1° Workshop do Comitê Brasileiro de Cartografia Geotécnica e Geoambiental

CARTAS GEOTÉCNICAS DE APTIDÃO À URBANIZAÇÃO ESTUDOS DE CASO - UFOP

Leonardo Andrade de Souza [email protected]

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO • Desenvolver, em parceria com o Ministério das Cidades, conceitos, metodologia e procedimentos para a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização (na escala de planejamento), nas condições geológicas prevalecentes em municípios do Estado de Minas Gerais, visando o fornecimento de subsídios para que os Planos Diretores Municipais e novos projetos de parcelamento do solo, incorporando diretrizes voltadas para a prevenção dos desastres naturais, especialmente aqueles associados a deslizamentos de encostas, enxurradas, corridas de massas, inundações bruscas e graduais e processos hidrológicos e geológicos correlatos.

QUAIS OS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS • Projeto Piloto – Parte da Sede de Ouro Preto – MG • Ervália – MG • Nova Lima – MG • Juiz de Fora – MG • Complementação do Estudo em Ouro Preto – MG. COMO SE DEU A ESCOLHA DESSES MUNICÍPIOS?

DIFERENTES REALIDADES MUNICIPAIS • Parte da Sede de Ouro Preto – MG: recurso limitado, dados cartográficos na escala 1:10.000 escassos. Escolha da área por mapeamento progressivo, levantamento topográfico convencional, mapeamento geológico de detalhe, execução de sondagens e geofísica. • Ervália –MG: população de 18.000 habitantes, área territorial de 357,489 km² e perímetro urbano de apenas 3,4 km². Município sem legislação versando sobre a expansão urbana, seja o Plano Diretor Municipal, seja a Lei de Uso e Ocupação do Solo • Nova Lima – MG: município localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte, população estimada em 2013 era de 87.391 habitantes, área de 429,164 km², e o Plano Diretor estava em revisão. • Juiz de Fora – MG: 516.247 habitantes, sendo então o quarto mais populoso de Minas Gerais e o 36º do Brasil. Ocupa uma área de 1.429,875 km², sendo que 317,740 km² estão no perímetro urbano. Extensa legislação versando sobre a expansão urbana e bases de dados na escala de detalhe disponíveis. • Complementação do Estudo em Ouro Preto – MG.

PRIMEIRO PASSO / ETAPA

TERMO DE REFERÊNCIA

MODELO INICIAL ORIENTADOR ....

DEFINIÇÃO DA UNIDADE DE ANÁLISE Unidade do território que delimita a área de interesse e que apresenta um comportamento independente das unidades adjacentes (divisores de águas, linhas de drenagem ou expressões geomorfológicas).

UNIDADE MORFODINÂMICA DE INTERESSE DO PROJETO (UMIP)

EXEMPLOS

OURO PRETO

Área piloto de 80 hectares.

ÁREA PARA ESTUDO NA ESCALA 1:10.000

Em consenso com a gestão municipal foi delimitada uma área retangular de cerca de 36,7 km2, que é 10 vezes maior do que a área atual do perímetro urbano.

ERVÁLIA

Em reuniões realizadas entre a equipe da UFOP, técnicos da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano e da Fundação Israel Pinheiro (instituição responsável pela revisão do Plano Diretor) foi apresentada uma nova proposta de áreas de estudo, agora levando em consideração os vetores de crescimento dos aglomerados urbanos do município e a proposta de modificação do Plano Diretor. (Área de estudo de 107 km2).

NOVA LIMA

Área inicial muito grande, com 314,3 km2 de extensão, três vezes maior que a zona urbana (87,1 km2).

JUIZ DE FORA

Definição de 5 UMIP com um total de 140,3 km2 de área de estudo).

JUIZ DE FORA

APTIDÃO A URBANIZAÇÃO ESCALA 1:10.000, 1:5.000

CONCEITUAÇÃO

CARTA GEOTÉCNICA DE APTIDÃO À URBANIZAÇÃO - capacidade dos terrenos para suportar os diferentes usos e práticas da engenharia e do urbanismo, com o mínimo de impacto possível e com o maior nível de segurança.

CARTA DE APTIDÃO À URBANIZAÇÃO - As cartas de aptidão FINAIS podem considerar uma abordagem integrada dos diagnósticos dos eixos físico-ambiental (áreas de preservação, unidades de

conservação, etc), jurídico-legal e socioeconômico-organizativo das áreas alvo das análises

OURO PRETO

ERVÁLIA

NOVA LIMA

JUIZ DE FORA

Ouro Preto - complementar

DIRETRIZES

QUESTÕES PARA O DEBATE

- Elaboração das cartas em áreas parcialmente urbanizadas: denominador comum de quais áreas devem ser inseridas (chácaras, baixa densidade de ocupação etc). Em relação a cartografia de aptidão não apenas nas áreas de expansão urbana ou unidades de interesse, mas para toda área territorial de um município: - Certamente, se todas as condições estiverem disponíveis em relação a recursos financeiros e técnicos o ideal será sempre gerar cartas de aptidão à urbanização para a maior área possível, mas desde que todos os dados de entrada estejam na mesma escala de trabalho. Todos concordamos que temos uma diversidade de possibilidades. Seria oportuno um detalhamento mínimo do que considerar (áreas de expansão urbana já definidas, proposta de áreas mínimas em relação ao tamanho do município, outros indicadores). - Cartografia Geotécnica de Aptidão à Urbanização x Cartografia de Aptidão à Urbanização (legislação, restrições, questões ambientais e outros impeditivos).

1° Workshop do Comitê Brasileiro de Cartografia Geotécnica e Geoambiental

AGRADEÇO A ATENÇÃO !!!

• Leonardo Andrade de Souza • [email protected]