Novo Curso Completo de Enfermagem 2015 em vídeo (240 VIDEOAULAS)

NOVO CURSO COMPLETO DE ENFERMAGEM 240 VIDEOAULAS PARA CONCURSOS

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Equipe Professor Rômulo Passos | 2015

Novo Curso Completo de Enfermagem 2015 em vídeo (240 VIDEOAULAS)

Olá, futura (o) concursada (o)! Seja bem-vinda (o) ao curso e a metodologia de estudo adotada por mais de 35 mil estudantes e profissionais da Saúde de todo o Brasil. Vamos direto ao ponto ! A nossa aula está divindade em três partes, vejamos:

Videoaula

Tema: Dimensionamento de Pessoal de Enfermagem

Aprofundamento: Resolução Cofen n. 293/2004

Questões comentadas sobre o tema

Primeiramente apresentamos os slides da nossa videoaula sobre o tema DIMENSIONAMENTO EM ENFERMAGEM. Em seguida, apresentamos a Resolução COFEN n. 293/2004, comentada e esquematizada. Ainda selecionamos as questões de concursos mais atuais sobre o nosso assunto. Antes, apresentamos todas as informações sobre o NOVO Curso Completo de Enfermagem em vídeo (240 VIDEOAULAS).

Vamos aos estudos  Equipe Professor Rômulo Passos EAD

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Conteúdo e Cronograma do NOVO Curso TODO O CONTEÚDO DA ENFERMAGEM, COBRADO EM CONCURSOS PÚBLICOS, SERÁ ABORDADO EM MAIS DE 240 VIDEOAULAS.

MÓDULO BÁSICO VIDEOAULAS

TEMAS 01 02

Lei do Exercício Profissional (Lei n.°7.498/1986 Regulamentada pelo Decreto 94.406/1987). Código de Ética e Deontologia de Enfermagem.

CRONOGRAMA –

08

Sistematização da Assistência de Enfermagem. Planejamento da assistência de enfermagem. Processo de enfermagem ‐ teoria e prática. Consulta de enfermagem. Urgência e Emergência: Política Nacional de Atenção às Urgências/Atenção Domiciliar no SUS. Suporte Básico e Avançado de Vida. Choque. Classificação de Risco. Queimaduras. AVE e IAM. Escala de Coma de Glasgow. Esterilização, Desinfecção e Limpeza, Cateteres Venosos, Precauções Padrão, Tipos de Artigos e Ambientes Hospitalares, Controle de Infecção Hospitalar. Resíduos Sólidos em Saúde. Administração dos Serviços de Enfermagem. Normas, Rotinas e Manuais. Dimensionamento do Pessoal de Enfermagem. Trabalho em Equipe. Gestão de Conflitos. Temas Diversos (resolução de Questões). Programa Nacional de Imunização. Alimentação Infantil (aleitamento materno) Hipertensão e Diabetes.

09

Saúde do Idoso.

07/04/15

10

DST e AIDS, Hanseníase, Tuberculose.

14/04/15 21/04/15

12

Fundamentos do Exercício da Enfermagem. Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem. Saúde da Mulher. Resolução de Questões Potenciais de Prova.

13

Saúde da Criança. Resolução de Questões Potenciais de Prova.

30/04/15

03

04

05

06

07

11

26/03/15 31/03/15

26/04/15

Com o módulo básico, que termina em 30 de abril de 2015, você já estará preparado para responder 7 de cada 10 questões cobradas nas provas de enfermagem. Página 3 de 33

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MÓDULO AVANÇADO TEMAS

VIDEOAULAS

CRONOGRAMA

14

Concepções teórico-práticas da Assistência de Enfermagem: teorias de enfermagem.

03/05/15

15

Câncer do Colo do Útero e de Mama.

06/05/15

Assistência direta de enfermagem no pré-natal: diagnóstico, consulta e procedimentos. Pré-natal de alto risco. Patologias ginecológicas mais frequentes. Assistência de enfermagem no parto e puerpério. Complicações durante a gravidez, parto e puerpério. Climatério. Rede Cegonha, Mortalidade Materna, Planejamento Familiar e Métodos Anticoncepccionais. Fatores de risco reprodutivos. Violência Contra a Mulher.

09/05/15

19

Assistência ao recém-nascido.

18/05/15

20

Crescimento e Desenvolvimento, Doenças Prevalentes na Infância. Outros temas.

21/05/15

21

Biossegurança. Central de Material de Esterilização.

24/05/15

Assistência de enfermagem nas doenças crônicas não transmissíveis: Doenças Cardiovasculares e Respiratórias. Assistência de enfermagem nas doenças crônicas não transmissíveis: Doenças Renais, Gastrointestinais, Hepáticas, Endócrinas, Dermatológicas etc. Enfermagem na higiene pessoal do paciente, enfermagem nas medidas de segurança e conforto, terminologia em saúde, termos técnicos, sinais vitais, exame físico etc. Sondagem vesical e gastrointestinal, administração de medicação. Feridas.

27/05/15

26

Dor e Cuidados Paliativos

08/06/15 11/06/15

27

Febre Amarela, Varicela, Rubéola, Sarampo, Coqueluxe, Leishmaniose Tegumentar e Visceral, Esquistossomose Mansoni, Escarlatina, Raiva Humana, Leptospirose, Menigite, Influenza, Doenças de Chagas, Malária, Tétano, Coqueluche, Parotidite e Difteria, Teníase, Ancilostomose; Elefantíase e Ascaridíase

28

Hepatites Virais

14/06/15

16 17 18

22 23

24 25

12/05/15 15/05/15

30/05/15

02/06/15

05/06/15

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29

Doenças de Notificação Compulsória.

17/06/15

30

Urgências Clínicas

20/06/15

31

Intoxicações e Acidentes por Animais Peçonhentos.

23/06/15

32

Traumas.

26/06/15

33

UTI.

29/06/15

34

Administração em Enfermagem (parte II)

01/07/15

Enfermagem em Clínica Cirúrgica. Úlceras Arteriais e Venosas. Classificação (tipos) das Cirurgias. Assistência de Enfermagem em Transplante. Enfermagem em Centro Cirúrgico. Anestesia. Posições Cirúrgicas. Instrumentação Cirúrgica. Assistência de Enfermagem no Intraoperatório. Assistência de Enfermagem na Sala PósAnestésica.

03/07/15

Epidemiologia

09/07/15

Vigilância em saúde – conceitos, funções, indicadores. Vigilância epidemiológica. Vigilância sanitária. Vigilância ambiental. Assistência integral às pessoas em situação de risco: violência e negligência contra criança, adolescente, mulher e idoso.

12/07/15

40

Enfermagem em Saúde Mental.

18/07/15

41

Farmacologia na Enfermagem.

21/07/15

42

Saúde do Idoso.

24/07/15

Planejamento da educação em saúde com vistas ao autocuidado – promoção, prevenção, reabilitação Assistência integral por meio do trabalho em equipes – enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. Ética em enfermagem. Ética aplicada à enfermagem. Bioética.

27/07/15

35

36

37 38 39

43

44 45 46

Lei da Criação do COFEN/COREN (Lei nº 5.905/73). Resoluções do COFEN. Temas Diversos (Aprofundamento e Resolução de Questões)

06/07/15

15/07/15

30/07/15 02/08/15

O curso em vídeo já está disponível em www.romulopassos.com.br. Para os nossos alunos já matriculados no Curso Completo de Enfermagem (66 aulas escritas), há possibilidade de aquisição apenas do curso em vídeo, COM DESCONTO ESPECIAL. Nesse caso encaminhe um email para [email protected] ou verifique maiores informações na sua área do aluno. Página 5 de 33

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Aula Demonstrativa – Dimensionamento do Pessoal de Enfermagem Apresentamos todos os SLIDES para que você possa acompanhar essa importante aula. Vamos lá ! Para iniciar, localize a videoaula sobre o tema: DIMENSIONAMENTO EM ENFERMAGEM. Você pode acessá-la na página inicial do site www.romulopassos.com.br. .

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Agora que você concluiu a nossa primeira VIDEOAULA, vamos aprofundar o tema. DIMENSIONAMENTO EM ENFERMAGEM Dada a importância do tema, trataremos delicadamente de cada artigo que normatiza o dimensionamento em enfermagem. Essa abordagem é essencial para a sua compreensão e sucesso na resolução das questões de prova. A Resolução do COFEN no 293/2004 possui 12 artigos relacionados ao dimensionamento de pessoal em enfermagem. Apesar do conteúdo extenso, vou listar todos os 12 artigos para que você os releia e relembre os direcionamentos normatizados. Em seguida, entenda cada uma delas através dos comentários em vermelho que irei fazer de alguns artigos. Vamos lá? O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º – Estabelecer, na forma desta Resolução e de seus anexos I, II, III e IV, os parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo dos diferentes níveis de formação dos profissionais de Enfermagem para a cobertura assistencial nas instituições de saúde. § 1º – Os referidos parâmetros representam normas técnicas mínimas, constituindo-se em referências para orientar os gestores e gerentes das instituições de saúde no planejamento, programação e priorização das ações de saúde a serem desenvolvidas; § 2º – Esses parâmetros podem sofrer adequações regionais e/ou locais de acordo com realidades epidemiológicas e financeiras, desde que devidamente justificados e aprovados pelos respectivos Conselhos Regionais de Enfermagem e, posteriormente, referendados pelo COFEN.

ATENÇÃO os parâmetros para dimensionar o pessoal de enfermagem não são rígidos e fixos. São parâmetros flexíveis, pois podem sofrer adequações! Art. 2º – O dimensionamento e a adequação quantiqualitativa do quadro de profissionais de Enfermagem devem basear-se em características relativas: Fique atenta (o) => essa é a resposta da nossa pergunta. Página 12 de 33

Novo Curso Completo de Enfermagem 2015 em vídeo (240 VIDEOAULAS) VAMOS ÀS CARACTERÌSTICAS: I – à instituição/empresa: missão; porte; estrutura organizacional e física; tipos de serviços e/ou programas; tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas; política de pessoal, de recursos materiais e financeiros; atribuições e competências dos integrantes dos diferentes serviços e/ou programas e indicadores hospitalares do Ministério da Saúde. II – ao serviço de Enfermagem: – Fundamentação legal do exercício profissional (Lei nº 7.498/86 e Decreto nº 94.406/87); Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Resoluções COFEN e Decisões dos CORENs; Aspectos técnico- administrativos: dinâmica de funcionamento das unidades nos diferentes turnos; modelo gerencial; modelo assistencial; métodos de trabalho; jornada de trabalho; carga horária semanal; padrões de desempenho dos profissionais; índice de segurança técnica (IST); taxa de absenteísmo (TA) e taxa ausência de benefícios (TB) da unidade assistencial; proporção de profissionais de Enfermagem de nível superior e de nível médio, e indicadores de avaliação da qualidade da assistência. III – à clientela: sistema de classificação de pacientes (SCP), realidade sóciocultural e econômica.

O dimensionamento e a adequação quantiqualitativa do quadro de profissionais de Enfermagem devem basear-se em características relativas a:

Instituição/Empresa

Ao serviço de enfermagem

A clientela

Art. 3º – O referencial mínimo para o quadro de profissionais de Enfermagem, incluindo todos os elementos que compõem a equipe, referido no Art. 2º da Lei nº 7.498/86, para as 24 horas de cada Unidade de Internação, considera o SCP, as horas de assistência de Enfermagem, os turnos e a proporção funcionário/leito.

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As horas de Assistência de enfermagem

SCP

O referencial mínimo para o quadro de profissionais de Enfermagem considera:

Os Turnos

Proporção funcionário/leito

Art. 4º – Para efeito de cálculo, devem ser consideradas como horas de Enfermagem, por leito, nas 24 horas: 

3,8 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência mínima ou autocuidado;



5,6 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência intermediária;



9,4 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência semi-intensiva;



17,9 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência intensiva.

Assistência mínima ou autocuidado

3,8 horas

Assistência intermediária

5,6 horas

Assistência semiintensiva

9,4 horas

Assistência intensiva

17,9 horas

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§ 1º – Tais quantitativos devem adequar-se aos elementos contidos no Art. 2º desta Resolução. Relembrando => (instituição/empresa; serviço de Enfermagem

e clientela). § 2º – O quantitativo de profissionais estabelecido deverá ser acrescido de um índice de segurança técnica (IST)

não inferior

a 15% do total.

IST>15% § 3º – Para o serviço em que a referência

não

pode ser associada ao leito-dia, a

unidade de medida será o sítio funcional, com um significado tridimensional: atividade(s), local ou área operacional e o período de tempo ( 4, 5 ou 6 horas ). § 4º – Para efeito de cálculo deverá ser observada a cláusula contratual quanto à carga horária. § 5º – Para unidades especializadas como psiquiatria e oncologia, deve-se classificar o cliente tomando como base as características assistenciais específicas, adaptando-as ao SCP. § 6º – O cliente especial ou da área psiquiátrica, com intercorrência clínica ou cirúrgica associada, deve ser classificado um nível acima no SCP, iniciando-se com cuidados intermediários.

PACIENTE ESPECIAL OU DA ÁREA PSIQUIÁTRICA COM INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS OU CIRÚRGICAS

Cuidados intermediários

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§ 7º – Para berçário e unidade de internação em pediatria, caso não tenha acompanhante, a criança menor de seis anos e o recém-nascido devem ser classificados com necessidades de cuidados intermediários.

Cuidados Intermediários CRIANÇA < 6 ANOS E RECÉM NASCIDO BERÇÁRIO E PEDIATRIA (SEM ACOMPANHANTE)

§ 8o – O cliente com demanda de cuidados intensivos deverá ser assistido em unidade com infraestrutura adequada e especializada para este fim. § 9º – Ao cliente crônico com idade superior a 60 anos, sem acompanhante, classificado pelo SCP com demanda de assistência intermediária ou semi-intensiva deverá ser acrescido de 0,5 às horas de Enfermagem especificadas no Art.4º.

ATENÇÃO à ACRESCENTAR 0,5 HORAS DE ENFERMAGEM

CLASSIFICADO COMO CUIDADOS INTERMEDIÁRIO OU SEMI INTENSIVA

CLIENTE CRÔNICO > 60 ANOS (SEM ACOMPANHANTE)

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Nesse caso: CLIENTE CRÔNICO > 60 ANOS (SEM ACOMPANHANTE) CLASSIFICADO COMO CUIDADOS INTERMEDIÁRIO OU SEMI-INTENSIVA

Intermediário

SemiIntensivo

• 5,6 horas • + 0,5 horas

• 9,4 horas • 0,5 horas

6,1 horas

9,9 horas

Art. 5º – A distribuição percentual do total de profissionais de Enfermagem, deve observar as seguintes proporções e o SCP: 1 – Para assistência mínima e intermediária: de 33 a 37% são Enfermeiros (mínimo de seis) e os demais, Auxiliares e/ ou Técnicos de Enfermagem; 2 – Para assistência semi-intensiva: de 42 a 46% são Enfermeiros e os demais, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem; 3 – Para assistência intensiva: de 52 a 56% são Enfermeiros e os demais, Técnicos de Enfermagem. Parágrafo único – A distribuição de profissionais por categoria deverá seguir o grupo de pacientes de maior prevalência.

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Novo Curso Completo de Enfermagem 2015 em vídeo (240 VIDEOAULAS) Assistência mínima e intermediária:

Enfermeiros

33 a 37%

Técnicos e Auxiliares de Enfermagem

Assistência semi-intensiva:

Enfermeiros

42 a 46%

Técnicos e Auxiliares de Enfermagem

Assistência intensiva:

Enfermeiros

52 a 56%

Técnicos de Enfermagem

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Para não esquecer jamais! A distribuição percentual do total de ENFERMEIROS:

Mínima e intermediária

Semiintensiva

• 33 a 37%

Intensiva

• 42 a 46%

• 52 a 56%

Art. 6º – Cabe ao Enfermeiro o registro diário da(s):- ausências ao serviço de profissionais de enfermagem; presença de crianças menores de 06 (seis) anos e de clientes crônicos, com mais de 60 (sessenta) anos, sem acompanhantes; e classificação dos clientes segundo o SCP, para subsidiar a composição do quadro de enfermagem para as unidades assistenciais. Art. 7º – Deve ser garantida a autonomia do enfermeiro nas unidades assistenciais,

para

dimensionar

e

gerenciar

o

quadro

de

profissionais

de

enfermagem. § 1º – O responsável técnico de enfermagem da instituição de saúde deve gerenciar os indicadores de performance do pessoal de enfermagem. § 2º – Os indicadores de performance devem ter como base a infraestrutura institucional e os dados nacionais e internacionais obtidos por “benchmarking”.

O QUE É “BENCHMARKING”? Benchmarking é um processo de comparação de produtos, serviços e práticas empresariais, e é um importante instrumento de gestão das empresas. O benchmarking é realizado através de pesquisas para comparar as ações de cada empresa. O bechmarking tem o objetivo de melhorar as funções e processos de uma determinada empresa, além de ser um importante aliado para vencer a concorrência, uma vez que o benchmarking analisa as estratégias e possibilita a outra empresa criar e ter ideias novas em cima do que já é realizado. Página 19 de 33

Novo Curso Completo de Enfermagem 2015 em vídeo (240 VIDEOAULAS) § 3º – Os índices máximo e mínimo de performance devem ser de domínio público. Art. 8º – O responsável técnico de enfermagem deve dispor de 3 a 5% do quadro geral de profissionais de enfermagem para cobertura de situações relacionadas à rotatividade de pessoal e participação de programas de educação continuada.

COBERTURA DE ROTATIVIDADE DE PESSOAL

+ PARTICIPAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA

= 3% A 5% DO

QUADRO GERAL DE ENFERMAGEM

Parágrafo único – O quantitativo de Enfermeiros para o exercício de atividades gerenciais,

educação

continuada

e

comissões

permanentes,

deverá

ser

dimensionado de acordo com a estrutura da organização/empresa. Art. 9º – O quadro de profissionais de enfermagem da unidade de internação composto por 60% ou mais de pessoas com idade superior a 50 (cinqüenta) anos, deve ser acrescido de 10% ao IST Art. 10 – O Atendente de Enfermagem não foi incluído na presente Resolução, por executar atividades elementares de Enfermagem não ligadas à assistência direta ao paciente, conforme disposto na Resolução COFEN nº 186/1995. Art. 11 – O disposto nesta Resolução aplica-se a todas as instituições de saúde e, no que couber, às outras instituições. Art. 12 – Esta Resolução entra em vigor após sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Resolução 189 de 25 de março de 1996.

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Vamos praticar 

1. (FCC/ 2014/ TRT- 13ª Região (PB)- Analista Judiciário/ Enfermagem) Foi solicitado à enfermeira Responsável Técnica (RT) pelo ambulatório, que desenvolve atividades

especializadas

por

profissionais

de

saúde,

a

elaboração

do

dimensionamento de pessoal de enfermagem tendo em vista a ampliação do número de consultórios médicos e a instalação de uma sala de Eletrocardiograma. O ambulatório não dispõe de equipamentos de alta tecnologia e atende a demanda dos funcionários, referentes a consultas médicas, de enfermagem e coleta de exames laboratoriais. Nesta situação hipotética, para fins de cálculo do pessoal de enfermagem, considerando a Terminologia recomendada pela Resolução COFEN no 293/2004, a enfermeira RT deve considerar o ambulatório como uma Unidade Assistencial a) de Cuidados não tecnológicos. b) de Baixa Complexidade. c) Especial. d) Especializada sem tecnologia complexa. e) Simples. COMENTÁRIOS: Amiga (o), fácil não é mesmo! No anexo da Resolução 293/2004 a lei especifica a pergunta da questão. Vejamos: UNIDADE ASSISTENCIAL ESPECIAL (UE) Locais onde são desenvolvidas atividades especializadas por profissionais de saúde, em regime ambulatorial, ou para atendimento de demanda ou de produção de serviços, com ou sem auxilio de equipamentos de alta tecnologia. Portanto, GABARITO LETRA C

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Novo Curso Completo de Enfermagem 2015 em vídeo (240 VIDEOAULAS) No mesmo anexo da Resolução encontramos também o conceito de SÍTIO FUNCIONAL (SF) É a unidade de medida que tem um significado tridimensional para o trabalho de enfermagem. Ele considera a(s) atividade(s) desenvolvida(s), a área operacional ou local da atividade e o período de trabalho, obtida da distribuído no decurso de uma semana padrão (espelho semanal padrão).

2.

(FUNDAÇÃO

DOM

CINTRA/

2014/

IF-SE/Enfermeiro)

Na

realização

do

dimensionamento de pessoal da área da enfermagem, recomenda-se aplicar o Índice de Segurança Técnica para manter uma quantidade adequada de profissionais. O objetivo desse Índice é: a) assegurar o número de profissionais pelos parâmetros da média de permanência dos pacientes b) inserir as taxas referentes ao absenteísmo ao trabalho num determinado período de tempo c) acrescentar quantidade de pessoal para cobertura nas situações de ausências ao serviço d) reforçar a base de cálculo com o uso do sistema de classificação de pacientes COMENTÁRIOS: ÍNDICE DE SEGURANÇA TÉCNICA (IST) A expressão Índice de Segurança Técnica (IST) refere-se a um acréscimo percentual no quantitativo de pessoal de enfermagem, por categoria profissional, para a cobertura de todos esses tipos de ausências. Admite-se o coeficiente empírico de 1,15 (15%), que considera 8,33% para cobertura de férias (item da Taxa de Ausências de Benefícios) e 6,67% para cobertura da Taxa de Absenteísmo. O IST é composto de duas parcelas fundamentais: a taxa de ausências por benefícios (planejada, isto é, para cobertura de férias, licenças - prêmio, etc.) e a taxa de absenteísmo (não – planejada, ou seja para cobertura de ausências / faltas por diversos motivos). Nesses termos o gabarito é a letra C.

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Novo Curso Completo de Enfermagem 2015 em vídeo (240 VIDEOAULAS) 3. (FGV/ 2014/ SUSAM/ Enfermeiro) Considerando os parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde, analise as afirmativas a seguir: I. A criança menor de seis anos e o recém-nascido devem ser classificados com necessidades de cuidados intermediários, caso estejam sem acompanhante. II. O quantitativo de profissionais estabelecido deverá ser acrescido de um Índice de Segurança Técnica (IST) não inferior a 15% do total. III. Para efeito de cálculo devem ser consideradas 5,6 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência mínima ou autocuidado. Assinale: a) se somente a afirmativa I estiver correta. b) se somente a afirmativa II estiver correta c) se somente a afirmativa III estiver correta. d) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas. e) se todas as afirmativas estiverem corretas. COMENTÁRIOS: Item I – Correto: a resposta encontra-se no Art. 4º, $ 7º da Resolução Cofen 293/2004, vejamos: § 7º – Para berçário e unidade de internação em pediatria, caso não tenha acompanhante, a criança menor de seis anos e o recém-nascido devem ser classificados com necessidades de cuidados intermediários. Cuidados Intermediários CRIANÇA < 6 ANOS E RECÉM NASCIDO BERÇÁRIO E PEDIATRIA (SEM ACOMPANHANTE)

Item II. Correto. Conforme o Artº 4º, § 2º O quantitativo de profissionais estabelecido deverá ser acrescido de um Índice de Segurança Técnica (IST) não inferior a 15% do total.

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Novo Curso Completo de Enfermagem 2015 em vídeo (240 VIDEOAULAS) Item III. Incorreto. Vamos relembrar:



3,8 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência mínima ou autocuidado;



5,6 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência intermediária;



9,4 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência semi-intensiva;



17,9 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência intensiva.

Assistência mínima ou autocuidado

3,8 horas

Assistência intermediária

5,6 horas

Assistência semiintensiva

9,4 horas

Assistência intensiva

17,9 horas

Considerando que as afirmativas I e II estão corretas, o gabarito é a letra D.

4. (HU-UFMS/EBSERH/Instituto AOCP/2014) O Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN – 293/2004, que Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais de Saúde. Assinale a alternativa que representa a porcentagem mínima do Índice de Segurança Técnico a ser aplicado no cálculo do dimensionamento, segundo esta resolução. a) 30%.

b) 15%.

c) 35%.

d) 40%.

e) 50%. Página 24 de 33

Novo Curso Completo de Enfermagem 2015 em vídeo (240 VIDEOAULAS) COMENTÁRIOS: O Índice de Segurança Técnico a ser aplicado no cálculo do dimensionamento do pessoal de enfermagem é não inferior a 15%. Vejamos: Art. 4º, § 2º – O quantitativo de profissionais estabelecido deverá ser acrescido de um índice de segurança técnica (IST)

não inferior

a 15% do total.

IST>15% Por conseguinte, o gabarito é a letra B.

5. (HC-UFMG/EBSERH/Instituto AOCP/2014) Enfermeiro do Centro Cirúrgico deve realizar o dimensionamento de pessoal de enfermagem para suprir a suposta carência de profissionais de enfermagem no referido setor. Diante desse caso, a Resolução COFEN n°. 293/2004 recomenda que esse cálculo seja efetuado com base a) no total de horas por dia de acordo com o Sistema de Classificação de Pacientes. b) no total de sítios funcionais no decurso de um mês padrão. c) no total de sítios funcionais no decurso de uma semana padrão. d) no grau de complexidade assistencial de cada paciente que realiza cirurgia, no decurso de um mês padrão. e) no grau de complexidade assistencial, por paciente, no decurso de 24 horas. COMENTÁRIOS: A Resolução COFEN nº 293/2004 fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados. Entretanto, além da literalidade do texto que já conhecemos, essa Resolução também apresenta 4 anexos. O anexo II da Resolução COFEN 293/2004 traz a Metodologia de cálculo de pessoal de enfermagem. Observe: II) Unidades assistenciais especiais 1 - Unidade assistencial especial (UE): locais onde são desenvolvidas atividades especializadas por profissionais de saúde, em regime ambulatorial, ou para atendimento de demanda ou de produção de serviços, com ou sem auxilio de Página 25 de 33

Novo Curso Completo de Enfermagem 2015 em vídeo (240 VIDEOAULAS) equipamentos de alta tecnologia. 2 - Sítio funcional (SF): é a unidade de medida que tem um significado tridimensional para o trabalho de enfermagem. Ele considera a(s) atividade(s) desenvolvida(s), a área operacional ou local da atividade e o período de trabalho, obtida da distribuído no decurso de uma semana padrão (espelho semanal padrão). O sítio funcional é a forma de realizar o dimensionamento do pessoal de enfermagem em setores que não há pacientes, como CME, centro círugico etc. Dito isso, o gabarito é letra C.

6. (HU-UFMS/EBSERH/Instituto AOCP/2014) A escala mensal também denominada de escala de pessoal e de escala de folgas, refere-se à distribuição dos elementos da equipe de enfermagem de uma unidade, durante todos os dias do mês, segundo os turnos de trabalho. Sobre alguns dos pontos a serem considerados na elaboração desta escala, assinale a alternativa correta. a) O funcionário pode trabalhar até 10 horas diárias e 46 horas semanais, sendo a jornada máxima de trabalho até 12 horas diárias, não acrescidas de horas extras. b) O funcionário tem direito a, no máximo ½ dia (12 horas) de descanso por mês, remunerado e preferencialmente no sábado, exceto quando a atividade profissional exija trabalho aos sábados. c) Entre uma jornada de trabalho e outra, deve haver um intervalo mínimo de 5 horas consecutivas. d) O trabalho noturno corresponde ao trabalho das 19h00 à 1h. A hora noturna equivale a 50 minutos e 15 segundos. Portanto, 7 horas noturnas = 9 horas diurnas. e) A mulher tem direito, durante a jornada de trabalho, a 2 descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 meses de idade. COMENTÁRIOS: Essa questão é mais relacionada ao tema legislativo dos direitos trabalhistas, e dessa forma entendemos também que a questão do dimensionamento de pessoal deve ser delicadamente avaliada considerando também as variáveis legislativas. Portanto analisemos cada item

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Novo Curso Completo de Enfermagem 2015 em vídeo (240 VIDEOAULAS) a) O funcionário pode trabalhar até 10 horas diárias e 46 horas semanais, sendo a jornada máxima de trabalho até 12 horas diárias, não acrescidas de horas extras. Considerando as disposições constitucionais, legais e da jurisprudência sumulada e não sumulada do TST, conclui-se: A jornada normal de trabalho não pode exceder de 8h diárias, mesmo em alguns dias da semana, podendo o horário de trabalho resultar em duração do trabalho, superior a 08 horas diárias, por força de acordos de compensação ou prorrogação, válidos. Inexiste amparo legal para jornadas normais de trabalho de 12 Horas por dia, exceto, de acordo com a Súmula 391 do TST, para o regime especial de revezamento previsto na Lei nº 5.811/72, e, ainda assim, se observadas as circunstâncias

nela

previstas

e

devidos

os

adicionais

off

shore,

correspondentes. Ressalvamos que a matéria não foi apreciada pelo STF. A princípio, nenhuma categoria estaria legitimada, consoante a Constituição Federal, à adoção de jornada diária de 12, 14, 20 horas diárias, mesmo não ultrapassando o limite de 44 horas semanais. ATENÇÃO --> O trabalhador contratado para uma jornada máxima de 8 horas pode, em decorrência de acordos de prorrogação ou compensação, cumprir uma carga horária superior a 8 horas e limitada a 10 horas, em atendimento ao disposto nos Inciso XIII do Art. 7º da Constituição Federal e §§ do Art. 59 da CLT. A Compensação, neste caso, somente justificar-se-ia se os demais dias da semana tivessem sido contratados. Temos registrados na ordem econômica do trabalho uma jornada especial com regime de 12 x 36; ou seja, 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso. Essa jornada, embora não prevista na lei, tem sido adotada por diversas normas coletivas (Sindicato) e tolerada pela jurisprudência pela típica necessidade das empresas com alguns seguimentos específicos, tais como área de saúde e segurança. Devo ressaltar que a justiça aceita tal prática mediante a existência da norma coletiva e a impossibilidade da empresa em implantar outro horário. Caso não exista a norma coletiva criando este horário, a empresa sofrerá com as penalidades previstas e a possibilidade de arcar com o pagamento das horas extras. Portanto, a CF 1988 art. 7º inciso XIII e CLT art. 58,

passaram a

determinar que a jornada de trabalho não ultrapassasse as 8 hs DIÁRIAS e 44 hs SEMANAIS. Página 27 de 33

Novo Curso Completo de Enfermagem 2015 em vídeo (240 VIDEOAULAS) b) O funcionário tem direito a, no máximo ½ dia (12 horas) de descanso por mês, remunerado e preferencialmente no sábado, exceto quando a atividade profissional exija trabalho aos sábados. Havendo necessidade de trabalho aos domingos, desde que previamente autorizados pelo Ministério do Trabalho, aos trabalhadores é assegurado pelo menos um dia de repouso semanal remunerado coincidente com um domingo a cada período, dependendo da atividade. Neste sentido, artigo 67 CLT, in verbis: "Art. 67 - Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de vinte e quatro horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.".

c) Entre uma jornada de trabalho e outra, deve haver um intervalo mínimo de 5 horas consecutivas. Hora Descanso ou Intervalo: (CLT art. 66 a 72) atribuí-se o tempo utilizado pelo empregado para repouso ou alimentação. Essa duração de descanso pode se dar dentro do seu horário contratua (9:00 às 12:00 – pára 1 hora – 13:00 às 18:00), ou ainda de uma jornada de trabalho de um dia, pela jornada de trabalho de outro dia (trabalha no dia 20/09/01 – das 09:00 às 18:00 horas e só volta no dia 21/09/01 às 9:00 horas) tempo, nesse exemplo 15 (quinze) horas de descanso. Para exemplificar, veja também a tabela abaixo:

PERÍODO

DURAÇÃO DO INTERVALO

Até 4 horas

00:00 minutos

De 4 a 6 horas

00:15 minutos

Acima de 6 horas

01:00 hora

Entre um dia e o outro

11:00 horas

Entre uma semana e a outra

24:00 horas - DSR

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Novo Curso Completo de Enfermagem 2015 em vídeo (240 VIDEOAULAS) d) O trabalho noturno corresponde ao trabalho das 19h00 à 1h. A hora noturna equivale há 50 minutos e 15 segundos. Portanto, 7 horas noturnas = 9 horas diurnas. Hora Noturna: A CLT preceitua no art. 73 § 2º que o horário noturno é aquele praticado entre as 22:00 horas e 05:00 horas, caracterizando assim para o trabalhador urbano, já em outra relação de trabalho, exemplo rural ou advogado, este horário sofre alteração, porém a legislação, entendendo haver um desgaste maior do organismo humano, criou algumas variantes em relação à hora diurna. A exemplo dessas variantes, surge o seguinte quadro:

PERÍODO

TEMPO

REDUÇÃO

TEMPO EFETIVO

Das 22:00 às 1:00 h

7 minutos e 30 52,30 minutos e segundos

23:00 horas

segundos

Das 23:00 às 1:00 h

7 minutos e 30 52,30 minutos e segundos

24:00 horas

segundos

Das 24:00 às 1:00 h

7 minutos e 30 52,30 minutos e segundos

01:00 horas

segundos

Das 01:00 às 1:00 h

7 minutos e 30 52,30 minutos e segundos

02:00 horas

segundos

Das 02:00 às 1:00 h

7 minutos e 30 52,30 minutos e segundos

03:00 horas

segundos

Das 03:00 às 1:00 h

7 minutos e 30 52,30 minutos e segundos

04:00 horas

segundos

Das 04:00 às 1:00 h

7 minutos e 30 52,30 minutos e segundos

05:00 horas

segundos

Total

7:00 h

52,30 minutos e segundos

Dessa forma a legislação definiu que às 7 (sete) horas noturnas trabalhadas equivalem a 8 (horas). Nesse caso um trabalhador só pode ter mais 1 (uma) hora acrescida à sua jornada, visando o período para descanso ou refeição. Página 29 de 33

Novo Curso Completo de Enfermagem 2015 em vídeo (240 VIDEOAULAS) e) A mulher tem direito, durante a jornada de trabalho, a 2 descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 meses de idade. CORRETO O artigo 396 da CLT estabelece que, durante a jornada de trabalho, a empregada mãe tem direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar o próprio filho, até que ele complete seis meses de idade. Esse período de seis meses poderá ser ampliado, a critério do médico, dependendo das condições de saúde da criança. Os períodos destinados à amamentação devem ser concedidos sem prejuízo do intervalo normal de repouso e alimentação, dentro da jornada, sendo, portanto, computados para todos os efeitos legais, como tempo de serviço. O intervalo para amamentação deve ser anotado no cartão de ponto da empregada que está amamentando. Na interpretação de muitos magistrados, a legislação abrange também a amamentação através de mamadeira. O gabarito é a letra E.

Chegamos ao final, e acreditamos que você tenha aprendido com solidez o tema

proposto.

Essa

é

a

nossa

filosofia:

apresentar-lhe

um

conteúdo

verdadeiramente efetivo, que possa levá-la (o) à aprovação. Página 30 de 33

Novo Curso Completo de Enfermagem 2015 em vídeo (240 VIDEOAULAS) Lista de Questões Comentadas

1. (FCC/ 2014/ TRT- 13ª Região (PB)- Analista Judiciário/ Enfermagem) Foi solicitado à enfermeira Responsável Técnica (RT) pelo ambulatório, que desenvolve atividades

especializadas

por

profissionais

de

saúde,

a

elaboração

do

dimensionamento de pessoal de enfermagem tendo em vista a ampliação do número de consultórios médicos e a instalação de uma sala de Eletrocardiograma. O ambulatório não dispõe de equipamentos de alta tecnologia e atende a demanda dos funcionários, referentes a consultas médicas, de enfermagem e coleta de exames laboratoriais. Nesta situação hipotética, para fins de cálculo do pessoal de enfermagem, considerando a Terminologia recomendada pela Resolução COFEN no 293/2004, a enfermeira RT deve considerar o ambulatório como uma Unidade Assistencial a) de Cuidados não tecnológicos. b) de Baixa Complexidade. c) Especial. d) Especializada sem tecnologia complexa. e) Simples.

2.

(FUNDAÇÃO

DOM

CINTRA/

2014/

IF-SE/Enfermeiro)

Na

realização

do

dimensionamento de pessoal da área da enfermagem, recomenda-se aplicar o Índice de Segurança Técnica para manter uma quantidade adequada de profissionais. O objetivo desse Índice é: a) assegurar o número de profissionais pelos parâmetros da média de permanência dos pacientes b) inserir as taxas referentes ao absenteísmo ao trabalho num determinado período de tempo c) acrescentar quantidade de pessoal para cobertura nas situações de ausências ao serviço d) reforçar a base de cálculo com o uso do sistema de classificação de pacientes

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3. (FGV/ 2014/ SUSAM/ Enfermeiro) Considerando os parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde, analise as afirmativas a seguir: I. A criança menor de seis anos e o recém-nascido devem ser classificados com necessidades de cuidados intermediários, caso estejam sem acompanhante. II. O quantitativo de profissionais estabelecido deverá ser acrescido de um Índice de Segurança Técnica (IST) não inferior a 15% do total. III. Para efeito de cálculo devem ser consideradas 5,6 horas de Enfermagem, por cliente, na assistência mínima ou autocuidado. Assinale: a) se somente a afirmativa I estiver correta. b) se somente a afirmativa II estiver correta c) se somente a afirmativa III estiver correta. d) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas. e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

4. (HU-UFMS/EBSERH/Instituto AOCP/2014) O Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN – 293/2004, que Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais de Saúde. Assinale a alternativa que representa a porcentagem mínima do Índice de Segurança Técnico a ser aplicado no cálculo do dimensionamento, segundo esta resolução. a) 30%. b) 15%. c) 35%. d) 40%. e) 50%.

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5. (HC-UFMG/EBSERH/Instituto AOCP/2014) Enfermeiro do Centro Cirúrgico deve realizar o dimensionamento de pessoal de enfermagem para suprir a suposta carência de profissionais de enfermagem no referido setor. Diante desse caso, a Resolução COFEN n°. 293/2004 recomenda que esse cálculo seja efetuado com base a) no total de horas por dia de acordo com o Sistema de Classificação de Pacientes. b) no total de sítios funcionais no decurso de um mês padrão. c) no total de sítios funcionais no decurso de uma semana padrão. d) no grau de complexidade assistencial de cada paciente que realiza cirurgia, no decurso de um mês padrão. e) no grau de complexidade assistencial, por paciente, no decurso de 24 horas.

6. (HU-UFMS/EBSERH/Instituto AOCP/2014) A escala mensal também denominada de escala de pessoal e de escala de folgas, refere-se à distribuição dos elementos da equipe de enfermagem de uma unidade, durante todos os dias do mês, segundo os turnos de trabalho. Sobre alguns dos pontos a serem considerados na elaboração desta escala, assinale a alternativa correta. a) O funcionário pode trabalhar até 10 horas diárias e 46 horas semanais, sendo a jornada máxima de trabalho até 12 horas diárias, não acrescidas de horas extras. b) O funcionário tem direito a, no máximo ½ dia (12 horas) de descanso por mês, remunerado e preferencialmente no sábado, exceto quando a atividade profissional exija trabalho aos sábados. c) Entre uma jornada de trabalho e outra, deve haver um intervalo mínimo de 5 horas consecutivas. d) O trabalho noturno corresponde ao trabalho das 19h00 à 1h. A hora noturna equivale a 50 minutos e 15 segundos. Portanto, 7 horas noturnas = 9 horas diurnas. e) A mulher tem direito, durante a jornada de trabalho, a 2 descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 meses de idade.

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