análise duas liberdades, duas democracias páG. 4

Ação!

“No fundo da alma de qualquer povo dormem, ignoradas, forças infinitas. Quem as souber despertar, moverá montanhas.”

Gustavo Barroso

Ano I - N° 05 - novemBRO / dezembro de 2011 - ediÇão NaCional

IV Congresso - O IV Congresso Nacional da Frente Integralista Brasileira será realizado na cidade de São Paulo nos dias 4 e 5 de Feverero de 2012. Participe, informações na página 3.

Câmara dos Quarenta Conheça em Memórias a ‘Câmara dos Quarenta’, importante órgão da Acção Integralista Brasileira. Criada em 1936, era composta por personalidades notórias e tinha atribuições importantes. Dentro da AIB, sua função era semelhante às do pág. 5 Senado brasileiro.

editorial voz dos companheiros

um programa para o brasil

Anauê!

O IV CONGRESSO NACIONAL PRETENDE ELABORAR DIRETRIZES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS DE FORMA PERMANENTE pág. 3

*** Acesse e divulgue o Portal Nacional:

www.integralismo.org.br

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Ação! - Ano I - N° 05 - noveMBRO / dezemBRO de 2011 - ediÇão NaCional

VOZ DOS COMPANHEIROS

EDITORIAL

No ano de 2011 os que acompanharam este simplório editorial puderam observar nossa persistência – e nossas dificuldades – no fechamento de cada edição deste informativo, bem como a evolução gráfica e o nível técnico alcançado por nossos companheiros ao decorrer de quatro edições. Neste período nos surpreendemos com a repercussão e o alcance deste trabalho, que sempre se propôs a ser um veículo institucional voltado ao público interno, sem expectativa de grandes resultados em âmbito externo. No entanto, recebemos dezenas de mensagens de adeptos do integralismo – e mesmo de não adeptos – de diversas cidades do Brasil. Muitas destas mensagens (do público externo) questionavam nossa linha editorial, cobrando postura mais firme e artigos que denunciassem a cotidiana situação de caos em que vive o povo brasileiro, cego na conjuntura atual e incapaz de enxergar a verdadeira origem dos problemas por conta dos venenos anestesiantes da liberal democracia e da ideologia marxista. Nosso propósito, no entanto, como anunciado desde a primeira edição foi o de atender aos integralistas, efetivamente comprometidos com nossa organização: a linha editorial seria voltada à ação concreta e a análise dos problemas mais prioritários tanto para o Brasil (sob a ótica da FIB) como para a organização. De forma geral, mesmo sabendo ser difícil agradar a gregos e troianos, acreditamos ter atingido em pouco tempo nosso objetivo dada a receptividade deste veículo. Do público externo veio o clamor por um veículo de imprensa realmente sério e capaz de expor a realidade brasileira sem a influência dos grupos econômicos. Do público interno veio o reconhecimento, a difusão e a ampliação do trabalho proposto por Ação!, comprovado nas diversas mensagens que recebemos de apoio e críticas construtivas a este projeto. A próxima edição sai apenas em fevereiro de 2012 – e até lá seguiremos confiantes em desenvolver uma cultura de reforço à imprensa institucional, com a adesão voluntária dos companheiros de todo o país, compromissados em enriquecer e fazer chegar cada vez mais longe a voz de nossa organização a todos os companheiros do Brasil. Um grande abraço. Anauê! Eduardo Ferraz

Ação! ANO I - N° V LXXIX DA era integralista Esta é uma publicação oficial da Frente Integralista Brasileira - FIB, sob responsabilidade da Diretoria Administrativa Nacional e de suas secretarias regimentares. É livre a reprodução e distribuição. Distribuição gratuita em todo território nacional. Caixa Postal 1156, São Paulo - SP - CEP 01032-970

As mensagens devem ser dirigidas à seção “Voz dos Companheiros” pelo correio eletrônico info@integralismo. org.br, ou pelo Portal Nacional (www.integralismo.org.br), informando nome, endereço e telefone para contato. Ação! recomenda mensagens curtas e objetivas e se reserva o direito de publicar apenas trechos.

Espírito dos tempos

Sociedade informada

IV Congresso Nacional - II

“Aproveito para elogiar a apresentacao grafica de Ação! que – e um jornalista profissional que o diz – embora virtual, está excelente, agil e moderna. Sem concessões ao espírito dos tempos que engrandece o que é moderno apenas por sê-lo.”

“Desde já meus parabéns pela organização excelente que apresentam e pela dedicação em transmitir bons conhecimentos para tentar tornar as pessoas mais esclarecidas e buscar por uma sociedade mais informada e sem sectarismos.”

_Neules Monte Alegre, MG

_Cibele Baginski Caxias do Sul, RS

“...participar e ajudar na mudança do nosso Brasil, que está sendo humilhado por todos. Queremos um Brasil forte e soberano, um Brasil digno para o sofrido povo brasileiro. Quero participar e estar com a mão na massa para mudar a realidade do povo brasileiro!”

É hora de mudança

IV Congresso Nacional - I

“O Brasil precisa de mudanças que nenhum partido conseguiu promover até agora. [...] O Integralismo possui as respostas para nossa nação.. ”

“Teremos a oportunidade de discutir, refletir e implantar ações eficazes para a ação dos núcleos integralistas.”

_Cintia Rufino São Paulo, SP

_Roger Alves São Paulo, SP

_Eliton Pereira Sumaré, SP

ENVIE VOCÊ TAMBÉM UMA MENSAGEM [email protected]

EM FOCO>>

A Constituição Brasileira de 1988 tem sido sucessivamente desrespeitada pelo STF. Em sua opinião, qual deve ser a solução para o retorno da ordem constitucional?

Nos últimos meses a Constituição Brasileira de 1988 tem sido sucessivamente desrespeitada pelo Supremo Tribunal Federal, instituição que deveria zelar pela defesa da constituição e que, dentre inúmeros absurdos, decidiu, por unanimidade, que são legais as manifestações a favor da descriminalização do tráfico e do consumo de drogas, bem como decidiu também conceder a libertação do criminoso italiano Cesare Battisti. Em sua opinião, qual deve ser a solução para o retorno da ordem constitucional? Acesse o Portal Nacional e participe, a votação estará aberta até o fim de fevereiro. Agência Brasil / Reprodução

Expediente

COLABORADORES

Eduardo Ferraz

Ferreira Cunha

Direção Geral

Itapetininga, SP

Thiago Duarte

Victor Emanuel Vilela Barbuy

Coordenação

São Paulo, SP

Victor Emanuel Vilela Barbuy

www.integralismo.org.br [email protected]

Presidente Nacional

Ação! - Ano I - N° 05 - noveMBRO / dezemBRO de 2011 - ediÇão NaCional

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ANÁLISE [email protected]

Um programa para o Brasil O IV Congresso Nacional da Frente Integralista Brasileira pretende elaborar diretrizes de governo a serem desenvolvidas de forma permanente Eduardo Ferraz [email protected] A cidade de São Paulo reunirá, nos dias 4 e 5 de Fevereiro de 2012, integralistas de diversas partes do Brasil que participarão do IV Congresso Nacional da Frente Integralista Brasileira. “Construindo o Futuro do Brasil”, tema do IV Congresso Nacional, terá em dois dias uma corrida agenda de trabalhos com palestras e debates focados em dois eixos principais: Temas Nacionais e Temas Institucionais. As duas temáticas serão focadas na elaboração de recursos que permitam a Frente Integralista Brasileira a atender demandas importantes e a tomar parte cada vez mais decisiva no cenário político dos próximos anos. De forma geral, o IV Congresso Nacional terá como objetivo formular e estabelecer estratégias nacionais de curto, médio e longo prazo. ‘São Paulo, 2012’ será uma oportunidade decisiva para que companheiros de todo o Brasil alcem uma perspectiva de triunfo dez anos antes do bicentenário da independência, em 2022. Para este Congresso foi especialmente elaborado um regimento com a finalidade de melhor organizar e pré-encaminhar a ordem em que serão realizados os trabalhos durante o evento. Aos participantes, a leitura deste documento é indispensável para melhor compreensão dos objetivos e da ordem de trabalhos do IV Congresso Nacional. Neste evento, núcleos e participantes poderão apresentar moções ou realizar explana-

ções sobre temas de interesse da organização e do Brasil. Para isso, será necessário desenvolver um esboço do que será apresentado, com informações sobre o tema e objetivos do projeto – ou explanação – e encaminhar à organização do IV Congresso Nacional para que o espaço para explanação seja analisado e concedido de acordo com o tema e com o foco do congresso. Um dos principais objetivos pretendidos é a elaboração de um “Programa de Governo” para a Frente Integralista Brasileira. Na verdade, será um documento base. Ao fim do congresso será apresentado um ponto de partida para que os núcleos possam apresentar e desenvolver de forma permanente temas de ordem imediata que são considerados relevantes para uma agenda de governo local, regional ou nacional. Temas como desenvolvimento das metrópoles, favelas, educação, saúde, segurança, ferrovias e cultura, por exemplo, deverão ter seu direcionamento elaborado e (após aprovados no IV Congresso) encaminhados aos núcleos e, por eles, distribuídos entre os companheiros para maior estudo e desenvolvimento de cada tema. Desta forma, um núcleo cujos interesses e foco dos membros sejam segurança e educação, por exemplo, poderá estudar, desenvolver e ampliar o leque de soluções para estes temas durante o próximo ano e depois submetê-los aos demais núcleos e indicá-los aos órgãos nacionais

para apreciação, debate e posterior aprovação. Estas diretrizes de governo, no entanto, deverão ser objeto de estudo e desenvolvimento permanente dos núcleos, o que proporcionará um maior nível de detalhamento técnico e sua atualização frente a novas tecnologias e práticas – como as tecnologias da construção civil, por exemplo. Além do “Programa de Governo”, outros vários documentos e novidades importantes deverão ser apresentados, tendo como objetivo aumentar a força e o nível de atuação das representações e núcleos nas mais diversas localidades. Estas ações deverão orientar o trabalho a ser realizado por todos os membros, representações e núcleos nos próximos anos. ‘São Paulo, 2012’ será um grande evento. Não pelo tamanho ou número de participantes, mas pela importância e alto nível do debate, bem como pela oportunidade única de encontrar e compartilhar experiências com os principais representantes e lideranças da Frente Integralista Brasileira em todo o Brasil. Companheiros de Brasília, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e de outros estados já confirmaram presença no IV Congresso Nacional. A participação de todos é imprescindível para o êxito deste importante evento.

INSCRIÇÕES

regimento oficial

As inscrições para o IV Congresso Nacional da Frente Integralista Brasileira estão abertas e são gratuitas. Para participar do evento, o interessado deve preencher corretamente os dados no formulário de inscrição que se encontra disponível no Portal Nacional.

Data e local

Ocorrerá nos dias 4 e 5 de Fevereiro; na Cidade de São Paulo.

contato

Elaborado especialmente para o IV Congresso Nacional, o Regimento Oficial está disponível na página do evento e deve ser lido por todos os participantes para melhor compreensão dos objetivos e da ordem de trabalhos do IV Congresso Nacional. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º - IV Congresso Nacional 1) O IV Congresso Nacional da Frente Integralista Brasileira é um evento de apreciação, formulação e definição das linhas gerais das estratégias e políticas da organização e para o Brasil, sendo integrado por palestras e fóruns de discussão propostos.

1) Para apresentação das moções de orientação nacional, subscritas pelo presidente do respectivo núcleo ou membro do Conselho Diretivo Nacional será necessária Artigo 2º - Data e Local apresentação formal do texto à mesa ao início do IV Congresso; a) A moção escrita deverá ser enviada com antecedência à organização do 1) O IV Congresso Nacional da Frente Integralista Brasileira realizar-se-á aos dias evento através dos meios de contato disponibilizados no Portal Nacional; 4 e 5 de fevereiro de 2012 na cidade de São - emoendereço ser informado b) Paulo A Mesa(SP) estipula tempo da aexplanação de terceiros a respeito de deteraos inscritos (através de meio fornecido para contato no ato da inscrição); minada moção. 2) Para melhor funcionamento dos corpos de debates a Mesa estipula a duração máxima de cada explanação ou consideração de terceiros; CAPÍTULO 3) A Mesa do II Congresso define o período de duração das explanações dos propoDA COMPOSIÇÃO DO CONGRESSO nentes no encerramento das discussões das moções de orientação nacional. 7º - Dos Participantes Artigo 3º - Órgãos e eventosArtigo sediados 1) Os nos demais IV Congresso 1) O IV Congresso Nacional sediará doisparticipantes dias em quedoserá realizado Nacional o corpo – mesmo que sem direito a voto ou a fazer – poderão requerer à Mesa tempo para explanação ou interde palestrantes, o corpo de debates e aproposição Assembléia Geral. construtiva nas palestras e debates; a) Preliminarmente,venção o Congresso Nacional, destinará espaço à seqüência de 2) As podem ser efetuadas mediante a entrega de um “Pedido de Papalestras oferecidas por parte do corpo de requisições palestrantes; lavra” à Mesa do Congresso, onde constarão os motivos para a solicitação de tempo; b) O corpo de debates será composto pelos presentes e deverá ser intercalado 3) A Mesa do Congresso delibera imediatamente sobre o cumprimento das solicicom o conjunto de palestras ou temas correspondentes. tações; c) A Mesa do IV Congresso Nacional será composta por representantes daapresentadas Pre4) As declarações de voto, caso ocorram, são à Mesa do Congresso, sidência Nacional, da Diretoria Administrativa Nacional, do Conselho Diretivo por escrito, devendo as mesmas ser anexas à ataNacional, do IV Congresso Nacional; pelo Presidente do IV Congresso Nacional e –do seIV preciso – porNacional Companheiros quepela te- Mesa do Congresso e deve ser 5) A ata Congresso é elaborada nham desempenhado papel relevante aoaté serviço dodia integralismo e do de Brasil. remetida ao 30º posterior à data encerramento do congresso, aos órgãos da Administração Nacional.

Artigo 4º - Presidente do IV Congresso Nacional Artigo 8º - Ata e Texto Final do Congresso

1) O Presidente do IV Congresso Nacional será membro especialmente escolhido A ata doiniciar, IV Congresso Nacional deve conter: pela Administração Nacional, a quem1) compete interromper, retomar e concluir os a) Deliberações Mesa dofuncionamento Congresso; trabalhos; conceder ou retirar uso da palavra e assegurar da o regular do b) Identifidos cação, composição dos trabalhos. debate em cooperação com os restantes membros demais órgãos eeresolução eventos sedia2) O Texto Final, ou “Declaração do IV Congresso Nacional” deve ser elaborado dos pelo IV Congresso Nacional.

para público-alvo amplo visando promover as deliberações e resultados do IV Congresso Nacional. a) Deverá ser apresentado na Sessão de Encerramento do IV Congresso Nacional;

Artigo 5º - Ordem de Trabalhos

www.integralismo.org.br/ivcongresso [email protected]

A Ordem de Trabalhos do IV Congresso é a seguinte: b) Deverá ser amplamente divulgado e disponibilizado nos meios de comu1) Sessão de abertura donicação IV Congresso Nacional; ao alcance da organização. 2) Corpo de Palestrantes: Temas Nacionais e Doutrina; 3) Corpo de Debates: Temas Nacionais; 4) Corpo de Palestrantes: Temas Institucionais; CAPÍTULO III 5) Corpo de Debates: Temas Institucionais; DISPOSIÇÕES FINAIS 6) Assembléia Geral; Artigo 9º -das Interpretação a) Apresentação e discussão moções requeridas; b) Explanações gerais; Compete à Mesa do Congresso a interpretação e integração das lacunas do prec) Votação das moções apresentadas. sente e a resolução 7) Sessão de encerramento do regimento IV Congresso Nacional.das requisições, sendo devidamente respeitado o Estatuto Oficial da Frente Integralista Brasileira.

Artigo 6º - Discussões Gerais

Artigo 10º - Validade O presente regimento tem validade a partir de sua publicação oficial na página do evento e sua validade expira com o término do IV Congresso Nacional.

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Ação! - Ano I - N° 05 - noveMBRO / dezemBRO de 2011 - ediÇão NaCional

Duas liberdades, duas democracias Em diversos pontos do Brasil os integralistas saíram às ruas e protestaram contra o criminoso projeto de lei 122/2006 Victor Emanuel Vilela Barbuy [email protected] Duas liberdades geram duas democracias. A liberdade da ideologia liberal, abstrata e ilimitada tanto espiritual quanto materialmente e considerada como um fim em si própria e não como instrumento da Pessoa Humana, gera a democracia utópica e inorgânica em que o despotismo das multidões, o governo arbitrário do “Povo Soberano”, o império inautêntico do número, a autocracia da massa amorfa, a vil e bruta oclocracia, controlada pelas forças secretas da antitradição e da antinação, se configura na antessala da tirania, governo de um só em detrimento do Bem Comum, segundo ensina Santo Tomás de Aquino [1]; em que a representação popular não passa de mera fábula, as instituições não refletem a Tradição, a História, os costumes e a realidade das nações, mas apenas mitos brotados nas mentes doentias de arquitetos de utopias; em que os economicamente fortes exploram os economicamente fracos e os cartéis do capital especulativo e do crime organizado se constituem em verdadeiros Estados dentro do Estado e contra o Estado, roubando, matando e escravizando impunemente; em que os parlamentos e os tribunais criam “leis” contrárias à Lei Eterna, à Lei Divina do Decálogo e dos Santos Evangelhos, à Lei Natural, à Ordem Natural, à Tradição Nacional e ao Bem Comum, gerando desagregação moral e social, desordem, revolta e caos. A liberdade da Doutrina da Tradição, liberdade para o bem, concreta e não abstrata, meio e não fim, força racional pela qual o Ente Humano desenvolve suas faculdades de acordo com a Verdade, a Justiça, a Moral e o Direito, gera a Democracia Orgânica, em que o Povo, legitimamente reunido nos Grupos Naturais, dos quais o primeiro e mais fundamental é a Família, cellula mater da Sociedade, não só é efetivamente representado como tem participação ativa nas decisões governamentais; em que impera, no campo social, a mais lídima Justiça e Harmonia e em que não são admitidas “leis” que contrariem a Lei Eterna, a Lei Divina, a Lei e a Ordem Natural, a Tradição Nacional e o Bem Comum. Alicerçadas em quimeras, a liberdade e a democracia do liberalismo há muito ruíram. Aqueles que ainda acreditam nelas não passam de adeptos fanáticos de uma falsa religião, cujos princípios não resistiram ao embate da realidade, sobrevivendo apenas em virtude de terem sido erigidos em dogmas. Categorias por excelência do idealismo utópico, inorgânico, inautêntico e destrutivo, avesso à realidade e às instituições histórico-tradicionais que devem reger a Nação, idealismo cujos males não cansamos de denunciar, a ele opondo o idealismo orgânico, realista, autêntico, sadio e edificador, que parte da realidade, da Tradição e dos costumes pátrios [2], tal liberdade e tal democracia estão mortas há muito tempo, sendo nosso imperioso

dever anunciar a todos o fato de que o Ocidente está a carregar em suas costas duas múmias e, ademais, duas múmias portadoras de terrível e implacável maldição, que tem afetado profundamente todo o tecido social. Devemos, portanto, denunciar o caráter quimérico da liberdade do liberalismo, cujo arauto por excelência é Kant, que, além de haver separado o Direito da Moral, defendeu que a liberdade é liberdade tanto para o bem quanto para o mal, a ela opondo a liberdade da Doutrina Tradicional, cujo Mestre por excelência é Santo Tomás de Aquino e que compreende que tão somente a liberdade para o bem é verdadeira e autêntica liberdade. Devemos denunciar, igualmente, o caráter quimérico da política do liberalismo, cujo profeta por excelência é Rousseau e cujas instituições não são para o Homem e a Sociedade reais, mas sim para entidades abstratas engendradas pela razão humana em voos de fantasia, a ela opondo a Política da Doutrina Tradicional, essencialmente realista, cujo Mestre por excelência é Santo Tomás de Aquino e que se fundamenta no fato de que, consoante preleciona Francisco Elías de Tejada, “a Tradição constitui algo mais que a medula dos povos”, sendo toda uma excelente “filosofia política”, a “filosofia do homem concreto” e das liberdades tradicionais

“...as instituições não refletem a Tradição, a História, os costumes e a realidade das nações, mas apenas mitos brotados nas mentes doentias de arquitetos de utopias.” concretas [3], em oposição à ideologia liberal do homem abstrato e das liberdades abstratas. Devemos, ainda, denunciar o caráter quimérico da ideologia econômica do liberalismo, cujo corifeu por excelência é Adam Smith e que não se baseia na Moral Cristã Tradicional, mas sim em pretensas “leis naturais”, numa pseudomoral utilitária e hedonística e no primado do interesse particular sobre o Bem Público, a ela opondo a Economia da Doutrina Tradicional, Orgânica, Integral, a Economia Política Cristã de que nos fala Enrique Gil Robles [4], cujo Mestre por excelência é Santo Tomás de Aquino e que se subordina à Moral, da Política e do Bem Comum, que é, na expressão do Doutor Comum, “maior e mais divino que o bem privado” [5]. Devemos, numa palavra, opor à revolução inautêntica e antitradicional do liberalismo e de seus filhos, como o comunismo, o anarquis-

mo e a denominada ideologia pós-moderna, a Revolução Tradicional e autêntica, que corresponde à “revolução tomista” propugnada por João Ameal numa de suas monumentais obras [6] e que, de acordo com o sentido mais rigoroso e próprio do termo, é a única capaz de reconduzir o Homem e a Sociedade ao seu princípio, reedificando o Homem Integral e a Sociedade autêntica, na qual vicejarão a verdadeira liberdade e a verdadeira Democracia, aquela reconhecida por Santo Tomás como legítima, ao lado da Aristocracia e da Monarquia, ou Realeza [7], que, digase de passagem, nada tem que ver com a monarquia liberal-parlamentar moderna, que não passa de uma liberal-democracia coroada.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS [1] AQUINO, Santo Tomás de. Do governo dos príncipes ao Rei de Cipro. Livro I, Cap. I. In SANTOS, Arlindo Veiga dos (Org. e trad.). Filosofia política de Santo Tomás de Aquino. 3ª ed. melhorada. Prefácio do Prof. Dr. L. Van Acker. São Paulo: José Bushatsky, Editor, 1954, pp. 30 (trad.) e 35-36 (no latim original). [2] Sobre os conceitos de idealismo utópico e idealismo orgânico: BARBUY, Victor Emanuel Vilela. Idealismo utópico e idealismo orgânico (Comunicação apresentada no III Simpósio de Filologia e Cultura Latino-Americana, promovido pelo PROLAM/USP e pelo Núcleo de Pesquisa “América” e realizado em São Paulo nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2011). Disponível em: http://www. integralismo.org.br/?cont=781&ox=137. Acesso em 27 de dezembro de 2011. [3] ELÍAS DE TEJADA, Francisco. La lección política de Navarra. In Reconquista, Ano I, Vol. I, n. 2, São Paulo, 1950, p. 127. [4] GIL Robles, Enrique. Tratado de Derecho Politico según los principios de la Filosofía y El Derecho Cristianos. Tomo II. 3ª ed. Nota preliminar de José María Gil Robles. Madrid: Afrodisio Aguado, S.A. Editores-Libreros, 1961, p. 270. [5] AQUINO, Santo Tomás de. Do governo dos príncipes ao Rei de Cipro. Livro I, Cap. IX. In SANTOS, Arlindo Veiga dos (Org. e trad.). Filosofia política de Santo Tomás de Aquino, cit., pp. 98 (trad.) e 102 (no latim original). [6] AMEAL, João. A revolução tomista. Braga: Livraria Cruz, 1952. [7] Idem. Summa Theologica. 1ª parte da 2ª parte, q. CV, art. 1º, sol. Trad. de Alexandre Corrêa. Org. e dir. de Rovílio Costa e Luís Alberto de Boni. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 1980, p.1902.

Ação! - Ano I - N° 05 - noveMBRO / dezemBRO de 2011 - ediÇão NaCional

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MEMÓRIAS “Contém este livro 50 folhas seguidamente numeradas e rubricadas pelo Chefe Nacional da Acção Integralista Brasileira e Presidente da Câmara dos Quarenta, Plínio Salgado, e servirá para registro das atas da referida Câmara dos Quarenta.” (Ata da primeira sessão preparatória, realizada no Gabinete da Chefia Provincial da Guanabara no ano de 1936.)

Resolução n° 165: Cria o Supremo Conselho Integralista, a Câmara dos Quarenta e as Cortes do Sigma. Resolução nº 172: Nomeia os Membros da Câmara dos Quarenta.

A Câmara dos Quarenta Ferreira Cunha [email protected] A Acção Integralista Brasileira – AIB (1932-1937), durante a sua existência, se diferenciou em diversos aspectos de outras organizações sociais e políticas do período por trazer em sua organização interna aspectos burocráticos e hierárquicos complexos. Estes diversos órgãos são uma importante fonte de informação para os pesquisadores que estudam atualmente o Integralismo, principalmente o órgão denominado “Câmara dos Quarenta”. Criada em 19 de outubro de 1936, por meio da Resolução n°165 da Chefia Nacional, durante reunião das Cortes do Sigma, no Teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, possuía, dentre outros, o objetivo de alterar aspectos burocráticos da organização, tornando mais dinâmico o movimento que aspirava participar das disputas eleitorais previstas para o ano de 1938. A Câmara dos Quarenta integrava em seus quadros alguns dos principais militantes Integralistas do Brasil, tendo a finalidade de ser, antes de tudo, um conselho consultivo, auxiliando os trabalhos da Direção Nacional, tendo em sua presidência, aliás, o Chefe Nacional da AIB, Plínio Salgado. A Câmara dos Quarenta funcionava de forma semelhante àquela pela qual o Senado brasileiro funciona atualmente, tendo regulamentos com direitos e deveres para seus integrantes e comissões permanentes, entre elas: Política, Propaganda, Cultural, Financeira, Administrativas e especiais. Além das discussões das matérias expostas durante as votações, os debates decorriam durante horas e apenas após seu encerramento que eram promovidas as votações, sendo regidas pelo Presidente da mesa. As decisões proferidas durante as comissões iriam influenciar significativamente os Diretórios Estaduais e Municipais da Acção Integralista Brasileira, sendo divulgados os decretos, princi-

palmente, pelo Diário Oficial do movimento, o Monitor Integralista (1932-1937), jornal este de presença obrigatória nos Núcleos da AIB. Outros órgãos foram constituídos durante o Congresso de Petrópolis e regulamentados pela Corte do Sigma, cuja reunião contou com a presença de 5.000 pessoas, conforme noticiou o jornal Monitor Integralista n°22. O Conselho Supremo, a Secretaria Nacional das Corporações e dos Serviços Eleitorais e a Câmara dos Quatrocentos foram algumas das inovações que demonstravam a evolução da organização Integralista. Portanto, a reorganização da AIB, a partir da criação da Câmara dos Quarenta, em 1936, é bastante significativa para a historiografia sobre o tema por se tratar de uma evolução organizacional do movimento, aumentando consideravelmente o numero de órgãos do executivo e ampliando sua função. Os antigos departamentos que outrora perderam seu objetivo se transformam em pastas importantes para a divulgação da doutrina e para a campanha eleitoral Integralista com vistas às eleições presidenciais que deveriam ocorrer em 1938.

Abaixo Lista de Membros da Câmara dos Quarenta (designados em setembro de 1936): Antonio da Costa Pires, João Fonseca Hermes, Othon de Barros, Archimedes Memória, Renato da Rocha Miranda, Lucio dos Santos, Sergio Silva, Abreu Salgado, Manoel Ferreira, Frederico Villar, Carvalho Cardoso, Cassiano Gomes, Pedro Moura, Francisco de Paula Queiroz Ribeiro, Olbiano de Mello, Álvaro de Carvalho, Belisário Penna, Custodio de Viveiros, Vicente Meggiolaro, Guilherme Fontainha, Artidonio Pamplona, Mansuetto Bernardi, Amaro Lanari, Marcos de Souza Dantas, Hery Othon Leonardos, Arthur Nunes da Silva, Raul Leite, Carlos de Freitas Henriques, Maurilio de Mello, Paulo Santos, Jose Vieira da Rosa, Augusto Eduardo da Silva, Arthur Thompson Filho, Jorge Pinheiro, Ordival Gomes, Oswaldo Rocha Miranda, Trajano de Carvalho, Jeronymo Furtado Nascimento, Marcos Villela Junior e Victor Pujol. Novos membros designados em julho de 1937: Thiers Martins Moreira, J. Rocha Vaz, Sylvio rego, Mauricio da Silva Telles e Antonio Telles Ferreira. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS LOUREIRO, Maria Amélia Salgado. O Integralismo – Síntese do Pensamento Político Doutrinário de Plínio Salgado. São Paulo: Voz do Oeste, 1984. SALGADO, Plínio. O Integralismo Brasileiro Perante a Nação. Lisboa: Gráfica Lisbonense, 1946. SILVA, Jayme Ferreira da. A Verdade Sobre o Integralismo. São Paulo: GRD, 1996.

Belisário Penna, importante médico sanitarista e ex-ministro da saúde foi membro da Câmara dos Quarenta.

Protocolos e Rituais da AIB (Regulamento publicado no “Monitor Integralista” n°18), Edição do Núcleo Municipal de Niterói, Ano 1937. Jornal Monitor Integralista, n°22, ano V.

CONSTRUINDO O FUTURO DO BRASIL O IV CONGRESSO NACIONAL DA FRENTE INTEGRALISTA BRASILEIRA FORMULARÁ ESTRATÉGIAS NACIONAIS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O FUTURO DO INTEGRALISMO E DO BRASIL. PARTICIPE! ATENÇÃO: AS INSCRIÇÕES ESTARÃO SUJEITAS À APROVAÇÃO. INSCREVA-SE PELO PORTAL NACIONAL: WWW.INTEGRALISMO.ORG.BR/IVCONGRESSO

IV CONGRESSO NACIONAL Frente Integralista Brasileira

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SAO PAULO, 2012 4 E 5 DE FEVEREIRO WWW.INTEGRALISMO.ORG.BR