Boletim de Despesas de custeio administrativo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Setembro de 2015

Despesas de custeio administrativo • O Boletim do Custeio Administrativo tem por objetivo dar transparência e ampla divulgação à composição das despesas com o funcionamento da Administração Pública Federal • As despesas foram agrupadas em 7 itens: • Prestações de serviços • Limpeza, água e esgoto • Energia elétrica • Locação, manutenção e conservação de imóveis • Material de consumo e manutenção • Diárias e passagens • Serviços de comunicação • De um total de R$ 1.031 trilhão em gastos públicos em 2014, R$ 31,6 bilhões corresponderam ao custeio administrativo, ou seja, aproximadamente 3% do total gasto se refere ao custo de funcionamento dos órgãos de governo 2

Despesas de custeio administrativo (Variação acumulada no ano) Jan-Ago/14 Jan-Ago/15 Despesas de custeio administrativo

Var. R$

Var. % Nom. Var. % Real

13.844

14.175

331

2,4

-7,5

Prestação de serviços de apoio

5.307

5.738

432

8,1

-2,4

Serviços de Limpeza, água e esgoto

1.247

1.331

84

6,8

-3,6

691

1.030

339

49,1

34,5

Locação, manutenção e conservação de bens Imóveis

1.208

1.219

11

0,9

-8,8

Material de Consumo e Manutenção

2.577

2.400

-177

-6,9

-15,7

Diárias e passagens

1.116

798

-319

-28,5

-35,5

Serviços de Comunicação

1.698

1.658

-40

-2,4

-11,7

13.153

13.145

-8,0

-0,1

-9,7

Serviços de Energia Elétrica

Despesas de custeio administrativo sem energia elétrica

Fonte: SOF/MPOG. Nota: Valores liquidados, inclui obrigatórias e PAC, variação real calculada com base nos valores acumulados mensalmente pelo IPCA até ago/15. 3

Despesas de custeio administrativo (Acumulado de jan-ago/15)

Locação, manutenção e conservação de bens Imóveis 1.219 9%

Material de Consumo 2.400 17%

Diárias e passagens 798 6% Serviços de Comunicação 1.658 12%

Serviços de Energia Elétrica 1.030 7% Prestação de serviços de apoio 5.738 40%

Serviços de Limpeza, água e esgoto 1.331 9%

Prestação de serviços de apoio

Serviços de Limpeza, água e esgoto

Serviços de Energia Elétrica

Locação, manutenção e conservação de bens Imóveis

Material de Consumo

Diárias e passagens

Serviços de Comunicação Fonte: SOF/MPOG. Nota: Valores liquidados, inclui obrigatórias e PAC, variação real calculada com base nos valores acumulados mensalmente pelo IPCA até ago/15.

4

Despesas de custeio administrativo (R$ Milhões)

Despesas de Custeio Prestação de serviços de apoio Serviços de Limpeza, água e esgoto Serviços de Energia Elétrica Locação, manutenção e conservação de bens Imóveis Material de Consumo e manutenção Diárias e passagens Serviços de Comunicação Fonte: SOF/MPOG. Nota: Valores liquidados, inclui obrigatórias e PAC

2010

2011

2012

2013

2014

2015*

24.689

25.677

28.140

29.373

31.626

31.957

9.091

9.604

11.335

11.402

12.663

13.094

1.351

1.581

1.875

2.168

2.330

2.414

1.123

1.210

1.323

1.186

1.256

1.595

1.992

2.386

2.602

2.677

2.852

2.863

4.957

5.670

5.820

6.548

6.732

6.556

2.005

1.288

1.606

1.837

2.024

1.705

4.170

3.937

3.579

3.556

3.769

3.729

* Acumulado em 12 meses até ago/15. 5

Despesas de custeio administrativo (R$ milhões a preços de ago/15)

Despesas de Custeio Prestação de serviços de apoio Serviços de Limpeza, água e esgoto Serviços de Energia Elétrica Locação, manutenção e conservação de bens Imóveis Material de Consumo e manutenção Diárias e passagens Serviços de Comunicação

2010

2011

2012

2013

2014

2015*

34.423

33.357

34.683

34.129

34.552

33.714

12.675

12.478

13.963

13.242

13.830

13.822

1.884

2.060

2.319

2.526

2.553

2.534

1.566

1.579

1.638

1.384

1.378

1.665

2.777

3.091

3.201

3.108

3.114

3.024

6.911

7.347

7.160

7.594

7.338

6.938

2.795

1.680

1.991

2.143

2.220

1.800

5.815

5.122

4.412

4.133

4.119

3.931

6 Fonte: SOF/MPOG. * Acumulado em 12 meses até ago/15. Nota: Valores liquidados, inclui obrigatórias e PAC, deflacionados mensalmente pelo IPCA (para 2010, utilizou-se o IPCA anual e mensal de jul/10).

Despesas de custeio administrativo (Em % do PIB) 0,66%

0,64%

0,64%

0,62%

0,60%

0,58%

0,56% 0,56% 0,54%

0,52%

0,50% 2010 Fonte: SOF e BCB.

2011

2012

2013

2014

2015*7

Despesas de custeio administrativo (Variação acumulada no ano) Total Prestação de serviços de apoio Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Vigilância Ostensiva Serviços Bancários Locações de Mão-de-Obra e Terceirização Contratação Temporária Serviços de Consultoria Serviços de Limpeza, água e esgoto. Serviços de Limpeza e Conservação Serviços de Água e Esgoto Serviços de Energia Elétrica Locação, manutenção e conservação de bens Imóveis Locação de Imóveis Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Material de Consumo e manutenção Material de Consumo Serviços de Cópias e Reproduções de Documentos Locação de Máquinas e Equipamentos Manutenção e Conservação de Equipamentos Locação de Veículos Combustíveis e Lubrificantes Diárias e passagens Diárias Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Comunicação Despesas de Teleprocessamento Serviços de Telecomunicações Serviços de Comunicação em Geral Serviços de Processamento de Dados

Jan-Ago/14 13.844 5.307 3.444 1.242 40 304 149 128 1.247 1.031 216 691 1.208 622 586 2.577 1.373 58 83 347 275 441 1.116 742 374 1.698 166 222 172 1.139

Jan-Ago/15 14.175 5.738 3.741 1.362 63 350 129 95 1.331 1.141 190 1.030 1.219 658 561 2.400 1.252 60 77 367 257 387 798 512 285 1.658 165 203 201 1.089

Var. R$ 331 432 296 120 22 46 -20 -33 84 110 -26 339 11 36 -25 -177 -121 2 -5 19 -18 -54 -319 -230 -89 -40 -1 -19 30 -50

Var. % Nom. 2,4 8,1 8,6 9,6 55,6 15,2 -13,7 -25,6 6,8 10,7 -12 49,1 0,9 5,8 -4,3 -6,9 -8,8 3,3 -6,5 5,6 -6,4 -12,3 -28,5 -31 -23,7 -2,4 -0,7 -8,5 17,3 -4,4

Fonte: SOF/MPOG. Nota: Valores liquidados, inclui obrigatórias e PAC, variação real calculada com base nos valores acumulados mensalmente pelo IPCA até ago/15.

Var. % Real -7,5 -2,4 -2 -1 40,7 4,1 -22,4 -32,6 -3,6 0 -20,7 34,5 -8,8 -4,6 -13,4 -15,7 -17,4 -6,6 -15,5 -4,5 -15,5 -20,6 -35,5 -37,7 -31,1 -11,7 -10,1 -17,3 5,9 -13,6 8

Despesas de custeio administrativo (R$ milhões)

Total Prestação de serviços de apoio Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Vigilância Ostensiva Serviços Bancários Locações de Mão-de-Obra e Terceirização Contratação Temporária Serviços de Consultoria Serviços de Limpeza, água e esgoto. Serviços de Limpeza e Conservação Serviços de Água e Esgoto Serviços de Energia Elétrica Locação, manutenção e conservação de bens Imóveis Locação de Imóveis Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Material de Consumo e manutenção Material de Consumo Serviços de Cópias e Reproduções de Documentos Locação de Máquinas e Equipamentos Manutenção e Conservação de Equipamentos Locação de Veículos Combustíveis e Lubrificantes Diárias e passagens Diárias Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Comunicação Despesas de Teleprocessamento Serviços de Telecomunicações Serviços de Comunicação em Geral Serviços de Processamento de Dados Fonte: SOF/MPOG. Nota: Valores liquidados, inclui obrigatórias e PAC

2010 24.689 9.091 5.861 1.115 720 126 1.046 222 1.351 1.084 267 1.123 1.992 637 1.355 4.957 3.128 118 163 587 349 613 2.005 1.318 687 4.170 244 675 360 2.892

2011 25.677 9.604 6.261 1.353 877 356 486 272 1.581 1.287 294 1.210 2.386 702 1.685 5.670 3.524 127 176 790 327 726 1.288 831 458 3.937 312 626 371 2.628

* Acumulado em 12 meses até ago/15.

2012 28.140 11.335 7.454 1.577 966 425 541 372 1.875 1.529 346 1.323 2.602 824 1.778 5.820 3.289 129 203 959 340 900 1.606 1.021 585 3.579 300 603 413 2.263

2013 29.373 11.402 7.602 1.942 699 524 251 384 2.168 1.802 367 1.186 2.677 996 1.681 6.548 3.819 129 181 1.097 407 914 1.837 1.090 746 3.556 382 554 434 2.186

2014 31.626 12.663 8.847 2.203 455 560 249 349 2.330 1.954 375 1.256 2.852 1.112 1.740 6.732 3.960 135 166 975 549 948 2.024 1.204 819 3.769 444 613 345 2.367

2015* 31.957 13.094 9.144 2.323 477 606 228 316 2.414 2.065 349 1.595 2.863 1.148 1.715 6.556 3.839 137 160 994 531 894 1.705 974 731 3.729 443 594 375 2.317 9

Despesas de custeio administrativo (R$ milhões de ago/15)

2010 2011 2012 2013 2014 2015* Total 34.423 33.357 34.683 34.129 34.552 33.714 Prestação de serviços de apoio 12.675 12.478 13.963 13.242 13.830 13.822 Apoio Administrativo, Técnico e Operacional 8.171 8.127 9.173 8.825 9.654 9.665 Vigilância Ostensiva 1.554 1.764 1.952 2.263 2.417 2.434 Serviços Bancários 1.004 1.136 1.184 806 491 511 Locações de Mão-de-Obra e Terceirização 176 463 525 611 614 636 Contratação Temporária 1.459 637 673 293 274 240 Serviços de Consultoria 310 351 456 444 380 335 Serviços de Limpeza, água e esgoto. 1.884 2.060 2.319 2.526 2.553 2.534 Serviços de Limpeza e Conservação 1.511 1.677 1.891 2.098 2.141 2.167 Serviços de Água e Esgoto 373 383 428 428 412 367 Serviços de Energia Elétrica 1.566 1.579 1.638 1.384 1.378 1.665 Locação, manutenção e conservação de bens Imóveis 2.777 3.091 3.201 3.108 3.114 3.024 Locação de Imóveis 888 915 1.022 1.162 1.220 1.204 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 1.889 2.175 2.179 1.946 1.894 1.820 Material de Consumo e manutenção 6.911 7.347 7.160 7.594 7.338 6.938 Material de Consumo 4.361 4.561 4.042 4.425 4.311 4.070 Serviços de Cópias e Reproduções de Documentos 164 165 159 150 148 145 Locação de Máquinas e Equipamentos 227 229 251 211 181 169 Manutenção e Conservação de Equipamentos 819 1.023 1.178 1.270 1.062 1.052 Locação de Veículos 486 426 420 474 600 559 Combustíveis e Lubrificantes 854 942 1.111 1.064 1.036 944 Diárias e passagens 2.795 1.680 1.991 2.143 2.220 1.800 Diárias 1.837 1.085 1.268 1.275 1.324 1.026 Passagens e Despesas com Locomoção 957 594 722 868 896 774 Serviços de Comunicação 5.815 5.122 4.412 4.133 4.119 3.931 Despesas de Teleprocessamento 340 406 370 443 484 469 Serviços de Telecomunicações 941 813 745 644 669 631 Serviços de Comunicação em Geral 502 482 508 504 378 394 Serviços de Processamento de Dados 4.032 3.421 2.790 2.541 2.588 2.438 10 Fonte: SOF/MPOG. * Acumulado em 12 meses até ago/15. Nota: Valores liquidados, inclui obrigatórias e PAC, deflacionados mensalmente pelo IPCA (para 2010, utilizou-se o IPCA anual e mensal de jul/10).

Portaria n° 172, de 27 de maio de 2015 • Proibiu novas aquisições ou locação de veículos e equipamentos • Proibiu novas despesas com aquisição, locação e reformas de imóveis • Itens limitados pela portaria: Apoio administrativo, técnico e operacional Locação de imóveis e máquinas e equipamentos Mão de obra terceirizada Serviços de consultoria Serviços de cópia e reprodução de documentos Limpeza e conservação Telecomunicação (fixo e celular) Vigilância Diárias e passagens • Foram preservados os Ministérios da Saúde e da Educação, o PAC e as despesas obrigatórias • Previsão para que os recursos obtidos com a redução de gastos de custeio possam ser destinados para a área finalística do órgão 11

Portaria n° 172, de 27 de maio de 2015 2014 Apoio Administrativo, Técnico e Operacional

2015 Projetado

2015 Limite

3.899,75

4.216,70

3.584,20

918,58

993,24

844,25

64,49

69,73

59,27

Locação de Veículos

272,92

295,10

250,84

Locações de Mão-de-Obra e Terceirização

109,90

118,83

101,01

Serviços de Consultoria

237,70

257,02

218,47

87,03

94,10

79,99

Serviços de Limpeza e Conservação

868,93

939,55

798,62

Serviços de Telecomunicações

506,32

547,47

465,35

Vigilância Ostensiva

1.329,08

1.437,10

1.221,53

Diárias e Passagens

1.378,59

1.490,64

1.267,04

9.673,29

10.459,48

8.890,56

Locação de Imóveis Locação de Máquinas e Equipamentos

Serviços de Cópias e Reprod. de Documentos

Total

12

Resumo das medidas de controle do custeio administrativo adotadas em 2015 •Compras centralizadas de serviços • telefonia móvel • ativos de rede • imagens orbitais

•Eliminação do envio de contracheques •Compra direta de passagens aéreas •Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 13