INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Sistema de Gestão da Qualidade Diretoria de Patentes Tipo de Documento:
Página:
DIRPA
Formulário Título do Documento:
Código:
Requerimento de Participação no Projeto Patent Prosecution Highway — PPH
1/3 Versão:
F015
1
Procedimento:
DIRPA-P043
Ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial:
1.
Depositante (71):
1.1
Nome:
1.2
Qualificação:
1.3
CNPJ/CPF:
1.4
Endereço Completo:
1.5
CEP:
1.6
Telefone:
1.8
E-mail:
1.7 Fax:
continua em folha anexa
2.
Referência:
2.1
Nº Pedido:
3.
Procurador (74):
3.1
Nome:
3.2
CNPJ/CPF:
3.4
Endereço Completo:
3.5
CEP:
3.6
Telefone:
3.8
E-mail:
2.2 Data de Depósito:
3.3 API/OAB:
3.7 FAX:
continua em folha anexa
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Sistema de Gestão da Qualidade Diretoria de Patentes Tipo de Documento:
Página:
Formulário Título do Documento:
Requerimento de Participação no Projeto Patent Prosecution Highway — PPH 4.
DIRPA Código:
2/3 Versão:
F015
1
Procedimento:
DIRPA-P043
Documentos Anexados: (Assinale o(s) itens que se aplica(m) ao seu caso e indique também o número de folhas): (Deverá ser indicado o número total de folhas de somente uma das vias de cada documento)
O que se requer / apresenta 4.1 4.2
Cópias dos exames efetuados pelo Escritório de Primeiro Exame (Office of Earlier Examination — OEE). Tradução dos exames efetuados pelo OEE.
4.3
Cópia do quadro reivindicatório considerado patenteável no OEE.
4.4
Cópia das referências do estado da técnica citadas nos exames do OEE.
4.5
Tradução para o português, inglês ou para o espanhol das referências do estado da técnica citadas nos exames do OEE.
4.6
Tabela de correspondência entre as reivindicações consideradas patenteáveis pelo OEE e as apresentadas ao INPI.
4.7 4.8
Comprovação de que o pedido se enquadra no setor tecnológico apto a participar do programa. Anuência dos demais depositantes.
4.9
Modificações no Relatório Descritivo
4.10 Modificações nas Reivindicações 4.11
Modificações nos Desenhos
4.12 Modificações no Resumo 4.13 Procuração 4.14 Guia(s) de Recolhimento (uma para cada serviço) 4.15 Outros (especificar)
folhas
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Sistema de Gestão da Qualidade Diretoria de Patentes Tipo de Documento:
Página:
Formulário Título do Documento:
Requerimento de Participação no Projeto Patent Prosecution Highway — PPH 5.
6.
DIRPA Código:
3/3 Versão:
F015
Procedimento:
1
DIRPA-P043
Declarações referentes ao Projeto PPH : 5.1
Declaro que as cópias das ações do OEE são fiéis dos originais, reproduzindo-lhes a forma e o conteúdo.
5.2
Declaro que as traduções das ações do OEE para o português, inglês ou espanhol são fiéis dos originais, reproduzindo-lhes o conteúdo.
5.3
Declaro que o pedido de patente não está em litígio judicial no Brasil.
5.4
Declaro que o pedido de patente foi dividido em razão do OEE alegar falta de unidade de invenção no pedido suficientemente correspondente.
5.5
Declaro que as reivindicações constantes no pedido correspondem à mera tradução das reivindicações deferidas pelo OEE.
5.6
Declaro que o pedido suficientemente correspondente utilizado para requerer a participação no PPH não se enquadra como “Plant patent application”, “reexamination application”, “reissue application” nem “industrial design application”.
Total de folhas anexadas:
fls.
7. Declaro, sob as penas da Lei, que todas as informações acima prestadas são completas e verdadeiras.
