Os avanços na área do e-Gov Ruy Ramos
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Agenda
Infra-estrutura tecnológica
Certificação Digital Banda Larga Padrões: e-PING
Legislação Casos de sucesso
NF-e, …
Desafios
Integração Interoperabilidade Cidadania Digital QuickTime™ and a decompressor are needed to see this picture.
E-Gov
http://www.governoeletronico.gov.br/ QuickTime™ and a decompressor are needed to see this picture.
Certificação Digital Marco regulatório a partir de 2001, com sucessivas leis/decretos e regulamentos;
Infra-estrutura tecnológica e legal implementada:
ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Publicas brasileira);
Implementação do documento eletrônico, com reconhecimento técnico e jurídico
http://www.iti.gov.br/
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Documento Eletrônico MP 2200-2 de Agosto 2001
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Princípios da Certificação Digital
Autenticação Integridade Confidencialidade Não repúdio Identificação Autorização Validade Jurídica
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Certificação Digital
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Plano Nacional de Banda Larga
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Padrões de Interoperabilidade e-PING
http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-ping-padroes-de-interoperabilidade
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Legislação
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Casos de sucesso
Receita Federal e-CAC, NF-e (e-invoice)
Ministério da Educação
Cartórios
Judiciário:
Peticionamento Eletrônico
Processo eletrônico judicial
Diário Oficial da Justiça
Bancos e Finanças
SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro)
Identidades Profissionais:
Advogado, Contadores, Médicos (em implementação) QuickTime™ and a decompressor are needed to see this picture.
Receita Federal
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Receita Federal
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Escrituração Contábil Digital Escrituração Fiscal Digital
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Receita Federal Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
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Receita Federal
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
US$ 50 trillions
The Electronic Receipt is a digital document, issued and stored electronically with the purpose of register, for fiscal ends, an operation of circulation of goods or services. The legal validity is guaranteed by the digital signature of the sender (assurance of authentiticity and of integrity) and by the reception by the Federal Revenue Office of the electronic document.
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal / QuickTime™ and a decompressor are needed to see this picture.
Linha do tempo Receita Federal do Brasil
http://www.nfe.fazenda.gov.br/ QuickTime™ and a decompressor are needed to see this picture.
Pró-Uni
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Judiciário
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Judiciário
Processo eletrônico
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Judiciário - Banco Central
Site de Acesso Restrito Site de Acesso Restrito Poder Judiciário
Banco Central
Sistema Bancário QuickTime™ and a decompressor are needed to see this picture.
Bacen-Jud
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Judiciário - Penhora on-line
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Cartórios 15.000 cartórios em registry 5.567 cidades 10 milhões de cidadãos visitam os cartórios DIARIAMENTE.
1.000 cartórios deverão prestar serviços eletrônicos em 2011.
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Identidades Profissionais
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RIC - Registro de Identidade Civil
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RIC
O IRC permitirá a Integração entre os “mundos”.
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Desafios
Integração entre as entidades (públicas e privadas)
Interoperabilidade entre aplicações e equipamentos
Aplicações e serviços ao cidadão de forma integrada Sistema de homologação eficiente e eficaz
Implementar o conceito e2-Cidadão (Estado Eletrônico ao serviço do Cidadão) Um Estado que ofereça serviços eletrônicos de qualidade e com eficiência
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Obrigado !
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