1° Workshop do Comitê Brasileiro de Cartografia Geotécnica e Geoambiental

EXPERIÊNCIA DA CARTOGRAFIA GEOTÉCNICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - MG

Leonardo Andrade de Souza [email protected]

• População : 2,52 milhões de habitantes • Região Metropolitana – RMBH: 5,9 milhões de habitantes .

ASPECTOS GERAIS DA CIDADE DE BELO HORIZONTE • Hidrografia: bacia do Rio das Velhas afluente do Rio São Francisco - 700km sendo:

de

córregos,

--- 200km – canalizados. --- 200km - leito aberto na malha urbana. --300km áreas preservação permanente.

A CIDADE TEM PROBLEMAS ???

A CIDADE TEM PROBLEMAS ???

A CIDADE TEM PROBLEMAS ???

• Nº de vilas, favelas e conjuntos habitacionais populares: 218 (186 vilas e favelas e 23 conjuntos habitacionais populares implantados pelo poder público, basicamente anteriores a 1993). • Área de vilas, favelas e conjuntos habitacionais populares: 15,02 km2 • % da área de vilas, favelas e conjuntos habitacionais populares em relação à área total do município: 4,5 % • População de vilas, favelas e conjuntos habitacionais populares: 366.239 habitantes • População de Belo Horizonte: 2.502.557 habitantes • % da população de vilas, favelas e conjuntos habitacionais populares em relação à população de Belo Horizonte: 14,63 %

A CIDADE TEM PROBLEMAS ???

A CIDADE TEM PROBLEMAS SÓ NAS FAVELAS ???

ONDE A CARTOGRAFIA GEOTÉCNICA ESTÁ INSERIDA? • PEAR – PROGRAMA ESTRUTURAL EM ÁREAS DE RISCO • PGE – PLANO GLOBAL ESPECÍFICO • PRU - PLANO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA • PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL • CONTROLE URBANO

• PMRR – PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCO • CARTA DE INUNDAÇÕES DE BELO HORIZONTE

PEAR - ÁREAS DE RISCO • O Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) foi criado em 1993, época em que foi realizado o primeiro diagnóstico da situação de risco geológico (deslizamento de encosta e solapamento de margem de córrego) das vilas e favelas de Belo Horizonte. • O programa implantou o atendimento à população que vive em área de risco, por meio de vistorias e intervenções pontuais. O objetivo maior do PEAR é evitar acidentes graves e preservar vidas, assegurando proteção para milhares de famílias que residem em áreas com risco de deslizamento, solapamento e inundação. • De acordo com a atualização do Diagnóstico da Situação das Áreas de Risco Geológico nas Vilas e Favelas de BH, concluída pela Urbel no final de 2011, foi registrada a presença de 2.761 edificações em situação de risco geológico (deslizamento de encosta e solapamento de margem de córrego). Estas edificações em risco alto e muito alto estão espalhadas em 350 setores (manchas de risco), de 113 vilas.

• Um novo diagnóstico foi elaborado no ano de 2016 cujos números finais indicam aproximadamente 2000 edificações em situação de risco geológico.

PRINCIPAIS AÇÕES DO PEAR VISTORIAS • Durante todo o ano são realizadas vistorias em 100% das áreas solicitadas, para diagnosticar a situação de risco e indicar as medidas corretivas que possam ser realizadas pelos moradores ou pela prefeitura. (em 24 anos de Programa o número de vistorias realizadas é superior a 30.000). • No período que antecede as chuvas, as ações do Programa são intensificadas. A Operação Pente Fino mobiliza os moradores residentes em áreas de maior risco, orientando-os sobre os indícios do risco e dos procedimentos do PEAR. Também são intensificados os trabalhos com os Núcleos de Defesa Civil (NUDEC) e com os Núcleos de Alerta de Chuva (NAC) nas comunidades e ações de limpeza de córregos. Os Núcleos de Defesa Civil e os Núcleos de Alerta de Chuva têm como objetivo estreitar a relação com a comunidade, viabilizando a gestão compartilhada, informando a sociedade sobre a política de área de risco geológico e reforçando os princípios básicos do PEAR. • Durante o período chuvoso, o PEAR faz o acompanhamento dos dados pluviométricos e repassa o alerta de chuva aos Núcleos de Defesa Civil e aos Núcleos de Alerta de Chuva. O programa ainda realiza o monitoramento de moradias com sinalização através de faixas, colocação de lonas nas encostas e isolamento de cômodos, obras emergenciais, remoções preventivas, temporárias e definitivas, e ainda viabiliza o refúgio momentâneo dos moradores no Centro de Referência em Área de Risco – Crear.

CARTOGRAFIA GEOTÉCNICA NA ESCALA DE DETALHE - CADASTRO

PEAR - DIAGNÓSTICO DIAGNÓSTICO DAS ÁREAS DE RISCO - VILAS E FAVELAS - 2011 CARTOGRAFIA NA ESCALA 1:5.000 DIAGNÓSTICO DAS ÁREAS DE RISCO - VILAS E FAVELAS – 2016 (2000 EDIFICAÇÕES)

DIAGNOSTICO DE ÁREAS DE RISCO – VILAS E FAVELAS - 2004

DIAGNOSTICO DE ÁREAS DE RISCO – VILAS E FAVELAS - 2016

DIAGNOSTICO DE ÁREAS DE RISCO – VILAS E FAVELAS - 2016

PGE – PLANEJAMENTO • O Plano Global Específico (PGE) é um instrumento de planejamento que norteia as intervenções de reestruturação urbanística, ambiental e de desenvolvimento social nas vilas, favelas e conjuntos habitacionais populares. Ele consiste em um estudo aprofundado da realidade destas áreas, considerando os aspectos urbanístico, sócio-econômico e a situação jurídica do terreno. O objetivo principal do PGE é apontar os caminhos para a melhoria da qualidade de vida nestes locais e integrá-los ao conjunto da cidade. • Já foram concluídos 68 Planos beneficiando 97 comunidades, onde vivem em torno de 319 mil pessoas. Também se encontram em elaboração outros cinco planos que abrangem cinco vilas e vão atender cerca de 4.229 moradores.

PGE – PLANEJAMENTO • Os níveis de risco geológico estabelecidos no PEAR, bem como a conceituação destes encontram-se descritos a seguir: • Nível IV – Risco Muito Alto: áreas em que o processo destrutivo encontra-se em adiantado estágio evolutivo, constatando-se evidências e indícios claros de seu avançado desenvolvimento, com a possibilidade de destruição imediata de moradias, não sendo necessário para isto chuvas elevadas em termos de duração e/ou intensidade. • Nível III – Risco Alto: áreas com processo destrutivo instalado, constatando-se indícios de seu desenvolvimento e a possibilidade de destruição de moradias em curto espaço de tempo; • Nível II – Risco Médio: áreas com processo destrutivo em condições potenciais de desenvolvimento, constatando-se condicionantes físicas predispostas ao risco e/ou indícios iniciais do desenvolvimento do processo. • Nível I – Risco Baixo: áreas estáveis até o momento da análise, não detectando indícios de instabilidade aparente.

• Nível 0 – Sem Risco: área estável até o momento da análise e com remota possibilidade de desenvolvimento de processos destrutivos. • Áreas Suscetíveis a Risco Geológico: áreas que naturalmente apresentam condicionantes físicas que predispõem o terreno ao desenvolvimento de processos destrutivos.

PGE - PLANO GLOBAL ESPECÍFICO

PGE - PLANO GLOBAL ESPECÍFICO

PGE - PLANO GLOBAL ESPECÍFICO

PGE - PLANO GLOBAL ESPECÍFICO

PGE - PLANO GLOBAL ESPECÍFICO

PGE - PLANO GLOBAL ESPECÍFICO

PLANO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA • Um grande avanço foi o reconhecimento dos loteamentos irregulares ocupados por população de baixa renda e a institucionalização do Plano de Regularização Urbanística para essas áreas, nos moldes do Plano Global Específico para as vilas e favelas, mas instituindo a figura do urbanizador social e das possibilidades de aplicação de diversos instrumentos de política urbana.

PLANO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA • A abordagem geológico-geotécnica para um Plano de Regularização Urbanística - PRU foi baseada no conhecimento da morfologia, da geologia e dos aspectos geotécnicos da área, objetivando inicialmente a avaliação da situação de risco geológico-geotécnico da área em estudo e, posteriormente, o auxílio e fundamentação para a proposta geotécnica do PRU. • O levantamento de dados em campo iniciou-se com o reconhecimento geral do assentamento, visando a caracterização morfológica e geológica da área em estudo. Posteriormente foi efetuado o levantamento e delimitação das situações de risco geológico do assentamento conforme metodologia e critérios do Programa Estrutural em Áreas de Risco – PEAR – da Prefeitura de Belo Horizonte, programa sob gestão da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – URBEL.

PRU - PLANO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA

PRU - PLANO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS • O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) é um instrumento de planejamento que objetiva viabilizar a implementação da política habitacional na perspectiva da garantia do acesso à moradia digna por parte da população de baixa renda e da expressão dos agentes sociais envolvidos. A elaboração do PLHIS é um requisito previsto para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), segundo a Lei Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que cria o SNHIS, e a Resolução nº 2 do Conselho Gestor do Fundo Nacional da Habitação de Interesse Social (FNHIS), de 24 de agosto de 2006.

• O conceito de habitação adequada deve ser entendido de forma abrangente e incorporar diversos aspectos, tais como: Terreno com características adequadas de topografia e sem situações de risco geológico-geotécnico. • Segundo estimativas do Plano Local de Habitação de Interesse Social (Plhis), de 2010 o déficit habitacional de Belo Horizonte era de 62 mil moradias.

CONTROLE URBANO INFORMAÇÕES CARTOGRÁFICAS DO DIAGNÓSTICO E RISCO, VISTORIAS, PGE E PRU O Controle urbano em ZEIS propicia inúmeros benefícios para o desenvolvimento e o bem estar da cidade, tais como: sustentabilidade das intervenções e obras realizadas nas comunidades; controle do adensamento habitacional; controle da ocupação de áreas públicas e coletivas; ações contra a reocupação de áreas de risco geológico ou em local em que já ocorreu remoção para a realização de obras públicas, além do controle de atividades econômicas (comercial, industrial, serviços ou coletivas).

A Divisão de Controle Urbano (DVCU) da Urbel atua em três grandes eixos: a- Atividades Educativas: neste âmbito são desenvolvidos jogos, cartilhas e apresentados slides que são utilizados em eventos e assembleias comunitárias nas vilas e favelas. b- Assistência Técnica: é oferecida ao morador de ZEIS, com o objetivo de ordenar e qualificar o uso do solo e expansão horizontal e vertical nas ZEIS, de forma a garantir um adensamento dentro dos critérios estabelecidos pelo Lei 8.137/2000, atualizada pela Lei 9.959/2010; c- Fiscalização: neste eixo a DVCU age em parceria com a Secretaria Municipal de Fiscalização e as Gerências de Fiscalização das Regionais; s.

PMRR – PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCO • O Plano Municipal de Redução de Risco - PMRR - de Belo Horizonte foi elaborado em 2005, a partir do diagnóstico já existente. Porém, a contabilização das moradias foi refeita visando delimitar apenas os processos existentes nas áreas de encosta e os processos de solapamento, excluindo os números das áreas de inundação. Além disso, o PMRR contou apenas as moradias efetivamente em risco geológico e não todas aquelas presentes na mancha, o que resultou em um número menor em vários setores não só pela diferença metodológica mas também pela redução efetiva de situações de risco que ocorreu em Belo Horizonte em função da realização de obras e remoções. • O PMRR está sendo está em processo de revisão (2016).

CARTOGRAFIA GEOTÉCNICA DO RISCO – METODOLOGIA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

PMRR – PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCO

CARTA DE INUNDAÇÕES DE BELO HORIZONTE 2ª FASE DO PDDUBH (DRENURBS) • Modelagem hidrológica e hidráulica do sistema • Carta de Inundações de BH • Sistema de monitoramento hidrológico e alerta contra inundações • Atualização e ampliação do SIG Drenagem • Programa de capacitação em Drenagem A carta foi concluída no ano de 2009.

1° Workshop do Comitê Brasileiro de Cartografia Geotécnica e Geoambiental

PROPOSTA PARA DISCUSSÃO AO LONGO DO 1° WORKSHOP DO COMITÊ BRASILEIRO DE CARTOGRAFIA GEOTÉCNICA E GEOAMBIENTAL.

• Disponibilidade imediata para a sociedade via WEB das cartas geotécnicas de risco, cartas geotécnicas de suscetibilidade, cartas geotécnicas de aptidão à urbanização, estudos, planos e projetos financiados com recursos público.

• Leonardo Andrade de Souza • [email protected]

AGRADEÇO A ATENÇÃO !!!