O   PA P E L   DA S   F O R Ç A S   A R M A DA S   D O   B R A S I L  MISSÃO  CONSTITUCIONAL  AT I V I D A D E S   OPERACIONAIS  S E R V I Ç O   M I L I TA R   ‐ O B R I G AT Ó R I O ‐ V O L U N TÁ R I O

Não se pode ser pacífico sem ser Forte. (Barão do Rio Branco).

BASE  LEGAL  DAS  FA – CF/1988 1. PROPÓSITOS  DA  MISSÃO  DAS  FA . ‐ Preâmbulo e Título I: fundamentos, princípios e  â b l í l f d i í i objetivos  fundamentais [Art. 1º, 3º e 4º + Prf. Único]. ‐ Artigo 78: “sustentar a União, integridade e independência ‐‐‐”. (FICA  CLARA  A  RELAÇÃO  DIPLOMACIA          DEFESA) Ã 2.    MISSÃO  CONSTITUCIONAL.   Artigo 142: “‐‐‐ destinam‐se à defesa   da Pátria,  à garantia  dos   poderes  constitucionais e,‐‐‐,da constitucionais e, ,da lei e da ordem lei e da ordem”..

LC  ‐ Orga niza ção, Preparo  e  E m p re go   das FA 1. LC 97/1999: ATRIBUIÇÕES SUBSIDIÁRIAS Desenvolvimento, Defesa Civil e outras. 2 LC 117/2004  e  LC 136 / 2010 2. LC 117/2004 e LC 136 / 2010 Delitos Transnacionais  na  Faixa de  Fronteiras  (Segurança  Pública). 3.   LC 136/ 2010  Participação em Missões de Participação em Missões de  Paz  e Humanitárias  (Apoio à Política Externa)

POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL (DEC Nr 5.484/2005) ORIENTAÇÃO  ESTRATÉGICA  Nr 6.2

“‐‐‐ valorização da ação diplomática como instrumento primeiro da solução de conflitos e ‐‐‐ capacidade militar apta a gerar efeito dissuasório” POLÍTICA EXTERIOR É DIPLOMACIA  E DEFESA DIPLOMACIA A Espada Insinuada

ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA (DEC Nr 6.703/2008) ESTABILIDADE  REGIONAL • O MD e o MRE promoverão a manutenção da estabilidade regional e a cooperação nas áreas de fronteira.

• O O MD, o  MRE  e as  FA contribuirão MD o MRE e as FA contribuirão para  fortalecer,  expandir  e  lid i t ã i l consolidar a integração regional. A diplomacia brasileira tem maior envergadura e é muito mais arrojada do que podem apoiar as FA brasileiras. (opinião de estrategista indiano).

TAREFAS OPERACIONAIS  DA MARINHA DA  MARINHA

1. CONTROLAR  ÁREAS  MARÍTIMAS

2. NEGAR  O  VIGILÂNCIA DEFESA    DEFESA

USO  DO MAR  MAR 3. PROJETAR 

PROTEÇÃO PROTEÇÃO   ROTAS  MARÍTIMAS

PODER  SOBRE  ( ) TERRA (FN/EB)

 DEFESA DE INSTALAÇÕES NAVAIS  OPERAÇÕES INTERNACIONAIS Õ ÁGUAS  INTERIORES  COOPERAÇÃO MILITAR

TAREFAS  OPERACIONAIS DO  EXÉRCITO 1. GARANTIR  A  INVIOLABILIDADE  D O   T E R R I TÓ R I O    

SISFRON

D

V

V

D

V

D

D

‐ DEFENDER (Impedir) D

D

V V ‐ VIGIAR (alertar) FAR (MOB. ESTRT.)   ‐ ANTECIPAR ‐ EXPULSAR ‐ REVIDAR

2. PROJETAR PODER EM  APOIO À POLÍTICA  EXTERIOR DO BRASIL  

D V

D D

F F F D

DF D

VIG./DEF.   DO LITORAL

 COOPERAÇÃO  MILITAR Ã  MISSÕES DE PAZ E  HUMANITÁRIAS  FORÇA EXPEDICIONÁRIA

TAREFAS  OPERACIONAIS  DA  AERONÁUTICA

3. APOIO  AÉREO  

1. VIGILÂNCIA AÉREA  

SISDABRA

 TRANSPORTE  AÉREO.

2. SUPERIORIDADE AÉREA  LOCAL   OPERAÇÕES  INTERNACIONAIS .  Ç  COOPERAÇÃO  MILITAR.

ARTILHARIA  ANTI‐AÉREA

O JOGO DO PODER: ASPIRAÇÕES, INTERESSES ‐ CONFLITOS o A HISTÓRIA

ASPIRAÇÕES E INTERESSES DAS NAÇÕES.

o O NÍVEL POLÍTICO TRADUZ EM OBJETIVOS CONCRETOS. o ESTRATÉGIAS

CONQUISTAR OU MANTER OS OBJETIVOS.

o ESTRATÉGIA                OBJETIVO  VITAL,  O  NÍVEL  POLÍTICO ALTERA   ESTRATÉGIA OBJETIVO VITAL, O NÍVEL POLÍTICO ALTERA O  DIREITO  PARA  VIABILIZÁ‐LA,  SE  TIVER  PODER.

EUA – UNIÃO EUROPÉIA  EUA UNIÃO EUROPÉIA – RÚSSIA  RÚSSIA – CHINA  CHINA – JAPÃO O EIXO DE PODER – DISPUTA  ESPAÇOS  E  RECURSOS CONDUZ  OS  DESTINOS  DO  MUNDO  9

O JOGO DO PODER NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS - POTÊNCIAS DEMOCRÁTICAS: PODER GLOBAL e NÍVEL DE VIDA (BEM-ESTAR) - POTÊNCIAS AUTORITÁRIAS: AUTORITÁRIAS PODER GLOBAL

- Aspiração: manter status. status - Consomem imensa quantidade de recursos. Não são auto-suficientes ou precisam manter reservas estratégicas. - Interesse vital: satisfazer aquela Aspiração (status) (status). Assegurar o acesso a recursos em qualquer parte do mundo.

10

O JOGO DO PODER NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ‐ Projetam poder político‐econômico‐militar em áreas de importância geoestratégica. ‐ Limitar  projeção de rivais  nessas  áreas.

‐ Necessitam  agir  globalmente.  l b l ‐ Limitam  a soberania de  nações‐alvos.

CHINA – SÉC XIX

OM/AC – SÉC XX e XXI

SÉC XXI 11

EUROPA ORIENTAL e CÁUCASO

ÁREAS DE FRICÇÃO

FUTURA

ÁRTICO

SIBÉRIA

FUTURA

ÁSIA CENTRAL

PACÍFICO ASIÁTICO

ORIENTE MÉDIO ÁFRICA ÍNDICO

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ATLÂNTICO  SUL

FUTURAS ÁREAS Á DE FRICÇÃO DE INTERESSE DO BRASIL MERCOSUL  E  UNASUL ? RIVAIS  +  “VIZINHOS” ? LIBERDADE  DE  AÇÃO ?  SER  POTÊNCIA  MILITAR !!! 13

IDENTIFICAÇÃO  DOS POSSÍVEIS RIVAIS

 PRECISARÃO DE NOSSOS RECURSOS ‐ Ç + PODER PARA EXPLORAR TÊM COBIÇA NOSSAS VULNERABILIDADES NÃO TEMOS PODER DE DISSUASÃO. DISSUASÃO

VIZINHOS ‐ DISSUASÃO “NATURAL” ‐ COOPERAÇÃO  MILITAR ? ‐ ALIANÇAS  COM RIVAIS 

PODEM FAZER COALIZÕES (CHINA SEC XIX) E USAR ORGANISMOS INTERNACIONAIS. INTERNACIONAIS

 SÃO AMEAÇAS POTENCIAIS.

1. Defesa: ‐ da soberania p plena sobre os recursos;; e ‐ da integridade territorial. Necessidade de potências  controlarem  recursos  nacionais   importantes ou vitais importantes ou vitais. Necessidade do uso político‐militar de áreas geoestratégicas nacionais por potências rivais. 2 Enfrentamento de Reações à Projeção do Brasil X 2. presença (Pol – Eco – Mil) em áreas de importância geoestratégica. 15

I N T E R ES S ES   A   D E F E N D E R   ‐ AT R AT I VO S   E   C O B I Ç A  

MINERAIS  ESTRATÉGICOS  E    BIODIVERSIDADE   EM  TODO   TERRITÓRIO

1. ÁREAS  GEOESTRATÉGICAS  ‐ AMAZÔNIA (integração da AS)  ‐ ATLÂNTICO SUL (projeção) Â 2. RECURSOS  ESTRATÉGICOS 

ÁREAS  ALVOS  DE UMA AMEAÇA                    ? GUIANAS = “OTAN”

RR

Foz   Foz Amz

“NOVAS AMEAÇAS”  (PROBLEMAS ) CONFLITO   NO  ATLÂNTICO

NE

AÇÕES  da  AMEAÇA ‐ BLOQUEIO  ou  OCUPAÇÃO  PONTUAL ‐ NEUTRALIZAÇÃO  ‐ Ã DANOS ‐ INVASÃO AMPLA (improvável)

Pretextos que camuflam interesses de ingerência.

‐ Questões Ambientais (Amazônia). ‐ Direitos Humanos e de Minorias. (Questão Indígena) ‐ Questões Sociais. Sociais ‐ Terrorismo ‐ Armas QBN (ADM). ‐ Ilícitos Transnacionais. 18

AVALIAÇÃO DA AMEAÇA  NEM A LONGO PRAZO O BRASIL TERÁ PODER MILITAR PARA DISSUADIR UMA SUPERPOTÊNCIA ISOLADA OU COLIGADA.  RÚSSIA, RÚSSIA CHINA E ÍNDIA TÊM PODER PARA UMA AMEAÇA MILITAR AO TERRITÓRIO NACIONAL, MAS NÃO TERIAM O AVAL DOS EUA.  NA AMAZÔNIA OU NO ATLÂNTICO, ATLÂNTICO QUE PAÍSES ALIADOS DOS EUA TÊM PODER PARA UMA EMPREITADA MILITAR ISOLADA CONTRA INTERESSES DO BRASIL ? SITUAÇÃO   ATUAL  DO  BRASIL  Ç “INDIGÊNCIA  MILITAR” MB e FAB – não vou comentar. EB = 27 Bda (Bld, Mec, Mtz, Leves, de  Selva, Pqdt, AvEx) – todas inoperantes. FA  não  têm  condições  de  cumprir a   missão  principal – DEFESA DA PÁTRIA.

R E D U Z I N D O     O     P E S O     D E     U M A     E V E N T UA L     A M E A Ç A  FRANÇA E GRÃ GRÃ‐BRETANHA BRETANHA ‐ 10/12 BRIGADAS OPERACIONAIS EM SEUS EXÉRCITOS ‐ ESTÃO ENTRE AS 6 MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO.  O BRASIL DEVERÁ SER UMA DAS 5 MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO.  EM DUAS DÉCADAS, COM 12 BDA “PRONTAS” (FAR / FEmpLoc) , EB = DOS 5 EXÉRCITOS MAIS FORTES DO MUNDO (+) PODER AÉREO E NAVAL = DISSUASÃO AS DEMAIS BDA SERIAM INCOMPLETAS ‐ MOBILIZAÇÃO. DISSUASÃO. MOBILIZAÇÃO

C O M PA R A N D O   O S   P I B s VIG

05  Emp Loc

07  FAR – EXPULSAR  ANTECIPAR REVIDAR

PIB  2010

REINO UNIDO

BRASIL

ÍNDIA

US$ TRI

2,246

2,087

1,729

PIB  2010

FRANÇA

ITÁLIA

COREIA  SUL

US$ TRI

2,560

2,051

1,014

S E R V I Ç O   M I L I TA R   O B R I G ATÓ R I O   ( S M O )   X V O LU N TÁ R I O 1. O alistamento é universal, mas o universo recrutado é limitado. EB = 200 mil: 1,7 milhão alistados ‐ 50/60 mil incorporam. 2. SMO economiza pagamento de pessoal, assistência social e saúde. 3. Potências garantem salários e vantagens que o Brasil não pode assumir. 4. Reserva mobilizável: cabos/soldados, mas também oficiais/sargentos. 5. EB = espaço de integração de classes – apesar das distorções do SMO. 6. EB = escola de civismo, valores e patriotismo. 7. Sem o SMO ‐ risco FA virarem uma classe fechada, pouco representativa um “grupo de interesse” (mercenarismo). 8. O SMO existe em 2/3 dos países. As grandes potências não têm mais ameaças ao território (Defesa da Pátria),mas à Projeção de Poder (“NA”) 9. Todos – assumir sua p parcela de risco na defesa nacional ((dever social). ) Não é justo transferir ao irmão a defesa dos recursos de que desfrutamos .

FA   D O   B R A S I L   P O T Ê N C I A      

MORAL  E   DISCIPLINA

MOBILIDADE 

A SERVIÇO DA PÁTRIA A SERVIÇO DA PÁTRIA  ADAPTABILIDADE/FLEXIBILIDADE

MODERNAS /EQUIPADAS

“ CUJA   HONRA,   INTEGRIDADE   e  INSTITUIÇÕES, DEFENDEREI  com  o SACRIFÍCIO da PRÓPRIA SACRIFÍCIO da PRÓPRIA

SUSTENTÁVEIS

PACIFICADORAS  MAS  LETAIS

VIDA”.

FAIXA de FRONTEIRA

TI a partir de 1991 PRESSÕES POLÍTICAS POLÍTICAS, ECONÔMICAS, SEM AMEAÇA MILITAR

-ESTRATÉGIA INDIRETA -DERROTA POLÍTICA E NÃO MILITAR -SOBERANIA COMPARTILHADA

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DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS ‐ 2007

1. Autogoverno A e livre li d determinação i ã da d condição di ã política; lí i 2. Instituições políticas e sistemas jurídicos próprios; 3. Pertencer a uma “nação indígena”; 4. Vetar atividades militares em TI; e 5. Aceitar ou não medidas legislativas ou administrativas. O artigo 46 é inócuo, inócuo pois o artigo 42 “justifica” justifica a

intervenção internacional para valer a Declaração Resolução R l ã ONU: ONU “Responsabilidade “R bilid d de d Proteger” P ” ( 2005)) PNDH – 3: “constitucionais Instr internacionais de DH”. ‐ Governabilidade no Brasil ‐ quantidade de TI com

p à dos Estados da Federação? ç autonomia superior  Povo, território, nação e instituições Pol= Estado‐Nação. 24