17.347 265.385
Passivos Fornecedores Empréstimos, financiamentos, encargos de dívidas e debêntures Débitos com partes relacionadas
2 2 2
150 160.410 651.798
150 160.410 651.798
161 155.358 632.836
161 155.358 632.836
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
80
Resultados do 1º trimestre de 2017
Consolidado 31/03/2017 Nível Ativos Caixa e equivalente de caixa Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados Clientes, consumidores e concessionárias Títulos de créditos a receber Contas a receber da concessão Instrumentos financeiros derivativos
2 2 2 2 3 2
Ativo financeiro setorial Créditos com partes relacionadas
3 2
Passivos Fornecedores 2 Empréstimos, financiamentos, encargos de dívidas, debêntures e 2 arrendamento mercantil Instrumentos financeiros derivativos 2 Passivo financeiro setorial Débitos com partes relacionadas Parcelamento de impostos Taxas regulamentares
3 2 2 2
Contábil
Valor justo
31/12/2016 Contábil
Valor justo
357.427 931.380 1.718.936 26.206 2.771.947
357.427 931.380 1.718.936 26.206 2.771.947
449.545 858.860 1.498.335 27.726 2.650.946
449.545 858.860 1.498.335 27.726 2.650.946
29.054 310.166
29.054 310.166
45.616 441.728
45.616 441.728
360.340
360.340
339.741
339.741
1.088.740
1.088.740
1.022.936
1.022.936
3.825.046
3.827.015
3.869.359
3.875.751
44.672 611.484
44.672 611.484
39.430 603.091
39.430 603.091
640.312 80.337 139.983
640.312 80.337 139.983
622.122 83.049 154.340
622.122 83.049 154.340
Hierarquia de valor justo Os diferentes níveis foram assim definidos: Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos e idênticos.
Nível 2 - Inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços).
Nível 3 - Premissas, para o ativo ou passivo, que não são baseadas em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis).
Em função das controladas de distribuição terem classificado os respectivos contas a receber da concessão e ativos e passivos financeiros setoriais como disponíveis para venda, os fatores relevantes para avaliação ao valor justo não são publicamente observáveis. Por isso, a classificação da hierarquia de valor justo é de nível 3. A movimentação e respectivos ganhos (perdas) no resultado do período de R$24.209 (R$79.031 em 31 de março de 2016) , assim como as principais premissas utilizadas, estão divulgadas nas notas explicativas nº 12 e 16. Em atendimento à Instrução CVM nº 475/2008 e à Deliberação nº 604/2009, a descrição dos saldos contábeis e do valor justo dos instrumentos financeiros inclusos no balanço patrimonial em 31 de março de 2017 e 31 de dezembro de 2016, estão identificadas a seguir: Não derivativos – classificação e mensuração Empréstimos e recebíveis Incluem clientes, consumidores e concessionárias, títulos de créditos a receber, outros créditos, ativo financeiro setorial e contas a receber da concessão. São inicialmente mensurados pelo custo amortizado, usando-se a taxa de juros efetiva, sendo seus saldos aproximados ao valor justo. Aplicações financeiras avaliadas ao valor justo por meio do resultado e ao custo amortizado Os saldos das aplicações financeiras em Certificados de Depósitos Bancários e fundos de investimentos são avaliados ao seu valor justo por meio do resultado, exceto se mantidos até o vencimento, quando a Companhia e suas controladas manifestarem intenção e capacidade financeira para mantê-los até o vencimento. Após a avaliação inicial, esses ativos são avaliados ao custo amortizado utilizando o método da taxa de juros efetiva, menos perdas por redução ao valor recuperável. Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
81
Resultados do 1º trimestre de 2017
Ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles ativos financeiros não derivativos que não são classificados como: (a) empréstimos e recebíveis, (b) investimentos mantidos até o vencimento ou (c) ativos financeiros pelo valor justo por meio do resultado. Após mensuração inicial, ativos financeiros disponíveis para venda são mensurados a valor justo, com ganhos e perdas não realizados reconhecidos diretamente dentro dos outros resultados abrangentes até a baixa do investimento, com exceção das perdas por redução ao valor recuperável, dos juros calculados utilizando o método de juros efetivos e dos ganhos ou perdas com variação cambial sobre ativos monetários que são reconhecidos diretamente no resultado do exercício. Passivos financeiros pelo custo amortizado Fornecedores - são mensurados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridos até a data do balanço, sendo o seu valor contábil aproximado de seu valor justo. Empréstimos, financiamentos, encargos de dívidas e debêntures – Os instrumentos financeiros estão classificados como passivos financeiros ao custo amortizado. Os valores contábeis dos empréstimos e financiamentos vinculados aos investimentos das distribuidoras junto a Eletrobrás e BNDES, se aproximam de seus respectivos valores justos, já que operações similares não estão disponíveis no mercado financeiro, com vencimentos e taxas de juros comparáveis. O valor justo dos passivos financeiros referentes aos empréstimos com bancos comerciais que são negociados em mercados ativos é determinado com base nos preços observados nesses mercados (fonte: CETIP). Para os instrumentos financeiros sem mercado ativo, sendo esses a 4ª emissão de debêntures da Companhia, foi estabelecido o seu valor justo como sendo equivalente ao valor contábil do instrumento. Para algumas das dívidas a Companhia e suas controladas realizaram a opção pela designação ao valor justo por meio do resultado, conforme descrito abaixo. Derivativos O valor justo estimado de ativos e passivos financeiros foi determinado por meio de informações disponíveis no mercado e por metodologias apropriadas de avaliação. A Companhia e suas controladas têm como política o gerenciamento dos riscos, evitando assumir posições relevantes expostas a flutuações de valor justo. Nesse sentido, buscam operar instrumentos que permitam maior controle de riscos. Os contratos de derivativos são efetuados com operações de swap e opções envolvendo juros e taxa de câmbio, visando eliminar a exposição à variação do dólar além de adequação do custo das dívidas de acordo com o direcionamento do mercado. As operações de proteção contra variações cambiais adversas requerem monitoramento constante, de forma a preservar a eficiência das suas estruturas. As operações vigentes são passíveis de reestruturação a qualquer tempo e podem ser objeto de operações complementares ou reversas, visando reduzir eventuais riscos de perdas relevantes. Hedge Accounting Em de 01 de julho de 2015, a Companhia efetuou a designação formal de parte de suas operações de proteção do tipo “swap” (instrumento de hedge) para troca de variação cambial e juros, para variação do CDI, como hedge accounting. Em 31 de março de 2017 essas operações, assim como as dívidas (objeto do hedge) estão sendo avaliadas de acordo com a contabilidade de “hedge” de valor justo. Em tais designações de hedge a Companhia documentou: (i) a relação de hedge; (ii) o objetivo e estratégia de gerenciamento de risco; (iii) a identificação do instrumento financeiro; (iv) o objeto ou transação coberta; (v) a natureza do risco a ser coberto; (vi) a descrição da relação de cobertura; (vii) a demonstração da correlação entre o hedge e o objeto de cobertura; e (viii) a demonstração da efetividade do hedge. Os contratos de “swap” são designados e efetivos como “hedge” de valor justo em relação à taxa de juros e/ou variação cambial, quando aplicável. Durante o período, o “hedge” foi altamente efetivo na exposição do valor justo às mudanças de taxas de juros e, como consequência, o valor contábil das dívidas designadas como hedge foram impactado em R$159 (R$9.414 em 31 de março de 2016) e reconhecido no resultado financeiro no mesmo momento em que o valor justo de “swap” de taxa de juros era reconhecido no resultado. Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
82
Resultados do 1º trimestre de 2017
Fair Value Option A Companhia optou pela designação formal de novas operações de dívidas contratadas no primeiro trimestre de 2017, para as quais a Companhia e suas controladas possuem instrumentos financeiros derivativos de proteção do tipo “swap” para troca de variação cambial e juros, como mensuradas ao valor justo. A opção pelo valor justo (“Fair Value Option”) tem o intuito de eliminar ou reduzir uma inconsistência de mensuração ou reconhecimento de determinados passivos, no qual de outra forma, surgiria. Assim, tanto os “swaps” quanto as respectivas dívidas passam a ser mensuradas ao valor justo e tal opção é irrevogável, bem como deve ser efetuada apenas no registro contábil inicial da operação. Em 31 de março de 2017 tais dividas e derivativos, assim como os demais ativos e passivos mensurados ao valor justo por meio do resultado tem quaisquer ganhos ou perdas resultantes de sua re-mensuração reconhecidos no resultado da Companhia. Durante o período, o valor contábil das dívidas designadas como “Fair Value Option” foi impactado em R$536 (R$1.594 em 31 de março de 2016) e reconhecido no resultado financeiro no mesmo momento em que o valor justo de “swap” de taxa de juros era reconhecido no resultado. Incertezas Os valores foram estimados na data do balanço, baseados em informações disponíveis no mercado e por metodologias apropriadas de avaliações. Entretanto, considerável julgamento foi requerido na interpretação dos dados de mercado para produzir a estimativa mais adequada do valor justo. Como consequência, as estimativas utilizadas e apresentadas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. Administração financeira de risco O Conselho de Administração tem responsabilidade geral pelo estabelecimento e supervisão do modelo de administração de risco da Companhia e suas controladas. Assim, fixou limites de atuação da Companhia com montantes e indicadores preestabelecidos na “Política de Gestão de Riscos decorrentes do Mercado Financeiro” (revista a cada dois anos e disponível na web site da Companhia) e nos regimentos internos da diretoria da Companhia e suas controladas. O Comitê de Gestão de Riscos, composto pela Diretoria Financeira e Consultor externo especializado, acompanha, através do Relatório Trimestral de Gestão de Riscos, a adequação das operações à “Política de Gestão de Riscos decorrentes do Mercado Financeiro”. Adicionalmente, a gestão de risco da Companhia e de suas controladas visa identificar, analisar e monitorar riscos enfrentados, para estabelecer limites e mesmo checar a aderência aos mesmos. Para tanto, a Companhia e suas controladas contam com serviços de empresa especializada e independente na gestão de risco de caixa e dívida, de modo que é procedido monitoramento diário sobre o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos e seus impactos nos resultados, em especial nas operações de derivativos. Este trabalho permite definir estratégias de contratação e reposicionamento, visando menores riscos e melhor resultado financeiro. Gestão de Risco de Capital O índice de endividamento no final do período/exercício de relatório é o seguinte: Consolidado 31/03/2017 Dívida (a) Partes Relacionadas (c) Caixa e equivalentes de caixa Dívida líquida Patrimônio líquido (b) Índice de endividamento líquido
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
3.825.046
31/12/2016 3.869.359
632.311
610.713
(357.427)
(449.545)
4.099.930
4.030.527
(2.970.835)
(2.908.483)
1,38
1,39
83
Resultados do 1º trimestre de 2017
(a) A dívida é definida como empréstimos, financiamentos e debêntures de curto e longo prazos (excluindo derivativos e contratos de garantia financeira), conforme detalhado nas notas explicativas nº 21 e nº 22. (b) O patrimônio líquido inclui todo o capital e as reservas do Grupo, gerenciados como capital. (c) Energisa S/A, conforme detalhamento na nota explicativa nº 14. a) Risco de liquidez A Administração, através do fluxo de caixa projetado, programa suas obrigações que geram passivos financeiros ao fluxo de seus recebimentos ou de fontes de financiamentos, de forma a garantir o máximo possível a liquidez, para cumprir com suas obrigações, evitando inadimplências que prejudiquem o andamento das operações da Companhia e de suas controladas. As maturidades contratuais dos principais passivos financeiros, incluindo pagamentos de juros estimados e excluindo o impacto de acordos de negociação de moedas pela posição líquida, são as seguintes: Controladora Taxa média de juros efetiva ponderada (%)meses
De 6 a 12 meses
Até 6 meses
De 1 a 3 anos
De 3 a 5 anos
Mais de 5 anos
Total
Fornecedores Empréstimos e financiamentos, encargos de dívidas e debêntures. 1,00%
150
-
-
-
-
150
2.226
-
11.912
8.956
518.319
541.413
Total
2.376
-
11.912
8.956
518.319
541.563
Consolidado Fornecedores Empréstimos e financiamentos, encargos de dívidas e debêntures. 11,49% Total
917.041
-
-
-
517.404
1.434.445
618.881 1.535.922
517.703 517.703
1.461.536 1.461.536
758.863 758.863
2.568.376 3.085.780
5.925.359 7.359.804
O risco de liquidez representa o risco da Companhia enfrentar dificuldades para cumprir suas obrigações relacionadas aos passivos financeiros. A Companhia monitora o risco de liquidez mantendo investimentos prontamente conversíveis para atender suas obrigações e compromissos, e também se antecipando para futuras necessidades de caixa. b) Risco de crédito A Administração avalia que os riscos de caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras e instrumentos financeiros derivativos são reduzidos, em função de não haver concentração e as operações serem realizadas com bancos de percepção de risco aderentes à “Política de Gestão de Riscos decorrentes do Mercado Financeiro”. Constituído no primeiro trimestre de 2010, o Comitê de Auditoria do Conselho de Administração da Energisa S.A. tem a função de supervisionar se a Administração do grupo vem seguindo as regras e princípios estabelecidos na política. O risco de crédito, principalmente das distribuidoras de energia elétrica do Grupo Energisa, é representado por contas a receber, o que, no entanto, é atenuado por vendas a uma base pulverizada de clientes e por prerrogativas legais para suspensão da prestação de serviços a clientes inadimplentes. Adicionalmente, parte dos valores a receber relativos às transações de venda, compra de energia e encargos de serviço do sistema, realizados no âmbito da CCEE, está sujeita a modificações, dependendo de decisões de processos judiciais ainda em andamento, movidos por algumas empresas do setor. Esses processos decorrem da interpretação de regras do mercado, vigentes entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, período do Programa Emergencial de Redução de Energia Elétrica.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
84
Resultados do 1º trimestre de 2017
Exposição a riscos de crédito O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco do crédito na data das informações financeiras é a seguinte: Controladora
Consolidado
Nota 31/03/2017 31/12/2016 31/03/2017 31/12/2016 Ativos Caixa e equivalente de caixa Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados Clientes, consumidores e concessionárias Títulos de créditos a receber Ativo financeiro setorial Contas a receber da concessão Instrumentos financeiros derivativos Créditos com partes relacionadas
6 6 7 8 12 16 36 14
780 17.449 283.692
33.308 17.347 265.385
357.427 931.380 1.718.936 26.206 310.166 2.771.947 29.054 360.340
449.545 858.860 1.498.335 27.726 441.728 2.650.946 45.616 339.741
c) Risco de mercado: taxa de juros e de câmbio Parte dos empréstimos e financiamentos em moeda nacional, apresentados na nota explicativa nº 21, é composto de financiamentos obtidos junto a diversos agentes de fomento nacional (Eletrobrás, BNDES e FINEP) e outras instituições do mercado de capitais. A taxa de juros é definida por estes agentes, levando em conta os juros básicos, o prêmio de risco compatível com as empresas financiadas, suas garantias e o setor no qual estão inseridas. Na impossibilidade de buscar alternativas ou diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias para suas estimativas, em face dos negócios das controladas e às peculiaridades setoriais, esses são mensurados pelo “método do custo amortizado” com base em suas taxas contratuais. Os resultados da Companhia são suscetíveis a variações, em função dos efeitos da volatilidade da taxa de câmbio sobre as operações de vendas de opções vinculadas aos swaps dos passivos atrelados a moedas estrangeiras, principalmente ao dólar norte-americano. A taxa de câmbio do dólar norte-americano encerrou o período findo em 31 de março de 2017, com queda de 16,5% sobre 31 de dezembro de 2015, cotado a R$3,2591/USD. A volatilidade do dólar norte-americano em 31 de dezembro de 2016 era de 14,40%, enquanto em 31 de dezembro de 2015 era de 22,07%. Do montante consolidado das dívidas bancárias e de emissões da Companhia em 31 de março de 2017 , de R$3.834.114 (R$3.879.179 em 31 de dezembro de 2016), R$526.408 (R$575.024 em 31 de dezembro de 2016) estão representados em dólares conforme nota explicativa nº 21. As operações que possuem proteção cambial e os respectivos instrumentos financeiros utilizados estão detalhadas abaixo. Os empréstimos em dólar norte americano têm custo máximo de 4,96% ao ano mais variação cambial e vencimentos de curto e longo prazo, sendo o último vencimento em junho de 2019. O balanço patrimonial em 31 de março de 2017 apresenta R$18.471 (R$27.755 em 31 de dezembro de 2016) no ativo circulante, R$10.583 (R$17.861 em 31 de dezembro de 2016) no ativo não circulante, R$44.671 (R$35.527 em 2015) no passivo circulante e R$3.903 em 31 de dezembro de 2016 no passivo não circulante, no consolidado, a título de marcação a mercado dos instrumentos financeiros derivativos atrelados ao câmbio e aos juros, originados da combinação de fatores usualmente adotados para precificação a mercado de instrumentos dessa natureza, como volatilidade, cupom cambial, taxa de juros e cotação do dólar. Não se tratam de valores materializados, pois refletem os valores da reversão dos derivativos na data de apuração, o que não corresponde ao objetivo de proteção das operações de hedge.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
85
Resultados do 1º trimestre de 2017
A Companhia possui proteção contra efeitos adversos sobre os financiamentos atrelados à variação cambial, conforme mencionados acima, conforme segue: Custo Financeiro (% a.a.) Operação
Notional (USD)
EMT Resolução 4131 - Bank of America ML EMS Resolução 4131 - Bank of America ML ETO Resolução 4131 - Itaú BBA CAIUÁ Resolução 4131 - Itaú BBA Resolução 4131 - Bank of America ML CFLO Resolução 4131 - Itaú BBA EEB Resolução 4131 – Itaú Resolução 4131 – ABC
Ponta Ativa
Ponta Passiva
Vencimento
Designação
7.273
VC + (Libor + 1,50%) x 117,65%
CDI + 1,45%
04/05/2017
Fair Value Hedge
31.446
VC + (Libor + 1,85%) x 117,65%
CDI + 1,49%
01/06/2017
Fair Value Hedge
65.030
VC + 4,04%
CDI + 2,72%
13/04/2020
Fair Value Hedge
25.893 12.882
VC + 4,00% VC + (Libor + 1,85%) x 117,65%
CDI + 2,25% CDI + 1,50%
28/11/2017 12/06/2017
Fair Value Hedge Fair Value Hedge
7.663
VC + 5,05%
CDI + 2,95%
26/02/2018
Fair Value Option
3.984 12.987
VC + 4,00% VC + 7,02%
CDI + 2,25% CDI + 3,55%
28/11/2017 31/08/2017
Fair Value Hedge Fair Value Option
De acordo com o CPC 40, apresentam-se abaixo os valores dos instrumentos financeiros derivativos da Companhia e suas controladas, cujos valores não foram contabilizados como “fair value hedge”, vigentes em 31 de março de 2017 e 31 de dezembro de 2016. Valor de referência Fair Value Option
31/03/2017
Dívida designada para “Fair Value Option”
31/12/2016
Valor justo Descrição Moeda Estrangeira - USD e LIBOR
80.575
31/12/2016
(21.517)
(73.740)
71.597
73.740
(97.279) (25.682) (47.199)
(96.948) (23.208) (96.948)
80.575
Swap Cambial (Derivativo) 80.575
31/03/2017
80.575
Posição Ativa Moeda Estrangeira - USD e LIBOR Posição Passiva Taxa de Juros CDI Posição Líquida Swap Posição Líquida Dívida + Swap
A Companhia e suas controladas designam certos instrumentos de “hedge” relacionados a risco com variação cambial e taxa de juros dos empréstimos como “hedge” de valor justo, (“fair value hedge”), conforme demonstrado abaixo: Valor de referência Fair Value Hedge
31/03/2017 31/12/2016
Dívida (Objeto de Hedge) (*)
419.382
431.582
Swap Cambial (Instrumento de Hedge)
419.382
431.582
Valor justo Descrição Moeda Estrangeira - USD e LIBOR Posição Ativa Moeda Estrangeira - USD e LIBOR Posição Passiva Taxa de Juros CDI Posição Líquida Swap Posição Líquida Dívida + Swap
31/03/2017 31/12/2016 (454.840)
(467.665)
455.263
468.545
(445.198) 10.065 (444.746)
(439.150) 29.395 (438.270)
(*) Os empréstimos designados formalmente como “Fair Value Hedge” são reconhecidos a valor justo na proporção da parcela efetiva em relação ao risco que está sendo protegido. O Valor Justo dos derivativos contratados pelas controladas 31 de março de 2017 foi apurado com base nas cotações de mercado para contratos com condições similares. Suas variações estão diretamente associadas às variações dos saldos das dívidas relacionadas na nota explicativa nº 21 e 22 e ao bom desempenho dos mecanismos de proteção utilizados, descritos acima. A Companhia e suas controladas não têm por objetivo liquidar esses contratos antes dos seus vencimentos, bem como possuem expectativa distinta quanto aos resultados apresentados como Valor Justo - conforme abaixo demonstrado. Para uma perfeita gestão, é procedido monitoramento diário, com o intuito de preservar menores riscos e melhores resultados financeiros.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
86
Resultados do 1º trimestre de 2017
A marcação a mercado (MtM) das operações da Companhia e de suas controladas foi calculada utilizando metodologia geralmente empregada e conhecida pelo mercado. A metodologia consiste basicamente em calcular o valor futuro das operações, utilizando as taxas acordadas em cada contrato, descontando a valor presente pelas taxas de mercado. Os dados utilizados nesses cálculos foram obtidos de fontes consideradas confiáveis. As taxas de mercado, como a taxa Pré e o Cupom de Dólar, foram obtidas diretamente do site da BM&F (Taxas de Mercado para Swaps). A taxa de câmbio (Ptax) foi obtida do site do Banco Central. No caso das opções, as volatilidades implícitas de dólar também foram obtidas na BM&F. Análise de sensibilidade De acordo com o CPC 40, a Companhia e suas controladas realizaram análise de sensibilidade dos principais riscos aos quais os instrumentos financeiros e derivativos estão expostos, como segue: Variação cambial Considerando a manutenção da exposição cambial de 31 de março de 2017, com a simulação dos efeitos nas informações financeiras futuras, por tipo de instrumento financeiro e para três cenários distintos, seriam obtidos os seguintes resultados (ajustados a valor presente para a data base das demonstrações financeiras): Cenário I Operação
Exposição
Dívida Moeda Estrangeira – USD e LIBOR Variação Dívida Swap Cambial Posição Ativa Instrumentos Financeiros Derivativos – USD e LIBOR Variação – USD e LIBOR Posição Passiva Instrumentos Financeiros Derivativos - Taxa de Juros CDI Variação - Taxa de Juros CDI Subtotal Total Líquido
(526.860) -
Risco
(Provável) (*)
Cenário II (Deterioração de 25%)
Cenário III (Deterioração de 50%)
(513.099) 13.761
(642.891) (116.031)
(773.680) (246.820)
513.099 (13.761)
642.891 116.031
773.680 246.820
(542.477)
(542.477)
(542.477)
(542.477)
(15.617) (542.477)
(29.378) (542.477)
100.414 (542.477)
231.203 (542.477)
526.860 -
Alta US$
(*) O cenário provável é calculado a partir da expectativa do dólar futuro do último boletim Focus divulgado para a data de cálculo. Os cenários de deterioração de 25% e de deterioração de 50% são calculados a partir da curva do cenário provável. Nos cenários a curva de dólar é impactada, a curva de CDI é mantida constante e a curva de cupom cambial é recalculada. Isto é feito para que a paridade entre dólar spot, CDI, cupom cambial e dólar futuro seja sempre válida. Os derivativos no “Cenário Provável”, calculados com base na análise líquida das operações acima apresentadas até o vencimento das mesmas, ajustadas a valor presente pela taxa pré-fixada brasileira em reais para 31 de março de 2017, atingem seu objetivo, o que é refletido no valor presente negativo de R$ 542.477 que serve para mostrar a efetividade da mitigação das variações cambiais adversas das dívidas existentes. Neste sentido, quanto maior a deterioração do câmbio (variável de risco considerada) maiores serão os resultados positivos dos swaps. Por outro lado, com os cenários de deterioração do real frente ao dólar, de 25% e 50%, o valor presente seria negativo de R$ 542.477em ambos os casos.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
87
Resultados do 1º trimestre de 2017
Variação das taxas de juros As distribuidoras adquiridas não possuem instrumentos financeiros derivativos indexados a taxa de juros. Considerando que o cenário de exposição dos instrumentos financeiros indexados às taxas de juros de 31 de março de 2017 seja mantido e que os respectivos indexadores anuais acumulados sejam (CDI = 14,00%, TJLP = 7,50% ao ano ao ano) e caso ocorram oscilações nos índices de acordo com os três cenários definidos, o resultado financeiro liquido seria impactado em: Exposição (R$ mil)
Instrumentos Instrumentos financeiros ativos: Aplicações financeiras no mercado aberto e recursos vinculados Instrumentos financeiros passivos: Swap Empréstimos, debêntures
financiamentos
e
Subtotal Total - perdas
1.267.201
Risco
Cenário I (Provável) (1)
Cenário II (Deterioração de 25%)
Cenário III (Deterioração de 50%)
Alta CDI
138.125
172.656
207.187
(542.477) Alta CDI (1.534.945) Alta CDI (346.217) Alta TJLP (4.750) Alta IPCA (398.724) Alta SELIC (646.188) Alta TR (3.473.301) (2.206.100) -
(59.130) (167.309) (25.966) (46) (43.460) (2.261) (298.172) (160.047)
(73.913) (209.136) (32.458) (58) (54.325) (2.826) (372.716) (200.060)
(88.695) (250.964) (38.949) (69) (65.190) (3.392) (447.259) (240.072)
(1) Considera o CDI de 31 de março de 2018 (10,90% ao ano), cotação das estimativas apresentadas pela recente Pesquisa do BACEN, datada de 31 de março de 2017, TJLP 7,5% ao ano, Selic 10,90%, TR 0,35% e IPCA 0,96%. Não incluem as demais operações pré-fixadas no valor de R$360.814. 35. Benefícios a empregados Plano de Aposentadoria e Pensão As controladas são patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários aos seus empregados, na modalidade de Contribuição Definida (CD) e de Benefício Definido (BD), sendo para este último vedado o ingresso de novos participantes e os atuais neles inscritos, estão na condição de assistidos. O plano de Benefício Definido é avaliado atuarialmente ao final de cada exercício, visando verificar se as taxas de contribuição estão sendo suficientes para a formação de reservas necessárias aos compromissos de pagamento atuais e futuros. Em 31 de março de 2017, a despesa de patrocínio a esses planos foi de R$2.031 Plano de saúde As controladas participam do custeio de planos de saúde a seus empregados, administrados por operadoras reguladas pela ANS. No caso de rescisão e ou aposentadoria, os empregados podem permanecer no plano desde que assumam a totalidade do custeio, não cabendo a Companhia, qualquer vínculo e ou obrigação pós-emprego com esses empregados. No período findo em 31 de março de 2017 as despesas com o plano de saúde foram de R$5.446 (R$9.032 em 31 de março de 2016), no consolidado.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
88
Resultados do 1º trimestre de 2017
36. Compromissos – consolidados As controladas possuem os seguintes compromissos relacionados a contratos de longo prazo com a venda de energia: Contrato de compra de energia Vigência Caiuá Distribuição de Energia S.A. Energisa Mato Grosso Distribuidora Energia S/A Energisa Tocantins Distribuidora Energia S/A Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora Energia S/A Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE
2017
2018
2019
2020
2021
Após 2021
2017 a 2048
107.171
147.914
150.059
134.207
139.991
2.477.327
2017 a 2048
982.342
1.455.465
1.554.256
1.555.032
1.603.644
19.117.508
2017 a 2048
336.168
463.499
477.845
352.512
382.824
7.127.984
2017 a 2048
502.301
726.824
720.643
734.938
765.856
13.720.637
2017 a 2048
60.346
76.614
75.629
66.575
66.424
1.531.111
Empresa Elétrica Bragantina S.A. – EEB 2017 a 2048 Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP 2017 a 2048
73.761
109.082
127.950
112.943
126.981
2.222.369
96.924
135.495
135.371
122.394
124.350
2.281.721
Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO
47.247
67.838
70.017
72.226
74.268
484.245
2.206.260
3.182.731
3.311.770
3.150.827
3.284.338
48.962.902
2017 a 2026
(*) O contrato de suprimento da CFLO foi aditado, conforme as disposições previstas no Submódulo 11.1 do PRORET (Procedimento de Regulação Tarifária). (**) Não estão incluídos os valores referentes à Quota do Proinfa e de Itaipu valores relativos aos contratos de compra de energia, com vigência de 8 a 30 anos, representam o volume contratado pelo preço médio corrente no final do exercício de 2016 foram homologados pela ANEEL. A controladas EMT, ETO, EMS, CAIUA, EDEVP, EEB e CNEE efetuaram análises dos compromissos de energia contratados que excedem o limite de 5% de sobrecontratação. De acordo com as projeções de demanda e estimativa de preços de mercado a Administração sensibilizou os resultados e não foram considerados significativos para suas operações.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
89
Resultados do 1º trimestre de 2017
37. Informações adicionais aos fluxos de caixa Em 31 de março de 2017 e 31 de dezembro de 2017, as movimentações patrimoniais que não afetaram os fluxos de caixa consolidado da Companhia, referentes à combinação de negócios, são como seguem:
Outras transações não caixa Contas a receber da concessão - Bifurcação de Ativos Contas a receber da concessão – Ativo financeiro indenizável da concessão Atividades operacionais Pagamento de Fornecedores a prazo Incorporação de redes – transferência para obrigações especiais Estoques – transferência para o intangível Atividades de investimentos Aquisição de intangível com pagamento a prazo Obrigações especiais – devolução de recursos Programa LPT Obrigações especiais – transferência para incorporação de redes Intangível - transferência para estoques
31/03/2017
31/12/2016
112.123 18.985
405.973 90.221
57.282 11.362 -
67.718 49.464 2.728
57.282
67.718 49.464 2.728
11.362 -
Venda da aeronave Atividades operacionais Outras Contas a Receber
6.930
Depósitos e Cauções Vinculados
9.661
-
Impostos a recuperar
5.620
-
Tributos e contribuições sociais
3.593
-
1.718
-
32.222
-
Atividades de investimentos Intangível Atividades de financiamento Arrendamento mercantil
38. Eventos subsequentes - Energisa entra no segmento de transmissão com aquisição de duas linhas A empresa foi vencedora de dois lotes do Leilão de Transmissão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), adquirindo as concessões das linhas de Goiás (lote 3) e do Pará (lote 26), em um investimento total de R$625 milhões. O Leilão de Transmissão aconteceu no dia 24 de abril de 2017, na Bovespa, em São Paulo. Segundo a Aneel, o prazo para entrada em operação comercial da linha em Goiás é agosto de 2021 e a do Pará, em fevereiro de 2022. A Energisa deverá realizar o licenciamento e contratação de todas as obras para a operação dos empreendimentos buscando antecipar estes prazos. Lote 3 - composto por instalações que ficam no estado de Goiás, incluindo a linha de transmissão de 230 kV Rio Verde Norte - Jataí, com 136 quilômetros em circuito duplo, e a subestação Rio Verde Norte. Os investimentos previstos no empreendimento somam R$ 295,3 milhões e o prazo para a realização das obras é de 48 meses. A linha fica próxima ao Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde ficam duas das empresas do Grupo Energisa. Lote 26 - ficará no estado do Pará, em uma área localizada quase na divisa com Tocantins e Mato Grosso. O lote consiste em Linha de Transmissão 230 kV Xinguara II – Santana do Araguaia, com 296 quilômetros de extensão em circuito duplo, e a subestação Santana do Araguaia. Esta obra é muito importante para concluir os reforços da região do Baixo Araguaia do Mato Grosso, que é a fronteira agrícola mais dinâmica do Estado. - ANEEL autoriza unificação das empresas Sul-Sudeste A partir de 3 de julho de 2017, o Grupo Energisa irá unificar, em uma única empresa, os processos e operações das cinco distribuidoras que compõem a Energisa Sul-Sudeste. Com a mudança, Energisa Caiuá, Energisa Bragantina, Energisa Vale Parapanema, Energisa Nacional e Energisa Força e Luz do Oeste passam a se chamar Energisa Sul-Sudeste (ESS). Após a unificação, a ESS atenderá 739 mil clientes em uma área de cobertura de Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
90
Resultados do 1º trimestre de 2017
pouco mais de 30 mil km², que envolve 82 municípios. A empresa vai continuar com 1,4 mil colaboradores, número total de todos os profissionais que hoje já compõem as cinco distribuidoras. O objetivo do agrupamento, aprovado no dia 25 de abril de 2017 pela Aneel, é obter sinergia nos processos para melhorar, ainda mais, os serviços prestados aos consumidores por meio da integração dos sistemas utilizados pelo Grupo. A migração possibilitará que a ESS passe a utilizar uma mesma plataforma, já em vigor no Grupo, contribuindo para a padronização dos sistemas das empresas, beneficiando, principalmente, as áreas de logística, suprimentos e o financeiro. No âmbito interno, as antigas nomenclaturas das distribuidoras mudarão, a partir do dia 3 de julho, e elas passarão a ser identificadas por região da seguinte forma:
EBR – passará a se chamar Regional Leste; ECI – passará a se chamar Regional Oeste; EVP – passará a se chamar Regional Centro; ELO – passará a se chamar Regional Sul; ENA – passará a se chamar Regional Norte;
Para o dia a dia do consumidor, na prática, serão três mudanças principais: a fatura da conta de luz ganhará um novo layout apresentando mais facilidade na leitura dos dados e transparência das informações, a identificação das Unidades de Consumo (UC) terá o acréscimo de uma letra inicial e um dígito final. Não haverá mudanças nas estruturas físicas e as sedes de cada uma das atuais empresas continuarão funcionando normalmente onde já existem. A Companhia está avaliando os impactos contábeis e fiscais das incorporações e não espera efeitos relevantes sobre os ativos e resultados. - Empréstimos contratados (1) Recebimentos de parcelas do subcréditos - BNDES pelas controladas: Em 26 e 27de Abril de 2017 , foram liberadas parcelas do subcrédito constantes do contrato de empréstimos e financiamentos junto ao BNDES Participações S.A - BNDESPAR, no banco Itaú e Bradesco, referente à 1ª tranche do programa do Acordo de Investimento para as controladas, conforme segue: Controladas
Valor
CFLO EDEVP EMT EMS EBB ETO Total
86 364 11.156 3.107 2.002 5.242 21.957
(2) A controlada indireta Cia Nacional de Energia Elétrica (CNEE) captou R$28.000 em Nota Promissória em uma única série, com vencimento em 09/10/2017. Visando o reforço de capital de giro e redução de custo financeiro. A Nota Promissória tem data de emissão em 11/04/2017 e faz jus a uma remuneração CDI + 1,35% a.a. (3) A controlada indireta Empresa Distribuidora de Energisa Vale do Paranapanema (EDEVP) capitou em 28/04/2017 empréstimos em moeda estrangeira no valor de R$20.000 junto ao Banco BBM S/A, com taxa de juros de 2,76% mais a variação cambial, que será pago em uma única parcela de principal e juros em 30/04/2018.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
91
Resultados do 1º trimestre de 2017
Relatório dos Auditores Independentes sobre Revisão de Informações Trimestrais
Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Rede Energia S.A. – Em Recuperação Judicial São Paulo – SP Introdução Revisamos as informações financeiras intermediárias, individuais e consolidadas, da Rede Energia S.A. – Em Recuperação Judicial (“Companhia”) contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao trimestre findo em 31 de março de 2017, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas. A Administração da Companhia é responsável pela elaboração das informações financeiras intermediárias individuais e consolidadas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 - (R1) Demonstração Intermediária, e com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações financeiras intermediárias com base em nossa revisão. Alcance da revisão Conduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria. Base para conclusão com ressalva Conforme mencionado na nota explicativa 13 às informações financeiras intermediárias, a controlada indireta Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A. possui créditos a receber do Governo do Estado de Tocantins nos montantes de R$ 86.715 mil e R$ 25.395 mil (R$84.848 mil e R$24.834 mil, em 31 de dezembro de 2016), referentes ao programa Reluz Tocantins e ao convênio firmado para a implementação de linhas de transmissão interligando Tocantinópolis a Xambioá, respectivamente. Em função da ausência de análises e documentação que suportem as condições de realização do ativo, não foi possível nos satisfazermos quanto à eventual necessidade de registro de alguma provisão para desvalorização desses ativos. Conclusão com ressalva sobre as informações financeiras intermediárias individuais e consolidadas Com base em nossa revisão, exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo “base para a conclusão com ressalva sobre as informações financeiras intermediárias”, se houver, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações financeiras intermediárias individuais e consolidadas incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 (R1) e o IAS 34 aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
92
Resultados do 1º trimestre de 2017
Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado Revisamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), individual e consolidada, referentes ao período de três meses findo em 31 de março de 2017, preparadas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação nas informações financeiras intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo “Base para a conclusão com ressalva sobre as informações financeiras intermediárias correspondentes”, se houver, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foram elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de forma consistente com as informações financeiras intermediárias tomadas em conjunto. Valores correspondentes ao exercício e período anterior Os balanços patrimoniais, individual e consolidado, em 31 de dezembro de 2016, e as demonstrações individuais e consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e do valor adicionado, referentes ao período de três meses findo em 31 de março de 2016, apresentados para fins de comparação foram auditados e revisados por outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria e relatório de revisão sobre informações financeiras intermediárias em 23 de março de 2017 e 13 de maio de 2016, respectivamente, com ressalva relativa ao assunto mencionado no parágrafo “base para conclusão com ressalva”. Os valores correspondentes relativos às demonstrações do resultado, dos fluxos de caixa e do valor adicionado, referentes ao período de três meses findo em 31 de março de 2016, apresentados para fins de comparação, ajustados e reapresentados em decorrência dos assuntos descritos na nota explicativa 3.2, foram revisados por outros auditores independentes que emitiram um relatório de revisão em 10 de maio de 2017 com uma conclusão com ressalva relativa ao assunto mencionado no parágrafo “base para conclusão com ressalva”.
Rio de Janeiro, 10 de maio de 2017. ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S. CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJ
Roberto Cesar Andrade dos Santos Contador CRC - 1RJ 093.771/O-9
Rede Energia S/A – Em Recuperação Judicial
93
