Contabilidade Pública Prof. Gilmar Possati

CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Conceituação, objeto e campo de aplicação.

2 Composição do Patrimônio Público. 2.1 Patrimônio Público. 2.2 Ativo. 2.3 Passivo. 2.4 Patrimônio Líquido. 3 Variações Patrimoniais. 3.1 Qualitativas e Quantitativas. 3.2 Receita e despesa sob o enfoque patrimonial. 3.3 Resultado patrimonial. 4 Mensuração de ativos. 4.1 Ativo Imobilizado. 4.2 Ativo Intangível. 4.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 4.4 Depreciação, amortização e exaustão.

5 Mensuração de passivos. 5.1 Provisões. 5.2 Passivos Contingentes. 6 Sistema de custos no setor público. 6.1 Aspectos legais do sistema de custos. 6.2 Ambiente da informação de custos. 6.3 Características da informação de custos. 6.4 Terminologia de custos. 7 Plano de contas aplicado ao setor público. 8 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 8.1 Balanço orçamentário. 8.2 Balanço Financeiro. 8.3 Demonstração das variações patrimoniais. 8.4 Balanço patrimonial. 8.5 Demonstração de fluxos de caixa. 8.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 8.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 8.8 Consolidação das demonstrações contábeis.

9 Despesa pública: conceito, estágios e classificações. 10 Receita pública: conceito, estágios e classificações. 11 Execução orçamentária e financeira.

12 MCASP 7ª edição (Portaria Conjunta STN/SOF nº 2/2016 e Portaria STN nº 840/2016). 13 Regime contábil. 14 Análise de balanços públicos.

NBC TSP – Estrutura Conceitual

Características Qualitativas

Característica

Relevância

Representação Fidedigna

Conceito Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil. A representação fidedigna é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material.

Característica

Conceito

Qualidade da informação que possibilita aos usuários Comparabilidade identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos. Qualidade da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nos RCPGs Verificabilidade (suportabilidade) representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar. Significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para Tempestividade fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. Qualidade da informação que permite que os usuários Compreensibilidade compreendam o seu significado.

Comparabilidade ≠ Consistência A comparabilidade é o objetivo, enquanto que a consistência auxilia a atingi-lo

Comparabilidade ≠ Uniformidade A ênfase demasiada na uniformidade pode reduzir a comparabilidade ao fazer com que coisas distintas pareçam semelhantes

A informação não deve ser excluída dos RCPGs somente pelo fato de ser muito complexa ou ser difícil para alguns usuários compreenderem sem a devida assistência.

Restrições

Materialidade  a informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability), ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício  não é possível especificar um limite quantitativo uniforme no qual determinada informação se torna material.

Custo-Benefício  a aplicação da restrição custo-benefício envolve avaliar se os benefícios de divulgar a informação provavelmente justificam os custos incorridos para fornecê-la e utilizá-la

Equilíbrio entre as características qualitativas  o equilíbrio ou a compensação (trade-off) entre as características qualitativas pode ser necessário para se alcançar os objetivos da informação contábil.

Bases de Mensuração

Bases Mensuração de Ativos

a) custo histórico; b) valor de mercado (*); c) custo de reposição ou substituição; d) preço líquido de venda; e) valor em uso.

Mensurações a Valor Corrente

Refletem o ambiente econômico vigente na data de apresentação do relatório.

Bases Mensuração de Passivos a) Custo histórico; b) Custo de cumprimento da obrigação; c) Valor de mercado; d) Custo de liberação; e e) Preço presumido.

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Composição do Patrimônio Público

Ativo Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. (Estrutura Conceitual Setor público)

Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos.

Controlado: ativos em que a entidade mesmo sem ter o direito de propriedade detém o controle, os riscos e os benefícios deles decorrentes. Os benefícios econômicos correspondem a entradas de caixa ou a reduções das saídas de caixa.

Potencial de serviços é a capacidade de prestar serviços que contribuam para alcançar os objetivos da entidade

!  A forma física não é uma condição necessária para um recurso.  A propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo.

Passivo

Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade. (Estrutura Conceitual Setor público)

Obrigação presente: obrigação que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou uma obrigação que não ocorre por força de lei (obrigação não legalmente vinculada), as quais não possam ser evitadas pela entidade. Extinção deve resultar na saída de recursos da entidade: um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. Nesse sentido, a Norma destaca que a obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.

Situação Patrimonial Líquida Situação Patrimonial Líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida na demonstração que evidencia a situação patrimonial como patrimônio líquido. A situação patrimonial líquida pode ser um montante residual positivo ou negativo. (Estrutura Conceitual Setor público) Quando o valor do passivo for maior que o valor do ativo, o resultado é denominado passivo a descoberto.

Variações Patrimoniais

Variações patrimoniais

QUALITATIVAS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Alteram os elementos patrimoniais de uma entidade, afetando ou não o resultado.

Alteram a composição do patrimônio sem afetar o PL, determinando alterações apenas na composição dos elementos patrimoniais.

QUANTITATIVAS

Decorrem de transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

D. Estoques C. Fornecedores a pagar

AUMENTATIVAS Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) D. Tributos a receber C. VPA tributária

DIMINUTIVAS Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) D. VPD pessoal C. Salários a pagar

Plano de Contas Aplicável ao Setor Público (PCASP)

Natureza da informação contábil

Natureza da informação contábil A metodologia utilizada para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Orçamentária Atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

Patrimonial Fatos relacionados à composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

Controle Atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Estrutura do PCASP – Classes

Classes

Natureza da Informação 1 - Ativo

2 – Passivo e PL

3 - Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD)

4 - Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA)

ORÇAMENTÁRIA

5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

CONTROLE

7 - Controles Devedores

8 - Controles Credores

PATRIMONIAL

Demonstrações Contábeis Aplicáveis ao Setor Público (DCASP)

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)

Balanço Orçamentário (BO)

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

Balanço Financeiro (BF)

Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

Balanço Patrimonial (BP)

Demonstração da Mutação no Patrimônio Líquido (DMPL)

Notas Explicativas (NE)

Balanço Orçamentário

Definição do Balanço Orçamentário

Art. 102 Lei nº 4.320/1964 O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Pertencem ao exercício financeiro: I - as receitas nele arrecadadas; II - as despesas nele legalmente empenhadas. (Art. 35 da Lei nº 4.320/1964)

NBCASP O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário. O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.

Análise do Balanço Orçamentário a) Análise a partir do orçamento aprovado: Cumprimento da Regra de Ouro;  Capitalização/Descapitalização;  Endividamento. Cumprimento da Regra de Ouro Art. 167. São vedados: III - a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. Resumindo: operações de crédito devem ser menor ou igual ao somatório de todas as despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida).

Análise do Balanço Orçamentário Capitalização/Descapitalização

A capitalização se origina da combinação conjunta de Superávit Corrente e de Déficit de Capital. A descapitalização se origina da combinação conjunta de Superávit de capital e de Déficit Corrente. Situação

Resultado

Receitas de Capital > Despesas de Capital

Descapitalização. Receitas de Capital estão financiando despesas correntes. Situação desfavorável.

Receitas de Capital < Despesas de Capitalização. Receitas Correntes Capital estão financiando despesas de capital. Situação favorável.

Análise do Balanço Orçamentário Endividamento Trata-se da relação entre as operações de créditos e a amortização da dívida. Situação

Resultado

Aumento do Endividamento. Operações de Crédito > Amortização Receitas de Capital estão financiando da Dívida despesas correntes. Situação desfavorável. Diminuição do Endividamento. Operações de Crédito < Amortização Receitas Correntes estão financiando da Dívida despesas de capital. Situação favorável.

Análise do Balanço Orçamentário b) Análise a partir da execução orçamentária:

Resultado Orçamentário Receitas Arrecadadas – Despesas Executadas Situação Receita Arrecadada > Despesa Executada Receita Arrecadada < Despesa Executada

Receita Arrecadada = Despesa Executada

Resultado Superávit Orçamentário Déficit Orçamentário

Resultado Nulo (equilíbrio)

Análise do Balanço Orçamentário b) Análise a partir da execução orçamentária:

Resultado da Execução da Receita Comparação das receitas previstas com as arrecadadas Situação Receita Prevista > Receita Arrecadada Receita Prevista < Receita Arrecadada Receita Prevista = Receita Arrecadada

Resultado

Insuficiência na arrecadação Excesso na arrecadação Equilíbrio na arrecadação

Análise do Balanço Orçamentário b) Análise a partir da execução orçamentária:

Resultado da Execução da Despesa Comparação das despesas fixadas com as executadas Situação Despesa Fixada > Despesa Executada Despesa Fixada < Despesa Executada

Despesa Fixada = Despesa Executada

Resultado Economia de despesa Excesso de despesa

Equilíbrio na realização da despesa ou resultado nulo

Análise do Balanço Orçamentário

!

EXCESSO DE DESPESAS no balanço orçamentário constitui uma , pois as despesas não podem ser executadas sem a respectiva autorização orçamentária.

Balanço Financeiro

Definição do Balanço Financeiro

Art. 103 Lei nº 4.320/1964 O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

!

NBCASP O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

A principal mudança é que os ingressos e os dispêndios passam a ser demonstrados por destinação de recursos.

Estrutura do Balanço Financeiro segundo a Lei nº 4.320/1964

Nova Estrutura do Balanço Financeiro INGRESSOS Exercício Atual Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Recursos Vinculados à Educação Recursos Vinculados à Saúde Recursos Vinculados à Previdência Social – RPPS Recursos Vinculados à Previdência Social – RGPS Recursos Vinculados à Seguridade Social (…) Outras Destinações de Recursos Transferências Financeiras Recebidas (II) Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS Recebimentos Extraorçamentários (III) Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Inscrição de Restos a Pagar Processados Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Outros Recebimentos Orçamentários Saldo do Exercício Anterior (IV) Caixa e Equivalentes de Caixa Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados TOTAL (V) = (I + II + III + IV)

Exercício Anterior

Nova Estrutura do Balanço Financeiro DISPÊNDIOS Exercício Atual Despesa Orçamentária (VI) Ordinária Vinculada Recursos Destinados à Educação Recursos Destinados à Saúde Recursos Destinados à Previdência Social – RPPS Recursos Destinados à Previdência Social – RGPS Recursos Destinados à Seguridade Social (…) Outras Destinações de Recursos Transferências Financeiras Concedidas (VII) Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS Pagamentos Extraorçamentários (VIII) Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados Pagamentos de Restos a Pagar Processados Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Outros Pagamentos Orçamentários Saldo para o Exercício Seguinte (IX) Caixa e Equivalentes de Caixa Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados TOTAL (X) = (VI + VII + VIII + IX)

Exercício Anterior

Elaboração do Balanço Financeiro O Balanço Financeiro será elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): a. Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) para os Recebimentos e Pagamentos Extraorçamentários, bem como para o saldo em espécie do exercício anterior e o saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte; b. Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) para as Transferências Financeiras Concedidas; c. Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) para as Transferências Financeiras Recebidas; d. Classe 5 (Orçamento Aprovado) para a Inscrição de Restos a Pagar; e e. Classe 6 (Execução do Orçamento) para a Receita Orçamentária, Despesa Orçamentária e Pagamento de Restos a Pagar.

Cálculo do Resultado Financeiro

Existem duas formas possíveis: 1ª) Resultado Financeiro = Total de Ingressos – Total de Dispêndios; ou 2ª) Resultado Financeiro = Saldo atual (exercício seguinte) – Saldo do Exercício Anterior

Balanço Patrimonial

Definição do Balanço Patrimonial O Balanço Patrimonial demonstrará: (Lei nº 4.320/1964, art. 105) Passivo Financeiro Passivo Permanente Saldo Patrimonial Contas de Compensação

Ativo Financeiro Ativo Permanente

Ativo Financeiro créditos e valores realizáveis INDEPENDENTEMENTE de autorização orçamentária e os valores numerários

Ativo Permanente bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação DEPENDA de autorização legislativa

!

O SUPERÁVIT FINANCEIRO É CALCULADO NO BALANÇO PATRIMONIAL.

Passivo Financeiro dívidas fundadas * e outras cujo pagamento INDEPENDA de autorização orçamentária

Passivo Permanente dívidas fundadas e outras que DEPENDAM de autorização legislativa para amortização ou resgate

Definição do Balanço Patrimonial segundo as NBCASP/MCASP

O Balanço Patrimonial está estruturado em: Ativo Circulante Ativo não Circulante

Passivo Circulante Passivo não Circulante Patrimônio Líquido

!

A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.

Disponíveis para realização imediata Ativo Circulante Ativo

Ativo não Circulante Passivo Circulante

Passivo

Passivo não Circulante

OU

Expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis Os demais ativos não classificados como circulantes Valores exigíveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis Os demais passivos não classificados como circulantes

Demonstração das Variações Patrimoniais

Definição da DVP segundo a Lei nº 4.320/1964 A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

Este modelo separa as variações em resultantes e independentes da execução orçamentária.

Definição da DVP segundo o MCASP/NBCASP A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações verificadas no patrimônio e indica o resultado patrimonial do exercício.

Qualitativas Quantitativas

O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as VPAs e as VPDs.

São decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. São decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) Aumentam o patrimônio líquido

Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) Diminuem o patrimônio líquido

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