OS HOLANDESES E O NORDESTE BRASILEIRO: 1630-1654

Universidade Estadual de Maringá Orientador: Profº. Drº. Sezinando Luiz Menezes Orientando: Thiago Cavalcante dos Santos [email protected]

A ocupação flamenga no território nordestino foi um dos reflexos de dois fatos que ocorreram na Europa: A União Ibérica e a Independência dos Países – Baixos em relação à Espanha. À medida que o quadro conflituoso acentuava-se no Velho Mundo, a América Ibérica começava a sentir os reflexos das tensões de suas metrópoles. A costa brasileira era rondada constantemente por aventureiros dos países inimigos do Reino de Castela, e os ataques aqui ocorridos aumentavam gradativamente. Em 1598, por exemplo, o navegador holandês Oliver Van Noord tornou-se o primeiro flamengo a penetrar na região nordestina. Já em 1599, os navegadores flamengos Hartmann e Broer aportaram na Bahia e tentaram saquear a cidade; centro político da América Portuguesa de então. Essas “visitas” iniciais, no século XVI seriam um prenúncio da prática corsária que ocorreria no século seguinte, isto é, um maior número de aventureiros atacando à costa brasileira. A população local não ignorava esse fato, e temiam pelo pior achando-se desamparados pela Coroa Ibérica. Ao mesmo tempo, as visitas à costa eram associadas ao interesse expansionista holandês e a necessidade de manter seu controle sobre o comércio de açúcar. Evidentemente, em virtude de o mar ser a única rede de comunicação, as notícias demoravam meses para serem difundidas. Porém, o número de holandeses presos na Bahia1 e a dupla relação que se dava entre judeus e cristão-novos estabelecidos no eixo Holanda Pernambuco2 propiciou um ambiente de boato (tanto na Europa como no Novo Mundo) sobre Segundo Rodrigues (81, 1961), em 1604 o porto da Bahia foi forçado por sete holandeses sob o comando de Paulus Van Caarden. Dentre suas práticas estavam: o saque a portos, a pilhagem aos navios e os ataques aos habitantes próximos a costa. Entretanto, alguns holandeses não tinham o mesmo sucesso e ficaram por um bom tempo presos na cidade que era o centro político da colônia. Invasores e libertados, eram os indivíduos que levavam as informações sobre a América Portuguesa para os Países Baixos. 2 A expulsão de judeus da Península Ibérica (1492 na Espanha e 1497 em Portugal) provocou um êxodo desse grupo para outras regiões da Europa. Atraídos pela liberdade de consciência que reinava nos Países Baixos, grande parte de judeus foram para lá, e tiveram um importante papel no desenvolvimento comercial dos flamengos. Ao mesmo tempo, os cristãos-novos estabelecidos no Brasil eram temerosos em relação a uma possível vinda da Inquisição ao nordeste brasileiro. As relações existentes entre os judeus, tanto na Europa 1

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uma iminente invasão à América Portuguesa. Tais boatos se concretizaram, e em 1624 deu-se a primeira invasão holandesa ao nordeste brasileiro. Essa primeira invasão ficou restrita a Bahia e a notícia da tomada do centro político da América Portuguesa espalhou-se pela Europa e explodiu como um paiol na Península Ibérica; levando a criação de uma poderosa esquadra formada por lusos e espanhóis. Em 1625 a ação de tal esquadra reconquistou o território outrora perdido. A derrota serviu como um duplo aprendizado para holandeses e portugueses. A cidade de Salvador passou a ser melhor fortificada e guardada, os fortes foram melhor providos e a preocupação com uma possível segunda invasão fez com que houvesse um crescimento no número de habitantes que portassem armas. Para os holandeses, esse duro golpe serviu como lição para uma maior organização e sistematização das futuras invasões. E de fato foi isso o que ocorreu. A segunda invasão deu-se de maneira melhor pensada e com uma composição maior no corpo de guerra. A esquadra holandesa que desembarcou no Pernambuco em 1630 era composta por setenta navios e uma legião de combatentes mercenários que durante o período de ocupação passaram por situações de facilidades e dificuldades. A facilidade encontrada deu-se em Olinda. A cidade que até então era o centro político e econômico da Capitania do Pernambuco foi facilmente conquistada, e sua população ou ficava a mercê da misericórdia do invasor ou fugia para as matas para salvar o único bem que lhes restava: a vida. Entretanto, a facilidade inicial, que causou alvoroço nos Países Baixos e no interior da Companhia das Índias Ocidentais,3 contrastou-se com a dificuldade que foi a batalha de ocupação no Recife. Essa segunda cidade entregou caro a sua derrota. Os defensores do Recife usavam técnicas de guerrilha para resistirem aos ataques dos flamengos, e o principal centro de resistência (uma espécie de quartel-general) foi o Arraial do Bom Jesus. Tal lugar ficava nas mediações do Recife e cruzava o caminho que ligava esta cidade até Olinda, logo, transitar por essa região implicava passar pelo fogo cruzado de holandeses e portugueses.

quanto na América, possibilitou a uma troca de informações sobre a situação na Europa e na América. 3 A Companhia das Índias Ocidentais era a empresa que detinha o monopólio da exploração do Brasil – Holandês. A idéia de sua criação foi do mercador neerlandês Willem Usselincx. A princípio deveria ser uma empresa responsável pelo transporte marítimo dos produtos transportados nos navios flamengos e no estabelecimento de holandeses no povoamento de colônias fora da Europa. Porém, o sucesso que a outra Companhia de comércio holandesa (Companhia das Índias Orientais) tinha no momento em questão levou a Companhia das Índias Ocidentais a realizar pilhagens, ataques bélicos e exploração sem povoamento. Texto integrante dos Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP-USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de 2008. Cd-Rom.

O Arraial do Bom Jesus era responsável por metade da produção açucareira da Capitania. Conquistar esse território não implicava apenas em derrotar os resistentes, mas também apossar-se de uma estratégica zona agrária e comercial. Além disso, o longo período de cinco anos de batalhas estagnou a produção açucareira e, como a Companhia das Índias Ocidentais dependia dos lucros que o açúcar poderia lhe proporcionar, era de interesse da empresa holandesa destruir o foco resistente e restabelecer a economia da região. O temor de perder todo o território para os flamengos foi o que animou a dura resistência local. Nesses longos anos de intensa disputa, intensificaram-se combates marcados pelo grande número de mortes de ambos os lados. Além da brava resistência lusitana, os combatentes holandeses tinham que enfrentar outras adversidades. Desconhecendo o espaço ocupado, não conseguiam adaptar-se ao interior brasileiro e dessa forma, dificultavam a sobrevivência flamenga na região. Porém, ao longo dos sangrentos anos de batalha a vitória holandesa parecia estar iminente. O desgaste dos defensores locais contrastou-se com o aumento do efetivo holandês em solos pernambucanos. Em 1635, a tropa holandesa no Pernambuco girava em torno de 5500 homens, enquanto que do lado português, poucas almas restavam para os combates. Um segundo fato importante que mudou o curso da guerra e contribuiu para a vitória holandesa foi a passagem do índio tupi Domingos Fernandes Calabar para o lado flamengo. Sua deserção foi uma perda significativa para os locais. Era Calabar que direcionava os rumos das operações militares holandeses na difícil geografia pernambucana. Gradativamente, o desânimo exasperava entre os combatentes resistentes. Não demorou muito para que em 1635 se desse a rendição lusitana, e seus resistentes (dentre eles negros e índios) jogavam suas armas ao chão e entregavam-se de vez ao jugo holandês. Ao mesmo tempo, a política flamenga no nordeste alterava-se. A princípio, as lideranças dentro da WIC4 eram divididas entre os chefes das forças militares e os representantes administrativos. Essa divisão de poder causava divergências entre os líderes e indisciplina aos combatentes e funcionários da WIC que não sabiam a qual autoridade submeter-se. Dessa forma, a empresa holandesa pensou na idéia de nomear um bom administrador que centralizasse em si as funções políticas e militares da Nova – Holanda, e ocorreu assim que o Conde João Mauricio de Nassau (conhecido pela linhagem nobre, pelo conhecimento

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West Indische Compagnie é o nome holandês para Companhia das Índias Ocidentais

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humanístico e pela coragem nas campanhas militares da Guerra dos Trinta Anos5) fosse escolhido como administrador geral do Brasil - Holandês. Sua chegada ao país é datada de 1637, e com ele vem um séquito de profissionais, como médicos, cientistas, pintores e arquitetos que imbuídos de um espírito naturalista traziam em seu bojo os compassos de metamorfose que a cidade do Recife teria em seu futuro próximo. Aliás, a escolha da cidade como capital é um caso a parte. Assim que a WIC constatou a fragilidade de defesa de Olinda e sua distância de acesso ao mar, revolveu escolher outro lugar para ser a sede do governo flamengo. Depois de pensar em adotar a Ilha de Itamaracá como capital do Brasil Holandês, optou-se por eleger Recife a sede permanente da Nova – Holanda. Em geral, a cidade atraía funcionários da WIC, pessoas pobres e prostitutas. Tais atores terão um lugar social em comum e partilharão de uma intersecção que marcará a vida urbana no Recife Holandês, trazendo como conseqüência a proliferação do número de doenças ocasionadas em virtude das relações sexuais desregradas e a miscigenação do posterior homem pernambucano Era também essa cidade que atraia as pessoas que exerciam ofícios manuais, e nesse quesito os holandeses se destacavam. Operários e marceneiros começavam a despontar em uma região outrora rural e que carecia de soluções que uma nascente urbe tinha necessidade. Para os senhores, a cidade acabava exercendo uma atração menor, e por isso optaram em permanecerem fixos ao interior. A verdade é que essa cidade trazia sobre as suas vidas a amargura da presença do invasor, em compensação, o Recife era a oportunidade dos senhores lusitanos divertirem-se nas muitas tavernas abertas e com a diversidade de procedência das prostitutas. Outra introdução do período holandês foi o surgimento da Câmara dos Escabinos, em substituição a Câmara dos Vereadores. Essa instituição era formada pelas pessoas eleitas por suas posses ou pela influência que exerciam. As regiões conquistadas pelos flamengos dispunham de dois escabinos, um holandês e um português. Entretanto, o escolteto (espécie de chefe da Câmara) era de procedência holandesa, e isso era um empecilho aos interesses dos portugueses. Ao mesmo tempo, a fixação do senhor lusitano ao interior o impossibilitava de ir às reuniões que a Câmara dos Escabinos realizava. Preocupados mais com as suas plantações, A Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) foi uma série de guerras travadas por diversas nações na Europa por motivos religiosos, dinásticos, territoriais e comerciais. Seu fim se deu com a Paz de Westfália, em 1648. 5

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deixavam as obrigações administrativas nas mãos dos escabinos holandeses que tomavam as decisões conforme o querer da WIC. Entretanto, a permanência do senhor lusitano no meio rural era uma oportunidade para que ele continuasse exercendo sua autoridade e influência, pois enquanto no Recife a intolerância calvinista proibia as missas a portas abertas e as procissões; no interior os senhores exerciam a liberdade religiosa nas capelas que os engenhos dispunham. A relativa autonomia do senhor lusitano no campo ocorria pela pouca penetração holandesa no interior. Em geral, os holandeses emigrados que para cá vieram eram pessoas aventureiras de diversas partes da Europa, e que tinham os Países Baixos como um lugar em comum, isto é, um ponto de partida para a reconstrução de suas vidas. Assim, esses indivíduos urbanos não praticavam o trabalho agrícola A possibilidade de lucros que o Brasil Holandês poderia proporcionar nutriu nas consciências desses aventureiros o anseio de partirem para a região nordestina. Entretanto, a busca pelo “Éden” no Novo Mundo trazia alguns percalços, tais como travessias oceânicas mal sucedidas; inadaptações ao clima, ao solo, as doenças, aos alimentos, etc. Essas situações criaram uma barreira gradual entre o interior e estes aventureiros, que sem alternativa fixavam-se no Recife; aumentando o contingente populacional, inflacionando os alimentos e contribuindo para o aumento das práticas tidas como imorais. Um terceiro elemento que apareceu nessa teia social foi o judeu. Como os senhores atuavam no interior cuidando da plantação e os holandeses cuidavam dos ofícios urbanos, coube ao judeu (que chega ao nordeste com os holandeses) desempenhar um papel intermediário que lhe trouxesse proveito na Nova Holanda. No Recife, eles negociavam, emprestavam e vendiam escravos, alimentavam a cidade em tempos de fome e agitavam os choques entre flamengos e lusitanos; usando de informações e deserções. No mesmo período, a adesão ao judaísmo floresce e torna-se mais aberto, de modo que antigos cristãos novos acabam assumindo-se judeus. A força da presença judaica é expressa na construção de uma sinagoga e a vinda de Isaac Aboab da Fonseca, o primeiro rabino para a América do Sul Para os holandeses, os judeus também apareciam como uma ameaça que muito incomodava. Ao exercerem o papel de negociantes ou mercadores, acabavam auferindo vultosas rendas. Eram eles que passaram a transportar e a revender o escravo negro, conseguindo lucros de até 300%. Como o interesse da Companhia das Índias Ocidentais era obter lucros do nordeste, os judeus começaram a ser vistos pelas lideranças da empresa holandesa como rivais comercias. Porém, mesmo com essas práticas, esse grupo era tido pelos flamengos como pessoas de confiança e lealdade, diferentemente dos portugueses Texto integrante dos Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP-USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de 2008. Cd-Rom.

Esses três elementos principais da presença flamenga no nordeste, ou seja, o português, o holandês calvinista e o judeu; não constituíam os únicos atores da presença flamenga no nordeste. Não podemos nos esquecer dos outros dois grupos que desempenham um papel importante no Brasil Holandês: o negro e o índio. Desde o período que antecedeu a invasão holandesa, o negro já tinha um elevado grau de importância na colônia. Era ele que fazia a terra frutificar, trabalhando de domingo a domingo para dar continuidade e prosperidade a produção açucareira. Por mais que o senhor lusitano fosse o melhor gerente do campo, a produção açucareira era dependente do negro, e sem ele não se obtinham lucros. Com a presença holandesa, a situação do negro não se alterou muito, isto é, ele continuava sendo cativo. Mesmo que no período inicial da ocupação holandesa as lideranças calvinistas se mostravam hostis a escravidão, a constatação da necessidade de seu uso fez o posicionamento flamengo mudar, pois acreditavam que era impossível obter os lucros sem a força do escravo negro no campo. Entretanto, é preciso lembrar que durante tal período, os negros puderam alcançar uma relativa melhora do seu estado de servidão. A conquista de Olinda e o longo período de batalha possibilitaram que os negros que trabalhavam nos engenhos fugissem para as matas ou para outras regiões, formando quilombos. No decorrer dos anos, os negros que tomassem partido no front de batalha, seja ao lado de portugueses ou de holandeses, tinham a chance de se tornarem livres e até alcançarem honras, como foi o caso do negro Henrique Dias que chegou a receber da Coroa Portuguesa a comenda da Ordem de Cristo6. Já com os índios, a situação foi bem diferente, visto que se formou uma política de alianças entre determinados grupos indígenas tanto com portugueses quanto com holandeses. Do lado lusitano, a aliança constituída deu-se com os Tupis, já do lado flamengo, a aliança deu-se com os Tapuias. O primeiro grupo era definido pelos cronistas da época como “civilizado”7. Com maior contato com os portugueses, grande parte de seus membros assumiam-se católicos, e algumas de suas mulheres tinham relações com lusitanos; levando ao surgimento de um relativo número de crianças miscigenadas. A importância do grupo tupi para os portugueses 6 Para uma melhor análise sobre esse conhecido negro do período holandês, indico a leitura de José Antonio Gonsalves de Mello: Henrique Dias: Governador dos Negros, Crioulos e Mulatos 7 Dentre os cronistas que usavam o termo “civilizado”, destacam-se: BARLÉU (Gaspar. História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil), CALADO (O Valeroso Lucideno e O Triunfo da Liberdade), MOREAU (História das últimas lutas no Brasil entre holandeses e portugueses) E NIEUHOF (Memorável Viagem Marítima e Terrestre ao Brasil).

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também é vista na comenda da Ordem de Cristo concebida para o índio Filipe Camarão em decorrência dos longos anos em que este líder silvícola esteve à frente da resistência pernambucana. Já os tapuias constituíam um grupo indígena mais hostil. A aliança com os holandeses ocorreu em virtude do inimigo em comum que tinham, isto é, o português. Para os flamengos, a ligação com os tapuias era uma chance de dilatar o seu poder nos territórios não ocupados pelos europeus setentrionais. Porém, dentro de cada grupo, havia as suas exceções que fugiam a regra, e exemplos para isso não faltam. Um primeiro exemplo é o fato da existência de senhores lusitanos que defendiam a presença holandesa no Nordeste. Por outro lado, houve um relativo número de flamengos que por amor ao solo pernambucano permaneceram no nordeste mesmo após a rendição holandesa. Também não se deve ignorar o grande número de judeus que mesmo depois do período de expulsão das lideranças calvinistas permaneceram fixos ao Recife. Por fim, também é interessante lembrar que as relações entre os holandeses e os índios tapuias foram cortadas em um momento crucial da luta pela manutenção flamenga na capital pernambucana8. É dentro do desenrolar de cada uma dessas particularidades, que buscamos enriquecer essa pesquisa histórica, enquadrando os diversos atores estudados com os fatos ocorridos. Entendemos assim, que a inserção das peculiaridades nessa perspectiva analítica poderia dar um melhor auxilio ao estudo do período holandês no nordeste brasileiro.

8 A principal causa do rompimento das relações deu-se em virtude da morte de Jacob Rabbi. Rabbi era um intérprete alemão, que a pedido de Nassau viveu por quatro anos entre os Tapuias. Quem o matou foi o general da Companhia das Índias Ocidentais, Jorge Garstmann. O assassinato de Rabbi por um funcionário da WIC enraiveceu aos tapuias, que queriam se vingar da morte do interprete germânico.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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