SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
PLOA 2017
31/08/2016
Parâmetros 2016-2017 Parâmetros
2016
Meta 2017
PLOA 2017
IPCA acum (%)
7,2
4,8
4,8
INPC acum (%)
7,5
5,6
5,5
(3,0)
1,2
1,6
6.253,3
6.781,7
6.821,9
3,50
3,73
3,40
880,0
945,5
945,8
2,4
7,3
7,4
PIB real (%) PIB (R$ bilhões) Taxa de Câmbio Média (R$/U$) Salário Mínimo (R$) Massa Salarial Nominal (%) Fonte: Secretaria de Política Econômica / MF
2
Metas de Resultado Primário
R$ bilhões
Item Resultado Primário do Setor Público
2017
2018
2019
-143,1
-66,0
16,9
-139,0
-79,0
0,0
Estatais Federais
-3,0
-3,0
-3,0
Estados e Municípios
-1,1
16,0
19,9
Governo Central
3
Metas de Resultado Primário
% PIB
Item Resultado Primário do Setor Público
2017
2018
2019
-2,10
-0,89
0,21
Governo Central
-2,04
-1,07
0,00
Estatais Federais
-0,04
-0,04
-0,04
Estados e Municípios
-0,02
0,22
0,25
4
Despesa Primária Total no PLOA 2017 O valor das despesas primárias totais para 2017 é a despesa primária paga prevista para 2016 corrigida pela estimativa do IPCA para o mesmo período (7,2%). • Essa regra não se aplica a: • Transferências de receitas a outros entes; • Transferências obrigatórias em função de receitas vinculadas; • Crédito Extraordinário; • Capitalização de empresas públicas; • Custeio de processos eleitorais. 5
LIMITAÇÃO DAS DESPESAS PRIMÁRIAS - Base Cálculo R$ milhões
Itens
Estimativa Pagamento Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2016 (-) Eleições (-) Transferências obrigatórias em função de receitas vinculadas (-) Créditos Extraordinários (-) Aumento de Capital de Estatais Estimativa base Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2016 IPCA Acumulado - Grade de 20 de junho Limite da Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2017
Relatório 3º Bimestre
1.240.482 918 30.932 9.468 4.104 1.195.059 7,2 1.281.103
6
LIMITAÇÃO DAS DESPESAS PRIMÁRIAS – Demonstração PLOA 2017 R$ milhões
Itens
PLOA
Limite da Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2017 (+) Eleições (+) Transferências obrigatórias em função de receitas vinculadas (+) Aumento de Capital Estatais (a) Despesas Primárias, líquida transferências, da União para 2017
1.281.103 488 33.719 2.141 1.317.451
(b) Despesas Primárias, líquida transferências, da União - PLOA 2017
1.316.309
(a) - (b)
1.142
7
Orçamento em Grandes Números - PLOA 2017 Despesa Primária*
1.316,3
100,0
Previdência Privada (RGPS)
562,4
42,7
Pessoal Ativo da União
169,8
12,9
Pessoal Inativo da União
114,2
8,7
Demais Obrigatórias
112,2
8,5
Saúde, exceto Pessoal
94,9
7,2
Abono e Seguro-Desemprego
57,4
4,4
Demais Órgãos, exceto Pessoal
55,1
4,2
LOAS/RMV
50,9
3,9
PAC
35,8
2,7
Educação, exceto Pessoal
33,7
2,6
Bolsa-Família
29,7
2,3
* Exclusive Transferências Constitucionais e Legais 8
Evolução das Despesas Primárias da União (% do PIB) A recuperação da estabilidade fiscal depende do controle do crescimento do gasto público. 21,00
19,7
20,00
19,9 19,3
19,00
18,5
18,3 18,00
17,8
17,7 17,4
18,0
17,3
17,1
17,00
16,7 16,1 16,2
16,00
15,4 15,00
16,8
16,0 15,5
14,8 14,9
14,6 14,3 14,00
14,0
13,00 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
9
Evolução das Despesas Primárias- % do PIB Crescimento contínuo, sobretudo das despesas obrigatórias 17,00 15,6
16,00
15,8
15,6
15,00 14,00
13,4
13,00 12,00 11,00
10,8
11,1 10,4
11,3
11,7
12,0
12,4
12,4
12,5
13,7
13,8
13,7 13,2
12,9
12,6
12,9
13,1
13,2
10,5
10,00 9,00 8,00
Obrigatórias
Discricionárias
7,00 6,00 4,6
5,00 4,00
3,8
3,5
3,8
3,7
3,6
3,7
4,1
3,8 3,1
3,5
3,8
4,2 3,6
3,6
4,5
4,5
4,7
4,8
4,7 4,1
4,0
3,7
3,00 2,00 1,00 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
10
Despesas Discricionárias do Poder Executivo (R$ milhões) 260.000
256.784 255.000
252.206 250.418
249.381
250.000
245.000
241.500 240.000
235.000
230.000 Realizado 2015
PLOA 2016
LOA 2016
Reprog 2016
PLOA 2017
11
Despesas Discricionárias do Poder Executivo - Preços Constantes 2017 280.000
276.961 275.000
270.535 270.000
265.712 263.828
265.000
260.000
255.000
249.381
250.000
245.000
240.000
235.000 Realizado 2015
PLOA 2016
LOA 2016
Reprog 2016
PLOA 2017
12
Déficit do Regime Geral de Previdência Social - % PIB
13
Déficit do Regime Geral de Previdência Social – R$ bilhões 680,0
400,0
Déficit 350,0
580,0
562,4
Benefícios Previdenciários 507,8
300,0
Arrecadação Líquida RGPS
480,0
436,1 250,0
394,2
381,1
380,0 357,0
358,6 337,5
316,6
254,9 224,9 199,6 165,6
80,0 47,1 44,3 2,8
53,4 46,3 7,1
58,5
65,8
49,1
55,7
9,5
10,1
108,4 93,8 42,1 37,6 71,0 80,7 62,5 32,0 26,4 17,0 12,8
75,3
150,0
163,4
146,0 107,1
149,2
245,9
182,0
125,8 88,0
275,8
200,0
212,0
185,3 180,0
181,2
307,1
281,4
280,0
350,3
85,8
140,4
100,0
123,5 44,9
36,2
42,9
42,9
35,5
40,8
49,9
56,7
-20,0
50,0
0,0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
14
Evolução das Receitas Primárias - % do PIB As receitas primárias tiveram queda de 3 p.p. do PIB em comparação com 2010. 24,0
23,7
23,0
22,6
22,6
22,8
23,1 22,7 22,2
22,0
21,8
21,0
19,5
21,5
21,0
20,7
20,0
22,1 22,2
21,7
21,1 20,4
20,7
19,7
19,0
Total
18,4 18,0
Administrada 17,0
17,0
17,0 16,3
16,0
14,8
15,0 14,4
13,8 13,1
13,0 12,6
13,7 13,7
13,5
13,5 13,0
13,0
12,7
12,4
12,0
10,0
14,6
14,9
14,1
14,0
11,0
15,3
15,3
15,0
11,4 11,0
10,7 10,2
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
15
Projeção da Dívida Bruta Governo Geral - % PIB 80,0
77,2
77,7
75,8
75,0
72,5
70,0
66,5
65,0 60,0
56,7
57,2
59,2
55,5 53,8
56,0
55,0
51,7 50,0
51,8
51,3
45,0 2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019 16
Projeção da Dívida Líquida do Setor Público - % PIB 55,0
51,4
52,5
49,4 50,0
45,9 46,5 45,0
44,5 40,9
40,0
37,6
36,2
38,0
35,0
33,1
34,5 32,3
30,6
30,0
25,0 2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019 17
