JUN. 2015 | Nº 523 Direção Susana Guimarães Equipa Mariana Burguette, João Correia, Bruno Grazina, Tiago Moreira, Vânia Violante, Ricardo Dias, Frederico Lemos, José Sousa, Ricardo Ribeiro e Pedro Freitas
JS marca forte presença na Convenção Nacional do PS
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ealizou-se nos dias 5 e 6 de junho a Convenção Nacional do Partido Socialista que sufragou o Programa de Governo do PS, no Coliseu dos Recreios, em que a JS esteve representada em força. A Convenção «Alternativa de Confiança» contou, durante os dois dias, com as intervenções de diversas personalidades e com vários painéis de discussão temáticos, consignados aos temas Rendimento e Coesão, Investimento e Inovação, Saúde, Educação e Ensino Superior, Território e Emprego e Precariedade. Na abertura da Convenção, que decorreu na sexta-feira estiveram presentes António Costa, António Correia de Campos, Marcos Perestrello, Maria Manuel Leitão Marques, Mário Centeno, António Vitorino e João Tiago Silveira. António Costa salientou a importância central da criação e da proteção de emprego nas políticas do próximo
Governo de Portugal. “O emprego é a nossa agenda inadiável. O emprego é a causa das causas. O emprego é realização pessoal. A oportunidade de poder ou não poder realizar os nossos sonhos!”. Deu também destaque à importância de colocar as pessoas no centro das políticas governativas, este que foi um dos pilares essenciais que marcou a elaboração deste Programa de Governo. No sábado, João Torres, SecretárioGeral da JS, discursou, também, perante uma plateia de militantes e alguns simpatizantes do PS, em que realçou a importância dos Jovens para a construção de uma nova forma de fazer política no país, da importância de políticas de incentivo ao regresso dos jovens emigrantes, e salientou, ainda, que os jovens portugueses não estão disponíveis para ser parte do problema, mas sim da solução, pois os jovens não convivem bem com a perda de direitos e degradação das condições de vida desta geração e das antecessoras.
JS realiza o primeiro Action Day
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ealizou-se no dia 7 de Maio, o primeiro JS Action Day da JS. Esta primeira atividade, que teve como temática o ensino, marcou o início de um novo modelo de atividade nacional que tem como objetivo promover em simultâneo atividades temáticas a nível local. Neste dia, foram mais de 100 atividade organizadas pelas estruturas locais da JS, contando com uma forte partilha nas redes sociais, onde através da hastag criada: #jsactionday os jovens socialistas partilharam as suas fotos da sua intervenção no terreno, espalhando a mensagem que a JS defende. Esta atividade dá então seguimento à atuação de proximidade que a JS pretende ter com todos os jovens.
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JS assinala Dia da Europa
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oi para assinalar o Dia da Europa que a JS, em conjunto Young European Socialists (YES), promoveu uma vigília junto à Assembleia da República, em solidariedade com as vítimas do drama humanitário no Mediterrâneo. Nesta iniciativa, João Torres,
Secretário-Geral da JS apresentou uma declaração política onde defende: “A primeira das condições para a Europa agir é a responsabilização coletiva para uma resposta solidária e eficaz, e a rápida consciencialização da mudança necessária nas políticas de integração e asilo de refugiados e imigrantes.”
João Torres participa em Conferência “Valorizar o Espaço Lusófono”
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o passado dia 18 de maio, o Secretário-Geral da JS marcou presença na conferência intitulada «Valorizar o Espaço Lusófono». Uma iniciativa organizada pela JS Maia, com o objetivo de discutir temáticas relacionadas com a valorização da lusofonia na atualidade e com a atual relevância das relações dentro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esta iniciativa contou ainda com a presença de José Ramos-Horta, Nobel da Paz, ex-Presidente da República e diplomata timorense, General Garcia
Leandro, ex-Governador de Macau, Renato Epifânio, Presidente do Movimento Internacional Lusófono, e José Luís Carneiro, Professor e investigador universitário nas áreas do sistema internacional e dos países de expressão oficial portuguesa.
Gabinete de Estudos e Formação da JS lançou estudo sobre reforma do Sistema Político
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Gabinete de Estudos e Formação da Juventude Socialista lançou uma publicação sobre reforma do Sistema Político, com estudo sobre a implementação de círculos uninominais em Portugal. O estudo deste modelo a nível internacional analisa a criação de
Sistema Eleitoral Misto com uma subdivisão do território nacional em 8 regiões eleitorais distintas: Norte, Porto, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira. Filipe Pacheco, Coordenador do Gabinete de Estudos e Formação, reforça que “este é um importante passo para que se aprofunde a
discussão, já várias vezes iniciada na sociedade portuguesa, com vista a melhorar o atual sistema eleitoral e a eleição dos nossos representantes”. O estudo, lançado pela JS, contou com a coordenação de Filipe Pacheco e com a participação de Valentino Salgado Cunha e Alessandro Azevedo.
Formação em “Negociação Europeia” promovida por Maria João Rodrigues
JS acusa Presidente do Instituto do Sangue de promover “cultura medieval”
JS marca presença na reunião do Bureau dos Jovens Socialistas Europeus
Decorreu no dia 22 de Maio, no Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, a primeira sessão da formação com o tema “Negociação Europeia”, promovida por Maria João Rodrigues, Eurodeputada e Vice-presidente da Bancada Parlamentar dos Socialists and Democrats (S&D) no Parlamento Europeu. Este programa tem como objectivo formar actores para a negociação política e técnica com as instituições da União Europeia e é direcionada para universitários, diplomados em assuntos europeus e conexos, funcionários públicos com funções relacionadas e jornalistas e teve a sua continuação nos dias 18, 19 e 20 de Junho em Bruxelas, com o segundo módulo da formação.
A Juventude Socialista reagiu às declarações proferidas na Assembleia da República pelo Presidente do Instituto do Sangue, Hélder Trindade, que considerou que os homens homossexuais devem permanecer impedidos de doar sangue, excepto aqueles que estejam em abstinência sexual. João Torres, Secretário-Geral da JS, considera as declarações «lamentáveis a todos os níveis» e que «os actuais Critérios de Selecção de Dadores de Sangue violam o princípio constitucional da não discriminação em função da orientação sexual», referindo ainda que estes «diminuem os homossexuais a uma condição de inferioridade e de segregação, naquela que é uma medieval tradição de associação da orientação sexual a actos de perversão». João Torres avança que «é fundamental que o Governo se retrate e retire as devidas ilações políticas deste caso» e acrescenta que «a cada minuto que se passa sem uma reacção deste Governo se aprofunda a conivência com estas declarações».
Maria Begonha, Secretária Nacional da Juventude Socialista para as Relações Internacionais, assumiu funções enquanto membro do Bureau da Young European Socialists (YES) no último fim-de-semana de maio, naquela que foi a primeira reunião do órgão desde o Congresso que elegeu os novos representantes da YES. O encontro realizou-se em Riga e contou com uma extensa ordem de trabalhos. Os cerca de 50 dirigentes dos jovens socialistas europeus definiram as linhas estratégicas da organização para o biénio 2015-2017, tendo ainda debatido as resoluções a apresentar no próximo Congresso do Party of European Socialists (PES), que elegerá o próximo presidente dos Socialistas Europeus. A Juventude Socialista aproveitou o encontro para reforçar a importância das próximas eleições legislativas a realizar em Portugal e Espanha, destacando a importância que estas assumirão numa viragem do panorama político internacional, que permita inverter as políticas de austeridade seguidas.
JS marca presença na Marcha do Orgulho LGBT A JS marcou no dia 20 de junho presença na 16ª Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, contando com a presença de Diogo Leão, Secretário-geral Adjunto, e Diogo Amaral, Secretário Nacional Adjunto para a Igualdade. Sob o lema «Contra a Violência, Quebra o Silêncio», marcharam este ano entre o Príncipe Real e o Cais das Colunas centenas de participantes e 22 organizações ligadas ao movimento LGBT. O manifesto da marcha apelava ao fim «do bullying homofóbico, lesbofóbico, bifóbico e transfóbico», denunciando as diferentes formas de violência e silenciamento da comunidade LGBT em Portugal. As discriminações relativas à transfusão de sangue, à adoção plena por casais do mesmo sexo, ao não reconhecimento da intersexualidade e as limitações à procriação medicamente assistida de mulheres solteiras foram algumas das problemáticas denunciadas.
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JS MAIS PRÓXIMA DE TI
JS apresenta propostas para o acesso à cultura e distribuição de contracetivos na AR
Editorial
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par de um vasto conjunto de propostas apresentadas, pela Juventude Socialista à Assembleia da República foram recentemente defendidas medidas relacionadas com a distribuição gratuita de contracetivos nas escolas e com o regime bonificado para jovens no acesso a museus e monumentos. Relativamente à primeira, a mesma está relacionada com o reforço da carga horária dedicada à educação sexual nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário, a Juventude Socialista apresentou atualmente um Projeto de Resolução que defende a distribuição gratuita de contracetivos nas escolas de ensino secundário, juntamente com o reforço das competências dos Gabinetes de Informação e Apoio, já existentes nesses estabelecimentos, de forma a universalizar o acesso destes métodos à população jovem, de forma acompanhada e informada. Acerca desta proposta, o SecretárioGeral da JS, João Torres afirmou: “este pacote de medidas visa, sobretudo, o aumento da informação e a consequente sensibilização para uma matéria tão importante como
esta no desenvolvimento dos jovens. É fundamental adequarmos as nossas medidas, preventivas e educativas, às melhores práticas já implementadas nos países mais desenvolvidos”. O Secretário-Geral defendeu ainda: “a Juventude Socialista quer alargar o debate sobre a Educação Sexual, introduzindo novas dinâmicas que facilitam o acesso e aumentem a literacia nestas matérias”. Quanto à segunda medida recentemente apresentada, que surge numa perspetiva de democratização do acesso e fruição cultural, defendida há muito pela JS, a mesma diz respeito à proposta de regime bonificado para jovens no acesso a museus e monumentos. A JS propõe que os jovens até 30
Vamos pela Esquerda! A Juventude Socialista marca o quotidiano da discussão política e de juventude em Portugal, não negando os seus compromissos com as políticas de Esquerda, de Juventude e de Progresso. Já a trabalhar para as eleições legislativas, a Juventude Socialista iniciou já a construção de um compromisso eleitoral denominado “Vamos pela Esquerda!”, através do qual realizou um conjunto de sessões descentralizadas em todo o país, tendo como escopo de debater e construir aquele que será o compromisso eleitoral da JS para umas eleições legislativas que serão fundamentais para Portugal. O grande objetivo passa, assim, por diagnosticar problemas existentes em vários domínios pelo País e recolher, junto de estruturas locais e dos militantes, contributos alternativos para a resolução dos mesmos. No final, resultará um documento que será vinculativo e visto como uma espécie de contrato entre os deputados eleitos pela JS para a Assembleia da República e os jovens. O compromisso eleitoral da Juventude Socialista incidirá sobre várias áreas, nomeadamente, Emancipação Jovem, Qualificações, Cultura, Igualdade, Participação Cívica, Europa, entre outras que venham a ser identificadas no périplo nacional que se iniciou em Arraiolos e já percorreu grande parte do País, tendo recolhido contributos importantes e significativos para a elaboração desse compromisso eleitoral da Juventude Socialista que, assim, será de todos e para todos.
anos possam beneficiar de um regime bonificado no acesso a museus, monumentos e sítios de interesse cultural. Com esta proposta, a Juventude Socialista pretende facilitar e incentivar o acesso de jovens aos museus, monumentos, sítios de interesse cultural e outros equipamentos culturais em Portugal, com o objetivo de contribuir para a formação cívica e pessoal das novas gerações. Acerca desta medida, João Torres, Secretário-Geral da JS, afirma “com estas propostas, a JS tenta que os jovens portugueses fomentem uma cultura de fruição dos nossos principais espaços culturais e museus, independentemente da sua condição socioeconómica”.
A JS na Vanguarda
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ste mês, a JS e o PS têm feito um árduo trabalho na construção dos seus programas para as próximas legislativas. O PS aprovou o seu programa na Convenção Nacional do Partido com uma forte adesão dos seus militantes, em que realçou que é determinante o combate à falta de emprego. António Costa destacou que o emprego é uma questão de cidadania, pois quem não tem trabalho fica à margem da sociedade e não consegue participar na evolução do país. A JS tem vindo ao longo dos últimos meses a desenvolver uma linha orientadora das suas propostas para o programa de Governo em que não esquece a educação, a emancipação jovem, o emprego, a igualdade para todos, a emigração jovem, o debate do futuro da Europa, etc. Mais que nunca, a JS tem o papel de colocar os jovens na frente do combate para a solução dos problemas vividos em Portugal, depois do descalabro que têm sido as políticas levadas a cabo pelo atual executivo. Desde o famoso “mito urbano” do convite à emigração jovem que temos vindo a verificar que menos participação cívica e política tem sido praticada pelos jovens portugueses e que a vontade de ir às urnas votar é cada vez mais diminuta. Desde 2011 que o atual Governo tem criado desigualdades a todos e os mais jovens têm sido dos que mais têm sofrido com a situação de caos que se vive, vendo o seu futuro hipotecado. A JS tem aqui um papel essencial para reconquistar a juventude portuguesa, mostrando que consegue mudar o rumo das políticas para a juventude. Viva a JS! Viva Portugal!
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TERMÓMETRO 42.º Aniversário do PS A “Festa da Democracia”, realizada no Pavilhão Rosa Mota no Porto, marcou as celebrações do 42º aniversário do partido, os 41 anos do 25 de Abril e os 40 anos da vitória nas eleições para a Assembleia Constituinte. Mais um dia, mais uma comemoração que demonstrou a vitalidade do Partido Socialista. E uma das frases mais marcantes, foi de António Costa: “É tempo de devolver a esperança a Portugal.” Projeto de Programa Eleitoral O Partido Socialista procura dar a conhecer a todos os cidadãos as suas ideias e ideais para o país. Sempre na linha da frente e por querer cidadãos informados e conscientes das suas propostas, António Costa apresentou o Projeto de Programa Eleitoral, o que já pode ser lido e que se baseia em 3 ideias centrais: aumentar o rendimento disponível das famílias, resolver o problema financeiro das empresas e promover o emprego e combater a precariedade. “Uma Década para Portugal” Já se sabia que o Relatório “Uma Década para Portugal” seria objeto de análise profunda no Partido Socialista e nos demais quadrantes da sociedade. Quiçá, esse é o grande objetivo: fazer com que se pense Portugal e se estabeleçam metas, objetivos e desafios de acordo com uma opção clara em termos económicos. Mesmo que para mais nada servisse, pelo menos já teve o condão de pôr muitas pessoas a pensar! Oceanário de Lisboa A guerra liberal de Passos Coelho e Paulo Portas atinge o seu extremo na privatização de um recurso estatal que libertava, anualmente, mais de um milhão de euros em lucro. Com isto, o Estado vai “encaixar” cerca de 40 milhões de euros... O mesmo Estado que vai distribuir 57 milhões de euros de prémios aos funcionários do Fisco e concedeu um perdão fiscal de 87 milhões de euros ao Novo Banco! No deve e no haver, há coisas que continuam por explicar... Lei da Cópia Privada O Governo propôs, o Parlamento aprovou e o Presidente da República, a reboque e como de costume, promulgou a Lei da Cópia Privada. Eis um claro exemplo legislativo desadequado, sem ponderação dos interesses das partes e dos cenários que se pretendem salvaguardar e que só trará custos absurdos para os consumidores (sim, aqueles que respeitam os direitos de autos são os grandes prejudicados, para variar!) Privatização da TAP O processo de privatização da TAP já conheceu vários episódios ao longo do mandato de Passos Coelho. A teimosia do PrimeiroMinistro e a sua vontade de alienar património público, levam-no agora a ter de optar por apenas duas propostas. Resta saber qual o valor que resultará, para os cofres do Estado, da venda de uma empresa estratégica nacional...
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João Torres marca presença em atividades de Viana do Castelo e Santarém O Secretário-Geral da Juventude Socialista marcou presença em Viana do Castelo e em Santarém, em representação da JS, no dia 17 de junho em Viana do Castelo e dia 20 de junho em Santarém. João Torres participou em Viana do Castelo na conferência sobre a valorização do associativismo, atividades extra-curriculares e inserção profissional, uma iniciativa promovida pela Concelhia de Viana do Castelo da Juventude Socialista e pelo Núcleo de Estudantes Socialistas do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Também no dia 20 de Junho, o Secretário-Geral da JS participou no encerramento da Universidade de Verão do PS/Santarém, onde marcaram presença, entre outros, Carlos Zorrinho, Porfírio Silva, João Tiago Silveira, Mário
Centeno, Ivo Oliveira, Tiago Barbosa Ribeiro, Hugo Costa, António Gameiro e o Presidente da Federação Distrital de Santarém da JS, Tiago Preguiça.
JS reúne Comissão Nacional da JS e Comissão Política Nacional Os órgãos nacionais da Juventude Socialista reuniram no passado dia 2 de Maio na Concelhia de Viana do Castelo, anos depois da última atividade realizada pela estrutura nacional neste distrito. Debateu-se a situação política nacional, com especial realce para a discussão do estudo “Uma Década para Portugal” e a criação do compromisso eleitoral da JS “Vamos pela Esquerda”. A Comissão Política Nacional e a Comissão Nacional da JS discutiram, também, diversos documentos internos, tais como o Regulamento Eleitoral Geral, o Regulamento de Disciplina e de Processo Jurisdicional, o Regulamento de Inscrição e Transferência de Militantes, o Regulamento Geral da Organização de Estudantes Socialistas, o Regulamento Financeiro, o Relatório e Contas e o Plano de Atividades do Secretariado Nacional. Ocorreu ainda a alteração da nomenclatura da Federação Distrital de Viana do Castelo que passará a ser designada por Federação Regional do Alto Minho.
“O principal objetivo da CPLP é o aprofundamento do pilar de cidadania, com a existência de liberdade de circulação.” António Costa,
in Jornal I
“Será necessário que o próximo Governo de esquerda mobilize todos os recursos disponíveis para combater o desemprego jovem” Diogo Leão,
in JS
“As novas gerações não convivem bem com a perda de direitos e a degradação das condições de vida das gerações que as antecederam.” JOÃO TORRES
in Oje