4ª edição | 2015-2016

Parceiro

MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL

4ª edição | 2015-2016

O Direito Empresarial (e dos Negócios) conhece um desenvolvimento sem paralelo, no início do século XXI, constituindo uma relevantíssima área do Direito nas sociedades modernas, cujas complexidade e exigências crescentes no domínio da atividade económico-produtiva implicam uma constante ponderação dos necessários e adequados instrumentos e soluções jurídicas. As estruturas e instituições comerciais multiplicam-se e, em especial, as sociedades comerciais assumem uma dimensão e uma importância sem precedentes. O programa de mestrado em Direito Empresarial visa proporcionar um conhecimento alargado das organizações empresariais e do mercado, em si mesmos e nas suas principais vertentes jurídicas, apresentando uma especial incidência no estudo do Direito das Sociedades Comerciais, dado que os principais agentes económicos desse mercado são as empresas organizadas sob forma societária (incluindo a unipessoal) e plurissocietária. Os alunos podem acumular o estudo de disciplinas deste curso com outras que sejam lecionadas nos diversos cursos de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. No ano letivo de 2015-16, o mestrado de Direito Empresarial articulou-se especialmente com o mestrado Forense, para garantir que algumas disciplinas particularmente interessantes para os alunos que não frequentam o mestrado de cujo Curriculum fazem parte possam constituir verdadeira opção. Entrando agora no seu quarto ano de funcionamento – que tem decorrido com uma adesão e êxito assinaláveis –, a coordenação do mestrado procurou manter todas as disciplinas lecionadas em 2014-15, com alguns ajustamentos, que resultam num claro benefício dos alunos: a passagem da disciplina de “Insolvência e reestruturação de empresas”, até agora trimestral (3 ECTS), a semestral (6 ECTS), a substituição da disciplina (trimestral) de “Desconsideração e Tutela de Credores” pela disciplina (igualmente trimestral) de “Responsabilidade de gestores e de sócios” e a criação de uma nova disciplina (trimestral), complementar a esta, de “Responsabilidade criminal das sociedades e dos gestores”. Espera, e deseja, a coordenação do mestrado que o esforço feito seja retribuído pela adesão crescente, na qualidade, ao curso.

MESTRADO EM DIREITO

EMPRESARIAL

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Coordenador

Paulo Olavo Cunha Licenciado, Mestre e Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) – na qual é professor nos cursos de licenciatura, mestrado e pós-graduação e cocoordenador do Curso de pós-graduação em Direito Comercial –, e advogado (consultor residente) na Vieira de Almeida & Associados, responsável pela Área de Corporate & Governance. Membro da redação da Direito das Sociedade em Revista, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (fundador), da IBA e da Ordem dos Advogados. Tem inúmeros livros, estudos e artigos publicados, entre os quais se destacam os livros Direito das Sociedades Comerciais, 5ª ed., Almedina, Coimbra, 2012, e Direito Empresarial para Economistas e Gestores, Almedina, Coimbra, 2014.

Coordenadores adjuntos

Fátima Gomes Licenciada, Mestre e Doutora em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) – na qual é professora nos cursos de licenciatura, mestrado e pós-graduação. Tem diversas obras publicadas, as últimas das quais O Direito aos Lucros e o Dever de Participar nas Perdas nas Sociedades Anónimas, Almedina, Coimbra, 2011, e o Manual de Direito Comercial, UCP Editora, Lisboa, 2012.

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Evaristo Mendes Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, atual Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Docente desta Faculdade e cocoordenador do Curso de pós-graduação em Direito Comercial. Advogado (consultor jurídico), autor e coautor de diversos textos, artigos e comentários jurisprudenciais, sumários de aulas e pareceres, sobretudo na área do Direito Comercial. Antigo bolseiro do DAAD e do Max Planck Institut de Munique (Direito da Propriedade Industrial).

Saídas profissionais • Advogados, assessores de empresas e in “house lawyers”; • Juízes (particularmente os que pretendam exercer a sua atividade nas secções de comércio dos tribunais judiciais, da propriedade intelectual, da regulação e da concorrência); • Profissionais dos registos e notariado e, de um modo geral, cultores das diversas profissões jurídicas. • Juristas que pretendam ingressar em médias e grandes empresas, na respetiva carreira hierárquica, e ter conhecimentos compatíveis com o mundo empresarial em que se vão mover.

Corpo docente Evaristo Mendes COORDENADOR ADJUNTO Fátima Gomes COORDENADORA ADJUNTA Fernando Ferreira Pinto Professor da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Advogado. Germano Marques da Silva Professor catedrático da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Advogado. Joana Vasconcelos Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Consultora da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira. Maria de Fátima Ribeiro Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola do Porto). Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Maria do Rosário Epifânio Docente convidada da Faculdade de Direito da UCP (Escola do Porto). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Paulo Câmara Docente convidado da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa), do IDEFF e do Instituto de Valores Mobiliários. Mestre em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Vice-Presidente do Public Company Practice and Regulation Subcommittee da International Bar Association. Managing Partner da Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados. Paulo Olavo Cunha COORDENADOR Rui Pinto Duarte Professor Catedrático convidado. Doutor em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa). Advogado. Codiretor da Direito das Sociedade em Revista. Sofia Pais Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola do Porto). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Advogada.

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Início Fim Setembro de 2015 Julho de 2016 Fevereiro de 2016 Fevereiro de 2017 Elaboração e discussão do Trabalho Final - 3º semestre [35 ECTS] Entrega do trabalho final 31 de março de 2017 31 de outubro de 2017

Discussão em Provas Públicas A definir A definir

Programa 1º + 2º semestres Todas as disciplinas têm carácter optativo, devendo cada estudante realizar o mínimo de 48 ECTS em disciplinas deste curso. Os restantes 12 ECTS podem ser livremente preenchidos com disciplinas de qualquer um dos outros programas (que não coincidam com disciplinas do programa em Direito Empresarial), dependendo das vagas disponíveis e da existência de compatibilidade de horários, e salvaguardadas as condições gerais de acesso. Entre essas disciplinas contam-se as de Direito Civil (incluindo Garantias), Direito Processual Civil e Arbitragem, e disciplinas de Gestão, como Contabilidade e Finanças Empresariais. 1º Semestre Constituição e estruturação de sociedades Direito Bancário Direito Laboral da empresa Governação societária Participação social: quotas e ações Regulação e Concorrência Títulos de crédito e valores mobiliários

[6 ECTS] [6 ECTS] [6 ECTS] [6 ECTS] [6 ECTS] [6 ECTS] [6 ECTS]

2º Semestre Capital social e financiamento de sociedades [6 ECTS] Contratos de distribuição [6 ECTS] Fusões & Aquisições [6 ECTS] Impugnação de deliberações sociais [6 ECTS] Insolvência e restruturação de empresas [6 ECTS] Introdução ao Direito Financeiro [6 ECTS] Propriedade industrial e concorrência desleal [6 ECTS] Responsabilidade de gestores e de sócios [3 ECTS] Responsabilidade criminal das sociedades e dos gestores [3 ECTS]

Rui Pinto Duarte Paulo Câmara Joana Vasconcelos Paulo Olavo Cunha Evaristo Mendes Sofia Pais Evaristo Mendes

Fátima Gomes Fernando Ferreira Pinto Rui Pinto Duarte Paulo Olavo Cunha Maria do Rosário Epifânio Fátima Gomes Evaristo Mendes Maria de Fátima Ribeiro Germano Marques da Silva

NOTA: Embora não seja expectável, o corpo docente e o programa apresentados poderão sofrer alterações. Se tal acontecer, estas serão indicadas em: www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad

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4ª edição | 2015-2016

Parte Letiva - 1º e 2º semestres [60 ECTS]

MESTRADO EM DIREITO

EMPRESARIAL

Estrutura

2015-2016

PARCEIRO João Vieira de Almeida Managing Partner

A VdA é uma firma vocacionada para a assessoria de empresas e transações. O conhecimento especializado em matéria de Direito Empresarial e dos Negócios é, para nós, da maior importância. Fomentar essa especialização, através do apoio dos melhores cursos nas melhores Universidades, é por isso ainda mais do que um dever de cidadania corporativa, constituindo uma verdadeira extensão do nosso interesse enquanto investidores em talento e em conhecimento. O nosso lema – «O Direito à Excelência» – está em absoluta sintonia com a formação que a Universidade Católica concede aos seus graduados, reconhecendo a VdA que o mestrado em Direito Empresarial, pela diversidade das disciplinas versadas e pela qualidade dos professores envolvidos, contribui decisivamente para a formação dos jovens advogados que procuramos. É pois com a ambição de nos revermos nesse ensino de alta qualidade que apoiamos o mestrado em Direito Empresarial e, em acréscimo, nos propomos assumir o estágio de um dos seus três melhores alunos.

Mariana Ferraz Viveiros Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa

O Mestrado de Direito Empresarial da Católica é uma oportunidade única no panorama universitário nacional para os diplomados em direito que pretendam aprofundar os seus conhecimentos nesta área de uma forma rigorosa e exigente. Neste mestrado tive contacto com um corpo docente de inquestionável qualidade técnica e humana que sempre procurou incutir valores e princípios fundamentais para a minha formação como jurista e contribuir para o desenvolvimento das minhas capacidades num ambiente informal e de entreajuda. Estas qualidades fazem deste mestrado uma escolha que se impõe a quem pretenda estudar direito com um espírito crítico e construtivo, sem prescindir de uma vertente inovadora direcionada para a prática jurídica, pelo que, apesar de recente, é já uma aposta segura como fator diferenciador no mercado de trabalho.

Lourenço Álvares Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa

O mestrado em Direito Empresarial prepara de forma eficaz os alunos que ambicionem uma carreira no mundo dos negócios e das empresas. O programa das disciplinas, que versa temas de grande atualidade, permite um estudo sistemático das matérias e prepara para uma realidade profissional exigente e em constante mutação. Destaco a relação entre alunos e professor-aluno e as dinâmicas de grupo proporcionadas ao longo do mestrado, que são muito enriquecedoras e remetem-nos para o que será o nosso futuro profissional.

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interdisciplinaridade.

Exigência: critérios rigorosos de admissão; número reduzido de alunos por disci-

plina; personalização do ensino; carga letiva e necessidade de trabalho fora das aulas exigentes; forte estímulo à participação dos alunos no processo de aprendizagem.

Flexibilidade: em cada programa, os alunos podem escolher as disciplinas mais

adequadas à área em que se pretendem especializar, bem como inscrever-se em disciplinas de outros cursos de mestrado.

Ligação ao mundo profissional: ensino adequado à prática profissional; docen-

tes com larga experiência profissional na área em que lecionam; colaboração estreita com os escritórios de advogados patrocinadores e outras entidades empregadoras.

Integração profissional facilitada: a experiência demonstra o enorme interesse

dos recrutadores, especialmente sociedades de advogados, por quem frequenta os programas de Mestrado em Direito da Católica. O Gabinete de Saídas Profissionais proporciona uma ligação privilegiada com os futuros empregadores e o “Jobshop” facilita este contacto.

Acesso ao Mestrado de Investigação: reunidas as condições regulamentarmente estabelecidas, os alunos podem transitar para o Mestrado Orientado para a Investigação.

Novo programa de Doutoramento: a conclusão com excelência do Mestrado facilitará o acesso ao inovador programa de Doutoramento da Escola.

Empregabilidade Os alunos da Católica são os mais procurados pelas grandes sociedades de advogados que contratam cada vez mais juristas com estudos pós-graduados: Mestrado, LL.M. ou pós-graduação. • 87% dos recrutados em 2014 são detentores de um mestrado ou pós-graduação. • 38% dos recrutados obtiveram a formação pós-graduada na Católica (Lisboa).

ADVOGADOS ADMITIDOS*

UNIVERSIDADES ONDE COMPLETARAM OS ESTUDOS PÓS-GRADUADOS

FORMAÇÃO PÓS-GRADUADA UCP Lisboa U Lisboa U Nova U estrangeiras UCP Porto U Coimbra Outras U nacionais

COM

U Porto

SEM

*Estudo realizado junto dos participantes do JobShop em novembro de 2014.

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2015-2016

Inovação: novas temáticas; métodos de ensino inovadores; internacionalização;

MESTRADO EM DIREITO

NA CATÓLICA

04.15

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos: • Boletim de candidatura • Carta pessoal de motivação • Certificado de habilitações discriminado • Curriculum vitae • 2 fotografias • Fotocópia do documento de identificação Horário As aulas decorrerão, habitualmente, de 2ª a 6ª feira de manhã. Algumas disciplinas poderão funcionar da parte da tarde. Propinas* e 18,20 por ECTS por mês 1º semestre: 30 ECTS x e 18,20 = 5 mensalidades de e 546,00 2º semestre: 30 ECTS x e 18,20 = 5 mensalidades de e 546,00 3º semestre - elaboração do trabalho final: 35 ECTS = 5 mensalidades de e 330,00 Propina global dos 3 semestres: e 7.110,00 * Valores sujeitos a atualização no ano letivo 2015-2016.

Bolsa de mérito O aluno mais bem classificado na parte curricular do mestrado beneficiará de uma bolsa de mérito cobrindo a propina da dissertação.

Bolsa de mérito Paulo Sendin A Sociedade de Advogados ABBC atribui uma bolsa de e 2.500,00 a um aluno do mestrado que se comprometa a realizar a dissertação em regime de dedicação exclusiva.

Estágio na VdA A VdA admitirá como estagiário um dos três melhores alunos da parte curricular do mestrado.

Contactos

[email protected] Telefone 217 214 174 Faculdade de Direito - Escola de Lisboa Universidade Católica Portuguesa Palma de Cima,1649-023 LISBOA www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad Os programas de LL.M. da Católica Global School of Law estão, pelo quinto ano consecutivo, entre os melhores e mais inovadores do mundo: Financial Times, Innovative Law Schools Report.

4ª edição | 2015-2016

Candidatura Licenciatura em Direito. A aceitação da candidatura está dependente do perfil académico do candidato.

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EMPRESARIAL

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