INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
ESCOLAS EUROPEIAS Relatório 2011
Coleção Relatórios
FICHA TÉCNICA Título Escolas Europeias — Relatório 2011 Autoria Inspeção-Geral da Educação Elaboração: Helder Guerreiro e Helena Coelho Coleção Relatórios Edição © Inspeção-Geral da Educação (IGE) Av. 24 de Julho, 136 1350–346 LISBOA Tel.: 213 924 800 / 213 924 801 Fax: 213 924 950 / 213 924 960 e-mail:
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ÍNDICE INTRODUÇÃO..................................................................................................................................................... 5 ATIVIDADES GENÉRICAS .................................................................................................................................. 6 Conselho Superior ........................................................................................................................................ 6 Conselhos de Inspeção ................................................................................................................................ 6 ATIVIDADES ESPECÍFICAS ................................................................................................................................ 8 Conselho Superior ........................................................................................................................................ 8 Ciclo Primário ................................................................................................................................................ 8 Ciclo Secundário ........................................................................................................................................... 9
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INTRODUÇÃO As Escolas Europeias ministram a educação pré-escolar e os ensinos primário e secundário (12 anos de escolaridade): •
aos filhos de funcionários das instituições europeias (Categoria I);
•
aos filhos da funcionários de entidades com quem as escolas estabeleceram protocolos (Categoria II);
•
aos filhos das famílias cujo agregado se encontra deslocado do seu país natal (Categoria III).
Existem 14 escolas Europeias assim distribuídas: •
Alemanha – 3 (Frankfurt, Karlsruhe e Munique)
•
Bélgica – 5 (quatro em Bruxelas e uma em Mol)
•
Espanha – 1 (Alicante)
•
Luxemburgo – 2
•
Países Baixos – 1 (Bergen)
•
Itália – 1 (Varese)
•
Reino Unido – 1 (Culham)
Portugal possui duas secções linguísticas, uma na escola de Bruxelas II (com 291 alunos e 13 docentes) e outra na escola do Luxemburgo I (com um total de 175 alunos e 12 docentes). Está representado, através da atual Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), em dois órgãos comuns ao conjunto das escolas Europeias: o Conselho Superior e os Conselhos de Inspeção. O Conselho Superior, constituído pelos representantes a nível ministerial de cada Estado-Membro, assegura a aplicação da Convenção (Decreto n.º 1/97, de 3 de janeiro) e dispõe de poderes de decisão em matéria pedagógica, orçamental e administrativa Cada Estado-Membro tem de estar representado em cada Conselho de Inspeção (Pré-Escolar/Primário e Secundário) por um inspetor designado pelo Conselho Superior sob proposta da parte interessada (de acordo com o Decreto n.º 1/97, de 3 de janeiro). Os inspetores têm por missão, entre outras, assegurar a qualidade do ensino ministrado nas escolas e assegurar, no ciclo que lhes compete, a tutela pedagógica dos professores dependentes da respetiva administração nacional.
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ATIVIDADES GENÉRICAS Conselho Superior No âmbito do Conselho Superior a delegação portuguesa tem participado em todas as reuniões defendendo os interesses nacionais e estabelecendo, para o efeito, as convenientes alianças estratégicas. Tem contribuído para a tomada das decisões que assegurem a aplicação da Convenção, designadamente no que diz respeito a: Política de inscrição e matrículas; Definição de políticas orçamentais e aprovação de orçamentos; Aprovação de Regulamentos financeiros e pedagógicos; Análise crítica de relatórios do Secretário-Geral, do controlador financeiro e dos responsáveis dos diferentes setores do mesmo gabinete; Aprovação de nomeações estatutárias para cada ano letivo.
Conselhos de Inspeção No âmbito dos Conselhos de Inspeção foram levadas a efeito pelos inspetores nacionais diversas atividades, para as quais é necessário o domínio de duas das línguas veiculares (Alemão, Francês e Inglês).
Acompanhamento i.
Observação da ação educativa e da prática letiva da respetiva seção linguística e em seções estrangeiras em disciplinas específicas no ciclo secundário;
ii.
Apoio ao lançamento dos novos programas ou de diretivas didáticas;
Controlo i.
Verificação do cumprimento dos programas e da realização da ação educativa;
ii.
Supervisão e controlo dos exames do Baccalauréat Europeu (BAC);
Auditoria i.
Verificação da gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola e dos recursos humanos, materiais (Management Inspection), em equipas de inspetores;
ii.
Realização de auditorias às escolas agregadas de tipo II – estas escolas são da responsabilidade dos Estados-Membros que as implementaram e destinam-se aos filhos de funcionários de instituições europeias sediadas nos respetivos países;
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Avaliação i.
Garantia da qualidade do sistema global das Escolas Europeias;
ii.
Whole School Inspection, ou seja, avaliação global das escolas, realizada em equipas mistas de inspetores, que pretende implementar a prática da autoavaliação e o reforço da autonomia;
Provedoria i.
Resolução, em colaboração e de forma coordenada com a Direção, de eventuais conflitos;
Outras atividades i.
Seleção de professores nacionais visando o seu destacamento para as Escolas Europeias;
ii.
Avaliação de professores nacionais;
iii.
Seleção de diretores e de diretores adjuntos;
iv.
Avaliação de diretores e de diretores adjuntos;
v.
Elaboração de programas;
vi.
Definição de normativos;
vii.
Emissão de pareceres pedagógicos;
viii.
Participação na definição de normas específicas destinadas a alunos com necessidades especiais e respetiva avaliação de resultados;
ix.
Coordenação e definição de normas metodológicas noutras disciplinas que não a Língua Portuguesa no ciclo secundário.
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ATIVIDADES ESPECÍFICAS Conselho Superior Neste Conselho, a delegação portuguesa concentrou esforços em torno da: 1. questão do aumento da contribuição financeira de Estados com menor número de alunos, como o português, no orçamento da Comissão Europeia; 2. questão da diminuição de direitos dos alunos das pequenas das secções, como as nossas, a nível das opções para acesso ao ensino superior. Foi possível contornar ambas as situações através de alianças com outros Estados pelo que, no decorrer das reuniões, se delinearam as seguintes estratégias: •
Organização de um grupo de trabalho, de âmbito alargado, para definição da política orçamental e da contribuição financeira dos diversos parceiros, a fim de não se verificar sobrecarga para os Estados-Membros;
•
Definição de políticas de organização estrutural curricular para que os pequenos grupos de alunos nas secções mais pequenas, em particular no Ciclo Secundário, não fossem prejudicados nas escolhas das suas opções para a via universitária.
Ciclo Primário Acompanhamento Foram efetuadas visitas às secções portuguesas para: observação da prática letiva; observação da organização de dossiers e da implementação dos programas; apreciação dos produtos das atividades realizadas e da utilização do espaço da sala de aula; reuniões com os diretores e diretores adjuntos – Primário, das Escolas Europeias de Bruxelas II e Luxemburgo I; reuniões com representantes de pais. A qualidade do desempenho docente é, na generalidade, muito boa. As secções portuguesas do Ciclo Primário dinamizam muitas atividades extracurriculares e marcam muito positivamente a vida das escolas.
Auditoria Foram efetuadas duas atividades nas escolas europeias de tipo II: École Européenne de Strasbourg e Scuola per l’Europa di Parma, cujos relatórios foram apresentados e aprovados no Comité de Inspeção Misto, sendo depois submetidos à aprovação do Conselho Superior.
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Avaliação Foi realizada uma atividade de tipo Whole School Inspection à Escola Europeia de Bruxelas II. O respetivo relatório foi apresentado em sede de Comité Pedagógico e enviado à Escola para conhecimento e cumprimento das recomendações propostas.
Outras atividades avaliação de docentes portugueses destacados em cumprimento dos Estatutos; avaliação do diretor da Escola Europeia de Munique; participação no Comité de Seleção para diretor adjunto da Escola Europeia de Mol; elaboração e conclusão do programa de Português para os Ciclos Primário e Secundário até ao 10.º ano de escolaridade (em continuação do trabalho iniciado em 2010); tradução para Português do programa de Descoberta do Mundo, do ensino primário (1.º ao 5.º ano); preparação de uma reflexão sobre a formação de inspetores das escolas europeias, apresentada no Conselho de Inspeção – Ciclo Primário.
Ciclo Secundário Acompanhamento Foram efetuadas várias visitas às secções portuguesas para observação da prática docente e da respetiva orientação metodológica, seguidas de reuniões com a Direção das escolas e com representantes dos pais portugueses. Verificou-se a boa qualidade do desempenho docente em análise, o que foi confirmado tanto pela Direção das escolas, como pelos pais. Foi, ainda, efetuado o acompanhamento, em conjunto com o grupo de trabalho Programas de Língua III, ao programa de Português LIII junto dos professores das secções portuguesas (este um programa que é lecionado a alunos non native speakers a partir do 2.º ano do ciclo secundário – 7.º ano de escolaridade). Ainda neste âmbito, assegurou-se a participação no grupo de trabalho BAC Réforme. Este grupo está a reformar o BAC (Baccalauréat Europeu) em termos de estrutura curricular das provas escritas e dos exames orais, do peso e da valoração da avaliação, e da correção das provas escritas, designadamente, com a desmaterialização das provas escritas e a sua correção à distância.
Controlo Foi ainda efetuada localmente numa Escola Europeia a supervisão dos exames do BAC, tanto escritos como orais, para além de ter sido assegurada a supervisão da qualidade das propostas escritas do BAC enviadas pelos docentes de todas as escolas, tanto a nível do Português, como da História, procedendo-se à elaboração das provas escritas definitivas.
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Avaliação Realizaram-se duas Whole School Inspection, uma à Escola Europeia de Karlsruhe e outra à Escola Europeia de Bruxelas II, tendo sido elaborados os respetivos relatórios que foram apresentados em sede de Comité Pedagógico e enviados às Escolas para conhecimento e cumprimento das recomendações propostas.
Outras atividades Foram ainda realizadas diversas atividades, designadamente: a seleção de docentes a destacar para as Escolas do Luxemburgo I e de Varese, a partir de 1 de setembro de 2011, processo que implica a publicitação das vagas em Diário da República, a análise curricular dos interessados, seguida de entrevista; a avaliação de docentes portugueses destacados em cumprimento dos Estatutos; a avaliação do diretor português destacado em Varese e de um diretor adjunto sueco destacado em Bruxelas IV; a elaboração e conclusão do programa de Português para os Ciclos Primário e Secundário até ao 10.º ano de escolaridade (em continuação do trabalho iniciado em 2010); a elaboração de um programa de História para os 11.º e 12.º anos de escolaridade (ainda não concluído); a realização de uma ação de formação destinada a professores de Português com a participação de peritos de Universidades nacionais para atualização da didática da Língua Portuguesa; a participação no grupo de trabalho SEN Policy Group para elaboração de normas específicas destinadas aos alunos com necessidades educativas especiais e no grupo de trabalho Learning Support também para elaboração de Regulamentos/Normativos destinados a alunos que necessitam de apoios pedagógicos em determinadas disciplinas. Todos estes normativos foram apresentados e aprovados em Comité Pedagógico. Foi ainda organizada uma ação de formação destinada aos coordenadores do Learning Support; a realização de reuniões com coordenadores de História e de Ciências Humanas para definição de orientações metodológicas e de critérios específicos, designadamente para o BAC. Para além destas atividades específicas, verifica-se a presença dos inspetores nas reuniões dos Conselhos de Inspeção (Pré-Escolar/Primário, Secundário e Misto) e do Comité Pedagógico, que se realizam duas vezes por ano letivo.
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