As Novas Rodadas de Licitações de Petróleo e Gás Marco Antônio Martins Almeida Secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia Infraestrutura no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades
Agenda 11a Rodada de Licitações Regime de Concessão 1ª Rodada no Pré-sal Regime de Partilha de Produção 12ª Rodada de Licitações Regime de Concessão com foco em recursos não convencionais
Infraestrutura no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades
11ª Rodada 13 Bacias Sedimentares
289 blocos exploratórios
155,8 mil km²
Infraestrutura no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades
Áreas para Oferta
11ª Rodada Regime de Concessão Concessão de áreas - regras Lei nº 9.478/1997 Critérios de julgamento das ofertas: • Bônus de Assinatura (40%) • Programa Exploratório Mínimo (40%) • Conteúdo Local (20%) – Valores mínimos e máximos fixados Participações Governamentais: • Royalties – 10% • Participação Especial em grandes campos Habilitação e informações na ANP • www.brasil-rounds.gov.br Infraestrutura no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades
11ª Rodada Cronograma Edital DIA 11
Final Habilitação DIA 26
Audiência Pública
Assinatura Contratos
DIA 19
Início habilitação, Dados e Pré edital jan
fev
mar
2013 Infraestrutura no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades
ago
Pré-Sal Brasileiro Licitação sob Regime de Partilha de Produção Área Polígono: 149 mil km² Área Concessão: 42 mil km² (28%) Área Cessão: 3,74 mil km² (2,5%) Volumes Estimados: 27,5 a 35,1 bi boe Reservas Provadas (2011): 17,9 bi boe
Parque das Baleias 1,5 a 2 bi boe
Pão de Açúcar
Libra 7 a 8 bi boe
Franco
1,2 bi boe
2,0 a 5,5 bi boe
Entorno de Iara
Florim
0,6 a 0,8 bi boe
0,1 a 0,4 bi boe
Iara 3 a 4 bi boe
Sapinhoá 2,1 bi boe
Sul de Guará 0,1 a 0,3 bi boe
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Sul e NE de Tupi 0,5 a 0,7 bi boe Peroba 1,1 a 1,8 bi boe
Lula
8,3 bi boe
1ª Rodada da Partilha de Produção do Pré-Sal Outorga de áreas segundo a Lei nº 12.351/2010 • As áreas do Pré-sal para licitação em estudos • Petrobras será operadora com o mínimo de 30% de participação • Bônus de Assinatura, Conteúdo Local e Programa Exploratório Mínimo informados no Edital Critério de julgamento das ofertas: • Maior excedente em óleo para a União Participações governamentais: 15% de royalties Habilitação na ANP Infraestrutura no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades
1ª Rodada da Partilha de Produção do Pré-Sal Cronograma Publicação do Edital Leilão DIA 28
Pré-edital, áreas e dados jul
ago
set
2013 Infraestrutura no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades
out
nov
Áreas com Potencial para Recursos não Convencionais
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12ª Rodada de Concessão – Recursos Não Convencionais Data para a licitação: 11 e 12 dezembro/2013 Critérios de julgamento das ofertas: • Bônus de Assinatura (% a definir) • Programa Exploratório Mínimo (% a definir) • Conteúdo Local (% a definir) Participações Governamentais: • Royalties – entre 5% e 10% • Participação Especial em grandes campos a definir Requisitos para os operadores, programa exploratório mínimo e questões ambientais e regulatórias em avaliação;
Principais bacias em estudo: Paraná, São Francisco, Parecis, Sergipe/Alagoas, Parnaíba e Recôncavo Infraestrutura no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades
Os Investimentos Brasileiros no Setor de Energia Mauricio Tolmasquim Presidente da Empresa de Pesquisa Energética Infraestrutura no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades
Geração de Energia Elétrica
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Contratação por meio de Leilões Modalidades • Leilões de Energia Nova A-3 e A-5: atendimento ao crescimento da demanda • Leilões de Reserva: garantia de maior segurança de abastecimento • Leilões de Projetos Estruturantes: condições especiais Licitantes • Companhias públicas ou privadas • Empresas nacionais ou estrangeiras
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Contratação por meio de Leilões Vencedores • Aqueles que oferecem menor preço • Vencedores dos leilões de energia nova assinam contratos de longo prazo (20 e 30 anos) com distribuidoras e recebem concessões (no caso de hidrelétricas) INDEXAÇÃO • IPCA FINANCIAMENTO • Uso do PPA como garantia de financiamento pelo BNDES MITIGAÇÃO DO RISCO • Apenas são leiloados projetos com licença ambiental prévia Infraestrutura no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades
Leilões Principais condicionantes técnicas para participação Para um empreendimento participar nos leilões de compra de energia elétrica, deve ser demonstrada sua viabilidade técnica e ambiental. Diversos requisitos devem ser atendidos:
TIPO
REGISTRO NA ANEEL
LICENÇA PRÉVIA
INFORMAÇÃO DE ACESSO
CERTIFIC. DE PRODUÇÃO DE ENERGIA
EÓLICA
X
X
X
X
HIDRO (UHE e PCH)
X
X
X
TÉRMICA (BIOMASSA e FÓSSEIS)
X
X
X
Fonte: EPE
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COMPROV. DO DIREITO DE USO DO LOCAL
X
COMPROV. DE DISPONIB. DE COMBUSTÍVEL
OUTORGA DE ÁGUA
X X
X
X
Leilões Principais condicionantes financeiras para participação e assinatura do contrato Garantia de participação no Leilão: Para cada empreendimento inscrito no leilão, os licitantes deverão aportar na ANEEL: •Projetos sem outorga: 1% do valor do investimento •Projetos com outorga: R$ 2.000 por lote de energia a ser ofertado (1 lote = 0,1 MW médio) Garantia de fiel cumprimento do Contrato: • Os vencedores do leilão deverão recolher 5% do valor do investimento declarado à EPE • As garantias serão decrescentes conforme o estágio de execução das obras Infraestrutura no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades
Condições de Financiamento do BNDES FINEM Destinado à
UHE e UTE
Eólica, Biomassa e PCH
Belo Monte
Remuneração BNDES
Taxa Risco de Taxa Intermediação Credito BNDES
Remuneração Instituição Financeira Credenciada
Participação Máx. (dos itens financiáveis)
Prazo de Amortização
A depender de negociação com a instituição
70% (50% carvão ou óleo)
UHE >1000 MW 20 anos UHE
