A nova Identidade Civil no Brasil Ruy Ramos
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Agenda
A ICP-Brasil - 10 anos
Conceitos e modelo
Plataforma Criptográfica da ICP-Brasil
Estatísticas
Aplicações e casos de sucesso
RIC (Registro de Identidade Civil)
Desafios
Implementar o conceito de Cidadania Digital
Certificação Digital Marco regulatório a partir de 2001, com sucessivas leis/decretos e regulamentos; Infra-estrutura tecnológica e legal implementada: ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Publicas brasileira); Implementação do documento eletrônico, com reconhecimento técnico e jurídico
http://www.iti.gov.br/
Documento Eletrônico MP 2200-2 de Agosto 2001
Princípios da Certificação Digital Autenticação Integridade Confidencialidade Não repúdio Identificação Autorização Validade Jurídica
Certificação Digital
Autoridades Certificadoras
ICP-Brasil - 10 anos!
ICP-Brasil - 10 anos!
Criação do Programa
Plataforma Criptográfica Programa João de Barro – Ywapa (Software de Gerência de Certificados – SGC), versão AC Raiz da ICP-Brasil – Ywyra (Software de Gerência de Certificados – SGC extendido), versão AC subordinadas da ICP-Brasil – MSC (Módulo de Segurança Criptográfica), conhecido como HSM (hardware security module)
– Hawa (Software de Gerência de Certificados – SGC extendido), versão AC “on-line” da ICP-Brasil
Plataforma Criptográfica
Legislação
Casos de sucesso Receita Federal e-CAC, NF-e (e-invoice) Ministério da Educação Cartórios Judiciário: Peticionamento Eletrônico Processo eletrônico judicial Diário Oficial da Justiça Bancos e Finanças SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro) Identidades Profissionais: Advogado, Contadores, Médicos (em implementação)
Receita Federal
Receita Federal
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Escrituração Contábil Digital Escrituração Fiscal Digital
Receita Federal Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Receita Federal
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
US$ 50 trillions
The Electronic Receipt is a digital document, issued and stored electronically with the purpose of register, for fiscal ends, an operation of circulation of goods or services. The legal validity is guaranteed by the digital signature of the sender (assurance of authentiticity and of integrity) and by the reception by the Federal Revenue Office of the electronic document.
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal /
Linha do tempo Receita Federal do Brasil
http://www.nfe.fazenda.gov.br/
Pró-Uni
Judiciário
Judiciário
Processo eletrônico
Judiciário - Banco Central
Site de Acesso Restrito Site de Acesso Restrito Poder Judiciário
Banco Central
Sistema Bancário
Bacen-Jud
Judiciário - Penhora on-line
Cartórios 15.000 cartórios em registry 5.567 cidades 10 milhões de cidadãos visitam os cartórios DIARIAMENTE. 1.000 cartórios deverão prestar serviços eletrônicos em 2011.
Identidades Profissionais
RIC - Registro de Identidade Civil
http://www.youtube.com/watch?v=MHb1zI0wk8M http://portal.mj.gov.br/ric
RIC
O RIC permitirá a Interoperabilidade entre os “mundos”.
Desafios
Implementar o conceito e2-Cidadão (Estado Eletrônico a serviço do Cidadão) Um Estado que ofereça serviços eletrônicos de qualidade, com segurança e com eficiência
Obrigado !
