SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
PLOA 2017 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO
13/09/2016
Melhora na expectativa da trajetória de inflação
Fonte: BCB, Boletim Focus.
Elaboração SEPLAN-MP. 2
Melhora na confiança da recuperação do PIB
Fonte: BCB, Boletim Focus.
Elaboração SEPLAN-MP. 3
Empresários e Consumidores estão mais otimistas com o País
Fonte: FGV.
Elaboração SEPLAN-MP. 4
Melhora a percepção dos investidores sobre o risco-Brasil...
Fonte: JPMorgan.
Elaboração SEPLAN-MP.
5
... assim como sobre a capacidade de recuperação das empresas brasileiras
Fonte: Bloomberg.
Elaboração SEPLAN-MP.
6
Parâmetros 2016-2017 Parâmetros
2016
Meta 2017
PLOA 2017
IPCA acum (%)
7,2
4,8
4,8
INPC acum (%)
7,5
5,6
5,5
(3,0)
1,2
1,6
6.253,3
6.781,7
6.821,9
3,50
3,73
3,40
880,0
945,5
945,8
2,4
7,3
7,4
PIB real (%) PIB (R$ bilhões) Taxa de Câmbio Média (R$/U$) Salário Mínimo (R$) Massa Salarial Nominal (%) Fonte: Secretaria de Política Econômica / MF
7
Metas de Resultado Primário
R$ bilhões
Item Resultado Primário do Setor Público
2017
2018
2019
-143,1
-66,0
16,9
-139,0
-79,0
0,0
Estatais Federais
-3,0
-3,0
-3,0
Estados e Municípios
-1,1
16,0
19,9
Governo Central
8
Metas de Resultado Primário
% PIB
Item Resultado Primário do Setor Público
2017
2018
2019
-2,10
-0,89
0,21
Governo Central
-2,04
-1,07
0,00
Estatais Federais
-0,04
-0,04
-0,04
Estados e Municípios
-0,02
0,22
0,25
9
Despesa Primária Total no PLOA 2017 O valor das despesas primárias totais para 2017 é a despesa primária paga prevista para 2016 corrigida pela estimativa do IPCA para o mesmo período (7,2%). • Essa regra não se aplica a: • Transferências de receitas a outros entes; • Transferências obrigatórias em função de receitas vinculadas; • Crédito Extraordinário; • Capitalização de empresas públicas; • Custeio de processos eleitorais. 10
LIMITAÇÃO DAS DESPESAS PRIMÁRIAS - Base Cálculo R$ milhões
Itens
Estimativa Pagamento Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2016 (-) Eleições (-) Transferências obrigatórias em função de receitas vinculadas (-) Créditos Extraordinários (-) Aumento de Capital de Estatais Estimativa base Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2016 IPCA Acumulado - Grade de 20 de junho Limite da Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2017
Relatório 3º Bimestre
1.240.482 918 30.932 9.468 4.104 1.195.059 7,2 1.281.103
11
Evolução das Despesas Primárias da União (% do PIB) A recuperação da estabilidade fiscal depende do controle do crescimento do gasto público. 21,00
19,7
20,00
19,9 19,3
19,00
18,5
18,3 18,00
17,8
17,7 17,4
18,0
17,3
17,1
17,00
16,7 16,1 16,2
16,00
15,4 15,00
16,8
16,0 15,5
14,8 14,9
14,6 14,3 14,00
14,0
13,00 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
12
Evolução das Despesas Primárias- % do PIB Crescimento contínuo, sobretudo das despesas obrigatórias 17,00 15,6
16,00
15,8
15,6
15,00 14,00
13,4
13,00 12,00 11,00
10,8
11,1 10,4
11,3
11,7
12,0
12,4
12,4
12,5
13,7
13,8
13,7 13,2
12,9
12,6
12,9
13,1
13,2
10,5
10,00 9,00 8,00
Obrigatórias
Discricionárias
7,00 6,00 4,6
5,00 4,00
3,8
3,5
3,8
3,7
3,6
3,7
4,1
3,8 3,1
3,5
3,8
4,2 3,6
3,6
4,5
4,5
4,7
4,8
4,7 4,1
4,0
3,7
3,00 2,00 1,00 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
13
Despesas Discricionárias do Poder Executivo (R$ milhões) 260.000
256.784 255.000
252.206 250.418
249.381
250.000
245.000
241.500 240.000
235.000
230.000 Realizado 2015
PLOA 2016
LOA 2016
Reprog 2016
PLOA 2017
14
Despesas Discricionárias do Poder Executivo - Preços Constantes 2017 280.000
276.961 275.000
270.535 270.000
265.712 263.828
265.000
260.000
255.000
249.381
250.000
245.000
240.000
235.000 Realizado 2015
PLOA 2016
LOA 2016
Reprog 2016
PLOA 2017
15
Orçamento em Grandes Números - PLOA 2017 Reprog 2016
Despesa Primária*
1.240,5
PLOA 2017
100,0 1.316,3
100,0
Previdência Privada (RGPS)
507,8
40,9
562,4
42,7
Pessoal Ativo da União
149,3
12,0
169,8
12,9
Pessoal Inativo da União
110,6
8,9
114,2
8,7
Demais Obrigatórias
111,8
9,0
112,2
8,5
Saúde, exceto Pessoal
93,4
7,5
94,9
7,2
Abono e Seguro-Desemprego
59,9
4,8
57,4
4,4
LOAS/RMV
48,9
3,9
50,9
3,9
PAC
29,0
2,3
35,8
2,7
Educação, exceto Pessoal
33,1
2,7
33,7
2,6
Bolsa-Família
28,6
2,3
29,7
2,3
Demais Órgãos, exceto Pessoal
68,1
5,5
55,1
4,2
* Exclusive Transferências Constitucionais e Legais
16
Total de Investimentos do Governo Federal B$ bilhões 2016
PLOA 2017
Fiscal e da Seguridade Social (*)
48,3
48,3
Empresas Estatais Independentes (**)
97,1
89,8
(*) Valor de 2016 equivale à reprogramação. (**) Valor de 2016 equivale ao aprovado na Lei Orçamentária.
17
Saúde R$ bilhões 2016
2017
Aplicação Mínima pela regra constitucional atual
90,3
103,9
Valor previsto para aplicação em despesas que contam para o mínimo
102,8
110,2
18
Educação R$ bilhões 2016
2017
45,5
51,5
61,3
62,5
Transf. Salário Educação
11,8
12,5
Outras despesas
27,7
36,3
Total
100,8
111,3
Aplicação Mínima pela regra constitucional atual Valor previsto para aplicação em despesas que contam para o mínimo
19
Déficit do Regime Geral de Previdência Social - % PIB
20
Déficit do Regime Geral de Previdência Social – R$ bilhões 680,0
400,0
Déficit 580,0
Elevação total na despesa com benefícios previdenciários 2016-2017 (R$ bilhões):
54,5
Aumento beneficiários (R$ bilhões):
17,1
350,0
562,4
Benefícios Previdenciários Arrecadação Líquida RGPS
480,0
Reajuste (R$ bilhões):
507,8
300,0
37,4 436,1 250,0
394,2
381,1
380,0 357,0
358,6 337,5
316,6
254,9 224,9 199,6 165,6
80,0 47,1 44,3 2,8
53,4 46,3 7,1
58,5
65,8
49,1
55,7
9,5
10,1
108,4 93,8 42,1 37,6 71,0 80,7 62,5 32,0 26,4 17,0 12,8
75,3
150,0
163,4
146,0 107,1
149,2
245,9
182,0
125,8 88,0
275,8
200,0
212,0
185,3 180,0
181,2
307,1
281,4
280,0
350,3
85,8
140,4
100,0
123,5 44,9
36,2
42,9
42,9
35,5
40,8
49,9
56,7
-20,0
50,0
0,0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
21
Evolução das Receitas Primárias - % do PIB As receitas primárias tiveram queda de 3 p.p. do PIB em comparação com 2010. 24,0
23,7
23,0
22,6
22,6
22,8
23,1 22,7 22,2
22,0
21,8
21,0
19,5
21,5
21,0
20,7
20,0
22,1 22,2
21,7
21,1 20,4
20,7
19,7
19,0
Total
18,4 18,0
Administrada 17,0
17,0
17,0 16,3
16,0
14,8
15,0 14,4
13,8 13,1
13,0 12,6
13,7 13,7
13,5
13,5 13,0
13,0
12,7
12,4
12,0
10,0
14,6
14,9
14,1
14,0
11,0
15,3
15,3
15,0
11,4 11,0
10,7 10,2
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
22
Projeção da Dívida Bruta Governo Geral - % PIB 80,0
77,2
77,7
75,8
75,0
72,5
70,0
66,5
65,0 60,0
56,7
57,2
59,2
55,5 53,8
56,0
55,0
51,7 50,0
51,8
51,3
45,0 2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019 23
Projeção da Dívida Líquida do Setor Público - % PIB 55,0
51,4
52,5
49,4 50,0
45,9 46,5 45,0
44,5 40,9
40,0
37,6
36,2
38,0
35,0
33,1
34,5 32,3
30,6
30,0
25,0 2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019 24