Conheça as 20 metas do Plano Nacional de Educação 1 - Educação Infantil Até 2016, todas as crianças de 4 a 5 anos de idade devem estar matriculadas na pré-escola. A meta estabelece, também, a oferta de Educação Infantil em creches deve ser ampliada de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE. 2 - Ensino Fundamental Até o último ano de vigência do PNE, toda a população de 6 a 14 anos deve ser matriculada no Ensino Fundamental de 9 anos, e pelo menos 95% dos alunos devem concluir essa etapa na idade recomendada.

8 - Escolaridade média Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 9 - Alfabetização de jovens e adultos Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

3 - Ensino Médio Até 2016, o atendimento escolar deve ser universalizado para toda a população de 15 a 17 anos. A meta é também elevar, até o final da vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.

10 - EJA integrada à Educação Profissional Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. Os dados de 2012 apontam que apenas 0,7% dos alunos do EJA de Ensino Fundamental têm esta integração. No Ensino Médio, a porcentagem sobe para 2,7%.

16 - Formação continuada e pósgraduação de professores Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência do PNE, e garantir a todos os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. 17 - Valorização do professor Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.

18 - Plano de carreira dos(as) profissionais da educação Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da Educação Básica e Superior pública de 4 - Educação Especial/Inclusiva todos os sistemas de ensino e, para o plano Toda a população de 4 a 17 anos com deficiência, de Carreira dos(as) profissionais da Educação transtornos globais do desenvolvimento e 11 - Educação Profissional Básica pública, tomar como referência o altas habilidades ou superdotação deve ter Triplicar as matrículas da Educação Profissional piso salarial nacional profissional, definido acesso à educação básica e ao atendimento Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da no art. 206, VIII da Constituição Federal. educacional especializado, de preferência na oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento rede regular de ensino, com a garantia de sistema público. Em 2012, houve 1.362.200 matrículas 19 - Gestão democrática educacional inclusivo, de salas de recursos nesta modalidade de ensino. A meta é atingir o Assegurar condições, no prazo de dois anos, multifuncionais, classes, escolas ou serviços número de 4.086.600 de alunos matriculados. para a efetivação da gestão democrática da especializados, públicos ou conveniados. Educação, associada a critérios técnicos de mérito 12 - Educação Superior e desempenho e à consulta pública à comunidade 5 - Alfabetização Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da recursos e apoio técnico da União para tanto. final do 3º ano do Ensino Fundamental. Atualmente, população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade segundo dados de 2012, a porcentagem de da oferta e expansão para, pelo menos, 40% 20 - Financiamento da Educação crianças do 3º ano do Ensino Fundamental com das novas matrículas, no segmento público. Ampliar o investimento público em Educação aprendizagem adequada em leitura é de 44,5%. Em pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar escrita, 30,1% delas estão aptas, e apenas 33,3% 13 - Titulação de professores da Educação Superior de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País no têm aprendizagem adequada em matemática. Elevar a qualidade da Educação Superior pela quinto ano de vigência da lei do PNE e, no mínimo, ampliação da proporção de mestres e doutores do o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio. 6 - Educação integral corpo docente em efetivo exercício no conjunto Até o fim da vigência do PNE, oferecer Educação do sistema de Educação Superior para 75%, em tempo integral em, no mínimo, 50% das sendo, do total, no mínimo, 35% doutores. escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 14 - Pós-graduação 25% dos(as) alunos(as) da Educação Básica. Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a 7 - Aprendizado adequado na idade certa titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Estimular a qualidade da educação básica em todas etapas e modalidades, com melhoria do fluxo 15 - Formação de professores escolar e da aprendizagem de modo a atingir as Garantir, em regime de colaboração entre a União, seguintes médias nacionais para o Ideb: os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência do PNE, política 2013 2015 2017 2019 2021 nacional de formação dos profissionais da educação, Anos iniciais 4,9 5,2 5,5 5,7 6,0 assegurando que todos os professores e as do Ensino professoras da educação básica possuam formação Fundamental específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Anos Finais 4,4 4,7 5,0 5,2 5,5 do Ensino Fundamental 3,9

4,3

4,7

5,0

5,2

ABRIL/2015

Ensino Médio