Reformas e Perspectivas Econômicas para 2017

DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

SUMÁRIO

1. Recuperação Econômica 2. Reformas Estruturantes e Agenda Microeconômica 3. Concessões de Infraestrututra 4. Evolução do Mercado de Fundos de Infraestrutura

1.

Recuperação Econômica

1 ANO DO GOVERNO TEMER: MELHORA DOS INDICADORES ECONÔMICOS

PIB* Indústria (PIM) Comércio (PMC)** Serviços (PMS)** Inflação (IPCA 12 meses) Renda Média Real Taxa de Juros (Selic) Ibovespa Risco País *1º trim/2017 – Boletim Focus de 5 de maio. ** 1º trim/2017 – dados até fev/17.

1º trim /2016 -0,60% -2,7% -3,3% -0,6% 9,4% 2.055,00 14,25% 44.418 474

1º trim /2017 0,90% 0,7% 3,8% 1,9% 4,6% 2.085,33 12,25% 65.439 279

Var. 1,5 p.p 3,4 p.p 7,1 p.p 2,5 p.p -4,8 p.p 1,5% -2,0 p.p 47,3% -41,1%

EXPECTATIVAS DE MERCADO APONTAM O FIM DA RECESSÃO Variação T / T-1 (%) - dados dessazonalizados 1,5% 1,0% 0,5% 0,0%

0,9% 0,2% -0,6%

-1,0%

-0,5%

-1,5%

-1,0%

-0,3%

-0,7%

-0,9%

III - 2016

IV - 2016

-1,2%

-2,2%

-1,5% -2,0% -2,5% IV - 2014

I - 2015

II - 2015

Fonte: IBGE/MP, Contas Nacionais Trimestrais.

III - 2015

IV - 2015

I - 2016

II - 2016

*Dados SEPLAN/MP com base no Boletim Focus de 5 de maio.

I - 2017*

A SAFRA AGRÍCOLA SERÁ RECORDE EM 2017 250 240 230 220 210 200 190 180 170 160 150 140 130 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

230,3 +25,1%

Safra de Agrícola (milhões de toneladas)

209,4 188,1

PIB Agropecuária (1997=100) 149,3

146,0 124,2 99,4 75,1

82,5

133,4 119,1

112,6

194,6

184,0

159,4 162,0

133,9

117,2

97,6

83,9

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* Fonte: IBGE/MP.

*LSPA - previsão da safra de grãos de março de 2017.

O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS ESTÁ CAINDO Endividamento* das Famílias % da Renda Acumulada em 12 Meses 60,0

Endividamento das Famílias - Outros Créditos Endividamento das Famílias - Crédito Habitacional Endividamento Total das Famílias

50,0

39,4

40,0

32,5 30,0

29,3

5,0

35,4 8,8

41,8 10,8

43,6

13,0

45,0

45,9

15,5

18,0

44,6

18,8

6,6

42,1

41,8

18,6

18,4

23,6

23,4

dez/16

fev/17

4,1 20,0

10,0

25,1

27,5

28,8

30,6

dez/08

dez/09

dez/10

31,1

30,6

29,4

27,9

25,8

0,0 dez/07

dez/11

dez/12

dez/13

dez/14

dez/15

Fonte: BCB. *Endividamento = relação entre o valor atual das dívidas das famílias com o Sistema Financeiro Nacional e a renda das famílias acumulada nos últimos doze meses.

E O COMPROMETIMENTO DA RENDA DAS FAMÍLIAS COMEÇA A CAIR Cromprometimento* das Famílias % da Renda Mensal

Comprometimento das Famílias - Outros Créditos

30

Comprometimento das Famílias - Crédito Habitacional Comprometimento Total das Famílias - Créditos SFN

25

20

22,9

18,0 0,5

18,7 0,6

19,4

19,5

0,7

0,9

1,6

22,2 1,8

21,8

21,9

2,0

2,3

21,3

21,6

21,2

2,3

2,5

2,5

15

10

17,5

18,1

18,7

18,6

dez/07

dez/08

dez/09

dez/10

21,3

20,5

19,8

19,6

18,9

19,0

18,7

dez/11

dez/12

dez/13

dez/14

dez/15

dez/16

fev/17

5

0 Fonte: BCB*. Comprometimento de renda = relação entre o valor correspondente aos pagamentos esperados para o serviço da dívida com o Sistema Financeiro Nacional e a renda mensal das famílias, em média móvel trimestral, ajustado sazonalmente.

A INADIMPLÊNCIA DAS EMPRESAS E FAMÍLIAS ESTÁ SE AJUSTANDO Inadimplência* % do total de Crédito Livre PF 7,5

Inadimplência* % do total de Crédito Livre PJ 6,0

5,63

Inadimplência PJ

7,20 5,5

5,59

Inadimplência PF

6,95

7,0

5,0

6,32

4,5

6,5

4,0

6,0

5,89

3,5

3,49

5,5

3,0

3,06

5,16

2,5 mar/12 Fonte: BCB. dias.

set/12

mar/13

set/13

mar/14

set/14

mar/15

5,0 set/15

mar/16

set/16

mar/17

Nota: * Percentual da carteira de crédito do Sistema Financeiro Nacional com pelo menos uma parcela com atraso superior a 90

2. Reformas Estruturantes e Agenda Microeconômica

REFORMAS ESTRUTURANTES 

Novo Regime Fiscal: Emenda Constitucional 95/2016 que estabeleceu um teto para a despesa primária do Governo Federal.



Prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023.



Reforma da Previdência, buscando um Sistema equilibrado e sustentável, alinhado com a nova realidade demográfica da sociedade brasileira.



Reforma Trabalhista, visando a modernização da legislação e flexibilização do contrato de trabalho, fortalecendo os Acordos Coletivos.

CONTROLAR A DESPESA PRIMÁRIA É UM DOS OBJETIVOS DO NOVO REGIME FISCAL Despesa Primária do Governo Central (% PIB) 21 19,8

20

19,3

19

18,2

18 17

16,4 15,6

16 14,8

15 14

14,6

14,8

15,9

16,8

18,0

17,3

16,9

19,1

16,7

16,9

17,3

16,2

15,6 15,1

14,0

13 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017* Fonte: até 2016: STN. 2017: Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Extemporâneo de março/2017. Para 2018-20: PLDO-2018.

COMPOSIÇÃO DA DESPESA PRIMÁRIA (R$ milhões correntes)

Fonte: STN/MF.

NECESSÁRIA REFORMA DA PREVIDÊNCIA Resultado Previdência Social Acumulado em 12 meses % do PIB

Receita Líquida e Despesa da Previdência Social Acumulado em 12 meses % do PIB

0,0%

8,2%

-0,5%

8,5% 8,0%

-1,0% Resultado RGPS

Receita Líquida do RGPS

7,5%

-1,5%

-1,55%

Despesa do RGPS

7,0%

-2,0% 6,7%

6,5%

-2,5%

-2,55%

6,0%

-3,0% -3,5%

5,2%

-4,0%

Fonte: BCB e STN/MF.

5,7% 5,5% 5,0%

PREVIDÊNCIA É DEFICITÁRIA E PRECISA DE REFORMA 40 20 0 -20

-2,3 -14,7 -17

-40

-8,7 -17,7 -26

-11,9 -20,1 -32

-13,6

-24,0 -38

-60

-13,6

-28,5

-12,5

-32,3

-42

-45

-1,3 -34,9 -36

1,6

7,8

20,5

24,5

24,3

25,3

5,1 -46,3

-44,5 -43

-50,7 -43

-56,1 -36

-65,4 -41

-74,2 -50

-82,0

-91,0

-57

-80 -86

-100

Urbana

-120

Rural

-103,4

Total

-140 -160

-150

2002

2003

Fonte: Sec. Previdência/MF.

2004

2005

2006

2007

Elaboração: MP.

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

O CENÁRIO FISCAL SEM A REFORMA É INSUSTENTÁVEL Despesa Previdenciária (% do PIB)

Fonte: STN

MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E REGULATÓRIO 

Saque dos recursos das contas inativas, até dezembro de 2015, do FGTS, viabilizando importante volume de recursos às famílias.



Permissão de uso dos recursos do FGTS para o pagamento de dívidas imobiliárias em até 12 meses de atraso e para comprar imóveis de até R$ 1,5 milhão, com efeitos positivos para o mercado imobiliário.



Redução gradual da multa adicional de 10% do FGTS, reduzindo custo do emprego e do negócio.



Distribuição de parte do lucro do FGTS, tornando o fundo mais atraente como instrumento de poupança do trabalhador.

MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E REGULATÓRIO 

Nova Lei das Estatais.



Revisão da Lei do Pré-sal.



Unitização de Campos Petrolíferos, regulando a exploração de campos que se estendem além da área leiloada.



Revisão da política de conteúdo local antes dos novos leilões de blocos exploratórios.



Lei da Terceirização.



Portal Único de Comércio Exterior.



Duplicata mercantil eletrônica.

SAQUE DAS CONTAS INATIVAS FGTS (posição até 5 de maio)

Valores sacados Trabalhadores atendidos Quantidade de saques

R$ 16,6 bilhões 10, 6 milhões 17,7 milhões

MEDIDAS REGULATÓRIAS EM DISCUSSÃO 

Marco Legal da Desapropriação de Terras, reduzindo o prazo e dando segurança jurídica a investimentos nessas áreas.



Novo Marco Regulatório do Setor de Telecomunicações, modernizando o atual, tornando o setor mais competitivo e favorecendo o investimento em banda larga.



Melhorias no Marco Regulatório da Mineração e criação de Agência Regulatória.



Redução de barreiras ao investimento estrangeiro em propriedades rurais.



Licenciamento Ambiental, tornando-o mais racional e eficiente.



Simplificação do processo de Concessões e PPPs.



Aperfeiçoamento regulatório do Mercado de Gás Natural, tornando-o mais concorrencial e quebrando o monopólio da Petrobras.



Nova Lei que dá segurança jurídica aos Investimentos em concessões existentes.



Nova Lei de Regularização de Terras.

3. Concessões em Infraestrutura

DESTAQUES – PRIMEIRA RODADA DO PPI AEROPORTOS Leilão

de

4

aeroportos:

Fortaleza, Salvador, Porto

RODOVIAS Concessão da BR 101-RS. Leilão previsto para novembro de 2017.

Alegre e Florianópolis. Leilão da BR-364/365 previsto para dezembro de Leilões ocorreram em 16/03/2017: - Vencedores: operadores europeus (Fraport, Vinci e Zurich International) - Ágio de 93,7% sobre o mínimo estabelecido

PETRÓLEO E GÁS

2017.

PORTOS

4º rodada de Acumulações

Leilões para 3 arrendamentos portuários:

Marginais prevista para maio de

- -

Dois dede combustíveis em Santarém: Doisterminais terminais combustíveis em

2017.

leiloados em leiloados março de 2017 (Ágiode de2017 161% Santarém: em março

14º rodada de Exploração e

sobre proposta inicial) a proposta inicial) (Ágioa de 161% sobre

Produção.

-

.

Terminal de grãos no Rio de Janeiro: Leiloado em abril

DESTAQUES – SEGUNDA RODADA DO PPI – R$ 45 bilhões em 55 projetos FERROVIAS = R$ 25,0 BILHÕES 5 ferrovias já concedidas entram em renovação antecipada em troca de novos investimentos: malhas MRS (que passa por MG, RJ e SP), Ferrovia Carajás (PA, MA), Ferrovia Vitória-Minas e FCA (regiões CO e

ENERGIA = R$ 12,7 BILHÕES

SE), bem como ALL - Malha Paulista.

35 linhas de transmissão

PORTOS = R$ 1,3 BILHÃO Terminais públicos: prorrogação de contratos e concessão de novas áreas nos portos de Santana (AP), Itaqui (MA) e Paranaguá (PR). Prorrogação

RODOVIAS = R$ 6,0 BILHÕES

dos contratos dos portos de Santos (SP), Vila do

Concessão da BR-101, em Santa Catarina, e

Conde (PA) e Niterói (RJ).

estudos visando novos leilões para três rodovias: Nova Dutra, CRT e Concer.

DESTAQUES –SEGUNDA RODADA DO PPI – R$ 45 BILHÕES EM 55 PROJETOS

INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO PPI aprovou para análise 3 projetos para concessão de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto.

BNDES lançou 6 processos para contratação de serviços

técnicos

especializados

estruturação de contratos de parceria.

para

4.

Evolução do Mercado de Fundos de Infraestrutura

FUNDOS EM FORTE RECUPERAÇÃO: CAPTAÇÃO RECORDE NO 1º TRI

Fonte: Boletim ANBIMA de abril/2017

FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS COM ÓTIMO DESEMPENHO

Fonte: Boletim ANBIMA de abril/2017. * Para períodos anteriores a outubro/15, a Classe ANBIMA Renda Fixa considera as Categorias Referenciado DI e Curto Prazo, e Renda Fixa. ** FIDC, FIP e FII.

SEGMENTO DE INFRAESTRUTURA ANTE A NOVAS OPORTUNIDADES 

Queda da taxa básica de juros



Novo papel do BNDES complementar ao mercado de capitais: 

Compra de debêntures a serem colocadas a mercado após o completion físico da obra



Concentração maior em setores de maior retorno social abrindo espaço ao mercado de capitais nos demais setores





TLP (Taxa de Longo Prazo) substituirá TJLP por taxa de mercado

Ampliação das concessões permite maior oferta de papéis e potencializa fundos de debêntures de infraestrutura

DEBÊNTURES DE INFRA COM GRANDE POTENCIAL DE CRESCIMENTO

Giro (Mar/2017) Volume / Estoque Debênture Incentivada (Lei 12.431/11)

3,55%

Debênture não-Icentivada

0,61%

Fonte: SEAE/MF

Fonte: SEAE/MF - Boletim de Debêntures de Incentivadas e outros instrumentos da Lei 12.431/2011 – mar/2017

INFRA TAMBÉM COM GRANDE POTENCIAL PARA FIPs E FIDCs

Fonte: SEAE/MF - Boletim de Debêntures de Incentivadas e outros instrumentos da Lei 12.431/2011 – mar/2017

Grand Hyatt, São Paulo 30 e 31 de maio de 2017

[email protected]

www.brasilinvestmentforum.com

OBRIGADO! DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão