Informativo Oficial do SENGE-MG - nº 219 - 02 de Janeiro de 2017

Nova diretoria do Senge-MG toma posse Trabalhos da Gestão 2016/2019 foram iniciados em reunião do Conselho Diretor, realizada em 26 de novembro de 2016, em Belo Horizonte. Leia nas páginas 4 e 5.

ATUAÇÃO SINDICAL O trabalho do Senge em defesa dos engenheiros e engenheiras de Minas Gerais trouxe bons resultados para a categoria, em 2016, sob diversos aspectos. Leia nas páginas 8, 9 e 10.

QUALIFICAÇÃO Curso de Formação Sindical, realizado pelo Sindicato em parceria com a Fisenge, teve sua primeira etapa concluída em Belo Horizonte. Leia na página 7.

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MUITO ALÉM DA CRISE – A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE QUEM LEGISLA E

m meio a uma crise real que passa pelo nosso país, como se não bastassem os prejuízos por ela causados aos engenheiros e engenheiras mineiros e a todos os nossos trabalhadores e a sociedade de uma forma geral, incluindo empregadores e empregados, nos deparamos com o despreparo, intencional ou não, de alguns responsáveis ou irresponsáveis do governo que, a cada dia, propõem algo que fere e vai de encontro ao ordenamento jurídico brasileiro sem levar em consideração as vinculações existentes em nossas legislações. A lógica jurídica e técnica de organização da Legislação Trabalhista e Previdenciária Brasileira segue uma coerência mundial que funciona muito bem em diversos países de primeiro e de terceiro mundo e que, aqui em nosso país, alguns de nossos governantes insistem em fazer comparações descabidas e parciais com estes países. O governo tem insistido e tentado convencer a sociedade pela necessidade de flexibilização da legislação trabalhista e previdenciária como se estas fossem a salvação da crise em que vivemos e, na essência, não observa a realidade destes países em relação a todo o “Ordenamento Jurídico existente aqui ou nestes países”. Um dos maiores exemplos, e não o único, é a base de toda a nossa legislação que surgiu com a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919, já iniciada com a convicção primordial de que a paz universal e permanente somente pode estar baseada na justiça social. Criada com uma estrutura tripartite, formada pelo governo, empregadores e empregados, sendo o Brasil um de seus membros fundadores e participando da Conferência Internacional do Trabalho desde sua primeira reunião em 1919, a OIT é responsável pela formulação e aplicação das normas internacionais do trabalho (convenções e recomendações) que, uma vez ratificadas por decisão soberana de um país, passam a fazer parte de seu ordenamento jurídico, sendo considerado parte da própria Constituição Federal. Este ponto básico

SINDICATO DE ENGENHEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - Rua Araguari, 658 - Barro Preto - CEP 30190-110 - Belo Horizonte-MG - Tel.: (31) 3271.7355 - Fax: (31) 3546.5151 e-mail: sengemg@ sengemg.org.br - site: www.sengemg.org.br GESTÃO: 2016-2019 - DIRETORIA EXECUTIVA: • Presidente: Raul Otávio da Silva Pereira • 1º Vice-Presidente: Jobson Nogueira de Andrade • 2º Vice-Presidente: João José Magalhães Soares • Diretor 1º Tesoureiro: Alírio Ferreira Mendes Júnior • Diretor 2º Tesoureiro: Fernando Ribeiro Queiroz • Secretário Geral: Edílio Ramos Veloso • Diretor 1º Secretário: Jean Marcus Ribeiro DIRETORIAS DEPARTAMENTAIS: • Diretor Administrativo: Francisco Lopes Dornela • Diretor da Saúde e Segurança do Trabalhador: Welhiton Adriano de Castro Silva • Diretor de Aposentados: Augusto Celso Franco Drummond • Diretor de Assuntos Comunitários: José Tarcísio Caixeta • Diretor de Assuntos Jurídicos: Marcus Vinícius Batista de Souza • Diretor de Ciência e Tecnologia: Marcelo Gonçalves Nunes de Oliveira Morais • Diretor de Imprensa: Robson Dias Machado Junior • Diretor de Interiorização: Eduardo Rosário dos Santos • Diretor de Negociações Coletivas: Ricardo dos Santos Soares • Diretor de Promoções Culturais: José Marcius de Carvalho Vale • Diretor de Relações Intersindicais: Leonardo Aires de Souza • Diretor Socioeconômico: Marcos Túlio de Melo CONSELHO FISCAL: • Lúcio Fernando Borges • Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira • Paulo Roberto Mandello • Chêiviston Glaucos Menezes e Silva • Abelardo Ribeiro de Novaes Filho • Elder Gomes dos Reis DIRETORIA METROPOLITANA: • Diretor Administrativo: Mauro Lúcio Ribeiro da Silva • Diretor Secretário: Eber Luiz Padrão França

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da história e da lógica jurídica vem sendo ferido por algumas propostas do Governo Federal por ser toda a nossa legislação trabalhista e previdenciária um espelho das Convenções da OIT que funciona em todo o mundo, inclusive nos países citados como exemplo por alguns governantes, mas sempre de forma integral e completa e não fracionada como vem sendo proposto pelo Governo Federal. O último dos ataques foi na Convenção 102, onde estão as regras gerais para as Normas Mínimas da Seguridade Social, todas presentes em nossa Constituição Federal de 1988 e na legislação previdenciária atual. O Governo Federal, em suas propostas de alteração divulgadas para a Previdência Social, “pincelou” alguns itens desta Convenção 102, distorcendo a sua correta aplicação e contrariando o compromisso assumido pelo governo brasileiro com a OIT. Mesmo não concordando com a atual legislação previdenciária brasileira, observo que ela está aderente à Convenção 102 da OIT. Um dos exemplos é que na proposta apresentada pelo governo ele utiliza a idade de 65 anos como sendo mínima para a aposentadoria contrariando o que diz a convenção, que coloca esta mesma idade como máxima e, ainda, excluindo as outras condições previstas nesta Convenção. Em resumo, o governo federal tem utilizado comparações parciais e selecionado alguns itens da Convenção 102 da OIT para propor alterações na legislação previdenciária, criando um verdadeiro Frankstein sem sustentação jurídica. A legislação brasileira precisa ser coerente com os compromissos assumidos pelo Brasil junto à OIT, cujo objetivo principal é atender a uma visão tripartite de benefício social para empregados, empregadores e governo, sem qualquer tipo de discriminação. João José Magalhães Soares, 2º vice-presidente do Senge-MG

• Diretora Tesoureira: Mirella Madeira Araújo • Diretores Regionais: Andrezza Carla Bueno da Silva; Andréa Thereza Pádua Faria; Thiago Joselito Mendes Dias; Davina Marcia de Souza Braga; Jairo Ferreira Fraga Barrioni; Wellington Vinícius Gomes da Costa; José Luiz e Silva; Marcelo Fernandes da Costa; Igor Braga Martins; Vanessa Costa Talin ; Alice Luisa Sebastiani de Sousa; José Flávio Gomes; Ricardo Cezar Duarte DIRETORIA ZONA DA MATA: • Diretor Administrativo: Fernando José • Diretor Secretário: Eduardo Barbosa Monteiro de Castro • Diretora Tesoureira: Ilza Conceição Maurício • Diretores Regionais: Carlos Alberto de Oliveira Joppert; Luiz Antônio Fazza; Dauro de Carvalho Rosas; Sarah Crivellaro Maciel Faleiros; Maria Angélica Arantes de Aguiar Abreu; Liércio Feital Motta Júnior; Gilwayne Alves de Sousa Gomes DIRETORIA VALE DO AÇO: • Diretor Administrativo: José Raposo Barbosa • Diretor Secretário: Tales Gonçalves Nascimento • Diretor Tesoureiro: Marcelo Oliveira Vitor • Diretor Regional: Antônio Azevedo DIRETORIA NORTE: • Diretor Administrativo: Guilherme Augusto Guimarães Oliveira • Diretor Secretário: Jessé Joel de Lima • Diretor Tesoureiro: Melquiades Ferreira de Oliveira • Diretores Regionais: Anildes Lopes Evangelista; Holbert Caldeira; Plínio Santos de Oliveira; Rayke Luiz Fonseca; Raissa Rodrigues dos Santos.DIRETORIA TRIÂNGULO: • Diretor Administrativo: Renan Billa • Diretor Secretário: Luiz Cláudio Soares da Costa • Diretor Tesoureiro: Francielle Oliveira Silva DIRETORIA SUL: • Diretor Administrativo: Donizeti Leão de Miranda • Diretor Secretário: Edson de Souza Leite • Diretor Tesoureiro: Fernando de Barros Magalhães • Diretores Regionais: João Luiz Magalhães Teixeira; Layla Moura e Silva; Mateus Faria Leal; Fabiane Lourdes De Castro; Nelson Benedito Franco DIRETORIA CAMPO DAS VERTENTES: • Diretor Administrativo: Domingos Palmeira Neto • Diretor Secretário: Márcio Martinho Damasceno • Diretor Tesoureiro: Arnaldo Coutinho Brito SENGE INFORMA - Edição: Luiza Nunes Redação: Luiza Nunes e Caroline Diamante ARTE FINAL: Viveiros Editoração - IMPRESSÃO: Fumarc

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Fisenge lança cartilha em homenagem aos 50 anos do Salário Mínimo Profissional Cartilha aborda desde a criação da Lei 4950-A/1966 até os últimos debates sobre a sua constitucionalidade

Da esquerda para a direita, o presidente da Fisenge, Clóvis Nascimento, o presidente do Senge-MG, Raul Otávio da Silva Pereira e o advogado do Sindicato, Josué Amorim

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Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) lançou a cartilha “50 Anos do Salário Mínimo Profissional: lutas e desafios para sua implementação”, na sede do Senge-MG, em Belo Horizonte, em 25 de novembro. A cartilha, desenvolvida juntamente com o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), traz a história da criação da Lei do Salário Mínimo Profissional (SMP), argumentos para a defesa do piso salarial dos engenheiros e engenheiras, além de perguntas e respostas às dúvidas mais frequentes e explicação sobre a constitucionalidade da lei 4.950-A, que institui o SMP. O cumprimento da lei tem sido um instrumento de luta nas mesas de negociações, segundo o presidente da Fisenge, Clóvis Nascimen-

to. Ele explica que quando não se tem sucesso nas negociações, a via judicial é acionada. “Nos tribunais a gente tem obtido vitórias sucessivas nos mais diversos Estados”. Mesmo obtendo êxito, o presidente da Fisenge faz um alerta. “Não podemos esmorecer a luta, porque têm setores da Engenharia que não estão atendidos pela lei, por exemplo, os estatutários. Nós vamos perseverar na luta para incluí-los.” Constitucionalidade O advogado do Senge-MG, Josué Amorim, afirma que a lei é constitucional. “Recentemente o Supremo Tribunal Federal, em uma de nossas ações, se manifestou no sentido da constitucionalidade desta lei. Então não há mais discussões.”

A lei 4.950-A/66 garante um salário mínimo proporcional à jornada de trabalho e a duração do curso de graduação a engenheiros, arquitetos, agrônomos, químicos e médicos veterinários. Ela foi aprovada em 1966, durante a ditadura civil-militar, mesmo enfrentando resistência do setor empresarial. Inspirada pelo deputado federal e engenheiro Rubens Paiva, foi transformada em lei pelo deputado federal e advogado Almino Afonso.

Veja a cartilha da Fisenge 3

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Nova diretoria do Senge-MG toma posse e define ações para a defesa da Engenharia Diretoria se prepara para defender os engenheiros (as) e a Engenharia diante do período de crise em que o Brasil se encontra

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diretoria do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) para a gestão 2016/2019 tomou posse no sábado, 26 de novembro. A nova gestão tem como presidente o engenheiro eletricista Raul Otávio da Silva Pereira, que está em seu terceiro mandato frente ao Sindicato de Engenheiros. Junto a ele, atuarão 77 diretores e diretoras, que se empossaram tendo à frente muitos desafios, levando-se em conta o presente cenário de crise no Brasil. “Os desafios são enormes considerando a atual situação do país de grave desemprego e desmonte da Engenharia nacional”, disse o presidente do Senge-MG. Segundo Raul Otávio, a diretoria tem conversado muito sobre esse cenário e vai trabalhar para que ele seja revertido. “Entendemos que a Engenharia faz parte de um projeto

Jobson Andrade, 1º vice-presidente do Senge-MG

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Raul Otávio da Silva Pereira, presidente do Senge-MG

de nação, faz parte de um projeto de desenvolvimento e tudo que a gente vive no nosso dia a dia começa pela Engenharia. Entendemos que o Sindicato tem um papel fundamental na proposição de alternativas para a continuidade do desenvolvimento e do crescimento do país e é neste sentido que os 77 diretores estão imbuídos. Eles vão trabalhar para reestabelecer a importância, o valor dos engenheiros e da Engenharia no processo de desenvolvimento do Brasil”, afirmou. Experiência e renovação A forma como a chapa foi montada, com a mistura de lideranças e experiências diversas, que incluem profissionais que começam a carreira agora, é benéfica para a tomada de decisões, de acordo com o 1° vice-presidente Jobson Andrade. “Esta amplitude de gerações, co-

nhecimento e diretrizes tem uma grande possibilidade de fazer com que a gente tenha bom juízo a respeito de todas as ações que tenhamos que empreender para defender a Engenharia e o engenheiro e a engenheira.” Para o 2º vice-presidente do Senge-MG, João José Magalhães Soares “um dos pontos mais importantes que existe para este cenário é nós conseguirmos criar uma consciência nos engenheiros de qual é o verdadeiro perfil e qual é a característica do Sindicato de Engenheiros. É um sindicato diferenciado, preocupado com os engenheiros, com a Engenharia e com o estado de Minas Gerais e com a necessidade de criar uma integração forte para que o nosso movimento da Engenharia e dos engenheiros seja forte e reconhecido em Minas Gerais e no Brasil.”

João José Magalhães Soares, 2º vice-presidente do Senge-MG

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Primeira reunião da nova Diretoria Executiva discute a conjuntura atual do Brasil Economista Paulo Roberto Bretas ministrou palestra sobre panorama do país e do mundo

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nova Diretoria Executiva do Senge-MG se reuniu na sexta-feira, 25 de novembro, para conversar e traçar as estratégias para a gestão 2016/2019. A reunião foi marcada pela presença do economista Paulo Roberto Bretas, que ministrou uma palestra na qual fez um panorama do atual cenário do Brasil e do mundo. Paulo Roberto Bretas alertou os sindicatos, as Centrais Sindicais e as organizações sociais para terem atenção às perdas de direito dos trabalhadores. “Muitas vezes, existe uma conta a ser paga e esta conta corre encima dos trabalhadores e aposentados. Em momento nenhum nós vimos qualquer tipo de sacrifício sendo imposto ao mundo financeiro, às pessoas que não trabalham na produção”, disse. Para o economista, os sindicatos

Paulo Bretas falou sobre a situação do Brasil durante a reunião da nova Diretoria Executiva, em 25/11/16

devem dialogar com a sociedade. “O poder, hoje, está nas mãos de muito poucos, que não querem discutir com ninguém. Eu acho que os sindi-

catos devem colocar para a sociedade que querem, sim, discutir e que querem, juntos, construir uma ideia de país, de Nação.”

Conselho Diretor define valores da Contribuição Sindical e Anuidade Social 2017 Os membros das novas diretorias Executivas, departamentais, do Conselho Fiscal e das diretorias das sete regionais do Senge-MG se reuniram no sábado, 26 de novembro, para se conhecerem e discutirem ideias sobre

a atuação do Senge-MG no próximo triênio. A reunião discutiu, ainda, alguns pontos que foram levados e aprovado em assembleia, dentre eles o valor da Contribuição Sindical para 2017, que será de R$ 249,33, corres-

pondente a 1/30 do Salário Mínimo Profissional vigente em 2016. Outra deliberação foi manter o valor de R$ 160,00 para a Anuidade Social de 2017, valor este que tem se mantido o mesmo nos últimos anos. Conheça a nova diretoria do Senge-MG (Gestão 2016/2019)

1ª Reunião do Conselho Diretor da Gestão 2016/2019

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Senge-MG completa sete décadas de existência em 2017 A luta em defesa da Engenharia Nacional e dos profissionais da categoria marcam a longevidade da entidade

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Senge-MG completa 70 anos em 2017 com um histórico de muitas lutas e conquistas em prol da Engenharia e dos engenheiros e engenheiras. Criado em 25 de agosto de 1947, quando o Ministério do Trabalho aprovou e reconheceu seus Estatutos, o Senge-MG surgiu da fusão dos sindicatos de Engenheiros de Minas, Civis e Arquitetos, Engenheiros Eletricistas e Engenheiros Industriais e Mecânicos existentes àquela época. Em sua história, o Sindicato esteve presente nas mobilizações pela redemocratização e pela Constituinte, colaborou intensamente na reconstrução do sindicalismo brasileiro e foi um dos patrocinadores da lei 4950-A/66, que estabelece o Salário Mínimo Profissional para os engenheiros. As batalhas e os desafios a serem travados pelo Senge-MG continuam e passam pela conscientização de empresas e instituições do valor dos engenheiros, pelo cumprimento do piso salarial, pela manutenção e melhoria dos benefícios para a categoria, pelo combate ao assédio moral, por uma aposentadoria digna, entre outras. O Senge-MG entra em seus 70 anos com uma maturidade forte e bem ajustada à realidade dos engenheiros e engenheiras mineiros, segundo o vice-presidente do sindicato, João José Magalhães Soares. “Uma maturidade que, aos 70 anos, se consagra por efetivo crescimento junto aos seus representados. Iniciando, de acordo com a

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história, com um perfil aguerrido e de forte consciência política. Ao longo dos anos sofremos uma série de adaptações, sempre aderente ao que veio acontecendo na sociedade e, hoje, o Senge-MG possui em seus representantes uma amostra de todos os seus representados,

com todas as suas características, formações técnicas e políticas e ramos de atuação.” O presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisense), Clóvis Nascimento, se orgulha de ter o Senge-MG como filiado. “O Sindicato de Minas Gerais fez parte do movimento de fundação da Fisenge. Portanto, tem um valor para nós extraordinário. Independentemente das lutas corporativas, na qual o Senge-MG tem um papel fundamental, eu tenho assistido a participação na contribuição do desenvolvimento do Brasil, no desenvolvimento do estado de Minas Gerais. É um sindicato que nos orgulha de ser filiado à Fisenge.” João José Magalhães Soares, 2º vice-presidente do Senge-MG

O vice-presidente do Senge-MG da Paraíba, Renato Vitório, considera o Senge-MG uma referência nacional. “É um Estado grande, onde tem muitos engenheiros dedicados à luta da categoria. O Senge-MG se destaca sempre nas reuniões, nos encontros pela sua aguerrida luta em favor da categoria.” O presidente do Senge-BA, Ubiratan Félix, compartilha da mesma opinião. “ É um Senge que está sempre à frente das questões sindicais e políticas.” Projetos Os projetos que o Senge-MG desenvolve também são pensados em prol da categoria. Eles são ligados à interiorização, educação, etc. Entre eles está o Senge Jovem, que reúne estudantes de Engenharia para debater as tendências da profissão, qualificar os jovens e aproximá-los da entidade. O programa tem despertado o interesse de outros sindicatos. O presidente do Sindicato de Volta Redonda, João Thomaz, é um dos que pretende aderir ao projeto. “Eu vou implantar o Senge Jovem lá no sindicato. Vim aqui buscar as raízes do projeto”, disse em visita ao Senge mineiro.

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Primeira etapa do curso de Formação Sindical é concluída em Belo Horizonte O curso, ministrado pelo professor Helder Molina, foi realizado em outras três regionais do Senge-MG

D iretores,

engenheiros e funcionários do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) participaram do primeiro módulo do curso de Formação Sindical, ministrado pelo doutor em Políticas Públicas e Formação Humana, professor Helder Molina, na sede da diretoria Regional Metropolitana, em Belo Horizonte. O curso é uma parceria com a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge). Em Minas Gerais, ele já foi ministrado em Varginha (Regional Sul), Juiz de Fora (Regional Zona da Mata) e Montes Claros (Regional Norte/ Nordeste), além da sede em Belo Horizonte (Regional Metropolitana). Segundo o professor Helder Molina, neste período de mudanças que estamos atravessando, que atinge direitos trabalhistas e os demais direitos conquistados ao longo dos últimos anos, se fazem necessários o fortalecimento, a organização e a representatividade dos Sindicatos. Para isso, é preciso que as entidades estejam preparadas. “A formação é um instrumento estratégico porque com ela a gente analisa os processos histórico e político, analisa a própria situação da sociedade, dos trabalhadores, dos direitos trabalhistas e sociais e fortalece a identidade e a consciência”, diz Molina.

sindical de base, projetos de sociedade, negociação coletiva, história do movimento sindical e do sindicalismo da Engenharia, gestão e planejamento sindical, comunicação e linguagem, gênero e diversidades, entre outros.

Helder Molina (de pé), professor do curso de Formação Sindical, é doutor em Políticas Públicas e Formação Humana

Estrutura do curso Nesta primeira etapa do curso, é discutida a história do movimento sindical, o modo de organização dos trabalhadores no Brasil e no mundo, a formação sócio-histórica brasileira, a importância dos sindicatos para a superação da desigualdade, além da gestão sindical e o papel dos dirigentes sindicais. O segundo módulo já está em fase de planejamento. Segundo Helder Molina, a próxima etapa terá mais tempo para estudos e debates coletivos, o que aumenta o aprendizado e a identidade de classe dos (as) engenheiros (as) enquanto trabalhadores (as). Está previsto, ainda, aprofundamentos em outros temas como: organização

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Associados do Sindicato de Engenheiros contam com benefícios exclusivos Engenheiros e engenheiras que estão desempregados podem se associar gratuitamente e usufruir de tudo que o Senge-MG oferece

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participação dos engenheiros e engenheiras através da associação ao Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) é fundamental para o fortalecimento da entidade, principalmente em momentos de crise como o atual. É com a participação de cada engenheiro e engenheira que o Senge-MG garante sua legitimidade para representar a categoria e lutar pelos seus direitos e conquistas. Em troca da confiança depositada no Sindicato, o Senge-MG oferece serviços exclusivos para seus associados. E, para aqueles profissionais que estão sem uma colo-

cação no mercado de trabalho, a anuidade social é gratuita! Ou seja, nos momentos de dificuldade, o Senge-MG dá uma forcinha para os profissionais, que podem aproveitar para fazer cursos de qualificação e atualização profissional, usufruir dos planos de saúde com preços acessíveis, de diversos convênios nos mais diferentes segmentos e de

um departamento jurídico especializado em questões trabalhistas. E não é só isso. O Senge-MG conta com um setor de Negociações Coletivas, que trabalha no sentido de manter os direitos e avançar nas conquistas da categoria – tudo isso para garantir aos engenheiros e engenheiras as melhores condições de trabalho possíveis.

Engenheiros e engenheiras contam com a Unisenge na hora da qualificação profissional A Unisenge, Universidade Corporativa do Senge-MG, foi criada em 2015 e desde então vem atendendo à demanda de cursos dos engenheiros e engenheiras de Minas Gerais e até de outros Estados. Mesmo com pouco tempo de atuação, o nível de satisfação relacionado à Unisenge pode ser observado através do feedback dos engenheiros, segundo o diretor do Senge-MG, Alírio Ferreira Mende Júnior, à frente do projeto. “A resposta dos engenheiros e

associados quanto ao trabalho da Unisenge tem sido positiva. Em nossa pesquisas de satisfação, estamos recebendo diversos elogios quanto a mobilização e o aperfeiçoamento dos nossos profissionais.” A Unisenge trabalha através de parcerias com universidades, faculdades e demais centros de formação que oferecem descontos significativos em cursos de graduação, pós-graduação, MBA e mestrado para os associados do Senge-MG, além de cursos de qualificação.

“O curso de Energia Solar Fotovoltaica conectada à Rede, realizado pela Unisenge, foi muito bom, achei excelente, tanto na parte teórica quanto na parte prática”, afirma o engenheiro Gustavo Antônio da Silva, que participou do curso. “Achei muito importante essa iniciativa do Sindicato e acho que a oferta de cursos deve ser frequente, pois a qualificação profissional precisa ser constante”, diz. Gustavo se tornou sócio do Senge-MG e, com isso, pôde contar com o preço diferenciado na realização do curso. Curso de Energia Solar Fotovoltaica realizado pela Unisenge foi um sucesso

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Departamento jurídico do Senge-MG trabalha em defesa da Engenharia Atuação do departamento jurídico do Sindicato em 2016 gerou bons frutos e deu resultados positivos para a categoria

O ano de 2016 foi um período de

grandes conquistas para o Departamento Jurídico do Senge-MG. A mobilização dos membros do departamento e da diretoria do Sindicato evitou a demissão em massa de engenheiros e engenheiras pela Cemig, no mês de junho, o que foi alcançado através de uma Liminar da Justiça do Trabalho proferida no dia 06/07/2016. Em 24 de novembro, ocorreu uma audiência de conciliação com a empresa, na 2ª Vara da Justiça do Trabalho, onde as demissões foram discutidas mais uma vez. Sem chegar a um consenso, foi agendada audiência para 2018, em virtude do elevado número de processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Sem abandonar o assunto, o Sindicato convocou os profissionais envolvidos neste processo para reunião no dia 19/12, onde foram discutidas as soluções individuais e coletivas para os engenheiros e engenheiras, visando a preservação dos postos de trabalho e o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho. Piso Salarial Outra vitória do Sindicato foi conquistada na ação do Senge-MG

contra a Epamig pelo pagamento do Salário Mínimo Profissional. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta, na época, pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki, por votação unânime, realizada em 16 de fevereiro de 2016, negou o recurso de Agravo ajuizado pela Epamig em tentativa de reverter a decisão que condenava a empresa a corrigir o salário dos engenheiros nos termos da Lei 4950-A/66, bem como a pagar os valores retroativos a até 5 anos, contados do ajuizamento da ação. “A decisão da 2ª Turma do STF consolida o entendimento de que a Epamig deve fazer o pagamento do Salário Mínimo Profissional aos engenheiros, pagando inclusive os respectivos valores retroativos e, mais importante ainda, consolida a constitucionalidade da Lei 4950-A/66, que estipula o piso profissional. Essa é uma grande vitória não apenas para os engenheiros da Epamig, mas para toda a Engenharia”, comemora o presidente do Senge-MG, Raul Otávio da Silva Pereira.

Tive problemas quando sai da empresa em que eu trabalhava, no cumprimento de acordos feitos, e procurei o Departamento Jurídico do Senge para me ajudar. Fiquei muito satisfeito com o atendimento, pois o pessoal foi bastante atencioso, houve muita rapidez em iniciar o processo e sempre fui bem atendido. Inclusive, já indiquei o Senge-MG para outros colegas engenheiros. José Geraldo Mendes, engenheiro civil e sócio do Sindicato.

Departamento Jurídico do Senge-MG em números (2016) • Audiências realizadas: 219 • Novas ações (apenas trabalhistas): 82

Senge-MG participa de audiência de mediação com a BHTrans, no TRT-MG

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Setor de Negociações Coletivas expande atuação para além do Estado de Minas Gerais Senge-MG, em parceria com a Fisenge, investiu em campanhas salariais de âmbito nacional

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Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) tem expandido sua atuação nas negociações coletivas da Engenharia para além do Estado de Minas Gerais. Em 2015, o Senge-MG, contando com o apoio da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), entrou nas negociações salariais da CBTU para representar os engenheiros e engenheiras. Foi um processo longo que, felizmente, terminou em vitória para a categoria, quando em dezembro de 2015, o TRT-MG determinou que a CBTU acatasse a participação da Fisenge (e do Senge-MG) nas negociações dos engenheiros (as). Em 2016 foi a vez da Conab

O diretor de Negociações Coletivas, Ricardo dos Santos Soares

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(Companhia Nacional de Abastecimento). Em processo parecido com o que ocorreu na CBTU, o Senge-MG e a Fisenge foram demandados a representar os engenheiros e engenheiras nas negociações nacionais com a empresa. Diante da resposta negativa da Conab à pauta nacional dos engenheiros e engenheiras, entregue em 20 de julho de 2016, as entidades procuraram a justiça para garantir seus direitos. A Fisenge e o Senge-MG, representados pelo diretor Ricardo Soares e pelo advogado Daniel Rangel, conseguiram decisão liminar do TRT-MG, em 22 de agosto, determinando que a empresa acatasse a participação da Fisenge nas negociações coletivas da empresa representando os engenheiros e engenheiras. “Representamos boa parte dos engenheiros e engenheiras do Estado. Ainda assim, sabemos que há muito o que se fazer, bem como demandas de negociação que ainda não alcançamos. O setor de Negociações Coletivas (NC) caminhará na mesma linha política do Senge, ou seja, de uma aproximação cada vez maior aos profissionais, no intuito de levar nossos serviços”, afirma o diretor responsável pelo setor de NC, Ricardo dos Santos Soares. “Acerca das negociações nacionais, é natural que, com o sucesso obtido nas negociações

de 2016, engenheiros em outras empresas queiram a participação do Senge-MG em suas respectivas campanhas para representalos. Temos algumas conversas iniciadas e, à medida que formos demandados, juntamente com a Fisenge, buscaremos fazer nosso papel de representantes da melhor maneira possível”, finaliza Ricardo. Negociações em Minas Gerais As negociações coletivas em Minas Gerais também estão em processo de expansão. Em 2010, o número total de campanhas das quais o Senge participou era de 18: 9 campanhas municipais, 8 estaduais e 1 nacional. Em 2016, o número total de campanhas nas quais o Senge Minas Gerais esteve envolvido foi de 60, mais de três vezes superior ao número de 2010.

CAMPANHAS 2016 • Municipais: 39 • Estaduais 16 • Nacionais: 4 • Interestaduais 1

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Projeto passa por reestruturação em todo o Estado para se tornar mais eficiente Mudanças visam integrar os estudantes de forma mais consistente e tornar o projeto mais eficaz nos municípios em que se faz presente

O Senge

Jovem tem passado por uma reestruturação em todo o Estado. As mudanças visam integrar de forma mais consistente e rotativa os estudantes nos núcleos, além de tornar o projeto mais eficaz nos municípios. A reestruturação passa pela criação de novos núcleos e na reorganização dos cargos e das responsabilidades. “Após estudar diversos modelos de movimentos estudantis, avaliamos que o modelo hierárquico seria a melhor forma de cercar todos os objetivos, ou a maioria deles”, explica um dos coordenadores do Senge Jovem, Victor Hespanha. Agora, a estrutura do Senge Jovem conta com um coordenador geral, um coordenador regional, um coordenador de núcleo, a diretoria de núcleo e a equipe de núcleo. As regionais, agora, são de acordo com as 7 regionais do Senge-MG, que são: Campo das Vertentes, Centro, Norte/Nordeste, Sul, Triângulo, Vale do Aço e Zona da Mata. Os núcleos assumem o papel dos antigos polos, ou seja, agora correspondem aos municípios. Eles agregam as equipes fundamentais de trabalho que desenvolvem os projetos para as respectivas cidades. Já passaram pela reestruturação os núcleos do Senge Jovem em Belo Horizonte, Viçosa, Juiz de Fora, Varginha, Ouro Branco, Montes Claros, Curvelo e São João Del-Rei. Nas cidades, Victor Hespanha, juntamente com o coordenador do Senge Jovem Minas Gerais, Rodrigo Carvalho, deram treinamento para os integrantes dos núcleos apresentando todo o projeto, bem como seus objetivos, sua visão, os pilares de atuação, entre outros pontos, sempre com foco no trabalho em equipe e na formação de líderes.

Estrutura do Senge Jovem Coordenador Geral: Responsável pelos polos do estado, apresentação, reestruturação e interlocução entre o Senge-MG e o Senge Jovem. Coordenador Regional: Responsável pelo Polo (Regional) e por sua expansão. Suporte para o coordenador geral e supervisão do(s) núcleo(s). Coordenador de Núcleo: Responsável pelo Núcleo(Município). Auxiliar, supervisionar e aprovar as atividades com a coordenação geral, feedback, relações interpessoais e motivação da diretoria e equipe. Diretoria de Núcleo: Responsável pelo desenvolvimento de projetos, execução e comunicação das atividades do núcleo. São três diretores responsável pelas respectivas diretorias: Projetos, Marketing e Comunicação e Executiva. Equipe (Trainee) do Núcleo: Equipe de suporte à respectiva diretoria e aspirante ao cargo.

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Informativo Oficial do SENGE-MG - nº 219 - 02 de Janeiro de 2017

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