Gás LP o gás do Brasil

Gás LP o gás do Brasil

Índice apresentação 01

gás LP - Um setor do tamanho do Brasil

02 investimentos para um brasil desenvolvido 03 a versatilidade de um energético limpo e barato 04 um aliado da economia nacional 05 as vantagens de um mercado livre 06 sua excelência o consumidor 07 responsabilidade socioambiental: parcerias para um brasil melhor 01 Anexo - A evolução recente dos preços de Gás LP 02 anexo - Gás de marca e o interesse do consumidor

07 09 21 27 35 41 47 53 60 68

APRESENTAÇão O Gás LP, popularmente conhecido como gás de cozinha, figura, indiscutivelmente, entre os produtos mais importantes no dia a dia do brasileiro. Por suas características especiais de preço, portabilidade e armazenamento, está presente em todo o território nacional. É ele o responsável pelo preparo de refeições em 53 milhões de lares – ou 95% do total – de norte a sul do País. E as excepcionais vantagens comparativas desse energético produzido em larga escala no Brasil, em relação a outras fontes, especialmente no que se refere aos benefícios ambientais, não param por aí. Sua extensa flexibilidade de usos – pouco explorada no País – representa um manancial inestimável, capaz de avançar muito além na matriz energética brasileira. Ainda na esfera familiar, aparece como uma excelente e econômica alternativa ao pouco eficiente sistema à base de chuveiros elétricos. Na área de comércio e serviços, é ideal para o consumo em padarias, restaurantes e hotéis. Na indústria, suas características especiais o tornam perfeito em companhias siderúrgicas e de papel e celulose, setores do agronegócio e automotivos, para ficarmos em apenas algumas utilizações altamente beneficiadas pela entrada do produto. Este livro conta ainda com artigos de dois competentes economistas, José Tavares de Araújo Jr. e Gesner Oliveira, que fazem análises oportunas sobre a evolução do preço do Gás LP e a importância do respeito ao direito de marca como garantia dos interesses do consumidor. É com muito orgulho que descortinamos nesta publicação o cenário deste gigantesco setor da economia brasileira, que movimenta R$ 19 bilhões ao ano, envolve geração de mais de 350 mil empregos, com sofisticada rede logística e inúmeras oportunidades para novos usos desse combustível ecológico, seguro e eficiente. Boa leitura. Sergio Bandeira de Mello Presidente do Sindigás

6

Gás LP: O gás do Brasil

Sindigás

7

01

gás LP: um setor do tamanho do brasil O Brasil é uma nação movida a Gás LP. Nenhuma outra fonte energética se equipara ao produto em importância, uso, abrangência territorial e, sobretudo, confiabilidade. O botijão e o brasileiro formam uma dupla indissociável. O povo que mais entende de energia no mundo elegeu para a sua casa e para a sua vida o mais seguro, limpo, eficiente e barato entre todos os combustíveis. O Gás LP é uma escolha sancionada e consagrada por mais de 182,4 milhões de vozes. Os números são hiperbólicos, feito um país chamado Brasil. O Gás LP é distribuído em todos os 5,5 mil municípios brasileiros. Está presente em cerca de 53 milhões de lares, algo como 95% dos domicílios nacionais. O botijão é democrático por excelência. Vai às metrópoles da mesma forma que chega aos mais isolados rincões do País, lugares que a luz elétrica não alcança, o telefone não toca e a água encanada é espera que não cessa, sede que não morre. O Gás LP carrega em si a chama do desenvolvimento e do bem-estar social. Impulsiona milhares de estabelecimentos comerciais, fábricas, escolas e hospitais. É fundamental para o funcionamento das micro e pequenas empresas, responsáveis por mais de 30 milhões de postos de trabalho no País. É igualmente vital para algumas das mais importantes atividades econômicas nacionais, como o agronegócio e a indústria de papel e celulose. O mercado de Gás LP se consolidou também como um intensivo gerador de empregos. O setor reúne mais de 350 mil trabalhadores diretos e indiretos. O Gás LP não é apenas fonte de energia. É também fonte de riqueza e progresso para todas as regiões do País. Aos inúmeros atributos energéticos e econômicos do produto, somam-se ainda os valores da responsabilidade socioambiental, marca indelével do setor de Gás LP. As empresas do setor,

8

Gás LP: O gás do Brasil

associadas ao Sindigás, seguem rigorosos padrões éticos de respeito ao meio ambiente e à sociedade, investindo permanentemente em ações voltadas à comunidade. Nada mais natural em se tratando de um segmento que trabalha com uma das mais limpas entre todas as fontes energéticas fósseis. O Gás LP é também o combustível da inclusão social. Não existe outra fonte de energia tão acessível a todos os brasileiros, quer seja pelo seu reduzido custo, quer seja pelo seu alcance e facilidade de manuseio. É a energia que tem a confiança do consumidor, com a qualidade aprovada por quem utiliza esse produto indispensável diariamente. A confirmação disso é que na lista dos 30 produtos com maior número de queixas nos Procons estaduais o Gás LP nunca aparece. Mais do que um combustível ou uma atividade econômica, estamos tratando do desenvolvimento de uma nação. O Gás LP tem sido fundamental para o

“O Gás LP tem sido fundamental para o encurtamento da distância entre o Brasil que temos e o Brasil que queremos” encurtamento da distância entre o Brasil que temos e o Brasil que queremos. Nenhum outro insumo energético está vinculado de forma tão definitiva aos avanços sociais e econômicos do País, transitando, indistintamente, desde o mais humilde dos lares até residências sofisticadas, desde o pequeno comércio de rua até indústrias de todos os portes. O Gás LP é vital para o Brasil e imprescindível para o brasileiro.

Sindigás

9

Radiografia do Setor 33 milhões

de botijões vendidos mensalmente (vendas em embalagens de 13kg e de volumes inferiores)

6,6 milhões

de toneladas de Gás LP comercializadas anualmente

350 mil

empregos diretos e indiretos

R$ 19 bilhões

de faturamento BRUTO anual

5,5 mil

municípios abastecidos por Gás LP (100% do território nacional)

53 milhões

Em quase 50 anos, muita coisa mudou na vida de Dona Raimunda. Na época em que morava em Belém, o fogão de barro da casa de chão, na periferia da cidade, era abastecido com carvão. ”Andava-se um bocado até se achar o carvão. Era necessário abanálo, depois de aceso, até ficar em brasa. Cada vez que a gente acendia, as cinzas se espalhavam pela cozinha e faziam uma sujeira danada!”, lembra Dona Raimunda. “Com o botijão, é tudo muito diferente. É só girar um botão e a chama aparece, sem fumaça, sem sujeira, sem cheiro de queimado. Ficou muito mais fácil. O botijão foi a melhor coisa que inventaram.”

R$ 4 bilhões

Essa extrema sensibilidade para interpretar o comportamento dos consumidores de todas as idades e classes sociais não é ocasional, mas, sim, fruto de muito

distribuidoras

37 mil

em tributos arrecadados anualmente

trabalho. As distribuidoras de Gás LP entendem a cabeça do brasileiro e estão atentas as suas mínimas percepções, porque mantêm com ele um contato pessoal diário. O usuário de Gás LP deseja, preferencialmente, solicitar o produto pelo telefone, recebê-lo em casa e não aceita atrasos, sendo que o fator segurança é importantíssimo no processo decisório de compra. São mais de 33 milhões de botijões vendidos por mês, vencendo distâncias e obstáculos implacáveis por esse Brasil afora! Distribuir Gás LP configura mais do que uma atividade comercial e logística. Em algumas localidades do País, é quase um ato de bravura. Responsável pela venda de Gás LP nos estados do Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima, a Amazongás tem de enfrentar as maiores dificuldades de transporte para atender a seus revendedores e à população. “Infelizmente a nossa região é muito carente e as dificuldades são enormes. No estado do Amazonas, por exemplo, dos 62 municípios que atendemos, em

Dona Raimunda tem mesmo motivos para se orgulhar, seja como fiel consumidora, seja como brasileira. O Brasil tem o sexto maior mercado domiciliar de Gás LP do mundo. Com uma sofisticada rede logística, as 22 distribuidoras e quase 40 mil revendedoras fazem chegar à porta de 53 milhões de lares de norte a sul do país uma energia limpa, segura, econômica e envasada de forma confiável.

revendedores distribuídos por todo o Brasil

22

Gás 10LP:Gás O gás LP:do O Brasil gás do Brasil

Dona Raimunda da Silva Santos, 73 anos, é natural de Belém e mora há quase meio século no Rio de Janeiro. Na rua de ladeira da Zona Oeste, onde reside, o “carro do gás” sobe todos os dias. “Faça chuva ou faça sol, eles passam aqui na porta. Para eles, não tem feriado, nem dia santo. E se precisar, é só ligar que o botijão chega rapidinho”, diz.

É um sistema dos mais complexos e de avançada tecnologia, e segue padrões internacionais de qualidade e eficiência. O setor de Gás LP é do tamanho do Brasil. Está presente em 100% dos municípios nacionais, tendo, portanto, uma penetração territorial superior à da energia elétrica e à do sistema de telefonia. Faz sentido. O produto é a cara do brasileiro e as empresas do setor conhecem bem o perfil dos consumidores, entendendo seus anseios. O Gás LP é energia brasileira feita sob encomenda para a família brasileira, na medida exata das suas necessidades de abastecimento.

de lares supridos de Gás LP

10

O gás da vida

Sindigás

11

capacitação profissional, desenvolvimento tecnológico, projetos sociais e ambientais por todo o País. “Além dos postos de trabalho de nossas unidades de produção, a extensa rede de revenda conta com mais de quatro mil revendas diretas e é responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos em todo o Brasil. A SHV Gas Brasil investe no treinamento desses revendedores, buscando torná-los cada vez mais capacitados e competitivos no mercado de Gás LP”, pontua o presidente da SHV Gas, Lauro Cotta.

Transporte de Gás LP pelos rios do Norte do País

somente dois ou três é possível utilizar rodovias. Em todos os outros usamos meios fluviais. Partes de Rondônia e do Acre também são bastante difíceis”, assinala Pedro Ferreira de Sousa Filho, superintendente da Amazongás. Os revendedores, que atendem a maioria de seus clientes através dos rios, dependem das marés para conseguir navegar. Daí a necessidade de manter seus estoques completos e preparados para as secas. “Temos muita dificuldade por causa dos rios. Dependemos deles para fazer o atendimento a nossa população. Empregamos balsas no Porto de Solimões, em Coari, no Amazonas, e já passamos meses com equipamento encalhado. Mas fazemos um esforço muito grande para navegar nos rios da Amazônia de manhã, de tarde e de noite; aos sábados, domingos e feriados; 24 horas por dia. Tudo para manter a população abastecida”, garante.

350 mil empregos são gerados pelo setor de Gás LP

12

Gás LP: O gás do Brasil

“Muitos revendedores na Amazônia ainda efetuam a distribuição nas regiões mais remotas utilizando canoas. Temos orgulho de saber que levamos o Gás LP para regiões extremamente longínquas”, atesta Jonathan Saul Benchimol, superintendente executivo da Fogás. “Em muitas delas, não existe coleta de lixo, telefone, água encanada ou esgoto. Mesmo com todos esses fatores e ainda com biomassa abundante, como lenha e carvão, o Gás LP tem um espaço enorme e faz parte do cotidiano de muitas comunidades que vivem às margens dos rios. Atendê-las com o máximo comprometimento é a nossa responsabilidade e a nossa satisfação”.

Revendedora da Liquigás, a Comercial de Gás Cainelli Ltda. atua no mercado de distribuição de Gás LP desde 1970 e, atualmente, atende à região de Bento Gonçalves (RS) e a outros seis municípios vizinhos. Sua carteira é composta por aproximadamente 20 mil clientes, que compram 320 toneladas de Gás LP por mês. “Trabalhamos com um produto que é de primeira necessidade. Nossa prioridade é atender aos consumidores com rapidez e segurança. Para isso, realizamos treinamentos periódicos de nossos funcionários em parceria com a Liquigás e o Corpo de Bombeiros da região. Em nosso estado, marcado pelo inverno rigoroso, o Gás LP é um grande aliado da população. Além da utilização para a cocção de alimentos, é empregado em residências e hotéis para aquecimento de banho e calefação, oferecendo, com segurança e baixo custo, conforto e praticidade aos consumidores”, explica Carlos Cainelli, sócio gerente da companhia.

“Quando é preciso reciclar o conhecimento dos meus funcionários, entro em contato com a Ultragaz, que agenda treinamentos para quem for preciso e sobre o que for preciso. O funcionário é extremamente importante para que possamos atingir o objetivo maior da revenda: atender bem o cliente, com foco na sua segurança. Tenho uma equipe treinada e preparada,

que não trabalha apenas por trabalhar. Estão aqui porque gostam e são respeitados. Isso acontece porque investimos, principalmente, em capacitação”, ressalta Écio Brito da Silva, proprietário da Marel Comércio de Gás, revendedor da Ultragaz nas regiões da Mooca e Água Rasa, Zona Leste da cidade de São Paulo.

No ano 2000, o País ainda importava cerca de 40% do Gás LP necessário ao consumo interno. Em 2006, o nível de dependência caiu consideravelmente com a ampliação da capacidade das refinarias e a entrada em operação de Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN). Ou seja, já podemos dizer: o Gás LP é uma energia quase totalmente brasileira.

Participação na matriz energética

Historicamente, o Gás LP vinha mantendo uma participação acima de 5% na matriz energética brasileira. No entanto, a curva do combustível, que era crescente entre 1990 e 2000, experimentou uma queda significativa a partir daí. Só em 2004, quando houve expressivo crescimento na demanda dos derivados de petróleo em geral, o Gás LP registrou uma pequena expansão, mas em um volume total ainda inferior ao assinalado no ano 2000. Existe a ideia corrente de que a queda do Gás LP no consumo doméstico provém da entrada do Gás Natural.

Mesmo com essas impressionantes marcas, o Gás LP ainda tem muito a crescer. A participação do combustível na matriz energética brasileira apresenta um considerável potencial de expansão, sobretudo devido ao crescimento acentuado de sua produção em solo brasileiro. Segundo a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), poderemos alcançar autossuficiência já em 2015.

potencial para modernização da matriz energética Gás LP x Lenha (consumo residencial)

Números com “N” maiúsculo O setor gera cerca de 350 mil empregos diretos e indiretos, constituindo fonte de renda da qual subsistem mais de 1,5 milhão de pessoas. É também um dos maiores contribuintes para o erário público. Com faturamento bruto de R$ 19 bilhões por ano, o mercado de Gás LP colabora para a arrecadação próxima a R$ 4 bilhões na soma dos tributos estaduais e federais. As empresas do segmento investem, ainda, em

A lenha ainda representa impressionantes 35% na matriz energética domiciliar Fonte: Balanço Energético Nacional 2008 | Ano Base 2007

Sindigás

13

Gás LP responde por expressivos 3,4% da matriz energética. Este número, no entanto, pode e deve crescer, para o benefício de toda a sociedade.

Equilíbrio na demanda energética Estudos, com base no Plano Nacional de Energia 2030 (EPE) e Balanço de Energia Nacional (BEN-2006), revelam que o consumo final energético brasileiro passará dos 165 milhões de Toneladas Equivalentes de Petróleo (TEPs) verificados em 2005 para 231 milhões de TEPs em 2015, excluindo o consumo do setor Energético. Trata-se de

um crescimento de 3,4% ao ano, do qual o mercado de Gás LP tem plenas condições de participar, trazendo benefícios para o desenvolvimento econômico do País e para o equacionamento de desequilíbrios na demanda de outras fontes de energia, como a hidráulica. As perspectivas para o combustível serão ainda melhores à medida que o setor equacionar ou, ao menos, mitigar alguns empecilhos, como anacrônicas restrições de uso e carga tributária incompatível com sua relevância social, além das frequentes tentativas de mudança na regulamentação que ferem leis de mercado e põem em risco a qualidade de serviços ao consumidor e a sua segurança.

Mesmo com a ampliação do horizonte representado pelos biocombustíveis, o Gás LP encontra um promissor cenário na matriz energética nacional, especialmente pelo crescimento da oferta combinado a suas características técnicas e ambientais (baixa emissão de CO2 e particulados).

A caminho da maturidade A utilização do Gás LP pode ser classificada em dois tipos: estrutural e de oportunidade. O primeiro é o tradicionalmente associado à preparação de alimentos e aquecimento de água e ambiente. Como os países planejam suas políticas energéticas baseados nos usos

matriz energética brasileira 2008 - ano-base 2007

Trata-se de um mito. É para a lenha – agressiva à saúde e ao meio ambiente – que ele ainda perde algum terreno na matriz energética domiciliar. Entre 2000 e 2007, a participação do Gás LP no consumo em residências encolheu de 31% para 27%. No mesmo período, a presença da lenha aumentou de 32% para 35%.

1,6 milhão/ano mortes causadas pela fumaça da queima de lenha e de carvão

A queima da madeira libera substâncias tóxicas que afetam, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), três bilhões de pessoas, acarretando 1,6 milhão de mortes e gastos da ordem de R$ 500 milhões anuais. A Organização Mundial da Saúde, em um relatório recente que avalia estratégias para evitar as consequências devastadoras para a saúde da exposição a fogões a lenha em países mais pobres, fez o seguinte comentário sobre o valor da mudança para o Gás LP: “Investir

US$ 13 bilhões por ano para diminuir à metade, até 2015, o número de pessoas que cozinham com combustíveis sólidos por meio do fornecimento de Gás LP proporcionará um retorno de US$ 91 bilhões por ano.” Em adição aos impactos do uso da lenha sobre a saúde pública, há de se ter em conta que para se obter por meio da lenha o mesmo poder calorífico de um único botijão é necessário derrubar em média 10 árvores! Um verdadeiro absurdo! Usar o Gás LP significa estancar essa dramática hemorragia de sangue verde que escorre pelas reservas florestais no País. Num momento em que todo o planeta volta os olhos para a urgência de se mitigar as emissões de carbono na atmosfera, o Gás LP se impõe como um combustível limpo, que não contamina o solo e os mananciais de água. Hoje, o

“Investir US$ 13 bilhões por ano para diminuir à metade, até 2015, o número de pessoas que cozinham com combustíveis sólidos por meio do fornecimento de Gás LP proporcionará um retorno de US$ 91 bilhões por ano” (OMS, 2006) 14

Gás LP: O gás do Brasil

Fonte: Balanço Energético Nacional (BEN - 2008)

Sindigás

15

gasto, podemos controlar o calor do início ao fim do processo e ganhar agilidade na finalização. Muitas empresas deixam o grão secar ao ar livre. Esse método pode levar meses e, enquanto isso, o produto fica exposto. Com o emprego do Gás LP, oferecemos grãos de alta qualidade, adquirimos grande facilidade de venda e temos a certeza de estar cumprindo de forma responsável nosso dever de preservar o meio ambiente”, diz Zanir Zanatta, presidente da Coperja.

Frota rodoviária, hidroviária e ferroviária constroem um pipeline virtual com presença em 100% do território nacional

80% Participação do segmento residencial no consumo de Gás LP

*

16

Fonte: Balanço Energético Nacional (BEN) para dados referentes ao Brasil em 2007 e World LP Gas Association para dados mundiais referentes a 2006

Gás LP: O gás do Brasil

estruturais, esse combustível é primordial na matriz de muitas nações. Já os de oportunidade são aqueles próprios aos mercados liberais, em que o Gás LP compete com outras fontes em igualdade de condições. Dentro dessa perspectiva, o setor de Gás LP no mundo inteiro desenvolve com um extraordinário índice de sucesso aplicações que permitem às sociedades aproveitar esse poderoso recurso energético para beneficiar todos os segmentos de uma economia moderna, como comércio, indústria, agronegócio e transporte, entre outros. Quanto mais maduro se tornar o mercado desse produto, mais diversificado será seu uso. A utilização do Gás LP no agronegócio é percebida, hoje, como uma solução estratégica para se atingir a alta qualidade do produto final. A Coperja – uma das maiores cooperativas do segmento de agronegócio e responsável pela secagem mensal de aproximadamente 140 mil toneladas de grãos de arroz – emprega o Gás LP em seu processo produtivo. “Adotamos o Gás LP para a secagem de grãos desde 2001. Antes usávamos lenha. Além de termos um processo bastante lento, ainda investíamos muito para reduzir os efeitos da poluição atmosférica e tratar os efluentes. Com o Gás LP diminuímos esse

Estados Unidos, França, Reino Unido e Japão são exemplos de países desenvolvidos onde o setor de Gás LP atingiu o amadurecimento. De modo geral, mercados maduros apresentam 48% de uso destinado ao setor residencial/comercial; 13% ao segmento industrial e 2% ao agropecuário. No Brasil, os índices ainda estão bem aquém do potencial de expansão desse mercado. Há uma concentração no segmento residencial (80%). A área industrial é responsável por 10% no produto.*

A indústria de distribuição de Gás LP trabalha incessantemente para empreender esforços no sentido de promover maior conhecimento sobre as qualidades e o potencial de benefícios derivados da utilização do Gás LP e levar o setor a novos patamares de amadurecimento, com o posicionamento desse combustível à altura de sua relevância na sociedade brasileira.

Inteligência logística O sistema de distribuição de Gás LP no Brasil tem na eficiência logística seu principal trunfo em termos de economicidade e competitividade, servindo de referência para diversos outros segmentos e mesmo

para operadores de outros países. Trata-se de uma máquina que beira a perfeição. Os distribuidores operam no atacado e no varejo, contando com a precisa articulação de seus parceiros revendedores. Adquirem o Gás LP nas refinarias, transportam-no para suas bases por meio de dutos ou caminhõestanques e envasam o produto em botijões ou disponibilizam-no na modalidade granel. Com inteligência e diversidade logísticas sem paralelo em relação à distribuição de seus competidores, o Gás LP chega, por esses dois sistemas, envasado e granel, a pequenos, médios e grandes consumidores, seja por meio de entrega nos domicílios e nos depósitos/postos de revenda ou fornecimento às plantas industriais/comerciais. Revendedores completam o ciclo de distribuição

No agronegócio, a utilização do Gás LP ainda é muito pequena. Abre-se, assim, espaço para a evolução ao estágio de mercado maduro, liberalizado, com presença significativa do modelo de comercialização a granel (pelo qual um caminhão leva o produto para recarga do tanque no ponto de consumo, seja residência, comércio ou indústria), percepção pública positiva (superando a visão de uma solução antiquada) e utilização do Gás LP em todos os segmentos, de acordo com suas vantagens competitivas e o planejamento energético do País. “A perspectiva da participação do Gás LP na matriz energética brasileira é cada vez maior. Seja na indústria, onde substitui o diesel e/ou óleos combustíveis pesados, ou no agronegócio, em que aparece como grande aliado na secagem de grãos e no aquecimento de ambientes na avicultura. O Gás LP pode ser um excelente substituto para a energia elétrica. Principalmente, em consequência de uma crise de suprimento que sempre nos ameaça, já que a demanda deve seguir sua tendência de alta e a geração de energia por hidrelétricas tem limitações conhecidas, dependendo, inclusive, de intensidade de chuvas”, frisa o diretor-presidente da Repsol Gas, Marcos Silva.

Sindigás

17

Ou seja: inclui não só a entrega do produto, com custos das bases engarrafadoras, custos de transporte e de pessoal, mas também todas as providências ligadas ao atendimento após a venda, como manutenção constante dos botijões e das redes de fornecimento a granel.

A regulação, contratação das empresas concessionárias e fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo são atribuições da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A Agência estabelece os requisitos mínimos para as empresas que se propõem a atuar no mercado de Gás LP, visando garantir a segurança do consumidor e a regularidade do abastecimento em todo o território nacional.

Nos estados e municípios, a regulação e a fiscalização das atividades de distribuição e revenda de Gás LP competem, principalmente, aos órgãos de defesa do consumidor, Corpo de Bombeiros e secretarias da Fazenda e do Meio Ambiente e prefeituras. O marco regulatório para o setor foi redefinido com a Resolução nº 15 da ANP e garante as melhores práticas comerciais do mundo. Somos referência em competitividade, segurança e regulamentação em geral. Neste contexto, vale citar a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que ficou conhecida como Lei do Petróleo.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cujas regras asseguram os requisitos adequados para fabricação, armazenamento e requalificação das embalagens e para as instalações de granel, é outra instituição que baliza de forma importante a atuação do setor. O serviço de manutenção dos botijões também está sujeito às normas da entidade no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação.

Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (revogando a Lei nº 2004), marcou o fim do monopólio da Petrobras nas atividades relacionadas a exploração, produção, refino e transporte de petróleo, abrindo a possibilidade de participação das demais empresas nacionais e estrangeiras em todos os elos dessa cadeia.

Crivo da ANP

Capacitação e treinamento são essenciais para uma prestacão de serviço de alta qualidade

O mercado de Gás LP no Brasil é aberto a toda empresa que tiver condições técnicas e financeiras de atender aos requisitos previstos na legislação e nas portarias e resoluções da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor. Revendedora da Fogás na Colônia Santo Aleixo, em Manaus (AM), Marizete Lima é um exemplo de que o segmento de Gás LP adquire cada vez mais força e oferece uma excelente oportunidade para aqueles que desejam explorar sua vocação empreendedora e dar o primeiro passo para abrir um negócio. “Decidi trabalhar com revenda de Gás LP para ajudar a comunidade em que vivo. Minha revenda existe há dois anos e começou bem pequena, quando ganhei a autorização para abrir um posto classe 1, com capacidade para acumular 520kg de gás, ou seja, até 40 botijões de 13kg”, declara Marizete. Atuando em uma região carente, a empresária enxergou na fidelização dos clientes o caminho para o rápido crescimento. “Fui de porta em porta para anunciar meu serviço e explicar o que ofereceria aos meus clientes. No primeiro mês vendi 28 unidades com a criação do

18

Gás LP: O gás do Brasil

disque entrega. Em um ano as vendas chegaram a 1.800 unidades e hoje entrego 2.500 botijões de 5kg, 8kg e 13kg por mês”, comemora.

A margem dos distribuidores e revendedores Deve-se sublinhar que a entrega porta a porta, vencendo distâncias continentais de norte a sul, ao longo de nossos 8,5 milhões de km², envolve uma estrutura de grande complexidade. Não há milagre na entrega pontual e segura de botijões diariamente, mas sim investimentos constantes em eficiência e racionalização dessa singular cadeia logística, cuja excepcional capilaridade exige das empresas uma poderosa estrutura em termos de transporte e capacitação profissional. Dessa maneira, a margem bruta praticada pelos distribuidores e revendedores precisa ser suficiente para cobrir não somente o custo de aquisição do gás mas também todos os demais custos envolvidos na operação de distribuição e revenda do Gás LP, desde o instante em que é fornecido pela refinaria até o momento em que chega ao consumidor final, em alguns casos localizados a milhares de quilômetros de distância do local de produção do gás.

Marca e requalificação são a garantia de uma embalagem segura

Alguns itens de custo da distribuição de Gás LP Pessoal

comunicações

Uniformes

energia elétrica

treinamento frete

equipamentos vigilância

instalações vasilhame requalificação

auditoria consultoria

armazenamento

administrativo

informática

comercial Sindigás

19

02

Investimentos para um Brasil desenvolvido Ao longo dos mais de 70 anos de história da indústria do Gás LP, os desafios vêm sendo superados um a um, e continuam a ser enfrentados pelos empresários com seriedade e competência. A prioridade de todos é a permanente conquista de padrões de excelência ainda mais altos. Para tanto, são necessários investimentos constantes, particularmente em manutenção contínua do parque de botijões, inovação tecnológica, modernização de plantas, renovação da frota de caminhões e treinamento de pessoal. “A Liquigás já realizou investimentos da ordem de R$ 400 milhões e, conforme o Plano de Negócios 2009-2013, planeja investir mais R$ 724 milhões em infraestrutura, botijões, modernização das unidades de distribuição e engarrafamento, tecnologia da informação e aumento na eficiência na área de logística. Além de recursos aplicados em atividades operacionais, como treinamento, manutenção de botijões, gestão de pessoas, serviços e melhoria do atendimento, ganham destaque diversos projetos. Entre eles, o Programa Elevação de Escolaridade, implantado em 2007, no setor de educação e responsabilidade social, e o Plano de Previdência Petros-Liquigás, que terá início em 2010. Queremos proporcionar uma aposentadoria com maior conforto e qualidade de vida para os empregados da companhia”, adianta Antonio Rubens Silvino, presidente da Liquigás. “A SHV Gas Brasil tem a preocupação constante em se desenvolver para atender, cada vez melhor, aos seus clientes. Em outubro, inauguramos o maior e mais moderno parque de engarrafamento de Gás LP do mundo. A unidade, localizada em Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, dispõe de um sistema de enchimento de botijões pioneiro e de última geração. Com o equipamento, a nossa produção mensal

20

Gás LP: O gás do Brasil

passou de 1 milhão para 1,5 milhão de vasilhames. Assim, o parque da SHV Gas Brasil se tornou modelo para a indústria de Gás LP em âmbito internacional”, vibra o presidente da SHV Gas, Lauro Cotta.

Capex* das empresas distribuidoras de Gás LP: 2007

2008

2009

680 milhões

790 milhões

760 milhões

Manutenção de botijões A partir de 1996, consolidaram-se os já rígidos procedimentos de segurança aplicados aos botijões. As empresas distribuidoras criaram e implementaram o Programa de Requalificação de Botijões. A implantação desse sistema exigiu investimentos de mais de R$ 1 bilhão desde então, em requalificação, e R$ 1,2 bilhão em reposição dos botijões inutilizados. Com essas ações, a indústria do Gás LP no Brasil alcançou elevados índices de qualidade e segurança, atingindo seus níveis históricos mais altos, comprovados através de diversas certificações internacionais de acordo com as normas da ISO. “Os aportes que fazemos em botijões Ultragaz são pré-condição de nossa atuação empresarial. Investimos anualmente R$ 100 milhões em aquisições e/ou manutenções de nosso parque de vasilhames, visando oferecer toda a segurança necessária aos nossos clientes”, destaca o presidente da Ultragaz, Pedro Jorge Filho.

* CAPEX (Capital Expenditure) – em português Gastos em Capital: capital utilizado para adquirir ou melhorar os bens físicos de uma empresa, como equipamentos e imóveis

Sindigás

21

“É uma excelente opção para quem tem baixo consumo de gás, como pessoas que moram sozinhas e famílias pequenas e aquelas com espaço reduzido em casa. Além disso, os novos vasilhames de 5kg e 10kg poderão atender a outros nichos de mercado, como trailers e embarcações, em que peso e dimensões são atributos importantes”, ressalta o presidente da Liquigás, Antonio Rubens Silvino.

Guerra contra a pirataria Apesar dos constantes investimentos, como em qualquer setor da economia há problemas que ainda atrapalham o pleno desenvolvimento do segmento. De maneira similar a outras atividades comerciais, a pirataria vem invadindo o mercado de Gás LP, tanto no enchimento quanto na revenda de botijões. Os criminosos se valem não apenas das brechas na regulamentação e das dificuldades de fiscalização em um universo gigantesco como o desse energético, mas também de uma banalização das atividades informais.

Última geração em tecnologia para total segurança do produto

Como funciona o sistema de requalificação dos botijões? Decorridos 15 anos da fabricação e subsequentemente a cada 10 anos da última requalificação, todo vasilhame passa por um rigoroso processo de verificação interna e externa de seu estado e condições de uso. Testes de resistência e de vazamento são realizados para confirmar se o recipiente está adequado para transportar o Gás LP por mais uma década. Ao fim desse processo, o botijão volta ao mercado em perfeitas condições para embalar o produto. Se reprovado nos testes, o recipiente é sucateado. Vale ressaltar que o botijão é totalmente reciclável. O aço volta para a siderurgia e o bronze para o fabricante, tornando o seu descarte um processo limpo, sem causar danos ao meio ambiente.

98 milhões número de botijões requalificados nos últimos 13 anos 22

Gás LP: O gás do Brasil

Desde que a requalificação passou a ser feita de maneira sistêmica e monitorada no Brasil, há 13 anos, mais de 98 milhões de botijões já passaram por este processo. Desse total, 16 milhões foram sucateados, por estarem fora dos padrões de segurança. Os processos operacionais nas bases de engarrafamento, como detectores de vazamento nas válvulas e inspeção visual, entre outros, foram

Inovações em embalagem para atender nichos específicos

aprimorados. Dessa forma, o eterno desafio da segurança vai sendo suplantado pela combinação de esforço e tecnologia – a fórmula que há anos garante a confiabilidade do setor de Gás LP.

Mesmo sem poder de polícia, os empresários do segmento, num esforço hercúleo em prol do bem comum, vêm tentando se proteger e, por extensão, defender o interesse do consumidor brasileiro. As companhias têm lançado campanhas de combate à clandestinidade. De 2007 ao fim de 2010, mais de R$ 9 milhões serão investidos em ações com o objetivo de esclarecer o público sobre os perigos escondidos nos produtos piratas. As duas principais formas de pirataria no mercado nacional de Gás LP são a revenda clandestina e o próprio botijão adulterado.

Inovação e modernização de embalagens O desenvolvimento de novas tecnologias é também uma das marcas do setor de Gás LP. Para corroborar o espírito inovador que permeia o mercado, pode-se tomar como exemplo o novo botijão que acaba de ser desenvolvido pela Liquigás, batizado de CoMet – sigla para as palavras “compósito” e “metal”. Trata-se de um vasilhame – disponível em 5kg e 10kg –, com um cilindro de aço revestido por camadas de polímeros, com design moderno. O recipiente é menor e mais leve que os botijões tradicionais. Suas alças ergonômicas possibilitam maior facilidade no transporte e manuseio, tanto pelo consumidor quanto pelo distribuidor. O novo modelo foi testado e aprovado nos mercados americano, europeu e asiático.

* O rótulo pode conter, além da marca principal, outras marcas da mesma empresa distribuidora, que, portanto, são também válidas com relação à marca principal em alto relevo no botijão

Sindigás

23

A distribuição ilegal se caracteriza por botijões de gás empilhados nas calçadas, amarrados a postes de rua, armazenados em bares, padarias, minimercados e até farmácias, sem nenhum cuidado, sem ventilação e sem equipamentos para combate a incêndio. A embalagem pirata atenta contra a Lei de Propriedade Industrial, o Código de Defesa do Consumidor, as normas da ANP e as regras de segurança internacionalmente consagradas. Em alguns Estados, o trabalho de fiscalização está sendo intensificado por meio de convênios e parcerias entre ANP, Ministério Público, Corpo de Bombeiros e órgãos de defesa do consumidor, com o apoio das empresas distribuidoras e revendedoras, inclusive em campanhas de orientação do consumidor, alertando para o risco de se comprar gás em pontos de venda não autorizados. As ações realizadas neste ano já reduziram em 86% a pirataria no Rio de Janeiro e 95% em Pernambuco, uma conquista bastante expressiva. Localizada no interior do Piauí, a Parnaíba Gás funciona há 18 anos, respondendo pelo atendimento a todo o Norte do Estado, a uma pequena parte da capital de Teresina e a outros 12 municípios. O número de vendas chega a 900 mil botijões por ano. “Nosso principal desafio é acabar com a clandestinidade no comércio de gás da região e convencer aproximadamente 30% da população que ainda utiliza lenha e carvão para cozinhar seus alimentos a mudarem esse hábito”, depõe Virgelenio Machado, proprietário da Parnaíba Gás.

“De 2007 ao fim de 2010, serão investidos mais de R$ 9 milhões em ações de esclarecimento contra a pirataria” 24

Gás LP: O gás do Brasil

Com carros de som e bicicletas próprios, o empresário travou uma batalha pela conscientização das comunidades. “Incentivo-as para que comprem diretamente do revendedor autorizado. Cuido pessoalmente dos produtos que forneço e meu cliente não tem queixas”, conclui Virgelenio. Dentro dos esforços das empresas do setor para conscientizar a população sobre os benefícios do produto legalmente comercializado, o Sindigás editou uma série de cinco cartilhas para o público em geral. Em linguagem simples e direta, a publicação “Gás LP no Brasil, Perguntas Frequentes” discorre sobre temas diversos e está disponível também na internet, sendo constantemente atualizada. Na produção e distribuição das cartilhas, o Sindigás aplicou R$ 250 mil nos últimos quatro anos. Vale acrescentar que as empresas, individualmente, também têm investido em publicações próprias no intuito de esclarecer o consumidor final.

marca da sua confiança, esse botijão terá recebido as manutenções adequadas e o seu engarrafamento terá atendido a requisitos rigorosos de checagem de segurança e peso. “Tenho 75 anos e minha vida inteira usei o gás engarrafado. Sempre que compro gás me preocupo com a procedência, a segurança e a qualidade do produto. Sou atendida pela mesma revenda há 4 anos e uso a mesma marca. Isso porque tenho confiança no gás, no botijão e nas pessoas que atendem a minha casa”, conta Iva Turini Gonçalves, consumidora da Ultragaz. No entanto, quando uma determinada empresa, de má-fé, não procede à destroca e acondiciona seu produto em um botijão de uma marca que não a sua, induz o consumidor a erro,

pois ele adquirirá aquele botijão por confiar na empresa cuja marca está estampada no botijão. Seu enchimento, no entanto, terá sido efetuado por outra empresa, sem garantias de que tenha passado pelos mesmos processos de manutenção e de checagem de segurança e peso. Vender botijão pirata é crime! É importante salientar que este produto abastece todos os municípios brasileiros – atende a mais de 95% dos lares do País – e, há muito tempo, introduziu a portabilidade em defesa do consumidor. Ou seja, o consumidor é totalmente livre para escolher a marca que pretende adquirir, sendo que as empresas recebem o botijão de qualquer marca e efetuam a destroca, respeitando o direito de escolha do consumidor. Conscientização: folders de combate à pirataria

Direito de marca: garantia para o consumidor Quando o consumidor compra um botijão de gás, ele tem o direito de, na próxima compra, adquirir um outro de qualquer outra empresa da sua escolha, independentemente da marca que está em seu botijão. Ele sempre deverá receber um botijão em perfeitas condições. Para que isso seja possível, as empresas distribuidoras implantaram centros de destroca em todas as regiões do País. Nesses locais, cada empresa deposita os recipientes de outras marcas e retira igual quantidade de vasilhame de marca própria, procedendo então a uma rigorosa manutenção dos seus vasilhames. Só depois desses cuidados, os botijões são encaminhados às instalações de envasamento, para que voltem às residências, novamente cheios de gás. Esse processo dá ao consumidor a segurança de que, ao comprar um botijão com uma certa

Sindigás

25

03

A versatilidade de um energético limpo e barato Ondina de Souza Neves, uma senhora simpática do interior do Maranhão, é ainda, aos 82 anos, a cozinheira oficial da família de sete filhos, 18 netos e cinco bisnetos. Todos criados com carne de charque, feijão de corda e muita macaxeira feitos com o maior carinho no velho fogão da cozinha rústica de piso cimentado. “Por ali – aponta a bisavó para a estradinha de terra batida em frente à casa – chega todo mês o meu botijão. Não falha. Se chove e alaga o terreno e a Kombi atola, vem na charrete mesmo. Mas sempre vem. Aqui, o povo ainda usa muita lenha, que é de graça. Eu também usava no passado, mas me arrependo até hoje. Por causa disso, tive filhos com problema de pulmão. Com saúde não se brinca. Há bastante tempo, não troco meu botijão por nada nessa vida. É ele quem garante a alimentação e a saúde da minha família, sempre cheia de criança atrás do meu bolinho de fubá”, faz graça Dona Ondina. Em poucos minutos, um novo prato de macaxeira quentinha chegará à mesa, para felicidade de uma família com cara de Brasil. Na casa de Maria do Carmo Ferreira, professora universitária de 42 anos, residente em Belo Horizonte, não podem faltar os pães de queijo e os biscoitinhos de araruta que saem do forno sem parar e fazem a alegria de seu marido, dos dois filhos adolescentes e dos amigos da garotada. Aos sábados, a pedida é galinha d´angola com polenta para o almoço. É mais um dos milhões de lares brasileiros movidos a Gás LP. “Sei que o Gás Natural está entrando cada vez mais nas cidades. No entanto, meus colegas economistas da faculdade garantem que trocar o botijão pelo gás encanado não traz nenhuma

26

Gás LP: O gás do Brasil

vantagem. Pelo contrário. Como o custo para instalar as redes nas ruas é bem alto, essa despesa vai resultar no aumento – e muito – da nossa conta de gás. Somos nós, consumidores, que vamos arcar com essa mudança. Mais ninguém. Fora o transtorno da quebradeira para o trânsito e a circulação das pessoas. Eu sou radicalmente contra. Quero que meu prédio continue a utilizar os tradicionais botijões, que são econômicos e nunca dão o menor problema. Além disso, podemos confiar totalmente na pontualidade de seu abastecimento”, complementa Maria do Carmo.

“Sei que o Gás Natural está entrando cada vez mais nas cidades. No entanto, meus colegas garantem que trocar o botijão pelo gás encanado não traz nenhuma vantagem” O empresário da construção civil Carlos Renato Moreira Lima é mais um a se incorporar ao coro dos que preferem o Gás LP. “No meu sítio em Itaipava, na Região Serrana do Rio de Janeiro, uso botijão no aquecimento de água e até na churrasqueira. O Gás Natural só gera benefícios em termos de preço para grandes consumidores, em estabelecimentos comerciais e industriais de maior porte. No caso residencial, o Gás LP torna-se infinitamente mais vantajoso. Além de econômico, o abastecimento é simples e rápido. Sempre mantenho botijões de reserva. No caso de uma falta eventual, basta

Sindigás

27

Tabela de preço Residencial Gás LP X Gás Natural

ligar para uma das revendas autorizadas da região que somos atendidos com a máxima presteza.”

SÃO PAULO - COMGÁS

Faixa de Consumo GN

15.73 M3

Consumo Equivalente em Gás LP (kg)

13 kg

Valor a pagar usando GN

R$ 58.90

Valor a pagar usando Gás LP

R$ 37.44

Diferença de Preço GN - Gás LP

R$ 21.46

Economia utilizando o Gás LP

36.4%

36.4%

de economia

R$ por kg de GN Equivalente a Gás LP R$ por kg de Gás LP Equivalente ao botijão de 13 kg

O mercado de Gás LP segue o modelo de livre concorrência. Em 2002, o governo cortou o subsídio ao produto, dando sinal verde à Petrobras para adotar preços alinhados à paridade internacional. Atualmente, existem, em média, três marcas competindo em cada estado brasileiro, resultado da abertura que possibilita a qualquer empresa, desde que cumpra as normas estabelecidas pela ANP, participar da distribuição do energético sem restrições territoriais. Com diversas opções para efetuar sua compra, o consumidor pode (e deve) pesquisar e escolher o melhor fornecedor em termos de custo-benefício. Além de ser uma energia limpa, o Gás LP apresenta inúmeras vantagens, como alto poder calorífico, facilidade de transporte, economia e qualidade. Quando comparado ao Gás Natural residencial, o Gás LP sai na frente, já que, por exemplo, seu uso não implica o pagamento de uma taxa

OBS.: Preço do botijão de 13 kg (Gás LP) = R$ 37,44 (Fonte: ANP - Set09) Tarifa do GN (Fonte: Site da COMGÁS em 01/12/2009)

mínima mensal pelo cliente. Outro benefício é a garantia de abastecimento. Enquanto o GN é fornecido por um sistema de tubulação, o Gás LP é armazenado em recipientes próprios, o que permite um abastecimento sem interrupções. Podemos destacar, também, o fato de que o mercado de Gás LP é formado por várias empresas e, assim, o consumidor pode optar pela melhor relação custo-benefício. “O setor de Gás Natural é um monopólio. O cliente não tem escolha”, adverte o presidente da SHV Gas, Lauro Cotta.

Indispensável como o ar O Gás LP é o combustível dos brasileiros. O botijão está em milhões de residências, lojas, indústrias, escritórios, escolas e hospitais. É companheiro onipresente da população. A distribuição de botijões de Gás LP atinge 95% dos domicílios. As excepcionais vantagens em termos de preço, transportabilidade e armazenagem fazem do combustível um artigo de primeira necessidade

95% dos lares são atendidos com Gás LP

Tabela de preço Residencial Gás LP X Gás Natural rio de janeiro - ceg

Faixa de Consumo GN

15.73 M3

Consumo Equivalente em Gás LP (kg)

13 kg

Valor a pagar usando GN

R$ 54.76

Valor a pagar usando Gás LP

R$ 35.76

Diferença de Preço GN - Gás LP

R$ 19.00

Economia utilizando o Gás LP

34.7%

OBS.: Preço do botijão de 13 kg (Gás LP) = R$ 37,44 (Fonte: ANP - Set09) Tarifa do GN (Fonte: Site da COMGÁS em 01/12/2009)

28

Gás LP: O gás do Brasil

34.7%

de economia

R$ por kg de GN Equivalente a Gás LP R$ por kg de Gás LP Equivalente ao botijão de 13 kg

Entrega porta a porta com baixo nível de queixa nos Procons

O Gás LP pode chegar de várias maneiras às residências

Sindigás

29

para a população brasileira, utilizado no preparo das refeições diárias de lares de todas as classes socioeconômicas. Existem no País diversos tipos de botijões para acondicionamento do produto, normatizados pela NBR-8460 da ABNT: 2kg, 5kg, 7kg, 8kg, 13kg, 20kg, 45kg, 90kg e 190kg. O recipiente de 13kg é o campeão de vendas, superando 75% das vendas totais em todas as modalidades.

“O setor de Gás LP encontrou formas inteligentes de caber em todos os tamanhos de bolsos do consumidor brasileiro” Primeira empresa no Brasil a lançar o vasilhame de Gás LP com capacidade alternativa intercambiável, a Fogás trouxe para o mercado os botijões de 5kg e 8kg. Os clientes podem utilizar embalagens diferenciadas sem precisar arcar com os custos de troca de um tipo de recipiente pelo outro. “Percebemos que na grande quantidade de lares, com até duas pessoas, os vasilhames de 13kg duravam mais de 45 dias. Buscamos oferecer outras opções para esse tipo de consumidor que, antes, só poderia adquirir o P13 (nome técnico dado à embalagem de 13kg)”, salienta Jonathan Saul Benchimol. De grande portabilidade, os pequenos botijões podem ser substituídos pelos grandes e vice-versa, sem nenhum custo adicional. “O consumidor escolhe o produto que melhor atende à sua necessidade pontual. Dessa forma, apesar de os menores botijões não configurarem a escolha mais econômica por quilograma, são mais acessíveis, pois seu valor unitário é menor”, esclarece ele. Com a grande sensibilidade desenvolvida no dia a dia para captar a evolução dos hábitos da população, o setor de Gás LP encontrou, assim, mais uma forma inteligente de caber nos bolsos de todos os tamanhos do consumidor brasileiro.

Expansão da modalidade granel

Soluções sob medida: facilidades de pagamento e embalagem para todos os bolsos

30

Gás LP: O gás do Brasil

Diferentemente de outros derivados líquidos de petróleo, o insumo tem o atrativo adicional de não se deteriorar durante o tempo de armazenamento. Além disso, o setor de Gás LP não para de se reinventar, e com muita velocidade. O combustível também é comercializado a granel, para consumo comercial, industrial e o próprio segmento residencial, atendido por meio de equipamentos apropriados em condomínios. E temos assistido a uma ampliação crescente desta modalidade de comercialização, que inaugurou uma nova era no mercado, trazendo comodidade e rapidez e fazendo os custos com logística despencarem para o consumidor final. Não estamos

falando de um sistema destinado somente a classes mais favorecidas ou grandes usuários. Para que se torne viável, basta que o ponto em questão apresente uma capacidade razoável de consumo. O energético pode ser cobrado por entrega ou por intermédio de instalação de medidores individualizados. “Outra grande vantagem do Gás LP é não se deteriorar durante o período de armazenamento, ao contrário de outros combustíveis líquidos de petróleo. Assim, a tecnologia de abastecimento a granel de Gás LP, na qual a Ultragaz é a primeira a operar no Brasil e líder no segmento desde sua implementação, une a economia desse combustível, por conta de seu alto poder calorífico, à distribuição ininterrupta”, afirma o presidente da Ultragaz, Pedro Jorge Filho. Os caminhões de entrega de gás são altamente seguros. Motoristas e funcionários das empresas são constantemente treinados para esse fim e os caminhões, inspecionados diariamente. Toda central de abastecimento é avaliada e testada de acordo com as regulamentações brasileiras e obedecem às rígidas normas de fabricação e manutenção. A Nestlé, a maior empresa mundial de nutrição, utiliza Gás LP em suas plantas industriais. São 30 fábricas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Para esta publicação, a empresa encaminhou o seguinte depoimento: “Quando necessário, o Gás LP é utilizado como backup, de maneira que os processos produtivos não sofram interrupção. O Gás LP é também uma escolha ambiental pela menor emissão de partículas com relação ao óleo combustível, além dos benefícios econômicos que traz à Nestlé.” A soma dos botijões e dos caminhões e tanques de granel conectados aos seus mais de 125 parques e plantas de enchimento desenha um impressionante gasoduto virtual, que não está sujeito a destruição por chuvas nem interrupção por greves e mau tempo, e que corta de cima a baixo mesmo os rios mais caudalosos ou de difícil navegação.

Lembre-se de que no caso do Gás Natural é necessário instalar e operar milhares de quilômetros de caríssimos dutos, o que, para algumas faixas de consumo, deixa seu custo final em patamares exorbitantes!

Indústrias de todos os portes são abastecidas por Gás LP

Com 100 milhões de botijões de 13kg, de 46cm de altura, podemos dizer que temos o equivalente a um gasoduto de 46.000km, quase quatro voltas em torno da Terra. E, assim, alcançamos todos os rincões do País. Imagine-se reproduzir esse cenário através de gasodutos!

Vantagens no uso residencial Por evidente, este trabalho de entrega porta a porta, seja na modalidade granel ou envasada, torna toda a parte de logística um dos itens mais importantes na composição do preço final do produto. Ainda assim, essa moderna solução representada pelos dutos virtuais é a mais econômica entre todos os meios de transporte. Nesse sentido, nosso gasoduto continuará sendo a opção mais racional numa perspectiva de muitos e muitos anos. Em adição ao uso para cocção, também para outros usos, como o aquecimento de água, é, sem dúvida, o

Sindigás

31

Processo de logística moderno, sofisticado e seguro, com utilização de mão de obra qualificada

“A adoção do Gás LP em substituição ao uso dos chuveiros elétricos significaria benefícios gigantescos e facilmente comprováveis na ponta do lápis” 32

Gás LP: O gás do Brasil

Gás LP, entre as diversas opções de energético, a que proporciona as melhores vantagens comparativas, não só pelo custo mais baixo, mas também por sua disponibilidade em todo o território nacional.

GN não é recomendável economicamente, pois a remuneração de todo o investimento necessário para expandir as redes de tubulações demanda esse preço maior.

Por exemplo, a adoção do Gás LP em substituição ao uso dos chuveiros elétricos significaria benefícios gigantescos e facilmente comprováveis na ponta do lápis, não só ao consumidor, mas também à economia brasileira em geral. Isso porque esquentar água para banho por energia elétrica custa ao País 200% mais caro, dada a ineficiência de um sistema no qual se queima gás na geração de energia em termoelétricas, e em que se perde muita energia durante sua transmissão, e nova transformação em calor para aquecimento de água.

Uma estimativa conservadora no universo de 2,5 milhões de domicílios considerados na substituição de chuveiros elétricos por Gás LP retiraria cerca de 9,5 GWh por dia ou 3,5 mil GWh ao ano de consumo de ponta do sistema elétrico. Esse impressionante volume seria suficiente para abastecer uma cidade de dois milhões de habitantes. A geração dessa eletricidade no período de pico – entre 18h e 21h – equivale a duas vezes a energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) ou à produção de uma usina com capacidade de 5.900 MW, o que equivale a mais de 40% da produção da hidrelétrica de Itaipu, cuja construção custaria em torno de R$ 2,2 bilhões (investimento médio de R$ 3 mil por KW de potência em hidrelétrica).

Da mesma maneira, utilizar GN nas residências em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo pode ser até 50% mais caro que a opção por Gás LP, um forte indício de que a expansão da rede de

Sindigás

33

04

Um aliado da economia nacional O fertilizante do agronegócio Diversas atividades econômicas podem ser extremamente beneficiadas pela opção de uso do Gás LP. Um dos maiores exemplos é a agricultura, setor absolutamente visceral para a economia brasileira. A utilização do Gás LP é altamente recomendável na irrigação de plantações, secagem e torrefação de grãos, controle de pragas e queima de ervas daninhas. Nos Estados Unidos e na Europa, o energético tem ampla utilização quando é necessário um controle preciso da retirada de umidade em colheitas de algodão, feijão, soja e arroz, com qualidade não alcançável por meio de lenha, carvão e óleo combustível. Em paralelo, seu emprego para queima da erva daninha cresce aceleradamente nos EUA, por ser mais barato e menos agressivo ao meio ambiente e às próprias culturas do que os tradicionais pesticidas. O Brasil, em que pese figurar entre os líderes mundiais em volume e tecnologia de produção e exportação de soja, arroz, milho e feijão, entre outros, precisa intensificar o uso do Gás LP no agronegócio. Esse é, portanto, um mercado potencial para o produto, que evita a contaminação por poluentes e garante maior controle de qualidade dos grãos, fator crucial para o comércio exterior. Quanto mais seco o grão – sobretudo a soja, da qual somos recordistas em exportação –, maior valor de venda ele terá. Um produto muito úmido significará a compra de seu peso também em água. O grão é colhido com 25% de umidade e, devido às perdas, comercializado entre 12% a 14%. Logo, quanto mais próximo chegar a esses índices, menos a empresa perderá.

34

Gás LP: O gás do Brasil

Hoje, sobretudo nas áreas com intensa oferta de madeira – como no Espírito Santo ou na Região Sul, onde há muitas empresas de celulose, com plantio de eucalipto –, há uma presença dominante da lenha. Está comprovado que essa fonte energética libera elementos cancerígenos, que são incorporados aos alimentos e a seus subprodutos, como óleo de soja. Por isso, o Gás LP deve ser visto como um parceiro inteligente e moderno do agronegócio, não apenas por seu elevado poder calorífico, mas, também, pela valorização que confere ao produto nacional tanto para consumo interno quanto para exportação.

“A utilização do Gás LP é altamente recomendável na irrigação de plantações, secagem e torrefação de grãos, controle de pragas e queima de ervas daninhas” Presente no Centro-Oeste mineiro, a Gás Paraense, revendedora da SHV Gás, atende a 14 cidades e atua há 35 anos na distribuição de botijões. Comprometida com a preservação do meio ambiente, a revenda procura ampliar não só seu mercado residencial, mas também o de granjas, aviculturas e suinoculturas da região. “Temos uma grande oportunidade nos mercados industriais localizados em Minas Gerais.

Sindigás

35

abastecidos com o energético pode aumentar a produção de 10% a 15%, sem a necessidade de investimentos na infraestrutura da fábrica. O custo com um queimador desse tipo, que proporciona uma secagem mais eficiente, é irrisório. A área de siderurgia configura outro setor com amplas funções para o Gás LP. Existem oportunidades na fundição de alumínio, cobre e chumbo, ainda muito dependentes de óleo combustível, além da demanda cada vez maior do próprio mercado por produtos de melhor qualidade. A indústria pode, então, obter ganhos de qualidade com o uso do Gás LP, que proporciona um processo automatizado, portanto, mais estável em termos de controle de temperatura e que tem um poder calorífico superior ao do óleo combustível e do diesel. As usinas de asfalto representam mais um excelente exemplo de aplicação do Gás LP. Trata-se de um setor com forte demanda frente à necessidade que o País tem de ampliar, reformar e construir novas rodovias, o que desenha um cenário positivo para o mercado de pavimentação. Essas usinas são, em geral, móveis, Uso crescente na Indústria Agropecuária traz benefícios para todos

É muito importante que esses empresários estejam atentos aos danos que causam ao meio ambiente com a utilização da lenha em seus processos de criação. Com um botijão de 13kg é possível evitar o desmatamento em média de dez árvores”, argumenta Adalton Carvalho, proprietário da Gás Paraense. A esterilização e o aquecimento (este chegando ao terceiro maior índice na composição final dos custos de produção) de ambientes na avicultura

“A substituição da eletrotermia na avicultura nacional pode significar uma economia de nada menos que 50% do gasto com aquecimento” constituem outra aplicação importante do Gás LP. O energético tem custo inferior ao da eletricidade e índices mais baixos de poluição que combustíveis

36

Gás LP: O gás do Brasil

para facilitar o acesso a estradas que avançam pelo interior. Existem, inclusive, usinas montadas em cima de carretas, que ficam estacionadas no local da obra enquanto dura o trabalho de pavimentação, daí a vantagem do Gás LP, que consegue fornecer energia de qualidade em qualquer lugar em que tais usinas estejam localizadas. Hoje, a aplicação de Gás LP na indústria automotiva nacional restringe-se, basicamente, às empilhadeiras, quando leva enorme vantagem em relação ao óleo diesel por ser mais eficiente, barato e limpo. Por seu turno, o diesel importado utilizado nos ônibus urbanos poderia ser substituído com extrema eficácia pelo Gás LP, favorecendo fortemente a indústria nacional. Existem, atualmente, no Brasil, cerca de 100 mil ônibus municipais no transporte metropolitano. Estudos internacionais mostram que motores a Gás LP apresentam vida útil até 30% superior à dos motores a diesel – sendo de 15 a 25% mais baratos – e menos necessidade de manutenção, além de colaborar para a redução da poluição do ar.

Grandes e diferentes oportunidades de uso

sólidos. Estudos desenvolvidos pela Embrapa demonstram que frangos criados em ambientes aquecidos com o Gás LP ganham massa mais rapidamente, reduzindo o período de produção. A substituição da eletrotermia na avicultura nacional pode significar uma economia de nada menos que 50% do gasto com aquecimento, além de contribuir para a diminuição da mortalidade das aves, originada pelo uso da lenha.

Pluralidade de usos O Gás LP escreve certo por linhas ainda mais certas o desenvolvimento de um dos setores mais competitivos da indústria brasileira: a produção de papel e celulose. O uso do energético nesse mercado é altamente vantajoso. Na fabricação de embalagens, por exemplo, o Gás LP substitui outras fontes de energia poluentes, como lenha ou óleo, na geração de vapor. Em algumas tecnologias para a secagem de papel, a utilização de equipamentos

Sindigás

37

É importante lembrar que um dos primeiros empregos do Gás LP, há 70 anos, relacionou-se, exatamente, aos motores a explosão. Uma estimativa de conversão de 20% dos 30 mil ônibus urbanos de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte traria um consumo adicional de Gás LP avaliado em 220 mil t/ano, reduzindo a importação de diesel em 15% (300 mil m³ anuais). Esta medida ainda reduziria significativamente a poluição em cidades como São Paulo, onde 77% dos materiais particulados e 84% dos óxidos de nitrogênio são emitidos por veículos pesados.

“O Gás LP pode ser transportado e guardado com facilidade em qualquer local, sem necessidade de gasodutos” A Nacional Gás aposta em pesquisa para ampliar os usos do Gás LP. “Com um suporte acadêmico do mais alto nível, sem igual no Brasil, desenvolvemos

38

Gás LP: O gás do Brasil

o Núcleo de Tecnologia da Combustão (NTC) em parceria com a Universidade de Fortaleza. Uma iniciativa pioneira que visa a oferecer maior embasamento técnico e total apoio científico à utilização do Gás LP como fonte de energia para a indústria, agroindústria, setor de comércio e serviços e residências. Nele, professores e doutores em engenharia térmica fazem pesquisas buscando a melhoria da eficiência energética, já que o processo de combustão é o elemento de maior importância à geração e conversão de energia em aplicações práticas, como caldeiras, fornos e estufas”, afirma o superintendente da Nacional Gás, Edson Queiroz Neto. Em suma, além da indicação para o comércio – padarias, restaurantes, hotéis etc. –, em vários outros setores econômicos há também a possibilidade de utilização do Gás LP, que já conta com infraestrutura de atendimento ao cliente em todo o território nacional e não requer mudanças significativas nas instalações. Diante de possíveis crises de abastecimento de Gás Natural importado, aparece

Baixa emissão nos motores a explosão

No agronegócio, combustível limpo e ininterrupto

como um fator extremamente grave a impossibilidade de garantir seu fornecimento ininterrupto e de armazená-lo. O Gás LP, ao contrário, pode ser transportado e guardado com facilidade em qualquer local, sem necessidade de gasodutos.

As distribuidoras de Gás LP já verificaram o crescimento das consultas de companhias interessadas em utilizar como backup GNS, que é capaz de substituir de forma imediata o GN em casos de sua interrupção, evitando prejuízos maiores. As consultas aumentaram depois da crise ocorrida na Região Sul do País, no final de 2008, com o corte no fornecimento do GN, devido ao rompimento da tubulação num dos trechos do gasoduto Brasil-Bolívia.

GNS - Fornecimento ininterrupto e baixo custo Uma alternativa interessante para o País é a utilização do Gás Natural Sintético (GNS), que é obtido através de uma nova tecnologia que mistura Gás LP e ar, resultando em um produto com poder calorífero e características de combustão semelhantes aos do Gás Natural, o que torna desnecessário qualquer modificação na planta industrial. Essa tecnologia já vem sendo adotada por empresas da América do Sul. O potencial de uso do Gás LP como backup é muito alto. Alguns setores, como os de cerâmica e de alimentos, que apresentam produção contínua e nos quais os combustíveis têm algum tipo de contato com os produtos, não conseguem substituir o GN por outra fonte, em igual qualidade de operação, que não seja o Gás LP.

Esse desastre redundou na paralisação de algumas indústrias, especialmente as cerâmicas, em razão dos planos de contingenciamento colocados em operação pelas respectivas empresas responsáveis pela distribuição do energético na região. As indústrias de cerâmica de Santa Catarina, que dependem de gás para produzir, perderam R$ 7 milhões por dia. Os agricultores projetaram prejuízos de R$ 200 milhões, a indústria têxtil, de R$ 136 milhões, e o turismo, de mais de R$ 120 milhões. Essas companhias, em reportagens jornalísticas, mencionaram a busca por alternativa operacional pelo uso do Gás LP.

É com o Gás LP que se produz o Gás Natural Sintético! Sindigás

39

05

As vantagens de um mercado livre Preços livres e sem subsídios Ao contrário da ideia corrente, o preço do Gás LP não recebe subsídios nem é fixado pelo governo. Os preços de venda ao consumidor começaram a ser flexibilizados a partir de 1990, quando a Portaria nº 843 do Ministério da Infraestrutura (Minfra), que regulava o exercício da atividade de distribuidor de Gás LP, determinou que caberia a cada um deles estabelecer sua taxa de entrega. A partir de janeiro de 2001, foram liberados os preços ex-refinaria (ou seja, do produtor para o distribuidor). A Petrobras continua respondendo por quase todo o suprimento de Gás LP no Brasil, embora não haja nenhum impedimento legal ao ingresso de outros produtores. Ao final de 2001, o governo deu o último passo no processo de desregulamentação da indústria de Gás LP, eliminando o subsídio ao produto e autorizando a Petrobras a praticar preços alinhados à paridade internacional (cotados em dólar). Essa medida foi importante, pois, além de remunerar adequadamente os investimentos da companhia, passou a incentivar a entrada de novos competidores também na importação e refino desse derivado e, desde janeiro de 2002, o Gás LP não goza de nenhum subsídio ou subvenção no País.

O peso esmagador dos impostos Em 1994, quando o preço final do botijão de 13kg era de R$ 4,82, o montante dos tributos estava em R$ 0,60, ou 12% do valor de venda. Em 2001, houve um significativo crescimento dos custos

40

Gás LP: O gás do Brasil

Fonte: Sindigás 2009

Sindigás

41

dos produtores e distribuidores de Gás LP, em decorrência de uma série de fatores, como o fim de todos os subsídios governamentais, o início da abertura de mercado, a elevada taxa de câmbio e o aumento da tributação – principalmente no âmbito federal, com o PIS/Cofins. Esses custos encareceram o produto final ao consumidor, aumentando em 63% o preço do botijão de gás. Dessa forma, um recipiente de 13kg, que em 2000 custava cerca de R$ 19, atingiu a quantia média de R$ 30,18 em 2006. Desse total, R$ 7,46 são correspondentes a impostos, nada menos que 24,72% do preço. O valor cobrado pelo botijão de 13kg vem sendo mantido nos mesmos níveis pela Petrobras desde 2002.

Nenhuma outra parcela do custo do produto sofreu aumento tão grande como a carga tributária. Em 1998, 17% do preço do energético destinavam-se ao ICMS, PIS e Cofins. No ano seguinte, essa carga aumentou para 22%. Em 2000 e 2001, os três impostos já somavam 24%. Em março de 2002, estavam em 27%. Em 11 anos (1994-2005), o percentual da carga tributária cresceu impressionantes 98,71%! A margem bruta das distribuidoras nesse período teve elevação real de 25,91%. Da mesma forma, em igual período, o preço cobrado pela Petrobras aos distribuidores subiu 186,61% (em valores corrigidos pelo IPCA). Os preços do Gás LP variam de estado para estado. Essa diferença de preços entre os estados ocorre, principalmente,

por dois motivos: custos de transporte, em razão da distância entre a refinaria mais próxima (produtora de Gás LP) e o consumidor, e carga tributária estadual – o ICMS pode variar de 0% a 18%, conforme o estado da federação.

Desafios para o setor O preço de um botijão possui bastante relevância no orçamento das camadas mais pobres da população, responsáveis por 88% do consumo total do energético no País. Segundo dados do programa de monitoramento da ANP relativos a setembro de 2009, o botijão de 13kg custa para o consumidor R$ 37,88 (média no Brasil). Esse valor representa aproximadamente 8,15% do salário mínimo (R$ 465).

COMPOSIÇÃO DE PREÇO do BOTIJÃO P-13 As camadas mais pobres da população ainda enfrentam dificuldades para adquirir o Gás LP, sendo obrigadas a consumir combustíveis como lenha, carvão vegetal e álcool. Não o fazem por predileção, mas por total falta de opção e dificuldades de acesso. De acordo com o IBGE, o Brasil tem atualmente entre quatro e cinco milhões de pessoas que utilizam lenha para preparar alimentos, quase todas pertencentes às classes D e E. A lenha, além de ser prejudicial à saúde por emitir partículas respiráveis tóxicas ao organismo, também contamina o alimento.

42

Gás LP: O gás do Brasil

É preciso ainda desenvolver novos instrumentos de crédito para que as camadas mais pobres da população possam ter mais facilidade de acesso ao produto. Outro desafio é monitorar constantemente os melhores modais de distribuição para manter o produto sempre competitivo em relação aos seus substitutos.

Gás LP é fundamental na preparação da refeição do dia a dia

Criar um mecanismo eficiente que permita aos consumidores de baixa renda utilizar o Gás LP continua sendo um dos maiores desafios do setor.

Produtos como o arroz e o feijão não são consumidos crus, por isso guardam estreita relação com o gás de cozinha. Se as alíquotas do PIS/ Cofins referentes a esses alimentos para a venda no mercado interno foram reduzidas a zero (pelo artigo 1°, incisos V e IX da Lei 10.925/2004), o mesmo critério deveria nortear o Congresso Nacional em relação ao Gás LP, que ainda sofre uma tributação injusta e demasiadamente elevada.

O preço final do produto precisa se compatibilizar com o poder aquisitivo da grande maioria dos brasileiros. Sob essa perspectiva, torna-se essencial uma adequação da carga tributária incidente sobre o energético, que deveria receber tratamento isonômico em relação aos produtos da cesta básica de alimentos.

“Criar um mecanismo eficiente que permita aos consumidores de baixa renda utilizar o Gás LP continua sendo um dos maiores desafios do setor” Sindigás

43

O preço final do botijão de 13kg poderá cair até mais se, além da redução dos impostos federais, os estados diminuírem a carga de ICMS sobre o produto. Isso é possível, desde que os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), incluam o Gás LP entre os gêneros de primeira necessidade que possuem uma alíquota fixa de ICMS em todo o País. No final de 2008, o governo do Amazonas – região com a rede logística mais dispendiosa do Brasil – concedeu isenção total do tributo, tornando o preço ao consumidor o menor do País. Nada

O Auxílio Gás, ao ser criado em 2001, representava 50% do valor do botijão. Desde então, ficou congelado e foi incorporado ao Bolsa Família sem destinação específica

mais pertinente para um produto que serve a 95% da população. Socialmente inaceitável é o usuário do gás de cozinha pagar uma carga de impostos similar ou superior à que incide sobre combustíveis mais poluentes, como o óleo combustível. Não se justifica que o Gás LP, tão imprescindível às famílias de baixa renda, siga com o mesmo tratamento tributário da gasolina e de outros produtos consumidos majoritariamente pelas camadas de maior poder aquisitivo. Além da revisão da carga tributária do Gás LP, o Sindigás tem sugerido ao governo federal outras medidas com o objetivo de tornar o botijão mais acessível. Uma delas é a ampliação do valor e da abrangência do Auxílio-Gás. Criado em 2001 para compensar o efeito do fim do subsídio às faixas mais carentes da população, o mecanismo consiste na distribuição de R$ 15 a cada dois meses para um contingente atual de 12,4 milhões de famílias (conforme site da Caixa Econômica Federal).

A PETROBRAS TEM ABSORVIDO ESSA VOLATILIDADE

No Amazonas há isenção total de ICMS no preço final do botijão de 13kg, diminuindo o valor final

44 44 Gás LP: Gás O gás LP: do O gás Brasil do Brasil

A entidade sugere, também, a promoção de campanhas de conscientização dos males causados à saúde, provenientes do uso da lenha para cocção, com possibilidade de redução de cerca de 25% no seu uso.

metade, até 2015, geraria uma economia de US$ 91 bilhões nos serviços de saúde e salvaria anualmente a vida de 1,6 milhão de pessoas no mundo. Pela mesma linha de raciocínio, a redução à metade do consumo de lenha nos lares brasileiros levaria a uma economia de US$ 500 milhões anuais, além de beneficiar a saúde e prolongar a vida de milhares de pessoas.

Conforme já citado anteriormente, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), diminuir o emprego de lenha residencial pela

O Brasil agradece. O Gás LP, indiscutivelmente, é um produto de primeira necessidade para o brasileiro, indispensável em seus lares!

Uso residencial: conforto, segurança e tranquilidade

“Diminuir o emprego de lenha residencial pela metade, até 2015, geraria uma economia de US$ 91 bilhões nos serviços de saúde” Sindigás

45

06

sua excelência o consumidor O Gás LP tem alcance mais extensivo que os Correios, a luz elétrica, a água tratada e os serviços de telecomunicações. Ao longo de 70 anos, a população brasileira cresceu, criou novas demandas, aumentou seu grau de exigência em relação a produtos e serviços. O setor de Gás LP acompanhou essas mudanças de comportamento do consumidor brasileiro e entendeu, como poucos segmentos da economia, as necessidades dos seus clientes. A diferença é que fez o essencial: adaptou-se a elas.

Campo Grande, Cuiabá, Campinas, Ribeirão Preto, Natal, Recife, Salvador, Aracaju, Fortaleza, São Luís, Belém e Teresina) com 3.800 pessoas maiores de 15 anos e responsáveis pela compra de Gás LP, identificou que o índice de qualidade percebida pelo consumidor em relação ao Gás LP é de 8,5, em uma escala de 1 a 10. Resultado proveniente de um esforço diário de empresas e trabalhadores dedicados a compreender e atender com qualidade os seus clientes.

A melhor prova de que o setor de Gás LP atende às expectativas de seus consumidores é o fato de o combustível não figurar nem perto dos 30 principais produtos e serviços que são alvos de queixas dos consumidores nos Procons estaduais. O Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas – documento que traz as principais reclamações e problemas dos consumidores de 20 estados e do Distrito Federal, compiladas pelos Procons entre setembro de 2008 e agosto de 2009 –, lançado em dezembro de 2009 pelo Ministério da Justiça, sequer cita o produto ou as empresas que constituem o setor do Gás LP.

Entendendo o bolso do consumidor

Mas o que o consumidor de hoje quer? Rapidez na entrega; produto de qualidade; segurança e confiabilidade; serviço e assistência técnica irrepreensíveis; e principalmente opções do composto embalagem-preço, dentro da sua necessidade e disponibilidade de recursos no ato da compra, não importa a data do mês; além de condições facilitadas de pagamento. Pesquisa realizada em 2007 pelo Sindigás em 19 grandes cidades brasileiras (São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, DF, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Curitiba,

46

Gás LP: O gás do Brasil

Gênero de primeira necessidade, tão indispensável quanto o alimento, o Gás LP é um produto que não pode faltar na cozinha de brasileiros de todas as classes sociais. E preço é um fator importantíssimo no processo decisório da compra, principalmente entre as classes de baixa renda, mais suscetíveis à utilização da lenha.

“O índice de qualidade percebida pelo consumidor em relação ao Gás LP é de 8,5” Conscientes das limitações orçamentárias de importante parcela da população, as companhias criaram embalagens de tamanhos diferentes com preços mais acessíveis aos consumidores. Para aqueles que precisam adquirir o produto, mas no momento da compra não dispõem do necessário para pagar pelo botijão tradicional, com 13kg, que é a preferência da maioria das famílias, há embalagens de 2kg, 5kg, 7kg e 8kg, com preços mais baixos, ainda que o valor do quilo seja um pouco mais caro.

Sindigás

47

diferenciadas. Grande parte delas aceita cheques pré-datados, cartões de crédito e débito e, quando a comunidade atendida é pequena, é comum ainda o fiado, com pagamento dias após a compra, ou a entrega automática com cobrança mensal na melhor data de pagamento para o consumidor. “O cliente que é fiel vai para casa com seu botijão de gás mesmo que não tenha dinheiro para pagar. Na periferia, ele leva o gás com o valor de que dispõe no bolso, o que falta é anotado na caderneta, e ele paga depois, mas não sai sem o gás. Não operamos como as concessionárias de Gás Natural ou de luz, que cortam o fornecimento do serviço, se o pagamento não for feito. Conhecemos pessoalmente o nosso consumidor, a sua história e temos que agir com a responsabilidade de quem presta um serviço de utilidade pública”, afirma José Martins, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo.

Eficiência na entrega

Garantia de entrega porta a porta

“O cliente fiel vai para casa com seu botijão mesmo sem dinheiro para pagar. Na periferia, ele leva o gás com o valor que tem no bolso e o que falta é anotado na caderneta para ser quitado depois. Mas ele não sai sem o gás” Mas essa variedade resolve a questão do desembolso. Agora o consumidor tem outras opções de preços, uma delas certamente cabe no seu bolso. A variedade de embalagens também atende ao novo perfil familiar: poucos membros, novos hábitos alimentares, aumento de refeições fora de casa e a introdução de equipamentos como

48

Gás LP: O gás do Brasil

micro-ondas. O botijão de 13kg que no passado durava 30 dias, em média, agora chega a durar de 45 a 50 dias. Com embalagens menores, o cliente pode desembolsar apenas o valor do consumo do mês, adquirindo um botijão menor. As revendas perceberam que o consumidor, além de opções de preços, quer formas de pagamento

A pesquisa feita pelo Sindigás indicou ainda que o consumidor quer receber o produto em casa, prefere que o entregador faça a instalação, não aceita atrasos e costuma pedir o produto por telefone. A dona da casa não está mais 24 horas à espera que o caminhão passe, e muitos dos usuários não têm mais o botijão reserva. Essas duas novas características do mercado forçam as empresas a dispor de um sistema de entrega rápido e eficaz, pois o gás acaba durante o preparo da refeição. Para agilizar a reposição do produto na casa do consumidor, a maioria das revendas criou um serviço de atendimento telefônico 0800 para receber pedidos. E em 15 minutos, no máximo, o botijão chega à porta, sem qualquer acréscimo no preço. Para atender desde grandes cidades até áreas remotas ou longínquas, os meios de transporte utilizados são os mais diversificados – vão de caminhões e picapes a balsas e motocicletas. As empresas cumprem ainda um roteiro de visitas frequentes às regiões atendidas, percorrendo diariamente uma rota de ampla cobertura geográfica

“No atendimento, as empresas valorizam a prestação permanente de assistência técnica, seja no contato pessoal do entregador ou nas centrais de atendimento telefônico 0800” para oferecer o produto porta a porta e garantir que o gás chegue ao cliente com segurança e comodidade, sem que ele precise sair de casa.

Assistência técnica Para garantir que o produto seja entregue e utilizado com total segurança pelo consumidor, as empresas valorizam no seu atendimento a prestação permanente de assistência técnica, seja no contato pessoal do entregador com o cliente ou através das centrais de atendimento telefônico 0800. As próprias embalagens já trazem nos seus rótulos instruções de segurança que devem ser observadas no momento da instalação – não raramente, é o próprio entregador que instala o botijão para o cliente. As empresas promovem ainda campanhas regulares, com edição de cartilhas e folhetos para esclarecimento de questões de segurança que envolvem desde procedimentos a serem observados no ato da compra até condições de manutenção e formas corretas de armazenamento e uso do produto. A revenda Gás Paraense, do Centro-Oeste mineiro, encontrou uma forma diferenciada de fidelizar seus consumidores. “A maior parte dos meus clientes é de baixa renda. A dona de casa utiliza muito o fogão, e esse é o maior bem que ela possui. Pensando nisso, ofereço manutenção para os fogões uma vez por mês”, explica o proprietário da empresa, Adalton Carvalho.

Sindigás

49

Testemunhas do dia a dia O que disseram os consumidores durante pesquisa do Sindigás “Dez minutos no máximo é o tempo que eu costumo esperar quando peço o gás. Às vezes estou com feijão no fogo e o gás acaba, mas eu não me preocupo porque sei que a entrega é rápida” (Consumidora do Rio de Janeiro, 36-55 anos, classes D/E)

“Eu faço a compra do mês e já compro o gás junto” (Consumidor de Londrina, 36 a 55 anos, classe C)

50

Gás LP: O gás do Brasil

“Quando eu não tenho dinheiro, 'penduro' perto de casa, o importante é não ficar sem gás”

“Confio no produto e no meu fornecedor, que me atende há anos. É como uma pessoa da família”

(Consumidora de Porto Alegre, 20-35 anos, classes D/E)

(Consumidora de São Paulo, 20 a 35 anos, classe C)

Sindigás

51

07

responsabilidade socioambiental: parcerias para um brasil melhor “Responsabilidade social corporativa é a maneira de se conduzir os negócios da empresa de modo que a torne parceira e corresponsável pelo desenvolvimento social. A empresa socialmente responsável é aquela que possui a capacidade de ouvir os interesses das diferentes partes e incorporá-los ao planejamento de suas atividades, buscando atender às demandas de todos, e não apenas dos acionistas ou proprietários”. Assim define o Instituto Ethos. O Gás LP é o combustível-cidadão. Movidas pelos mais rígidos princípios de respeito à sociedade e ao meio ambiente, as distribuidoras vêm empreendendo seus melhores esforços para colocar em prática ações que representam ganhos para a sociedade. Se, em um primeiro momento, a doação limitada ou direcionada de botijões poderia parecer uma maneira de contribuir para um mundo mais justo, hoje o setor compreende que é preciso uma abordagem mais completa e apurada. É nesse sentido que caminham os projetos sociais ora desenvolvidos nas mais diferentes áreas de atuação. Do esporte solidário à educação ambiental, passando pela preocupação com o futuro da criança e por parcerias com órgãos governamentais e ONGs. São apenas alguns dos aspectos da ampla gama de projetos socioambientais hoje abraçados pelas empresas de Gás LP. Um exemplo, entre tantos, é o bem-sucedido projeto Mais Energia, capitaneado pela Supergasbras. Trata-se de um projeto de educação

52

Gás LP: O gás do Brasil

alimentar que transmite, de forma clara e simples, o conhecimento teórico e prático sobre o aproveitamento integral dos alimentos, a fim de reduzir o desperdício e minimizar a fome. Não por acaso, sua base de atuação se dá justamente nas comunidades carentes do Rio de Janeiro. Iniciado em 2004, com 8.300 atendimentos, hoje esse número ultrapassa os 75 mil. Através de palestras para adultos e apresentações teatrais para crianças, e com apoio de uma cozinhamóvel a bordo de um trailer, são divulgadas as informações básicas sobre o valor nutritivo dos alimentos e a melhor maneira de utilizá-los. Embora seja um projeto educacional, o Mais Energia é uma ferramenta importante no orçamento familiar. Foi um dos primeiros programas privados a ser incluído no Fome Zero, um dos pilares das políticas sociais do governo Lula. Também atuante no setor educacional – com aulas de reforço e cursinho pré-vestibular para alunos carentes –, a Supergasbras deixa marcas sociais no esporte. Desde 1999, cuida do projeto Viva Vôlei, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

“O Gás LP é o combustívelcidadão e as distribuidoras são movidas pelos mais rígidos princípios de respeito à sociedade e ao meio ambiente” Sindigás

53

“As empresas de Gás LP abraçam do esporte solidário à educação ambiental, passando pela preocupação com o futuro da criança” comercializado, mas prestam um serviço à sociedade, auxiliando na busca de crianças desaparecidas. As cartelas mostram dados e informações sobre os menores e ensinam aos consumidores a forma correta de proceder em casos de reconhecimento das vítimas. Por sua importância e grandiosidade, o projeto, que não se restringe apenas aos botijões, mas a diversas ações que contribuem na busca pelas crianças e no apoio às mães, ganhou adesão da FIA, da Secretaria do Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e do governo do Estado do Rio de Janeiro.

Ações sociais beneficiam pessoas por todo o País, levando cultura, esportes, cidadania e responsabilidade ambiental

54

Gás LP: O gás do Brasil

“As distribuidoras vêm empreendendo seus melhores esforços para colocar em prática ações que representam ganhos para a sociedade”

A preocupação com a criança também surge de maneira intensa nas ações levadas a cabo pela Ultragaz. A companhia patrocina diversos projetos ligados à educação de jovens em comunidades menos favorecidas. Fazem parte dessa iniciativa programas desenvolvidos com organizações, como a Ação Comunitária, instituição sem fins lucrativos que apoia projetos de educação complementar e expressão artística. Avisa-lá, que atua na formação continuada de educadores, e a Associação Santo Agostinho, responsável pelo desenvolvimento de profissionais na área de panificação e confeitaria.

Iniciativas atendem todas as gerações: das crianças à terceira idade

O projeto tem o objetivo de integrar e sociabilizar crianças de 7 a 14 anos a partir da prática esportiva. A formação de campeões (como as meninas da inesquecível equipe de vôlei que marcou a geração dos anos 80) acaba se tornando uma questão menos relevante, diante da enorme abrangência social do projeto. Em junho de 2009, a SHV lançou o projeto Chega de Saudade (Segurança Começa Pela Prevenção), no Rio de Janeiro, nos botijões da Supergasbras. Em suas cartelas de segurança, eles trazem informações não apenas do produto

Sindigás

55

Programa Ultragaz ECO englobamos ações sociais nas áreas adjacentes às nossas plantas. Tratamos os nossos efluentes domésticos e industrial, levamos educação e esporte às comunidades carentes e temos um programa específico de redução de emissão de CO2 com respectivos créditos de carbono”, descreve o presidente da Ultragaz, Pedro Jorge Filho. Em 2008, uma importante contribuição à saúde pública foi a campanha de combate à dengue, realizada em parceria com o Ministério da Saúde e implementada em mais de 60 municípios nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil.

As ações sociais são uma constante em todas as distribuidoras do Sindigás

“O compromisso está em unir forças e divulgar procedimentos preventivos para a sociedade, principalmente quanto ao correto manuseio do Gás LP”

Caminhões da Ultragaz tornaram-se postos avançados de informações sobre a doença, distribuindo cartilhas e orientando a população sobre as formas de prevenção. No total, cerca de 11 milhões de domicílios foram visitados por essa ação. Outra companhia fortemente atuante do setor de Gás LP é a Liquigás. A empresa decidiu integrar saúde, meio ambiente e segurança à sua estratégia empresarial. A fim de reduzir o número de acidentes domésticos que ocorrem com a utilização incorreta dos botijões, a empresa firmou parcerias com os Corpos de Bombeiros Militares Estaduais.

As crianças são foco de diversas campanhas de conscientização

Na área cultural, a Ultragaz vem promovendo a aproximação entre comunidades menos favorecidas e a arte, por meio de espetáculos e eventos educativos. Esse, aliás, é o objetivo do Projeto Ultragaz Cultural, iniciado no ano 2000. O programa conta com apoio do governo federal, das secretarias de Educação e de Cultura e das prefeituras das cidades nas quais se apresenta. Também em parceria com órgãos governamentais, a empresa lança campanhas de arrecadação de livros para a criação de bibliotecas públicas. Outro exemplo de ação contínua na área social é a Campanha do Agasalho, que arrecada roupas e cobertores nos pontos de venda da Ultragaz, para serem distribuídos nas regiões mais frias do País. “Aplicamos R$ 5 milhões anualmente nos projetos voltados à Responsabilidade Social. Dentro do

56

Gás LP: O gás do Brasil

Sindigás

57

O compromisso está em unir forças e divulgar procedimentos preventivos para a sociedade, principalmente quanto ao correto manuseio do Gás LP. Bombeiros de Santa Catarina, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já participaram do programa, com palestras em escolas e centros comunitários. A Nacional Gás, empresa do Grupo Edson Queiroz, fez uma parceria semelhante. De maneira voluntária, batalhões de bombeiros entregam em lares e escolas cartilhas desenvolvidas pela companhia.

Preocupação com a saúde e segurança de seus colaboradores

O material impresso ensina a evitar acidentes com o fogo, a ter cuidados básicos com o botijão e a socorrer feridos. Na área ambiental, a Liquigás lançou o Projeto Efluente Zero, com o objetivo de eliminar o descarte no ambiente dos efluentes gerados nas atividades de seus centros operativos.

A Repsol, por sua vez, mantém parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica. A empresa foi uma das pioneiras no Projeto Florestas do Futuro, voltado à recuperação de áreas desmatadas da Mata Atlântica junto à margem dos cursos de água. A companhia participa continuamente de projetos de preservação da Mata Atlântica, em conjunto com a Fundação, além de realizar a Plataforma Educativa Repsol, que viaja por todo o litoral brasileiro levando cidadania e capacitação às comunidades de pescadores. Na área cultural, a Repsol começa 2010 com a quarta edição do Sarau Repsol, em parceria com o Núcleo de Estudos em Literatura e Música da PUC-Rio e a Fundação Eva Klabin. A empresa promove encontros

mensais no Rio de Janeiro, embalados por boa música e descontração. Além disso, a Repsol acaba de incluir mais uma obra editorial em sua coleção, que já contempla assuntos como Oscar Niemeyer, Floresta da Tijuca e Pão de Açúcar. O mais recente lançamento é o livro Roberto Burle Marx - Uma experiência estética: paisagismo e pintura, cujos exemplares serão doados pela Repsol a centros de pesquisa, museus e bibliotecas de todo o País.

Plataforma Educativa Um programa itinerante de capacitação, que leva educação e cidadania para as comunidades de áreas costeiras.

A ideia – colocada em prática nas cidades de Natal (RN) e Cascavel (PR) – tem como princípio a implantação de sistemas de tratamento capazes de gerar água com a qualidade requerida para reúso no próprio processo produtivo. O reaproveitamento da água tratada nos processos internos e a ausência de descarte no ambiente trazem pelo menos dois grandes benefícios: contribuem para a prevenção da poluição e para a redução da captação de água, preservando os recursos naturais. Reduzir os impactos ambientais da disposição dos resíduos industriais é também preocupação da Fogás e da AmazonGás, estabelecidas em solo amazônico. Programas internos implementados nas fábricas têm permitido a redução da geração de resíduos sólidos por unidade produzida e, consequentemente, a preservação da rica biodiversidade da região.

Bombeiros de sete estados já ministraram palestras em escolas e centros comunitários sobre o Gás LP 58

Gás LP: O gás do Brasil

Sindigás

59

01

Anexo A Evolução Recente dos Preços de Gás LP José Tavares de Araujo Jr. Doutor em Economia pela Universidade de Londres e sócio da Ecostrat Consultores

Introdução O comportamento dos preços de gás liquefeito de petróleo (Gás LP) no mercado doméstico tem sido objeto de preocupação permanente do governo brasileiro nas últimas quatro décadas, por se tratar de um item que afeta o orçamento dos consumidores de baixa renda, e cuja cotação no mercado internacional é muito volátil. Para lidar com esse problema, as autoridades econômicas usaram, ao longo deste período, inúmeros instrumentos, tais como: a- tabelamento dos preços oferecidos ao consumidor final; b- controle das margens de comercialização em todas as etapas da cadeia produtiva; c- subsídios cruzados entre tipos diversos de combustíveis; d- subsídios diretos ao consumidor final; e- preços diferenciados cobrados pela Petrobras às empresas distribuidoras conforme a embalagem final do Gás LP (Tavares, 2007). Após um longo processo de reforma do marco regulatório do setor, os preços de Gás LP foram finalmente liberalizados em novembro de 2002. Desde então, o preço real do botijão de gás de 13kg (P-13) tem registrado uma tendência declinante, em virtude da combinação de três fatores que serão discutidos adiante neste artigo: a carga tributária, o subsídio concedido pela Petrobras,

60

Gás LP: O gás do Brasil

e as pressões competitivas que vigoram nos segmentos de distribuição e revenda de Gás LP.

omitido nas análises governamentais sobre o funcionamento desse mercado.

Embora esta seja a primeira vez em que a modicidade dos preços domésticos tenha sido obtida sem o auxílio de tabelamentos e outros controles burocráticos, o arranjo vigente nesta década pode ser criticado sob dois aspectos.

A seção 3 aprofunda o exame das peculiaridades da geografia econômica da cadeia produtiva do Gás LP. Nesta década, a trajetória de declínio dos preços reais de Gás LP foi interrompida duas vezes, em 2006 e 2009. Em ambas as ocasiões, a ruptura foi precedida por elevações significativas dos custos de transporte. Tais evidências indicam que o governo dispõe de três instrumentos complementares para proteger os consumidores de baixa renda: investimentos em infraestrutura, redução de impostos, e mudança no sistema de subsídios.

O primeiro é o de que o subsídio atual não discrimina os consumidores segundo os níveis de renda e, portanto, é socialmente injusto. O segundo é o de que a trajetória de queda dos preços reais pode ser eventualmente interrompida devido a fatores que independem do marco regulatório do setor de Gás LP, como a elevação dos custos de transporte. Este artigo analisa o processo de formação do preço de Gás LP e sua evolução nesta década, com o objetivo de identificar as alternativas disponíveis pelo governo para conter eventuais elevações de preços, como aquela ocorrida entre fevereiro e outubro de 2009. A seção 2 descreve os principais aspectos da cadeia de produção, distribuição e revenda de Gás LP, e destaca o papel dos custos de transporte na determinação dos preços finais desse produto nos distintos estados da federação. Devido à precariedade da infraestrutura de transporte em várias regiões do País, o preço pago pelo consumidor final é uma função direta da distância entre o município de sua residência e a base mais próxima de suprimento de Gás LP. Apesar de ser óbvio, este fato é frequentemente

Por fim, a seção 4 discute os custos e benefícios das distintas políticas de subsídios ao consumo de Gás LP.

Figura 1 - Cadeia de Distribuição de Gás LP

23

Centros de distribuição

32

Bases de suprimento

A cadeia produtiva do Gás LP A figura 1 descreve as quatro etapas da cadeia produtiva do Gás LP. Na primeira etapa, dois derivados de petróleo (butano e propano) são misturados para produzir Gás LP. No Brasil, essa atividade é realizada em 23 centros de produção (refinarias ou centrais petroquímicas) que estão distribuídos no território nacional da seguinte forma: dez na Região Sudeste, seis no Nordeste, cinco no Sul, e dois no estado do Amazonas. Na segunda etapa, o Gás LP é transferido a 32 bases de suprimento localizadas, quase sempre, em áreas próximas aos centros de produção. A figura 2 mostra a distribuição geográfica dessas bases. Salvo raras exceções, como Belém, Brasília, Senador Canedo, Ribeirão Preto e Uberlândia, o

124 Unidades de engarrafamento

Distribuição e Revenda (6,8 milhões de toneladas em 2008)

Sindigás

61

transporte de Gás LP nesta etapa é feito através de gasodutos. No caso de Belém, a base de suprimento é atendida por via fluvial, a partir da refinaria de Urucu, situada no estado do Amazonas. As outras quatro bases são abastecidas por meio de carretas, a partir de refinarias da Região Sudeste. Na terceira etapa, o Gás LP é encaminhado a 124 unidades de engarrafamento pertencentes às empresas distribuidoras, localizadas nas 52 cidades indicadas na figura 3. Cerca de 70%

do volume movimentado nesta etapa é feito por gasodutos, e corresponde, grosso modo, ao mercado das regiões Sul e Sudeste. A parcela restante, além de ser feita por carretas, nem sempre é fornecida a partir da base de suprimento mais próxima. Por exemplo, o Gás LP engarrafado em Cuiabá e Gurupi vem de São Paulo. Outro aspecto importante registrado na figura 3 é o de que os estados do Acre, Amapá e Roraima não possuem engarrafadoras. Os botijões

Figura 2 - Bases de Suprimento

62

Gás LP: O gás do Brasil

de gás consumidos nestes estados são engarrafados em Belém, Santarém, Manaus e Porto Velho. Não por acaso, nesses três estados, assim como em Mato Grosso e Tocantins, os preços finais de P-13 são os mais altos do País, como veremos na próxima seção. Finalmente, na quarta etapa, as 17 empresas distribuidoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a atuar nesse ramo repassam

os botijões de gás a uma rede de cerca de 60 mil revendedores que irão entregar o produto aos consumidores nos 5.560 municípios do País. Nessa etapa, o Gás LP é transportado por meio dos mais variados tipos de veículos, como caminhões, utilitários, embarcações fluviais, motocicletas, bicicletas e carroças. Tal como nas duas etapas anteriores, a logística de transporte é um determinante fundamental da estrutura de custos dessa atividade.

Figura 3 - Unidades de Engarrafamento

Sindigás

63

O processo de formação de preços A logística de transporte descrita na seção anterior exerce, portanto, uma influência decisiva na formação do preço final do botijão de gás e nas condições de concorrência que vigoram no setor de distribuição de Gás LP. Conforme mostra a tabela 1, há uma razoável dispersão dos preços de distribuição e revenda de P-13, tanto em âmbito nacional quanto no interior de cada estado. Os principais fatores responsáveis por essa dispersão são a distância entre a base de suprimento de Gás LP e a residência do consumidor, e os meios de transporte usados para percorrer tal distância nas diferentes etapas da cadeia produtiva. Uma ilustração desse ponto é o desnível entre os preços praticados no estado do Amazonas e aqueles vigentes em estados vizinhos, como Acre, Mato Grosso e Roraima. Enquanto os preços nestes estados são os mais altos do País, pelos motivos já apontados aqui, no Amazonas, a modicidade de preços decorre, basicamente, de dois fatores: a- carga fiscal reduzida; b- configuração eficiente da cadeia produtiva. Ali operam apenas duas firmas, Amazongás e Fogás, cujas engarrafadoras recebem o Gás LP produzido na refinaria de Urucu (ver figura 2), e que atendem o consumidor através de redes exclusivas de revendedores. Além disso, a geografia da região obriga que estas empresas usem sistemas logísticos de baixo custo, que combinam transporte fluvial e postos locais de atendimento ao consumidor, seguindo rotinas atentas às questões ambientais. Outra evidência do papel exercido pelos custos de transporte está registrada nos gráficos 1 e 2. O primeiro gráfico mostra a evolução do preço nacional médio do P-13, em termos reais, entre 2003 e 2009. Essa foi a primeira vez em que o mercado final de Gás LP operou sem intervenções diretas do governo, após três décadas nas quais o preço do botijão de gás havia sido controlado através de mecanismos variados, aplicados ao longo da cadeia produtiva. As razões da queda de preços observada nos últimos seis anos serão comentadas a seguir. Mas é preciso notar antes que, nas duas vezes em que a trajetória declinante foi interrompida, em 2006 e em 2009, os custos de transporte haviam subido significativamente nos anos anteriores, como indica o gráfico 2, que descreve as mudanças nos custos de combustíveis e de manutenção de veículos de carga no território nacional.

64

Gás LP: O gás do Brasil

Gráfico 1 - Preço Real do P-13: janeiro 2003 – setembro 2009

Tabela 1 Preços de Distribuição e Revenda de Gás LP em 2008 Preço de revenda Estado

Preço de distribuição

Média

Desvio padrão

Média

Desvio padrão

Acre

38,90

1,55

35,84

0,85

Alagoas

32,02

0,72

25,22

0,62

Amapá

37,02

3,28

31,66

1,85

Amazonas

28,27

1,84

24,59

0,49

Bahia

32,10

2,36

24,59

1,76

Ceará

36,65

1,81

28,83

1,82

Distrito Federal

35,85

2,40

26,17

2,32

Espírito Santo

33,83

1,42

25,30

2,69

Goiás

31,54

2,29

25,94

2,14

Maranhão

35,63

2,76

29,22

1,47

Mato Grosso

40,50

1,30

34,78

2,48

Mato Grosso do Sul

34,74

2,92

28,87

2,63

Minas Gerais

34,66

1,76

27,24

2,41

Paraná

32,45

2,23

26,19

2,24

Paraíba

33,49

1,39

27,29

1,75

Pará

32,90

2,61

26,22

2,09

Pernambuco

32,50

1,56

28,81

1,80

Piauí

35,73

1,52

28,09

3,23

Rio de Janeiro

31,53

2,12

25,26

2,49

Rio Grande do Norte

31,93

1,38

26,94

1,14

Rio Grande do Sul

35,02

2,65

28,08

2,69

Rondônia

35,31

2,61

31,78

1,19

Roraima

38,56

1,22

34,29

0,74

Santa Catarina

37,23

2,00

31,90

3,67

Sergipe

32,63

1,18

25,17

1,64

São Paulo

31,30

2,14

25,59

3,11

Tocantins

36,83

1,28

31,83

1,46

Fonte: ANP

Deflator: IPCA

Gráfico 2 - Índice Nacional dos Custos Variáveis de Transporte: outubro de 2003 – maio 2009

Fonte: FIPE

Sindigás

65

Tabela 2 - Estrutura do Preço do P-13: janeiro 2003 – setembro 2009 (Valores Correntes R$)

Cabe notar ainda que os fatores que influem nos custos de transporte de Gás LP não são apenas aqueles computados no índice descrito no gráfico 2, mas incluem também mudanças de logística.

Mês / Ano

Tributos

Distribuição

Revenda

Petrobras

Preço Final

jan / 2003

6,53

6,79

4,61

11,42

29,35

jul / 2003

6,47

7,39

4,06

11,42

29,34

jan / 2004

6,45

7,00

4,17

11,42

29,04

jul / 2004

6,42

7,42

5,07

11,53

30,44

jan / 2005

6,47

6,61

5,29

11,53

29,90

jul / 2005

6,49

6,20

5,40

11,53

29,62

jul / 2006

6,52

8,72

5,92

11,32

32,52

jan / 2007

6,61

8,79

6,33

11,31

33,04

jul / 2007

6,63

9,02

6,06

11,33

33,04

jan / 2008

6,68

8,40

6,40

11,34

32,82

jul / 2008

6,70

8,49

6,72

11,33

33,24

jan / 2009

6,62

8,57

6,88

11,33

33,40

set / 2009

6,69

10,14

9,74

11,31

37,88 Fonte: ANP

A tabela 2 informa a composição do preço corrente do P-13 vigente desde 2003. Nesse período, o valor cobrado pela Petrobras às distribuidoras foi mantido em cerca de R$ 11,50, independentemente da intensa volatilidade do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que subiu de 30 para 140 dólares entre 2003 e 2008, e depois caiu para 40 dólares em 2009. Além disso, a carga tributária também permaneceu estável, em torno de R$ 6,50 por botijão. A parcela relativa às atividades de distribuição subiu de R$ 6,79 para R$ 10,14, enquanto que a margem de revenda passou de R$ 4,61 para R$ 9,74. Apesar da elevação nominal das margens de distribuição e revenda, os dados acima revelam a inexistência de poder de mercado nesses segmentos. Na revenda, as

66

Gás LP: O gás do Brasil

pressões competitivas são evidentes, posto que a oferta é pulverizada, tornando impraticável uma elevação coordenada de preços num mercado em que operam cerca de 60 mil empresas de pequeno porte. Mas, mesmo assim, o crescimento relativo das margens de revenda foi muito superior ao das de distribuição, na qual a oferta é concentrada. A principal razão dessa disparidade já foi apontada na seção 2, e reside na geografia econômica da cadeia produtiva do Gás LP. Em virtude da distribuição regional das bases de suprimento e das unidades de engarrafamento descrita nas figuras 2 e 3, alterações nos custos de transporte tendem a afetar mais intensamente as atividades de revenda do que as de distribuição. Portanto, a única explicação possível para o crescimento dos preços correntes do botijão de gás é a variação dos custos de distribuição e revenda.

Por exemplo, recentemente, as refinarias de Araucária, Paulínia e São José dos Campos reduziram a produção de Gás LP, porque passaram a usar butano e propano para outras finalidades. Assim, as bases de suprimento que dependiam daquelas refinarias passaram a adquirir o produto em localidades mais distantes.

Conclusão A solução introduzida pelo governo em 2003 para promover a modicidade dos preços do gás de cozinha foi, sem dúvida, bem-sucedida. Após quase sete anos de vigência do regime atual, o preço real pago pelo consumidor em setembro de 2009 era cerca de 12% inferior ao de janeiro de 2003 (ver gráfico 1). Ademais, nos dois momentos em que os preços se desviaram da tendência de longo prazo, a interrupção foi devida a fatos normais numa economia de mercado. Como vimos anteriormente, em ambas as ocasiões, o comportamento dos preços resultou de variáveis que escapam ao controle das firmas que atuam nos segmentos de distribuição e revenda de Gás LP. Na verdade, não fora a sensibilidade política do preço do gás de cozinha, tais eventos não teriam despertado a atenção do governo. Entretanto, qualquer encarecimento desse produto, ainda que justificado, pode desgastar a popularidade dos governantes e, portanto, demanda a avaliação das normas vigentes. No caso do regime atual, as autoridades econômicas dispõem de três providências para lidar com essa questão. A primeira é diminuir impostos, como fez o governo do estado do Amazonas no final do ano passado, isentando a aplicação do ICMS.

Em virtude dessa medida, os preços de Gás LP naquele estado caíram em 2009, ao contrário do que aconteceu com a média nacional, como informa o site da ANP (www.anp.gov.br).

Rede de logística garante distribuição por todo o País

A segunda providência é melhorar a infraestrutura de transportes do País, mas essa solução só produz resultados a longo prazo, e não resolve o problema político no futuro imediato. A terceira providência é mudar o sistema de subsídios, aprimorando, por exemplo, o Programa Vale Gás, que foi adotado no governo Fernando Henrique Cardoso. Todavia, subsídios diretos ao consumidor final não têm, em geral, as duas principais vantagens do sistema em vigor desde 2003, que são a simplicidade e o baixo custo de administração, não obstante seu principal defeito, que é o de não atender ao critério da equidade, posto que beneficia todos os consumidores de P-13, independentemente de seus níveis de renda.

Referências Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (2009), Energia em

Além dessas três opções, restaria ao governo retornar às políticas de tabelamento de preços usadas no passado, cujos malefícios já foram demonstrados pela história.

Foco, Nº 78, Rio de Janeiro, (www.cbie.com.br). Tavares de Araujo, José (2007), “A Regulação do Setor de Gás LP no Brasil”, Revista do IBRAC, Vol. 14, nº 1, São Paulo.

Sindigás

67

02

concorrencial) a 10.000 (monopólio), inferior à média à indústria e ao nível que os órgãos de defesa da concorrência consideram elevado.

Anexo

Duas falhas de mercado explicam por que a marca é tão importante para o consumidor na distribuição do GLP. Os nomes são pomposos, mas os conceitos, muito simples.

GÁS DE MARCA E O INTERESSE DO CONSUMIDOR

A primeira falha é a da informação assimétrica. Sua origem se deve ao fato de que, no momento da compra, o consumidor não tem condições de saber a qualidade e segurança de um botijão de gás. Diz-se, no jargão do economês, que este produto tem atributos de experiência e credibilidade, e não de procura. Isso significa que a qualidade do botijão só pode ser averiguada após o momento de sua compra, e mesmo assim um real conhecimento da qualidade do produto é de difícil apuração, mesmo após seu consumo.

Gesner Oliveira

A externalidade negativa constitui a segunda falha do mercado. Decorre do fato de que o benefício social das medidas de segurança é menor que seu benefício privado. Em princípio, uma distribuidora individual não tem como assegurar o reconhecimento pelos seus esforços com a segurança no envasamento e distribuição do gás. Assim, se a regulação não for adequada haverá uma propensão ao subinvestimento em segurança com efeitos nefastos para o

Doutor em Economia pela Universidade da Califórnia e especialista nas áreas de defesa da concorrência e regulação.

As aparências enganam em defesa da concorrência. O conhecido gás de cozinha, ou Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que pesa no índice de inflação do consumidor, ganha as manchetes quando o preço sobe no varejo, mas o problema central reside na origem da cadeia, dominada pela Petrobrás. Além disso, nem sempre se leva em conta como o respeito à marca atende ao interesse do consumidor.

“A importância da marca reside nesta questão reputacional” consumidor e para o público em geral. Situações dessa natureza caracterizam o chamado “problema da carona”, ou free riding em inglês. Essas duas falhas de mercado levam a uma tendência à integração vertical nesse segmento na tentativa de criar externalidades positivas de reputação, procurando-se repassar a imagem de qualidade de uma distribuidora para os seus postos de revendas. A importância da marca reside nessa questão reputacional. A partir dela, o consumidor tem como saber se o botijão que ele compra foi envasado por uma companhia cuja qualidade de sua produção tem uma reputação boa ou ruim, diminuindo a assimetria de informação no mercado. Além disso, a defesa da marca permite premiar as distribuidoras que investem em qualidade, incentivando investimentos em segurança. Não há milagre na formação de preços do gás de cozinha ou de qualquer outro produto. Ao consumidor interessa a maior concorrência na origem da cadeia produtiva e o respeito à marca na ponta final do consumo.

A cadeia produtiva do GLP pode ser dividida em duas etapas. A primeira, que envolve desde o refino do petróleo e produção do gás até sua chegada em terminais de distribuição, é na prática controlada pela Petrobras. A importação constituiria a única possibilidade de contestação deste mercado; contudo, por já poder contar com uma estrutura de terminais e dutos de distribuição (que seria muito custosa para um potencial concorrente iniciante no mercado), a Petrobras também mantém um quase monopólio da importação. Já a segunda etapa, que abrange o envasamento do GLP em botijões (ou grandes tanques para consumidores de alta escala) e a venda ao consumidor final, apresenta um grau de concentração menor, havendo 21 distribuidoras no mercado. O Índice de Herfindahl e Hirschman (HHI), que leva o nome dos economistas que o desenvolveram e mede a concentração do mercado, registrou 1.515 para a distribuição de GLP dentro de uma escala de zero (mercado

68

Gás LP: O gás do Brasil

Carrossel de envasamento de botijões

Sindigás

69

créditos Gás LP - O Gás do Brasil Uma publicação do SINDIGÁS

Conselho Consultivo: Valdenice Corrêa Garcia AmazonGás Distribuidora de GLP Ltda. José Lima de Andrade Neto Petrobras Distribuidora S/A Achille Marco Marmiroli Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. Marcos Arnaldo Silva Repsol Gás Brasil S/A Lauro Marcos Muniz Barretto Cotta SHV Gas Brasil Ltda. Jaime Samuel Benchimol Sociedade Fogás Ltda. Pedro Jorge Filho Ultragaz S/A

Conselho Fiscal Eli Marcos de Almeida Lazaro Cia. Ultragaz S/A Plínio Oswaldo Bressan Presidente do Conselho Fiscal Liquigás Distribuidora S/A

Diretoria Executiva:

Lourdes Albuquerque Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.

José Anselmo Garcia Rodrigues AmazonGás Distribuidora de GLP Ltda.

Sebastião Dantas Ramos SHV Gas Brasil Ltda.

Antonio Rubens Silva Silvino Liquigás Distribuidora S/A

Colaboradores internos do Sindigás envolvidos na elaboração da publicação

Edson Queiroz Neto Nacional Gás Butano Distribuidora S/A

Adriano Horta Loureiro

Jederson Rodrigo Gomes Beck Repsol Gas Brasil S/A

Cristiane Freitas Lyra

Rubem Mesquita Vieira SHV Gas Brasil Ltda.

Diego Ciufici Nogueira Alves

Jonathan Saul Benchimol Sociedade Fogás Ltda. Plínio Laerte Braz Ultragaz S/A Sergio Vital Bandeira de Mello Filho Sindigás - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás LP.

Bichara Koaique Neto

Daniel Braga Frederico

Otavio Augusto Ribeiro Apuração, redação e revisão Insight Engenharia de Comunicação e Marketing Projeto gráfico e diagramação Saravah Comunicação e Design

Associadas AmazonGás Distribuidora de GLP Ltda. www.amazongas.com.br Liquigás Distribuidora S/A www.liquigas.com.br Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. www.nacionalgas.com.br Repsol Gas Brasil S/A www.repsol.com SHV Gas Brasil Ltda. www.shvgas.com.br Sociedade Fogás Ltda. www.fogas.com.br Ultragaz S/A www.ultragaz.com.br

contatos SINDIGÁS Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo R. da Assembleia 10, sala 3720 Rio de Janeiro - RJ CEP 20011-901 www.sindigas.org.br

Sindigás

75

76

Gás LP: O gás do Brasil