SPEED+ FACILITANDO O AMBIENTE DE NEGÓCIOS PARA O CRESCIMENTO ECONÓMICO DE MOÇAMBIQUE - MORE AND BETTER BUSINESS, MORE EMPLOYMENT -
9/11/2017
SPEED+ PROJECT
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Panorama do projecto Financiador: USAID-Moçambique Duração: Agosto 2016 - Agosto 2020
Missão • Contribuir na melhoria do ambiente de negócios através de facilitação de reformas políticas e económicas e do quadro legal nas áreas de Agricultura, Comércio e Investimento, Água e Energia e Conservação da Biodiversidade para um crescimento económico abrangente e inclusivo de Moçambique.
Orçamento: $37.2 milhões de Dólares Implementador:
DAI e Nathan Associates
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Visão • Economia Moçambicana mais competitiva, que atrai investimento privado, gera empregos e impulsiona o bem estar social 2
Objectivos e áreas de intervenção • Fortalecer o diálogo público-privado e o quadro legal nas áreas de Agricultura, Ambiente de negócio, Comércio e Investimento, Água, Energia, e Conservação da Biodiversidade;
• Apoiar o fortalecimento e a implementação de políticas económicas e regulamentos governamentais; • Aumentar o investimento do sector privado e os rendimentos dos pequenos agricultores; dinamizar o comércio; melhorar o acesso à energia; incentivar investimento no abastecimento de água potável e fortalecer a Conservação da Biodiversidade 9/11/2017
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Áreas de intervenção com a CTA Sector de Agricultura • Identificação de alternativas à Tributação autónoma • Revisão da lei e regulamento do sector de caju • Mapeamento dos centros de serviços Agrários • Revisão da lei sob a terra • Atualização da Matriz do sector privado Ambiente de Negócios • Revisão da Proposta da Lei de Participação Pública no Processo Legislativo em Moçambique • Analise da Bolsas de Valor de Moçambique • Revisão do código Comercial • Análise da proposta de reduzir o número de aeroportos internacionais para três. • Apoio a EDM na divulgação e implementação do Decree 10/2016 • Revisão das policias de salários mínimos em Moçambique 9/11/2017
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Áreas de intervenção com a CTA Energia • Revisão da Lei de criação de ARENE Comércio e Investimento
• Implementação de WTO TFA • Elaboração de estratégia de utilização de AGOA • Eliminação de Expensão pré-embarque • Estudo sobre o KM4 • Divulgação do programa de Operador económico autorizado
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Reforma do Código Comercial Iniciativa • Ministério da Indústria e Comércio (MIC) é responsável por liderar as reformas que envolvam o ambiente de negócios em Moçambique, bem como o diálogo com os setores privado e público • MIC, em conjunto com o Ministério da Justiça (MJ) e a Confederação de Associações Empresariaias de Moçambique (CTA), solicitou o apoio do Programa SPEED+ para o desenvolvimento do projecto de reforma do Código Comercial
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Reforma do Código Comercial Objectivo • Melhorar o ambiente de negócios em Moçambique (objectivo imediato) – facilitar a criação de novas empresas, atrair investimentos e retomar o crescimento econômico •
Melhorar a colocação do país no Doing Business Report (objectivo mediato) – o ranking pode contribuir para a decisão de investimento das empresas que queiram se instalar em Moçambique
Indicadores a serem aprimorados • Starting a business – dar velocidade ao processo de abertura e encerramento de sociedades comerciais em Moçambique • Protecting minority shareholders - proteção aos sócios minoritários com o consequente aprimoramento das regras de governação das sociedades comerciais
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Reforma do Código Comercial Situação atual de Moçambique no DB • Moçambique está na posição 134 de 190 países avaliados • O indicador “Starting a Business” mede os procedimentos, custos, tempo e capital social mínimo necessário para que os empreendedores nacionais possam registrar e operar formalmente uma sociedade por quotas em Maputo. • Doing Business 2017 relatou que os empreendedores em Maputo necessitam de 10 procedimentos, que levam em torno de 19 dias, ao custo de 15,1% do PIB per capita, e que não há requisito de capital social mínimo. • A tabela a seguir apresenta a situação atual de Moçambique no Doing Business Report 2017
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Reforma do Código Comercial Indicadores de Moçambique no DB 2017 Doing Business Indicator – Starting a Business
Regional best performer
Procedures (number)
10
8.0
3 (Burundi, Burkina Faso, São Tomé and Príncipe)
Time (days)
19
26.8
4 (Burundi)
15.1
53.4
0.3 (South Africa)
0.0
45.1
0.0 (25 economies)
Cost (% of income per capita) Paid-in Min. capital (% of income per capita) 9/11/2017
Mozambiq ue
Regio nal avera ge
Global best perfor mer 1 (Macedo nia FYR, New Zealand) 0.5 (New Zealand) 0 (Slovenia ) 0 (121 economi es) 9
Reforma do Código Comercial Por que estamos aqui? • Apresentação dos consultores contratados e da equipo do projecto • Recolher sugestões e contribuições da CTA e seus membros para a elaboração de proposta de reforma do Código Comercial Etapas • 1ª etapa: reforma pontual do Código Comercial e da Lei de Registo • 2ª etapa: reforma mais abrangente do Código Comercial
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Reforma do Código Comercial Etapas e materiais a serem entregues 1. Coleta de sugestões e contributos com stakeholders (CTA, MIC, MJ, CREL, OAM, etc.)
2. Elaboração de relatório e primeira minuta com proposta de revisão do Código Comercial 3. Apresentação de Workshop para discussão e coleta de contribuições e observações que serão inseridas no relatório final e na proposta de revisão do Código Comercial 4. Apresentação da versão final da proposta de Decreto-Lei para revisão do Código Comercial 9/11/2017
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Reforma do Código Comercial Consultores jurídicos • Maria Fernanda Lopes • José Romeu Amaral • Abdul Carimo Trabalho conjunto: • MIC, MJ e CTA • USAID • SPEED+ COR,Amanda Fong • SPEED+, Sergio Chitara and Ashok Menon
• SPEED+ Business Environment Portfolio Manager, Alima Hussein
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OBRIGADO
RADISSON COMPLEX, TORRE RANI, 2ND FLOOR, 141- AV MARGINAL , MAPUTO 1100 - MOZAMBIQUE
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