REGULAMENTO DA CAMPANHA PROMOCIONAL “GANHE UMA SEMIJOIA COMPRANDO ACIMA DE R$ 400,00 EM PRODUTOS MORELLI”.

1. Da Campanha Promocional Esta campanha promocional, CAMPANHA, é instituída na modalidade “Comprou, Ganhou” pela Dental Morelli Ltda., com sede na Alameda Jundiaí, nº 230/250, Jardim Saira, Sorocaba/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 65.441.255/0001-35. Esta CAMPANHA é dirigida exclusivamente aos profissionais inscritos no Conselho Regional de Odontologia, estudantes de odontologia e empresas do ramo odontológico. 2. Do Brinde 2.1. Para esta Campanha será destinado gratuitamente 01 (uma) “Semijoia” nas compras acima de R$ 400,00 (quatrocentos reais) em produtos fabricados pela Dental Morelli, realizadas nas Dentais participantes ou diretamente no site www.morelli.com.br/loja. 2.2. Será destinado apenas 1 (hum) brinde por CPF/CNPJ para a compra ou “pedido” acima de R$ 400,00 (quatrocentos reais). 3. Da Entrega dos Brindes Nas compras realizadas, tanto em lojas físicas quanto em lojas virtuais, a entrega do BRINDE será feita junto ao pedido de compra, desde que cumpridos os requisitos aludidos. 4. Do Período de Vigência 4.1. Esta Campanha terá início em 02/10/2017 e encerramento em 30/11/2017, ou até enquanto durarem o estoque.

5. Disposições Gerais 5.1. A distribuição do BRINDE é gratuita, ficando vedada sua comercialização ou conversão em moeda corrente. 5.2. Esta Campanha não se enquadra nas modalidades de distribuição gratuita de prêmios dispostas na Lei nº. 5.769/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72, não se sujeitando, portanto, aos seus termos, inclusive no que se refere à necessidade de obtenção de autorização prévia.