Márcio Elias Rosa toma posse como procurador-geral de Justiça Em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na tarde desta segunda-feira (9), Márcio Fernando Elias Rosa foi empossado procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo. Ele foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin na última quinta-feira (5) e comandará o Ministério Público paulista pelos próximos dois anos. Márcio Fernando Elias Rosa foi empossado pelo procurador-geral em exercício e presidente do Órgão Especial, Walter Paulo Sabella, que assumiu interinamente a chefia da instituição após o encerramento do segundo mandato consecutivo de Fernando Grella Vieira, no dia 29 de março.

O novo procurador-geral de Justiça, Marcio Fernando Elias Rosa, discursa durante sua posse no Órgão Especial

“O procurador de Justiça Marcio Fernando Elias Rosa, assumindo hoje a chefia do Ministério Público de São Paulo, apresenta, em paralelo às múltiplas experiências em funções de execução, um currículo em que pontificam incumbências de natureza administrativa bem cumpridas, como as que teve nos cargos de diretor-geral e de subprocurador-geral de Justiça da área de Gestão”, lembrou Walter Sabella, em seu discurso. Sabella ainda enfatizou que “sobejam razões para a justa expectativa de que Vossa Excelência haverá de governar com grandeza, sensibilidade e espírito de conciliação, sobrepairando os divisionismos de hoje, compreensíveis porque subsequentes à crepitação do processo eleitoral que agitou os últimos meses, mas predestinados à dissipação pelo sopro inevitável dos ventos do amanhã, como é imanente à natureza dos homens e à natureza das coisas. Aliás, de olhos postos na advertência bíblica de que ‘todo Reino dividido será desolado’,

importa, quanto antes, reagrupar a marcha das fileiras dos que, no Ministério Público, empunham o estandarte do bom combate”. Ao falar pela primeira vez como procurador-geral, Márcio Fernando Elias Rosa afirmou que “o Ministério Público não é e jamais será fruto de qualquer ação individual; ele resulta da ação de todos nós; trata-se de uma grande obra coletiva e o mais decisivo papel da Procuradoria-Geral de Justiça sempre será o e de atuar em comunhão com todos”. Destacou que o seu compromisso “é também o de assegurar plenas condições para que tenha continuidade uma gestão política iniciada há quatro anos, sob a liderança do doutor Fernando Grella Vieira; gestão marcada pelo respeito à impessoalidade, pelo profissionalismo e comprometida com resultados percebidos dentro e fora da instituição”. Márcio Elias Rosa ainda firmou o compromisso “de seguir adiante, conferindo espaço para as inovações indispensáveis, muitas das quais debatidas ao longo do recente processo eleitoral e outras já tradicionais e ainda pendentes de solução definitiva”. Sublinhou, também, que “está em curso um amplo processo de modernização estrutural e eventuais correções de rota, previsíveis num projeto de tal magnitude, haverão de ser realizadas prontamente”. O novo procurador-geral de Justiça reafirmou que “a defesa do respeito ao regime constitucional conferido ao Ministério Público, das nossas autonomias institucionais e prerrogativas funcionais serão, sempre, pontos inegociáveis na nossa forma de atuar”. Prestigiaram a sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça Pedro Franco de Campos, secretário do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça; Nelson Gonzaga de Oliveira, corregedor-geral do MP; Gianpaolo Poggio Smanio, secretário do Conselho Superior do MP; Fernando Grella Vieira, procurador-geral dos biênios 2008-2010 e 2010-2012; José Roberto Dealis Tucunduva, procurador de Justiça decano do MP-SP; procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubo, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MP; Fernando José Marques, ouvidor do MP; Antonio Luiz Benedan, vice-presidente da Associação Paulista do MP representando o presidente; Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, secretárioexecutivo da Procuradoria de Justiça Cível; Ana Margarida M. Junqueira Beneduce, secretária executiva da Procuradoria de Justiça Criminal; Marco Antonio Zanellato, secretário-executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos; Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes, secretário executivo da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Seguranças Criminais; Álvaro Augusto dos Passos e Cesar Mechi Morales, desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Rodrigo César Rebello Pinho, ex-

procurador-geral de Justiça; Davi Eduardo Depiné Filho, Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo em exercício; Ivan Pereira Agostinho, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Transportes; promotores e procuradores de Justiça.

Leia a íntegra do discurso de Walter Paulo Sabella Leia a íntegra do discurso do procurador-geral de Justiça Márcio Elias Rosa