O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna público o Edital para preenchimento de vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, a serem ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). I - Das Disposições Preliminares 1. Da Finalidade
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1.1. O presente Edital tem por finalidade regulamentar o processo de inscrição de jovens e adultos que estejam cursando o Ensino Médio na rede pública estadual em suas diversas modalidades, destinando 1.080 (mil e oitenta) vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). 1.2. O PRONATEC, executado pela União, tem como finalidade ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, e tem como objetivos: a) expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio presencial e à distância e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; b) fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica; c) contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a educação profissional; d) ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores, por meio do incremento da formação e qualificação profissional; e) estimular a difusão de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. 2. Do Objetivo Contribuir para a inserção do jovem e do adulto no mundo do trabalho, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), por meio da implementação de ações de formação e qualificação profissional, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). 3. Do Público Alvo As vagas gratuitas dos cursos técnicos de nível médio na forma de organização CONCOMITANTE serão destinadas aos jovens e adultos que estejam cursando, em 2015, o 2º (segundo) ou 3º (terceiro) ano do Ensino Médio nas formas Regular, Integral, Semi-Integral, Médio Integrado e Travessia da Rede Estadual de Educação de Pernambuco.
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4. Da Oferta de Vagas (Cursos, Ofertante, Turno e Municípios): 4.1. O número total será de 1.080 (mil e oitenta) vagas, assim distribuídas:
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Município Ofertante
Unidade de Ensino
Curso Técnico
Turno
Vagas
Manhã
16
Manhã
17
Tarde
17
Manhã
17
Araripina
SENAI
Escola Técnica SENAI Araripina
Araripina
SENAI
Escola Técnica SENAI Araripina
Araripina
SENAI
Escola Técnica SENAI Araripina
Araripina
SENAI
Escola Técnica SENAI Araripina
Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Eletromecânica
Araripina
SENAI
Escola Técnica SENAI Araripina
Técnico em Eletromecânica
Tarde
16
Araripina
SENAI
Escola Técnica SENAI Araripina
Técnico em Eletromecânica
Tarde
17
SENAI
Escola Técnica SENAI Cabo
Técnico em Segurança do Trabalho
Tarde
16
SENAI
Escola Técnica SENAI Cabo
Técnico em Segurança do Trabalho
Noite
17
SENAI
Escola Técnica SENAI Cabo
Técnico em Segurança do Trabalho
Noite
17
SENAI
Escola Técnica SENAI Cabo
Técnico em Mecânica
Manhã
17
SENAI
Escola Técnica SENAI Cabo
Técnico em Mecânica
Manhã
17
SENAI
Escola Técnica SENAI Cabo
Técnico em Mecânica
Tarde
16
SENAI
Escola Técnica SENAI Cabo
Técnico em Eletrotécnica
Manhã
17
SENAI
Escola Técnica SENAI Cabo
Técnico em Eletrotécnica
Manhã
17
SENAI
Escola Técnica SENAI Cabo
Técnico em Eletrotécnica
Noite
16
SENAI
Escola Técnica SENAI Caruaru
Técnico em Produção de Moda
Tarde
25
Caruaru
SENAI
Escola Técnica SENAI Caruaru
Técnico em Produção de Moda
Manhã
25
Caruaru
SENAI
Escola Técnica SENAI Caruaru
Técnico em Vestuário
Tarde
25
Caruaru
SENAI
Escola Técnica SENAI Caruaru
Manhã
25
Caruaru
SENAI
Escola Técnica SENAI Caruaru
Tarde
17
Caruaru
SENAI
Escola Técnica SENAI Caruaru
Tarde
17
Caruaru
SENAI
Escola Técnica SENAI Caruaru
Técnico em Vestuário Técnico em Manutenção Automotiva Técnico em Manutenção Automotiva Técnico em Manutenção Automotiva
Manhã
16
Paulista
SENAI
Escola Técnica SENAI Paulista
Técnico em Química
Manhã
25
Paulista
SENAI
Escola Técnica SENAI Paulista
Técnico em Química
Tarde
25
Paulista
SENAI
Escola Técnica SENAI Paulista
Técnico em Produção de Moda
Manhã
20
Paulista
SENAI
Escola Técnica SENAI Paulista
Técnico em Produção de Moda
Tarde
20
Cabo de Santo Agostinho Cabo de Santo Agostinho Cabo de Santo Agostinho Cabo de Santo Agostinho Cabo de Santo Agostinho Cabo de Santo Agostinho Cabo de Santo Agostinho Cabo de Santo Agostinho Cabo de Santo Agostinho Caruaru
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Paulista
SENAI
Escola Técnica SENAI Paulista
Técnico em Vestuário
Manhã
20
Paulista
SENAI
Escola Técnica SENAI Paulista
Técnico em Vestuário
Tarde
20
Petrolina
SENAI
Escola Técnica SENAI Petrolina
Técnico em Alimentos
Manhã
25
Petrolina
SENAI
Escola Técnica SENAI Petrolina
Técnico em Alimentos
Tarde
25
Petrolina
SENAI
Escola Técnica SENAI Petrolina
Técnico em Eletromecânica
Manhã
25
Petrolina
SENAI
Escola Técnica SENAI Petrolina
Técnico em Eletromecânica
Tarde
25
Manhã
25
Tarde
25
Manhã
25
Tarde
25
Manhã
25 25
Tarde
25
Manhã
25
Tarde
25
Manhã
25
Tarde
25
Tarde
25
Tarde
25
Técnico em Manutenção Automotiva Técnico em Manutenção Automotiva Técnico em Refrigeração e Climatização Técnico em Refrigeração e Climatização Técnico em Edificações
Petrolina
SENAI
Escola Técnica SENAI Petrolina
Petrolina
SENAI
Escola Técnica SENAI Petrolina
Petrolina
SENAI
Escola Técnica SENAI Petrolina
Petrolina
SENAI
Escola Técnica SENAI Petrolina
Recife
SENAI
Escola Técnica SENAI Água Fria
Recife
SENAI
Escola Técnica SENAI Água Fria
Recife
SENAI
Escola Técnica SENAI Areias
Recife
SENAI
Escola Técnica SENAI Areias
Recife
SENAI
Escola Técnica SENAI Santo Amaro
Técnico em Edificações Tarde Técnico em Informática para MANHÃ Internet Técnico em Informática para TARDE Internet Técnico em Fabricação Mecânica Manhã
Recife
SENAI
Escola Técnica SENAI Santo Amaro
Técnico em Fabricação Mecânica
Recife
SENAI
Escola Técnica SENAI Santo Amaro
Recife
SENAI
Escola Técnica SENAI Santo Amaro
Recife
SENAI
Escola Técnica SENAI Santo Amaro
Recife
SENAI
Escola Técnica SENAI Santo Amaro
Técnico em Refrigeração e Climatização Técnico em Refrigeração e Climatização Técnico em Mecânica Técnico em Mecânica Técnico em Manutenção Automotiva Técnico em Manutenção Automotiva
25 25 25
Recife
SENAI
Escola Técnica SENAI Santo Amaro
Recife
SENAI
Escola Técnica SENAI Santo Amaro
SENAI
Escola Técnica SENAI Santa Cruz do Capibaribe
Técnico em Vestuário
Manhã
25
SENAI
Escola Técnica SENAI Santa Cruz do Capibaribe
Técnico em Vestuário
Tarde
25
Santa Cruz do Capibaribe Santa Cruz do Capibaribe
4.2. Os locais e quantitativos das vagas dos cursos são de responsabilidade das Instituições ofertantes SENAI. 5. Das Inscrições 5.1 As inscrições serão realizadas, exclusivamente via internet, no período descritos no ANEXO I deste Edital, através do endereço www.educacao.pe.gov.br. 5.2 O(a) candidato(a) fará a inscrição para apenas uma oferta de vaga (curso/turno/município/ofertante). 5.3 Caso o candidato efetue mais de uma inscrição, valerá apenas a última efetuada. 5.4 Aos portadores de deficiência, é assegurado o direito de se inscrever nessa seleção, desde que as atribuições da formação pretendida sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, aplicando-se os benefícios da legislação pertinente.
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5.5 Serão considerados Portadores de Deficiência os candidatos enquadrados no disposto na Lei no 7.853, de 24.10.1989 e no Decreto Federal nº 3.298, de 20.12.1999, e alterações posteriores.
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Da Aprovação, Classificação e Desempate
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6.1 Os candidatos serão classificados, por oferta de vaga, em ordem decrescente da média aritmética das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do primeiro semestre de 2015. 6.2 Serão considerados aprovados os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas para cada curso, por turno, unidade ofertante e município, conforme item 4.1 deste edital; 6.3 Havendo a necessidade de proceder ao desempate entre candidatos que tenham a média aritmética das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do primeiro semestre de 2015 com igual valor, será classificado o que tiver obtido maior média na disciplina de Língua Portuguesa; permanecendo o empate, classificar-se-á o que tiver maior idade. 7
Do Resultado
O resultado será divulgado na data informada no ANEXO I deste edital, mediante exposição da relação nominal de candidatos, com as médias aritméticas das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do primeiro semestre de 2015 e a situação do candidato em relação à classificação por oferta, exclusivamente através do site www.educacao.pe.gov.br. 8
Da Eliminação
Será eliminado do processo seletivo, o candidato que: a) Utilizar-se de expediente ilícito para inscrição ou para quaisquer outras etapas deste certame; b) Prestar informações inverídicas a qualquer tempo do certame. 10. Dos Recursos 10.1 Poderão ser interpostos recursos quanto ao resultado do processo de seleção. 10.2 Os recursos deverão ser protocolados na SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, situada à Av. Afonso Olindense, 1513, Bloco F, Várzea, Recife/PE, CEP 50.810-900, na data informada no ANEXO I deste edital, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. 10.3 O recurso fundamentado será dirigido a “Coordenação de Seleção/ PRONATEC 2015.2”. 10.4 Não serão aceitos recursos por correspondência, fax ou e-mail. 10.5 Não serão analisados os recursos interpostos fora do prazo ou apresentado em locais diversos do estipulado neste edital.
11 Da matrícula 11.1 O candidato que vier a ser aprovado efetuará a sua matrícula na escola escolhida para a realização dos cursos, no horário previamente determinado, obedecendo aos critérios de desempate para preenchimento das vagas existentes. 11.2 O candidato, para ter sua matrícula confirmada, deverá atender aos requisitos abaixo relacionados: a) Escolher curso técnico de nível médio em outro turno que não o de seu horário de aula; b) Atender aos pré-requisitos adicionais de cada oferta, relacionados no Item 4 deste edital. 11.3 As matrículas acontecerão nas Unidades Ofertantes, nas datas/horários informados nos ANEXOS I e II deste Edital. 11.4 O(a) candidato(a) classificado deverá comparecer no local de confirmação da matrícula, munido(a) dos seguintes documentos:
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a) Declaração de matrícula no 2º ou 3º anos do Ensino Médio em 2015; b) Cópia da Certidão de nascimento ou casamento; c) Cópia do Registro Geral (RG); d) Cópia do Cadastro da Pessoa Física (CPF); d) Cópia do Comprovante de residência; e) 02 fotos 3x4 (com nome do aluno e do curso no verso); f) Laudo médico (para pessoas com deficiência, quando necessário). 12 Do início dos cursos 12.2
Os cursos terão suas aulas iniciadas a partir do mês de novembro/2015.
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13 Das disposições finais 13.2 As instituições ofertantes se reservam o direito de não iniciar as turmas, caso as mesmas não atinjam o percentual mínimo 85% (oitenta e cinco). 13.3 Os(as) candidatos(as) inscritos no processo de classificação às vagas gratuitas nos cursos técnicos previstos neste Edital, após a entrega do diploma passarão a compor um Banco de Dados específico na Instituição ofertante, para cadastro nas Agências do Trabalho/SINE-PE do Estado de Pernambuco. 13.4 A inscrição dos(as) candidatos(as) importará no conhecimento das presentes instruções e na tácita aceitação das condições estabelecidas para o processo, tais como se encontram aqui definidas. 13.5 A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificada(s), posteriormente à realização do Processo, implicará a eliminação sumária do(a) candidato(a), sendo declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 13.6 Para adquirir o direito ao diploma de técnico de nível médio, o(a) candidato(a) deverá cumprir integralmente as exigências nos Planos de Cursos de cada uma das instituições. 13.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva de Educação Profissional e Instituições descritas neste Edital, com as normas pertinentes.
Recife, 28 de setembro de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO Secretário de Educação de Pernambuco
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ANEXO I CRONOGRAMA GERAL Data/Período 29/09 a 09/10/2015 13/10/2015 14/10/2015 15/10/2015 15/10/2015 20 a 22/10/2015 27/10/2015
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28/10/2015 29/10/2015 29/10/2015 03 e 04/11/2015
Atividade Inscrições exclusivamente pela internet Divulgação do listão preliminar de classificados – 1ª chamada Recebimento dos recursos com relação à 1ª chamada Resultado dos recursos – 1ª chamada Divulgação do listão definitivo de classificados – 1ª chamada Confirmação das matrículas – 1ª chamada Divulgação do listão preliminar de classificados – 2ª chamada (Remanejamento) Recebimento dos recursos com relação à 2ª chamada Resultado dos recursos – 2ª chamada Divulgação do listão definitivo de classificados – 2ª chamada (Remanejamento) Confirmação das matrículas – 2ª chamada
Recife, 28 de setembro de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO Secretário de Educação de Pernambuco
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ANEXO II RELAÇÃO DAS UNIDADES OFERTANTES PARA CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA
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Ofertante Município
Unidade de Confirmação de Matrícula
Endereço /Telefone
Horário de Atendimento
SENAI-PE
Araripina
Escola Técnica SENAI Araripina
Via Vicinal, Km 2, s/n Vila Santa Maria - CEP 56.280-000 – Araripina-PE Tel. (87) 3873.1594/2690
Segunda a Sexta: 09 às 11h, 14 às 16h
SENAI-PE
Cabo de Santo Agostino
Escola Técnica SENAI Cabo
Antiga PE 28, s/n Jardim Santo Inácio CEP 54.515-070 - Cabo de Santo Agostino-PE / Tel. (81) 3521.0952
Segunda a Sexta: 09 às 11h, 14 às 16h e 19 às 21h
Caruaru
Escola Técnica SENAI Caruaru
Rua João Gomes Pontes, 166, Kennedy CEP: 55.036-240 – Caruaru-PE Tel. (81) 2103-2775
Segunda a Sexta: 07:30 às 12h, 13 às 17h e 18 às 22h
Paulista
Escola Técnica SENAI Paulista
Rod. BR 101 Norte, Km 52,3 Paratibe CEP: 53.417-710 - Paulista | PE Tel. (81) 3312-5371
Segunda a Sexta: 09 às 11h, 14 às 16h
SENAI-PE
SENAI-PE
Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 267 SENAI-PE
SENAI-PE
SENAI-PE
- Areia Branca CEP: 56302-290 - Petrolina-PE Tel.: (87) 3202-1390 Fax: (87) 32021375
Segunda a Sexta: 09 às 11h e 14 às 16h
Escola Técnica SENAI Água Fria
Rua Japaranduba, 98, Água Fria CEP: 52.120-150 - Recife | PE Tel. (81) 3202-5560
Segunda a Sexta: 09 às 11h, 14 às 16h
Recife
Escola Técnica SENAI Areias
Av. Dr. José Rufino, 1099, Areias CEP: 50.780-000 Recife/PE Tel. (81) 3202.0666
Segunda a Sexta: 09 às 11h e 14 às 16h
Recife
Escola Técnica SENAI Areias (EAD)
www.pe.senai.br/conecta/ead (81) 3452.7814
Recife
Escola Técnica SENAI Santo Amaro
Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, 539 Santo Amaro CEP: 50100-000 Recife-PE Tel/Fax. (81) 3202-5122
Petrolina
Escola Técnica SENAI Petrolina
Recife
SENAI-PE
SENAI-PE
SENAI-PE
Santa Cruz do Capibaribe
Escola Técnica SENAI Santa Cruz
Para as matrículas dos cursos EAD
Segunda a Sexta: 09 às 11h, 14 às 16h
Rua Professora Ivanir Batista da Silva, n° 29 Bairro Nova Santa Cruz Segunda a Sexta: CEP: 55190-000 – Santa Cruz do 08 às 12h, 13 às 17h e Capibaribe | PE. 18 às 22h Tel. (81) 3705-1767 Fax. (81) 37318603
Recife, 28 de setembro de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO Secretário de Educação de Pernambuco
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